Blog do Eliomar

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Câmara convoca audiência para discutir cobrança de bagagem

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Chico Lopes (PCdoB) já havia cantado a pedra: a matéria tem que ser debatida.

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados vai convocar uma audiência pública para discutir a cobrança de bagagens despachadas pelas companhias aéreas. Se depender do Congresso, a decisão da Anac pode não sair do papel.

Um Projeto de Decreto Legislativo, apresentado por Celso Russomanno (PRB-SP), pedindo a suspensão da cobrança está na mesa da Câmara dos Deputados.

Na última quarta (15), o Senado já havia sustado a decisão da Anac.

(Veja Online/Foto – Paulo MOska)

Funeral de dom Paulo Arns se encerra nesta sexta-feira

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O velório de dom Paulo Evaristo Arns chega hoje (16) ao terceiro dia de celebrações e despedidas. A movimentação ainda é intensa nesta manhã, na Catedral Metropolitana de São Paulo, na Sé, região central da cidade. O velório do cardeal segue ininterruptamente desde quarta-feira (14).

Estiveram presentes amigos, admiradores, religiosos e autoridades. Entre os que já se despediram do cardeal, está o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e os três irmãos: Otília Arns, Zélia Arns e Felipe Arns.

A cada duas horas é feita uma celebração, totalizando 23 missas de corpo presente. A cerimônia será encerrada às 15 horas de hoje, com missa presidida pelo arcebispo de São Paulo, dom Odilo Scherer.

Ao final, o corpo de dom Paulo será levado para a cripta, localizada no subsolo da catedral, onde estão sepultados 11 bispos, dois arcebispos, o cacique Tibiriçá, que foi catequizado por jesuítas, o regente Feijó e o padre Bartholomeu de Gusmão, que ficou conhecido pela invenção de balões.

A cerimônia será fechada ao público, com a presença apenas de arcebispos, bispos, autoridades e parentes. Após o sepultamento, a cripta será aberta ao público.

(Agência Brasil)

Chuvas da pré-estação predominam no Cariri

Choveu, até as 7 horas da manhã desta sexta-feira, no interior cearense. Com destaque para a Região do Cariri. Confira as 10 maiores chuvas dessa pré-estação, como define a Funceme: 

Caririaçu (Posto: Vila Feitosa) : 59.0 mm

Missão Velha (Posto: Missao Velha) : 55.0 mm

Barbalha (Posto: Barbalha) : 35.0 mm

Iguatu (Posto: Quixoa) : 34.0 mm

Juazeiro Do Norte (Posto: Juazeiro Do Norte) : 31.0 mm

Várzea Alegre (Posto: Riacho Verde) : 23.0 mm

Missão Velha – 18.6 mm

Porteiras – 13 mm

Crato – 13 mm

Farias Brito – 10 mm

Cid Marconi é vice-presidente do TRF-5

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O desembargador federal cearense Cid Marconi foi eleito vice-presidente do Tribunal Regional Federal – 5ª Região, com sede no Recife.

A presidência ficou com o pernambucano Manuel de Oliveira Einhardt e, para corregedor-regional, o desembargador federal Paulo Machado Cordeiro, que também coordenará o Gabinete de Conciliação.

A posse dos novos gestores está agendada para o dia 3 de abril de 2017, no TRF5.

(Foto – TRF5)

CNI-Ibope – 72% dos brasileiros dizem não confiar em Temer

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Pesquisa Ibope encomendada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) mostra que o percentual de brasileiros que consideram o governo do presidente Michel Temer (PMDB) ruim ou péssimo é de 46%. Na última pesquisa, divulgada em outubro, 39% dos brasileiros avaliaram o governo do presidente como ruim ou péssimo, percentual igual ao apontado na pesquisa de julho.

Ainda de acordo com o levantamento, 13% dos brasileiros consideram o governo Temer como ótimo ou bom, ante 14% em outubro. Em julho, esse percentual foi de 13%.

O percentual de brasileiros que considera o governo regular é de 35%, contra 34% em outubro, e o percentual dos que não sabem ou não responderam ficou em 6% (era 12% em outubro).

