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Delegado César Wagner deixa DADT para se aposentar. Mas não vai ficar fora do circuito

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César Wagner não é mais o titular da Delegacia de Acidentes de Veículos e Delitos (DADT). Por decisão própria, o delegado se afastou daquela especializada para dar entrada na aposentadoria.

Um dos mais experientes delegados ainda em atividade, César Wagner deixa um importante legado na Polícia Civil – também na Militar -, quando exerceu as funções à frente da Superintendência da Polícia Civil, Delegacia de Polícia Metropolitana, Delegacia de Narcóticos, Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), além de outras especializadas e distritos policiais.

Entre as ações mais importantes estão as rondas sistemáticas, a criação do Garra, as prisões de traficantes de grande porte, a redução de roubos a banco e, mais recentemente, a identificação de fraudadores do DPVAT.

César Wagner também esteve à frente de campanhas sociais, como arrecadação de leite para crianças e de cadeiras de rodas.

Procurado pelo Blog, o delegado disse que deixa a Polícia com o sentimento de missão cumprida e que o momento é oportuno, diante do bom quadro de novos delegados.

Há, no entanto, informações de que César Wagner não vai aderir ao pijama.

Orçamento Municipal vai à Redação Final nesta quinta-feira; Salmito apresenta relatório da gestão 2015/2016

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A Câmara Municipal de Fortaleza vota em Redação Final, na manhã desta quinta-feira (22), a Lei Orçamentária Anual de 2017 (PLO nº 226/2016), orçada em R$ 7,58 bilhões. Nesta quarta-feira (21), os vereadores aprovaram o orçamento do próximo ano, em segunda discussão, com 453 emendas.

Entre os investimentos previstos para o próximo ano estão a construção de 12 unidades escolares de tempo integral, 17 Centros de Educação Infantil, a Unidade II do IJF, a entrega das reformas dos Frotinhas, além das reformas do Gonzaguinha da Barra do Ceará e da Maternidade Nossa Senhora da Conceição.

Relatório da Mesa Diretora 2015/2016

Ainda na manhã desta quinta-feira, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), apresentará o relatório das ações da atual mesa Diretora, entre as quais o funcionamento ativo da Ouvidoria; os debates em praças públicas, conforme ocorreu nas discussões dos problemas do Centro da Cidade, por meio do Pacto em Ação; as mediações nos conflitos de interesses de classes, sem que nenhum incidente fosse registrado; as visitas e fiscalização – em loco – de obras de grande importância à melhoria da qualidade de vida da população; a disponibilidade de suas dependências para o sorteio de moradias populares; o respeito no acolhimento do cidadão na Galeria do Povo Dom Hélder Câmara; o maior volume de audiências públicas; além do pleno e independente funcionamento do Conselho de Ética.

Escritório de Direitos Humanos

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Como forma de promover a inclusão social, por meio do acesso à Justiça, a Câmara Municipal de Fortaleza inaugura nesta quinta-feira, a partir das 10 horas, o Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Popular Dom Aloísio Lorscheider. O escritório deverá atuar em atendimentos, consultoria jurídica e assistência extrajudicial às comunidades excluídas de direitos.

Camilo quer equiparar média salarial da Polícia e revisar vencimentos dos servidores

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O governador Camilo Santana (PT) enviará mensagem para a Assembleia Legislativa, na sexta-feira (23), que estabelece a média salarial da Polícia Militar, além da revisão salarial dos servidores estaduais. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (21), pelo líder do governo no Legislativo Estadual, deputado Evandro Leitão (PDT).

As categorias que representam os policiais militares torcem para que a tabela a ser enviada à Assembleia Legislativa seja a deste ano, não a de 2015, como anteriormente utilizada para os cálculos.

Câmara Municipal aprova aumento de multa para transporte público individual clandestino

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou no fim da tarde desta quarta-feira, 21, em votação única com uma emenda, o Projeto de Lei Ordinária 146/2016. A proposição de autoria do vereador Eulógio Neto (PDT) eleva a multa de transporte público individual para R$ 1.400, e com a reincidência esse valor pode chegar até R$ 5.600.

O texto dispunha sobre a proibição de carros particulares cadastrados ou não em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas, mas com a emenda proposta pelo próprio autor a palavra “aplicativo” foi retirada, o que abre margens para mais discussões sobre o tema.

