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Adiada votação do relatório sobre MP que cria Ministério dos Direitos Humanos

A comissão mista que analisa a medida provisória que cria o Ministério dos Direitos Humanos e a Secretaria-Geral da Presidência da República (MP 768/2017) cancelou a reunião desta terça-feira (11) para votar o relatório do deputado Cleber Verde (PRB-MA). O colegiado ainda não marcou nova data para análise do texto.

O ocupante da Secretaria-Geral da Presidência da República terá status ministerial. A medida também amplia competências do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, que deverá realizar o acompanhamento de assuntos pertinentes ao terrorismo e às ações voltadas para a sua prevenção.

O texto altera diversos pontos da Lei 10.683/2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos ministérios.

(Agência Senado)

Inadimplência tem a maior queda em 7 anos, mas 52 milhões têm dívidas

O volume de dívidas em atraso de pessoas físicas caiu 4,42% em março sobre o mesmo período de 2016, na menor variação da série histórica da pesquisa iniciada em 2010 pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). O maior recuo ocorreu no setor de comunicação (-18,10%), seguido do comércio (-6,11%), serviços de água e luz (-1,53%) e bancos (-0,05%).

No entanto, a grande concentração de inadimplência está no segmento onde a retração foi mais inexpressiva: os bancos. Quase a metade das dívidas (48,9%) é de pendências com as instituições bancárias. No comércio estão 20,5% dos débitos não quitados e na área de comunicação, (13,9%).

Apesar de ter caído o volume de dívidas, o total de inadimplentes cresceu no primeiro trimestre, somando 59,2 milhões ante 58,7 milhões em igual período de 2016. Esse universo equivale a 39,36% da população adulta, entre 18 e 95 anos. A maior parte, mais da metade (50,12%), tem entre 30 e 39 anos.

O maior número de consumidores negativados (25,1 milhões) é da região Sudeste, seguido pelo Nordeste com 15,57 milhões; Sul (8,34 milhões); Norte (5,31 milhões) e o Centro-Oeste (4,84 milhões).

O presidente da CNDL, Honório Pinheiro, observou, porém, que diminuiu a intensidade do crescimento da inadimplência. “Essa desaceleração ocorre desde o segundo trimestre de 2016 e reflete tanto a recessão econômica, que reduziu a capacidade de pagamento das famílias, quanto a redução da tomada de crédito por parte dos consumidores e sua propensão a consumir. O consumidor tem tido maior cautela com compras, além de maior dificuldade para conseguir crédito. Assim, ele se endivida menos e, com isso, torna-se mais difícil ficar inadimplente”, disse.

(Agência Brasil)

O futuro do equilíbrio de forças do PT

Da Coluna Política, no O POVO desta terça-feira (11), pelo jornalista Érico Firmo:

Muita coisa está em jogo no resultado da eleição do PT em Fortaleza, ainda a ser oficializado. Há reflexos importantes dentro e fora do partido. A possível derrota do grupo da ex-prefeita Luizianne Lins criaria novo equilíbrio de forças dentro da legenda. A se confirmar a vitória de Acrísio Sena, muda a lógica de funcionamento do PT estabelecida desde o fim da década de 1990.

O partido opera em todo esse tempo sob uma hegemonia estadual estabelecida há 30 anos e sintonizada com o comando nacional. Nos últimos 20 anos, estabeleceu-se em Fortaleza o grupo de Luizianne. Tradicionalmente, costumava-se dizer um campo mais “à esquerda” dentro do partido. Gradualmente, tornou-se contraponto em relação às posições do então chamado “campo majoritário” estadual e nacional. Era uma força que, se não tinha espaço equivalente ao do grupo hegemônico cearense, conseguia espaço considerável de contraponto e tensão interna. Os aliados de Luizianne sempre foram elemento desestabilizador dos possíveis consensos entre os petistas.

Foi nessa dinâmica interna que ela conseguiu se impor como candidata a prefeita em 2004, a contragosto dos acordos firmados pela direção nacional. Com a Prefeitura, passou a ter ainda mais peso nas questões internas. Não tinha maioria no âmbito estadual, mas as principais questões precisavam passar por ela. Por exemplo, a definição do apoio a Cid Gomes para governador em 2006.

