Blog do Eliomar

Últimos posts

Sérgio Moro aceita denúncia e Lula vira réu pela 5ª vez

foto-lula-161130

O juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos da Operação Lava Jato, aceitou denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira, 19. Agora, Lula se torna réu pela quinta vez em ações penais nas Operações Lava Jato, Zelotes e Janus. Ao todo, o petista é alvo de cinco denúncias: duas da Lava Jato, no Paraná, uma na Operação Zelotes, uma na Operação Janus e uma no âmbito da Lava Jato, em Brasília.

Também viraram réus nesta nova ação da Lava Jato o empresário Marcelo Odebrecht, acusado da prática dos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro; Antonio Palocci e Branislav Kontic, denunciados pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro; e Paulo Melo, Demerval Gusmão, Glaucos da Costamarques, Roberto Teixeira e Marisa Letícia Lula da Silva, acusados da prática do crime de lavagem de dinheiro. Lula é apontado como o responsável por comandar ‘uma sofisticada estrutura ilícita para captação de apoio parlamentar, assentada na distribuição de cargos públicos na Administração Pública Federal’. A denúncia aponta que o esquema foi instalado nas mais importantes diretorias da Petrobrás, mediante a nomeação de Paulo Roberto Costa e Renato Duque para as diretorias de Abastecimento e Serviços da estatal, respectivamente.

Por meio do esquema, diz a denúncia, estes diretores geravam recursos que eram repassados para enriquecimento ilícito do ex-presidente, de agentes políticos e das próprias agremiações que participavam do loteamento dos cargos públicos, bem como para campanhas eleitorais movidas por dinheiro criminoso.

Nesta denúncia, a propina, equivalente a percentuais de 2% a 3% dos oito contratos celebrados entre a Petrobrás e a Construtora Norberto Odebrecht S/A, totaliza R$ 75.434.399,44. Este valor foi repassado a partidos e políticos que davam sustentação ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva, especialmente o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Progressista (PP) e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), bem como aos agentes públicos da Petrobrás envolvidos no esquema e aos responsáveis pela distribuição das vantagens ilícitas, em operações de lavagem de dinheiro que tinham como objetivo dissimular a origem criminosa do dinheiro.

Parte do valor das propinas pagas pela Construtora Norberto Odebrecht S/A foi lavada mediante a aquisição, em benefício do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do imóvel localizado na Rua Dr. Haberbeck Brandão, nº 178, em São Paulo (SP), em setembro de 2010, que seria usado para a instalação do Instituto Lula. O acerto do pagamento da propina destinada ao ex-presidente foi intermediado pelo então deputado federal Antonio Palocci, com o auxílio de seu assessor parlamentar Branislav Kontic, que mantinham contato direto com Marcelo Odebrecht, auxiliado por Paulo Melo, a respeito da instalação do espaço institucional pretendido pelo ex-presidente.

A compra desse imóvel foi realizada em nome da DAG Construtora Ltda., mas com recursos comprovadamente originados da Construtora Norberto Odebrecht, em transação que também contou com a interposição de Glaucos da Costamarques, parente de José Carlos Costa Marques Bumlai, sob a orientação de Roberto Teixeira, que atuou como operador da lavagem de dinheiro. O valor total de vantagens ilícitas empregadas na compra e manutenção do imóvel, até setembro de 2012, chegou a R$ 12.422.000,00, como demonstraram anotações feitas por Marcelo Odebrecht, planilhas apreendidas na sede da DAG Construtora Ltda. e dados obtidos em quebra de sigilo bancário, entre outros elementos.

Além disso, parte das propinas destinadas a Glaucos da Costamarques por sua atuação na compra do terreno para o Instituto Lula foi repassada para o ex-presidente na forma da aquisição da cobertura contígua à sua residência em São Bernardo de Campo (SP). De fato, R$ 504.000,00 foram usados para comprar o apartamento vizinho à cobertura do ex-presidente. A nova cobertura, que foi utilizada pelo ex-presidente, foi adquirida no nome de Glaucos da Costamarques, que atuou como testa de ferro de Luiz Inácio Lula da Silva, em transação que também foi concebida por Roberto Teixeira, em nova operação de lavagem de dinheiro. Na tentativa de dissimular a real propriedade do apartamento, Marisa Letícia Lula da Silva chegou a assinar contrato fictício de locação com Glaucos da Costamarques, datado de fevereiro de 2011, mas as investigações concluíram que nunca houve o pagamento do aluguel até pelo menos novembro de 2015.

