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Temer discute neste domingo a reforma da Previdência com líderes da base governista

O presidente Michel Temer recebe neste domingo (16), no Palácio da Alvorada, os líderes dos partidos da bancada governista no Congresso Nacional. O principal tema da reunião é a reforma da Previdência (Proposta de Emenda à Constituição – PEC 287/2016), que tramita na Câmara Federal.

O parecer do relator da reforma, deputado Arthur Maia (PPS-BA), deve ser lido na terça-feira (18), na comissão especial criada para analisar a proposta enviada pelo governo. No último dia 6, Maia anunciou que recebeu aval de Temer para alterar cinco pontos do texto original. A expectativa do governo é que a flexibilização do teor do projeto diminua as divergências entre os parlamentares e facilite a aprovação da PEC.

A pauta da reunião também deve incluir a repercussão da divulgação da relação de políticos e autoridades que serão investigadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Operação Lava Jato e da liberação do conteúdo das delações dos ex-diretores da Odebrecht.

Líderes da oposição acreditam que as denúncias dos casos de corrupção envolvendo várias lideranças vão comprometer a tramitação e a aprovação da reforma da Previdência e de outras propostas de interesse do governo no Congresso. Já a base aliada aposta que a abertura dos inquéritos pode acelerar o processo de votação e garantir o argumento da importância da retomada do crescimento da economia promovida pela reforma para atenuar os efeitos das denúncias.

(Agência Brasil)

Ceará vence e está a um empate da final do Estadual

O Ceará derrotou o Guarani de Juazeiro, neste domingo (16), no Castelão, por 2 a 0, e poderá empatar o próximo jogo para chegar à decisão do Campeonato Estadual. Lelê e Magno Alves marcaram os gols do Vozão, ambos no segundo tempo.

Em uma partida dominada pelo Ceará, os atacantes alvinegros somente encontraram o caminho do gol aos 36 minutos da segunda etapa, quando Magno Alves encontrou Lelê entre a defesa do Guarani. Nos acréscimos, o próprio Magno Alves consolidou a vitória alvinegra. As duas equipes voltam a campo no próximo sábado (22), no Castelão. Antes, na quarta-feira (19), Fortaleza e Ferroviário decidem a primeira vaga à final do campeonato, com o Ferrão jogando pelo empate. Em caso de vitória do Leão, a vaga será decidida nos pênaltis.

Ministro diz que há estudos para compensar perdas nas alterações da nova Previdência

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, admitiu que há estudos para compensar perdas nas alterações da nova Previdência, mas nenhuma medida ainda foi tomada. “É preciso entender que, nessa reforma, cada centavo que você tira, o impacto faz falta”, afirmou.

Um desses “estudos” seria o fim do abono salarial, conforme adiantou o líder do Governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Outro “estudo” seria taxar as futuras entidades filantrópicas, apesar das atuais terem sido beneficiadas com a isenção.

(com agências)

Reforma trabalhista prevê demissão consensual

O substitutivo à proposta de reforma trabalhista (PL 6787/16) do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) incluiu a previsão de demissão em comum acordo. A alteração permite que empregador e empregado, em decisão consensual, possam extinguir o contrato de trabalho.

A medida gera a obrigação ao empregador de pagar metade do aviso prévio, quando indenizado, além de indenização sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Neste caso, o trabalhador poderá movimentar 80% do FGTS depositado na sua conta e não terá direito ao Programa do Seguro-Desemprego.

Atualmente, a CLT prevê o pedido de demissão pelo empregado, demissão por justa causa ou desligamento sem justa causa. Apenas nesta última forma, o trabalhador tem acesso aos recursos do FGTS, mais multa de 40% em seu saldo e direito ao seguro-desemprego, caso tenha tempo de trabalho suficiente para receber o benefício. Dessa forma, é comum o desligamento do trabalhador em um acordo informal com o empregador para acessar os benefícios concedidos a quem é demitido sem justa.

Segundo o relator Rogério Marinho, autor da sugestão, “a medida visa a coibir o costumeiro acordo informal, pelo qual é feita a demissão sem justa causa para que o empregado possa receber o seguro-desemprego e o saldo depositado em sua conta no FGTS, com a posterior devolução do valor correspondente à multa do Fundo de Garantia ao empregador”.

