Blog do Eliomar

Últimos posts

Prédio-sede da Sefin será reinaugurado nesta quinta-feira

sede-da-sefin

O prefeito de Fortaleza, Roberto CLáudio (PDT), vai reinaugurar, às 16 horas desta quinta-feira, o prédio-sede da Secretaria das Finanças (Sefin) que passou por reforma e restauro. Manter o estilo arquitetônico original de uma edificação construída em 1939 no clássico estilo art déco que abrigou o Clube Iracema, um dos primeiros clubes sociais da capital cearense, foi uma preocupação da atual gestão da Sefin. Essa reforma também contribui para a revitalização dos prédios do Centro.

“Na reforma tivemos todo o cuidado de resgatar os aspectos históricos deste prédio e ao mesmo tempo modernizar o prédio da Sefin alinhado ao nosso direcionador estratégico de ‘Melhoria da infraestrutura física’”, afirma o titular da Sefin, Jurandir Gurgel. A obra na estrutura física da Secretaria buscou proporcionar mais conforto para os contribuintes e colaboradores, através de melhorias no atendimento, mais agilidade na resolução de problemas e maior otimização dos espaços.

Com a reforma alguns espaços físicos da Secretaria foram reposicionados, todo o atendimento ao público foi remanejado para o térreo, garantindo acessibilidade para todos os níveis de atendimento, eliminando em grande parte a necessidade de subir a escadaria. Os banheiros da Secretaria agora são adaptados para cadeirantes e as portas de entrada do atendimento possuem rampas de acesso universal. Do lado de fora do prédio, as calçadas também foram reconstruídas e equipadas com itens que atendem às normas brasileiras de acessibilidade, como piso tátil para garantir a locomoção de todos os cidadãos.

Outra preocupação foi reduzir o consumo de água e energia. Para isso foram utilizados sensores de presença e lâmpadas de LED. As torneiras possuem temporizadores e os aparelhos sanitários contam com descargas adequadas a cada necessidade de consumo, uma maneira de economizar água. Os condicionadores de ar são de alta performance energética e passaram a ser automaticamente desligados conforme a programação.

Memorial

A história da capital cearense não foi esquecida. Logo na entrada do Atendimento está um memorial com imagens antigas do prédio e de outros locais de Fortaleza, uma maneira de levar conhecimento sobre o passado de nossa cidade ao grande público que passa diariamente pela Secretaria Municipal das Finanças.

A reforma da sede da Sefin e a mobília de todos os setores custaram aproximadamente R$ 2,1 milhões, recursos oriundos do Tesouro Municipal. Um investimento para tornar a Secretaria um espaço com melhor estrutura de trabalho para o servidor e mais confortável para o contribuinte.

(Foto – Divulgação)

Michel Temer desiste de fazer Reforma Trabalhista por Medida Provisória

temertime

O governo do presidente Michel Temer desistiu de editar uma Medida Provisória para a minirreforma trabalhista anunciada nesta quinta-feira (22). Segundo Temer, somente o Plano de Seguro para Emprego será feito dessa maneira e as demais medidas serão encaminhadas por projeto de lei ao Congresso. “Não há urgência, há o quesito da relevância, mas não o da urgência”, disse Temer em café da manhã com jornalistas no Palácio da Alvorada.

Temas como dar força de lei para acordos coletivos entre patrões e empregados saíram da medida provisória prevista anteriormente e passarão a constar do projeto de lei que será enviado ao Legislativo. A mudança foi decidida na noite de quarta (21) após pressão das centrais sindicais que eram contra a adoção de MP para tratar de alterações nas leis trabalhistas. Os sindicalistas reivindicam mais participação no processo de debate.

Ao lado de Temer, os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento) participaram do anúncio de medidas como a autorização do saque de contas inativas do FGTS, que pode contemplar 10,2 milhões de trabalhadores, segundo o governo.

De acordo com o presidente, não haverá limite para o saque porque 86% das contas inativas não ultrapassam um salário mínimo, ou seja, R$ 880. Inicialmente a previsão do governo era limitar o saque em saldos até 31 de dezembro de 2015 a R$ 1000.

Além disso, o governo anunciou a redução de mais de 50% dos juros do cartão de crédito no primeiro trimestre do ano que vem, mas não detalhou como isso será feito. Segundo Temer, a medida não é “intervenção”, mas feita de acordo com conversas entre Meirelles, o presidente do Banco Central, e bancos do país.