(Estadão)

Pinto Martins – Um terminal aguardando conclusão

aerororo

As obras do futuro terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Pinto Martins continuam chamando a atenção de muitos turistas que circulam pelo local. Neste começo de manhã, o sol estava nascendo e proporcionando pela paisagem por trás do esqueleto de uma obra que deveria ter ficado pronto para a Copa de 2014.

De qualquer forma, o leilão para concessão do aeroporto já está com data marcada para 16 de março, ao lado dos aeroportos de Salvador, Porto Alegre e Florianópolis, e o que se espera é que o vencedor do certame conclua o projeto.

Até abril de 2010, quando as obras de novo terminal foram suspensas, há informações de que haviam sido investidos R$ 52,5 milhões do total previsto de R$ 336,7 milhões. A infraero, no entanto, não quis confirmar esse dado.

O Ministério dos Transportes, Portos e Avião Civil quer faturar com os leilões desses aeroportos cerca de R$ 3,01 bilhões.

(Foto – Paulo MOska)

TSE encerra no forense nesta segunda-feira

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará nesta segunda-feira (19), às 12 horas, a sessão de encerramento do ano forense da Corte Eleitoral de 2016.

Na semana de 12 a 16 de dezembro, o TSE fez cinco sessões de julgamento de processos, sendo duas na quinta-feira (15).

Já a sessão de abertura do primeiro semestre forense de 2017 está marcada para o dia 1º de fevereiro, quarta-feira, às 19 horas.

 

Continua chovendo bem no Interior cearense

[embedyt] http://www.youtube.com/watch?v=kd6v4W5Wjcw[/embedyt]

No fim de semana, em Jati (Região do Cariri), até açude encheu e atingiu rodovia.

Choveu, até as 7 horas da manhã desta segunda-feira, em 52 municípios cearenses. A informação está em boletim divulgado pela Funceme. Confira as 10 maiores chuvas:

Milhã (Posto: Milha) : 80.0 mm

Icó (Posto: Ico) : 65.0 mm

Solonópole (Posto: Solonopole) : 48.0 mm

Senador Pompeu (Posto: Senador Pompeu) : 47.0 mm

Alto Santo (Posto: Alto Santo) : 44.0 mm

Nova Russas (Posto: Nova Russas) : 42.5 mm

Ipueiras (Posto: America) : 34.6 mm

Mombaça (Posto: Mombaca) : 31.5 mm

Alto Santo (Posto: Logradouro) : 28.0 mm

Umari (Posto: Sitio Canto) : 24.0 mm

Dependente químico poderá ser internado contra a sua vontade, aprova Senado

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou o projeto (PLC 37/2013) que prevê novas regras para o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas. Entre as novidades estão normas sobre internação compulsória, quando o dependente químico poderá ser internado contra a sua vontade.

Mas a votação gerou polêmica. O texto apresentado pelo relator Lasier Martins (PDT-RS) ignorou as alterações aprovadas em outras comissões do Senado. Lasier afirmou que levou em conta o texto original da Câmara dos Deputados para simplificar a aprovação.

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) foi contrária ao parecer. Para a parlamentar, o relatório aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) abordou o tema de forma mais completa.

(Rádio Senado)

Camilo prestigiará a diplomação de Roberto Cláudio

eleicoes-2016-fortaleza-pdt-1001-rc-carreata

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), Abelardo Benevides, comanda nesta segunda-feira (19), a partir das 17 horas, no Centro de Eventos, a diplomação do prefeito Roberto Cláudio, do vice Moroni Torgan e dos 43 vereadores eleitos em outubro último.

O diploma, devidamente assinado pela junta eleitoral, é o documento que permite a posse dos eleitos no dia 1º de janeiro próximo.

O governador Camilo Santana vai prestigiar a diplomação de Roberto Cláudio, segundo sua agenda divulgada nesta manhã de segunda-feira.

