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Quando a pauta LGBT ocupa a Casa do Povo

Em artigo no O POVO deste sábado (1º), a vereadora Larisssa Gaspar (PPL) destaca a luta pelos direitos da população LGBT. Confira:

Quase cinco décadas depois dos conflitos entre a população LGBT de Nova York e a polícia, que deram origem ao Dia do Orgulho LGBT, celebrado mundialmente em 28 de junho, duas palavras seguem se destacando quando se trata desse tema: violência e resistência. No Brasil, país que mais mata gays, lésbicas, bissexuais e transexuais, a resistência contra a LGBTfobia está em diversas frentes: nas ruas, nas artes, na academia, no parlamento.

Uma das primeiras ações de nosso mandato na Câmara Municipal de Fortaleza foi realizar os Círculos de Cidadania, sendo o primeiro deles o LGBT. O que ouvimos orientou ações do nosso mandato e da Frente em Defesa da Cidadania LGBT, que por iniciativa nossa foi recriada nessa legislatura e temos a honra de presidir. Desde a posse da Frente, em abril, iniciamos uma série de visitas a equipamentos públicos municipais para avaliar a infraestrutura e a execução da política pública para a população LGBT.

Após o assassinato de Dandara dos Santos, em 15 de fevereiro, nos reunimos com o secretário estadual da Segurança Pública, André Costa, não apenas para tratar da investigação do caso, mas também de um plano de trabalho envolvendo as forças de segurança e voltado para os direitos humanos e a diversidade sexual. Hoje tramita na Câmara um Projeto de Lei de nossa autoria que cria o Dia Municipal de Enfrentamento à Transfobia. Por meio de uma indicação, propomos a criação de um Fundo em Defesa dos Direitos da População LGBT, instrumento contábil que possibilita a captação de recursos para essa política em especial.

Resistência e compreensão de identidade de gênero quando, a partir de nossa proposta, a Câmara Municipal de Fortaleza homenageou no Dia Internacional da Mulher, 8 de março, uma mulher travesti, Labelle Rainbow.

Acreditamos que, assim como outros tipos de violência, a violência contra a população LGBT precisa ser discutida em dois espaços fundamentais na formação do ser humano: a família e a escola. Nesse sentido, apresentamos um Projeto de Lei para que seja inserido no Plano Municipal de Educação um artigo que trata da discussão sobre gênero, racismo, LGBTfobia e preconceito religioso na escolas.

Como mulher feminista, militante pelos direitos humanos, presidenta da Comissão de Direitos Humanos e presidenta da Frente Parlamentar em Defesa da Cidadania LGBT, reafirmo o compromisso do nosso mandato na luta pelos direitos da população LGBT.

Região Jaguaribana registra chuva de 63 milímetros

A Região Jaguaribana registrou chuva de 63 milímetros, neste sábado (1º), segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

De acordo ainda com a Funceme, choveu em 40 municípios, sendo as maiores precipitações em Jaguaribe (63mm), Jaguaretama (63mm), Icó (54mm), Irapuan Pinheiro (49mm), Umari (46mm) e Jaguaribara (39mm).

Na Região Metropolitana de Fortaleza, a maior precipitação foi em Horizonte, com 29 milímetros.

Policiais são baleados na Perimetral; um em estado grave

Um cabo e um soldado da Polícia Militar foram baleados neste sábado (1º), na Perimetral, sendo que o primeiro deu entrada no Instituto Doutor José Frota (IJF) em estado grave.

Segundo a Polícia, os dois policiais estariam à paisana, quando foram surpreendidos pelos agressores. De acordo ainda com a Polícia, o cabo foi atingido por um disparo na nuca, enquanto o soldado levou um tiro de raspão no tórax.

Olimpíadas da Juventude de Fortaleza terá abertura neste sábado

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Coordenadoria de Juventude, promove neste sábado (1º), a partir das 18 horas, no Cuca Mondubim, a abertura da segunda edição da Olimpíadas da Juventude de Fortaleza. A solenidade contará com a presença do prefeito Roberto Cláudio; do secretário de Juventude de Fortaleza, Julio Brizzi; e do presidente do Instituto Cuca, Márcio Araújo.