*Confira o teor da matéria da Folhapressl aqui

Uma homenagem a Miguel Arraes

O ex-ministro Roberto Amaral manda para o Blog artigo em que presta homenagem ao cearense Miguel Arraes que, se vivo fosse, completaria 100 anos. Lembra que Arraes foi um político que sempre se manteve do lado do povo pobre. Confira:

Conheci o cearense Miguel Arraes nos idos de 1961, ele prefeito do Recife, mas nosso convívio, quase diário, só se daria a partir de 1990 quando, a meu convite e de Jamil Haddad, ingressou no PSB, partido que, também a nosso convite, presidiria até a morte, em agosto de 2005. Naquele primeiro encontro de 1961, era eu um jovem estudante, dirigente da UNE, que ia, na Meca da esquerda brasileira, ao encontro de seu ícone que, ao lado de Leonel Brizola, recém-saído da resistência ao golpe parlamentar de 1961 e da ‘Cadeia da Legalidade’, era a maior liderança da esquerda brasileira. Tempos ricos aqueles em que o papel do presente era construir o futuro.

Naquele então o Nordeste começava a tomar o destino em suas mãos e, desse Nordeste, Recife era a capital irredenta dos prefeitos Pelópidas da Silveira e Miguel Arraes, de Celso Furtado e da Sudene, de Paulo Freire e Germano Coelho construindo o Movimento de Cultura Popular-MCP e novos métodos (revolucionários) de alfabetização de adultos, que logo galvanizariam o país. Era o Pernambuco de Francisco Julião e suas Ligas Camponesas que começavam a escrever um capítulo exemplar na historia de resistência do povo brasileiro.

Tempos que anunciavam um amanhã que, não sabíamos naquela altura, nascia condenado pela conspiração antinacional e anti-povo que culminaria com o golpe militar de 1964.

A caminhada de Arraes, a partir daí, integra a História do pais: govenador de Pernambuco, líder nacional, deposto em 1964, desterrado em Fernando de Noronha, preso no Rio de Janeiro, exilado na Argélia. No desterro manteve a luta contra a ditadura, reunindo exilados e combatentes das diversas opções, dirigindo pessoalmente e com Márcio Moreira Alves uma frente de contrainformação aos meios da ditadura, e só voltaria ao Brasil ao cabo de 15 anos, em 1979, com a Anistia, para ser eleito deputado federal e governador de Pernambuco seguidas vezes.

Era um dos raros políticos brasileiros de trajetória tão larga que podia dizer ter lado e jamais dele haver-se afastado: o lado do povo, principalmente do povo humilde, desorganizado e desprotegido, sobretudo o trabalhador sem terra. Assim, resistiu e venceu as oligarquias, as atrasadas e reacionárias oligarquias pernambucanas de todos os matizes, impondo-lhes o famoso ‘Acordo do campo’, mediante o qual os usineiros foram obrigados a pagar o salário mínimo aos trabalhadores rurais secularmente explorados.

Arraes esteve sempre do lado certo da História, quase sempre o mais incômodo. Estava ao lado do presidente Getúlio Vargas na tormenta de 1954, e logo se alistaria na defesa dos mandatos de Juscelino Kubitschek e João Goulart (1955), ao lado de quem também se perfilou em 1961, contra a tentativa militar de impedir sua posse na presidência, e ao seu lado estava contra o golpe de 1º de abril de 1964, sabendo que seria, para honra de sua biografia, uma de suas primeiras vítimas.

Contrastando com a paisagem humana de nossos dias, era um político culto, de rara formação teórica. Dedicou-se, como práxis e formulação teórica, nessa ordem, à díade nacional-popular, entendendo a questão nacional (sobre o que muito escreveu), isto é, à defesa do país e “de suas coisas”, como costumava dizer, como primeiro degrau para a defesa do desenvolvimento econômico, estágio indispensável para a melhoria das condições de vida do povo.

