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Projeto quer garantir indenização por furtos na Zona Azul

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O vereador Julierme Sena (PR) deu entrada em projeto de Indicação que garante à clientela do estacionamento da Zona Azul ressarcimento em casos de furtos aos veículos. A Zona Azul é uma modalidade de estacionamento pago e rotativo nas vias públicas, através de uma concessão do Poder Público Municipal.

Em Fortaleza, são mais de duas mil vagas na Zona Azul e a Prefeitura anunciou que planeja implantar mais 10 mil espaços para o estacionamento ainda este ano.

Julierme explica que quer garantir direitos e destaca, nesse sentido, o texto da Constituição Federal que, em seu artigo 37, parágrafo sexto, diz: “As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa”.

Ele destaca que os valores do ressarcimento não deverão ultrapassar o teto da Requisição de Pequeno Valor – Municipal (RPV). Através de mensagem do Poder Executivo enviada em fevereiro de 2017, o limite desse gasto, se aprovado pela Câmara Municipal, passará a ser próximo a R$ 5.300,00 reais (Teto da Previdência Social).

(Foto – Divulgação)

Beach Park oferece 67 vagas de emprego. Vai mergulhar nessa onda?

O Beach Park está selecionando para 67 vagas de emprego em várias áreas de atuação. Entre os cargos disponíveis, estão Coordenador de A&B, Analistas de Sistemas, Analista de Receita, Auxiliar Financeiro, Analista Administrativo, Commis, Auxiliar de Cozinha, Agente de Manutenção, Orientador de Estacionamento, Pedreiro e Servente.

A equipe de Recursos Humanos do parque realiza uma análise curricular e, após essa triagem, encaminha para o processo seletivo de acordo com o perfil de cada um. Os candidatos passarão por três etapas até chegar à contratação. As seleções, que tiveram início no começo deste mês, se estenderão até o dia 20 de março. Todos os selecionados passarão por treinamentos de integração, gerenciamento de rotina e qualidade.

SERVIÇO

*Os interessados às vagas podem cadastrar o currículo no site https://www.beachpark.com.br/oportunidades. A página segue aberta durante o ano todo para inclusão do currículo no banco de dados. Mais informações podem ser obtidas pelo número 4012.3000.

*Site: www.beachpark.com.br

Junta Comercial do Ceará: Primeira do País a implantar novo Sistema de Registro de Empresa

A Junta Comercial do Ceará (Jucec) será a primeira unidade do País a implantar integralmente o novo Sistema de Registro Mercantil (SRM), em substituição ao Siarco, sistema usado atualmente. O novo sistema possibilitará o registro digital, a tramitação, digitalização e o arquivamento de documentos de forma 100% virtual.

A informação foi divulgada durante encontro sobre a integração dos órgãos de licenciamento e inscrição do Ceará à RedeSimples, com a presença do presidente da Junta Comercial de Minas Gerais (Jucemg), Donaldo Bittencourt, e membros do Subcomitê Gestor da RedeSimples do Ceará.

Segundo a presidente da Jucec, Carolina Monteiro, a possibilidade de ser a unidade piloto para implantação do sistema atesta a credibilidade das ações que a Junta vem implantando no sentido de modernizar todo o sistema de registro mercantil. “Ao mesmo tempo que reconhecemos o desafio que iremos enfrentar, já que seremos uma espécie de laboratório do SRM, vimos que nosso esforço está sendo reconhecido pelo Comitê Nacional da RedeSimples, e isso é gratificante”, disse Carolina.

Chamar Lula de “chefe de quadrilha” não é calúnia nem injúria, decide juíza

Pessoas públicas, ao mesmo tempo em que estão sujeitas a elogios da população, também podem ser criticadas com a mesma intensidade. E esse é um risco assumido por quem ocupa cargos públicos ou se expõe ao crivo da sociedade. Assim entendeu o juíza Eliana Cassales Tosi, da 30ª Vara Criminal de São Paulo ao absolver o apresentador Marco Antônio Villa das acusações de calúnia e injúria feitas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Lula entrou com a ação depois de Villa comentar, durante uma edição do Jornal da Cultura, da TV Cultura, em julho de 2015, a suposta participação de Lula nos esquemas de propina descobertos durante o seu mandato e o de sua sucessora, a também petista Dilma Rousseff.