A competição, que tem como objetivo utilizar o esporte como forma de incentivo às juventudes, cultivar a cultura de paz e estimular a adoção de hábito saudáveis, acontece por todo este mês nos Cucas Barra, Jangurussu e Mondubim. As Olimpíadas da Juventude de Fortaleza acontecem em 15 modalidades esportivas: futsal, futebol de areia, voleibol, vôlei de praia, handebol, basquete, natação, triathlon, corrida de rua, passeio ciclístico, muay thai, kick boxing, MMA, jiu Jitsu e capoeira.

O evento esportivo, o segundo maior do Estado, reúne cerca de dois mil participantes, entre atletas de modalidades individuais e em equipe, além de moradores do entorno da Rede Cuca.

(Prefeitura de Fortaleza)

A nomeação de Raquel Dodge

Editorial do O POVO deste sábado (1º) diz que, pelo histórico da procuradora Raquel Dodge, não há por que duvidar de sua palavra pelo andamento de todas as operações contra a corrupção em curso. Confira:

Com a nomeação de Raquel Dodge ao cargo de procuradora-geral da República, o presidente Michel Temer quebrou um costume que vinha desde 2003, no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Como é sabido, para chegar ao nome do indicado, a Associação Nacional dos Procuradores da República, depois de votação interna, encaminha os três nomes mais bem colocados à decisão do presidente. Dodge – a primeira mulher a ser nomeada para o cargo – ficou em segundo lugar, atrás de Nicolao Dino. Nos governos de Lula e de Dilma Rousseff, o primeiro nome da lista sempre foi confirmado pelo chefe do Executivo.

Do ponto de vista legal, o presidente poderia desconsiderar a lista e fazer a indicação ao seu livre arbítrio, mas, assim, entraria em confronto aberto com os procuradores, o que certamente quis evitar. De qualquer modo, mesmo tendo apoio de um segmento expressivo da categoria, Raquel Dodge não assumirá sem questionamentos, pois é vista no MP como contraponto a Rodrigo Janot, atual procurador-geral, que já denunciou Michel Temer por corrupção passiva e prepara outros processos contra o presidente.

Mas, destaque-se, a procuradora nomeada tem respeitável folha de serviço prestada ao País. Foi ela quem comandou a operação Caixa de Pandora, que desaguou no chamado “mensalão do DEM”, revelando uma rede de corrupção no Distrito Federal, que levou à cadeia o ex-governador José Roberto Arruda, preso em pleno exercício do mandato. Também esteve na equipe que processou Hildebrando Paschoal, o “deputado da motosserra” e sua organização criminosa no Acre.

Na campanha, Dodge comprometeu-se a dar andamento a todas as operações contra a corrupção em curso, incluindo a Lava Jato. Pelo seu histórico, não há por que duvidar de sua palavra. Há de se considerar, porém, se em momento tão conturbado o melhor não seria o presidente ter respeitado a ordem da lista dos procuradores.

No mais – em vista do currículo de Dodge -, políticos acusados de corrupção, que conjecturavam encontrar facilidades ao se livrarem de Nicolao Dino, o mais votado (e próximo a Janot) podem defrontar-se agora com uma desagradável (para eles) surpresa.

Sobral – Livro conta polêmica história do padre José Palhano de Sabóia

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Padre, advogado, radialista, prefeito, deputado federal. A polêmica história de José Palhano de Sabóia está no livro “Padre José Palhano de Sabóia – Santo, Semideus ou Cavalheiro do Apocalipse?”, de autoria de Cesar Barreto Lima e Saulo Barreto Lima, que será lançado na manhã deste sábado (1º), no Beco do Cotovelo, em Sobral, Região Norte do Ceará, a 240 quilômetros de Fortaleza.

Deputado cassado pela Ditadura Militar, José Palhano de Sabóia também foi privado de exercer suas funções como sacerdote, após acusações mútuas com o bispo Walfrido Teixeira Vieira, inclusive que expôs o padre à prática de “don ruan”.

O sociólogo e presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), foi convidado para o lançamento do livro. Ele será homenageado em Sobral, na quarta-feira (5), com a comenda “Orgulho de Ser Sobralense”, pelos 244 anos do município.

