Blog do Eliomar

Últimos posts

Reacende a esperança de paz após mudanças no sistema prisional

Em artigo sobre os presídios no Estado, o presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores Públicos do Sistema Penitenciário do Ceará (Sindasp/CE), Valdemiro Barbosa, aponta que a entidade já alertava para a presença e o crescimento das facções nas unidades prisionais. Confira:

Desde de 2012 que o Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp/CE) alertava as autoridades sobre a presença das facções criminosas nos presídios cearenses. Não só avisava como também pontuava o crescimento das respectivas organizações criminosas. Inicialmente PCC e CV, e logo em seguida as movimentações da GDE, facção cearense que logo ficou conhecida por atos de extrema violência.

Denúncias, ameaças e relatos de agentes penitenciários foram apresentados às autoridades competentes, todavia, vale destacar que, apesar do conhecimento, os gestores da extinta Secretaria de Justiça e Cidadania – Sejus não aceitavam a ideia do sistema prisional ser o gargalo da segurança pública no Ceará. Contudo, o sindicato sempre requereu, através de ofícios protocolados, investimentos para solucionar o problema que afligia a categoria.

A criação de uma secretaria de administração penitenciária foi exigência do sindicato, sobretudo o fechamento das cadeias públicas no interior. Mas não bastava apenas criar um novo equipamento, era preciso a presença de especialistas e técnicos antes de qualquer mudança. E assim o executivo estadual ouviu quem realmente conhece o sistema prisional e deu carta branca no operacional contra as concessões e regalias de líderes do crime.

Os espaços, antes tenebrosos, foram preenchidos com a supervisão e comando do secretário Mauro Albuquerque – titular da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). Os agentes penitenciários iniciaram grandes operações de vistoria, com apoio da Força Nacional e, hoje já não há qualquer situação que assombrava os cidadãos aqui fora.

O reflexo dessa mudança se traduz na queda de roubos e assassinatos no Ceará. No primeiro bimestre de 2019, houve uma diminuição de 25,7% em roubo tipificado violento contra o patrimônio e 49,7% em relação aos roubos de carga, veículos, residências, bancos e roubos com restrição de liberdade da vítima. Sem dúvida, o crime que antes era arquitetado nas unidades prisionais não é mais o vilão nessa corrida acelerada que visa proteger a sociedade.

Em relação aos assassinatos, a estatística foi mais satisfatória e aponta uma redução de 57,9% – caindo de 843 para 355 mortes. Também vale destacar que, no mesmo período, não houve mortes nos presídios cearenses. Com isso, a categoria de agentes penitenciários tem realizado um trabalho hercúleo sob o comando do atual secretário Luís Mauro Albuquerque. Nesse sentido, se faz necessário o tratamento isonômico no reconhecimento acerca do trabalho desempenhado. Inserir os agentes penitenciários no plano de metas e recebimento de incentivos pela diminuição dos índices de violência será o mais sensato.

Não há qualquer justificativa para excluir esses profissionais da gratificação de metas atingidas, já que os mesmos são os verdadeiros responsáveis na operação que reacendeu a esperança de paz no Ceará. Os Agentes Penitenciários são e devem ser reconhecidos como Segurança Pública!

Valdemiro Barbosa

Presidente SINDASP/CE

BID aprova indicado de Guaidó para representar Venezuela no órgão

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou nessa sexta-feira (15) uma resolução que reconhece o economista Ricardo Hausmann como o representante da Venezuela na instituição financeira. Ele foi indicado por Juán Guaidó, líder da oposição e autoproclamado presidente interino da Venezuela, para ocupar o lugar do país na Corporação Interamericana de Investimento (CII), ramo do BID que empresta recursos ao setor privado.

Com a decisão, o BID tornou-se a primeira instituição financeira internacional a reconhecer a presidência interina de Guaidó na Venezuela. A instituição financeira informou que a nomeação tem efeito imediato.

Em nota, o Ministério da Economia informou que o Brasil apoiou a indicação de Hausmann, que foi economista-chefe do BID entre 1994 e 2000. Antes de trabalhar no BID, ele foi ministro do Planejamento do segundo governo de Carlos Andrés Pérez, em 1992 e 1993.

Nos últimos anos, Hausmann era diretor do Centro para o Desenvolvimento Internacional e professor de Economia do Desenvolvimento na Escola de Governo John F. Kennedy da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.