Se o grupo de Luizianne deixa o comando municipal do PT, ele perde esse peso. Não se torna irrelevante, longe disso. Segue força relevante dentro da legenda. Mas, no caso de Acrísio assumir a direção da legenda em Fortaleza, a tendência da ex-prefeita perde uma estrutura poderosa e influente na organização petista. Com isso, há considerável mudança na dinâmica interna. E não apenas isso. Talvez a principal transformação seja fora do partido, em relação à Prefeitura de Fortaleza e o grupo Ferreira Gomes.

Atualmente, na Câmara, a oposição é comandada por PR e PSDB, partidos que nacionalmente são adversários do PT e aliados do governo Michel Temer (PMDB). Essa conjuntura nacional favorece a tese de Acrísio e empurra os petistas para mais perto de RC. O principal motivo para o PT ser oposição está ainda nas feridas não cicatrizadas de 2012, cinco anos atrás. Porém, hoje os pedetistas, cearenses em particular, são nacionalmente os parceiros mais relevantes da sigla no enfrentamento federal.

Isso explica, inclusive, a tranquilidade com que Luiz Inácio Lula da Silva, na entrevista à rádio O POVO/CBN, na última sexta-feira, tratou o possível apoio do petista Camilo Santana a Ciro Gomes (PDT) em 2018. A considerar os principais objetivos estratégicos do PT, faz muito mais sentido estar aliado que na oposição ao PDT.

É assim hoje, mas pode não ser amanhã. Porque, ninguém se iluda, Lula não iria polemizar com Camilo Santana via imprensa e em cenário ainda tão incerto. Ninguém sabe se o ex-presidente poderá ser candidato, se Ciro irá mesmo para a disputa. Não faria sentido criar confusão agora. Porém, no cenário de Lula de fato candidato, é descabido pensar em um governador petista apoiando outro candidato. De modo que passa a ser muito capaz Camilo deixar o PT, pois também não é fácil pensar no gestor cearense em algum palanque que não o de Ciro. Aí, os fatores que hoje aproximam petistas de Roberto Cláudio e dos Ferreira Gomes podem empurrá-los para bem longe.

Relator apresenta novo substitutivo a projeto sobre dívida dos estados

O Plenário segue analisando o projeto de lei complementar que cria um plano especial de recuperação para estados em situação de calamidade fiscal (PLP 343/17). Foi rejeitado há pouco o requerimento do deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS) que pedia a retirada de pauta da proposta.

Neste momento, o deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ) – relator do projeto – apresenta um novo substitutivo, com alterações no último relatório proposto por ele.

O substitutivo em análise tem o apoio de parlamentares da base do governo, mas enfrenta resistência de partidos de oposição.

A principal divergência são as contrapartidas impostas pelo governo federal aos estados em troca da suspensão temporária da cobrança da dívida.

De acordo com o substitutivo, estados em grave situação fiscal poderão ficar até três anos sem pagar o que devem ao governo federal e mais três anos com parcelas reduzidas. No entanto, em troca, esses estados precisam cumprir exigências, como: vender empresas públicas, aumentar a contribuição previdenciária de servidores (ativos e aposentados), além de não poder reajustar salários.

(Agência Câmara Notícias)

Trump diz que pode resolver problema com Coreia do Norte sem ajuda da China

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta terça-feira (11) que está pronto para lidar com a Coreia do Norte, mesmo sem a ajuda da China. Em mensagem no Twitter, Trump disse que “a Coreia do Norte busca problemas. Se a China decidir ajudar, isso será genial. Se não, resolveremos o problema sem eles!”, escreveu.

Na semana passada, Trump teve um encontro de dois dias na Flórida com o presidente chinês, Xi Jinping. Um dos principais assuntos da reunião foi o programa de armamento nuclear da Coreia do Norte.