(Fotos: Divulgação)

Doença provocada – Roger Abdelmassih já está de volta ao presídio

Para o desembargador José Raul Gavião de Almeida, do Tribunal de Justiça de São Paulo, o laudo médico que induziu o benefício da concessão de prisão domiciliar ao ex-médico Roger Abdelmassih é “inconclusivo”, além do fato de Abdelmassih se recusar a tomar seus medicamentos no presídio, situação que poderia proporcionar a necessidade do tratamento fora do cárcere.

Diante desses argumentos, o desembargador determinou o imediato retorno do ex-médico ao presídio Tremembé, onde cumpre pena de 181 anos por 48 estupros de 37 pacientes que estavam sob efeito de anestesia.

Abdelmassih retornou ao presídio na manhã deste sábado (1º), após passar nove dias em prisão domiciliar.

(Com agências)

Mato invade acostamento da CE-040 e impede motoristas de visualizarem sinalização

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Quem trafega pela CE-040, no acesso ao Litoral Leste do Estado, tem dificuldades para acompanhar a sinalização à beira da estrada. É que o mato já tomou parte do acostamento, em muitos trechos, enquanto invade a própria pista em outros.

Motoristas apelam ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER) para que a situação seja resolvida no menos tempo possível.

(Foto: Paulo MOska)

Temer e sua dupla vitória

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (1º), pelo jornalista Henrique Araújo:

Há um único beneficiado pelas decisões de ontem tomadas por ministros do Supremo: Michel Temer (PMDB). Com a restituição do seu mandato parlamentar, o senador Aécio Neves volta ao Congresso às vésperas da votação da reforma trabalhista. Um dos principais fiadores da aliança tucano-peemedebista, o mineiro fortalece o Planalto ao fim de uma semana que começou com a denúncia do presidente pela Procuradoria-Geral da República e continuou com o STF validando as delações da JBS.

Além de robustecer a tese de permanência do PSDB na base de Temer, a presença de Aécio deve inibir os “cabeças-preta”, grupo de parlamentares mais jovens que vinha pressionando a direção da sigla pelo desembarque do governo. É questão de tempo também até que o senador reassuma a presidência da legenda, hoje ocupada interinamente por Tasso Jereissati, cuja posição tem sido de afastamento do Planalto.

Não bastasse, Temer também foi premiado com a soltura de seu ex-assessor especial, Rodrigo Rocha Loures, que se tornou conhecido no País depois de ser flagrado às carreiras com uma mala contendo R$ 500 mil. Loures, que, segundo se dizia, vinha negociando uma delação, passará a usar uma tornozeleira eletrônica.

Nos últimos dias, a família do ex-deputado pedia insistentemente para que o STF considerasse a sua liberdade. Seja porque o relator da Lava Jato na Corte, Edson Fachin, se sensibilizou de repente, seja porque a saída de Loures é parte de um acerto com a PGR no qual está prevista uma eventual colaboração, ele foi solto ontem. De agora em diante, terá poucos estímulos para responder a pergunta de um milhão: a quem se destinava a mala?

Ceará quer fim do tabu para encostar no G4

Sem nunca ter vencido o Paraná Clube, em jogos pela Série B do Campeonato Brasileiro, em partidas disputadas em Curitiba, o Ceará tem a chance de quebrar o tabu, na tarde deste sábado (1º), a partir das 16h30min, no estádio no Durival Britto, e encostar no G4. Nos sete jogos entre as duas equipes, os paranaenses venceram três. Dos quatro empates, o último ocorreu no ano passado, em 1 a 1. Apesar de não ter quebrado o tabu, o Vozão voltou a marcar contra o Paraná, na capital paranaense, algo que não acontecia pela Série B, desde 2009.

Melhor colocado na tabela de classificação, na sexta posição, com 15 pontos, a vantagem do Ceará sobre o adversário, que ocupa a 12ª colocação, com 13 pontos, pode ser justificada nos confrontos das 10 rodadas já realizadas. Enquanto o Ceará enfrentou somente uma equipe do G4 (o Vila Nova) e quatro times entre os cinco últimos colocados, o Paraná já jogou contra três equipes do G4 e apenas duas entre os cinco últimos na tabela de classificação.

O árbitro da partida será o sul-mato-grossense Marcos Mateus Pereira, que nunca conduziu uma derrota do Vozão. Nas duas partidas, ambas fora de casa, o Ceará venceu o Barueri, por 2 a 1, pela Copa do Brasil em 2011, e, no ano passado, no Serra Dourada, o Vozão empatou com o Atlético, em 2 a 2.