(Agência Brasil)

Amizades de resultados

Da Coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (16):

Por dever de ofício, me obriguei a assistir vídeos e ler documentos de algumas delações premiadas. Em especial, detive-me nos depoimentos de Emílio Odebrecht, pai de Marcelo. Com a prisão do filho, o patriarca reassumiu o comando da empresa e acabou por conduzir tanto a corporação quanto dezenas de executivos a colaborar com as investigações da Lava Jato em troca de condenações leves e, claro, da possibilidade de sobrevivência da empreiteira.

A postura de Emílio durante os depoimentos são uma peça à parte. Tranquilo, sorridente, bom narrador, o empresário se comporta ao estilo dos entrevistados das Páginas Azuis do O POVO, a tradicional entrevista das edições de segunda-feira. Sempre altivo, age, gesticula e fala como quem explana sabedorias e experiências elevadas.

A sua relação com o ex-presidente Lula foi exposta na cadência de quem relata amizades sinceras, fraternas e profundas. Certamente assim era entre os dois. Não há por que duvidar. Havia admiração. Provavelmente mútua. Na dimensão de cada um, souberam aproveitar no limite as possibilidades a exaurir em proveito pessoal e familiar.

Em um dos vídeos, após repetir seguidamente o quanto gosta de Lula, Emílio chega a perguntar ao interrogador se não era melhor desligar o microfone para que falasse a respeito do amigo. A inesperada sugestão não foi acatada. A autoridade pública disse-lhe que era melhor voltar ao foco do interrogatório. O pragmático Emílio se voltou para o ponto central como se nada tivesse ocorrido.

Em determinado momento, ao caracterizar Lula, Emílio relata o seguinte: “Ali é intuição pura, parece até feminina. Ele pega as coisas rápido. É um animal político, um animal intuitivo”. Curiosamente, a amizade entre os dois nasceu a partir da intermediação de um tucano ainda quando Lula era sindicalista. Foi Mário Covas que os apresentou.

Não é um problema a amizade entre um grande empresário e um presidente da República. Bons amigos são aqueles que entendem os papéis de cada um. Que entendem os limites e as circunstâncias que os cercam. Bom amigo é o que não deixa que as coisas se excedam transformando-se numa, digamos, amizade de resultados.

A coisa entre Lula e Emilio foi muito além das ajudas financeiras em troca de bons negócios e leis amigas. Em um texto que entregou ao Ministério Público, o empresário diz o seguinte: “A Carta ao Povo Brasileiro, feita com o propósito de acalmar o mercado financeiro, é um exemplo exato do tipo de apoio não financeiro que dávamos ao ex-presidente Lula. Essa carta tem muita contribuição nossa”. Pois é.

Como só os bons amigos podem dizer um ao outro, Emílio chegou a pedir moderação na ânsia por, digamos, ajudas financeiras: “Lembro-me de, em uma dessas ocasiões, ter dito ao então presidente que o pessoal dele estava com a goela muito aberta. Estavam passando de jacaré para crocodilo”.

Os acontecimentos sugerem que a coisa não terminou bem nem para um e nem para outro. Emílio foi condenado a quatro anos de prisão domiciliar e vive a dor de um filho na cadeia há quase dois anos. Lula certamente será condenado em um ou mais dos vários processos em que é réu.

São duas trajetórias dignas de filme. Trajetórias que se cruzaram constituindo um roteiro sem igual. Porém, de resultados trágicos para o País.

Acredite, Ceará não vence o Guarani no Castelão há 4 anos

Aos 35 minutos do primeiro tempo, Magno Alves cobra a penalidade no canto esquerdo do goleiro Fábio e faz o terceiro gol do Ceará, na goleada de 4 a 1 sobre o Guarani de Juazeiro.

O ano era 2013 e marcou a última vitória alvinegra sobre a equipe juazeirense, no estádio Castelão, naquela quinta-feira, 18 de abril, em disputas pelo Campeonato Estadual. Do atual elenco de Porangabuçu, somente Magno Alves participou da goleada. Mota, autor de dois gols, integra hoje a equipe do Ferroviário. Nenhum atleta do Guarani integra o elenco atual.