Renegociação da dívida dos Estados volta ao plenário da Câmara Federal

O plenário da Câmara dos Deputados vai se reunir nesta segunda-feira (19) e terça-feira (20) para discutir a renegociação da dívida dos estados (PLP 257/16, do Executivo).

O projeto, que já havia passado pela Câmara, foi alterado pelos senadores, que estabeleceram contrapartidas mais rígidas para renegociação das dívidas dos estados em calamidade financeira: Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Pela proposta, esses estados poderão aderir ao Regime de Recuperação Fiscal, que suspende as dívidas. Em contrapartida, deverão aprovar, na forma de lei estadual, um plano de recuperação com medidas de ajuste fiscal: programa de privatização; elevação da contribuição previdenciária dos servidores ativos e inativos para, no mínimo, 14%; redução de incentivos fiscais; e adoção de novas regras previdenciárias.

A lei estadual poderá ainda autorizar a redução da jornada de trabalho atrelada à diminuição proporcional dos salários.

Esses pontos não estavam previstos na versão aprovada pela Câmara, em agosto. O texto dos deputados propõe o alongamento das dívidas de estados e do Distrito Federal com a União por 20 anos se eles cumprirem medidas de restrição fiscal.

Por acordo, foi retirada durante as negociações a determinação de que os estados deverão, como contrapartida, congelar por dois anos as remunerações dos servidores públicos.

(Agência Câmara Notícias)

Prefeitura entrega plano para a cidade até 2040

eudoro_santana_iplanfor

Da Coluna Vertical, no O POVO desta segunda-feira (19):

O Plano Fortaleza 2040 será entregue pela Prefeitura de Fortaleza nesta terça-feira, em solenidade, aberta ao público no Theatro José de Alencar, às 19 horas.

O documento, fruto de três anos de esforço de mobilização da sociedade e do poder público municipal, foi coordenado pelo Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor).

O evento terá a presença do prefeito Roberto Cláudio e do superintendente do Iplanfor, Eudoro Santana. As informações estarão reunidas em uma caixa com 8 volumes.

Servidores do TCM fazem manifestação na Assembleia Legislativa na manhã desta segunda-feira

Servidores do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) farão manifestação no entorno da Assembléia Legislativa do Ceará, na manhã desta segunda-feira (19), a partir das 7h30min, como forma de mostrar a importância do órgão na fiscalização dos gastos das prefeituras e câmaras municipais no Ceará.

Por meio de faixas e panfletos, os servidores abordarão parlamentares que adentrarão no Legislativo Estadual. Motoristas que trafegarem pela área também serão abordados para se sensibilizarem com a permanência do TCM, prestes a ser extinto.

De acordo com a organização do protesto, os manifestantes deverão participar da reunião na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, prevista para as 9 horas.

Conselho de Segurança da ONU votará nesta segunda-feira o envio de observadores a Aleppo

O Conselho de Segurança da ONU votará nesta segunda-feira (19) sobre o novo projeto de resolução que propõe enviar observadores a Aleppo, no norte da Síria – a maior cidade do país -, depois que a França concordou em levar em conta observações russas, depois que Moscou ameaçou vetar a proposta francesa caso ela fosse aprovada.

O embaixador francês François Delattre indicou que os 15 membros do Conselho conseguiram chegar a um acordo sobre um texto “baseado exatamente” no projeto da França, que propõe o envio de observadores internacionais para monitorar a retirada dos civis de Aleppo e a sua segurança.

Delattre assinalou que os observadores não irão precisar de autorização do governo sírio para trabalhar.

Segundo a embaixadora americana Samantha Power, o projeto “contém todos os elementos essenciais que permitem a supervisão da ONU”. Ela disse que é esperada “uma votação unânime”.

A retomada da evacuação de civis e rebeldes do reduto rebelde de Aleppo foi adiada pelo governo, após um ataque de homens armados a ônibus que removiam civis de duas cidades xiitas pró-Assad. Milhares de habitantes estão isolados desde a sexta-feira (16).

(Agência Brasil)

Capitão Wagner entra com mandado de segurança contra extinção do TCM

capitao-wagner-840x420

O deputado estadual Capitão Wagner (PR) impetrou neste domingo (18) um mandado de segurança, junto ao Tribunal de Justiça do Ceará, contra a votação da Proposta de Emenda Constitucional 02/2016, que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A matéria deve ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira.

