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Nova prorrogação – Força Nacional vai permanecer por mais 90 dias no Ceará

A presença da Força Nacional de Segurança no Ceará foi prorrogada mais uma vez. O grupo permanecerá no Estado por mais 90 dias, segundo portaria nº573, publicada no Diário Oficial da União do último dia 5, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O documento não informa qual o contingente que continuará atuando.

O objetivo da permanência da FN é dar continuidade às ações que a Polícia Civil do Estado promove no combate ao crime organizado. A ordem é conter os índices de homicídio, que seguem em queda, mas ainda são uma preocupação do Governo do Estado.

A portaria da União deixa claro que essa continuidade da Força Nacional pode ser estendida outra vez, dependendo de consenso entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o governo cearense. Em fevereiro, houve uma prorrogação.

A Força Nacional está presente no Ceará desde janeiro deste ano, quando foram registrados vários ataques promovidos por facções criminosas em vários pontos do Estado – a maioria nas ruas de Fortaleza.

(Foto -Agência Brasil)

Deputados devem acompanhar obras da Transposição no Ceará dia 14

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Parlamentares da Assembleia Legislativa do Ceará deverão acompanhar as obras no Estado da transposição do Rio São Francisco, na próxima sexta-feira, 14. Confirmou, nesta quinta-feira, o deputado Guilherme Landim (PDT). presidente da Comissão Especial de Acompanhamento das Obras da Transposição do Rio São Francisco.

“Faço visita sempre que estou no Cariri, mas faço questão de poder levar outros colegas desta Assembleia, levar a imprensa para ver o que está feito. Muito é falado sobre essa obra, mas quero ter a oportunidade de levá-los para ver os seis reservatórios em Brejo Santo que já estão prontos esperando a água chegar”, disse o parlamentar.

A comissão especial deverá elaborar um relatório do andamento das obras, quando apontará as dificuldades que impedem a conclusão do trecho da transposição no Ceará. O documento deverá ser levado por integrantes da comissão especial ao Ministério do Desenvolvimento Regional.

“Não estamos na Tribuna para colocar a culpa no Governo Federal ou quem quer que seja. Estamos fazemos o nosso papel, cobrando, mostrando o que está acontecendo em relação à obra, em relação à falta de repasse dos recursos, em relação aos problemas que aconteceram”, disse Landim.

(Foto: Arquivo)

Chefe do FMI alerta sobre guerra comercial entre China e EUA

A chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, advertiu que a guerra comercial entre os Estados Unidos e a China pode reduzir a produção econômica global em 0,5%, em 2020. Isso representa uma perda de aproximadamente US$ 455 bilhões.

Lagarde deu entrevista à NHK, emissora pública de notícias japonesa, antes de reunião de ministros das Finanças e de presidentes dos bancos centrais do Grupo dos 20 no próximo final de semana, em Fukuoka. Ela declarou que as autoridades têm a missão de voltar para casa munidas de políticas que gerem crescimento.
Christine Lagarde disse: “Todas as autoridades deveriam estar muito preocupadas de que meio ponto percentual de crescimento vai provocar um impacto real em todas as economias do mundo.”

A chefe do FMI afirmou que o Japão, como anfitrião do encontro, está na posição de exercer o papel de mediador.

Lagarde afirmou que o protecionismo é o caminho errado a tomar. “Uma das razões pelas quais o G20 [se transformou em organismo] tão eficaz há dez anos foi o fato de que todos os líderes concordavam em não recorrer ao protecionismo. Eu penso que esse compromisso deveria ser renovado”, disse.

Christine Lagarde disse que as autoridades deveriam aproveitar a reunião de dois dias para trabalhar em prol do fortalecimento e rejuvenescimento do sistema de comércio mundial.

(Agência Brasil)

Prefeitura convoca aprovados em concurso para técnico em enfermagem

A Secretaria da Saúde de Fortaleza está convocando 13 técnicos em enfermagem aprovados no concurso público regulamentado pelo Edital 09/2015, destinado ao provimento de cargos efetivos na área da Rede de Atenção Primária à Saúde.

Nesta sexta-feira, os aprovados devem comparecer à Junta Médica do Instituto de Previdência do Município (IPM) –Avenida da Universidade, 1940, 1º andar, Centro –, portando os exames relacionados no Edital de Convocação.

Os aprovados devem observar as datas e os horários estabelecidos no Edital de Convocação Nº 0029/2019, conforme a ordem de classificação.