As duas equipes voltaram ao Castelão, quase um ano depois, mas houve empate sem gols.

Engana-se, no entanto, quem vê o Guarani, historicamente, como adversário duro para o Vozão. Nas últimas 10 partidas, incluindo as duas últimas no Castelão, foram seis vitórias alvinegras, dois empates e duas derrotas. O Ceará marcou 15 gols e sofreu apenas cinco.

No jogo deste domingo (16), no Castelão, a partir das 16 horas, pelas semifinais do Estadual, o Guarani conta com o artilheiro da temporada, Leílson, para tentar surpreender o Vozão. Mesmo assim, em sites de apostas online, o Ceará aparece com 60,5% de chances de vitória, contra 30,1% de empate e 9,3% de vitória do Guarani.

Em mensagem de Páscoa, Papa cita drama das guerras e ataque a Alepo

Em sua tradicional mensagem de Páscoa, neste domingo (16), o papa Francisco lembrou dos desafios que atingem atualmente o mundo, como as guerras, a imigração e o desemprego.

Francisco fez um apelo especial pelo Oriente Médio, pedindo “que nestes tempos, o Senhor sustente de modo particular os esforços dos que trabalham ativamente para levar alívio e consolo à população civil de Síria, vítima de uma guerra que não para de semear horror e morte”.

O Papa lamentou o último ataque feito à cidade de Alepo, no qual dezenas de civis morreram. Francisco enfatizou a esperança que a ressurreição de Jesus traz e pediu aos representantes das nações que tenham coragem para evitar a propagação de conflitos e acabar com o tráfico de armas.

Da Praça São Pedro, na cidade do Vaticano, o papa também abençoou “os esforços de quem, especialmente na América Latina, se compromete a favor do bem comum das sociedades, tantas vezes marcadas por tensões políticas e sociais, que em alguns casos são sufocadas com a violência”.

Francisco pediu que a Ucrânia, “ainda vítima de um sangrento conflito volte a encontrar a concórdia e acompanhe as iniciativas promovidas para aliviar os dramas dos quem sofrem com as consequências”.

Para a Europa, o papa pediu esperança para “os que atravessam momentos de dificuldade, especialmente por causa da grande falta de trabalho, sobretudo para os jovens”.

Também assegurou que Jesus ressuscitado ajudou os quem sofrem com a exploração, os que sofrem com a violência entre os muros de casa e “se faz companheiro de caminho dos que são obrigados a deixar a própria terra”.

O pontífice argentino explicou que “o Pastor Ressuscitado vai buscar quem está perdido nos labirintos da solidão e da marginalização” e alertou sobre a violência machista e os abusos ao falar dos quem “têm o coração ferido pelas violências dentro dos muros de sua própria casa”.

Após a mensagem e a missa de Páscoa, o Papa Francisco proferiu a benção Urbi et Orbi (à cidade e ao mundo) e encerrou os rituais da Semana Santa.

(Agência Brasil)

Procusto versus Lula

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Em artigo no O POVO deste domingo (16), o psicanalista Valton de Miranda Leitão aponta “um verdadeiro massacre contra os trabalhadores, os servidores públicos, as universidades e a população de baixa renda” desde a derrubada da ex-presidente Dilma. Confira:

O Estado de Exceção vigente no Brasil com a derrubada de Dilma Rousseff tem continuidade com o apoio obsceno da grande mídia, de um congresso de palermos políticos e, o mais incrível, a operacionalização de medidas antipovo conduzidas por parcela do judiciário.

Trata-se de um verdadeiro massacre contra os trabalhadores, os servidores públicos, as universidades e a população de baixa renda para tornar o rentismo dos bancos e a riqueza dos ricos ainda mais lucrativa.

O sistema midiático conseguiu transformar um simples juiz curitibano num verdadeiro Procusto, que juntamente com meia dúzia de rapazotes munidos do Vade Mecum do direito, combinados com policiais exibicionistas, promovem no País o que proclamam como purificação da vida sociopolítica!