No telejornal, sempre ressaltando que eram opiniões pessoais, e não da emissora, Villa afirmou, sem apresentar provas, que Lula, além de mentir, “é réu oculto do mensalão e chefe do petrolão [esquema de propinas investigado na Petrobras]”.

Para o historiador — representado pelos advogados Jose Carlos Dias, Luis Francisco da S Carvalho Filho, Theodomiro Dias Neto, Mauricio de Carvalho Araújo, Elaine Angel, Francisco Pereira de Queiroz e Philippe Alves do Nascimento —, Lula organizou os dois esquemas de propina, sendo “o chefe da quadrilha”. Disse ainda que o Brasil só passa pelas crises atuais, incluídas aí a institucional e a econômica, porque teve um presidente como o petista. Ele afirmou, ainda, que Lula fez tráfico de influência no exterior.

Mesmo com todos esses dizeres, Eliana Tosi, entendeu que as afirmações de Villa não são suficientes para configurar os crimes de injúria e difamação. “Chega-se à conclusão de que as expressões utilizadas pelo querelado, ainda que veementes e mordazes, também não são aptas à tipificação de dois crimes de injúria”, disse.

Eliana explicou que, mesmo com a tensão política vivida no Brasil, as falas de Villa, mesmo tendo certo “conteúdo ofensivo”, não extrapolou a opinião e a crítica à atuação política de Lula, “enquanto administrador público, não tendo o condão de macular a reputação do autor”.

“As pessoas públicas estão mais sujeitas a críticas e opiniões do público, inerentes e inevitáveis em um regime democrático”, disse a julgadora. Segundo ela, a acusação feita por Lula apresenta trechos que não podem ser classificados como difamação, que “consiste na imputação de fato que, embora sem revestir caráter criminoso, incide na reprovação ético-social”.

“As alegações feitas pelo querelado tratam-se de arguições genéricas, portanto, insuficientes para a configuração do delito tipificado no artigo 138 do Código Penal […] As ofensas desferidas contra o querelante não são de cunho pessoal, não atacam a pessoa natural e seus atributos, mas sim a atuação política, a administração que teria sido exercida pela pessoa pública”, finalizou a julgadora.

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Essa foi a segunda vitória de Marco Antônio Villa sobre o PT. Na semana passada, ele foi absolvido por ter dito que a sigla é formada por “marginais” e “saqueadores”, uma “parasita” e “máquina de destruir reputações” sustentada por recursos públicos.

Na decisão, a juíza Maria Cecília Monteiro Frazão, da 6ª Vara Cível de São Paulo, argumentou que Villa apenas concatenou informações sobre as atitudes julgadas na Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, e os atos do partido nas eleições de 2014. O PT pedia indenização por danos morais de R$ 70 mil pelo conjunto da obra.

(Site do Consultor Jurídico)

PMB inicia inserções no rádio e na TV defendendo a manutenção do TCM

O PMB cearense inicia, nesta quarta-feira, suas inserções gratuitas de rádio e TV. A primeira veiculação terá o deputado estadual Odilon Aguiar, que vai defender a manutenção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) como “instrumento de combate à corrupção e de fiscalização da aplicação dos recursos públicos.”

Uma emenda foi aprovada pela Assembleia Legislativa no fim de dezembro extinguindo o TCM, hoje presidido por Domingos Filho, adversárío político do governador Camilo santana (PT) e dos Ferreira Gomes. Houve reação e a Corte obteve sobrevida por meio de liminar concedida pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. O caso está com Celso de Melo, relator.

As inserções do PMB vão se estender até o mês de novembro.

Governo quer aprovar as reformas Trabalhista e Previdência ainda neste semestre

 

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse hoje (15) que o governo quer a aprovação das reformas trabalhista e da Previdência ainda no primeiro semestre deste ano. Segundo o ministro, há força e articulação políticas para dar encaminhamento aos projetos, já que cerca de 88% do Congresso hoje é base de sustentação do governo do presidente Michel Temer.

