Blog do Eliomar

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Roberto Cláudio e Camilo vão autorizar requalificação de 57 praças de Fortaleza

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O prefeito Roberto Cláudio (PDT) e governador Camilo Santana (PT) vão assinar, às 9 horas desta sexta-feira,  a ordem de serviço para requalificação da Praça do Tamandaré, no bairro Jangurussu.

Como parte do maior programa de requalificação de praças do município, eles também vão autorizar a reforma de outras 56 praças, na área de abrangência das sete regionais.

A ordem na área política do Paço Municipal e do Palácio da Abolição é estreitar mais ainda a imagem dos dois gestores na Capital cearense.

(Foto – Divulgação)

Lula diz em carta para Gleisi Hoffmann que é candidato

Preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR) desde 7 de abril, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou carta à presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), sinalizando que pretende manter a candidatura à Presidência da República na eleição de outubro.

“Sou candidato até que a verdade apareça e que a mídia, juízes e procuradores mostrem o crime que cometi ou parem de mentir”, diz Lula na carta.

Em seguida, o ex-presidente afirma: “Quem quer que eu não seja candidato eu sei, inclusive, as razões políticas, pois são concorrentes. Outros acham que fui condenado em segunda instância, então sou culpado e estou no limbo da Lei da Ficha Suja”.

Na carta, Lula reitera que é inocente e que admitir um plano B para o PT seria assumir um “crime” que não cometeu. Ele se refere à ação que o condenou a 12 anos e um mês de reclusão por corrupção e lavagem de dinheiro.

A Justiça entendeu que o ex-presidente foi beneficiado com o repasse de R$ 3,7 milhões em propina – parte paga por meio do triplex no Guarujá (SP) – em troca de conceder vantagens à empreiteira OAS em contratos com a Petrobras.

(Agência Brasil)

Carlos Wizard agenda palestra em Fortaleza

O empresário Carlos Wizard, fundador da rede Wizard de ensino de idiomas e detentor das marcas Topper e Rainha, estará em Fortaleza no próximo dia 17. Atendendo a um convite do Sindilojas, ele dará a palestra “Empreendedorismo, Liderança e Sucesso” a partir das 20 horas , no Hotel Oásis Atlântico.

Em 2016, Carlos Wizard  diversificou seus investimentos para o setor de fast-food, ao trazer para o Brasil a conceituada rede de comida mexicana Taco Bell. Hoje, ele controla também a operação da Pizza Hut e KFC no Brasil.

O encontro é em parceria com a BYU Management Society.

SERVIÇO

*Inscrições acesse: https://www.ingressolive.com/carloswizard

 

Transposição do São Francisco – São Camilo dá uma de São Tomé

O governador Camilo Santana (PT) quer visitar as obras do Eixo Norte, quando forem, de fato, retomadas. Eis o recado dele para o Ministério da Integração Nacional, que responde pelo vaivém do projeto da transposição das águas do rio São Francisco.

O objetivo é conferir de perto as máquinas retomando o trabalho que, no entanto, na previsão do Dnocs, que cuida da recuperação e manutenção de barragens, só deve começar em junho. O MIN estima que tudo ficará pronto até agosto.

Nesta semana, o MIN liberou R$ 14 milhões para as obras do Cinturão das Águas, em Jati (Região do Cariri), por onde deve entrar a água do São Francisco.

(Foto – Divulgação)

 

Política de cotas e a apropriação indevida de vagas

Com o título “Para que política de ação afirmativa?”, eis artigo de Zelma Madeira, coordenadora especial de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial e professora do curso de Mestrado em Serviço Social, Trabalho e Questão Social da Uece. Ela aborda cotas e desigualdades. Confira:

Segundo a Pnad (2017), das 13 milhões de pessoas desempregadas no Brasil, 8,3 milhões (63,7%) são negras. Quanto ao rendimento, para negros foi de R$ 1.531,00 e para brancos, R$ 2.757,00. Os dados revelam que o racismo inscreve-se nos índices de desigualdades em áreas estratégicas para processos de desenvolvimento social e econômico.

Para o enfrentamento dessas desigualdades têm-se as políticas sociais universais e as especificas de promoção da igualdade racial. Entre elas estão: ações repressivas que visam a combater o ato discriminatório, por meio da legislação criminal como a que tipifica o racismo como crime inafiançável na Constituição, regulamentada pela Lei Caó (Lei nº 7.716/1989); ações valorizativas com o desígnio de combater os estereótipos negativos construídos historicamente, valorizando a pluralidade étnica, como as leis 10.639/2003 e 11.645/2008 que torna obrigatório o ensino da cultura e história dos africanos, afro-brasileiros e indígenas nos currículos escolares.

