Blog do Eliomar

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Comitiva da Fiec visitará Sobral

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O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará, Beto Studart, abrirá nesta terça-feira, em Sobral, encontro com o empresariado da Região Norte. Na programação, às 10 horas, haverá visita da comitiva à fábrica Grendene.

No período da tarde – às 14h30min, no auditório do Centro Integrado SESI/SENAI, acontecerá reunião da diretoria plena, com apresentações do SESI, SENAI e IEL. As atividades terão continuidade às 16 horas com o Fórum Ideias em Debate, onde haverá palestra de Camila Farani, presidente do Gávea Angels, um dos primeiros grupos de investimento-anjo do Brasil.

Durante a programação, o empresário Jocely Dantas de Andrade Torres será homenageado com a colocação de seu nome no auditório do Centro Integrado SESI/SENAI.

(Foto – Paulo MOska)

Eleitor que faltou às três últimas eleições tem 15 dias para regularizar situação junto ao TRE

O eleitor que não votou nem justificou nas últimas três eleições tem apenas 15 dias para regularizar a sua situação perante a Justiça Eleitoral. O prazo termina no próximo dia 2 de maio, de acordo com o calendário do TSE. A legislação considera cada turno de votação um pleito em separado para efeito de cancelamento de título, informa a assessoria de imprensa do TRE.

No Ceará, de 69.739 mil títulos, apenas 968 foram regularizados até agora. Quem não comparecer ao cartório eleitoral, terá o título cancelado. Só em Fortaleza são 28.136 títulos; em Caucaia, 3.855 e em Juazeiro do Norte, 1.301 eleitores. O total de títulos passíveis de cancelamento em todo o país é 1.961.530.

Para regularizar as pendências, o eleitor deverá apresentar documento com foto que comprove sua identidade, título eleitoral e comprovantes de votação ou de justificativa. Se não possuir, deve pagar a multa ou solicitar a dispensa de recolhimento, para os casos previsto em lei. A situação eleitoral pode ser consultada pelo sitio do TRE na Internet ou no Disque Eleitor, através do telefone 148.

O cidadão que não regularizar a situação do título junto à Justiça Eleitoral poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos e inscrição. Além disso, pode ter dificuldades para ser investido e nomeado em concurso público, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obter certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

SERVIÇO

*Confira a lista com o número de eleitores faltosos por município aqui.

Antigo campo de concentração em Senador Pompeu será preservado

Com o objetivo de proteger o patrimônio histórico-cultural de Senador Pompeu, o Ministério Público do Ceará firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura daquela cidade a fim promover o tombamento de diversos pontos históricos do Município. Foram citados, no acordo, o sítio arquitetônico da “Barragem do Patu”, o tombamento da “Vila dos Ingleses”, do “Cemitério” e do “Campo de Concentração do Patu”, além do registro do bem imaterial da “Caminhada das Almas”. A informação é da assessoria de imprensa do MPCE.

Segundo o promotor de Justiça do Juizado Especial de Senador Pompeu, Geraldo Nunes Laprovitera Teixeira, um inquérito civil público e um relatório técnico foram realizados pelo MPCE e concluíram que o tombamento do “Campo de Concentração” é benefício para a defesa da cultura e história cearenses, por apresentar “inegável valor histórico-cultural”. O Município assinou o TAC e, em caso de descumprimento, será aplicada multa de cinco mil reais por mês.

Segundo relatório do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a área foi utilizada para instalação de um campo de concentração em 1932, retendo retirantes que iam para Fortaleza na tentativa de fugir da seca. Segundo o documento, ainda existem sobreviventes que passaram pelo lugar. Dos sete campos de concentração existentes no Ceará, à época, o de Senador Pompeu foi o segundo maior, com uma população de 20 mil pessoas.

“Fato que demonstra esse forte elo [com a cidade] foi a construção de um cemitério simbólico localizado na área onde foram colocados os retirantes, com o objetivo de sagração das ‘almas das barragens’, que, inclusive, já tem incorporado a si uma manifestação ritualística: a procissão em louvor às santas almas da barragem, que ocorre no segundo domingo do mês de novembro, tendo como ponto de partida a Igreja Matriz e ponto de chegada o cemitério”, consta na ACP.

