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Comitê discute propostas sobre uso da web nas eleições de 2020

O Comitê Gestor da Internet (CGI) discutiu, hoje (25), os desafios ao uso da internet nas eleições de 2020. Em encontro, que reuniu pesquisadores de diversas universidades do país, profissionais de tecnologia da informação, representantes de empresas do setor e de entidades de defesa de usuários, avaliou os riscos de práticas prejudiciais no ambiente online no pleito do ano que vem e quais medidas podem ser adotadas.

Segundo os organizadores, o intuito é que as propostas discutidas no evento sejam sistematizadas e apresentadas ao pleno do CGI, formado por representantes do governo federal, de pesquisadores, de empresas da área e de entidades da sociedade civil. Essa instância vai definir o que deverá ser transformado em iniciativas e projetos e o que será apresentado à população na forma de materiais, como o guia para as eleições de 2018.

“O que nos inspirou para promover o seminário e a oficina deste ano foi a intenção de dar continuidade ao trabalho que começamos no ano passado e que se revelou oportuno e relevante, tendo em vista os graves fatos ocorridos tanto nas eleições no Brasil como em outros países, baseados em campanhas de desinformação”, explicou a advogada e integrante do CGI Flávia Lefévre.

Entre os problemas potenciais está a difusão de desinformação, termo adotado pelo órgão para designar o que é popularmente conhecido como fake news. Nas eleições de 2018, esse tipo de recurso foi utilizado em larga escala, como apontado por estudos de distintos centros de pesquisa que analisaram o pleito e pela missão da Organização dos Estados Americanos que acompanhou as votações.

Outras preocupações dos participantes do evento foram a exploração ilegal de dados de eleitores, como a compra de cadastros, e a veiculação de publicidade de formas que violam a legislação eleitoral. O uso de propaganda eleitoral fora da lei foi denunciado por veículos de imprensa e gerou questionamentos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em 2018, o CGI reuniu especialistas para discutir o papel da internet no pleito daquele ano, o que resultou em um guia com sugestões de como os serviços na web poderiam ser bem aproveitados no contexto de disputa eleitoral.

Para 2020, os participantes destacaram a necessidade de aprender com os episódios vividos em 2018 e com as falhas detectadas na atuação dos órgãos públicos. Os desafios serão maiores considerando que o pleito do ano que vem vai ser mais fragmentado, envolvendo 5.568 municípios em 2.800 zonas eleitorais e com expectativa de até 500 mil candidatos.

Debates

Nos debates, apareceram questões sobre quais são os deveres e prerrogativas de plataformas como Google, Facebook e Twitter na gestão de conteúdos, incluindo que tipo de publicações essas empresas podem ou não remover por conta própria e o que deve ser decidido pela Justiça. No caso das notícias falsas, atualmente as plataformas já não retiram, mas em alguns casos diminuem o alcance, como faz o Facebook.

Foram apresentadas recomendações de regras que assegurem a transparência dessas plataformas e de como funcionam seus algoritmos. Isso inclui a possibilidade de pessoas entenderam o por que de determinadas decisões automatizadas (como por qual razão determinados conteúdos são mostrados e outros não) e a necessidade de alternativas para solicitar a revisão dela.

Outra preocupação surgida no evento foi como os órgãos públicos, em especial o Ministério Público e a Justiça, devem agir para fiscalizar práticas em desacordo com a lei e coibir a desinformação no geral e, especialmente, nas eleições. Os participantes também destacaram a importância de iniciativas de educação para o uso da web que ajudem as pessoas a terem uma relação mais críticas com mensagens enganosas.

(Agência Brasil)

“Recorde mundial” – Roubo de R$ 113 milhões em ouro durou somente 2 minutos

No roubo milionário mais rápido do mundo e sem o disparo de um único tiro, homens levaram do terminal de cargas do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, a quantia de R$ 113 milhões em barras de ouro, que seguiriam para a Suíça e para os Estados Unidos.

Em dois veículos clonados da Polícia Federal, o grupo de criminosos adentrou no aeroporto e convenceu funcionários do terminal de cargas e de uma transportadora de valores que o assalto se tratava de uma operação policial.

Após deixar o terminal, o grupo trocou os veículos e, até este momento, segue em fuga, sem ainda ser localizado. A Polícia de São Paulo, no entanto, acredita que parte dos criminosos é envolvida com roubo a bancos e de cargas.

A Polícia confirmou, ainda, que o supervisor de logística do terminal e sua família estavam em poder dos criminosos. Mas todos já foram liberados.