Fundado em 1959 e com sede em Washington, o BID financia projetos de desenvolvimento econômico e social (como infraestrutura e modernização de gestão) em países da América Latina e do Caribe. Atualmente, o banco multilateral é presidido pelo colombiano Luis Alberto Moreno.

(Agência Brasil)

Até governadores do Nordeste se esqueceram do Dnocs

260 7

Da Coluna Eliomar de Lima, no O POVO deste sábado (16):

Os governadores do Nordeste, reunidos em São Luís (MA), na última quinta-feira, criaram um consórcio em defesa dos projetos da região. Até uma carta foi divulgada com algumas posições cobrando respeito ao Pacto Federativo e defendendo um debate franco e aberto sobre a proposta de reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro.

Ainda na carta, os chefes dos executivos defenderam o desenvolvimento regional a partir do fortalecimento de organismos como o BNB, Chesf e Sudene. Mas acabaram cometendo um pecado: eles não incluíram o Dnocs, responsável por tudo que se tem na região de infraestrutura hídrica e que se transformou, ao longo dos anos, em repartição usada como moeda de troca de apoio político.

Por aqui, quem ouviu muita, muita queixa sobre esse esquecimento imperdoável, foi Camilo Santana (PT). Veio de dentro de casa, mais precisamente do seu pai, Eudoro Santana. Eudoro, por lembrar, foi diretor-geral do órgão.

Juíza Sincera – CNJ quer explicações de Gabriela Hardt sobre conta no Twitter

O corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, pediu que a juíza Gabriela Hardt esclareça se tem conhecimento da existência de um perfil no Twitter chamado “Juíza Gabriela Hardt Sincera”. Martins também quer saber se a magistrada tomou “alguma providência para evitar a continuidade de tal prática”. De acordo com a Justiça Federal em Curitiba, a conta não pertence à magistrada.

Segundo o corregedor, responsável por investigações contra magistrados no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o objetivo do procedimento é esclarecer a situação para cidadãos, que “poderiam ser induzidos a acreditar que as postagens refletem posicionamento oficial de integrante da magistratura, o que é especialmente preocupante em uma época tão pródiga em disseminação de notícias falsas”.

A postagem que motivou o pedido de informações foi feita na quinta-feira (14), após o julgamento no qual o STF estabeleceu a competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes comuns conexos, com corrupção e lavagem de dinheiro, investigados na Operação Lava Jato. Na mesma sessão, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, abriu inquérito para apurar notícias falsas (fake news) que tenham os ministros como alvo.

Foram publicadas as seguintes mensagens: “Galera, que tal um movimento popular, pedindo impeachment de todos os ministros do STF, vc topa” e “Urgente: o STF trabalha nos bastidores para tirar Lula da prisão”, além de “O STF acaba de enterrar a Lava Jato por 6 votos a 5”.

Na descrição do perfil no Twitter, o responsável afirma que a conta da rede social é dedicada aos fãs da juíza Gabriela Hardt e que não tem qualquer vínculo com ela.

A juíza comandou a 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba após a saída do juiz Sergio Moro, que assumiu o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. Durante o período, Gabriela Hardt condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 11 meses de prisão na ação penal sobre as reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia, São Paulo.

(Agência Brasil)

Papa se diz “profundamente entristecido” com ataques a mesquitas

O papa Francisco disse ter ficado “profundamente entristecido” com os ataques duplos às mesquitas na cidade de Christchurch, na Nova Zelândia, deixando 49 mortos e 48 feridos. Em um telegrama, assinado pelo secretário de Estado, cardeal Pietro Parolin, o pontífice afirmou estar “consciente dos esforços das forças de segurança e da emergência nesta situação difícil”.

Segundo Parolin, o papa reza pela cura dos feridos, pelo consolo daqueles que sofrem a perda de seus parentes e amigos e pede pede a Deus o conforto de todos.

Logo depois dos dois ataques, os bispos católicos da Nova Zelândia enviaram uma mensagem “aos queridos membros da comunidade muçulmana” neozelandesa de Christchurch, manifestando sua solidariedade diante dessa violência.

“Estamos conscientes das boas relações que temos com os muçulmanos nessa terra e estamos abalados pelo fato que tenha acontecido num lugar e num momento de oração. Estamos profundamente tristes pelas pessoas mortas e feridas, e os nossos corações se voltam para eles, suas famílias e a comunidade em geral. Paz, Salaam”, informa a mensagem.