Na direção nacional do PSB, cuja postura de hoje, sem compostura, renega sua biografia política, sempre se revelou arredio ao pragmatismo rasteiro. Assim, foi firme no combate ao governo Collor e firme na oposição aos governos FHC, denunciados por ele como neoliberais, entreguistas e antissociais, como foi firme na resistência à emenda permissiva da reeleição. Apoiou o governo Itamar Franco, mas dele exigiu que o PSB (que ocupava o Ministério da Saúde com o presidente Jamil Haddad) se afastasse quando Fernando Henrique Cardoso emergiu como seu ministro da Fazenda e virtual primeiro-ministro, apresentando uma plataforma de medidas econômicas similar à de Henrique Meirelles, apoiada pelo PSB que aí está.

O registro de seu centenário de nascimento ocorre em momento triste de nossa História, em que as questões essenciais do país são sotopostas em benefício de uma minoria rentista a serviço de quem se põe de joelhos o atual governo, velho de sete meses, e precocemente agônico. Somam-se, à crise institucional – que compreende a ilegitimidade dos Poderes – a crise econômica alimentada por uma política deliberadamente antipopular, anti-nação e anti-desenvolvimentista que só serve ao capital financeiro monopolista.

Segundo o IBGE, o PIB, em queda, chegará ao final deste 2016 marcando uma retração de 4% – por si só o dramático anúncio de depressão econômica. É a queda dos salários, é a perda de direitos levada a cabo por iniciativas legislativas propostas pelo Executivo e aprovadas no Parlamento. O desemprego, crescente, chega à casa dos 12%, e a continuidade da crise econômica inevitavelmente deve acentuar os impactos negativos na Educação, que já sofre, como a Saúde, com a retração de recursos desde 2015. Retração que se agravará com as consequências da “PEC da maldade”, que impõe, por 20 anos, a retração dos investimentos governamentais. É a opção pela pobreza e pelo atraso, é a volta da miséria, o fim das políticas sociais compensatórias. O fim da política de distribuição de renda e combate à pobreza que cede espaço à miséria.

Se o governo Temer conservar-se de pé, o que é improvável, teremos, principalmente a partir de primeiro de janeiro (quando poderá ser descartado sem o risco de uma eleição direta, de que o PSDB foge, como o diabo da cruz), o agravamento da crise, hoje institucional, abarcando todos os poderes conhecidos pela Constituição.

E, assim, já se anuncia uma nova crise e uma nova luta, pois a eleição de um novo presidente da República por um Congresso sem legitimidade somente contribuiria para levar a crise institucional aos campos da irrupção social, para a qual tanto contribui a atual política econômica, voltada exclusivamente ao rentismo e aprofundadora das insuportáveis desigualdades que dividem a sociedade brasileira.

A questão nodal da ordem do dia é a continuidade democrática, cujo ponto de partida é a recuperação da legitimidade da ordem constitucional com a eleição de um presidente ungido pela soberania popular, o que se obterá com a aprovação de proposta de emenda constitucional estabelecendo a eleição direta para o caso de vacância definitiva do cargo de presidente até seis meses do final de seu mandato.

*Roberto Amaral

*Ex-ministro da Ciência e Tecnologia (Governo Lula) e ex-presidente nacional do PSB.

Brasileiro se conecta mais pela internet através do celular

linha

Mesmo com sinal caindo vez em quando, ninguém desgruda do celular.

O uso do telefone celular se consolida como o principal meio para acessar a internet no Brasil. É o que mostra o Suplemento de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2015, divulgado hoje (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano passado, 92,1% dos domicílios brasileiros acessaram a internet por meio do telefone celular, enquanto 70,1% dos domicílios o fizeram por meio do microcomputador. Em 2014, o acesso à internet (80,4% dos domicílios) por meio do celular também foi predominante em relação ao uso do computador (76,6% dos domicílios).

“É interessante observar que o computador tem perdido espaço nessa utilização da internet enquanto outros equipamentos têm ganhado relevância. O acesso pelo telefone celular vem ganhando mais importância frente ao meio mais tradicional, que era o microcomputador”, comentou a pesquisadora do IBGE, Helena Oliveira Monteiro. “Em 2015, verificamos pela primeira vez uma redução em termos absolutos no número de domicílios que acessaram a internet por meio de microcomputador, passando de 28,2 milhões de domicílios, em 2014, para 27,5 milhões, em 2015.”