(Com Agências)

Presidente do STJ confirma que está em lista de autoridades hackeadas

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, confirmou hoje (25) que foi alvo da atuação de hackers. Segundo o ministro, o fato foi comunicado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

De acordo com a Polícia Federal (PF), os quatro presos na terça-feira (23), sob a acusação de invasão do celular de Moro, também teriam roubado dados de mil vítimas, entre elas, diversas autoridades do Legislativo, Judiciário e do Executivo.

Segundo Noronha, Moro informou que o nome dele está na lista da PF de autoridades hackeadas. Em nota, o presidente declarou que pouco utilizava o aplicativo Telegram, principal alvo dos roubos de dados, e que não tem “nada a esconder”.

Mais cedo, o Ministério da Justiça confirmou que o presidente Jair Bolsonaro também teve seu celular invadido.

(Agência Brasil)

Por uma política nacional desenvolvimentista voltada para a indústria

Em comentário enviado ao Blog, o leitor Karim Sutter Siqueira avalia a política do grupo dos Ferreira Gomes. Confira:

Não se entende o porquê da tamanha dramatização da direita mais exacerbada na governança dos Ferreira Gomes. Sou de esquerda e tenho o completo entendimento que a política dos irmãos Cid/Ciro ocupa bem mais o espectro político da direita do que da esquerda, porém, ao mesmo tempo, também sou capaz de perceber que eles são muito mais eficazes no desenvolvimento da industria e da economia cearense do que qualquer representante da ala petista ou da esquerda.

Eu imagino que, para que um Estado pobre como é o nosso possa desenvolver a sua economia de forma estrutural, passando a dar mais enfase na indústria, precisa existir um consenso na política. E é óbvio, diante do empirismo que a política brasileira nos proporciona, que todo consenso política sempre empurra o governo para a direita. Mas, mais do que isso, o consenso precisa se fazer presente dentro do imaginário comum dos cearenses.

Por mim, a administração do Camilo Santana, bem como a administração municipal do prefeito de Fortaleza, deveriam se dar de forma a beneficiar mais o desenvolvimento social, com foco no saneamento básico. Contudo, se para que a indústria no Estado se desenvolva (diante de uma União relapsa em termos de projetos de desenvolvimento econômico e incentivos a industria), todos esses pontos que elenquei sobre o tipo ideal de administração dentro do meu viés ideológico precisem ser colocados de lado, então por mim tudo bem.

O que carece no país não é a nova política (até porque não existe a velha política, o que existe são boas e más práticas. A política é a mesma), mas sim uma política nacional desenvolvimentista voltada para a indústria.

Karim Sutter Siqueira

Graduando em Eng. de Energias Renováveis (UFC)

Desembolsos do BNDES caem 9% no primeiro semestre

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Os desembolsos efetuados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) atingiram R$ 25 bilhões no primeiro semestre, queda de 9% em comparação a igual período do ano passado. Em 12 meses, houve expansão de 3% ante o período anterior, com liberações de R$ 66,7 bilhões. Os números foram divulgados hoje (25).

Do total de desembolsos feitos entre janeiro e junho, 45,5% (R$ 11,4 bilhões) se destinaram a projetos da área de infraestrutura, alta de 4% em relação ao primeiro semestre de 2018. Destaque para os setores de energia elétrica (R$ 4,793 bilhões), alta de 17% e participação de 19,1% no total de desembolsos, e transportes (R$ 6,1 bilhões), apresentando estabilidade comparativamente ao mesmo semestre anterior, com participação de 24,3% no volume liberado.

Em termos de consultas para novos financiamentos e aprovações de projetos, o BNDES apurou retração de 49% e 39%, respectivamente, nos seis primeiros meses do ano, alcançando R$ 24,7 bilhões e R$ 18,7 bilhões.

Liberações

De acordo com o BNDES, o setor de agropecuária recebeu recursos da ordem de R$ 6,36 bilhões, expansão de 10%. Em contrapartida, os setores de indústria e comércio e serviços tiveram redução nas liberações de 7% e 56%, com R$ 4,78 bilhões e R$ 2,57 bilhões liberados, respectivamente.

Os dados revelam que as micro, pequenas e médias empresas (MPMES) receberam 45,6% dos desembolsos efetuados pelo banco no semestre (R$ 11,5 bilhões). Do total de 114.003 operações registradas de janeiro a junho deste ano, 96,7% foram realizadas com MPMES.

A Região Norte foi o destaque dos desembolsos do BNDES no primeiro semestre de 2019, devido aos projetos de energia elétrica. As liberações para o Norte brasileiro totalizaram R$ 1,6 bilhão, aumento de 108%. O Sul do país também elevou em 10% o montante de recursos recebidos (R$ 7 bilhões). As demais regiões mostraram quedas nos desembolsos de 17% (Nordeste), 19% (Sudeste) e 28% (Centro-Oeste).