“Tirou a palavra aplicativo, mas deixa proibido todo e qualquer transporte irregular de pessoas. Apesar da existência, a gente não reconhece o Uber. Se ele estiver transportando pessoas, é proibido e sofre a multa”, afirma Eulógio Neto (PDT).

De acordo com o vereador Guilherme Sampaio (PT), foram extraídos dois consensos sobre o tema. Primeiro, os trabalhos da Comissão Especial que analisa a regulamentação do serviço de transporte individual privado continuam, com um posicionamento previsto para o primeiro semestre de 2017.

Em segundo lugar, a multa será aplicável somente para os serviços prestados como transporte público individual sem permissão. “No meu entendimento e daqueles que hoje realizam o transporte através de aplicativos, não se aplica ao transporte individual privado de passageiro que está sendo discutido no momento. Essa foi a condição para ser votado”, frisa Guilherme.

A aprovação do projeto, com consensos da oposição, pegou de surpresa o presidente da Associação dos Motoristas Autônomos, Complementares e Similares de Fortaleza, Edmilson Rodrigues. “Nós vamos amanhã para frente da Câmara tentar barrar isso. Essa multa só pode aumentar depois que o prefeito cumprir a promessa de abrir mil vagas para os taxistas amigos e mil para os rendeiros”, informou ele.

A elevação da multa era uma reivindicação da categoria dos taxistas, que realizaram uma série de protestos contra o transporte clandestino. “A nova lei não fala em aplicativo, mas eu acho que serve para inibir esses aplicativos, pois eles fazem esse transporte irregular”, avalia o presidente do Sindicato dos Taxistas do Ceará (Sinditaxi), Vicente de Paula.

Vicente também critica o que ele classifica como “concorrência desleal”. “Você não pode pegar seu carro particular e fazer um serviço de transporte de passageiros sem autorização do município, cobrando um valor tão inferior. Eles ainda fazem esse motorista de escravo, sucateiam os carros deles”, completa.

A proposição foi encaminhada para recebimento da redação final e sanção do prefeito Roberto Cláudio (PDT).

O POVO Online procurou a Uber, mas ainda não obteve retorno até a publicação do texto.

(O POVO Online)

Santa Casa de Sobral é recertificada como “Hospital Amigo da Criança”

A Santa Casa de Sobral recebeu relatório final de recertificação, neste mês de dezembro, como “Hospital Amigo da Criança”, uma iniciativa da Organização Mundial de Saúde (OMS), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e Ministério da Saúde.

Isso foi em reconhecimento às ações continuadas do hospital para promover o aleitamento materno exclusivo até o sexto mês de vida da criança, com iniciativas como “Mãe Canguru”, “Ilha do Peito” e palestras educativas para que as mães aprendam a melhor forma de amamentar os bebês.

Para ser certificado, o hospital cumpre os “Dez Passos para o Sucesso do Aleitamento Materno”, o Cuidado Amigo da Mulher e uma série de outros requisitos que buscam a adequada atenção à saúde da criança e da mulher. A iniciativa tem como objetivo promover, proteger e apoiar o aleitamento materno através da revisão continuada de políticas de práticas e rotinas em serviços de saúde materno-infantil.

Uma boa dica para os concurseiros

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Para quem quer seguir carreira pública, veja 32 concursos públicos com inscrições abertas. As oportunidades profissionais estão espalhadas por todas as regiões do país e há salários que chegam a R$ 18,3 mil.

A PM do Distrito Federal, por exemplo, abriu 200 oportunidades em concurso e os salários vão de 5.202,59 reais a 11.894,25 reais.

  • Confira mais concursos aqui.

Aluno da UFC, campeão da América no Desafio do Aço, representará o Brasil na etapa mundial

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Fabrício Braga, Jeová Melo, Jamil Nobre e Emmanuel Almeida

O estudante Jeová Melo, do quarto semestre de Engenharia Metalúrgica da Universidade Federal do Ceará, é o campeão da América, na categoria estudantil, do Steel Challenge (Desafio do Aço), uma das principais competições do mundo na área de siderurgia. O desafio dos participantes era “fabricar” o aço mais barato do mundo, e Jeová conseguiu se destacar entre os concorrentes do continente com um custo de U$ 216,94 por tonelada, menor preço da disputa.