Outro momento histórico vinculado ao lugar, trata-se da construção da barragem do açude Patú, que representa o ideal de luta contra as secas no Nordeste, impetrado pela República Velha, quando foram construídos açudes e estradas com o objetivo de facilitar o acesso à água e a mantimentos pelo sertanejo.

“Dentro do quadro de ações, a Inspetoria Federal de Obras contra as Secas (IFOCAS), atual DNOCS, contratou a empresa inglesa Dwight P. Robinson e Co. para elaborar o projeto e acompanhar a construção da barragem do açude Patú. A empresa exigiu que fosse construída uma estrutura física para as pessoas que viriam trabalhar na área. O conjunto, iniciado em 1919 e que ficou conhecido como Vila dos Ingleses, não foi concluído, pois o projeto de construção do açude foi paralisado em 1923, por ordem do então Presidente da República, Artur Bernardes”, detalha o relatório do Iphan.

STJ julgará em maio restrição ao foro privilegiado

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a discutir a restrição ao foro privilegiado para deputados federais e senadores no mês que vem. A decisão de incluir a questão na pauta de julgamento de maio foi tomada pela presidente da Corte, Cármen Lúcia, no primeiro dia útil de trabalho após a divulgação das decisões do ministro Edson Fachin, que determinou a abertura de inquéritos para investigar parlamentares  citados nas delações de ex-executivos da empreiteira Odebrecht.

O caso concreto que pode ser julgado em maio é de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso e envolve a restrição de foro do atual prefeito de Cabo Frio (RJ), Marcos da Rocha Mendes, que chegou a ser empossado como suplente do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas renunciou ao mandato parlamentar para assumir o cargo no município. O prefeito responde a uma ação penal no STF por suposta compra de votos, mas, em função da posse no Executivo municipal, o processo foi remetido para a Justiça do Rio de Janeiro.

Em fevereiro, ao enviar o caso para o julgamento em plenário, Barroso disse que os detentores de foro privilegiado somente devem responder a processos criminais no STF se os fatos imputados a eles ocorrerem durante o mandato. No caso de fatos que ocorreram antes do mandato, a competência para julgamento seria da primeira instância da Justiça. De acordo com a Constituição, cabe ao Supremo julgar membros do Congresso Nacional nas infrações penais comuns.

(Agência Brasil)

MPF denuncia ex-estagiários da Caixa por fraudes bancárias

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O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) apresentou denúncia à Justiça Federal contra três ex-estagiários da Caixa Econômica Federal. Everton Silveira, Halisson Chaves e Giovanni Gastino são acusados de utilizar senhas gerenciais para desbloqueio, trocas de senhas de clientes e movimentação de valores de contas bancárias. A informação é da assessoria de imprensa do MPF cearense.

O inquérito policial apurou que os ex-estagiários, que trabalhavam em Fortaleza (CE), agiam em conjunto com um grupo que realizava clonagem de cartões. Quando a quadrilha tentava realizar operações bancárias com os cartões clonados, ocorria um erro de identificação que causava o bloqueio da conta. Nesse momento ocorria a participação dos denunciados, que realizavam os desbloqueios.

Em auditoria feita pela Caixa, foi constatado que as fraudes geraram um desfalque de mais de R$ 270 mil. Elas atingiram 94 contas de clientes pertencentes a 34 agências de seis estados da Federação. Nas declarações dadas à polícia, os três acusados negaram envolvimento nas fraudes.

O procurador regional da República Francisco de Araújo Macêdo Filho, autor da denúncia, pondera que “apesar de negarem suas participações nas fraudes, nas entrelinhas de suas declarações, detalham conhecimento das demandas das quadrilhas clonadoras de cartões”.