(Agência Brasil)

Sancionada lei que proíbe casamento antes dos 16 anos de idade

Foi sancionada a lei que altera o Código Civil e proíbe o casamento de menores de 16 anos de idade (Lei 13.811/19). O código permitia o casamento de menores de 16, desde que autorizado pelos pais, para evitar cumprimento de pena criminal ou em caso de gravidez.

A mudança partiu de um projeto de lei (PL 7119/17) da ex-deputada Laura Carneiro (RJ), aprovado pela Câmara dos Deputados no ano passado.

Na ocasião, Laura Carneiro divulgou números alarmantes sobre o casamento infantil – 877 mil crianças se casaram no Brasil até os 15 anos de idade, sendo 88 mil com 10 anos de idade. “Não se sabe os motivos desses casamentos, eventualmente podem ter ocorrido fraudes, por exemplo, a questão da Previdência, pode ter ocorrido a venda da criança sexualmente, existem abusos sexuais que são esquecidos com o casamento e com a reparação financeira. Existem vários motivos que levam a esse casamento”, declarou.

Campanha da ONU

A relatora do projeto no Plenário da Câmara, deputada Maria do Rosário (PT-RS), ressaltou que a medida atende a uma campanha da Organização das Nações Unidas (ONU) para que os países tenham legislações nacionais sobre o tema. “O Brasil é um dos países com alto número de crianças e adolescentes vivendo com homens adultos, maritalmente. Isso leva ao abandono da escola, à gravidez precoce, à violência sexual cotidiana e, muitas vezes, ao próprio feminicídio”, afirmou.

A nova lei não muda a situação de homens e mulheres que tenham entre 16 e 18 anos. Estes só podem se casar se tiverem a autorização de pais ou responsáveis, já que ainda não atingiram a maioridade civil.

(Agência Câmara Notícias)

PGR pede esclarecimento ao STF sobre investigação de fake news

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu hoje (15) esclarecimentos ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes sobre a decisão da Corte que abriu inquérito para apurar notícias falsas (fake news) que tenham os ministros como alvo.

A medida foi tomada ontem (14) pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, “considerando a existência de notícias fraudulentas, conhecidas como fake news, denunciações caluniosas, ameaças e infrações revestidas de ânimos caluniantes, difamantes e injuriantes, que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo, de seus membros e familiares”.

O presidente designou o ministro Alexandre de Moraes como relator da investigação, sem dar mais detalhes sobre o alvo específico do inquérito, que é sigiloso.

Segundo Dodge, a portaria na qual a investigação foi instaurada não esclareceu quais pessoas devem ser investigadas. Além disso, a procuradora afirmou que cabe ao Ministério Público realizar tais investigações, e não ao Judiciário.

“Os fatos ilícitos, por mais graves que sejam, devem ser processados segundo a Constituição. Os delitos que atingem vítimas importantes também devem ser investigados segundo as regras constitucionais, para a validade da prova e para isenção no julgamento”, argumentou Dodge.

(Agência Brasil)

PSOL do Ceará promove roda de conversa para homenagear Marielle

Uma roda de conversa com a deputada carioca Dani Monteiro e com a feminista cearense Isabel Monteiro marca uma homenagem do PSOL do Ceará à memória da vereadora carioca Marielle Franco, neste sábado (16), a partir das 18h30min, na sede do partido em Fortaleza, no Centro.

Marielle e seu motorista Anderson Gomes foram assassinados a tiros, há um ano, em um crime de pistolagem. A vereadora era defensora de causas sociais.

Na terça-feira (12), a polícia do Rio de Janeiro, em operação conjunta com o Ministério Público, prendeu o policial militar reformado Ronnie Lessa e o ex-policial militar Élcio Vieira de Queiroz como os autores dos disparos.

Bolsa fecha acima de 99 mil pontos pela primeira vez

Em um dia de ganhos no mercado financeiro, a bolsa de valores bateu recorde e fechou pela primeira vez acima de 99 mil pontos. O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta sexta-feira (15) aos 99.137 pontos, com alta de 0,54%. Apenas nesta semana, o indicador subiu 3,96%.