A entrega da documentação será realizada no dia 12 de junho na Secretaria Municipal da Saúde (Rua do Rosário, 283, 5º andar, Centro, auditório do Conselho Municipal da Saúde).

SERVIÇO

*Edital de Convocação Nº 0029/2019 – Oriundo do Edital Regulador Nº 09/2015 aqui.

Projeto que dá título de cidadania a ministra de Bolsonaro ganha apoio até de petistas

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O projeto de lei da deputada Dra. Silvana que dá título de cidadania para a ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), teve 32 assinaturas de apoio, o mínimo exigido para tal proposta.

Entre os que endossaram estão pedetistas como Sérgio Aguiar e petistas como Fernando Santana e Elmano de Freitas.

O projeto obteve aval em sua segunda tentativa. Na primeira vez, mês passado, Dra Silvana não havia obtido apoio.

(Foto – ALCE)

Plano Safra corre risco de atrasar com demora na aprovação de crédito extra pelo Congresso

Além do Bolsa Família, que corre risco de ficar sem dinheiro com a demora na liberação do crédito extraordinário de quase R$ 250 bilhões pelo Congresso, há outro programa do governo federal que pode sofrer falta de recursos, segundo informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta quinta-feira.

É o Plano Safra, que distribui subsídios a agricultores a partir de julho.

A comissão especial do Congresso que analisa a liberação do crédito extra adiou a votação prevista nesta semana para a próxima terça (11).

Sem a autorização prévia do Congresso, o governo Bolsonaro não pode tomar este valor emprestado e, com isso, pagar despesas correntes.

Frente Parlamentar em Defesa das Estatais do Nordeste quer reforçar luta em defesa da região

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Além da ação dos governadores e presidentes de Assembleias Legislativas do Nordeste em fechar propostas prioritárias para a região e cobrar compromissos do governo federal, eis que surge mais um canal de pressão política: a Frente Parlamentar em Defesa das Estatais Nordestinas. Quem encabeça é o deputado federal Roberto Pessoa (PSDB).

Aproveitando a experiência de quem já foi coordenador da bancada nordestina em mandato que cumpriu quando parlamentar nos anos 2000, ele reuniu um grupo que quer o fortalecimento do grupo Sudene, Dnocs, Codevasf, BNB e Chesf.

Aliado do governo Bolsonaro, busca, no entanto, uma frente propensa a lutar contra velho e surrado problema que atinge o Nordeste: a desigualdade regional.

A Frente foi instalada, agora é trabalhar.

(Coluna do Eliomar de lima, do O POVO desta quinta-ferira/Foto – Divulgação).

Prefeitura inicia escavações do futuro túnel da Avenida Alberto Sá

A Secretaria da Infraestrutura de Fortaleza iniciou a escavação do futuro túnel da Avenida Alberto Sá, no bairro Papicu. Após essa etapa, virá a montagem da laje de fundo, que permitirá a construção de uma nova pista com pavimentação em concreto.

De acordo com técnicos do órgão, no local já foram executados os pilares do equipamento, parte do sistema de drenagem e a construção da laje superior.

As obras estão com 60% de execução e têm entrega prevista para o segundo semestre deste ano.

(Foto – Divulgação)

Safra cearense deve atingir mais de 693 mil toneladas neste ano

A safra agrícola cearense deste ano deve registrar um acréscimo de 7,55% com relação à safra obtida no ano passado. É o que revelam dados do último relatório da “Situação da Produção Agrícola de Grãos em Sequeiro e Situação da Quadra Chuvosa”, um estudo elaborado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Ceará (Ematerce). Os números apontam ainda uma participação significativa do milho na produção atual de grãos do Estado, com 77,34%, vindo em seguida o feijão, 21,44%, e demais culturas (arroz, algodão, amendoim, fava e mamona) com 1,22%.

Em relação à área colhida ou a colher de grãos em sequeiro em 2019, houve uma pequena diferença em relação a 2018: de -4,81%. As maiores diferenças ficam por conta da mamona (-55,60%), arroz (-24,60%), feijão (-6,17%), milho (-4,18%) e algodão herbáceo (-2,18%). O produto amendoim foi o único a registrar acréscimo, de 2,93%. “Se não fossem alguns veranicos, especialmente aqueles registrados no mês de março, e a má distribuição de chuvas diríamos que teríamos a maior safra da História do Ceará. Ainda assim, tivemos um bom aporte para agricultura de sequeiro e isso dará uma condição bem mais favorável em relação ao ano passado: não só de grãos, mas também de suporte forrageiro”, comentou o secretário De Assis Diniz.