É absolutamente ridículo que a vida da nação esteja sendo agendada por este pequeno grupo de “salvadores da pátria”. Tais salvadores, sabemos, estão norteados quase sempre por fantasias nazifascistas e paranoicas. O gigante Procusto da mitologia desejava que todo viajante que passasse no seu desfiladeiro se submetesse ao teste de sua régua-cama e os que não coubessem, por serem muito altos, tinham as pernas amputadas, enquanto os mais baixos eram esticados até a morte. Quando alguém parecia caber no instrumento, ele dispunha de um segundo para impedir que sua vítima escapasse.

Assim, o estatuto chamado de delação premiada transformou-se na tortura mental procustiana, que, sob o disfarce do combate à corrupção, quebra a economia nacional e pretende atingir diretamente personagens importantes da esquerda para impedir a continuidade de um projeto político popular. Além disso, é legítimo suspeitar que a maioria dessas delações não merece o menor crédito.

Não há dúvida de que a imparcialidade e a neutralidade que devem orientar o judiciário foram abaladas nesta dificílima fase da vida política nacional. Escrevi no artigo A desmedida das dez medidas o seguinte: “O fato é que para o observador intelectual, a balança de Têmis sumiu para dar lugar à régua de Procusto, pois quem não couber na sua medida será fatalmente punido”.

Weber afirma que o mercado capitalista constrói jaulas de ferro dentro da sua racionalidade burocrática, mas no Brasil, aparentemente, existe uma jaula instalada em Curitiba e, nela, Procusto pretende prender o maior símbolo e mito da luta do povo brasileiro contra o patrimonialismo de uma minoria ultraprivilegiada, principalmente na Fiesp.

Essa situação precisa ser denunciada, pois a engrenagem montada para atender a interesses dentro e fora do País, de bancos e ultramilionários é suportada pelo aparelho da grande imprensa com núcleo principal na Globo. Não é possível que o Direito brasileiro esteja resumido à lei vesga da espetaculosa Operação Lava Jato. Isso significa colocar o Direito de cabeça para baixo, pois não é a lei de juízes e procuradores que faz o povo, mas é exatamente o inverso, é o povo que, por meio de representantes legitimados pelo voto, faz a Constituição e a Norma Geral, ou seja, o Direito.

Secretária-executiva do MEC defende o fim da universidade pública gratuita

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Da Coluna Bric à Brac, no O POVO deste domingo (16), pela jornalista Inês Aparecida:

Entre os que defendem o fim da universidade pública gratuita está a secretária-executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro.

Diz a socióloga que “o Brasil não pode ficar fora do mundo real”. Não explica que “mundo real” é esse.

Dona Maria Helena anda colecionando desafetos que vasculharam seu perfil acadêmico e descobriram que ela nunca concluiu o Doutorado e fez o Mestrado em seis anos (essa pós-graduação é feita em dois anos).

Mas se ela emite essa opinião é porque ecoa o pensamento do “chefe”, o ministro Mendocinha. Sim, aquele que não sabe conjugar o verbo haver.

Policial do Raio e dois suspeitos de assalto são mortos em Morada Nova

Um policial do Raio morreu na madrugada deste domingo (16), em Morada Nova, no Baixo Jaguaribe, a 168 quilômetros de Fortaleza, durante uma tentativa de assalto, de acordo com as primeiras investigações da Polícia. Dois suspeitos morreram na troca de tiros, enquanto outro policial do Raio ficou ferido. De acordo ainda com a Polícia, dois outros suspeitos ficaram feridos, mas fugiram em um veículo Siena, cor preta, na companhia de dois homens.

Segundo a Polícia, os dois policiais estavam em uma festa, em horário de folga, quando seis homens chegaram e teriam anunciado um assalto. Os policiais reagiram e houve troca de tiros. A Polícia procura os dois suspeitos feridos em hospitais da região.

Reforma Trabalhista – Terceirizado deverá ter mesmo tratamento de funcionário, mas a lei não obriga

Alimentação em refeitórios, transporte, atendimento médico e ambulatorial, treinamento. O que deveria ser comum a qualquer pessoa que trabalha em uma empresa, não é obrigado por lei, segundo as alterações na Lei da Terceirização, apresentadas na semana passada pelo deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), relator do projeto da Reforma Trabalhista.

