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Cabuloso demais

Em artigo no O POVO deste sábado (31), o médico, antropólogo e professor universitário Antônio Mourão Cavalcante lembra que luta pela implantação do piso salarial dos professores se arrasta por quase 30 anos. Confira:

Há quase 30 anos, um grupo de professores da Universidades Estaduais do Ceará luta, judicialmente, pela implantação do piso salarial, conquistado ainda no longínquo governo de Gonzaga Mota. Enquanto candidato ao governo em 1986, Tasso prometeu que manteria a deliberação. Foi compromisso de campanha. Poucos meses depois, empossado, suspendeu o benefício.

Quem achar ruim vá buscar seus direitos na Justiça. Era essa a recomendação daquele governo e foi o que aconteceu. E esse caminho durou mais de um quarto de século. O processo, cada vez mais volumoso, percorreu todas as instâncias da Justiça do Trabalho. Aliás, foi até o Supremo Tribunal Federal (STF), pois o Governo do Estado argumentava não ser uma questão trabalhista (?!).

Ganhamos em todas as instâncias. Sempre. Virou fato transitado em julgado em todas as instâncias: local, regional, federal, super federal, escambau! Por fim, na última e mais recente decisão do STF, os autos do tal processo, foram devolvidos para que a 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza executasse a sentença. A Corregedoria do TRT-7ª Região designou um juiz substituto, Dr. Carlos Leonardo Teixeira Carneiro, para proceder aos encaminhamentos formais. Execução.

Bomba! O que fez o insigne magistrado? Emitiu sentença contradizendo tudo que já fora julgado, afirmando que o processo estava cheio de vícios e que, por isso, o direito dos professores deveria ser reavaliado. E o Governo deveria calcular para saber se o que havíamos recebido anteriormente, por meio de bloqueios em contas bancárias do Estado não teria excedido o nosso direito. Se sim, deveríamos devolver… Queda e coice! Concretamente o doutor juiz extrapola sua função – nem nos escuta! – refaz sentenças superiores e ainda ameaça descontar o que ele bem arbitrar.

De nossa parte – professores perseguidos, desrespeitados, tratados como bandidos –, nós não desistiremos de lutar pelos nossos direitos e a clamar por justiça. Dr. juiz, saiba que “estamos velhos, mas não somos velhacos”.

Parece que deu a louca no Judiciário. Ainda devemos crer na Justiça de nosso país?

Mais um ano de turbulência

Editorial do O POVO deste sábado (31) avalia questões em 2016 que se estenderão por 2017. Confira:

O ano de 2017, que se inicia amanhã, vai carregar diversas pendências geradas neste 2016, com seus acontecimentos sem precedência na história do país. Uma delas, a continuidade da Operação Lava Jato, que produziu efeitos surpreendentes ao levar para o cárcere uma parte da elite política e econômica do país, coisa nunca vista antes, pelo menos em tamanha proporção.

Mesmo que se critique alguns equívocos e exageros, a Lava Jato deverá ser lembrada como uma operação que conseguiu confrontar a forma inaceitável como vinha sendo conduzida a coisa pública no Brasil, baseada no interesse pessoal ou de grupos de poder – e tudo permeado pela corrupção -, em detrimento do interesse público, que é o mister da verdadeira política. Resta saber – e oxalá isso aconteça – se as lições serão aprendidas, impactando positivamente os homens e mulheres responsáveis por conduzir os poderes da República.

Entre as questões fundamentais que serão remetidas ao próximo ano está o julgamento das contas da campanha Dilma Rousseff/Michel Temer, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pode levar à cassação da chapa vitoriosa nas eleições. Caso isso ocorra, fica difícil aquilatar as consequência, pois o afastamento do presidente tende a tornar a conjuntura ainda mais atribulada.

Há, inclusive, diferentes interpretações para a forma da eleição de um novo mandatário, caso Temer perca o mandato. Juristas defendem que a eleição terá se ser indireta (via Congresso), já que a cassação se dará depois do segundo ano de mandato. Porém, matéria publicada no HuffPost Brasil, atribuiu ao TSE – caso decisão seja pela perda do mandato – a interpretação de que novas eleições devam ser convocadas no prazo de 20 a 40 dias, norma que teria sido estabelecida pela minirreforma eleitoral de 2015. A via indireta, por essa interpretação, somente ocorreria – de acordo com o artigo 81 da Constituição – se o afastamento se desse por voto do Congresso Nacional.