O superintendente da Área de Planejamento do BNDES, Pedro Iootty, disse que a perspectiva para o ano é de desembolsos da ordem de R$ 60 bilhões a R$ 70 bilhões. A efetivação desses valores, tanto para cima como para baixo, dependerá do ritmo de retomada da economia. Ele disse que a queda observada nas consultas de projetos foi resultado da mudança no processo de concessão de empréstimos, ocorrida em outubro do ano passado, que deu ao BNDES “maturidade no processo interno de análise, que ganhou velocidade. O banco está mais próximo do cliente”.

Ação complementar

O volume liberado de R$ 25 bilhões até junho foi o menor para o primeiro semestre desde 2000 (R$ 21,7 bilhões). Pedro Iootty disse que a tendência de apresentar desembolsos menores está dentro do novo papel do banco como estruturador de bons projetos, “atuando em uma lógica mais complementar para o mercado”.

A orientação é que o BNDES seja complementar ao mercado, disse, acrescentando que com a economia acelerando, as liberações poderão voltar a evoluir.

Além da mudança no processo interno de concessões, contribuíram ainda para a retração dos desembolsos no semestre as mudanças de governo, da direção do BNDES e o processo de retomada da economia, “que ainda não acelerou”, segundo Iootty.

O superintendente de Planejamento do BNDES reafirmou que o setor de infraestrutura é prioridade para a instituição, com o objetivo de manter a competitividade e produtividade do país.

(Agência Brasil)

Mallory quer produzir até 321 mil ventiladores em presídio feminino do Ceará

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Até o fim de 2019, Mallory irá produzir 321 mil ventiladores em unidade prisional do Ceará.

Isso será possível porque a empresa fechou parceria com o Governo do Estado e, na prática, acabou surgindo o projeto “Bons Ventos”, que dá oportunidade de profissionalização para as internas do Instituto Penal Auri Moura Costa.

Operando desde abril, o projeto atende 10 internas que produzem cerca de 1.000 ventiladores por dia.

Nessa parceria, a Mallory espera, até o fim deste mês de julho, chegar a uma produção de 26 mil ventiladores, número que pode subir para 321 mil no fim deste ano, segundo a empresa.

Jornada

No projeto “Bons Ventos”, as internas cumprem carga horária das 7 às 16 horas, de segunda a sexta-feira. Além do salário, destinado as famílias, elas têm direito a extensão de todos os eventos e ações que acontecem na Mallory, como palestras, treinamentos, comemoração de datas alusivas (dia das mães, Natal, entre outras).

(Foto – Divulgação)

DEM expulsa filiado suspeito de invadir celulares preso pela PF

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O diretório nacional do DEM decidiu expulsar Walter Delgatti Neto do partido. Suspeitos de invadir telefones celulares, incluindo os aparelhos de autoridades públicas como o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, Neto foi detido em caráter temporário na terça-feira (23), no âmbito da Operação Spoofing, da Polícia Federal (PF).

Em nota divulgada hoje (25), o DEM informou que a expulsão sumária foi determinada pelo presidente nacional da legenda, Antonio Carlos Magalhães Neto, prefeito de Salvador (BA). Mesmo com a investigação ainda em curso, para ACM Neto está claro que Walter descumpriu dever éticos previstos no Estatuto do partido.

Admitindo a tese de que o filiado está “envolvido com o ataque hacker a celulares de autoridades”, o partido defende que a Justiça esclareça os fatos “e que os envolvidos no processo criminoso sejam punidos de forma efetiva e com todo o rigor”.

Walter era filiado ao diretório de Araraquara, cidade do interior de São Paulo onde reside. Segundo o DEM, ele não tem participação ativa no cotidiano partidário e a legenda não pode se responsabilizar pelas atitudes de seus milhares de filiados. “Condenamos, de maneira veemente e dura, o cometimento de qualquer ato de irregularidade por quem quer que seja – filiado ao DEM ou outras legendas”, acrescenta o diretório nacional na nota assinada por ACM Neto.

Hoje, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que a Polícia Federal (PF) verificou que aparelhos celulares usados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, também foram alvos da ação do grupo que, de acordo com a PF, pode ter invadido ao menos mil linhas telefônicas.

Além de Walter, estão detidos, em Brasília, Danilo Cristiano Marques; Gustavo Henrique Elias Santos e sua companheira, Suelen Priscila de Oliveira. Ontem (24), o advogado do casal Gustavo-Suelen, Ariovaldo Moreira, revelou a jornalistas que seu cliente confirmou que, há alguns meses, Walter lhe enviou, pelas redes sociais, imagens de uma suposta mensagem enviada pelo então juiz federal Sergio Moro a outras autoridades públicas.