Para Padilha, em todas as democracias do mundo, a base dos governos se constrói com os aliados. “Governa-se com os aliados, todo mundo tem sua participação nos encargos e na estrutura do governo, assim se constroem alianças no Brasil”, afirmou, sobre a troca de indicação de cargos importantes por apoio no Congresso.

Na manhã de hoje, Padilha participou da abertura da reunião dos grupos de trabalho do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o Conselhão. As recomendações do conselho serão apresentadas ao presidente Michel Temer no dia 7 de março.

As propostas, de acordo com o ministro, são coincidentes com o rumos que o governo quer tomar. “O governo tem uma determinada posição, quer desburocratizar e simplificar suas ações, o Conselhão também quer, o governo quer avançar na questão educacional, o conselho também quer. Os conselheiros têm alta qualificação e seguramente trarão grandes contribuições aos projetos que o governo acalenta”, disse.

Criado em 2003, o Conselhão tem o objetivo de assessorar o presidente da República e os demais órgãos do Poder Executivo na elaboração de políticas públicas, articulando as relações do governo com os setores da sociedade civil representados.

(Agência Brasil)

Em sua primeira visita ao Ceará como presidente do Congresso, Eunício reunirá sua base política

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, cumprirá agenda em Fortaleza, nesta sexta-feira. O seu partido, o PMDB, vai reunir prefeitos, vice-prefeitos e lideranças políticas de todo Estado durante almoço-palestra no Restaurante Sal & Brasa. O objetivo é discutir a seca as dívidas dos agricultores dos 184 municípios cearenses. Será a primeira vinda de Eunício na condição de presidente do Congresso.

O encontro terá como palestrantes o diretor-geral do Dnocs, Ângelo Guerra, e o gerente de Recuperação de Crédito do Banco Nordeste, Alan Coelho Silva.

O Ministério da Integração Nacional garante estar dando todo apoio à gestão do governador Camilo Santana no que diz respeito ao combate à seca. No tocante à renegociação das dívidas dos agricultores prejudicados pela seca, o BNB informa que mais de 10.300 produtores rurais já foram beneficiados pela Lei 13.340, com a regularização de 12,6 mil operações de crédito.

CNT/MDA – Lula lidera pesquisa presidencial; Marina e Bolsonaro empatam em segundo

Se as eleições presidenciais fossem hoje, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva venceria a disputa com os demais adversários, segundo pesquisa CNT/MDA divulgada nesta quarta-feira, 15, pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT). De acordo com o levantamento, Lula apresenta hoje 30,5% das intenções de votos contra 11,8% de Marina Silva; 11,3% do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) aparece apenas como quarto colocado, com 10,1%. Ciro Gomes (PDT-CE) tem 5% e o presidente Michel Temer conta com 3,7%.

A soma dos votos branco/nulo ou indecisos chega a 27,6%. Esses valores têm como base a consulta de intenção de voto estimulada, quando os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados.

No cenário de consulta espontânea, quando não é apresentado nenhum nome aos entrevistados, Lula também lidera com 16,6% as intenções. Neste caso, Bolsonaro aparece em segundo com 6,5% e Aécio Neves em terceiro, com 2,2%. A soma de branco/nulo ou indecisos chega, contudo, a 67,8%.

Favorito

“O presidente Lula ganha hoje em todos os cenários. Se as eleições fossem hoje, facilmente seria eleito como presidente da República. Há também um crescimento bastante significativo do Jair Bolsonaro, que mostra esse nicho de pessoas que pensam de forma diferente da média”, afirmou o presidente da CNT, Clésio de Andrade.

Na avaliação dele, também pesa a favor de Lula o fato de a pesquisa ter sido realizada após a morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia. “Não tem dúvida. Estamos chegando à conclusão de que todos os aspectos pesaram. O passionalismo, a comoção e provavelmente alguma coisa de saudade dos bons tempos do Lula”, considerou.

A pesquisa foi realizada entre os dias 8 a 11 de fevereiro. Foram ouvidas 2.002 pessoas, em 138 municípios de 25 unidades federativas, das cinco regiões. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais com 95% de nível de confiança.

