Blog do Eliomar

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Conselho Regional de Contabilidade tira dúvidas sobre a prestação de contas eleitorais

O Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRC/CE) disponibiliza, desde agosto, serviço Zap Eleição, pioneiro no país e que objetiva esclarecer dúvidas sobre a prestação de contas eleitorais, por meio do aplicativo Whatsapp. O serviço, segundo a cúpula da entidade, é gratuito e coordenado pela comissão de Prestação de Contas Eleitorais do CRC do Estado.

“Os principais questionamentos se referem à operacionalização do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), além da forma de utilização das contas bancárias, como depósitos ou transferências eletrônicas”, afirma Helder Medeiros Alencar A. Neto, integrante da Comissão. Ele ainda cita o uso do Zap Eleição por outros estados, como São Paulo e Piauí. “Nós, da Comissão de Prestação de Contas Eleitorais do CRC/CE, nos sentimos lisonjeados por podermos oferecer uma grande contribuição ao país, no momento em que a democracia toma forma, que são as eleições”, diz.

As perguntas podem ser formuladas a qualquer hora e serão respondidas por cinco profissionais da contabilidade durante o horário comercial, em até 24 horas. As respostas serão informadas por ordem de entrada no aplicativo, por escrito ou áudio.

SERVIÇO

*As dúvidas devem ser enviadas para o número (85) 98728-0358 até o dia 17 de novembro, fim do prazo para prestação de contas eleitorais dos candidatos.

Bolsonaro vai se submeter a nova cirurgia, diz hospital

Um boletim médico divulgado às 10h07min desta segunda-feira (10) aponta que “será necessária uma nova cirurgia de grande porte posteriormente, a fim de reconstruir o trânsito intestinal e retirar a bolsa de colostomia” do candidato a presidente da República pelo PSL, Jair Bolsonaro. A informação foi divulgada pelas agências de notícias

“O paciente permanece ainda com sonda gástrica aberta e em íleo paralítico (paralisia intestinal), que ocorre habitualmente depois de grandes cirurgias e traumas abdominais. Ontem, havia uma movimentação intestinal ainda incipiente e que persiste do mesmo modo hoje”, aponta o boletim médico.

Ainda de acordo com o hospital, Bolsonaro permanece sem sinais de infecção, recebendo o suporte clínico, cuidado de fisioterapia respiratória e motora, e alimentação por soro.

(Foto – Facebook)

Advogados de Lula vão ao STF para ampliar prazo de substituição de candidato à Presidência

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Um novo pedido a ser apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ampliar o prazo de substituição de Lula na corrida à Presidência da República foi divulgado, nesta segunda-feira, pelos advogados de defesa do ex-presidente. A informação é do Portal G1, adiantando que o objetivo é adiar o prazo de substituição desta terça (11) para o próximo dia 17 de setembro, segunda-feira da próxima semana. O pedido será analisado pelo ministro Celso de Mello, responsável pelo caso no STF.

Os advogados haviam feito o mesmo pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A presidente da Corte, Rosa Weber, negou prorrogar o prazo, mas enviou o recurso extraordinário, que discute a inelegibilidade do petista, para apreciação do STF.

“Não há como aguardar a análise do tema [recurso extraordinário] pelo plenário desta Corte. Não há tempo. Ou se tem uma decisão até o próximo dia 11 de setembro – deadline imposto pelo acórdão recorrido, em outra guinada jurisprudencial – ou a candidatura de Lula será enterrada viva”, afirmou a defesa.

A defesa também pediu que Celso de Mello leve ao plenário do STF um pedido para suspender, de forma provisória (liminar), a decisão do TSE que rejeitou sua candidatura, de modo a permitir Lula disputar as próximas eleições.

(Foto – Agência Brasil)

Praça Padre Cícero tem primeira etapa de reforma entregue à população

A primeira etapa da reforma da Praça Padre Cícero, em Juazeiro do Norte, foi entregue, no fim de semana. O ato foi simples e contou com a participação de autoridades municipais e da Banda de Música Municipal, que executou repertório que lembrava os momentos marcantes da história dos frequentadores do lugar, enquanto o som da Ave Maria, de Schubert, reinaugurou as execuções sonoras da coluna da hora.