Na ação, o MPF pede a condenação dos réus por peculato, crime caracterizado no Código Penal (art. 312) e que prevê de reclusão de dois a doze anos e pagamento de multa. O crime de peculato é definido como apropriação por funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.

Reforma da Previdência – Relator faz ajustes finais em seu parecer

O relator da reforma da Previdência (PEC 287/2016) na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA) está concluindo seu parecer sobre a proposta enviada pelo governo. Depois de participar ontem (16) de reunião com lideranças dos partidos aliados e o presidente Michel Temer, o deputado incluiu mudanças na redação de seu texto, além dos cinco pontos já apresentados nos últimos dias.

As alterações ainda não foram divulgadas. Sem agenda oficial para hoje, o relator está trabalhando junto a consultores na conclusão do texto, que deve ser lido amanhã (18) na comissão especial da reforma.

Na terça-feira, antes de fazer a leitura de seu relatório, Maia vai apresentar o teor de seu parecer em café da manhã no Palácio da Alvorada. Além do presidente, o encontro vai contar com a presença de deputados da base aliada.

Em seguida, o deputado deve protocolar o parecer na comissão especial e, mais tarde, fazer a leitura para os membros do colegiado. Se houver pedido de vista coletivo, o relatório deve ser votado pela comissão apenas na próxima semana. A expectativa do governo é que a flexibilização da proposta facilite a aprovação da matéria pelos parlamentares.

(Agência Brasil)

Vale do Jaguaribe debate crise hídrica

O deputado estadual Carlos Matos (PSDB) participa, nesta segunda-feira, de audiência pública em Limoeiro do Norte (Vale do Jaguaribe). O assunto ali é a grave situação por que passa o rio Jaguaribe e os impactos socioeconômicos na região.

A audiência, que acontece no Núcleo de Informação Tecnológica (NIT) dessa cidade e atende a um requerimento do deputado Heitor Férrer, com aval da Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, presidida pelo deputado Carlos Matos, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido, presidida pelo deputado Roberto Mesquita.

A audiência reúne autoridades e usuários do Alto, Médio e Baixo Jaguaribe, englobando prefeitos, vereadores, secretários de meio ambiente, secretários de recursos hídricos, secretários de agricultura, produtores rurais, irrigantes, presidentes de comitês de bacias e a sociedade.

“Nós viemos ouvir a região, saber pelo que estão passando os que aqui vivem. A partir daí vamos ver o que pode ser feito. A crise hídrica está instalada. Nós estamos perdendo milhares de empregos aqui nos perímetros de irrigação. Como parlamentares, precisamos acompanhar essa situação, aumentar a pressão das cobranças e buscar novas alternativas para a recuperação ambiental do rio Jaguaribe e da crise hídrica.”, expôs Carlos Matos.

(Foto – Divulgação)

LDO começou a tramitar no Congresso

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, – PLN 1/2017 – a LDO 2018 – começou a tramitar hoje (17) no Congresso Nacional. A matéria terá que ser lida no plenário do Congresso e encaminhada à Comissão Mista de Orçamento para análise, discussão e votação.

Pela Constituição, deputados e senadores só poderiam entrar em recesso em julho após votarem a proposta, mas, na prática, há anos isso não acontece e, mesmo sem votar a LDO, os parlamentares fazem o chamado recesso branco, uma espécie de férias informais. A proposta, encaminhada na última quinta-feira (13) ao Congresso, prevê um déficit primário do governo central de R$ 129 bilhões.

No anúncio, feito na semana passada pelo Ministério do Planejamento, também foi informada a expectativa de crescimento de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país) em 2018, além da previsão do salário mínimo que no ano que vem poderá ser de R$ 979,00.

Campanha de vacinação contra a gripe em Fortaleza só começa nesta terça-feira

Vários idosos que procuraram, nesta segunda-feira, os postos de saúde de Fortaleza em busca da vacinação contra a gripe ficaram na saudade. Os atendentes informaram que tudo só começará nesta terça-feira, porque as vacinas ainda serão distribuídas.

Caso, por exemplo, do posto de vacinação que fica na Escola de Saúde Pública do Estado, onde muitos idosos foram em busca do atendimento e receberam tal informação.