“Segundo Gustavo, Walter mostrou a ele algumas interceptações de uma autoridade há algum tempo. Essa autoridade era o hoje ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, mas Gustavo negou qualquer envolvimento com a interceptação dessas mensagens. E, inclusive, chegou a alertar Walter que aquilo lhe causaria problemas”, disse o advogado, acrescentando que Gustavo não denunciou Walter pela relação de amizade que mantinham, embora já não se encontrassem há algum tempo.

(Agência Brasil)

Prefeito inaugura Ecoponto na Vila do Mar nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira, às 10h30min, na Vila do Mar, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai entregar o 62º Ecoponto de Fortaleza. Vai operar na rua Francisco Calaça, esquina com a rua Santa Elisa, no bairro Cristo Redentor. Antes, o terreno era utilizado para o descarte irregular de lixo e retos de construção, mas, hoje, o novo equipamento, que é o segundo implantado na Regional I neste ano, vai oferecer o pograma Recicla Fortaleza.

Essa ação gera descontos na conta de energia à população do bairro e adjacências pela troca de resíduos sólidos recicláveis, informa a assessoria do Paço Municipal.

Com a inciativa, a gestão municipal amplia o sistema de reciclagem na região, que já conta também com o Ecopolo Leste-Oeste, que gera renda para os carroceiros a partir do descarte de entulhos.

Governo de Goiás abre concurso para agente de segurança penitenciária

O governo de Goiás, por meio da Diretoria-Geral da Administração Penitenciária (DGAP), publicou edital com 500 vagas para o cargo de agente de segurança penitenciária. As chances são para candidatos de ambos os sexos e com certificado de conclusão de nível superior em qualquer área de formação. A remuneração é de R$ 4.891,25 , para 40 horas semanais. Confira aqui o edital completo.

As inscrições deverão ser feitas no período entre 8 horas de 29 de agosto e 23h59min de 13 de outubro, exclusivamente no site do Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades), que é a banca organizadora da seleção. A taxa de inscrição será de R$ 120. O pagamento deverá ser efetuado até 16 de outubro de 2019.

Etapas

O concurso será composto de prova objetiva, prova discursiva, avaliação médica, avaliação da equipe multiprofissional ( exclusica para candidatos com deficiência), avaliação física, avaliação psicológica e investigação social. As etapas de avaliação médica, avaliação física, avaliação da equipe multiprofissional, avaliação psicológica e investigação social serão realizadas de forma simultânea e serão independentes entre si.

A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, será composta de 60 questões e avaliará as habilidades e os conhecimentos do candidato. O exame valerá 100 pontos.

Haverá, também na prova objetiva, questões de múltipla escolha, com cinco alternativas em cada questão, para escolha de uma única resposta correta, e pontuação total variando entre o mínimo de zero ponto e o máximo de 100 pontos.

A prova discursiva valerá 20 pontos e vai avaliar, com base nos conhecimentos constantes do conteúdo programático, a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da língua portuguesa. A prova deverá ser manuscrita, em letra legível, com caneta esferográfica de tinta preta.

As provas objetiva e discursiva serão aplicadas, na data provável de 24 de novembro de 2019, no Distrito Federal e nas seguintes cidades do Estado de Goiás: Goiânia, Aparecida de Goiânia, Catalão, Formosa, Itumbiara, Luziânia, Rio Verde e Uruaçu. Todas as demais etapas serão realizadas em Goiânia.

SERVIÇO

*Mais informações – aqui

Que tal um programa sobre histórias em quadrinhos e jogos eletrônicos?

Dois eventos vão mexer com quem gosta de HQs e jogos eletrônicos.

A Biblioteca Pública Dolor Barreira promoverá nesta sexta-feira, das 18 às 20 horas, em sua sede, atividades voltadas para o público apaixonado por histórias em quadrinhos, dentro do projeto “Quadrinhos em Foco”. Nesta edição, os “90 anos do Marinheiro Popeye”, famoso personagem norte-americano, criado na década de 1920. A mediação será do diretor da biblioteca, Eduardo Pereira.

Já no sábado, acontecerá, das 14 às 16 horas, no mesmo local o “Game em Foco”, que abordará o tema “A evolução técnica e estilística das franquias de jogos de luta para videogames”. Luiz Brito, estudante de Comunicação e criador do Site Pergaminho Digital, especializado em Cultura Pop, será o debatedor

SERVIÇO

*Eventos são gratuitos e abertos ao público.

*Biblioteca Pública Municipal Dolor Barreira (Avenida da Universidade, nº 2572 – Benfica.

(Foto – Arquivo)

Gastos de brasileiros em viagens ao exterior sobem 2,44% em junho

As despesas de brasileiros em viagens ao exterior aumentaram em junho. No mês passado, os gastos totalizaram US$ 1,524 bilhão, com aumento de 2,44% em relação ao mesmo mês de 2018. Os dados foram divulgados hoje (25) pelo Banco Central (BC).