Temos ainda as Políticas de Ação Afirmativas que buscam garantir a oportunidade de acesso dos grupos discriminados, ampliando sua participação em setores da vida econômica, política, institucional, cultural e social por tempo determinado. Como a lei das cotas sociais e raciais nas universidades federais (Lei nº 12.711/2012),nas universidades estaduais do Ceará (Lei 16.197/2017) e das cotas para os concursos (Lei nº 12.990/2014), que reservam 20% das vagas para os que se autodeclaram negro. A modalidade de cotas raciais foi alvo de debates acalorados, resultado de um país que exaltou a miscigenação/branqueamento e o mito da democracia racial e adiou o debate sério sobre a pertença e as relações raciais.

Superada a acusação de inconstitucionalidade das cotas, destacam-se os casos de fraudes, a apropriação indevida das vagas dos cotistas por candidato/as não negro/as. A autodeclaração não tem sido suficiente e os movimentos de negros e indígenas apontam a necessidade de criação de instrumentos subsidiários de heteroidentificação, qualificação das bancas de aferição por meio da inclusão dos Núcleos de Estudos Afro-Brasileiro, ampliação de acolhimento de denúncias nas universidades, sindicância e monitoramento.Tornou-se conveniente ser negro/a nesse País?

*Zelma Madeira

zelma.madeira@gabgov.ce.gov.br

Coordenadora Especial de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial e professora do curso de Mestrado em Serviço Social, Trabalho e Questão Social da Uece.

Desistência de Joaquim Barbosa deixa Pindamonhangaba em festa

Ciro e Alckmin, os conterrâneos.

A desistência do ex-ministro Joaquim Barbosa (STF) em concorrer à Presidência da República pôs o município paulista de Pindamonhangaba (SP) em festa.

Isso porque não só Geraldo Alckmin (PSDB) nasceu lá, como também Ciro Gomes (PDT).

Ou seja: é grande a chance da pequena cidade eleger o próximo presidente.

(Veja Online)

UFCA disponibiliza vagas para transferidos, graduados e mudança de curso

A Universidade Federal do Cariri (UFCA) informa que está com inscrições abertas para preenchimento de 63 vagas para transferidos de outras instituições de ensino superior e graduados e 43 vagas para mudança de curso. Serão disponibilizadas 49 vagas para transferidos e 14 vagas para graduados, para o semestre 2018.2. As vagas são para os cursos de Agronomia, Administração, Administração Pública, Biblioteconomia, Filosofia (Licenciatura), Filosofia (Bacharelado), Jornalismo, Música e Engenharia de Materiais.

Para concorrer, os interessados devem se inscrever até 23h59min do dia 20 de maio através da Plataforma Forms. A seleção ocorrerá em três etapas: análise das condições disponibilizadas no edital, nota do ENEM e matrícula.

Mudança de Curso

A Instituição, através da Pró-reitoria de Ensino (PROEN), também abriu edital para mudança de curso. Destinado apenas a discentes da Universidade Federal do Cariri (UFCA), os interessados devem se inscrever de 3 a 16 de maio através da Plataforma Forms.

Serão disponibilizadas 43 vagas em oito cursos da UFCA: Agronomia, Administração Pública, Biblioteconomia, Filosofia (Licenciatura), Filosofia (Bacharelado), Jornalismo, Música e Engenharia de Materiais.

SERVIÇO

Saiba de todos os detalhes dos processos seletivos:

*Edital 07/2018/PROEN/UFCA – Transferência Institucional e Admissão de Graduados para 2018.2 aqui.

*Edital 06/2018/PROEN/UFCA – Mudança de curso para 2018.2 aqui.

IBGE estima safra de grãos deste ano em 230 milhões de toneladas

A safra de cereais, leguminosas e oleaginosas do país deverá fechar o ano de 2018 em 230 milhões de toneladas, segundo a quarta estimativa do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, divulgada hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Caso a estimativa se confirme, a safra será 4,4% menor do que a registrada em 2017, que foi de 240,6 milhões de toneladas.

A área colhida não deve sofrer grande variação em relação a 2017, o que mostra uma perda de produtividade do setor. O levantamento publicado hoje estima uma safra 0,3% maior do que a prevista na terceira estimativa, divulgada no mês passado.