Quanto a produção de grãos, o acréscimo de 7,55% deve-se à cultura do milho, que teve um acréscimo de 10,45%, comparado a 2018. Todas as demais culturas apresentaram diminuição na comparação com o ano anterior e com relação a expectativa de safra no início do ano, de 25,84%. Isso se deve a irregularidade espacial da ocorrência das chuvas que foram mais intensas na parte mais ao Norte do Estado, confirmando as previsões da Funceme. Neste ano as perdas nos rendimentos das culturas foram causadas por excesso de chuvas em algumas regiões e também por ocorrência de veranicos prolongados em outras.

No Dia do Meio Ambiente, ministro comemora aniversário numa churrascaria

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, só faz aniversário no próximo dia 8, no sábado. Mas resolveu antecipar para ontem, Dia do Meio Ambiente. É o que informa a Coluna Radar, da Veja Online.

De acordo com a coluna, ele escolheu uma churrascaria para celebrar a data: a Potência Grill.

Alguns dos convidados, no entanto, preferiram não ir. Não acharam de bom tom.

(Foto – Estadão)

Reforma da Previdência é do interesse dos servidores, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nessa quarta-feira (5), em Aragarças (GO), que a reforma da Previdência é de interesse do país, inclusive dos próprios servidores públicos.

“A reforma interessa a todo o Brasil, até para o servidor, porque se não reformar vai faltar dinheiro para pagar o servidor lá na frente. É uma maneira que nós temos de mostrar para o mundo lá fora, e para os investidores aqui dentro, que estamos fazendo o dever de casa”, disse Bolsonaro.

Para o presidente, o país pode receber mais investimentos e equilibrar as contas públicas se a reforma da Previdência for aprovada.

“O Brasil não pode continuar gastando mais do que arrecada. Acreditamos nós que, com a reforma aprovada, basicamente como foi apresentada, investimentos virão e nós podemos decolar na economia aqui no Brasil”, acrescentou.

(Agência Brasil)

Camilo vai entregar prêmio a 337 escolas com melhor desempenho em 2018

Nesta quinta-feira, às 8h30min, no Centro de Eventos, o governador Camilo Santana (PT) vai entrega o Prêmio Escola Nota Dez às 337 escolas públicas cearenses que se destacaram no ano de 2018. A solenidade de premiação contará com a presença também da vice-governadora Izolda Cela e da secretária da Educação, Eliana Estrela.

Em sua décima primeira edição, o Prêmio Escola Nota Dez será entregue às 150 escolas públicas com os melhores desempenhos de Alfabetização, 150 do 5º ano, além de 37 escolas de 9º ano do Ensino Fundamental (EF).

A premiação tem como base os resultados da alfabetização ao término do 2º ano, e das disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, ao final do 5º e 9º anos, a partir de informações do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Estado do Ceará (Spaece). Os avanços são provenientes do Programa Aprendizagem na Idade Certa (Mais Paic), desenvolvido por meio da Secretaria da Educação (Seduc), em parceria com os 184 municípios cearenses.

Segundo a Seduc, as escolas receberão o prêmio em dinheiro equivalente a R$ 2.000,00 por cada aluno avaliado. Por outro lado, as unidades de ensino que ainda precisam melhorar seus resultados serão apoiadas, com o valor de R$ 1.000,00. O pagamento das premiadas é feito em duas parcelas.

(Foto -Fábio Lima)

Congresso Nacional derruba quatro vetos presidenciais

O Plenário do Congresso Nacional rejeitou, nessa quarta-feira (5), itens vetados de três medidas provisórias aprovadas no Parlamento, assim como restituiu o veto total ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 500/18, que permite a readmissão das empresas excluídas do Simples Nacional em janeiro de 2018. As matérias serão incorporadas às respectivas leis, e o PLP será publicado como nova norma.

De autoria do ex-deputado e atual senador Jorginho Mello (PL-SC), o projeto prevê um prazo de 30 dias para as empresas pedirem a volta a esse regime unificado de tributação diferenciada após adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pert-SN), instituído pela Lei Complementar 162/18.

Essa lei de parcelamento surgiu em razão da derrubada de outro veto presidencial total ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 171/15, em abril do ano passado.

As empresas que aderirem ao Pert-SN terão redução nos juros e na multa pelo não pagamento dos impostos, além de prazo para pagar de até 175 meses, com prestações mínimas de R$ 300.

Cooperativas

Outro veto derrubado pelos parlamentares recuperou dispositivos do projeto de lei de conversão da Medida Provisória 842/18, convertida na Lei 13.606/18.