No primeiro semestre, os gastos chegaram a US$ 8,807 bilhões, queda de 8,01% na comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com dados das contas externas divulgados hoje (25) pelo Banco Central (BC). A redução ocorre por influência da cotação do dólar. Com a alta da moeda, ficou mais caro viajar para o exterior.

As receitas de estrangeiros em viagem ao Brasil chegaram a US$ 374 milhões no mês passado e a US$ 3,076 bilhões em seis meses, com retração de 1,2% e de 5,07%, respectivamente, na comparação com os mesmos períodos de 2018. Com isso, a conta de viagens, formadas pelas despesas e as receitas, fechou junho negativa em US$ 1,150 bilhão e o primeiro semestre com déficit de US$ 5,730 bilhões.

Contas externas

As viagens internacionais fazem parte da conta de serviços (viagens internacionais, transporte, aluguel de investimentos, entre outros) das transações correntes, que são compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do Brasil com outros países. No mês passado, a conta de serviço ficou negativa em US$ 3,280 bilhões e no acumulado de seis meses, em US$ 15, 997 bilhões.

A balança comercial contribuiu positivamente para o resultado das contas externas ao registrar superávit (exportações maiores que importações de mercadorias) de US$ 4,297 bilhões em junho e de US$ 24,824 bilhões no primeiro semestre.

A conta renda primária (lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários) registrou déficit de US$ 4,122 bilhões no mês passado e de US$ 20,930 bilhões nos últimos seis meses.

A conta de renda secundária (renda gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens) teve resultado positivo de US$ 193 milhões no mês passado e de US$ 1,550 bilhão no primeiro semestre.

Com esses resultados, as transações correntes fecharam junho com déficit de US$ 2,914 bilhões e o primeiro semestre com saldo negativo de US$ 10,553 bilhões. Nos mesmos períodos de 2018, os resultados negativos eram maiores: US$ 8,002 bilhões e US$ 14,511 bilhões, respectivamente.

Investimento estrangeiro

Quando o país registra saldo negativo em transações correntes, precisa cobrir o déficit com investimentos ou empréstimos no exterior. A melhor forma de financiamento do saldo negativo é o investimento direto no país (IDP), porque os recursos são aplicados no setor produtivo. No mês passado, esses investimentos chegaram a US$ 2,190 bilhões, abaixo do déficit em transações correntes. Nos seis meses do ano, entretanto, superaram o saldo negativo das contas externas ao registrarem US$ 37,338 bilhões.

Na comparação com 2018, houve queda de 68,39% no IDP em junho e aumento de 10,42% no primeiro semestre. O IDP é formado por participação de capital e por operações de intercompanhias, que são empréstimos da empresa matriz no exterior para a filial no Brasil. Essa queda no volume do IDP observada em junho ocorreu devido ao crescimento dos pagamentos desses empréstimos.

No mês, foi registrada saída líquida do país (mais saída de recursos para o pagamento dos empréstimos às matrizes do que entrada de créditos vindos do exterior) de US$ 1,440 bilhão em operações de intercompanhia. Também foi registrada entrada de US$ 3,630 bilhões em participação de capitais.

(Agência Brasil)

Dia do Pais – Consumidores pretendem gastar até R$ 100 com presentes

Apesar da crise econômica, o Dia dos Pais – 11 de agosto, não passará em branco para muitos brasileiros neste ano. É o que mostra uma pesquisa feita pelo Méliuz com 7300 consumidores que utilizam o cashback em suas compras. O levantamento ouviu 6.271 pessoas de todo o Brasil e 1035 somente de São Paulo.

Os dados apontam que 68% pretendem gastar entre R$51 e R$100 com presentes para o Dia dos Pais. Os itens preferidos para homenageá-los são roupas (1ª opção), acessórios e calçados (2ª opção), perfumes e cosméticos (3ª opção) e eletrônicos e informática (4ª opção).

Uma semana de antecedência é o prazo para fazer as compras. Em São Paulo, a preferência é por lojas online. Já no restante do Brasil, a predileção é por compras em e-commerces e lojas físicas. A maioria dos participantes do levantamento (3500 pessoas) afirma que irá utilizar o cartão de crédito como forma de pagamento. O cashback, neste caso, se torna aliado na hora de economizar, pois os clientes recebem parte do valor das compras de volta.

Há ainda quem vai trocar os presentes físicos por mensagens na hora de homenagear os papais: 42% dos respondentes disseram que irão enviar mensagens de Dia dos Pais pelo celular, seguido por carta escrita à mão.