O pesquisador e historiador Daniel Walker, que escreveu um livro de memórias sobre a Praça Padre Cícero, destacou a beleza resgatada e disse que jamais havia visto a praça tão iluminada como atualmente. Na ocasião, houve um momento de silêncio em homenagem a quatro romeiros mortos em acidente, provenientes de Ararendá.

Na próxima etapa da reforma, esses dois equipamentos, tanto a Coluna quanto a estátua do Padre Cícero, passarão por uma reforma mais ampla, como restauração completa da máquina mecânica do relógio, incluindo confecção de novas peças do mostruário, limpeza, adaptação e restauração dos sistemas, revitalização dos cabos de aço, restauração do indicador das fases da lua, além de outras peças como satélite e gabinete, informa a Prefeitura.

(Foto – Divulgação)

FPM – Primeiro repasse de setembro inicia com queda

O primeiro decêndio de setembro do Fundo de Participação dos Municípios será creditado, nesta segunda-feira, nas contas das prefeituras. O valor é de R$ 1.954.143.576,94, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2.442.679.471,18.
A boa notícia é que, em relação ao acumulado do ano, o valor total do FPM apresenta crescimento positivo.

O total repassado aos Municípios brasileiros entre janeiro e o 1º decêndio deste mês aumentou 7,93% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2017. Considerando a inflação, o Fundo acumulado de 2018 cresceu em 5,48%.

Como a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alertou aos gestores, o FPM tende a ser menor neste segundo semestre, o que demanda cautela e planejamento. Após uma sequência de repasses com resultados positivos em comparação ao ano passado, as prefeituras brasileiras vão se deparar com um valor 8,19% abaixo do transferido no mesmo decêndio de 2017, em termos nominais – sem considerar os efeitos da inflação. Deflacionado, os dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN) indicam uma queda de -3,11%.

General Theophilo vai expor propostas para o comércio durante almoço na FCDL

O General Theophilo, candidato a governador pelo PSDB, vai almoçar, a partir das 12h30min desta segunda-feira, na sede da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL). Ele atende a um convite do presidente da entidade, Freitas Cordeiro.

Ali, o tucano vai expor suas propostas para o Governo do Ceará, principalmente o capítulo que diz respeito ao desenvolvimento do comércio.

SERVIÇO

FCDL – Rua 25 de Março, 988 – Centro.

(Foto – Fábio Lima)

Camilo abre nesta segunda-feira série de entrevistas da TV Verdes Mares com candidatos ao Governo

A TV Verdes Mares inicia, nesta segunda-feira, dentro do CE-TV 1ª Edição, uma série de entrevista com os candidatos ao Governo do Ceará. O primeiro convidado é o governador Camilo Santana (PT), com o encontro marcado para as 11h45min, informa sua assessoria de campanha.

O governador, na sua agenda, ainda fará, a partir das 19 horas, no comitê central, situado no bairro Dunas, um encontro com prefeitos, deputados, vereadores, ex-vereadores e candidatos a cargos proporcionais e lideranças. A ordem é reforçar a campanha.

DETALHE – Ainda neste mês, o Grupo Cidade de Comunicação também fará uma série de entrevistas ao vivo com os postulantes ao Governo, dentro do Jornal da Cidade.

(Foto – Divulgação)

Em pesquisa pós-atentado, Bolsonaro chega a 30%. Ciro vem em segundo

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O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, subiu 4%, passando de 26 para 30% das intenções de voto. [E o que mostra pesquisa registrada pelo BTG. Foi a primeira pesquisa pós-atentado, informa a Veja Online nesta segunda-feira.

Bolsonaro subiu também na intenção de voto espontânea, saindo de 21 para 26%.