Os Estados Unidos querem que a China pressione a Coreia para abrir mão de seu plano armamentista, já que os chineses são os maiores parceiros dos norte-coreanos e um dos financiadores do país. A China não se comprometeu a pressionar a Coreia.

O governo norte-coreano criticou os Estados Unidos pelo envio de um navio porta-aviões para a península coreana. Em comunicado, o país liderado por Kim Jong-Un disse que os “movimento insensatos dos Estados Unidos para invadir a República Democrática Popular da Coreia atingiram uma fase grave”.

Além disso, o governo do país informou estar preparado para responder qualquer “agressão” vinda dos Estados Unidos.

A tensão entre os países aumentou após o ataque à Síria. A Rússia também fez considerações sobre o envio do envio do porta-aviões norte-americano ao mar sul-coreano. Moscou disse estar “preocupada” com a postura adotada por Washington e teme que os Estados Unidos adotem medidas unilaterais contra a Coreia do Norte.

O secretário de estado norte-americano, Rex Tillerson, está em Moscou para uma reunião com o Ministério das Relações Exteriores da Rùssia, dias depois do ataque dos Estados Unidos à Síria e no momento mais delicado das relações entre os dois países desde que Donald Trump assumiu o poder.

(Agência Brasil)

Semana Santa – Confira programação da Catedral

A Catedral Metropolitana de Fortaleza divulga a programação desta Semana Santa, aberta no último domingo com a Procissão de Ramos. Confira:

DIA 13 DE ABRIL – QUINTA-FEIRA SANTA
Às 8h, Missa da Unidade (Santos Óleos) presidida por Dom José Antonio Aparecido Tosi Marques, Arcebispo de Fortaleza e concelebrada por todo o clero.
Às 18h30min, Missa da Ceia do Senhor (Lava-pés), presidida por Dom José Antonio Aparecido Tosi Marques, Arcebispo de Fortaleza.

DIA 14 DE ABRIL – SEXTA-FEIRA SANTA
Às 9h, Celebração das Horas com Dom José Antonio Aparecido Tosi Marques, Arcebispo de Fortaleza.
Às 15h, Celebração da Paixão e Morte do Senhor, seguida de procissão do Senhor Morto com Dom José Antonio Aparecido Tosi Marques, arcebispo de Fortaleza.

DIA 15 DE ABRIL – SÁBADO SANTO
Às 9h, Celebração das Horas com Dom José Antonio Aparecido Tosi Marques, Arcebispo de Fortaleza.
Às 20h, Solene Vigília Pascal.

Dia de 16 DE ABRIL – DOMINGO DA RESSURREIÇÃO
Às 10h e 12h – Missas.
Às 18h30min, Missa Solene da Ressurreição, presidida por Dom José Antonio Aparecido Tosi Marques, Arcebispo de Fortaleza, seguida da Procissão Do Senhor Ressuscitado.

O impeachment veio e a economia continua patinando

Com o título “A lenta e difícil retomada da economia”, eis artigo do professor-doutor Lauro Chaves.  Diz ele: “Serão imprescindíveis ações que possibilitem uma queda mais rápida na taxa de juros e que acelerem o programa de concessões em infraestrutura, que, até o momento, está limitada ao leilão de quatro aeroportos.” Confira:

A economia é movida pelas expectativas das famílias e dos empresários; depende, portanto, da confiança de investidores e consumidores. No nosso caso específico, muitos acreditavam que, após o impeachment, o Brasil voltasse a crescer; o que se viu, no entanto, foi que essa confiança não se traduziu de imediato em mais investimento ou consumo.

A retomada, projetada para 2017, não vai além de um crescimento no PIB de 0,5%, insuficiente diante da maior recessão da história, com retração de 3,6% em 2016 e 3,8% em 2015. Essa sequência, de dois anos seguidos de baixa, só havia acontecido, no Brasil, nos anos de 1930 e 1931, com recuos de 2,1% e 3,3%. O índice de atividade do Banco Central recuou 0,26% nesse início de ano, o varejo caiu 0,7%; os serviços, 2,2% e o desemprego atingiu, em fevereiro, catastróficos 13,5 milhões de brasileiros.