Um dos itens que serão incorporados à lei autoriza a União a conceder desconto de até R$ 12 mil por operação às cooperativas de crédito rural, centrais ou singulares, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

O benefício valerá para os casos em que a cooperativa pagou a dívida ao banco, mas não recebeu dos mutuários, lançando mão de recursos próprios ou contabilizando o pagamento como prejuízo.

Poderão ser enquadradas nesse perdão as operações contratadas até 30 de junho de 2008 e que estavam inadimplentes em 22 de novembro de 2011.

Desse mesmo projeto de lei de conversão, os parlamentares rejeitaram veto a trechos autorizando a adoção de novos parâmetros para liquidação de dívidas ou parcelamento de saldo devedor após a concessão de descontos no âmbito do Programa de Cooperação Nipo-brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados (Prodecer – Fase 3).

Os mutuários pagarão juros anuais de 3,5% e terão carência para começar a pagar até 2021 e terminar em 2030.

Fundos constitucionais

Outra autorização restabelecida pelo Parlamento é para a União pagar a diferença de juros entre a Taxa de Juros dos Fundos Constitucionais (TFC), calculada segundo os parâmetros da Lei 13.682/18, oriunda da MP 812/17, e as taxas praticadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nas operações de financiamento de infraestrutura nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Assim, o BNDES, que normalmente empresta com taxas maiores, receberá a diferença da União se emprestar com as taxas menores dos fundos constitucionais.

Suspensão de imposto

Por fim, uma regra restabelecida que não depende de iniciativa discricionária da União é a que permite às montadoras contarem com suspensão de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em um caso específico de importação.

O dispositivo oriundo da MP 843/18, que será reincluído na Lei 13.755/18, viabiliza a suspensão do tributo quando as montadoras importarem peças e componentes por encomenda ou por sua conta e ordem, usando-se de empresas especializadas em importação e não de estrutura própria.

A regra valerá para chassis, carroçarias, acessórios, partes e peças, matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem.

A suspensão é usada quando a empresa incorpora esses objetos no processo produtivo para exportação de outro bem.

Vetos pendentes

Quatro vetos que ainda trancam a pauta ficaram pendentes de análise. Eles serão votados pelo painel eletrônico na terça-feira (11), em sessão marcada para as 14 horas.

A partir daí, deputados e senadores poderão se dedicar à votação do projeto em que o Executivo pede autorização do Congresso Nacional para quitar, por meio de operações de crédito, despesas correntes de R$ 248,9 bilhões (PLN 4/19). O texto, que ainda está na Comissão Mista de Orçamento, é prioridade para o governo, pois depende do crédito suplementar para cobrir gastos com benefícios previdenciários (como pensões e aposentadorias), Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Plano Safra, entre outros itens.

Carros híbridos

Sobre os vetos pendentes de votação, um deles, referente ao projeto de lei de conversão da Medida Provisória 843/18, é o que barrou a isenção de IPI e de IOF na compra de carros híbridos ou elétricos por parte de taxistas e pessoas com deficiência.

Aposentado com aids

Será votado também o veto total ao Projeto de Lei 10159/18, do Senado, que dispensa de reavaliação pericial a pessoa com HIV/aids aposentada por invalidez.

Atualmente, a Lei de Benefícios da Previdência Social (8.213/91) permite que o segurado aposentado por invalidez seja convocado para avaliação das condições que motivaram a aposentadoria, concedida judicial ou administrativamente.

Fundações de apoio

Um dos itens do veto parcial ao texto da Medida Provisória 851/18 pretende permitir que as fundações de apoio de universidades públicas e de centros de pesquisa possam gerir os novos fundos patrimoniais criados pela MP, convertida na Lei 13.800/19. Esses fundos poderão ser abastecidos com recursos privados para projetos específicos.

O argumento do Executivo para vetar o item é que essas fundações “podem possuir interesses conflitantes, comprometendo a segregação de funções entre as diferentes organizações que podem gerir ou se beneficiar dos fundos patrimoniais”.

Atualmente, elas ajudam as instituições de ensino e pesquisa com recursos próprios das universidades vindos de outras fontes que não a orçamentária.

Combate ao terrorismo

Em relação à Lei 13.810/19, os parlamentares precisam analisar veto ao Projeto de Lei 10.431/18. O texto vetado determina ao Executivo a adoção de procedimento célere, sigiloso e preferencial para internalizar resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas com sanções acerca de bens que financiam o terrorismo e pessoas envolvidas nesse tipo de crime.