Esta foi a segunda pesquisa Ibope sobre a aprovação do governo realizada após Temer ser efetivado no cargo, com a conclusão do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Na primeira pesquisa, em julho, Temer ocupava o cargo de forma interina –o impeachment só foi concluído em 31 de agosto.

A pesquisa foi realizada entre 1º e 4 de dezembro e ouviu com 2.002 pessoas em 143 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

A pesquisa foi realizada antes de vir a público a delação do ex-executivo da Odebrecht Cláudio Melo Filho, que citou ter acertado o repasse de R$ 10 milhões ao PMDB durante uma reunião com Temer e o então presidente da empreiteira, Marcelo Odebrecht, no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente.

Confiança

De acordo com a pesquisa, 72% dizem não confiar no presidente Michel Temer (ante 68% em outubro); outros 23% dizem confiar (ante 26%) e 5% não sabem ou não responderam (ante 6%).

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O Ibope diz que 26% dos brasileiros aprovam a maneira de governar de Temer, ante 28% em outubro. O percentual dos que desaprovam é de 34%, contra 55% na pesquisa anterior.

Comparação com Dilma

A pesquisa também ouviu os brasileiros sobre a comparação entre os governos de Temer e da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Para 42% da população, o governo Temer está sendo igual ao de Dilma (38% pensavam o mesmo em outubro); para 34%, é pior (ante 31% em outubro); para 21%, é melhor do que o de Dilma (ante 24% na pesquisa anterior) e 3% não sabem ou não responderam (ante 7%).

Os pesquisadores também questionaram a expectativa dos brasileiros sobre o governo Temer. Para 43%, ele será ruim ou péssimo; para 18%, será ótimo ou bom e para 32% será regular.

(Portal Uol)

Defensores públicos ganham reajuste salarial

Projeto de Lei (PL)  que reajusta os vencimentos dos defensores públicos e outras categorias foi aprovado nessa quinta-feira pela Câmara dos Deputados. Pelo texto, o subsídio dos membros da Defensoria Pública da União (DPU), na categoria especial, a partir de janeiro de 2017 será de R$ 27.905,25. O PL 7924/14, que já foi aprovado pelo Senado, segue agora para a sanção presidencial.

A proposta estabelece reajustes progressivos para a categoria: em 2018 será de R$ 29.320,75 e atingirá o montante de R$ 30.546,13 em 2019. Também há valores escalonados de reajuste para o subsídio dos defensores da primeira e segunda categoria.

O projeto determina o escalonamento de 5% entre as categorias que compõem a carreira de defensor público federal, tomando como teto o cargo máximo da carreira de defensor público-geral federal, que terá vencimentos de R$ 33.763,00, teto do funcionalismo federal. O reajuste será retroativo a janeiro de 2016.

A proposta determina também que o defensor público-geral federal terá direito a uma remuneração de cargo de natureza especial (CNE) de R$ 15.075,79 desde 1º de agosto de 2016. O valor sobe nos anos de 2017 a 2019, quando chega a R$ 17.327,65. O subdefensor público-geral federal também teve o CNE elevado. Será de R$ 14.742,78 a partir de 1º de agosto, com aumentos de 2017 a 2019.

(Agência Brasil)

BNB encerra ano ganhando prêmio internacional

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O presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda, está encerrando 2016 com motivos de sobra para rir de uma ponta a outra da orelha.

Além dos bons resultados em programas como o CrediAmigo e o AgroAmigo, a Instituição ganhou mais um prêmio internacional.

Foi o Prêmio Agrobanco, uma promoção da Associação Latino-Americana de Instituições Financeiras para o Desenvolvimento (Alide) e patrocinado pelo Banco Agropecuário do Peru (Agrobanco).

Por ações exitosas no Pronaf Floresta.