A vacinação contra a gripe, segundo o Ministério da Saúde, começa hoje em todo o País.

Servidores do Judiciário do Ceará em clima de campanha salarial

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Ceará vai realizar, na próxima quinta-feira, a partir das 10 horas, uma manifestação dentro da Campanha Salarial 2017. A concentração ocorrerá no hall do Palácio da Justiça, no Cambeba.

Segundo a diretoria do SindJustiça, eis a pauta de reivindicações:

1) Contra a extinção das seguintes comarcas, objeto da reforma administrativa do Judiciário: Palmácia, Cariré, Groaíras, Uruoca, Barroquinha, Ararendá, Graça, Frecheirinha, Mulungu, Ipaporanga, Alto Santo, Baixio, Jati, Reriutaba, Cariús, Nova Olinda, Piquet Carneiro, Itapiúna, São Luís do Curu, Pacoti, Caridade, Potengi, Alcântaras, Pacujá, Tururu, Senador Sá, Tejuçuoca, Pires Ferreira, Tarrafas, Penaforte, Granjeiro, Guaramiranga, Salitre, Deputado Irapuan Pinheiro, Milhã, Martinópole, Ererê, Palhano, Banabuiú, Ibaretama, Arneiroz, Jaguaribara, Altaneira, Abaiara, Itaiçaba, Apuiarés, General Sampaio, Catunda, Potiretama, Umari e São João do Jaguaribe. No total, portanto, serão 52 (cinquenta e duas) comarcas extintas.

2) Contra a remoção compulsória de 105 (cento e cinco) servidores das comarcas acima mencionadas.

3) Contra a precarização da prestação jurisdicional às populações carentes e pela convocação de mais servidores efetivos.

4) Pela reposição da inflação sobre os vencimentos dos servidores, referente aos períodos de 2015/2016 e 2016/2017.

5) Pelo pagamento das ascensões funcionais relativas aos períodos de 2014/2015 e 2015/2016.

6) Pela extensão da GEI – Gratificação de Estímulo à Interiorização para todos os servidores lotados no interior.

7) Pela incorporação da GAM – Gratificação de Atividades e Metas para fins de aposentadoria.

8) Pela jornada definitiva de 7 h (sete horas) corridas a partir de 1º de agosto.

9) Pela formação da comissão de reforma do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações – PCCR.

10) Por realização de audiência com o presidente do TJCE na quinta-feira, dia 20 de abril, com mesa de negociação que não trave o diálogo com o SindJustiça Ceará.

11) Em defesa da Greve Geral marcada para o próximo dia 28 de abril.

Solicitamos:

Os outros donos do poder

Em artigo no O POVO desta segunda-feira (17), a professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Uece e pesquisadora do CNPq, Sofia Lerche Vieira, aponta que o clientelismo impera também em níveis menores aos dos políticos e grupos mais abastados. Confira:

Em Os donos do poder, Raymundo Faoro constrói um magistral retrato das origens de um dos maiores males da sociedade brasileira – o clientelismo. As ideias desse clássico da literatura da Ciência Política permanecem atuais e contribuem para aguçar a compreensão deste combalido país de tantos desmandos e descompromisso com a esfera pública.

Por maior que seja a expectativa de fazer diferente, a forte presença deste elemento do conservadorismo é ainda arraigada no âmbito municipal. De uma maneira geral, os pequenos interesses perpassam o cotidiano da vida no território. Terminadas as eleições, a partilha começa e se prolonga pelo curso da nova gestão. O curioso é que não são apenas os tradicionais donos do poder político, as famílias e grupos mais abastados, que estão em busca de favores para seus afilhados. Há, de fato, outros donos. O clientelismo aflora tanto entre políticos próximos do(s) partido(s) vencedor(es) quanto entre os representantes do aparentemente interminável séquito de cabos eleitorais que se dizem amigos de infância ou parentes do prefeito.