TJA recebe espetáculo de dança “CorPornô”

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Estará em cena, a partir das 19h30min desta quinta e sexta-feira, no Theatro José de Alencar, o espetáculo CorPornô”, da Cia. Dita. A direção é do coreógrafo cearense Fauller

O espetáculo de dança, segundo a organização, risca “uma linha tênue entre o erotismo e a pornografia”.

SERVIÇO

*Os ingressos, que são limitados a 100 lugares, serão vendidos na bilheteria: R$20 (inteira) e R$10 (meia).

*A classificação indicativa – 18 anos.

(Foto – Divulgação)

Fortaleza será sede de evento que debaterá o futuro do trabalho e a revolução digital

Fortaleza será sede do VII Simpósio Futuro do Trabalho: os Efeitos da Revolução Digital na Sociedade”. O evento, que ocupará espaços no auditório da sede do Ministério Público do Trabalho no Ceará dia 8 de agosto, debaterá questões como a Uberização, formas de contratação de trabalhadores em plataformas de crowdwork e intensificação, automação e desemprego.

A realização é da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). As vagas são limitadas (100) e as inscrições, gratuitas, devem ser feitas até o próximo dia 2 de agosto, por meio de formulário online.

O evento terá participação de especialistas como Ricardo Antunes, professor de Sociologia da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho – 1ª Região, Sayonara Grillo Coutinho, o procurador do trabalho e professor Gérson Marques, da Universidade Federal do Ceará, e Vanessa Patriota da Fonseca, vice-coordenadora nacional da Coordenadoria de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho do MPT,

SERVIÇO

*Para realizar a inscrição, o(a) candidato(a) deverá acessar o site escola.mpu.mp.br

*Confira a programação completa.

*MPT-CE – Avenida Almirante Barroso, 466 – Praia de Iracema.

(Foto – Arquivo)

Sem dinheiro, CNPq suspende seleção de bolsistas

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E agora?

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) suspendeu, até o dia 30 de setembro, a segunda fase de um processo de seleção de bolsistas no Brasil e no exterior, por falta de recursos. A retomada do financiamento de projetos que contribuam para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação no Brasil depende, agora, da liberação de um crédito suplementar.

Os detalhes do processo seletivo foram divulgados em junho do ano passado, pela agência vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia Inovações e Comunicações (MCTIC). A chamada pública (CNPq Nº 22/2018) criou oportunidades para que propostas de doutorado e pós-doutorado selecionadas fossem financiadas com recursos do orçamento do CNPq. O valor global é estimado em R$ 60 milhões, mas a liberação do dinheiro depende de disponibilidade orçamentária e financeira do conselho.

A primeira fase da chamada pública foi cumprida e a previsão é que as bolsas sejam concedidas até agosto deste ano. Para essa fase, foram liberados R$ 51 milhões. Para a segunda fase, que foi suspensa, as bolsas começariam a ser pagas entre setembro deste ano e fevereiro de 2020. De acordo com a previsão global do edital, restam R$ 9 milhões a serem liberados.

“O processo foi suspenso no aguardo de uma recomposição orçamentária, tendo em vista que o orçamento aprovado para 2019 tem um déficit de cerca de R$ 300 milhões na rubrica de bolsas. Se houver um crédito suplementar destinado ao CNPq, as bolsas poderão ser concedidas, no limite dos recursos que forem destinados”, destacou, em nota, o CNPq.

Reação

A suspensão gerou reação de entidades ligadas à ciência no Brasil, como a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), o Fórum Nacional de Diretores de Faculdades, Centros de Educação ou Equivalentes das Universidades Públicas Brasileiras e a Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação.

Em nota conjunta, as entidades lamentaram a redução dos investimentos em Ciência e Tecnologia alertando para um possível desmonte das condições de produção e internacionalização no Brasil.

“Historicamente e em todos os países com boa produção científica, a pesquisa com diálogo nacional e internacional se faz com regularidade e planejamento. As inscrições para seleção de bolsas especiais no país e exterior significam protocolos entre universidades, diálogo com supervisores no Brasil e no exterior. Não é possível produção científica quando pesquisadores não podem planejar suas ações e ao inscrever-se em um edital não sabem se ele existirá até o final”, afirmam as entidades.