A carreira de Marcos Mateus Pereira foi marcada pela final da Série C do ano passado, quando o Boa Esporte venceu o Guarani/SP, por 3 x 0. Aos 27 minutos do segundo tempo, na expulsão do zagueiro Ferreira, da equipe de Campinas, o árbitro sul-mato-grossense levou um empurrão pelas costas e caiu no gramado.

(Fotos: Reprodução)

Comissão aprova seguro-desemprego a trabalhadores cadastrados como microempresários

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a lei que regula o Programa do Seguro-Desemprego (Lei 7.998/90) para autorizar a concessão do benefício a trabalhadores cadastrados como Microempreendor Individual (MEI).

A versão aprovada é um substitutivo ao Projeto de Lei 3568/15, de autoria do deputado Lincoln Portela (PR-MG).

Hoje, ao optar por se cadastrar como pessoa jurídica, o trabalhador desempregado tem o pagamento do seguro-desemprego suspenso, sob a alegação de já usufruir renda como empresário.

O relator da matéria, deputado Lucas Vergilio (SD-GO), manteve o conteúdo do texto original, mas sugeriu que a previsão do benefício aos microempresários ocorresse em outro artigo da lei que também trata da concessão do seguro-desemprego.

Lucas Vergilio também deixou claro no texto que para receber o auxílio o empresário deve comprovar que a empresa está inativa ou não obteve faturamento no ano anterior.

O mesmo é valido para os trabalhadores cadastrados em conselhos de fiscalização profissional, que devem comprovar que não receberam renda decorrente da atividade profissional. “O benefício é parte de uma rede de proteção para quem não tem renda. Isso inclui todos os trabalhadores que ficaram desempregados, mesmo que eles estejam cadastrados no CNPJ ou inscritos em Conselho Profissional”, reforçou o relator.

(Agência Câmara Notícias)

Rotary Club de Fortaleza tem nova presidência

O hoteleiro Manoel Linhares assumiu na noite dessa sexta-feira (30) a direção do Rotary Club Fortaleza, clube rotário mais antigo do Ceará, com 83 anos de fundação. A solenidade ocorreu no La Maison, no bairro Papicu.

Ao lado da esposa Morgana Linhares, o novo presidente foi recepcionado por amigos e rotarianos, diante da expectativa de uma gestão inovadora, voltada para a prestação de serviços humanitários com elevado padrão de ética.

Em seus 83 anos, o Rotary Club de Fortaleza já foi presidido pelo ex-prefeito Raimundo Girão, por Demócrito Rocha, Paulo Sarasate, dentre outros líderes de negócios.

(Foto: Divulgação)

Parque Natural das Dunas de Sabiaguaba continua na saudade

 

Da Coluna Vertical deste sábado, no O POVO:

É estranho o descaso da Prefeitura de Fortaleza quanto o mote é o Parque Natural Municipal das Dunas da Sabiaguaba. Se comparada a disponibilidade em relação ao Parque Rachel de Queiroz, lembra aquela mãe que prioriza um filho em detrimento dos outros.

E ótimo que o Rachel de Queiroz seja bem cuidado, tenha holofotes e seja utilizado pela população. Tanto que o equipamento recebeu menção honrosa da ONU por gestão sustentável.

Ainda bem que Roberto Cláudio e Águeda Muniz (Seuma) não inscreveram o Parque da Sabiaguaba para concorrer à mesma comenda. Passariam vexame por conta do que acontece (ou não acontece) na maior coleção de dunas da Capital.

Na última semana, Águeda Muniz, representantes do Banco Mundial e o reitor Henry Campos (UFC) discutiram a inclusão de áreas do Campus do Pici no Parque Rachel de Queiroz. Bem que poderiam incluir nesse pacote o Parque da Sabiaguaba.

Morre Henrique Mota, o “Motinha”, ex-prefeito de Capistrano

Vítima de complicações renais, morreu nessa noite de sexta-feira, o ex-prefeito de Capistrano, Henrique da Fonseca Mota (66), o “Motinha” como era conhecido. O velório ocorrerá a partir das 10 horas na Funerária Ethernus.

“Motinha”foi prefeito de Capistrano em três mandatos, sendo que o último foi do período de 200 a 2004.

O enterro, segundo a família, acontecerá às 16h30min, no Cemitério São João Batista (Centro).