Em 2015, todas as regiões passaram a navegar na rede mais pelo celular. A Região Norte apresenta o maior percentual de domicílios que usam o telefone celular para acesso à internet (96,7%), seguida do Centro-Oeste (95,6%), do Nordeste (93,9%), do Sudeste (91,5%) e do Sul (88,2%). No Pará, 66,1% dos domicílios usaram somente o telefone celular ou tablet para acessar a internet. É o maior percentual entre as unidades da Federação.

A pesquisadora do IBGE diz que o fato de o acesso à internet móvel ser mais barato do que a internet fixa é uma das razões de o celular predominar no Norte do país. Outro motivo é a infraestrutura. “A Região Norte tem uma dificuldade maior em passar cabo, o que poderia aumentar essa proporção de acesso à banda larga fixa”, destaca Helena.

Uso da internet

No ano passado, o percentual de pessoas que acessaram a internet alcançou 57,5% da população de 10 anos ou mais de idade, o que corresponde a 102,1 milhões de pessoas. O contingente formado pelos jovens de 18 ou 19 anos teve a maior proporção (82,9%). Em todos os grupos compreendidos na faixa de 10 a 49 anos de idade, o uso da internet ultrapassou 50%, mostra a pesquisa.

A utilização da internet mostrou relação direta com os anos de estudo, indicando proporções crescentes entre os mais escolarizados. O maior percentual de acesso à internet foi observado na população com 15 anos ou mais de estudo (92,3%).

Em 2015, a internet foi usada por 79,8% dos estudantes e 51,7% dos que não estudam. Alunos da rede privada (97,3%) acessaram mais internet do que os da rede pública (73,7%).

Pessoas que trabalham em educação, saúde e serviços sociais foram as que mais usaram internet: 87,1% contra quem trabalha no serviço agrícola, com 16,8%.

Quanto maior o rendimento, maior a utilização da internet: 92,1% das pessoas que ganham mais de 10 salários mínimos acessaram a internet contra 32,7% das pessoas sem rendimento ou que ganham até um quarto do salário mínimo.

VLT de Sobral – Cobrança de passagem começa no próximo dia 28

lucigomes

A operação comercial do VLT de Sobral, com cobrança de tarifa, terá início, a partir do dia 28 deste mês. Segundo o secretário das Cidades, Lúcio Gomes, o sistema funcionará das 5h30min até 23 horas, ampliando as oportunidades de deslocamento da população. Juntos, Metrofor e Secretaria das Cidades também homologaram o resultado da seleção pública temporária que contratou novos funcionários para o sistema.

“Para que pudéssemos fazer esse novo atendimento, em uma dimensão maior, tivemos que fazer uma contratação de 19 novos funcionários. São todos funcionários que exercerão funções operacionais. Com isso, nós estamos com as condições ideais de oferecer um serviço de excelente qualidade para a população”, diz o presidente do Metrofor, Eduardo Hotz.

Além das funções operacionais, a operação comercial do sistema demandou também uma ampliação das funções administrativas e de manutenções e seguranças, envolvendo outros 64 profissionais. No total, ampliação dos serviços do VLT está gerando 83 novos empregos na cidade, de acordo com o Metrofor.

Tarifas

O decreto para cobrança de tarifa será publicado no Diário Oficial do Estado nos próximos dias e o valor será comunicado no site do Metrofor, redes sociais, veículos de imprensa e estações.

(Foto – Divulgação)

 

Juros do cartão serão reduzidos pela metade, anuncia Temer

149 milhões em todo o País

Os juros do rotativo do cartão de crédito serão “reduzidos pela metade”, anunciou o presidente Michel Temer nesta quinta-feira (22). O anúncio foi feito em café da manhã com jornalistas. em Brasília. Há uma semana, o presidente já havia afirmado que o governo estudava formas de baixar os juros do cartão, mas ainda não havia anunciado o tamanho do corte esperado.

Os juros médios do cartão de crédito estão entre os mais altos do mercado. A taxa chegou a 459,53% ao ano em novembro, segundo pesquisa da Anefac (Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade).

Os juros do rotativo do cartão de crédito são cobrados quando o cliente não paga o valor total da fatura. Atualmente, o cliente tem a opção de pagar apenas uma parte do valor da fatura, o chamado valor mínimo (15%) e deixar o saldo restante para o próximo mês. Essa operação é chamada crédito rotativo.