Essa foi a segunda semana seguida que o Ibovespa se valorizou. No início do mês, a bolsa registrou volatilidade em meio a tensões no mercado doméstico e na economia global.

No mercado de câmbio, o dia também foi marcado pelo otimismo. O dólar comercial encerrou a sessão vendido a R$ 3,821, com queda de R$ 0,027 (-0,71%). Apesar de ter subido ontem (14), a divisa fechou a semana com recuo acumulado de 1,28%. Nas últimas três semanas, a moeda norte-americana tinha se valorizado.

Leilão de aeroportos

Os indicadores refletiram o desempenho do leilão de 12 aeroportos, realizado hoje pela manhã. Os terminais foram arrematados por R$ 2,377 bilhões, com ágio médio de 986% em relação ao valor mínimo fixado para o leilão. Em vez de serem leiloados individualmente, os aeroportos foram vendidos em três blocos, dos quais dois foram comprados por consórcios estrangeiros.

(Agência Brasil)

Ministro Luiz Fux dará palestra em Fortaleza a convite do Tribunal de Contas do Estado

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, é o convidado da 11ª edição do TCE Debate. Ele dará palestra dia 5 próximo, a partir das 9 horas, na sede da Instituição sobre o tema “Os avanços dos Tribunais de Contas nos 30 anos da Constituição Federal”. A informação é da assessoria de comunicação do tribunal.

O evento é aberto ao público e está com as inscrições abertas, gratuitamente, através do Sistema de Gestão Educacional do Instituto Plácido Castelo (IPC), Escola de Contas do Tribunal. O objetivo dos TCE Debate, idealizado pelo presidente Edilberto Pontes, é estimular discussões e troca de experiências sobre assuntos relevantes de interesse dos Tribunais de Contas e da Administração Pública.

Perfil

Luiz Fux, além de vice-presidente do STF, possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). É Doutor em Direito Processual Civil pela UERJ, onde também atuou como professor titular de Processo Civil. Ingressou na carreira da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 1982. Foi nomeado Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em 2001, e Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 2011.

É Membro do Conselho Editorial da Revista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, do Conselho da Justiça Federal, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC) e do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

Publicou diversos livros, entre eles “O novo processo civil brasileiro”. Recebeu várias condecorações, como a “Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal (2010)” e o “Prêmio Jabuti de Literatura – Categoria Direito (2007)”.

(Foto – Agência Brasil)

TJ do Ceará e Shopping RioMar promove campanha de combate à violência doméstica

O Shopping RioMar Papicu iniciou, nesta sexta-feira, uma campanha em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.

O objetivo é incentivar a adoção de medidas que visam o combate à violência doméstica, ajudar no reconhecimento de casos no próprio círculo social e destacar que é possível denunciar.

Campanha

A campanha desenvolvida pelo shopping está no Piso L1 do shopping, próximo ao Mercadinho São Luiz, onde há um grande fluxo de pessoas que serão impactadas com os totens instalados no local. A ideia é simular um caminho “com barreiras e e mensagens” que alerta sobre os tipos e níveis de agressão que as mulheres costumam vivenciar nas suas relações no dia a dia. Os totens dispostos nesse percurso simulam homens em tamanhos reais, dizendo frases com mensagens “abusivas”, com gradações crescentes do nível de violência.

Ao final do trajeto, as pessoas podem refletir sobre situações que muitas vezes parecem comum no relacionamento, mas que devem ser pensadas. O último totem da campanha incentiva às vítimas de agressão a denunciarem os casos na rede de apoio e acolhimento as mulheres de Fortaleza, onde elas encontram suporte psicológico, proteção policial e, caso necessário, até abrigo em endereço sigiloso.

(Foto – Divulgação)

Fiec lança publicação sobre Economia do Mar

O Observatório da Indústria, organismo da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), por meio do Masterplan de Economia do Mar, vai lançar, às 12 horas do próximo dia 20, a publicação Leme Barômetro PwC de Economia do Mar – Mundo e da segunda edição da versão cearense do estudo. O ato ocorrerá no auditório d Fiec numa parceria com a PricewaterhouseCoopers, também chamada PwC, uma das maiores prestadoras de serviços profissionais do mundo nas áreas de auditoria, consultoria e serviços acessórios para empresas.