Para o governo, o trecho vetado é contraditório a outro da mesma lei que prevê a execução imediata dessas resoluções.

(Agência Câmara Notícias)

Bolsonaro visita Neymar no hospital; atleta é cortado da Copa América por lesão em tornozelo

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O atacante Neymar foi cortado da Copa América, após sofrer lesão no tornozelo direito, durante a partida em que o Brasil venceu o Catar, por 2 a 0, em amistoso disputado em Brasília, na noite dessa quarta-feira (5). O anúncio foi feito pela CBF, na madrugada desta quinta-feira (6), em nota à imprensa.

“Devido a gravidade da lesão, Neymar não terá condições físicas e tempo de recuperação suficiente para participar da Copa América Brasil 2019”, disse a CBF, que informou ainda que hoje a comissão técnica da Seleção Brasileira iniciará a definição de um substituto.

O atacante deixou o campo, aos 17 minutos de partida, após pisar em falso em uma dividida de bola. No banco de reservas, enquanto recebia uma bolsa de gelo, Neymar chorou.

Conduzido ao hospital para exames, o atacante recebeu a visita do presidente Jair Bolsonaro, que também acompanhou a vitória brasileira no estádio Mané Garrincha.

(Foto: Reprodução)

Com um a menos em campo, Fortaleza leva gol no final e é eliminado da Copa do Brasil

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Em uma partida em que cada equipe teve o domínio de um dos tempos, o Fortaleza foi eliminado da Copa do Brasil, na noite desta quarta-feira (5), em Curitiba, ao perder para o Athetico, por 1 a 0, na Arena da Baixada, gol de Marco Ruben, a dois minutos para o encerramento do jogo. Com a desclassificação, o Fortaleza deixou de avançar às quartas de final da competição, além de perder o prêmio de R$ 3 milhões.

O primeiro tempo foi dominado pelo Fortaleza, que não soube transformar em gol as várias oportunidades que teve. O Athetico somente reagiu nos minutos finais da etapa, inclusive com uma bola na trave.

O time paranaense manteve o ritmo do final do primeiro tempo para pressionar o Fortaleza durante toda a segunda etapa, obrigando o goleiro Felipe Alves a grandes defesas.

O Athetico chegou ao gol aos 43 minutos, quando Marco Ruben surgiu entre a zaga tricolor e cabeceou forte no canto direito. Sete minutos antes, o Fortaleza ficou sem Carlinhos, expulso pelo segundo cartão amarelo.

O Fortaleza volta a campo na noite do sábado (8), pela oitava rodada do Brasileirão, dante do Grêmio, em Porto Alegre.

(Fotos: Reprodução)

Construtor cearense vê queda no INCC como oportunidade de aquisição de imóvel na planta

Para o administrador cearense Júlio Lourenço, da Construtora Acopi, o mercado da construção civil está atrativo para quem deseja adquirir um imóvel na planta. A avaliação tem como base a queda no Índice Nacional de Custos da Construção (INCC), apontado pela Fundação Getúlio Vargas como responsável pela deflação no mês de maio, diante da redução do preço de alguns produtos utilizados na construção civil.

Com um empreendimento em andamento no bairro Joaquim Távora, o construtor aponta ainda a mudança de comportamento de futuros donos de imóveis, que passaram a procurar as construtoras para a negociação dos investimentos.

O INCC é empregado na correção das prestações de financiamentos de imóveis na planta, mudando o indicador monetário apenas após conclusão e entrega do imóvel construído.

(Foto: Divulgação)

Sindiágua faz panfletagem contra a privatização do setor de saneamento

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Uma panfletagem na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza, marcou nesta quarta-feira (5) o protesto do Sindiágua contra o que o sindicato aponta estar em tramitação no Congresso Nacional: a privatização do setor de saneamento.

“Será um desmonte do setor de saneamento, colocando em risco o mecanismo solidário do subsídio cruzado que permite que a arrecadação com as tarifas nas grandes cidades garanta os recursos necessários para investimentos nas cidades mais pobres”, disse o presidente do Sindiágua, Jadson Sarto.

“Nos últimos anos, mais de 260 cidades do mundo reverteram seus processos de privatização, após enormes prejuízos causados às populações”, disse o sindicalista.

O Sindiágua comemora a queda da Medida Provisória 868, que, segundo o sindicato, teria o objetivo de desestruturar o setor de saneamento do Brasil, facilitando a entrega dos serviços de água e esgoto ao mercado privado.

(Foto: Divulgação)