Já Ciro Gomes (PDT) vem em segundo lugar, com 12%, o mesmo porcentual que tinha no levantamento anterior.

Marina Silva, Fernando Haddad e Geraldo Alckmin estão empatados com 8%. Na pesquisa anterior, Marina tinha 11%, Alckmin estava com os mesmos 8% e Haddad, 6%.

João Amoêdo, Álvaro Dias e Henrique Meirelles estão com 3%. Do trio, o único com trajetória ascendente é Meirelles. No levantamento anterior, ele teve 2%. Antes, cravava 1%

Amoêdo, na pesquisa anterior, estava com 4%.

A pesquisa foi feita pela FSB entre os dias 8 e 9 de setembro, com 2000 eleitores, e está registrada no TSE com o número 01522/2018. A margem de erro é de 2%, com intervalo de confiança de 95%

STF decide nesta terça-feira se Bolsonaro vai virar réu em acusação de racismo

A Primeira Turma do Supremo vai retomar o julgamento da acusação de racismo contra Jair Bolsonaro (PSL) nesta terça-feira (11). A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo.

O ministro Alexandre de Moraes, que interrompeu a discussão do caso no dia 28 de agosto com um pedido de vista, incluiu o processo na pauta do colegiado, presidido por ele. Será de Moraes o voto decisivo. Quando suspendeu o debate, havia um empate. O episódio que levou Bolsonaro ao STF é rumoroso e, não raro, mencionado por adversários da corrida eleitoral.

O voto de Moraes decidirá se Bolsonaro deve se tornar réu sob acusação de racismo. O presidenciável foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por ter, em uma palestra no Rio, se referido de maneira pejorativa a quilombolas. Na ocasião, ele disse que foi a uma aldeia e que o “afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas”.

O caso começou a ser discutido na Turma antes do atentado ao presidenciável, em Juiz de Fora, na quinta (6). Qualquer que seja a decisão do Supremo, ela terá implicação no debate eleitoral.

(Foto  Reprodução de TV)

Ato puxado por Luizianne pró-Lula no Cedro vira motivo de piada nas redes sociais. A deputada reage

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Atualização às 15h15min

Virou motivo de piada nas redes socais o ato que a deputada federal Luizianne Lins (PT) tentou promover, nesse fim de semana, na cidade do Cedro. Tudo em favor de Lula. Nada de adesão e uma parlamentar praticamente sozinha, usando o microfone de um carro de som. A assessoria da parlamentar explica: foi um ato de última hora.

Tudo bem, mas expõe não só falta de mobilização, como também desorganização dentro do petismo que está fora das bênçãos oficiais.

Luizianne responde

Sobre o caso, a deputada feralLuizianne Lins r,andou uma nota para o Blog. Confira:

Caro Eliomar de Lima:

Semana passada, passamos pelo município de Cedro. Lá realizamos uma atividade rápida e simples. Daquelas pequenas ações que poucos políticos hoje estão podendo fazer: conversar cara a cara com o nosso povo. Fomos vítimas da maldade de alguns poucos que – escondidos através das redes sociais, que podem transformar as coisas em boas ou ruins – divulgaram um vídeo distorcendo nossa atividade. Ação típica de bolsonazis e bolsomitas que estão espalhando a mentira e o ódio em suas redes sociais. Como é o caso do Instagram que publicou o referido vídeo, cujo usuário denomina-se “@baseconservadora” e tem como a sua foto de perfil a foto de Bolsonaro. Eeeeca!!!!!

Fazemos uma campanha política séria, feita com o objetivo de atingir a maioria da população – que é justamente quem mais precisa ser visto pelos parlamentares – e que não precisa estar enxertada sempre de um séquito de seguidores acompanhando para fazer volume.

Estávamos em Jucás, em deslocamento para o Crato, e, na noite anterior, tivemos a ideia de marcar nossa passagem pelo Cedro – cidade que visitei por muitas vezes quando fui deputada estadual. Decidimos, na noite anterior, que seria uma caminhada com um carro de som no Centro, onde eu falaria para os comerciantes e comerciários locais. Objetivo completamente atingido. A atividade, que durou cerca de meia hora, foi um sucesso!