O deputado do PR justifica que a aprovação da matéria “trará prejuízo incomensurável à sociedade cearense”.

A PEC de extinção do TCM é de autoria do deputado Heitor Férrer, que avalia como medida importante de economia para os cofres estaduais. Há forte reação da parte de entidades da área de contas do País e dos servidores do tribunal que prometem fazer pressão contra a admissibilidade da proposta.

Heitor Férrer tem o apoio de setores governistas insatisfeitos com interferências do presidente atual do TCM, Chico Aguiar, no processo sucessório do legislativo estadual.  O filho dele, Sérgio Aguiar (PDT), foi candidato contra Zezinho Albuquerque (PDT), que, em sua reeleição, ganhou o respaldo do governador Camilo Santana e dos Ferreira Gomes. Houve também participação no processo do presidente eleito do tribunal, Domingos Filho.

Presos fogem do 10º Distrito, após inspetor ser rendido na entrega do jantar

A Polícia realiza um cerco no bairro Antônio Bezerra, na noite deste domingo (18), para recapturar presos que fugiram há pouco do 10º Distrito. Segundo a Polícia, um inspetor foi rendido por duas pessoas, no momento da entrega do jantar. De acordo ainda com a Polícia, a arma do inspetor foi levada pelos dois suspeitos. A relação dos fugitivos ainda não foi divulgada.

Mais cedo, moradores do Antônio Bezerra se assustaram com um tiroteio entre policiais e assaltantes que levaram um veículo Hilux, no Centro. Na perseguição policial, os assaltantes perderam o controle do veículo nas proximidades da “rodoviária dos pobres” e desceram da Hilux efetuando disparos contra os policiais. Um policial foi atingido no braço e encaminhado ao Frotinha de Antônio Bezerra. Dois assaltantes foram presos.

A Polícia não informou se os dois presos que roubaram a Hilux estavam entre os fugitivos do 10º Distrito, nesta noite.

Guimarães defende “diretas, já” para evitar “qualquer aventura” no país

foto guimarães pt-ce

Para o líder da minoria na Câmara Federal, deputado José Guimarães (PT-CE), o Brasil deveria realizar no atual momento eleições diretas para a Presidência da República, como forma de evitar “qualquer aventura”, ao apontar uma instabilidade no governo Temer.

“O país não aguenta dois anos de governo Temer, um governo que está derretendo. E essa instabilidade pode criar espaço para qualquer aventura. Por isso que o melhor remédio é eleições diretas, já”, avaliou o parlamentar cearense, em entrevista ao site Brasil247.

Guimarães disse que a oposição está centrada em derrotar a Reforma da Previdência, além de mobilizar o país pelas “diretas, já”. “Tem que mobilizar o país de norte a sul. Movimento sindical, rural e urbano precisam se dar conta da gravidade dessa Reforma da Previdência e do impacto que ela terá na vida das pessoas”.

Comitê da Seca apresenta nesta segunda-feira balanço e prognóstico para 2017

Dando continuidade às ações emergenciais e estruturantes do Plano Estadual de Convivência com a Seca, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) promove nesta segunda-feira (19) mais uma Pauta Ordinária do Comitê da Seca, que terá os seguintes temas:

Informações de Ações que estão em curso;

– Ações Exército Brasileiro e Defesa Civil Carros Pipa;

– Apresentação diretor geral do DNOCS, engenheiro Ângelo Guerra, Ações em Curso deste Departamento;

– Apresentação do coordenador do Projeto São José III, Diagnóstico dos Sistema de – Abastecimento Implantados pelo Governo do Estado do Ceará – SIASAR (Sistema de Informação sobre Água e Saneamento Rural)

A reunião do comitê coordenada pelo secretário do Desenvolvimento Agrário Dedé Teixeira, é formado por representantes de várias entidades como Defesa Civil, Exército, SDA, Funceme, Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), Cogerh (Companhia de Gestão e Recursos Hídricos), Sohidra (Superintendência de Obras Hidráulicas), Ematerce entre outros.