A vitória classifica o estudante para a etapa mundial do Steel Challenge, que ocorre em abril de 2017, em Pequim, na China. Além de Jeová, outros quatro jovens integraram a equipe da UFC e ficaram em segundo, quarto, quinto e sexto lugares, respectivamente: Jamil Nobre de Castro, Emmanuel Almeida, Stefano Feitoza e Fabrício Braga. Na terceira colocação, ficou Anderson dos Reis, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Certame

O Desafio do Aço, organizado anualmente pela Steeluniversity, é uma iniciativa da Associação Mundial do Aço e tem o objetivo de motivar atuais e futuros profissionais a desenvolver uma indústria siderúrgica mais sustentável. Na etapa regional (https://goo.gl/D2qbJk), participaram representantes de 37 países. Vencido o desafio na América, Jeová agora está em busca de patrocínio de empresas da área, rumo à fase mundial.

Destaque

A UFC tem sido destaque em várias das edições do Steel Challenge. No nono ano da disputa, os engenheiros Rodrigo Ramos e Necy Alves (ex-alunos da UFC) conquistaram o vice-campeonato mundial na categoria industrial; na edição seguinte, o engenheiro Marcos Daniel Gouvêia Filho (ex-aluno da UFC) conquistou o campeonato mundial na categoria industrial, e o estudante Rui Alves alcançou o vice-campeonato mundial na categoria estudantil.

(Site da UFC)

Contribuição previdenciária – Servidores não aceitam proposta do Estado e avaliam paralisações

Além da polêmica da PEC que extingue o TCM, a Assembleia Legislativa do Ceará viveu nesta quarta-feira (21) outro momento de tensão, diante do protesto de servidores estaduais, contrários ao aumento da contribuição previdenciária.

A manifestação foi coordenada pelo Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuapesc), que também luta pela reposição salarial.

“É inadmissível sentar à Mesa de Negociação e não tratar um assunto tão importante. Não sei que Governo de diálogo é esse!”, criticou Eliene Uchoa, coordenadora geral do Fuaspec, que lamentou o descaso do estudo técnico que aponta a possibilidade do Estado pagar 20,43% de reajuste aos servidores públicos.

O Fórum aponta que paralisações poderão ocorrer no próximo ano, ao lembrar que algumas categorias já se posicionam para o enfretamento. Eliene Uchoa informou ainda que os fazendários já deliberaram pelo estado de greve.

Montadora cobra R$ 15 milhões do Governo do Ceará

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A montadora TAC Motors está cobrando na Justiça R$ 15 milhões do Governo do Ceará. A justificativa seria o não pagamento pelo Estado de parcela referente a investimento na instalação da fábrica em Sobral (Zona Norte).

A Agência do Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece) informou, por meio de nota, que “as regras contratuais não foram plenamente cumpridas pela TAC Motors, o que inviabilizou a continuidade da parceria”.

Dívida pública federal sobe 1,97% e chega a R$ 3,092 trilhões

A Dívida Pública Federal, que inclui o endividamento interno e externo, teve alta de 1,97%, em termos nominais, passando de R$ 3,032 trilhões em outubro para R$ 3,092 trilhões em novembro. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (21) pelo Tesouro Nacional.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), em circulação no mercado nacional, teve seu estoque elevado em 1,79%, ao passar de R$ 2,909 trilhões para R$ 2,961 trilhões.

Com relação ao estoque da Dívida Pública Federal externa (DPFe), houve aumento de 6,18% sobre o apurado em outubro, encerrando novembro em R$ 131,24 bilhões (US$ 38,64 bilhões).

A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões, pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta.

A variação pode ocorrer também pela assinatura de contratos de empréstimo. Nesse caso, o Tesouro toma empréstimo de uma instituição financeira ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. Já a redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos.

De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), o governo estima que a Dívida Pública Federal em 2016 fique entre R$ 3,1 trilhões e R$ 3,3 trilhões.

(Agência Brasil)

Marcos Lessa é atração no Teatro Ceará Show

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Seguindo em cartaz nas quartas de dezembro, Marcos Lessa volta hoje com o show “Estradas – Um tributo a Gonzaguinha”. A apresentação acontece no Teatro Ceará Show, a partir das 20h30min.