O Leme Barômetro PwC da Economia do Mar reúne os principais indicadores do setor no mundo com o objetivo construir uma ferramenta que permita elucidar os impactos das atividades relacionadas à economia do mar na economia mundial, assim como suas perspectivas de evolução no futuro.

O Leme pretende ser um instrumento de observação que permita aos seus utilizadores retirar informações úteis, de forma fácil e rápida. É constituído de três componentes: índices de diversas variáveis, breves notas de conjuntura e resultados de questionário com personalidades ligadas ao setor.

DETALHE – A apresentação será feita por Miguel Marques, sócio da PwC Portugal e parte da equipe mundial de especialistas setoriais da empresa.

No Planalto, há quem aposte na queda de Vélez ainda neste semestre

A Revista Veja desta semana aborda, em reportagem, a situação instável do ministro da educação, Ricardo Vélez.

Confira parte do texto:

Poucos ocupantes do alto escalão do governo, aqueles que ficam no Planalto, apostam numa longeva permanência de Ricardo Vélez. O ministro da Educação, avaliam, não consegue colocar na rua a pauta da educação propriamente dita e só ganha o noticiário com temas negativos.

A mais otimista previsão é que dure só este primeiro semestre.

“Os sinais de que essa turbulência vá mudar no MEC são próximos de zero” – disse um ministro-militar.

(Foto – Divulgação)

Vem aí edital para nova concessão de aeroportos

O Aeroporto de Juazeiro do Norte foi arrematado nesta sexta-feira, na B-3 Bovespa.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas informou hoje (15) que o governo apresentará na próxima segunda-feira (18) o edital de chamamento para a sexta rodada de concessão de aeroportos. Freitas deu a informação em entrevista coletiva após o leilão de privatização de 12 aeroportos na B3. A próxima rodada também trará três blocos, com terminais das regiões Norte e Sul, e outro grupo, chamado de Eixo Central. A previsão é que o leilão ocorra em agosto de 2020.

Na prática, o edital dá início aos estudos para a próxima rodada de leilões de aeroportos, definindo valores por cada bloco e expectativas de investimentos.

Serão colocados em leilão mais 22 terminais. O Bloco Sul, formado por nove aeroportos, inclui dois terminais em Curitiba, um em Foz do Iguaçu e um em Londrina, no Paraná; um em Navegantes e um em Joinville, em Santa Catarina; um em Pelotas, um em Uruguaiana e um Bagé, no Rio Grande do Sul. O Bloco Norte engloba sete aeroportos: um em Manaus, um em Tabatinga e um em Tefé, no Amazonas; um em Porto Velho; um em Rio Branco e um em Cruzeiro do Sul, no Acre; e um em Boa Vista. No terceiro lote, o chamado Eixo Central, estão os terminais de Goiânia, de São Luís e Imperatriz, no Maranhão; de Teresina, no Piauí; de Palmas, no Tocantins; e de Petrolina, em Pernambuco.

A sétima rodada de concessão de aeroportos, prevista para o primeiro semestre de 2022, imcluirá os terminais de Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro. “Congonhas e Santos Dumont ficam para a ultima rodada. Como são aeroportos muito importantes, eles vão ajudar a compor a sustentabilidade da Infraero. Por isso vamos aguardar os preços irem se sustentando no mercado”, afirmou o ministro Tarcísio de Freitas.

Lances superam outorga

Na tarde desta sexta-feira, foram leiloados em São Paulo 12 aeroportos. O certame superou a outorga estipulada pelo governo de R$ 2,1 bilhões. No total, os lances pelos três blocos somaram R$ 2,377 bilhões.

Os terminais concedidos estão localizados nas regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, e, juntos, recebem 19,6 milhões de passageiros por ano, o que equivale a 9,5% do mercado nacional de aviação. O investimento previsto para os três blocos é de R$ 3,5 bilhões, no período de 30 anos.

O primeiro bloco arrematado foi o do Nordeste, que teve o maior número de ofertas. Formado pelos aeroportos de João Pessoa e Campina Grande, ambos na Paraíba; do Recife; de Maceió e de Aracaju e de Juazeiro do Norte, no Ceará, o bloco recebeu seis propostas.