O fato é que 2017 não se apresentará como um ano tranquilo, apesar do otimismo presidencial, demonstrado em sua fala à Nação, na quinta-feira. Será mais um ano de turbulências, às quais os brasileiros têm de se habituar, pois os períodos de estabilidade, infelizmente, são coisas raras no Brasil.

De qualquer modo, é preciso manter a esperança e a fé. Que o nosso país e todos nós tenhamos um bom Ano Novo.

Por que é o presidente da Câmara Municipal que dará posse ao prefeito Roberto Cláudio e ao vice Moroni?

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O prefeito Roberto Cláudio (PDT) tomará posse do seu segundo mandato à frente do Palácio do Bispo, neste domingo (1º), por volta das 18 horas, na Câmara Municipal de Fortaleza. O vice-prefeito Moroni Torgan (DEM) também será empossado na mesma solenidade.

A posse será dada pelo presidente eleito da Mesa Diretora, biênio 2017/2018, em eleição que ocorrerá a partir das 16 horas, no Plenário da Câmara Municipal. O atual presidente do Legislativo de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), é o candidato de consenso entre os parlamentares da Legislatura 2017/2020. Antes da eleição da nova Mesa Diretora, haverá a posse dos próprios vereadores, em sessão presidida por Célio Studart (SD), o mais votado na eleição de outubro último.

O prefeito Roberto Cláudio e o vice-prefeito Moroni Torgan serão empossados pelo presidente do Legislativo de Fortaleza porque é a Câmara Municipal o Poder Público que legitimamente representa a população.

A Câmara Municipal de Fortaleza é composta por 43 vereadores que, pela regra eleitoral, foram votados por eleitores que apoiaram para prefeito o Roberto Cláudio, Capitão Wagner (PR), Luizianne Lins (PT), Heitor Férrer (PSB), Ronaldo Martins (PRB), Tin Gomes (PHS), João Alfredo (Psol) e Francisco Gonzaga (PSTU), o que aponta uma composição plural e legitimamente é o Poder Público que representa a população de Fortaleza na sua totalidade.

Essa mesma representatividade plural faz como que o Poder Legislativo apresente ao mesmo tempo governo e oposição, fato que não ocorre no Poder Executivo, onde só existe governo. Essa característica do Legislativo aponta o Parlamento como o locus da Democracia Representativa do Estado Moderno.

Acquário sem dinheiro público – Camilo corrige algo que começou errado

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Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (31), pelo jornalista Érico Firmo:

A decisão do Governo do Estado de não mais colocar dinheiro público no aquário representa a retomada da sensatez sobre o assunto. Antes tarde do que nunca, é uma decisão que demorou demais a ser tomada. Foram R$ 136 milhões de dinheiro público já aplicados numa obra que ainda está no começo e que, agora, não se sabe o que fazer com ela. Não se sabe como manter. O Estado começou a colocar dinheiro em uma coisa sem o embasamento necessário, isso ficou óbvio.

Nunca foram apresentados os estudos que comprovassem a viabilidade do equipamento. Sem isso, passou a ser difícil a iniciativa privada embarcar. Agora, para investidor privado entrar em negócio estatal furado, estará em posição de exigir condições muito mais vantajosas para ele. Desvantajosas, pois, para o interesse público. A questão passou a se salvar uma barca furada na qual milhões do dinheiro público foram lançados.

No começo das obras, a coluna apontou que saber se o aquário seria bom ou mau negócio dependeria da viabilidade econômica do empreendimento. Essa possibilidade de retorno jamais foi comprovada por estudos sérios tornados públicos. Isso precisará ocorrer se o governo quiser mesmo atrair dinheiro privada. Em 2012, escrevi: “O argumento central do governo é de que ele lançará o turismo da Capital em novo patamar. Com isso, atrairá mais turistas, mais movimentação na economia, mais dinheiro que poderá, inclusive, para ser usado em saúde, educação, segurança. (…) Por outro lado, há risco concreto de se comprar gato por lebre, a expectativa não se concretizar e o investimento se mostrar furado. Se vale à pena ou não, depende de cálculos e da precisão dos estudos sobre o potencial turístico que o aquário pode representar. Isso é sempre difícil de se prever com exatidão”.