“O relatório também traz duas alterações à Lei da Terceirização, sancionada em março. A primeira estabelece uma quarentena de 18 meses entre a demissão de um trabalhador e sua recontratação, pela mesma empresa, como terceirizado. A segunda garante ao terceirizado que trabalha nas dependências da empresa contratante as mesmas condições de alimentação em refeitórios, transporte, atendimento médico e ambulatorial e treinamento destinado aos demais empregados. A lei permite, mas não obriga esse mesmo tratamento”, aponta o relatório.

(com a Agência Câmara Notícias)

Autor da lei que incentiva a doação de medula óssea sugere a ampliação de campanhas institucionais

“Dizem que o homem marca a sua existência na Terra quando ele planta uma muda de árvore, escreve um livro e gera um filho. Eu vou mais além, ele também tem que salvar uma vida, pois há milhares de irmãos nossos necessitando da doação de órgãos”.

A observação é do vereador de Fortaleza pelo Partido Progressista, o médico Eron Moreira, ao comemorar o número de 300 transplantes de medula óssea no Ceará, marca alcançada na semana passada e festejada em evento no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce).

O vereador é autor da lei municipal da Praça Itinerante do Doador de Medula, de agosto de 2011, que recebe o apoio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e do Hemoce.

“Senti-me honrado ao representar o nosso presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho, um dos homenageados na solenidade comemorativa da grande conquista dos 300 transplantes de medula óssea! Na oportunidade, apresentei ao secretário da Saúde do Estado, Henrique Javi, e ao governador Camilo Santana a lei da minha autoria que criou a Praça Itinerante do Doador de Medula Óssea em Fortaleza”, comentou Eron Moreira, ao sugerir a ampliação de campanhas de doação de órgãos, quando mais de 30 mil pessoas ainda aguardam por cirurgias em todo o país.

Risco de contrair febre amarela pode ser menor para quem já teve dengue

O paciente que contraiu dengue pode ter menos chance de ser infectado pela febre amarela. A informação é do consultor científico do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Reinaldo Menezes. O professor disse que há muitas evidências laboratoriais, epidemiológicas e históricas de que a dengue protege contra a febre amarela. Um estudo feito pela equipe de Menezes mostrou que a viremia (presença de vírus no sangue) é mais baixa nas pessoas que já tiveram dengue.

“Embora não esteja provado nem eu tenha a certeza, acho que a gente pode falar que é muito provável que a dengue tenha protegido o Rio de Janeiro até agora contra a febre amarela e também dos eventos adversos”, disse o professor.

Entre as evidências e fatores históricos, Menezes lembrou a observação feita, após uma epidemia de febre amarela, de um grupo de soldados do interior do Equador que não tiveram dengue e outros da região costeira que tinham contraído a doença. A avaliação indicou maior incidência de febre amarela nos militares da região sem dengue.

(Agência Brasil)

Combate à corrupção deve ir até sua origem, há mais de 30 anos

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (16):

Voltamos ao grande espetáculo depois de meses de ensaio para a nova temporada, dentro de um roteiro cuidadosamente planejado para gerar o resultado pretendido. Talvez, o relator do processo, o ministro Edson Fachin, tenha estragado um roteiro previamente traçado por alguns, subvertendo os tempos da entrada de cena dos personagens, embaralhando o espetáculo ao fazer entrar no palco personagens e figurantes em horas indevidas, frustrando Curitiba e o próprio procurador-geral. Talvez alguém preferisse o pensamento maquiavélico de se tocar fogo no circo, para que todo o elenco morresse e nascesse um outro, novinho em folha, formando o séquito do “Messias” prometido que, com seu cetro mágico faça nascer “novos céus e novas terras”.