De acordo com a quarta estimativa, 2018 deve fechar com alta de 0,6% na produção da soja. Com a alta, a safra deverá chegar a 115,6 milhões de toneladas, um recorde histórico do grão. As outras duas grandes lavouras de grãos, no entanto, devem registrar queda. A produção do milho deverá recuar 13%, enquanto a de arroz deverá cair 6,8%.

Apesar da queda total, 18 das 26 safras pesquisadas pelo IBGE deverão ter crescimento na produção, em relação a 2017, com destaque para a segunda safra do amendoim (400%) e a mamona (100,7%).

Outras safras que deverão ter crescimento são a de cevada (48%), trigo (32,5%), aveia (23,5%), café arábica (20,7%), café canephora (15,9%), algodão herbáceo (16,3%), feijão segunda safra (11,7%) e terceira safra (7,7%) e cana-de-açúcar (2,4%). Oito produtos/safras deverão ter queda, entre eles a laranja (9,4%), cebola (4,2%) e as três safras de batata-inglesa (9,2%, 1,4% e 26,4%, respectivamente).

(Agência Brasil)

Maracanaú terá CNH Popular

O deputado estadual Julinho César (PPS) pediu ao governador Camilo Santana (PT), há três meses, que o programa da Carteira Nacional de Habilitação Popular chegasse ao município de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza).

Camilo prometeu e agora cumpre. Nos próximos dias 23 e 24, o Detran dessa cidade, vai fazer os exames para cerca de três mil pessoas. Os candidatos devem ser cadastrados no Bolsa Família, estudantes de escolas públicas estaduais, deficientes físicos ou egressos do sistema penal.

Julinho César, bom lembrar, postulará reeleição.

(Foto – ALCE)

Banco do Brasil lucra R$ 3 bi no primeiro trimestre

O Banco do Brasil registrou lucro líquido ajustado (resultado sem itens extraordinários) de R$ 3 bilhões no primeiro trimestre do ano, alta de 20,3% em relação ao mesmo período do ano passado. De acordo com a instituição financeira, o resultado foi influenciado pelo aumento das rendas de tarifas, redução das despesas de provisão e das despesas administrativas. O retorno sobre patrimônio líquido aumentou para 13,2%.

O índice de inadimplência no final do trimestre foi de 3,65%, percentual que mostra ritmo de queda pelo terceiro trimestre consecutivo. A melhora na qualidade do crédito é atribuída ao segmento de pessoas jurídicas. O índice de inadimplência acima de 90 dias, de 3,22%, está em patamar inferior ao do Sistema Financeiro Nacional, cujo índice é 3,30%. As despesas com provisões tiveram queda no trimestre, totalizando R$ 5,4 bilhões.

O crédito à pessoa física teve desempenho positivo. A carteira orgânica atingiu R$ 177,2 bilhões no trimestre, alta 3% em relação ao mesmo período do ano anterior. Os destaques foram o crédito consignado, com crescimento de 8,2%, e o financiamento imobiliário, que aumentou 6,8%.

As receitas com tarifas cresceram 5,4%, alcançando R$ 6,5 bilhões no primeiro trimestre. Os destaques foram administração de fundos (alta de 9,7%), conta corrente (aumento de 9,1% em 12 meses), mercado de capitais (aumento de 34,2%) e consórcios (crescimento de 28,1%).

(Agência Brasil)

Fies 2018 – Prazo de renovação é adiado para 25 de maio

O prazo para renovação do contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre deste ano foi adiado mais uma vez e encerra no dia 25 de maio. O prazo final para a renovação seria hoje (10). A nova data foi definida em portaria publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.

Os contratos do Fies precisam ser aditados todo semestre. O pedido é feito inicialmente pelas instituições de ensino e depois as informações devem ser validadas pelos estudantes pela internet no Sistema Informatizado do Fundo de Financiamento Estudantil (SisFies). Neste semestre, cerca de 1,1 milhão de contratos devem ser renovados.

No caso das renovações que tenham alguma alteração nas cláusulas do contrato, o estudante precisa levar a nova documentação ao agente financeiro – Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal – para concluir a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

Inicialmente, os estudantes tinham até o dia 30 de abril para fazer a renovação, o prazo foi prorrogado até hoje e agora estendido mais uma vez até o dia 25 de maio pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação.

O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação. Os estudantes que ingressaram no programa a partir de 2018 aderiram ao Novo Fies que divide o programa em diferentes modalidades, possibilitando juros zero e uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato.