(Agência Estado)

Movimentação portuária no País registrou queda de 1% em 2016

Os portos brasileiros movimentaram 998,068 milhões de toneladas durante o ano passado, uma queda de 1% em relação ao ano anterior. Em 2015, a movimentação havia sido de 1,007 bilhão de toneladas. Os dados foram divulgados hoje (15) pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) em evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista.

De acordo com o diretor-geral da Antaq, Adalberto Tokarski, a queda, considerada pequena, foi impactada pela quebra de safra do milho, que levou à baixa na movimentação de 37,5%. “Este ano [houve] uma pequena queda. A gente poderia nem falar em queda, se não tivesse ocorrido o veranico em algumas regiões do Brasil”, disse.

O milho movimentou 21,4 milhões de toneladas nos portos brasileiros em 2016, um declínio de 37,5% em relação ao ano anterior. A soja movimentou 61,9 milhões de toneladas, uma queda de 3,2%. A carne, cuja movimentação girou em torno de 6,3 milhões de toneladas, teve uma queda 4%. A navegação de longo curso registrou queda de 1,7%, influenciada pela recessão e variação do câmbio.

Os principais produtos movimentados foram minério de ferro, com 376 milhões de toneladas, crescimento de 3,1%, estimulado pela demanda proveniente da China. Combustíveis, cuja movimentação foi de 223 milhões de toneladas, registraram queda de 3,8%, influenciado pelo cenário econômico.

Os terminais de uso privado responderam por 66% da movimentação, restando 34% aos portos organizados. O ministro dos Transportes, Portos e Aviação civil, Maurício Quintella Lessa, disse que o Porto de Rio Grande, no estado do Rio Grande do Sul, destacou-se com 29,1% de aumento na movimentação.

Prioridades

Quintella declarou que a junção de ministérios feita pelo governo Michel Temer, que agregou rodovias, aviação e portos, além das agências reguladoras Antaq e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Infraero e a Secretaria de Portos criou um “ministério gigante”, o que trouxe vantagens. “Pela primeira vez na história, temos oportunidade de pensar em todos os meios de transporte de forma interligada”, disse.

Segundo ele, a prioridade do governo são as dragagens dos portos. No último dia 8, o ministro assinou o contrato de dragagem de aprofundamento e adequação do acesso ao Porto de Santos, com investimento de R$ 369 milhões. A segunda prioridade do governo será melhorar o acesso aos portos brasileiros. Quanto às rodovias, foram selecionadas 89 obras – 56 delas devem ser concluídas até o final do governo Temer.

(Agência Brasil)

Detran fará primeiro leilão do ano

O Detran do Ceará vai realizar, nesta quinta, sexta e sábado, seu primeiro leilão deste ano. Serão ofertados lotes de veículos em condições de uso – com documento de transferência e DUT, e veículos destinados à desmontagem.

O leilão acontece no pátio de uma das firmas mais respeitadas no ramo, a Montenegro Leilões (Rua Ademar Paula, 1.000, Esplanada do Castelão). Terá inicio às 10 horas e o término só após o arremate do último lote ofertado no dia, informa a assessoria de imprensa do Detran.

SERVIÇO

*Para fazer lance nos lotes de sucatas só será permitido a participação de pessoa jurídica, que já é sucateiro, devidamente cadastrados no setor de leilões, na sede do Detran, (Avenida Godofredo Maciel, 2.900, bairro Maraponga).

Governo quer incrementar o turismo com a vinda do UFC Fortaleza

O secretário estadual dos Esportes, Gelson Ferraz, afirmou, nesta quarta-feira, que o UFC Fortaleza, certame internacional de luta, será um evento em que o Governo aproveitará para divulgar ainda mais o Ceará no Exterior. Ele não deu detalhes, mas disse que a ordem é fazer com que esse Ultimate, primeiro da temporada no Brasil e que ocorrerá no dia 11 de março, no Centro de Formação Olímpica, sirva para reforçar o turismo.