Perfuração de poços

Uma das importantes ações coordenadas pelo Comitê é a supervisão de perfuração de poços. Em agosto último, durante a reunião do comitê, foi apresentado o acordo fechado entre o Governo do Ceará, através da Sohidra (Superintendência de Obras Hidráulicas) e prefeituras municipais para perfuração de poços. Segundo o representante da SDA no comitê, Ademarzinho Ponte Holanda, a previsão é de que sejam perfurados 525 poços até o final do ano, totalizando 1.305 poços.

(SDA)

Projeto da UFC ganha prêmio internacional de inovação pedagógica

Projeto desenvolvido na disciplina Tópicos da Construção, do Curso de Engenharia Civil da Universidade Federal do Ceará, foi classificado em 2º lugar na América Latina no Reimagine Education, competição global que premia avanços pedagógicos para promover o conhecimento e a empregabilidade.

O projeto Construindo o BS Design foi coordenado pelo professor Augusto Albuquerque e levou estudantes, ao longo de todo o semestre, a acompanhar as várias fases da construção de um prédio de alto padrão tecnológico – no caso, o BS design, da construtora BSPar.

Além das aulas expositivas, a metodologia previa aulas de campo dentro do canteiro de obras, discussão de situações práticas e análise qualitativa de casos. Foram abordados aspectos como layout de um canteiro de obras e logística; contenção e fundações; projeto de arquitetura; estrutura de concreto; estrutura de aço; planejamento; coordenação e compatibilização do projeto; e evolução da obra.

A ideia do projeto nasceu de demanda dos próprios estudantes, que pediam a ampliação do contato com conteúdos práticos. A partir disso, foi firmada parceria com a construtora e criada uma metodologia que permitisse aos alunos entender e acompanhar as várias fases de construção do edifício.

O professor explica que a disciplina é uma forma de desenvolver uma das metas do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), que estimula a inovação de práticas de ensino superior por meio da flexibilização, da criatividade, de práticas interdisciplinares, da mudança e recriação das práticas de ensinar e aprender. “Nesse caso específico, é importante fornecer ao aluno de graduação o conhecimento de alternativas avançadas para os diversos sistemas de construção, com base na vivência de uma obra de referência”, diz.

O Reimagine é promovido pelo QS Institute, instituição que realiza rankings internacionais de universidades, e pela Wharton School, escola de administração da Universidade da Pensilvânia (EUA). Mais de 500 projetos se inscreveram para participar da disputa, 120 dos quais foram selecionados para se apresentar em uma conferência no início do mês, na Filadélfia. Apenas duas universidades brasileiras estavam na lista deste ano, a UFC e a Universidade Estadual Paulista.

As premiações são distribuídas em diversas categorias, como regionais (por continente), específicas (como ensino presencial, e-learning, ensino fundamental, dentre outras) e o grande prêmio de inovação.

(UFC)

Abastecimento d’água em Cedro tem capacidade somente para um ano

93 1

A partir desta semana, todos os atos relacionados ao problema de água em Cedro, no Centro-Sul do Ceará, a 400 quilômetros de Fortaleza, se darão por processo administrativo. A decisão foi acertada na última semana, durante audiência pública pré-processual para tratar do problema de captação, abastecimento e distribuição de água potável no município.

A reunião contou com a presença do prefeito Nilson Diniz (PDT), além de representantes da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Igreja Católica, e da sociedade civil organizada.

Para o juiz Welithon Alves de Mesquita, o encontro teve como objetivo “prevenir litígios e assim encontrar uma solução adequada para a atual situação da cidade”.

Ainda como parte das decisões sobre a problemática da água em Cedro, a Cagece se comprometeu a fazer a ampliação do sistema de abastecimento com a construção de dois reservatórios elevados. Segundo a companhia, caso não haja chuvas na região, no próximo ano, o abastecimento de água em Cedro tem capacidade somente até dezembro de 2017.

No meio do caminho havia um poste

foto-poste-161218-av-leal-limaverde

Motoristas que trafegam pela avenida Engenheiro Leal Lima Verde, no bairro José de Alencar, se assustam com um poste fora da calçada. Segundo moradores da área, o poste não é o único nessas condições e a única medida adotada foi uma pintura para indicar o perigo.

De acordo ainda com moradores, antes das pinturas nos postes, acidentes ocorriam com mais frequência, principalmente à noite.

(Foto: Leitor do Blog)