Bom negócio ou não, de qualquer maneira é o tipo de investimento que deveria ter sido sempre tocado pela iniciativa privada. Esse modelo de Estado empresário é bastante discutível. O poder público poderia ser indutor, até parceiro. Começar o negócio sozinho é que é complicado. Trata-se de visão distorcida do papel do público e do privado. Enquanto são delegados serviços públicos muito mais essenciais, usa-se o braço estatal em algo que nem de longe é prioridade do interesse público.

Outros problemas vieram a seguir: ausência de licitação, falta de alvará para o começo das obras, problemas com o financiamento… A questão agora é como recuperar o investimento já feito sem jogar ainda mais dinheiro público em empreendimento tão duvidoso. E tirando ao menos algum proveito do que já foi gasto. Não é tarefa simples.

Felizmente, Camilo Santana (PT) interrompeu o fluxo de dinheiro estatal para o negócio. Desafio agora será convencer a iniciativa privada a fazer algo a partir do que já existe, de forma que seja vantajosa ao interesse público O governador corrige algo que começou errado. Mas, parte do prejuízo não tem mesmo volta. E não é o único problema que recebe como legado.

Ciclofaixa de Lazer tem pausa neste domingo e será retomada no próximo dia 8

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Em virtude do feriado de Confraternização Universal, não será realizada nova edição da Ciclofaixa de Lazer, neste domingo (1º). A informação é divulgada pela Secretaria de Conservação e Serviços Públicos da Prefeitura de Fortaleza.

A 114ª edição do evento será realizada no dia 8 de janeiro, das 7 às 13 horas, com rota a ser definida.

Este tipo de projeto foi um dos mais bem sucedidos, neste 2016, na gestão do prefeito Roberto Cláudio (PDT). Espera-se que seja expandido cada vez mais por toda Fortaleza.

Mega da Virada tem prêmio de R$ 225 milhões; Apostas ainda podem ser feitas

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As apostas para a Mega-Sena da Virada podem ser feitas hoje até as 14h (horário de Brasília / 13h em Fortaleza) em qualquer casa lotérica do país. O prêmio está acumulado em R$ 225 milhões e pode aumentar até a hora do sorteio, previsto para as 21h.

O valor do jogo varia de acordo com a quantidade de números escolhidos. A aposta mínima, para quem joga seis números, custa R$ 3,5. O valor aumenta para cada número escolhido. Para jogar 15 números, o máximo possível, o valor da aposta é R$ 17.517,50. No caso do Bolão Caixa, que é a aposta feita em grupo, o valor mínimo é de R$10 nas casas lotéricas.

O prêmio faz parte dos sonhos de milhões de brasileiros, mas a probabilidade de acerto na Mega- Sena é muito pequena. Para quem joga seis dezenas, a chance de ser sorteado é de uma em 50.063.860. Já para quem aposta 15 números, a chance sobe para 1 em 10 mil.

A premiação da Mega da Virada é distribuída por três faixas, para quem acerta seis, cinco e quatro números. Se ninguém acertar as seis dezenas, o prêmio é dividido com os que acertaram cinco números. Não havendo acertadores de cinco, o prêmio é rateado entre os que acertaram quatro números.

Desde 2009, quando ocorreu o primeiro concurso da Mega Sena da Virada, 28 brasileiros acertaram as seis dezenas. No primeiro ano, o prêmio de R$ 144,9 milhões foi dividido entre dois vencedores. Em 2015, houve o maior número de vencedores na faixa principal: seis apostadores (três deles do Espírito Santo) dividiram o valor de RS 247 milhões. Até hoje não houve vencedor solitário na primeira faixa de premiação.

(Agência Brasil)

Oposição deverá ter vez na Mesa Diretora da Câmara Municipal

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Principal partido de oposição aos pedetistas, nas eleições deste ano em Fortaleza, o Partido da República (PR), que disputou o segundo turno com o prefeito Roberto Cláudio (PDT) e conseguiu eleger quatro vereadores para a legislatura 2017/2020, deverá compor a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal, que será eleita na tarde deste domingo (1º).