Com os violões de Cainã Cavalcante e Eduardo Holanda, Lessa promete relembrar os grandes sucessos do compositor de “Sangrando” e “Lindo Lago do Amor”.

SERVIÇO

*Teatro Ceará Show – Avenida da Abolição, 2323 – Meireles.

*Quanto: R$40 (Setor E); R$50 (Setor D); R$60 (Setor C); R$80 (Setor B) e R$90 (Setor A).

*Mais Informações – 4012 3030.

(Foto – Divulgação)

Comissão veda recurso público a artista com música preconceituosa ou de apologia às drogas

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou projeto (PL 622/15) que proíbe que artistas contratados com dinheiro público federal apresentem músicas com conteúdo racista, homofóbica ou que faça apologia ao uso de drogas. O texto prevê a  mesma vedação em caso de músicas que desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres à situação de constrangimento.

A relatora na comissão, deputada Ana Perugini (PT-SP) , apresentou parecer favorável à proposta por entender que o dinheiro público não deve patrocinar manifestações artísticas que desrespeitem os direitos humanos.

Para a deputada, não financiar músicas que apresentem as mulheres como objetos é mais um avanço na proteção dos direitos das mulheres. “O Brasil avançou muito com a Lei Maria da Penha, uma medida de combate à violência contra a mulher que é referência internacional”, avalia Perugini.

A presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB, seção Distrito Federal, Indira Quaresma, ressaltou que não se trata de censurar nenhum tipo de manifestação artística, mas de destinar o dinheiro público para financiar manifestações culturais que respeitem os direitos humanos.

(Agência Câmara Notícias)

Assembleia Legislativa aprova extinção do TCM

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Por 31 votos a favor, 12 contra e uma abstenção, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (21), a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A segunda votação segue ainda nesta quarta-feira.

O autor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 02/2016, deputado Heitor Férrer (PSB), disse que assim como os estados podem criar tribunais de contas dos municípios, eles também podem extinguir.

No entanto, o presidente do TCM, recentemente eleito, Domingos Filho, afirmou que entrará com ação de inconstitucionalidade, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

ATUALIZAÇÃO (17h28min) – Com os mesmos 31 votos, mas com redução de votos contrários – nove, agora – os deputados estaduais aprovaram a extinção do TCM.

Seguro DPVAT – Valor será reduzido em 37%

O valor do seguro DPVAT de 2017, obrigatório para todos os proprietários de veículos, será reduzido em 37% para todos os veículos. Para carros de passeio, os proprietários vão pagar R$ 63,69, contra R$ 101,10 em 2016. Para motos, o valor vai cair de R$ 286,75 para R$ 180,65. A informação é da Folhapress.

Nas outras categorias, os valores de 2017 agora vão variar de R$ 66,66 a R$ 246,23, de acordo com informações publicadas nesta quarta-feira (21) no Diário Oficial da União.

A resolução da Susep (Superintendência de Seguros Privados), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda que regula o DPVAT, também alterou a distribuição dos recursos que são arrecadados com este seguro obrigatório, administrado por um consórcio de seguradoras nacionais, denominado Seguradora Líder, que recebe uma remuneração de até 2% do faturamento pelo serviço.

A queda dos valores ocorre depois que o TCU (Tribunal de Contas da União) apontou que os recursos arrecadados dos proprietários de veículos estavam pagando despesas suspeitas e a administração tinha baixa eficiência, fazendo o custo ficar mais caro de que deveria.

Em 2015, o DPVAT arrecadou R$ 8,6 bilhões, segundo o TCU. Com esses recursos são pagas indenizações para quem sofre acidentes de trânsito, além de recursos que são destinados ao SUS e ao Denatran. Para o TCU, o modelo adotado pela Susep, órgão estatal responsável pela fiscalização das seguradoras, estimula a ineficiência da Seguradora Líder já que ela tem mais lucro se aumenta as despesas de gestão do seguro.

De acordo com o órgão de controle, do valor arrecadado em 2015, R$ 4,3 bilhões foram destinados à operacionalização do seguro e R$ 3,4 bilhões foram gastos com o pagamento de indenizações às vítimas de acidentes.

Uma outra parte fica retida para pagar um possível aumento de custo com indenizações de acidentes no futuro. Para o TCU essa reserva deveria ser reavaliada pois pode estar acima do necessário, onerando ainda mais o DPVAT.