O maior lance foi do grupo espanhol Aena Desarrollo Internacional, que ofereceu R$ 1,900 bilhão para pagamento à vista, um ágio de 1.010,69%. Em segundo lugar, ficou o grupo suíço Zurich Aiport, com oferta de R$ 1,851 bilhão, um ágio de 982,05%. O grupo também arrematou o Bloco Sudeste. Em terceiro lugar, o Consórcio Região Nordeste, que ofertou R$ 1,785 bilhão, com ágio de 949,31%.

O Bloco Centro-Oeste, formado pelos aeroportos de Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta, em Mato Grosso, recebeu duas propostas: a do vencedor, Consórcio Aeroeste, de R$ 40 milhões, um ágio de 4.739%, e a do Consórcio Construcap-Agunsa, que ofereceu R$ 31,5 milhões, com ágio de 3.711,01%.

Para o Bloco Sudeste, formado pelos terminais de Macaé, no Rio de Janeiro, e de Vitória, no Espírito Santo, foram apresentadas quatro propostas. A Zurich Aiport venceu, com oferta de R$ 437 milhões, ágio de 830,15%. As outras ofertas foram da ADP do Brasil, R$ 304 milhões, ágio de 547%; da CPC (Companhia de Participações em Concessões), R$ 167 milhões, ágio de 255,47%, e da Fraport, com oferta de R$ 125,002 milhões, ágio de 166,07%.

(Agência Brasil)

Abegás debate tendências e novas parcerias par o mercado do gás natural

As tendências do mercado brasileiro e novas parcerias para o segmento do gás natural foram alguns dos temas debatidos em reunião promovida pela Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (ABEGÁS). O encontro ocorreu nessa quinta-feira, na sede Companhia de Gás do Ceará (CEGÁS), em Fortaleza. Antes do debate, que reuniu presidentes e representantes de 21 empresas distribuidoras de gás do Brasil, houve a 82ª Assembleia Geral Extraordinária de Associados da ABEGÁS.

O presidente da CEGÁS, Hugo Figueirêdo, falou sobre a experiência da empresa na distribuição de Gás Natural Renovável. Em abril do ano passado, a CEGÁS tornou-se a primeira distribuidora do País a injetar GNR na sua rede de distribuição. O GNR é produzido a partir de resíduos sólidos acumulados no ASMOC (Aterro Sanitário Municipal Oeste de Caucaia).

A CEGÁS investiu R$ 22 milhões na construção de uma estação de transferência e de um gasoduto de 23 km que transporta o gás natural produzido no ASMOC, que diariamente recebe cerca de 3 mil toneladas de resíduos sólidos domiciliares.
“A alternativa do gás natural renovável revelou-se confiável e também competitiva e sustentável, com impactos em toda a cadeia produtiva do gás natural”, disse Figueirêdo.

Mats Eklund, professor da Linköping University e pesquisador do Biogás Research Center, da Suécia, falou sobre as oportunidades de desenvolvimento de parcerias no suprimento de gás natural renovável com o seu país. Após mostrar exemplos concretos de uso do energético, Eklund disse que o GNR já é produzido e usado em diversas cadeias produtivas da Suécia. “O desafio que está colocado para o Brasil é ampliar o potencial de uso do Biogás, um energético que agrega valores como sustentabilidade e energia mais limpa”, disse.

O gerente-executivo de Gás e Energia da Petrobras, Marcelo Cruz Rangel Barreto, se diz otimista com o potencial de crescimento do mercado de gás natural no Brasil e no mundo. Segundo ele, fatores como mudanças climáticas, crescente urbanização e transição da vida social e política para ambientes digitais influenciam na construção desta perspectiva otimista para o segmento.
“Esses e outros fatores convergem para que o crescimento da demanda regional e global se apresente como uma oportunidade para o mercado de gás natural”, afirmou.

Cruz destacou ainda elementos da estratégia da Petrobras para tornar o mercado de gás natural mais competitivo e para acelerar o crescimento da demanda do produto.

Fernando Alfredo Rabello Franco, presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação, destacou que uma das metas de sua gestão é fortalecer o papel das agências reguladoras no mercado de gás natural, por meio da oferta de uma política regulatória de qualidade, tendo sempre como referência critérios objetivos, procedimentos claros e uniformizados, respeitando as especificidades e características inerentes ao segmento.

Telecomunicações é o setor que lidera reclamações dos consumidores no País

As empresas de telecomunicações voltaram a liderar, em 2018, o ranking das companhias cujos serviços mais provocaram reclamações de consumidores. Segundo dados da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, 40% das 609.644 mil reclamações registradas no site consumidor.gov.br são queixas contra o setor. Já nos Procons, o percentual de contestação contra o segmento atingiu 29%.