(Agência Brasil)

BNB e Caixa firmam parceria para compartilhamento da rede de atendimento

Romildo Rolim presidente do BNB.

Clientes do Banco do Nordeste poderão realizar transações bancárias em casas lotéricas. O benefício resulta de parceria entre as instituições, por meio de protocolo de intenções que será assinado pelos presidentes do BNB, Romildo Rolim, e da Caixa, Nelson Antonio de Souza. A informação é da assessoria de imprensa do BNB.

A solenidade acontecerá às 10 horas desta sexta-feira, no Showroom do Banco do Nordeste no Shopping Iguatemi. Em seguida, os gestores seguem para a casa lotérica Caçula, dentro do próprio shopping, onde realizarão os saques inaugurais, marcando a implementação da parceria.

O compartilhamento abrange os serviços de saque até R$ 1,5 mil, consulta de saldo e pagamento de boletos bancários de clientes do BNB até R$ 700, especialmente para os participantes dos programas de microcrédito urbano e rural, Crediamigo e Agroamigo.

O convênio amplia a capacidade de atendimento do Banco do Nordeste, que passa a contar com mais de 13.000 pontos de autoatendimento em todo o país e 5.000 só no Nordeste. Para Romildo Rolim, a parceria fortalece as ações estratégicas do Banco para aumento de capilaridade de atuação e permite que os clientes tenham mais opções e comodidade para efetuar, por exemplo, consultas e saques em terminais extra banco.

No Ceará, a violência que traga jovens envolvidos com drogas e certos ajustes de contas

Com o título “Não matarás”, eis artigo de Antonio Mourão Cavalcante, médico, antropólogo e professor universitário. Ele aborda o tema do momento: avanço da violência no Ceará, tendo, em sua maioria, jovens envolvidos com drogas e certos ajustes de contas. Confira: 

Nas informações de homicídios, em Fortaleza, pontificam dados comuns. Os mortos são sempre jovens, geralmente do sexo masculino e que teriam algum envolvimento com drogas. O anunciado pretende banalizar e considerar todas estas mortes, como fato comum, inevitável.

Ora, o fundamento essencial do social – vivermos juntos – passa por uma série de pressupostos inquestionáveis. Não matarás. Essa a senha mais forte e importante. Por que? A morte sendo banalizada vira coisa comum, corriqueira. Mas, paradoxalmente, ela compromete a própria existência da vida social. Voltaremos aos tempos das cavernas e da luta corporal em todas as circunstâncias. Barbárie.

Devemos nos considerar evoluídos não em função das conquistas tecnológicas. A velocidade. O consumo. A variedade de alternativas. O que torna um conglomerado solidariamente humano é a possibilidade da convivência sem conflitos, e sobretudo, sem o não matarás.

A lógica da morte se encerra nela mesma. Por isso, parece uma racionalização estúpida e sem desmesura, justificar os homicídios como ajuste de contas de bandidos, de gangs, de facções. Isso não é relevante. As pesquisas mostram que as vítimas de ontem tornar-se-ão os algozes de amanhã. As crianças que hoje perderam os pais, em conflitos de bala e drogas – violência -, serão os próximos partícipes dessa descompostura social.

Um Estado, minimamente organizado, não pode aceitar e se aquietar com o suposto “ajuste de contas entre marginais” o que, em essência, significa a morte de seu próprio futuro. Aonde iremos chegar com essa escalada? Por que será que muitos dizem: eu não tenho nada a ver com isso? Seguido pelo paroxismo da inconseqüência e irresponsabilidade: “bandido bom, é bandido morto!” Mas, qual e quem será o próximo bandido? Ou, quem será a próxima vítima?

Buscar soluções conjunturais e estruturais é missão de todos. Precisamos começar a conversar sobre isto. E, posso até adiantar – seguramente, o Governo que temos – não reúne condições objetivas para encontrar e encaminhar soluções. A reconstrução da sociedade, com a lei forte do “não matarás”, é impositivo a todos que se crêem humanos.

*Antonio Mourão Cxavalcante,

Médico e Antropólogo. Professor Universitário.

Eleições 2018 – Luizianne terá encontro com Camilo Santana

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A deputada federal Luizianne Lins (PT) será recebida pelo governador Camilo Santana não mais nesta sexta-feira, 11, para almoço no Palácio da Abolição. Ela informa que houve um pedido do Governo para que o encontro ocorra só na próxima quinta-feira por conta de choque de agenda. Com ela vai estar o deputado federal José Nobre Guimarães (PT). O menu é um só: vai tratar sobre o futuro do seu grupo político dentro do partido, mas reforçar a tese que vem defendendo com o deputado federal José Nobre Guimarães: o PT não fará parte do Blocão dos aliados na disputa por cargos proporcionais.