DETALHE – Ele era irmão do, ex-governador Gonzaga Mota.

Justiça suspende expulsão de Osmar Baquit do PSD

A Justiça decidiu suspender, em caráter liminar, os efeitos das decisões do Partido Social Democrático (PSD) nacional e do Diretório Estadual da legenda, que resultaram na expulsão sumária com cancelamento da filiação partidária do deputado estadual Osmar Baquit de seus quadros. A determinação é da juíza Roberta Ponte Marques Maia, da 37º Vara Cível, proferida nessa sexta-feira, 28.

Conforme a decisão, o PSD pode pagar multa de R$ 1.000 por cada dia que descumprir a determinação da juíza. A magistrada oficiou a Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) e determinou audiência de conciliação entre as partes. A Comissão Executiva Nacional do PSD tem até 15 dias para apresentar contestação.

De acordo com os autos, Baquit manifestou desinteresse pela audiência de conciliação. Entretanto, a reunião de mediação só não será realizada, caso a parte requerida (Comissão Executiva Nacional do PSD) também apresentar desinteresse. “[…]de forma que as partes serão advertidas de que “o não comparecimento” à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado”.

Segundo Baquit, a expulsão foi “injusta” e “ilegal”. Questionado sobre o interesse de sair do PSD e se filiar a outro partido, o deputado despistou. O parlamentar diz que chegou a receber convites de até sete partidos, entre eles o PT e o PDT.

“Vou conversar, ainda tem tempo. Vou discutir isso no momento certo quando a vida partidária estiver decidida. Meu primeiro objetivo é reparar uma ilegalidade, como foi reparada. Segundo objetivo: eu não posso ser expulso de um partido sem o direito de defesa, por isso a Justiça deu a liminar. Mas o futuro a Deus pertence, se vou ficar, se não vou”, comentou.

O POVO Online tentou entrar em contato com o presidente do PSD no Ceará, o deputado federal Domingos Neto, mas as ligações não foram atendidas.

(O POVO Online)

Temer assegura que “a inflação vai continuar caindo”

Em vídeo publicado nas redes sociais, nessa sexta-feira (30), o presidente Michel Temer fez um balanço positivo da semana em afirmou que “o país não vai parar” e “continuará avançando”. Na gravação, Temer destacou como importantes três medidas anunciadas nos últimos dias, entre elas o avanço da reforma trabalhista no Senado e a redução da meta da inflação de 4,5% para 4,25% em 2019, divulgada na quinta-feira (29) pelo Conselho Monetário Nacional.

Temer ressaltou que “a inflação vai continuar caindo” no país, seguindo a tendência registrada desde o início do ano passado, quando era de mais de 10%. Ainda no cenário econômico, o presidente lembrou o crescimento registrado no primeiro trimestre deste ano, “após mais de dois anos de recessão”. Para Temer, o resultado ”é um reflexo das medidas que vem sendo tomadas”.

(Agência Brasil)

Justiça paulista determina que ex-médico Roger Abdelmassih volte para a cadeia

Nove dias depois de ter recebido autorização para cumprir pena em prisão domiciliar, o ex-médico Roger Abdelmassih, de 74 anos, terá de retornar à Penitenciária de Tremembé, em São Paulo, por determinação da Justiça, nessa sexta-feira (30) que acolheu pedido do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Condenado a 181 anos de prisão por 48 estupros de 37 pacientes, Abdelmassih tinha conseguido, no último dia 21, o relaxamento do regime fechado por recurso movido junto à 1ª Vara das Execuções Criminais de Taubaté, alegando motivo de saúde. A decisão foi derrubada pelo desembargador José Raul Gavião de Almeida, da 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que concedeu liminar com base no pedido do promotor de Justiça Luiz Marcelo Negrini de Oliveira Mattos.

Em seu despacho, o desembargador destacou que, apesar de ser atestado que o ex-médico” é portador de doença coronariana grave com recomendação de tratamento clínico”, isso não o impede de voltar à prisão porque o sistema prisional conta com hospital. Segundo o magistrado, “há notícias de que médicos internados no presídio relataram que Roger Abdelmassih deixou propositadamente, de medicar-se, a tornar duvidosa a criação de situação ensejadora de seu afastamento do cárcere”.

(Agência Brasil)