Em minha breve experiência como secretária da Educação de Aracati, pude perceber com clareza a força desses pequenos interesses. Bilhetinhos chegavam às minhas mãos por vias e circunstâncias as mais diversas. Umas, com mais formalidade, a exemplo de currículos sorrateiramente apresentados depois de audiências; outras, de forma acintosa, como quando fui surpreendida pelo servidor de um órgão público da cidade que, em afã de caça às bruxas, insistiu em indicar nomes que, a seu juízo, deveriam ser afastados de uma dada escola.

Vigias, merendeiras, professores, diretores e tantos outros que compõem a força de trabalho da área são o alvo preferencial de barganha. Mas, em verdade, tudo é objeto de negociação na dança das cadeiras e dos interesses reinantes no poder local. A educação, pelo elevado percentual de recursos aplicados em pessoal, transporte, merenda, livro didático, manutenção de rede física e outros serviços, é alvo preferencial dessas investidas. É o botim, do qual todos querem um quinhão. Assim, não é demais repetir algo já dito em artigo anterior: se no município estão os problemas; estão também as soluções. A permanência do clientelismo é um ônus excessivamente pesado, constituindo obstáculo ao imperativo de renovação das práticas de gestão pública e melhoria efetiva dos serviços prestados ao cidadão.

Bienal do Livro tem campanha para arrecadação de livros para bibliotecas da Edisca e de unidades prisionais

A XII BIenal Internacional do Livro do Ceará, que começou na sexta-feira (14), está com uma campanha aberta para doação de livros, destinados a bibliotecas da Edisca de unidades prisionais do Estado do Ceará, que estimulam a leitura.

As doações podem ser feitas durante todo o horário de funcionamento da Bienal, das 9h às 22h, todos os dias, até o domingo (23). A entrega dos livros é fácil e prática, bastando dirigir-se até a recepção do Centro de Eventos, logo após a entrada principal da Bienal, identificada com pórtico e banners. São solicitados livros de literatura, não sendo recomendados livros didáticos nem técnicos, conforme destaca a coordenadora geral da Bienal, Mileide Flores.

“Essa campanha é uma importante ação de responsabilidade social da Bienal e de seu público. É uma proposta de estímulo à generosidade de cada um, tendo em vista que a Bienal tem entrada franca em todas as atividades e não há, por assim dizer, uma ‘recompensa’ ou contrapartida material a quem doar livro. A grande recompensa é a certeza de saber que contribuiu com a formação humana e literária de outra pessoa, colocando o livro pra circular, pra transformar mais leitores, que é o grande objetivo”, ressalta Mileide Flores.

“O livro que foi motivo de inspiração para você, que ajudou você a se transformar em uma pessoa melhor e de olhar mais amplo para o mundo, pode ajudar outra pessoa nesse mesmo processo. Vale trazer de casa livros para doação, ou adquirir na Bienal e doar”, completa a organizadora.

(Governo do Ceará / Secult)

Governo autoriza nomeações para o Itamaraty e INSS

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão autorizou nesta segunda-feira (17) a nomeação de aprovados em concurso público para o Ministério das Relações Exteriores e o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União.

Para o Itamaraty, serão convocados 60 candidatos aprovados em concurso público para o cargo de Oficial de Chancelaria. No caso do INSS, foi autorizada a contratação de 200 técnicos de Seguro Social, também já aprovados em concurso público. O provimento dos cargos para os dois órgãos está condicionado à existência de vagas, sendo que as nomeações devem ocorrer até 31 de dezembro deste ano.

(Agência Brasil)

Câmara Federal – Defesa do Consumidor debate cobrança por bagagem despachada

A Comissão de Defesa do Consumidor debate nesta terça-feira (18) resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que permite a venda de franquia de bagagem de forma separada da passagem aérea. O debate atende a pedidos de diversos deputados do colegiado.

A norma que permite às companhias de transporte aéreo cobrar pelas bagagens despachadas foi publicada em dezembro de 2016, pela ANAC. Os preceitos dessa resolução passariam a vigorar em 14 de março de 2017. Às vésperas do início da cobrança, a medida foi suspensa pela justiça por meio de liminar.