Imagina-se que, com a aprovação das reformas previdenciária e trabalhista, haja um crescimento superior a 2% em 2018. Mesmo essa retomada lenta não se concretizará sem medidas complementares à Política Econômica, sem falar que complicações no ambiente político ou no cenário externo podem reverter essa expectativa.

Serão imprescindíveis ações que possibilitem uma queda mais rápida na taxa de juros e que acelerem o programa de concessões em infraestrutura, que, até o momento, está limitada ao leilão de quatro aeroportos.

A redução mais rápida dos juros parece estar mais próxima graças à queda da inflação além da expectativa; talvez, neste mês, a redução já seja de 1% frente ao 0,75% de meses anteriores. A questão será em qual velocidade essa redução se refletirá em crédito mais barato.

Quanto às concessões, não se percebe esforço para acelerar os projetos em rodovias, ferrovias, energia e saneamento, entre outros. No momento atual, essas privatizações são essenciais para reativar os investimentos em infraestrutura, reduzidos tanto pelo caos das Finanças Públicas quanto pelo impacto da Lava Jato nas grandes empreiteiras.

A melhora da confiança sem um conjunto de estímulos à economia real já redundou no referido fracasso após o impeachment e, se as ações do governo se limitarem às mudanças constitucionais em andamento no Congresso, poderemos ter outro insucesso na retomada.

*Lauro Chaves Neto

lchavesneto@uol.com.br

Presidente do Conselho Regional de Economia, consultor, professor da Uece e Doutor em Desenvolvimento Regional.

A Educação Made in Sobral

Em evento promovido pela Universidade de Harvard e o MIT (EUA), o ex-prefeito Veveu Arruda, de Sobral (Zona Norte), expôs o modelo educacional e as melhorias implantados pelo município.

Foi durante a Brazil Conference 2017, em Cambridge. Veveu ali esteve levado pela Fundação Lemann, ONG que apoia a política educacional de Sobral, hoje reconhecida pelo Ministério da Educação.

(Foto – Divulgação)

Setores do governo reclamam dos juros bancários

Gente do altíssimo escalão da equipe econômica do presidente Michel Temer está insatisfeitíssima com o itinerário dos juros bancários no país.

Esses personagens vêm se queixando de que o panorama econômico exige uma queda bem mais acentuada do que a registrada até agora.

A propósito, no Banco do Brasil é dado como certo o anúncio de novas reduções logo após a reunião do Copom, marcada para esta terça-feira.

Lula vem ao Ceará no próximo mês

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem ao Ceará no final de maio. a informação é do deputado federal José Guimarães, que esteve com Lula em São Paulo, nessa segunda-feira à noite, num encontro que avaliou cenários da política nacional.

De acordo com Guimarães, o encontro serviu também para uma avaliação do Processo de Eleição Direta (PED) do PT no País e no Ceará. O parlamentar informou a Lula que obteve, com seu grupo, cerca de 70% do comando dos diretórios municipais e comemorou a vitória em Fortaleza, com o vereador Acrísio Sena ungido presidente. O pleito da Capital está sob questionamento.

Lula deve vir no fim de maio, período em que deverá reforçar pregação pró-reeleição do sindicalista Francisco de Assis Diniz para presidente estadual do PT. A agenda completa do ex-presidente no Ceará ainda deve ser elaborada, de acordo com Guimarães.

(Foto – Instituto Lula)

Agentes de saúde fazem protesto em frente ao Palácio da Abolição

Cerca de 400 agentes de saúde de várias regiões do Interior cearense fazem protesto, nesta manhã de chuva de terça-feira, em frente ao Palácio da Abolição. O grupo cobra do Governo do Estado o pagamento do adicional de insalubridade da categoria.

Outro grupo de servidores estaduais da Saúde reforça o protesto reivindicando do governo o retorno de gratificações por desempenho e adicional noturno.

Às 11 horas, eles dizem que vão fazer a queima do Judas Temeroso, com leitura de testamento em cordel. Os agentes de saúde dizem que farão, à tarde, uma assembleia geral para decidir se entram ou não em greve.