Segundo Luizianne, essa experiência não foi boa em 2014 e fez com que o PT, que poderia ter ampliado seu poder de fogo eleitoral, não alcançasse o planejamento desejado.

Dentro dessa avaliação, algumas alas do partido farão uma reunião, no fim da tarde desta sexta-feira, no gabinete do senador José Pimentel, em Fortaleza. Entre as propostas, fechar questão sobre a presença de um petista ocupando uma das vagas de senador.

Ela, por exemplo, só teve direito a aparecer na propaganda eleitoral gratuita depois de apelar judicialmente. O controle da propaganda estava com os Ferreira Gomes.

(Foto – Agência Câmara)

Projeto que tira o nome de Che Guevara de Cuca da Prefeitura é aprovado em comissão da Câmara Municipal

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O projeto de lei ordinária nº 259/2017, que altera a denominação do Cuca Che Guevara para Cuca Bárbara de Alencar, de autoria da vereadora Priscila Costa (PRTB), foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal de Fortaleza. A votação do projeto em plenário pode ocorrer já na próxima semana.

“Foi uma vitória que temos que comemorar. Não podemos ficar parado vendo essa esquerda enaltecendo assassinos. Nosso projeto remove de um equipamento voltado para a formação de nossa juventude o nome de um assassino. Ao invés dele, vamos homenagear Bárbara de Alencar, uma mulher que quis revolucionar pela força das ideias. Ela não foi uma incitadora de violência, nem uma assassina”m justifica a vereadora.

O projeto de Priscila Costa teve uma longa tramitação. Deu entradas no dia 27 de junho de 2017. O primeiro relator pediu licença logo após receber o projeto para dar seu parecer. O segundo relator, o vereador Célio Studart (PV), deixou de molho o projeto durante quatro meses, não deu nenhum parecer. O terceiro parlamentar a relatar o projeto, vereador Gardel Rolim (PPL), deu parecer favorável em 48 horas, só que o vereador Guilherme Sampaio (PT), pediu vistas no dia 18 de abril de 2018. “Foi um pedido meramente protelatório”, afirma a vereadora Priscila Costa.

(Foto – CMFor)

STF reconhece “janela” para deputado mudar de partido em siglas criadas até 2015

Novos partidos criados até 2015 podem receber parlamentares sem o risco de que eles percam mandato em curso. Com esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal referendou nesta quarta-feira (9/5) liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso em ação que discute, mais uma vez, a quem pertence o mandato — se ao parlamentar ou ao partido. A informação é da assessoria de imprensa do STF.

O Plenário decidiu, por maioria de 9 votos a 1, que deputados com mandato eletivo têm 30 dias para ingressar, se quiserem, em novas siglas registradas no Tribunal Superior Eleitoral imediatamente antes da entrada em vigor da minirreforma eleitoral de 2015 (Lei 13.165/2015).

A norma excluiu a criação de nova legenda como hipótese de justa causa para a desfiliação sem perda de mandato. A Rede Sustentabilidade, autora da ação, disse que acabou sendo prejudicada: foi criada em 22 de setembro de 2015, quando era liberada a “janela”, e sete dias depois foi sancionada lei proibindo a prática.

O mérito do processo ainda não foi julgado, mas o STF manteve liminar com base nos princípios da segurança jurídica e da expectativa do direito, no caso, que os partidos tinham sobre a autorização de migração entre partidos até a minirreforma.

Barroso retomou o histórico jurídico da fidelidade partidária. Até a lei de 2015, valia uma norma do TSE (Resolução 22.610/2007) que incluía a criação de novo partido entre as hipóteses de justa causa para se desfiliar da agremiação de origem. No julgamento da Consulta 755-35, a corte eleitoral ratificou seu entendimento — fixando o período de 30 dias, a partir do registro do novo partido, como prazo razoável para a migração de detentores de mandato.

Para o relator, aplicar a minirreforma nesse tipo de situação viola o direito adquirido dos partidos criados na mesma época. “Uma vez completado o ciclo do direito, ele se incorpora ao indivíduo. A lei que entrou em vigor excluiu essa possibilidade. A nova lei tolheu uma situação que estava em curso e havia se incorporado ao direito do partido. Os partidos tinham 30 dias para receber novas filiações. Portanto, iniciado o prazo não pode uma lei superveniente entrar em vigor e retirar esse direito”, entendeu Barroso.