Ao analisar os gastos da Seguradora Líder nos últimos anos, o relatório do ministro Bruno Dantas, do TCU, apontou suspeitas sobre alguns deles, como pagamentos de indenizações acima dos valores previstos, gastos com advogados com baixa eficiência e convênios suspeitos com entidades do setor.

Tião Simpatia coordenará a APAVV do Ceará

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O poeta Tião Simpatia é o novo coordenador-geral da Associação dos Parentes e Amigos de Vítimas de Violência (Apavv), no Ceará. Oneide Braga, fundadora da ONG, é a presidente de honra.

O setor jurídico ficará com o ex-diretor-geral da Guarda Municipal de Fortaleza e ex-representante da Anistia Internacional no Estado, Arimá Rocha.

A solenidade de posse da nova coordenação da APAVV ainda está sem data.

(Foto – Divulgação)

Teatro Sesc Emiliano Queiroz apresenta um festival de stand-up comedy

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LC Galetto é uma das atrações.

Será nesta quarta-feira, a partir das 20 horas, no Teatro Sesc Emiliano Queiroz, o espetáculo “Bipolar Comedy Show”. No palco, Glayco Salles, LC Galetto, Moisés Loureiro, Vinícius Bozzo, Victor Alen e Thiago Nogueira fazem paródias, stand-up, criam personagens, monólogos, improvisos e outros números de humor.

SERVIÇO

*Entrada: 2kg de alimentos não perecíveis.  Teatro Sesc Emiliano Queiroz – Avenida Duque de Caxias, 1701 – Centro.

*Mais Informações – 3452.9090.

(Foto – Divulgação)

Capitão Wagner cobra do Governo mensagem sobre a média salarial do Nordeste para a PM

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O deputado estadual Capitão Wagner (PR) cobrou, nesta quarta-feira, da tribuna da Assembleia Legislativa, a mensagem do governo do Estado garantindo a média salarial do Nordeste para a Polícia Militar.

Em tom de cobrança, Capitão Wagner chegou a duvidar que a mensagem seja mesmo encaminhada. Para ele, essa promessa pode ser mais uma mentira do atual governo.

Crise não deve afetar gastos neste verão, prevê a pasta do Turismo

A crise econômica parece não ter afetado o turismo na mesma proporção que outros setores da economia brasileira. O Ministério do Turismo estima que as famílias brasileiras realizarão 73,4 milhões de viagens durante o verão, que começa hoje (21) e se estende até fevereiro de 2017.

Se alcançado, o número representará um incremento de 0,8% em comparação com o último período, quando foram registradas 72 milhões de viagens. A expectativa é que esses turistas movimentem  R$ 100 bilhões.

O otimismo do ministério é ainda maior em relação a vinda de estrangeiros ao país. Espera-se que 2,4 milhões de turistas de outros países desembarquem nos principais destinos nacionais, um incremento de 11% quando comparado com o último verão.

Considerando que cada turista estrangeiro gasta, em média, US$ 1,1 mil, o gasto global pode chegar a US$ 2,6 bilhões (R$ 8,7 bi pelo câmbio desta quarta-feira). A maior parte desses turistas vem de países vizinhos, especialmente, a Argentina.

Segundo o ministro Marx Beltrão, o turismo caminha na contramão da crise e já responde por pouco mais de 3.5% do Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos valores de todos os bens e serviços produzidos no país) brasileiro. “Mesmo em um momento de crise, o turismo está avançando”, disse Beltrão durante a divulgação do estudo encomendado à Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

(Agência Brasil)

Antes de ser expulso do partido, senador se adianta e pede para sair

O senador Lasier Martins (PDT-RS) se adiantou a iminente expulsão do partido e acabou de encaminhar um ofício pedindo sua desfiliação da legenda. No documento enviado aos cuidados do deputado federal Pompeo de Matos, presidente da legenda em seu estado, Lasier diz que a decisão é por razões de “foro íntimo”.

“Foi uma grande honra e vivi momentos inesquecíveis no partido. No entanto, não mais encontro entusiasmo para permanecer no PDT”, disse.

Em março, Lasier seria encaminhado ao Conselho de Ética da legenda por ter votado a favor da PEC do Teto, que limita por 20 anos os gastos públicos do governo, desrespeitando uma orientação de seus pares.

(Veja Online)