(Agência Câmara Notícias)

Madrugada de Gentilezas – Escritora cearense faz lançamento na Bienal do Livro

A escritora cearense e nutricionista Nice Arruda faz o lançamento da obra “Madrugada de Gentilezas”, nesta segunda-feira (17), das 15 horas às 17 horas, na XII Bienal Internacional do Livro do Ceará, no Centro de Eventos.

A obra retrata o ontem revisitado, o discurso do amor, as ausências inesquecíveis, o apego às memórias familiares, a leveza das palavras e a vida profissional.

A escritora também é autora do livro “Quase Tudo de Mim”, que se constitui de momentos de superações, de acreditar que tudo é possível quando queremos e agimos com determinação, meta e indispensável persistência.

“Derrotaremos qualquer tipo de ataque”, diz vice dos EUA sobre Coreia do Norte

O vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, afirmou nesta segunda-feira (17) em Seul que a Coreia do Norte “faria bem não testando a determinação” de Donald Trump e lembrou que Washington ordenou ataques recentemente na Síria e no Afeganistão. As informações são da Agência EFE.

“Derrotaremos qualquer tipo de ataque e enfrentaremos qualquer provocação nuclear ou de mísseis com uma resposta surpreendente”, disse Pence após se reunir hoje em Seul com o presidente em exercício sul-coreano, Hwang Kyo-anh, no segundo dia de sua visita ao país asiático.

A viagem do número dois do Governo dos EUA à Coreia do Sul acontece em um momento de tensão com a Coreia do Norte, após um novo teste de lançamento de um míssil realizado na véspera pelo regime de Kim Jong-un.

Pence destacou que a “era da paciência estratégica” de Washington com Pyongyang acabou com a chegada de Trump à Casa Branca e lembrou que no último ano o regime norte-coreano realizou dois testes nucleares ilegais e vários lançamentos de mísseis.

“Queremos chegar [a uma solução para a atual crise] por meios pacíficos. Ainda assim, todas as opções estão sobre a mesa”, advertiu o vice-presidente americano em referência à via militar.

“Todas as futuras decisões sobre as políticas em relação ao Norte serão tomadas com uma estreita cooperação e com base em nossa aliança”, disse na mesma linha o presidente interino sul-coreano.

Horas antes de Pence aterrissar em solo sul-coreano, a Coreia do Norte tentou lançar, sem sucesso, um míssil balístico que explodiu após ser disparado.

(Agência Brasil)

Segurança Pública – Lojistas expõem problemas no Centro, em encontro hoje com secretário André Costa

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), André Costa, participa nesta segunda-feira (17) de reunião com o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-Fortaleza), Severino Neto, e demais integrantes da diretoria da entidade, para discutir os principais problemas que afligem o comércio no Centro, além de apresentar ações desenvolvidas pela pasta, desde que o secretário assumiu o comando, em janeiro deste ano.

O encontro acontece na sede da CDL, no Centro, das 12 horas às 14 horas.

Desembargador tentou ocultar patrimônio, diz Polícia Federal

Aposentado e na condição de investigado, o desembargador Váldsen Pereira pergunta à secretária do cartório, por telefone, sobre o email enviado. O material, porém, não havia chegado à destinatária – por engano, ele digitou um ponto a mais no endereço eletrônico. No anexo da mensagem estava a documentação de uma casa em Natal (RN), que ele tentava retirar de seu nome e transferir para dois netos. Foi o que avaliaram os investigadores federais. O desembargador não sabia que estava com o sigilo telefônico quebrado, por ordem judicial. Num trecho da ligação, Váldsen faz a recomendação à funcionária do cartório:

VÁLDSEN: Pois eu mandei (UM EMAIL). Agora, você diz à (MENCIONA OUTRA FUNCIONÁRIA) que vai ser só no nome dos dois meninos.

FUNCIONÁRIA: Hamm!

VÁLDSEN: Vai ser no nome da (NETA) não, só no nome dos dois meninos, viu?