O certo é que tentam firmar a ideia – alimentada desde o início – de que a “política não presta” e que “todos os políticos são iguais”, como alertou Ciro Gomes, diante da Lista de Janot (validada por Fachin). Com isso, os verdadeiros corruptos, ficam supostamente escondidos na multidão dos acusados – todos igualados – por tempo suficiente para ser programado seu resgate pelos financiadores do espetáculo, desde que, é claro, se comprometam a entregar tudo o que prometeram, quando lhes foi oferecido o script do golpe: mudar o modelo econômico, entregar as riquezas país (sobretudo o pré-sal), destruir a cadeia de gás e óleo, a indústria naval, a indústria nuclear, as grandes empreiteiras brasileiras com atuação no cenário internacional, onde enfrentavam em pé de igualdade as congêneres estrangeira, inviabilização e privatização da Previdência Social, o desmonte da CLT, a extirpação do Partido dos Trabalhadores e de suas lideranças (“exterminar essa raça”) da cena política e, sobretudo, a destruição de Lula, a maior liderança popular brasileira, que encarna o Brasil autônomo, resistente e soberano.

Quer dizer que era para deixá-los impunes? Não, a investigação da corrupção é aplaudida por todos os cidadãos honestos: a grande queixa é de seu desvio de prumo para atender a uma estratégia política voltada para a mudança na configuração do poder nacional sem se ter mandato para isso. Se era verdadeiramente para combater a corrupção, seu rastreamento deveria ter sido até sua origem. O patriarca da Odebrecht, Emílio Odebrecht, revelou que esse tipo de prática no relacionamento com os políticos vinha há mais de 30 anos.

Na verdade, bem mais: seu pai já agia assim, desde o fim do Estado Novo.

Ser citado em delação “é desagradável para quem está na vida pública”, diz Temer

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O presidente Michel Temer disse nesse sábado (15) que “é constrangedor” ter sido citado no depoimento de Márcio Faria da Silva, ex-presidente da Odebrecht Industrial. O executivo, que assinou acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito da Operação Lava Jato, disse ter tratado em uma reunião com Temer em 2010 sobre uma doação de R$ 40 milhões para a campanha eleitoral do PMDB.

Por meio de nota e de um vídeo publicado na quinta-feira (13) nas redes sociais do governo, Temer disse que se reuniu com o executivo, mas negou ter tratado sobre valores com ele. “É uma coisa desagradável para quem está na vida pública há tanto tempo”, disse o presidente em entrevista à TV Band, exibida nessa noite.

“É muito desagradável ouvir aquele depoimento. É constrangedor”, completou, na primeira entrevista após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Lava Jato, ter autorizado a abertura de inquéritos para investigar o suposto envolvimento de políticos no esquema de pagamento de propina apurado pela operação.

Temer confirmou também que o encontro, realizado em São Paulo, foi organizado pelo então deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que está preso há seis meses em Curitiba em decorrência da Lava Jato.

O presidente disse, no entanto, que tinha uma “relação institucional, não uma relação pessoal” com Cunha. À época, Temer era presidente do PMDB, enquanto Cunha era líder do partido na Câmara.

Questionado sobre a possibilidade de afastar algum dos oito ministros de seu governo que passaram a ser alvo de inquérito no STF, após terem sido citados por delatores da empreiteira Odebrecht como envolvidos em esquemas ilícitos, Temer respondeu que “pode acontecer que o próprio ministro se sinta desconfortável e queira sair”.

O presidente voltou a afirmar que somente afastará ministros por iniciativa própria se a PGR apresentar denúncia contra algum integrante de seu gabinete. “Temporariamente, se houver a denúncia. Definitivamente, se a denúncia for aceita. É uma linha de corte compatível com nosso sistema jurídico”, afirmou.

(Agência Brasil)

Detran vai abrir processo para apurar como veículos foram parar no mar

As águas na Praia do Presídio, em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza, estavam para peixe. Que o digam os pescadores que usaram dois veículos do Detran-CE, arrastados pelas ondas, desde a tarde dessa sexta-feira (14), para facilitar a pescaria neste sábado (15).

Segundo os pescadores, o primeiro veículo atolou e o segundo foi chamado como reboque, mas também acabou atolando nas areias da praia. Os dois veículos, no entanto, acabaram arrastados para as águas na subida da maré.

Neste sábado, o Detran-CE anunciou que abrirá processo para apurar as circunstâncias do incidente, que ganhou repercussão nacional.