(Agência Brasil)

Hora de falar sobre planos de saúde individuais

Com o título “Precisamos falar sobre os planos de saúde individuais”, eis artigo do presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), João Alceu Amoroso Lima. O articulista diz que “o excesso de interferência governamental, no entanto, acaba inibindo o desenvolvimento do mercado.” Confira:

Como pode um produto que tem alta demanda reprimida não ser comercializado em larga escala pelas empresas? Esse fenômeno acontece com os planos de saúde individuais no Brasil. Segundo pesquisa Ibope, o plano de saúde é o terceiro maior desejo do brasileiro, perdendo apenas para a educação e a casa própria. Nesse cenário, há uma realidade muito paradoxal: se o consumidor deseja, por que tantas operadoras deixaram de ofertar planos individuais? A resposta é simples, as operadoras de planos de saúde precisam ter garantias de que a carteira ou conjunto vendido de planos individuais permanecerá solvente e economicamente viável ao longo do tempo. Caso contrário, perdem todos: as empresas, que ficarão insolventes e irão encerrar suas operações, e o consumidor, que ficará sem a proteção contratada. Em outras palavras, as regras impostas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) – especialmente a política de reajuste – inviabilizaram economicamente as carteiras de planos individuais, levando as operadoras a suspenderem as vendas e, em alguns casos, a alienar as carteiras existentes.

A estrutura de custo das operadoras é fortemente impactada pela inflação médica – aumento das despesas com consultas e exames, elevação da frequência do uso do plano pelos beneficiários, compra de materiais e insumos cada vez mais caros, utilização intensa de tecnologia, aumento das despesas com internações e inclusão de novas coberturas, tratamentos e medicamentos no Rol de Procedimentos da ANS (cobertura mínima obrigatória) a cada dois anos, entre outras. Além disso, as empresas arcam com despesas administrativas e outras não previstas, como o gasto crescente com a chamada judicialização da saúde – ações judiciais que a cada tempo obrigam as operadoras a assumirem despesas inesperadas em seus contratos. Inevitavelmente, o somatório do impacto nos custos dessas variáveis precisa ter a contrapartida no valor das mensalidades dos planos que os beneficiários pagam.

É preciso destacar que toda e qualquer atividade econômica requer regulação para coibir distorções prejudiciais a todas as partes envolvidas – o fundamento econômico para qualquer regulação é a existência de falhas de mercado, típicas na Saúde Suplementar. O excesso de interferência governamental, no entanto, acaba inibindo o desenvolvimento do mercado.

Historicamente, já vimos que controle de preços e, no caso em questão, dos reajustes anuais não protege o consumidor, apesar da falsa sensação de segurança que traz no primeiro momento. Na verdade, políticas de controle de preços e reajustes acabam tirando conquistas do consumidor no curto, médio e longo prazo. No Brasil, um bom exemplo é o desaparecimento do Banco Nacional de Habitação (BNH) e do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) – ambos criados pelo governo para viabilizar a aquisição da casa própria e, ao mesmo tempo, ajudar a fortalecer a indústria da construção civil. Ao longo do tempo, no entanto, banco e programa sucumbiram ao excessivo controle de preços e às taxas de juros subsidiados que os sucessivos governos impuseram e que não asseguraram a sustentabilidade das iniciativas, que poderiam ter tido vida longa e ajudado milhões de brasileiros a ter seu imóvel.

O exemplo acima tem semelhança com o contexto que se observa no segmento de planos de saúde individuais e familiares. O fato é que a política de reajustes da ANS adotada até 2018 resultou em fortes desequilíbrios das carteiras existentes, e na inviabilidade econômica de novos produtos. Esse tipo de política de reajuste pode ter ajudado no desaparecimento de mais de três centenas de operadoras nos últimos 11 anos, segundo dados do próprio órgão regulador, reduzindo a oferta e a concorrência no mercado. De acordo com cálculos da FenaSaúde, de 2008 a 2018 os reajustes autorizados pela ANS para os planos individuais totalizaram 155%. No entanto, as despesas assistenciais per capita atingiram 192% no mesmo período. A conta, portanto, não fecha!

A FenaSaúde tem defendido nos últimos anos a revisão das regras e da metodologia de reajustes adotada pela ANS. É fato que as propostas de mudanças da fórmula de reajuste apresentada pelo órgão regulador, em 2018, já indicaram avanços importantes, mas é preciso mais. A nova fórmula ainda é única para todos os planos individuais que são comercializados Brasil afora. Para a FenaSaúde, criar uma única regra que estabelece os mesmos percentuais de reajuste para todos os planos individuais e familiares, oferecidos por operadoras dos mais diversos portes, nas mais diversas regiões do Brasil, acaba por alimentar as distorções que persistem no sistema de saúde privado.

A FenaSaúde entende que, no caso dos reajustes de planos individuais, é preciso considerar as particularidades de cada região do Brasil assim como dos produtos comercializados e suas características específicas de redes credenciadas, desenho de plano, amplitude geográfica etc. Somente com regras que permitam a manutenção do equilíbrio atuarial e a viabilidade econômica das carteiras de planos individuais, as operadoras voltarão a comercializar tais planos.