FUNCIONÁRIA: Certo, certo!

VÁLDSEN: Aí eu vou enviar novamente, vê se chega aí.

FUNCIONÁRIA: Mas ela disse que está precisando da matrícula atualizada, o senhor tem que pedir lá pra pessoa mandar para o senhor.

A ideia da transferência de propriedade parece clara aos policiais na gravação. “Depreende-se do exposto a sinalização de início de tratativas para transferência de algum imóvel que pertenceria ao investigado Váldsen, localizado na cidade de Natal (RN)”, descreve o relatório policial. Os federais consideram que, nas ligações para o cartório, o desembargador aposentado tentava “ocultar patrimônio”. É como está mencionado no relatório. A funcionária até cobra para que ele envie a matrícula atualizada do imóvel, que estaria atrasada. Noutro telefonema com a mesma funcionária do cartório, confirma já ter mandado “as identidades dos “meninos” (um de cinco, outro de sete anos).

A ligação é de agosto do ano passado, de uma série de interceptações telefônicas feitas pela Polícia Federal com autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na continuidade das investigações da operação Expresso 150. O POVO teve acesso a trechos sigilosos dos autos do inquérito 1.079/DF, que tramita na Corte de Brasília, em pontos da investigação referentes apenas ao desembargador Váldsen. Deflagrada em junho de 2015 pela Polícia Federal, a Expresso 150 investiga a negociação de sentenças judiciais entre desembargadores e advogados dentro do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os magistrados receberiam até R$ 150 mil por liminares vendidas.

Váldsen já estava no radar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2014, por “decisões atípicas”, mas só foi levado para depor em condução coercitiva na segunda fase da Expresso 150, em setembro de 2016, rebatizada de Cappuccino. Nas liminares de Váldsen sob suspeita, ele ordenava que a PM aceitasse alguns candidatos até reprovados ou acusados de roubo e homicídio. Laudos contábeis da investigação rastrearam que o magistrado teria recebido pelo menos R$ 107 mil por supostamente negociar algumas de suas decisões. A prova consta nos autos da Expresso 150. Váldsen se aposentou em maio daquele mesmo ano, após completar 70 anos, mas de lá pra cá seguiu sendo monitorado.

Vendido à Igreja

Em outro áudio, Váldsen estaria “obstaculizando” (outro termo do documento) o trabalho de peritos federais na avaliação de um terreno na praia do Cumbuco, confiscado judicialmente. Por telefone, o perito da PF diz ao desembargador que não consegue achar três terrenos:

PERITO: Tem uns três terrenos num loteamento que a gente não conseguiu achar. Um que o senhor desmembrou em sete. Vendeu pra um… negócio dos jesuítas eu acho…

VÁLDSEN: É…pra Igreja!

PERITO: Isso! Só que aí a gente passou lá na rua, mas não tem o… Está sem terreno lá, terreno B, não tem o número da rua direito e tal.

Numa conversa com um dos advogados, o desembargador admite ter construído uma casa para a filha, num de seus terrenos, sem ter requerido alvará para a liberação da obra. Também por isso admite não querer informar onde são localizados os terrenos, embora fossem bens adquiridos antes das acusações de corrupção contra ele. A conversa é também ressaltada no relatório, embora não ganhe maior relevância.

VÁLDSEN: As quitinetes, acho que era até bom indicar onde eram, viu. Mas os terrenos não vou dizer porque tem uma casa que eu fiz, que não…fiz sem autorização, sem alvará da prefeitura, viu! Eles vão bater foto e tudo e aí fica complicado, embora esses terrenos todos sejam coisas anteriores ao fato, né!

ADVOGADO: Claro!

O advogado inclusive reafirma a orientação para que o desembargador colabore “com tudo que estiverem pedindo”. E admite que “essa questão de estar sem alvará, eu não sei se isso poderia implicar em alguma coisa”. Váldsen concordou.