(Foto – SindSaúde)

Ex-técnico do Ferroviário, agora do Sergipe, diz estar na torcida pelo Tubarão da Barra

O técnico Marcelo Vilar disse, nesta madrugada de terça-feira, que está na torcida para que o Ferroviário supere o Fortaleza e seja o campeão deste ano. Foi o que ele revelou, ao transitar pela Capital cearense com destino a Aracaju.

Marcelo deixou o Moto Clube (MA), onde passou cerca de dois meses, após o adeus ao “Tubarão da Barra”,  e assumirá o comando técnico do Sergipe na fase final do campeonato sergipano e já com vistas às disputas pela Série B, do o Brasileirão.

Ele disse que se sente parte da boa história que o Ferroviário vem escrevendo nas quatro linhas do gramado e que seria importante para o futebol cearense a revitalização da equipe. Marcelo informou que não deve levar nenhum reforço local, porque já se encerrou a fase de inscrição.

O ex-técnico coral destacou a qualidade do elenco do Ferroviário e  reconheceu que há dificuldades, mas, também, muita garra por parte dos jogadores. Mesmo de longe, prometeu torcer para que o clube obtenha êxito, reiterando que se sente parte dessa boa história construída pelo time.

(Foto – Paulo MOska)

Temer endurece com a base: ou apoia a reforma ou vira inimigo

O presidente Michel Temer assumiu a linha de frente das negociações sobre a reforma da Previdência. Faz agora, com seus ministros, um pente-fino para detectar nomes da base no Congresso que resistem à proposta.

Temer, inclusive, marcou reunião para esta terça (11), no Planalto, com todos os deputados da comissão que discute o tema.

Um auxiliar diz que os principais pedidos dos aliados foram atendidos e ressalta que, após esse último encontro, atitudes contra a reforma serão vistas como gestos de oposição ao governo, informa a Coluna Painel, da Folha.

Em tempos de chuva, até viatura da Polícia é tragada por buraco em Maracanaú

Olha o que a chuva fez, nesta manhã de terça-feira, no Conjunto Jereissati, no  município de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza)…

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Esta viatura policial acabou tragada por um buraco na via dessa cidade. Expõe uma pavimentação frágil diante das chuvas. O prejuízo? Vai sobrar, como sempre, para o contribuinte.

(Vídeo via WhatsApp)

Polícia Federal no Ceará desarticula grupo especializado em fraudes financeiras na internet

A Polícia Federal deflagrou no Ceará, nesta manhã de terça-feira, a Operação Valentina com o objetivo de desarticular quadrilha criminosa envolvida com fraudes bancárias através da internet. Estão sendo cumpridos, por determinação da 32ª Vara da Justiça Federal no Ceará, sete mandados de prisão preventiva, seis mandados de prisão temporária, oito mandados de condução coercitiva e 25 mandatos de busca e apreensão.

A PF iniciou a investigação em junho de 2016, a partir de notícia-crime trazida pelos setores de segurança da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. A Corporação, durante as investigações, constatou a participação de grupo criminoso que furtava valores de clientes de diversas instituições financeiras, através da captura de dados bancários por meio de software e mensagem de SMS maliciosos.

As fraudes atribuídas ao grupo criminoso causaram, segundo a PF, um prejuízo da ordem de R$ 7,5 milhões, com vítimas em todo o território nacional e até mesmo no Exterior. A investigação apurou que membros do grupo ostentavam nas redes sociais sinais de riqueza, expondo residências em condomínios luxuosas da orla marítima, carros esportivos importados, viagens internacionais e promoção de festas badaladas.

De acordo com a PF, o grupo responderá por furto qualificado, lavagem de dinheiro e organização  criminosa,  com pena de reclusão superior a 18 anos.

Todos os detalhes da Operação serão liberados em coletiva, a partir das 10 horas desta terça-feira, na sede da Superintendência Estadual da Polícia Federal.

Cagece abre Plano de Incentivo à Aposentadoria

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) lançou um Plano de Incentivo à Aposentadoria para seus funcionários. A adesão ao plano vai até o dia 18 de maio e oferece alguns ganhos para quem aderir.