(Foto – BNB)

Moradores da Domingos Olímpio voltam a reclamar da proximidade das “tartarugas”

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No meio da madrugada, estrondos sobressaltam moradores da avenida Domingos Olímpio, no bairro Otávio Bonfim. Uma, duas… até por mais de cinco vezes em uma única noite. São caminhões e, principalmente, caçambas que adentram em velocidade na rua Justiniano de Serpa, sem antes atropelar as “tartarugas” da faixa da direita ainda na avenida.

Para os moradores, a proximidade das “tartarugas”, somente na faixa da direita, aumenta o barulho, além, claro, da falta de educação dos motoristas e do zelo para com os veículos.

Há dois anos, os moradores recorreram ao Blog reclamando do mesmo problema. Sem resposta por parte da AMC, decidiram retirar algumas “tartarugas”.

Apesar do não registro de ocorrências de colisões no local, a AMC recolocou recentemente as “tartarugas”, segundo ainda os moradores, que agora pedem o distanciamento desse tipo de sinalização horizontal, na faixa da direita, assim como ocorre nas demais faixas da avenida.

(Foto – Leitor do Blog)

Quixadá é sede do seminário Memorial Cego Aderaldo

A Secretaria da Cultura do Estado promove nesta sexta e sábado, em Quixadá (Sertão Central), o seminário “Memorial Cego Aderaldo – Arte, Educação e Patrimônio”. O evento, que acontece no Campus Quixadá do IFCE e na Fundação Cultural de Quixadá, marcará o encerramento de uma semana inteira de ações voltadas à formação, realizadas pela Secult, buscando promover uma rede regional de pesquisas e intercâmbios entre agentes educativos, culturais e turísticos.

As atividades do seminário ocorrem no IFCE Quixadá, nesta sexta. Entre participantes como os debatedores estão Alênio Carlos, coordenador de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural da Secult; Paulo Linhares, presidente do Instituto de Arte e Cultura do Ceará/Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura; Aterlane Martins, professor do IFCE Quixadá e integrante do Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC); Jair Nogueira, presidente da Fundação Cultural de Quixadá; Lilian Amaral, da Universidade Federal de Goiás – UFG/MediaLab/Rede Internacional de Educação Patrimonial – RIEP.

SERVIÇO

*Para mais informações, o contato com a Coordenadoria do Patrimônio Histórico e Cultural da Secult é através do telefone (85) 3101-6787 ou pelo e-mail copahc@secult.ce.gov.br.

Agência do INSS Parquelândia em clima de galhos secos

A agência do INSS do bairro Parquelândia, em Fortaleza, está com sua frente tomada de galhos de árvores.

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Segundo moradores vizinhos, por coincidência, houve limpeza, nesta semana, no imenso terreno ocioso dentro da sede do próprio órgão.

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Aliás, não se entende como uma agência mantém tanto espaço sem serventia que poderia, via convênios, abrigar outros tipos de serviços para a população como um posto de saúde ou um Vapt-Vupt.

(Fotos – Leitor do Blog)

Jonalista Villas-Bôas Corrêa morre no Rio aos 93 anos

O jornalista político Luiz Antônio Villas-Bôas Corrêa morreu na noite de ontem (15), aos 93 anos, no Rio de Janeiro. Ele estava internado no Centro de Tratamento Intensivo (CTI) do Hospital São Lucas desde o dia 9 de dezembro e morreu em decorrência de uma parada cardíaca, segundo informações da assessoria de imprensa do hospital.

Villas-Bôas Corrêa nasceu em 1923, no Rio de Janeiro, e se formou pela Faculdade Nacional de Direito em 1947. Começou no jornalismo em 1948, no extinto jornal A Notícia. Depois disso, passou pelo Diário de Notícias, O Dia, Jornal do Brasil e O Estado de S. Paulo. Também trabalhou nas TVs Bandeirantes e Manchete, além da Rádio Nacional.

(Agência Nacional)

Entidades dos magistrados querem excluir Judiciário da emenda do teto de gastos

A Emenda Constitucional 95/2016, que limita os gastos públicos por 20 anos, viola a autonomia administrativa e financeira dos tribunais, ferindo o artigo 99 da Constituição Federal e a independência dos três Poderes (artigo 2º da Constituição).