Como apenas Váldsen Pereira é o que está na condição de investigado, O POVO opta por preservar o nome das demais pessoas que participam das conversas ou são mencionadas nos relatórios policiais. As interceptações foram autorizadas pelo ministro Herman Benjamin, do STJ.

Além de Váldsen Pereira (aposentado), os outros desembargadores do TJCE alvo da operação Expresso 150 são Paulo Camelo Timbó (aposentado), Sérgia Maria Mendonça Miranda (afastada) e Carlos Rodrigues Feitosa (afastado) e Francisco Pedrosa Teixeira (afastado). Todos negam as acusações feitas nos autos da operação Expresso 150. Carlos Feitosa e pelo menos nove advogados já são réus na Ação Penal 841/DF, no STJ.

Operação

A Expresso 150 nasceu de uma investigação anterior dos federais, aberta dois anos antes, sobre a atuação de traficantes de drogas no Ceará. Nas interceptações telefônicas junto aos criminosos, foi descoberto que desembargadores e advogados negociavam o valor de liminares, concedidas nos plantões judiciários, para libertar os traficantes.

O suposto ingresso irregular de candidatos à Polícia Militar, com liminares concedidas por Váldsen Pereira, é referente ao concurso realizado em 2008. O desembargador concedeu à época, em 2012, decisões favoráveis a pelo menos 122 candidatos – depois suspensas. O material foi investigado pelo Conselho Nacional de Justiça e depois agregado ao combo da operação Expresso 150.

(O POVO – Repórteres Cláudio Ribeiro e Demitri Túlio / Foto – Evilazio Bezerra

Mobilização nacional de vacinação contra gripe começa nesta segunda-feira

Começa nesta segunda-feira (17) a mobilização nacional de vacinação contra a gripe. A campanha deste ano inclui, pela primeira vez, os profissionais de educação no grupo prioritário. Cerca de 2,3 milhões de professores de escolas das redes pública e privada devem ser imunizados nos postos de saúde de todo o país.

Nos dias 2 e 3 de maio, os docentes serão vacinados nas escolas. Idosos, trabalhadores do setor de saúde, crianças de 6 meses até 5 anos, gestantes, mulheres no pós-parto, indígenas, população privada de liberdade, inclusive os adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, e pessoas com doenças crônicas continuam como público-alvo da vacinação.

A vacina permite a proteção contra os vírus A(H1N1), H3N2 e influenza B. Como os vírus são mutantes, a composição da vacina é feita somente depois da indicação da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre as cepas (variações dos vírus) que circularam com mais frequência nos últimos meses na região. Segundo a OMS, em 2016 a cepa do vírus A(H1N1) foi alterada, o que levou à produção de uma nova composição para a campanha deste ano.

Cerca de 60 milhões de doses serão distribuídas aos postos da rede pública de saúde. O Ministério da Saúde espera que pelo menos 54 milhões de pessoas sejam imunizadas até o dia 26 de maio, prazo final da campanha. O dia D da mobilização será em 13 de maio.

O principal objetivo da campanha é reduzir as hospitalizações e a ocorrência de mortes relacionadas à influenza. Segundo o Ministério da Saúde, estudos demonstram que a vacinação pode reduzir entre 32% e 45% o número de internações por pneumonia e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da gripe. Em 2016, o país registrou a maior incidência dos casos de gripe desde a pandemia iniciada em 2009. Mais de 2.200 pessoas morreram no ano passado por problemas relacionados à gripe. De janeiro a abril deste ano ocorreram 48 mortes.

Apesar de a incidência de casos estar num ritmo bem menor do que o registrado no ano passado, o Ministério da Saúde alerta para a necessidade de se vacinar o quanto antes e garantir que a proteção seja efetiva no período de maior vulnerabilidade, o inverno. Além de buscar a imunização, o Ministério recomenda que a população lave as mãos várias vezes ao dia, cubra o nariz e a boca ao tossir e espirrar, evite tocar o rosto, não compartilhe objetos de uso pessoal, mantenha os ambientes bem ventilados e evite a permanência em locais com aglomeração.

(Agência Brasil)