Essa operação, ao lado do uso do cheque especial, envolve a cobrança dos juros mais altos do mercado. Por esse motivo, deve ser sempre evitada. Os juros são definidos pela instituição financeira e cobrados sobre a quantia que deixou de ser paga.

(Portal Uol)

 

Pega lixo todo dia, que agonia…

caminhao

Diariamente caminhões como este circulam por Fortaleza recolhendo o lixo que muita gente sem consciência insiste em deixar nos canteiros das avenidas. Gente que sabe existir uma agenda marcada para a coleta.

A Prefeitura diz que gasta  muito com esse serviço extra e que investe em campanhas educativas. Tem razão. O problema é que há cidadão que adora dar uma de sujismundo.

Como diria o cantor Falcão… multa, multa…

(Foto – Paulo MOska)

Sergio Moro elogia Odebrecht

sergio-moro17

Ao libertar ontem o  último executivo da empresa ainda preso (fora Marcelo Odebrecht),  o juiz Sergio Moro, segundo divulga a Coluna Radar, da Veja Online, afirmou em seu despacho: “o Grupo Odebrecht, em louvável mudança de postura, comprometeu-se publicamente a mudar suas práticas empresariais”.

Até mesmo o sempre agressivo MPF, também em comunicado divulgado hoje, afirmou que os acordos “permitem às empresas sanear seus passivos e retomar a capacidade de investir, contribuindo para a retomada da atividade econômica” e complementa que as companhias “encontrarão melhores condições de se desenvolver e, por conseguinte, competir no mercado global”.

BNB apoia sete projetos no Ceará na área dos direitos da criança, adolescentes e idosos

foto marcos holanda bnb

Marcos Holanda, presidente do banco.

O Banco do Nordeste apoiará 31 projetos ligados à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças, adolescentes e idosos em 2017 via editais do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e Fundo dos Direitos do Idoso. Somadas, as iniciativas beneficiarão mais de 4.500 pessoas em sete estados nordestinos.

No Ceará, sete projetos serão apoiados, quatro deles pelo FIA: Projeto cultura de paz e cidadania; Tecendo um mundo de paz; Convivência é forma, vínculo é resultado; e Dançar na escola, totalizando R$ 300 mil. Do Fundo dos Direitos do Idoso foram selecionadas as instituições Lar Torres de Melo; Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará; e Associação dos Moradores do Tabuleiro, que receberão, somados, R$ 223 mil.

Foram selecionados 16 projetos no edital FIA, distribuídos em sete estados, e 15 no edital dos Direitos do Idoso, em cinco estados. Participaram da seleção 145 entidades.

Cada edital destinará R$ 1,09 milhão a conselhos estaduais ou municipais em funcionamento regular a, no mínimo, dois anos. Os projetos serão executados por entidades governamentais ou não governamentais de comprovada experiência, estrutura e competência para desenvolvê-los.

Na avaliação, foram considerados aspectos como regularidade no Conselho Nacional e na Receita Federal, nível de organização da entidade, qualidade de atendimento, incentivo à formação educacional, fomento à iniciação profissional, quantidade de beneficiários, tempo de permanência na atividade, abrangência geográfica do projeto e possibilidades de expansão na área de atuação do Banco.

SERVIÇO

*A lista completa dos projetos está publicada aqui.

Alunos do Colégio da PM vão entregar fraldas geriátricas arrecadadas em campanha solidária

A Semana Cultural do Colégio da Polícia Militar do Ceará General Edgard Facó (CPMGEF), realizada em outubro deste ano, rendeu mais do que aprendizagem escolar e refletiu a solidariedade dos alunos. Durante a atividade escolar, os estudantes arrecadaram milhares de fraldas geriátricas que serão entregues a idosos assistidos por três instituições beneficentes em Fortaleza: Lar Torres de Melo, Lar Três Irmãs e Casa de Nazaré.

A entrega do material será realizada, nesta manhã de quinta-feira (22), por uma comitiva formada por professores, alunos e policiais que atuam no colégio.

Ao todo, a arrecadação somou 464 pacotes de fraldas, de tamanhos P, M e G, totalizando cerca de quatro mil unidades. Os produtos foram arrecadados por estudantes do ensino fundamental II (6º a 9º ano) e do ensino médio (1º ao 3º ano) do CPMGEF. “Durante a semana cultural, fizemos a campanha de arrecadação tendo como objetivo fazer doação para instituições beneficentes”, explica o tenente coronel PM Cláudio Mendonça, diretor do Colégio da PMCE em Fortaleza.