Para esse certame de Fortaleza, que retorna após hiato de quatro anos, consta na programação o duelo Vitor Belfort x Kelvin Gastelum – válido pelo peso-médio. Gastelum está embalado por vitórias contra Johny Hendricks e Tim Kennedy.

Preço dos ingressos

Cadeira Superior – R$ 150 (inteira) / R$ 75 (meia)
Cadeira (B) – R$ 220 (inteira) / R$ 110 (meia)
Cadeira (A) – R$ 320 (inteira) / R$ 160 (meia)
Cadeira Especial – R$ 450 (inteira) / R$ 225 (meia)
Cadeira Premium – R$ 600 (inteira) / R$ 300 (meia)
Octógono Premium – R4 850 (inteira) / R4 425 (meia)

*As entradas estão disponíveis através do site www.tudus.com.br.

Iracema vai desfilar na Beia Flor

Com o título “Iracema na Beija Flor”, eis artigo de José Borzacchiello, geógrafo e professor emérito da UFC. Ele aborda, a partir de uma metáfora, a situação de tantas brasileiras que, apesara das injustiças, estão conseguido seu espaço. Confira:

Iracema não resistiu e caiu no samba. Atravessando os 800 metros de pista do sambódromo, puxando o enredo “A virgem dos lábios de mel – Iracema”, a linda virgem de Tupã brilhará no carnaval carioca de 2017. Mas nem tudo é samba na vida das múltiplas Iracemas pelo Brasil afora. Corajosas e intrépidas, as mulheres enfrentam as agruras do cotidiano com força incomum. Decepcionadas ou abandonadas por seus companheiros, vão à luta e assumem seus lares dando conta de tudo sozinhas. No Brasil são mais de 40% de lares em que as mulheres são chefes de família, com jornadas duras, intermináveis.

Cuidar da família, manter a casa, dar conta da cozinha, da roupa lavada, de encaminhar as crianças para as creches ou escolas, correr aos postos de saúde e trabalhar em atividade geradora de renda. Essa Iracema é heroica, estoica. A atividade profissional muitas vezes é feita em casa, preparando alimentos para fora, costurando, bordando, qualquer coisa exige dela uma atenção redobrada. Se falhar ou errar no que faz, corre o risco de perder a oportunidade de continuar trabalhando. Num corre-corre interminável, dá um passa-fora numa criança, repreende outro, atende vizinhas que sempre dão uma mãozinha na hora dos apuros.

Essas mulheres são impulsionadas por uma força de vontade, uma capacidade de fazer e alimentam, além de tudo, o germe da vida gregária, associativa. Independente do Facebook ou do WhatsApp, conseguem, pela informação boca a boca, palmilhar o “caminho das pedras” para reclamarem direitos, descobrir onde comprar com preços mais competitivos, bem como saber de festas e comemorações. Na hora do sofrimento, ao contrário de Iracema, não se entregam ao desânimo. Podem ficar abaladas nos maus momentos, mas logo, param, buscam diferentes formas de solução e vão em frente.

Não é sina nem predestinação, entretanto, paixão e sedução continuam atraindo mulheres que se entregam aos diferentes Martins na ânsia de replicarem cenas dos folhetins que invadem as telas das tevês. Sonham, vivem aqueles momentos e, a cada dia, aumenta o número de lares desfeitos pelo abandono do cônjuge. Sofrem, sofrem muito. No meio da curtição da dor, caem na real, levantam, “sacodem a poeira” e partem pra outra. Só que agora é diferente. Ela dá às ordens. comanda, é chefe de família, dona de seu destino e faz isso com força, vontade e convicção.

Iracema vai cair no samba na Beija-Flor. A bela e sedutora tabajara merece a homenagem. Destaco as Iracemas contemporâneas, mulheres de fibra, afoitas e conscientes da necessidade de se instituírem como sujeito, como seres sociais concretos com enorme capacidade de fazer acontecer. O samba passa pela avenida, Iracema fica mostrando sua independência, seu destemor, sua energia transformadora, geradora de um ser que chegou e veio para ficar. Do livro Iracema, de José de Alencar, publicado em 1865, de onde surge a bela índia cearense como protagonista, à mulher guerreira de nossos dias sai do imaginário poético e ocupa o cotidiano concreto da realidade brasileira, machista, injusta e desigual.