No grupo dos que já estão ingressando nesse plano, consta, por exemplo, o ex-deputado federal e ex-presidente do Sindiágua, Sérgio Novais.

A Cagece aproveita e faz enxugamento cobrado pelo governo, dentro do programa de ajuste fiscal.

Hoje, na estatal, existe cerca de 1.600 efetivos e um número exagerado, para setores do próprio governo, de cerca de 4 mil terceirizados.

RMF continua pior – Reserva hídrica no Ceará alcança hoje 12%, alerta secretário

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As chuvas que caíram neste ano no Ceará, até gora, ainda não foram suficientes para recuperar a capacidade dos açudes no Estado. O alerta é do secretário dos Recursos Hídricos do Estado, Francisco Teixeira, que aponta uma reserva hídrica em torno de 12%, o mesmo percentual do ano passado.

A diferença, segundo o secretário, é que, no ano passado, a capacidade hídrica se concentrava nos açudes Castanhão e Orós, enquanto neste ano está na Zona Norte do Estado. Ou seja, a situação piorou para a Região Metropolitana de Fortaleza e a torcida é para que chova bem durante este mês de abril.

Dentro do trabalho de prevenção contra medidas como racionamento de água, o secretário Francisco Teixeira informa que a população deve continuar economizando água e que medidas como taxa de contingência da Cagece e ações de investimentos do Governo continuarão.

O segundo semestre é sempre complicado, de acordo com Francisco Teixeira, porque não há chuva, no que reitera apelo para que a pop´lação continue economizando água.

Câmara adia para esta terça-feira votação de PL sobre recuperação fiscal dos Estados

Em função da obstrução dos partidos de oposição e do quórum baixo para a votação de projeto de lei complementar, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), adiou para esta terça-feira (11) a votação do Projeto de Lei Complementar 343/17, que trata da recuperação fiscal dos estados superendividados. Maia disse que só colocaria o projeto em votação com um quórum de 430 a 440 deputados. O quorum na noite dessa segunda-feira (10) chegou a 396 deputados.

Maia disse que é preciso encontrar uma solução para a proposta, aprová-la ou até rejeitá-la.  “Tem que ter uma solução. O que a gente não pode é ficar postergando uma decisão. Nossa obrigação é votar esta semana e encerrar este assunto, se possível com resultado positivo”, disse.

O projeto permite que estados com dívida alta e problema de caixa deixem de pagar as dívidas à União por até seis anos, mas para isso terão que atender as contrapartidas constantes do projeto, tais como sanear as contas, privatizar empresas, controlar gastos, congelar salários, restrição à realização de concursos públicos, dentre outras ações. Inicialmente, a proposta atenderia os estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.

(Agência Brasil)

Fortaleza amanheceu com boas chuvas. No Interior, Paracuru registra 109 milímetros

(Atualização às 7h21min)

Chove em Fortaleza desde o começo da madrugada desta terça-feira. Em alguns momentos, chuvas com forte intensidade que acabaram provocando vários alagamentos sempre nos mesmos pontos reclamados pela população.

A Funceme estimou nebulosidade variável com chuva em todas as regiões do Estado no decorrer do dia. De acordo  com boletim divulgado pelo órgão, choveu em mais de 50 municípios.

*Confira as 10 maiores, até agora:

Paracuru (Posto: Poço Doce) : 109.0 mm

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Siupe) : 104.0 mm

Paracuru (Posto: Jardim Do Meio) : 92.4 mm

Pacatuba (Posto: Escola Prof Luiza Teodoro) : 84.8 mm

Paraipaba (Posto: Paraipaba) : 83.0 mm

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Santo Amaro) : 74.0 mm

Ipaumirim (Posto: Ipaumirim) : 61.4 mm

Itaitinga (Posto: Seman) : 58.3 mm

Fortaleza (Posto: Fund.ma.nilva(agua Fria)) : 57.0 mm

Redenção (Posto: Redencao) : 57.0 mm

(Foto – Paulo  MOska)