Dnocs – A ordem é evitar represamento de verbas da seca

angeloguerr

O diretor-geral do Dnocs, Ângelo Guerra, esteve em Brasília, nesta semana, tratando sobre remanejamento de verbas do total de R$ 42 milhões liberados, pelo Ministério da Integração Nacional, para oito adutoras no Ceará.

Ele foi garantir que não haverá cortes no repasse.

Sobre a revitalização tão sonhada para o Dnocs, Guerra não fala. Pelo menos, agora.

(Foto – Paulo MOska)

 

BC reduz projeção para o PIB 2017

O Banco Central (BC) reduziu a projeção para o crescimento da economia no próximo ano. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos o país, passou de 1,3% para 0,8%.

A estimativa de queda para este ano foi revisada para 3,4%, ante 3,3%, previstos em setembro. As projeções constas do Relatório de Inflação do quarto trimestre, divulgado hoje (22)  pelo BC.

Segundo o relatório, a nova projeção para 2017 é “consistente com a probabilidade maior de que a retomada da atividade econômica seja mais demorada e gradual que a antecipada previamente”.

(Agência Brasil)

Governo vai anunciar medidas da Reforma Trabalhista. Prevê jornada de 12 horas por dia

215 2

saidastemer

Michel Temer.

A poucos dias de encerrar o ano, o governo anuncia hoje (22)  mudanças na legislação trabalhista. Entre as possíveis medidas, está a ampliação da terceirização – restrita hoje a atividades de suporte, como segurança e serviços de limpeza -, que deverá incluir novas áreas além das permitidas atualmente. Outra medida deve ser a prevalência do acordo entre empresas e sindicatos dos trabalhadores sobre a legislação.

Outros temas que estão sendo discutidos são a ampliação do contrato de trabalho temporário de 90 para 120 dias. Há também a formalização da jornada diária de até 12 horas. Atualmente, contratos de trabalho com jornadas superiores a oito horas diárias são frequentemente questionados na Justiça do Trabalho, que ainda não reconhece formalmente a jornada mais longa.

Uma das possibilidades é a criação de dois novos modelos de contrato. O governo avalia o tipo de contrato que inclui horas trabalhadas e produtividade, além do modelo que já vigora atualmente, baseado na jornada de trabalho.

As mudanças se darão por meio da instituição do Programa Seguro e Emprego (PSE), que alterará o Programa de Proteção ao Emprego (PPE). O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, tem afirmado que não existe a intenção de mexer em direitos adquiridos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), tais como férias, décimo terceiro salário, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e vales-transporte e refeição, nem com o repouso semanal remunerado. ”Nenhum direito do trabalhador sofre ameaça. Os direitos do trabalhador serão aprimorados”, tem afirmado o ministro à imprensa.

A preocupação do governo é com a retomada da economia para reduzir o quadro de desempregados, estimado em 12 milhões de pessoas. Segundo Nogueira, a proposta está centrada em três eixos: segurança jurídica, criação de oportunidades de ocupação com renda e consolidação dos direitos.

Empresários

As mudanças nas leis trabalhistas tem sido defendidas por sindicatos patronais, como a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) que, no início do ano, chegou a criar um grupo para discutir possíveis mudanças nas regras atuais. Na ocasião, foram citados como problemas os dez primeiros artigos da CLT, que vigoram desde 1942. Os artigos definem os papéis do empregado e do empregador.

Ao longo do segundo semestre, o presidente Michel Temer chegou a se reunir com empresários para tratar da questão. Após uma dessas reuniões, com representantes do Comitê de Líderes da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, disse que para melhorar a situação do déficit fiscal, serão necessárias “mudanças duras” tanto na Previdência Social quanto nas leis trabalhistas.

Trabalhadores

A proposta de alterar a legislação vem recebendo críticas das centrais sindicais. Em nota, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), que reúne cerca de 4 mil sindicatos, diz que as mudanças podem resultar em “jornada de trabalho intermitente, com o trabalhador ficando inteiramente à disposição do patrão e recebendo pagamento apenas pelas horas trabalhadas, quando for recrutado, em contratos temporários com validade de 180 dias e em demissões mais baratas, com redução da multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), entre outras”.