Tenho recebido muito carinho do povo de Fortaleza e de todo o Ceará. Por isso, fico com a força da nossa voz, da nossa garra e o apoio do povo, como disse Zeno Falcão – nosso companheiro e apoiador que mora no Cedro e articulou nossa passagem por lá que, em sua rede social (dia 06/09) publicou (sendo compartilhada por mim na minha própria página pessoal do Facebook): “Sorri para ela e saímos pelas ruas com astral pra cima e isso foi contagiante. Luizianne se inspirou tanto nesta caminhada pelas ruas do centro do Cedro que os comerciantes, funcionários de lojas, corriam para a calçada, sem saber se acreditavam que aquela voz, potente, segura e falando verdades era mesmo a Lôra guerreira do Ceará, se era mesmo Luizianne Lins… Foi muito emocionante, de verdade!…”.

Portanto, tudo transparente. Sem mentiras, ódios ou fakes!! Fazemos política com verdade! E é isso que nos importa!!!!

Luizianne Lins.
Deputada federal e candidata à reeleição

Rosa Weber nega pedido do PT para adiar substituição de Lula em chapa

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, negou, nesse domingo, 9, a prorrogação do prazo para o PT substituir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chapa presidencial. A informação é do Estadão.

Com a decisão, o partido tem até esta terça-feira, 11, para fazer a troca de nomes – a defesa do petista havia requerido que a data-limite fosse estendida para o dia 17 de setembro. Se não definir as candidaturas no prazo determinado, o PT pode ficar sem coligação na disputa ao Planalto.

Até agora, o nome mais forte para ocupar o lugar de Lula é o do ex-prefeito Fernando Haddad, que ainda figura como candidato a vice-presidente.

Os advogados eleitorais do ex-presidente haviam pedido ao TSE a prorrogação por mais seis dias do prazo. A defesa alegou que essa data deveria considerar a análise de recurso ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão da própria Corte Eleitoral de negar o registro da candidatura de Lula. Para a defesa, uma decisão definitiva sem essa análise do Supremo seria uma “injustiça”.

A estratégia dos advogados do petista, agora, é fazer, entre esta segunda e terça, um “corpo a corpo” no Supremo em busca de uma “decisão relâmpago” para que não haja a substituição definitiva na chapa sem que o tribunal se pronuncie.

O TSE negou o registro da candidatura de Lula, condenado em segunda instância e preso na Lava Jato, por entender que o ex-presidente está enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Lula está preso desde abril, cumprindo pena de 12 anos e 1 mês, após condenação por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex.

Presidente do BNB vai apresentar o FNE 2019 para o setor produtivo

O presidente do Banco do Nordeste, Romildo Rolim, vai apresentar, a partir das 9 horas desta segunda-feira, a pauta do FNE 2019, que é o fundo constitucional do Nordeste. A apresentação ocorre na sede da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Faec), no Centro de Fortaleza.

A informação é do presidente da Faec, Flávio Saboya, adiantando que a apresentação será dirigida não só ao setor agropecuária, mas às demais entidades produtivas.

Segundo a Faec, esse encontro integra o conjunto de ações do BNB para a elaboração da Programação Anual do FNE, em consonância com as diretrizes e orientações gerais do Ministério da Integração Nacional e do Conselho Deliberativo da Sudene, bem como as prioridades dos governos estaduais e setores produtivos”.

(Foto – Divulgação)

Receita abre consulta ao 4º lote do IR nesta segunda-feira

A Receita Federal vai liberar, a partir das 9 horas desta segunda-feira (10), a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2018. O lote também inclui restituições residuais de 2008 a 2017. Nessa etapa, 2.646.626 contribuintes recebem o pagamento, totalizando o valor de 3,3 bilhões de reais. Por lei, pessoas com idade acima de 60 anos ou com alguma deficiência física, deficiência mental ou moléstia grave estão incluídas nesse lote.