Não existe mágica e nem almoço grátis nesse segmento de planos individuais. A regulação excessiva – incluindo a metodologia que limita os reajustes – não gera valor para ninguém. É preciso deixar que o mercado encontre o melhor caminho para criar produtos que sejam viáveis tecnicamente, que atendam a demanda por planos individuais e, principalmente, que tenham preços que “caibam no bolso” dos consumidores.

Finalmente, que os bons ventos liberais, que surgiram nos últimos meses, soprem também na direção do setor de Saúde Suplementar.

*João Alceu Amoroso Lima,

Presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde)

(Foto – Divulgação)

CNI reduz previsão do crescimento da economia neste ano

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) reduziu pela metade sua previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano. Um dos principais indicadores do potencial da economia nacional, o PIB é a soma de todas as riquezas produzidas por um país, em um determinado período, seja na forma de bens, produtos ou serviços.

No Informe Conjuntural relativo ao segundo trimestre do ano, divulgado hoje (25), os economistas da CNI sugerem que, “em um cenário sem mudanças mais substantivas na política econômica”, a economia brasileira crescerá 0,9%.

Em abril, considerando os principais indicadores do primeiro trimestre, a CNI previa que a atividade econômica aumentaria 2% em 2019.

A entidade também revisou para baixo sua estimativa de crescimento da atividade industrial. Ao invés do 1,1% previsto no primeiro trimestre, a situação constatada no segundo trimestre sugere que o PIB industrial não deve se expandir além de 0,4%. Além disso, a indústria reduziu de 2,2% para 1,5% a previsão de crescimento do consumo das famílias e de 4,9% para 2,1% a estimativa para a expansão do investimento.

Em função do que classifica como “o marasmo que dominou a economia” ao longo de todo o primeiro semestre, a confederação estima que a taxa de desemprego continuará elevada, atingindo a 12,1% da força de trabalho. A taxa de desemprego, medida pela PNAD-Contínua Mensal do IBGE, recuou de 12,5% da força de trabalho para 12,3%, na passagem de abril para maio. Apesar dessa ter sido a segunda queda consecutiva do indicador, a entidade considera que a lentidão com que o mercado de trabalho vem reagindo à crise é um “reflexo do baixo dinamismo da economia brasileira”. Consequentemente, o crescimento do rendimento médio real e da massa salarial real desacelerou nos primeiros cinco meses do ano, na comparação com igual período do ano passado.

Em seu informe, a CNI diz que a economia brasileira precisa de estímulos para superar o atual quadro de estagnação. E defende que os poderes Executivo e Legislativo prossigam tocando a agenda de reformas, que a entidade considera fundamentais para permitir o crescimento a longo prazo. No entanto, a adoção de medidas para reativar a demanda a curto prazo não devem ser deixadas de lado, diz o comunicado.

Uma destas medidas de curto prazo é a liberação, para os trabalhadores que têm direito, do saque de parte dos recursos disponíveis em contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS-Pasep. A medida foi anunciada ontem (24), no Palácio do Planalto, pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Na avaliação da CNI, o saque de até R$ 500 por conta, a partir de setembro, pode impulsionar o consumo, mas não prescinde de ações estruturais que favoreçam a retomada do crescimento sustentado, tais como a conclusão da aprovação da reforma da Previdência, a reforma tributária, os avanços nas privatizações e o aperfeiçoamento dos marcos regulatórios.

(Agência Brasil)

Presidente do BNB confirma: aprovados em concurso assumirão em agosto

O presidente do Banco do Nordeste, Romildo Rolim, que retornou de Brasília, nas últimas horas, após reuniões de trabalho no Ministério da Economia, confirma: um total de 112 aprovados no concurso público realizado pela Instituição em 2018 assumirá funções a partir de agosto. “Todos já estão passando por treinamento e exames médicos e deverão ser distribuídos em todas as agências da instituição”, adianta ele.

Os aprovados atuarão também, na área de tecnologia da informação.

Esse contingente deverá cobrir a saída de funcionários que aderiram ao último Programa de Demissão Incentivada. “Já convocamos, estamos na qualificação e tudo autorizado pelo governo federal”, reforçou o presidente do BNB que vive as comemorações dos seus 767 aos de criação.

(Foto – Fabio Lima)

Secretaria de Imprensa do Planalto sob nova direção

Paulo Fona será o novo secretário de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Foi anunciado pelo Planalto nesta quinta-feira, informa a Veja Online.

Jornalista experiente, com longa atuação no mercado de Brasília, Fona já foi secretário de Comunicação do Governo do Distrito Federal.

Foi escolhido em consenso pelo ministro Luiz Eduardo Ramos, o secretário Fábio Wajngarten e o porta-voz do Planalto, general Otávio Rêgo Barros.

(Foto – Correio Braziliense)