De volta aos quadros do Legislativo de Fortaleza, Idalmir Feitosa deverá ser o primeiro-secretário.

O anúncio da composição de toda a Mesa Diretora deverá ser feita momentos antes da eleição, que terá o nome do atual presidente Salmito Filho (PDT) como candidato consensual à reeleição.

Proposta torna inelegível candidato que já foi duas vezes chefe do Executivo

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Uma mudança na Constituição pode proibir a reeleição de candidatos que já tenham exercido por duas vezes mandato de chefe do Poder Executivo. De iniciativa do senador Paulo Bauer (PSDB-SC) e apoiada por outros senadores, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 41/2016 está aguardando designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A medida atingiria os cargos de prefeito, governador e presidente da República. A proibição deve ocorrer mesmo que os cargos tenham sido exercidos em estados ou municípios diferentes, de forma não consecutiva e ainda que em decorrência de sucessão ou substituição nos seis meses anteriores ao pleito. O autor da PEC registra que nos Estados Unidos já existe, desde 1951, a limitação do exercício de dois mandatos de presidente da República, consecutivos ou não.

Paulo Bauer lembra que, com base no atual ordenamento constitucional, nada impede que um cidadão já reeleito para a chefia do Poder Executivo exerça o cargo novamente, desde que observado o intervalo mínimo de uma legislatura. O senador argumenta que, na prática, essa medida permite a perpetuação de uma mesma pessoa ou grupo no poder, o que conflitaria com princípios republicanos, como a temporariedade e a alternância.

(Agência Senado)

Atração do Réveillon do Iate Clube já se encontra em Fortaleza

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A cantora baiana Carla Cristina, ex- vocalista do grupo “As Meninas”, que na década passada fez sucesso com as músicas Xibom Bombom – que vendeu 400 mil cópias – e Samba da Nega Maluca, sucesso do carnaval do ano 2000, chegou a Fortaleza na noite dessa sexta-feira (30). Ela é a principal atração do Réveillon do Iate Clube, na noite deste sábado (31).

Carla Cristina foi recebida pelo comodoro Licínio Corrêa e pelo vice-comodoro Chiquinho Aragão. Segundo Licínio, a nova direção do clube trabalha para ver o sócio retornar às tradições do Iate.

(Foto: Divulgação)

Duas explosões atingem Bagdá e deixam ao menos 21 mortos e 43 feridos

A capital iraquiana foi atingida por duas explosões neste sábado (31). A mídia local informa que há pelo menos 21 mortos e 43 feridos.

Segundo “Kurdistan24”, ambas as explosões atingiram a área comercial do bairro Sanak. A segunda bomba explodiu quando as pessoas começaram a se juntar para ajudar os feridos resultantes da primeira explosão.

Ainda se desconhece se o ataque foi realizado por homem-bomba ou por explosivo detonado remotamente.

Shopping Benfica cede espaço para ensaios de blocos de carnaval

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Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (31):

O bloco de Carnaval que disser não estar pronto para cair na folia por falta de local para ensaiar pode tirar os tambores da garagem. O Shopping Benfica resolveu colocar à disposição dessas agremiações um espaço de mil metros para quem quiser se preparar para o Pré-Carnaval 2017.

Segundo seu controlador, João Soares Neto, essa é uma forma de colaborar para que essa animação, que agita a cidade e, claro, o comércio, não se perca.

“Vamos oferecer esse espaço, que utilizamos para eventos, com direito a segurança e infraestrutura de banheiros”, avisa.

Os interessados precisam se cadastrar no site www.shoppingbenfica.com.br para reservar datas e horários.

Medida Provisória permite desconto em pagamento à vista

O governo enviou ao Congresso Nacional medida provisória (MP 764/16) que autoriza desconto na compra de bens e serviços com pagamento a vista.

Na prática, o texto proíbe que contratos de prestadoras de serviço, por exemplo, excluam a possibilidade de diferenciação de preço conforme a forma de pagamento (dinheiro, cartão de crédito, cheque).

O governo justifica que a diferenciação de preços beneficia empresas e consumidores, sobretudo pelo aumento da eficiência econômica no mercado de meios de pagamento e queda no preço médio de bens e serviços.

Além disso, diz o Executivo, a MP pode evitar que consumidores de menor renda, que em geral não usam cartão, paguem preços maiores pelos produtos, como uma forma de subsídio aos consumidores com maior renda que utilizam o cartão em suas compras.