O dinheiro da restituição fica disponível no banco durante um ano. Quem não fizer o resgate nesse prazo terá que solicitá-lo novamente no site da Receita, por meio do Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no portal e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Se o contribuinte foi contemplado no quarto lote, mas não recebeu o pagamento nesta quarta, deve contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio dos telefones 4004-0001 (nas capitais), 0800-729-0001 (nas demais localidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos). Nesse caso, o contribuinte poderá agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Tribunal de Justiça do Ceará estima R$ 1,2 bi de orçamento para 2019

O Tribunal de Justiça do Ceará já fechou sua pedida orçamentária em termos de 2019. Prevê R$ 1,2 bilhão de recursos oriundos do tesouro estadual, que compreendem as despesas com pessoal e encargos sociais, custeio e investimentos.

A assessoria de imprensa do Poder garante que o valor segue critérios estabelecidos pela Emenda Constitucional nº 88/2016, que fixa limites para despesas primárias correntes e que a proposta mantém as despesas com pessoal no patamar de 5,58%, respeitando o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Poder destaca que o valor pedido é praticamente o mesmo que está sendo aplicado no atual exercício. Será, portanto, o bolo financeiro a ser gerido pelo futuro presidente do TJCE, a ser eleito no dia 27 deste mês. O desembargador Washington Luís deverá substituir o desembargador Gladyson Pontes na presidência do Poder.

Tem gente da Seplag olhando com jeitão sisudo o valor da proposta do TJCE, assegurando que tudo, no âmbito do Executivo e Legislativo, será bem analisado, pois 2019 pode ser de arrocho.

(Foto – Arquivo)

Lições que se podem extrair das tragédias

Com o título “Lições que se podem extrair das tragédias”, eis o Editorial do O POVO desta segunda-feira:

Na semana em que o assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol) completa seis meses, ainda sem qualquer solução, o País procura extrair lições de dois episódios mais recentes, ambos também violentos, mas sob perspectivas diferentes.

O primeiro, o incêndio do Museu Nacional, impôs um tópico obrigatório nas discussões entre os presidenciáveis a menos de um mês das eleições: a guarda da memória coletiva e as políticas públicas para a preservação do patrimônio nacional.

O segundo, o atentado contra o deputado federal e candidato ao Palácio do Planalto Jair Bolsonaro (PSL), na última quinta-feira, fez chegar a extremo o clima de intolerância que se observa no ambiente político-partidário.

Dos três eventos, todos potencialmente traumáticos para o País, é preciso extrair algum ensinamento para que não se repitam. Nem agora, às vésperas de uma eleição tão acirrada, nem depois, quando uma fração das promessas dos candidatos tende a cair no esquecimento.

Alvo de emboscada, a parlamentar carioca do Psol foi morta a tiros no Rio de Janeiro em 14 de março deste ano. Passado um semestre, cujo marco é a próxima sexta-feira, o crime permanece envolto em mistério, sem autoria definida e punição aos autores.

Marielle foi executada em razão da atividade que exercia: era representante eleita pelos cidadãos cariocas. Não se trata de crime comum, portanto, mas de ofensiva à democracia, com recado expresso aos demais integrantes da Câmara do Rio e ao Legislativo brasileiro.

Sem a tragicidade do homicídio, o ataque a Bolsonaro equivale a golpe contra o sistema democrático. Até que se apurem as motivações e o estado de saúde do responsável, preso poucas horas depois na cidade de Juiz de Fora (MG), palco do atentado, resta o temor de que incidentes desse tipo se espalhem na esteira dos discursos de radicalização.

Estas são eleições atípicas, atravessadas pelo imponderável, principalmente no que diz respeito ao desenrolar do processo decisório. Em muitos estados, foi solicitado o reforço das tropas federais para garantir uma votação tranquila.