No site administrado pela Senacon, entre os que mais recebem reclamações estão bancos e financeiras (22%); empresas de gestão de bancos de dados e cadastros de consumidores (10%); comércio eletrônico (8,5%); transporte aéreo (4,7%); fabricantes de eletroeletrônicos, produtos de telefonia e de informática (2,5%); empresas de intermediação de serviços (1,8%) e companhias de energia elétrica, gás, água e esgoto (1,3%).

Entre junho de 2014, quando o site do consumidor foi lançado, e dezembro de 2018, foram registradas mais de 1,5 milhão de reclamações. No mesmo período, mais de 1,1 milhão de usuários e 478 empresas se cadastraram no site. Em média, 81% das queixas apresentadas foram resolvidas – considerando apenas as operadoras de telecomunicações, este percentual sobe para 90%. No geral, o prazo médio para as companhias responderem aos consumidores insatisfeitos é de 6,5 dias.

No geral, os problemas mais comuns envolvem consulta, coleta e repasse de dados pessoais ou financeiros sem autorização dos consumidores; cobrança indevida, incluindo a cobrança por serviços e produtos não adquiridos ou não informados previamente; demora na entrega de produtos; cálculo de juros sobre saldos devedores; dificuldade para receber a devolução de valores, dentre outros.

Telecomunicações

Segundo o secretário Nacional do Consumidor, Luciano Timm, o setor de telecomunicações ocupa o topo do ranking de reclamações desde a criação do site, em 2014. Segundo Timm, a plataforma, pública e gratuita, vem se tornando conhecida pouco a pouco, atraindo cada vez mais consumidores que optam pela praticidade de usar um computador com acesso à rede mundial de computadores para registrar suas queixas sem precisar sair de casa ou do trabalho para ir pessoalmente a um Procon. Só entre 2017 e 2018, o número de reclamações registradas na plataforma aumentou cerca de 30% – ao passo que o percentual de resolução de conflitos se manteve estável.

O principal objetivo do site, segundo Timm, é proporcionar um canal de mediação de conflitos entre consumidores insatisfeitos e fornecedores de bens e serviços com o propósito de conseguir que as reclamações cheguem aos tribunais de Justiça. “Vale a pena investir em soluções por outras vias que não a judicial”, disse.

De acordo com o secretário, a Senacon procura elaborar políticas públicas a partir dos dados recolhidos dos Procons de todo o país e da plataforma consumidor.gov.br. Em resposta a algumas das queixas mais comuns no ano passado, a secretaria deve enfatizar, neste ano, o estímulo à regulação do marketing por telefone e do crédito consignado, além da atualização da Lei do Serviço de Atendimento ao Consumidor .

(Agência Brasil)

Itapebussu homenageia o vaqueiro Afonso Guedes, um dos símbolos da vaquejada do Brasil

 

Itapebussu, distrito de Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza), vai comemorar os 72 anos de Afonso Guedes, um dos vaqueiros mais antigos do Brasil. Cerca de 200 cavaleiros participarão, neste domingo, de uma cavalgada pelos principais pontos da cidade em homenagem a Guedes, considerado símbolo dessa prática no País.

Afonso Guedes segue na prática da vaquejada há 65 anos e em suas prosas gosta de reforçar que pretende “correr boi até ficar bem velhinho”, e que “tirando Deus, a melhor coisa do mundo é vaquejada”. A programação terá início com a acolhida e café da manhã na Praça Central, seguidos da cavalgada que percorre os principais pontos do distrito. O percurso finaliza com o retorno à praça, onde as atividades continuam com homenagens ao aniversariante e a Feira Popular de Itapebussu, já realizada todos os meses.

Para os itapebussuenses e admiradores da prática esportiva e cultural reconhecida por lei, festejar o aniversário do vaqueiro Afonso se torna mais especial com o fato da vaquejada de Itapebussu voltar a acontecer depois de três anos.

Programação

7h30 – Café da Manhã na Praça Central

9h – Concentração

9h30 – Saída em Cavalgada

10h – Feira Popular na Praça Central

12h – Retorno à Praça Central com homenagens e show de forró com Fabson Falcão.

(Foto – Divulgação)