Segundo a entidade, uma das principais propostas é a que institui a soberania do negociado sobre o legislado. Isso significa que patrões e empregados ficariam livres para promover negociações à revelia da legislação trabalhista. “Para os críticos da proposta, a medida é perigosa porque tende a esvaziar direitos históricos assegurados em lei”, disse.

(Agência Brasil)

Governo vai endurecer regras para empresas terceirizadas

O governo federal vai endurecer as regras de pagamento das empresas de trabalhadores terceirizados que prestam serviços para a administração direta, indireta e empresas estatais federais. Um mercado que movimenta R$ 45,5 bilhões por ano e emprega 1,09 milhão de terceirizados em todo o País, entre eles, seguranças, copeiros e faxineiros.

Uma portaria que será publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União fixa uma regra única para todo o setor público federal que impede o gestor de fazer os pagamentos mensais do serviço contratado se a empresa de terceirizados não comprovar que está em dia com o recolhimento dos direitos previdenciários e trabalhistas dos seus funcionários, como FGTS, INSS, 13.º salário.

O dinheiro será retido e a empresa não vai receber o pagamento.

Onda de assaltos no calçadão da Beira-Mar

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

Cadê a polícia no calçadão da avenida Beira Mar? Indagam coopistas e frequentadores do local, assustados com a onda de assaltos que se registra na área quase que diariamente.

Só nesta semana, perto da Praça dos Estressados, foram vários os ataques da malandragem que, com faca na mão ou pedaço de garrafa, arranca relógio, cordão ou a carteira de quem aparece ali para a prática esportiva ou simplesmente para curtir um dos principais cartões postais de Fortaleza.

As férias já batem à porta e, com certeza, trazem aquela tradicional operação que enche de PM o reduto para, depois da temporada, tomar Doril.

Tudo bem que haja posto fixo, mas policial é para estar circulando. Ah, não precisa ser de segway, aqueles patinetes caros do passado que sumiram de repente. Confira relato de uma das vítimas: o comerciante Santino Bezerra:

[embedyt] http://www.youtube.com/watch?v=oT097pO37AA[/embedyt]

 

Venda de sentenças – CPI do Carf ficou sem relatório porque sofreu lobby, dizem deputados

O presidente e o relator da CPI que investigou a venda de sentenças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) atribuíram ao lobby de empresários o fim das investigações da comissão sem um relatório final.

Para o presidente da CPI, deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), houve manobras para impedir a convocação de empresários. “Eu acho que nós fomos vencidos pelo lobby dos empresários. Mais de 170 requerimentos não chegaram a ser votados. Entre eles convocações de empresários, como André Gerdau, presidente da Metalúrgica Gerdau, e executivos, como Luís Carlos Trabucco, presidente do banco Bradesco”, disse.

O Carf é o órgão do Ministério da Fazenda que julga recursos de empresas autuadas pela Receita Federal. Segundo a Polícia Federal, o esquema causou um prejuízo de R$ 19 bilhões aos cofres públicos. Nas últimas reuniões da CPI, deputados criticaram o andamento das investigações e apontaram “blindagem” de empresários e agentes políticos.

A CPI iniciou seus trabalhos em março, foi prorrogada duas vezes e foi encerrada em agosto sem votar o parecer do deputado João Carlos Bacelar (PR-BA). O relator pediu o indiciamento de 57 pessoas por crimes como corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

Entre os indiciados no relatório estavam André Gerdau; Carlos Alberto de Oliveira Andrade, do Grupo Caoa; e o executivo Robert Richtter, presidente da Mitsubishi do Brasil. A maioria dos indiciados já foi denunciada à Justiça pelo Ministério Público a partir de investigações da Operação Zelotes, da Polícia Federal.

Para Bacelar, houve um trabalho de integrantes da comissão para esvaziar as investigações. “Nós não conseguimos trazer [para depor] nenhum beneficiário. E quando apresentei meu plano de trabalho, eu dizia que tínhamos de ouvir os agentes políticos, os beneficiários, os intermediários e os empresários envolvidos no processo. Mas nenhum empresário veio. E isso teve, queira ou não queira, um trabalho feito para poder tentar diminuir a CPI. E nesse novo processo nós não vamos permitir isso”.

(Agência Câmara Notícias)