José Borzacchiello da Silva

borzajose@gmail.com

Geógrafo e professor emérito da UFC

Aprovado tombamento em definitivo do prédio do Colégio Cearense

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Por 12 votos e uma abstenção foi aprovado, nesta manhã de quarta-feira, o tombamento definitivo, em termos estaduais, do prédio do Colégio Cearense, situado na Avenida Duque de Caxias, 101, Centro de Fortaleza. A aprovação ocorreu no âmbito do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio (Coepa) durante reunião no próprio prédio.

Nessa ocasião, a Coordenadoria de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Cophac), da Secretaria da Cultura do Estado, apresentou ao Coepa o parecer para tombamento definitivo do estabelecimento. Atualmente funciona no local o Centro Universitário Estácio do Ceará – Campus Centro.

Com o tombamento definitivo, o conjunto arquitetônico do Colégio Marista Cearense, que teve suas obras iniciadas em 1910, deverá ter realizada pelo Governo sua inscrição no Livro de Tombo Histórico e Etnográfico, conforme Art 9º-a, da Lei Estadual Nº 13.465 de 05 de maio de 2004.

DETALHE – A abstenção partiu do professor Liberal de Castro. Ele disse que não usa e-mail e, como tal, não teve acesso ao parecer. Queria folhear página por página.

Pesquisa CNT – 10,3% aprovam governo temer e 44,1% reprovam

Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) com o instituto MDA divulgada hoje (15) mostra que 10,3% dos brasileiros entrevistados consideram positivo o governo do presidente Michel Temer, 44,1% avaliaram de forma negativa. Para 38,9%, o governo é regular e 6,7% não responderam ou não souberam opinar.

Na pesquisa divulgada em outubro passado, 14,6% avaliaram positivamente o governo e 36,7%, negativamente. Os que consideravam o governo regular somaram 36,1% e 12,6% não souberam opinar.

Desempenho pessoal

Sobre o desempenho pessoal do presidente, 24,4% aprovam, 62,4% desaprovam e 13,2% não souberam opinar.

O levantamento anterior indicava 31,7% de aprovação do desempenho pessoal de Temer e 51,4% de desaprovação.

A pesquisa divulgada hoje ouviu, de 7 a 11 deste mês, 2.002 pessoas em 138 municípios de 25 unidades federativas das cinco regiões do país. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais com 95% de nível de confiança.

(Agência Brasil)

Temer diz que escolha do ministro da Justiça terá caráter pessoal

O presidente Michel Temer disse hoje (15), por meio de sua conta no Twitter, que a escolha do futuro ministro da Justiça será “pessoal, sem conotações partidárias”.

“Estive com [o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal] Carlos Velloso ontem [no Palácio do Planalto]. Conversamos privadamente por mais de 1 hora. Meu amigo há mais de 35 anos. Marcamos esse encontro diretamente”, disse Temer. “Continuaremos a conversar nos próximos dias. A escolha do novo ministro da Justiça será minha, pessoal, sem conotações partidárias”, acrescentou.

O encontro entre Temer e Velloso foi confirmado ontem pelo porta-voz da Presidência, Alexandre Parola. Ele ocorreu em meio às consultas que Temer tem feito para a nomeação de um novo ministro da Justiça, após indicar Alexandre de Moraes para uma vaga no STF. Velloso, 81 anos, é cogitado para assumir o cargo.

O presidente disse em ocasião anterior que não tem prazo para indicar o substituto de Moraes. Mas o Palácio do Planalto sinaliza que a definição pode ser agilizada por causa das manifestações de policiais militares no Espírito Santo e no Rio de Janeiro.

(Agência Brasil)

Aluno na universidade pública custa 90% mais do que aluno do Fies

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Um levantamento feito pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior com a consultoria Educa Insights traça um paralelo dos gastos por aluno na educação pública superior com os investidos per capita no Fies.