Esse é o argumento da ação proposta conjuntamente pelas associações dos Juízes Federais (Ajufe), dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) no Supremo Tribunal Federal.

A emenda passou a valer depois que a PEC 55/2016 foi aprovada pelos senadores na última terça-feira (13). Na peça, as entidades também pedem, liminarmente, que o Judiciário seja liberado da aplicação do regime fiscal imposto pela nova norma. No mérito, querem que seja declarada a inconstitucionalidade do inciso II, do artigo 102, além de seus parágrafos e incisos.

Também pedem a inconstitucionalidade dos artigos 103 e 104, inseridos pela Emenda Constitucional 95/2016. Segundo as entidades, o Judiciário não foi chamado em momento algum para debater as propostas de revisão dos limites orçamentários.

“[O Novo Regime Fiscal] Está limitando e restringindo a autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário de participar da elaboração do seu próprio orçamento, (a) seja porque o Novo Regime Fiscal já impôs limitações — que somente a “realidade orçamentária” poderia impor — sem a participação do Poder Judiciário pelo período de 20 anos, (b) seja porque atribuiu com exclusividade ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de promover a revisão das limitações, após o 10º ano de vigência do Novo Regime Fiscal, uma vez mais sem a participação do Poder Judiciário”, afirmam os autores da peça.

As entidades destacam que a limitação dos gastos, que já valerá em 2017, impedirá o Judiciário de criar cargos e varas, promover concursos e ampliar tribunais. “Pouco importando que venha a ocorrer uma grande ampliação do número de processos.”

Dizem ainda que o orçamento da Justiça brasileira é ínfimo se comparado a todo o aparato estatal. “Representou, por exemplo, 2,181% do orçamento da União de 2016, que vem a ser um percentual que tem se repetido ao longo dos anos, para não dizer de décadas.”

(Site do Consultor Jurídico)

PF deflagra operação que tem entre alvos Silas Malafaia

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O pastor foi conduzido coercitivamente.

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (16) a Operação Timóteo contra um esquema de corrupção que fraudava os valores de royalties de mineração devidos por mineradoras a municípios. Estão sendo cumpridos mandados no Distrito Federal e em 11 estados. A Vale está entre as companhias que serão vasculhadas pela corporação. O esquema teria participação de um diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que procurava prefeitos para oferecer envolvimento no esquema de corrupção.

Também é alvo da operação o líder religioso Silas Malafaia, suspeito de lavagem de dinheiro, por supostamente ter emprestado contas correntes da igreja sob sua influência com a intenção de ocultar a origem ilícita dos valores.

Cerca de 300 policiais federais cumprem mandados de busca e apreensão em 52 diferentes endereços relacionados com o grupo criminoso. Além das buscas, os policiais também cumprem, por determinação da Justiça Federal, 29 conduções coercitivas, 4 mandados de prisão preventiva, 12 mandados de prisão temporária, sequestro de 3 imóveis e bloqueio judicial de valores depositados que podem alcançar R$ 70 milhões.

A Justiça determinou ainda que os municípios se abstenham de realizar quaisquer atos de contratação ou pagamento aos 3 escritórios de advocacia e consultoria sob investigação. As ações acontecem nas seguintes unidades da Federação: BA, DF, GO, MT, MG, PA, PR, RJ, RS, SC, SE e TO.

Esquema

Até onde a Polícia Federal conseguiu mapear, a organização criminosa investigada se dividia em ao menos quatro grandes núcleos: o núcleo captador, formado por um Diretor do DNPM e sua esposa, que realizava a captação de prefeitos interessados em ingressar no esquema; o núcleo operacional, composto por escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria em nome da esposa do Diretor do DNPM, que repassava valores indevidos a agentes públicos; o núcleo político, formado por agentes políticos e servidores públicos responsáveis pela contratação dos escritórios de advocacia integrantes do esquema; e o núcleo colaborador, que se responsabilizava por auxiliar na ocultação e dissimulação do dinheiro.