A MP será analisada por uma comissão mista de deputados e senadores. Depois, terá de ser votada pelos plenários da Câmara e do Senado.

(Agência Câmara Notícias)

Temer se solidariza com povo grego pela morte do embaixador Kyriakos Amiridis

O presidente Michel Temer enviou cartas às duas mais altas autoridades da Grécia, na noite dessa sexta-feira (30), manifestando pesar pela morte do embaixador grego no Brasil, Kyriakos Amiridis, e prometeu “rigorosa investigação” sobre as causas do assassinato. Ao presidente Prokopis Pavlopoulos e ao primeiro-ministro Alexis Tsipras, Temer manifestou solidariedade ao povo grego e ofereceu condolências em nome do povo brasileiro.

“As autoridades competentes estão conduzindo rigorosa investigação para esclarecer as circunstâncias do ocorrido e julgar os responsáveis. O governo brasileiro reafirma sua disposição de colaborar ativamente com a parte grega, como tem feito desde o início”, escreveu o presidente a Pavlopoulos. Ao primeiro-ministro, Temer disse que o Brasil se mantém “de prontidão” para cooperar com as investigações.

Nessa sexta-feira, as investigações apontaram que a morte do embaixador foi decorrente de crime passional e que o policial militar Sergio Gomes Moreira Filho confessou o crime.

“O Brasil associa-se à Grécia nessa hora de luto. Ofereço ao governo e ao povo grego, em especial aos familiares e amigos do embaixador Amiridis, nossas mais sentidas condolências e compaixão”, disse a Tsipras, após afirmar que lhe causou “profunda tristeza” a morte do diplomata.

(Agência Brasil)

Mulher do embaixador confessa participação na morte do marido

Françoise de Souza Oliveira, a esposa do embaixador da Grécia no Brasil, Kyriakos Amiridis, confessou a participação na morte do marido, de acordo com O GLOBO. No início da tarde desta sexta-feira, 30, a Polícia Civil do Rio de Janeiro havia pedido sua prisão à Justiça. Segundo a Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF), além dela, outras três pessoas planejaram o crime: o seu amante, o policial militar Sergio Gomes Moreira Filho – que confessou o assassinato – e dois cúmplices que não tiveram a identidade revelada.

O policial contou em depoimento que houve luta corporal e que ele usou a arma de Amiridis para assassiná-lo. Segundo a Polícia, o diplomata grego foi morto dentro de casa e depois arrastado para o carro. O embaixador estava desaparecido desde a última segunda-feira ,26, e teve o corpo encontrado nesta sexta ,30. O desaparecimento foi comunicado pela própria embaixatriz, que tem uma filha de 10 anos com o marido.

Kyriakos Amiridis trabalhava em Brasília desde janeiro de 2016. Ele também foi cônsul no Rio de Janeiro entre 2001 e 2004. Antes de ir para Brasília, atuou por três anos como diplomata na Líbia.

(Com O Globo)

Sucessão na Câmara – Ciro Gomes estaria incentivando André Figueiredo contra Rodrigo Maia

ADDT804   BSB -  16/9/2015 - CIRO / PDT  -  POLITICA -Ato de filiação de Ciro Gomes no PDT. Ciro Gomes com  André Figueiredo,  na sede do PDT em Brasilia.  FOTO: ANDRE DUSEK/ESTADAO

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem recebido conselhos de aliados para repetir a estratégia de Eduardo Cunha, que abriu mão do recesso parlamentar para viajar pelos Estados em campanha para a presidência da Câmara.

Maia, no entanto, ainda tem dúvidas. Teme criar um clima de afobação, segundo informa a Coluna Expresso, da Época.

Já André Figueiredo, deputado federal e ex-ministro das Comunicações (Governo Dilma), vem anunciando que é candidato a presidente da Câmara. O que se sabe é que ele quer posar de postulante de oposição principalmente ao esquema do presidente Temer e suas reformas prometidas.

Teria por trás desse desejo de André o dedo do pré-candidato a presidente da República em 2018, Ciro Gomes. Ver o circo pegar fogo contra o Planalto não seria nada mal para o PDT cirista.

(Foto – André Dusek)