Resultado do comparativo, a partir dos dados de 2015: alunos das universidades públicas custam por ano R$ 20 mil, enquanto cada estudante do Fies representa um dispêndio de R$ 10,6 mil.

(Veja Online)

TCE multa gestores do DER e Sejus por terem iniciado presídio sem licença ambiental

O Tribunal de Contas do Ceará determinou a aplicação de multa individual – no valor de R$ 2 mil, aos gestores do Departamento de Edificações e Rodovias (Der) e da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), exercício 2009. Eles são acusados de terem realizado licitação, celebrado o Contrato nº 051/2008 e iniciado a obra de construção da Casa de Privação Provisória de Liberdade de Itaitinga (CPPLs II e III), sem a existência das licenças ambientais necessárias, conforme exigências legais.

A irregularidade foi constatada em inspeção (processo nº 04742/2009-4) com o objetivo de coletar documentos e informações acerca do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2008, celebrado entre Sejus e a empresa Signus Construções e Assessoria Técnica Ltda., com interveniência do Der.

Os atuais gestores das duas unidades jurisdicionadas devem ser informados da decisão do TCE Ceará. Caberá à Procuradoria-Geral e ao Ministério Público estaduais as providências de suas respectivas competências.

PF desarticula grupo que atuava em Fortaleza na área do tráfico internacional de pessoas

A Polícia Federal desarticula nesta quarta-feira, 15, um grupo especializado em tráfico internacional de pessoas e exploração sexual. Conforme a PF, as vítimas brasileiras era levadas para Itália e Eslovênia. Na Operação Marguerita, estão sendo cumpridos 46 mandados de busca, apreensão, prisão e condução coercitiva.
Ainda de acordo com a PF, o grupo é formado por aliciadores que seriam responsáveis pelo recrutamento, transporte para o exterior, acolhimento e exploração sexual das vítimas. São cumpridos 13 mandados de busca e apreensão, 13 mandados de prisão preventiva, dois mandados de prisão temporária e 18 mandados de condução coercitiva. As ações foram expedidas pela 32ª Vara da Justiça Federal no Ceará.
A Polícia Federal mobilizou 92 agentes no Ceará, Bahia, Minas Gerais e São Paulo. Além da Operação local, autoridades policiais acionadas pela Interpol e Adidância da Polícia Federal em Roma trabalharam na Itália e na Eslovênia, onde foram presas três pessoas – duas na Itália e uma na Eslovênia.
(O POVO Online)

OAB divulga lista preliminar dos aprovados no XXI Exame de Ordem

 

Saiu o resultado preliminar da segunda fase do XXI Exame de Ordem Unificado (prova prático-profissional), aplicada no dia 22 de janeiro. Para quem quiser recorrer, o prazo começa a correr a partir das 12 horas desta quarta-feira e vai até as 12 horas de sábado (18/10), conforme o horário de Brasília, no site da Fundação Getulio Vargas.

O resultado final deve ser anunciado no dia 8 de março. Quem não for aprovado pode usar a nota da primeira fase no XXII Exame — o edital de repescagem deve ser publicado em 23 de fevereiro. A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.

*Clique para ver a lista de aprovados aqui.

Camilo cumpre agenda em Brasília, mas não terá encontro com Eunício Oliveira

O governador Camilo Santana (PT) permanece em Brasília, nesta quarta-feira. 

Às 11h30min, ele participará da cerimônia de anúncio da liberação de milho para venda a criadores e agroindústrias de pequeno porte do Nordeste. No Palácio do Planalto, estará entre convidados do presidente Michel temer.

Em seguida, às 16 horas, o governador vai se juntar aos colegas Paulo Câmarfa (PE), Robinson faria (RN) e Ricardo Coutinho (PB). os três vão ter reunião com os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Integração Nacional, Hélder Barbalho. Ferrovia Transnordestina e verba para a seca.

No começo da noite, Camilo Santana terá reunião com o ministro do Tribunal de Contas da União, Walton Alencar, e outros governadores. Pendências fiscais.

DETALHE – Com a agenda cheia, Camilo não deverá prestigiar o encontro que o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, terá com governadores sobre Pacto Federativo.