Nesse cenário, é fundamental que o País examine com rigor cada um desses episódios, não somente a fim de cobrar presteza no cumprimento da lei – no caso do Museu Nacional, caberia inclusive responsabilização criminal das autoridades direta e indiretamente responsáveis pelo equipamento.

Mas para que não venhamos a sofrer agressões físicas, coletivas e individuais, tampouco o apagamento da história do País.

Valentim lembra que há quase 40 anos Maranguape não elege um deputado estadual

O ex-prefeito de Maranguape, George Valentim, disse neste fim de semana, no município da Região Metropolitana de Fortaleza, que há quase quatro décadas não há maranguapense eleito à Assembleia Legislativa.

Ele esteve acompanhado do candidato a deputado federal Denis Bezerra, em caminhada pelas avenidas e ruas de Maranguape.

Valentim lembrou que questões importantes para a cidade, como turismo, geração de emprego e estradas, são prejudicadas pela falta da representatividade política de Maranguape.

(Foto: Divulgação)

General fala sobre eleições; PT reage

O comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, disse que o ataque a Jair Bolsonaro (PSL) pode provocar futuramente questionamentos à legitimidade do novo governo. “Por exemplo, em relação a Bolsonaro, em ele não sendo eleito, ele pode dizer que prejudicaram a campanha dele. E, sendo eleito, provavelmente será dito que ele foi beneficiado pelo atentado, porque gerou comoção”, afirmou. “Daí altera o ritmo geral das coisas e é muito preocupante”, completou.

As declarações do general foram dadas em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo. Villas Boas avaliou que a violência contra Bolsonaro “confirma que estamos construindo dificuldades para que o novo governo tenha estabilidade para sua governabilidade”. Segundo ele, o ataque confirma ainda “a intolerância generalizada e a falta de capacidade” de se colocar os interesses do país “acima das questões políticas, ideológicas e pessoais”.

O chefe do Exército negou que Jair Bolsonaro seja o candidato das Forças Armadas e que o seu eventual governo venha a ser “militar”. Ele destacou que as Forças Armadas são “apolíticas e apartidárias” e têm compromisso com a estabilidade, qualquer que seja o governo eleito pelo povo. “A instabilidade é que mobiliza nossa atuação”, disse, citando como exemplo a greve dos caminhoneiros.

O general Villas Boas defendeu ainda que os candidatos preguem a harmonia em seus discursos. Ele apelou para que controvérsias jurídicas não tirem a tranquilidade do processo eleitoral.

Villas Boas classificou como “invasão à soberania nacional” o parecer da Comissao de Direitos Humanos da ONU em favor da candidatura de Lula (PT), que teve seu registro negado pela Justiça Eleitoral. Afirmou, por fim, que a Constituição e a Lei da Ficha Limpa valem para todos.

Em nota divulgada nesse domingo (9), o PT repudiou a entrevista do general Villas Boas, classificando-a como “grave episódio de insubordinação de um comandante das Forças Armadas ao papel que lhe foi delimitado” pela Constituição.

Para o PT, a manifestação do general tem caráter político e visa “tutelar as instituições republicanas”, mais especificamente o Judiciário, “que ainda examina recursos processuais legítimos em relação ao ex-presidente Lula”. Na nota, o partido convoca “as forças democráticas do país” a condenar as declarações de Villas Boas.

(Agência Brasil)

Audic Mota inaugura comitê em Morada Nova

Para marcar a inauguração de seu comitê eleitoral em Morada Nova, o deputado Auydic Mota (PSB) realizou um ato no Centro desse município do Vale Jaguaribano. Localizado na Avenida das Pizzarias, a ”Central 40000”, como definiu o parlamentar, recebeu animado grupo de eleitores que ouviram Audic apresentar suas propostas para um novo mandato.

Audic conta com o apoio no Vale do Jaguaribe de lideranças como o ex- deputado Francine Girão, os vereadores Hilmar Sérgio, Marcos Aurélio Lopes e Rosy Mayre Monteiro e o presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae)) de Morada Nova, Edgar Amaral.

(Foto – Divulgação)