(Com Agências e Site Metropoles)

Construção civil no Ceará fecha 2016 com menos 25 mil postos de trabalho

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

O setor da construção civil cearense vai fechar este ano em clima de baixa, segundo o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado, André Montenegro.

Foram muitos os atrasos nos repasses do Programa Minha Casa, Minha Vida – que só se normalizou no último trimestre do ano, faltou financiamento para grandes obras em andamento e, embora tenha vindo crédito para compra da casa própria, não apareceu o principal: comprador.

Neste cenário, consequência da crise econômica e também política, de acordo com Montenegro, há certa descrença da população e um governo que, mesmo aprovando a PEC 55, que limita gastos públicos, e prometendo reformas, sofre baques diários por conta da Lava Jato.

Para agravar: o setor, que geraria de fato empregos, fecha 2016 com 25 mil postos de trabalho a menos na Região Metropolitana.

Mas André torce para que 2017 venha com menos carinha de casa do espanto.

Senado paga mais de R$ 20 mil líquidos para 25% de seus funcionários

Cerca de 1/4 dos servidores ativos do Senado Federal receberam salário líquido acima de R$ 20 mil em setembro deste ano. Atualmente perto de 6 mil funcionários trabalham na Casa.

O levantamento é do site Poder 360, que ainda mostra: 38,5% dos empregados ganharam, naquele mês, mais de R$ 15 mil.

Os dados da análise foram extraídos do site consulta a remunerações do Senado. Como foram considerados os valores líquidos, já haviam sido descontados o Imposto de Renda, a reversão do teto constitucional e eventuais ausências.

Juízes recorrem ao Supremo para suspender Emenda do Teto de Gastos

Entidades de classe que representam juízes de todo o país entraram nessa quinta-feira (15) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a Emenda à Constituição do Teto de Gastos (originária da Proposta de Emenda à Constituição 55/2016), que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos, a partir de 2017.

A ação é assinada pela Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). As entidades sustentam que a adoção de novo regime fiscal é ilegal por limitar e restringir a autonomia administrativa do Judiciário.

“Os poderes Executivo e Legislativo resolveram instituir o novo regime fiscal por meio de uma emenda constitucional, limitando e restringindo a autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário de participar da elaboração do seu orçamento”, dizem as associações.

As entidades também argumentaram no Supremo que a emenda viola o “princípio da vedação ao não retrocesso social” e comprometerá a prestação dos serviços do Judiciário pelos próximos 20 anos.

“Enquanto o Poder Judiciário estiver sendo demandado, não parece correto estabelecer limitações materiais para a sua capacidade de julgamento, sob pena de prejudicar exatamente o cidadão/jurisdicionado, que é o elo mais fraco nas lides em tramitação”, diz o texto.

(Agência Brasil)

#EIMRECEBE – “Sentido da existência” será tema nesta sexta-feira com o filósofo Carlo Tursi

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Quantos de nós já não questionamos a nossa própria existência ou da necessidade da existência de outros seres? Quantos já não sentimos “pequenos”, diante de desafios ou situações inusitadas?

Para debater alguns questionamentos da existência, o Doutor em Filosofia e Teologia Carlo Tursi profere palestra na manhã desta sexta-feira (16), a partir das 10h30min, na EIM Instalações Industriais, no bairro Cambeba, por meio do programa #EIMRECEBE. A entrada é gratuita.

Professor da Faculdade 7 de Setembro e da Universidade Sem Fronteiras, Carlo Tursi é especialista no pensamento de Viktor Frankl, a logoterapia, que se concentra no sentido da existência humana. Nascido em Osnabruque (Alemanha), é doutor em Filosofia em Frankfurt e integrante da Coordenação Arquidiocesana das Comunidades Eclesiais de Base – CEBS e do Movimento da Formação Cristã Libertadora.

O #EIMRECEBE reúne profissionais de áreas diversas para um encontro com a equipe da EIM e o público em geral com o intuito de estimular a troca de ideias, experiências e conhecimentos com profissionais bem-sucedidos em suas áreas de atuação e que tenham uma história de vida inspiradora.