Ele disse ainda que, mesmo que a questão não se trate de direito adquirido, a expectativa de direito é protegida pela segurança jurídica e exige pelo menos uma forma de transição razoável.

“A questão não envolve muitas complexidades na perspectiva que eu abordei aqui. É uma tese relativamente consensual a que defendo”, disse o ministro, que explicou ter atendido, na decisão monocrática, a apenas um dos argumentos da Rede, mais fácil de se alcançar consenso.

O partido também diz ser inconstitucional dispositivo que desconsidera o ingresso em nova sigla como justa causa para se desfiliar ao anterior. Conforme Barroso, a discussão ficará para o futuro porque os colegas ainda podem amadurecer teses sobre o assunto ou pode haver mudança na legislação nesse sentido.

Eleições 2018 – General Theóphilo concede entrevistas e terá encontro com lideranças políticas

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general Guilherme Théofilo, pré-candidato tucano ao Governo, dedicou esta quinta-feira para uma série de entrevistas a emissoras de rádio do Interior e gravação de programas de TV na Capital.

Na parte da tarde, o general, tendo ao lado o senador Tasso Jereissati, participará de uma série de reuniões políticas. À noite, ele vai se encontrar com um grupo ligado ao deputado federal Danilo Forte (PSDB). A partir das 18 horas, no Marina Park Hotel.

(Foto – Alex Gomes)

Inflação dos aluguéis é de 3,99% em 12 meses

O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), usado no reajuste de contratos de aluguel, teve inflação de 1,12% na primeira prévia de maio. A taxa é superior ao apurado em abril (0,18%), segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV). O IGP-M acumula inflação de 3,19% no ano e de 3,99% em 12 meses.

O avanço da inflação foi provocado principalmente pelos preços no atacado. O Índice de Preços ao Produtor Amplo, que analisa este segmento, ficou em 1,58% na primeira prévia de maio, acima do 0,14% da primeira prévia de abril.

O Índice Nacional de Custo da Construção também avançou, mas de forma mais moderada indo de 0,34% na prévia de abril para 0,38% em maio.

O Índice de Preços ao Consumidor, que analisa o varejo, teve uma leve queda na inflação, ao passar de 0,22% na prévia de abril para 0,21% na prévia de maio.

(Agência Brasil)

MPF pede esclarecimentos sobre caso de professora afastada após aula sobre História Afro no Ceará

O Ministério Público Federal do Ceará, por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, pediu à Secretaria de Educação de Juazeiro do Norte (Região do Cariri), informações sobre o afastamento de sala de aula da professora Maria Firmino, que leciona na Escola de Educação Infantil e Fundamental Tarcila Cruz de Alencar. De acordo com denúncia recebida pela Procuradoria, a docente estaria sofrendo retaliação após ter ministrado aula sobre o tema “Patrimônio Material, Imaterial e Natural de Matriz Africana”, no dia 20 de abril. A informação é da assessoria de imprensa do MPF do Estado.

No ofício encaminhado à secretária de Educação do município, Maria Loureto Lima, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, pede que esclarecimentos sobre o caso sejam prestados ao Ministério Público Federal em um prazo de até dez dias. A mesma solicitação foi feita à diretora administrativa da unidade de ensino, Cláudia Roberta Bezerra Lima.

Desde 2003, a Lei Federal 10.639 incluiu a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” no currículo oficial da rede pública de ensino. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), aprovada pelo Conselho Nacional de Educação e homologada pelo Ministério da Educação em dezembro de 2017, também traz entre suas competências gerais o estímulo à empatia, ao diálogo, à resolução de conflitos e à cooperação, “fazendo-se respeitar e promovendo o respeito ao outro e aos direitos humanos, com acolhimento e valorização da diversidade de indivíduos e de grupos sociais, seus saberes, identidades, culturas e potencialidades, sem preconceitos de qualquer natureza”.

O pedido de informações integra um conjunto de medidas adotadas pelo Grupo de Trabalho para Enfrentamento ao Racismo, instituído pela PFDC em março de 2018. O colegiado tem como objetivo atuar no combate à discriminação e no fortalecimento de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial – reunindo representantes do Ministério Público Federal e de Ministérios Públicos estaduais. Entre os temas de atuação do Grupo, está o combate à intolerância religiosa, a adoção de políticas afirmativas em concursos públicos, o acesso ao sistema de cotas raciais, assim como o enfrentamento à criminalização e o genocídio da juventude negra.