Blog do Eliomar

Últimos posts

Sérgio Aguiar: Fusão do TCE com TCE é “revanchismo”

141 Seja o primeiro a comentar

sergioaguiarrr

O deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT) define como “revanchismo” a proposta de emenda constitucional do deputado Heitor Férrer que quer a fusão do Tribunal de Contas dos Municípios com o Tribunal de Contas do Estado. A justificativa é que geraria economia para os cofres públicos. A PEC tem a simpatia do Palácio da Abolição.

“Isso é puro revanchismo. Não tem economia alguma”, afirma Sérgio Aguiar, que disputou e perdeu a presidência do legislativo estadual para Zezinho Albuquerque, atual presidente.

Zezinho teve o apoio do governador Camilo Santana e dos irmãos Ferreira Gomes, enquanto Sérgio foi respaldado pelos conselheiros Chico Aguiar, seu pai, que preside o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), e Domingos Filho, conselheiro eleito recentemente presidente desse tribunal, com posse prevista até 20 de janeiro.

Mercado financeiro projeta inflação pouco acima do teto de 6,5% para este ano

83 Seja o primeiro a comentar

inflacao (1)

O mercado financeiro espera que a inflação este ano fique bem próxima do teto da meta. De acordo com a pesquisa semanal – Boletim Focus – do Banco Central, feita junto a instituições financeiras, a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu de 6,69% para 6,52%. O limite superior da meta de inflação é de 6,50% e o centro, 4,5%. Essa foi a quinta redução seguida na estimativa para o índice este ano.

Para 2017, a taxa foi ajustada de 4,93% para 4,90%, segundo o boletim divulgado toda segunda-feira, em Brasília. A meta de inflação para o próximo ano é 4,5%, com teto em 6%.

Na última sexta-feira, o presidente do BC, Ilan Goldfajn, disse que a inflação corrente tem surpreendido favoravelmente. “É verdade que há sinais de uma pausa na margem, na desinflação de alguns componentes do IPCA mais sensíveis ao ciclo econômico e à política monetária [decisões sobre a taxa básica de juros]. Todavia, surpresas positivas na inflação e a fraqueza na atividade tornam mais provável a retomada do processo de desinflação desses componentes”, disse Goldfajn.

A inflação, medida pelo IPCA, ficou em 0,18% em novembro deste ano, abaixo do 0,26% do mês anterior. Essa também é a menor taxa para meses de novembro desde 1998. Em 12 meses, o IPCA acumula 6,99%, bem abaixo dos 7,87% de outubro, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na última sexta-feira.

(Agência Brasil

Servidores do IFCE paralisam nesta segunda e terça-feira contra a PEC 55

58 Seja o primeiro a comentar

Os servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) paralisam atividades em todo o Estado, nesta segunda e terça-feira. O protesto é contra a PEC 55 (ex-PEC 241) e os demais ataques do Governo Federal à educação, aos serviços públicos, aos investimentos e direitos sociais como um todo, de acordo com nota da categoria.

Os dias de paralisação serão marcados por diversas ações e manifestações na Capital e nos 23 campi do Interior representados pelo Sindicato dos Servidores do IFCE (SINDSIFCE).

Nesta segunda-feira, às 16 horas, no IFCE de Fortaleza (Bairro benifca), haverá assembleia geral com a participação de convidados especialmente chamados a debater com os servidores os vários desafios da atual conjuntura. A professora, pesquisadora, militante e articulista Sandra Helena de Souza e o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) são os convidados.

Também nesta segunda-feira, à tarde, a Diretoria Colegiada do SINDSIFCE, os representantes das três outras seções sindicais que representam servidores do IFCE e o reitor do Instituto, Virgílio Araripe, terão uma reunião. Hora de discutir novas medidas de enfrentamento ás medidas do Governo Federal contra o Instituto. Está prevista para esta semana a votação da pEC 55 em segundo turno no Senado.

TCM entrega penúltima remessa de relatórios ao MP

92 Seja o primeiro a comentar

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) vai entregar nesta segunda-feira, às 9 horas, ao Ministério Público do Estado os relatórios sobre as fiscalizações realizadas nos municípios de Abaiara, Alto Santo, Maranguape, Morada Nova e Tabuleiro do Norte.

As inspeções ocorreram no período de 28/11 a 2/12 e fazem parte da operação especial, iniciada em outubro, montada com o objetivo de examinar a situação financeira e patrimonial de prefeituras no encerramento de mandatos. Com isso, chegará a 36 o total de municípios com informações fornecidas ao órgão ministerial.

Os documentos que serão entregues levarão ao conhecimento de procuradores de justiça informações sobre diversos aspectos da gestão dos municípios com o objetivo de permitir a atuação do MPCE no campo judicial, por meio da proposição de ações de improbidade e penais nos casos cabíveis.

Roberto Justus é cotado para disputar a presidência em 2018

96 Seja o primeiro a comentar

JUS6315 SÃO PAULO 26/06/2009 VARIEDADES ROBERTO JUSTOS Roberto Justus, fotografado na sede de sua agência " Young & Rubican, para a coluna Palavra Cruzada. FOTO: JF DIORIO/AE

O empresário Roberto Justus tem sido cotado para concorrer à Presidência da República em 2018. O convite de partidos e amigos é feito citando como exemplo a eleição de João Doria em São Paulo, no pleito municipal deste ano, e de outro Roberto Justus.

O homônimo do profissional da propaganda se elegeu prefeito em Guaratuba, no Paraná, pelo Democratas.

De acordo com o colunista Flávio Ricco, Justus responde aos convites apenas com um sorriso, mas não deixa claro se ele considera ou não a possibilidade.

Já o Estadão entrevistou Justus, que admitiu essa possibilidade.

*Leia mais no Estadão aqui.

(Foto – JF Diorio/AE)

TRE do Rio Grande do Norte prepara concurso

77 Seja o primeiro a comentar

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte já se programa para abertura de um novo concurso para nível médio e superior no próximo ano.

Conforme o texto base do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual), que precisa ser aprovado no Congresso para ir à sanção presidencial, está prevista a realização de concurso público em 2017 para os cargos de técnico judiciário e analista judiciário.

O órgão estima que 12.400 candidatos se inscrevam para funções de Analista. Para Técnico, de nível médio, a estimativa é de 18.400 candidatos pagantes inscritos. As taxas de inscrição serão de R$ 110 ou R$ 90.

Marina Silva é líder em todos os cenários de 2º turno, aponta Datafolha

167 11

foto marina silva

A ex-senadora Marina Silva (Rede) é a líder nos cenários de segundo turno da eleição presidencial de 2018 segundo pesquisa de intenção de voto do Datafolha.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cresceu nas simulações de primeiro turno na comparação com o levantamento anterior do instituto de pesquisa, realizado em julho, mas perderia a eleição para Marina em um eventual segundo turno por uma diferença de nove pontos.

Já nos cenários de segundo turno contra adversários do PSDB, Lula oscilou positivamente e teria pequena vantagem numérica em disputas contra o governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), o chanceler José Serra (PSDB) ou o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Nas três situações, o quadro é de empate técnico, pois a pesquisa tem margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Na pesquisa, realizada nos dias 7 e 8 de dezembro com 2.828 pessoas com 16 anos ou mais, nenhum dos três tucanos obteve elevação nas intenções de voto, tanto em cenários de primeiro como de segundo turno.

Confira a íntegra no site Folha de S.Paulo.

Camilo anuncia pacote para reduzir gastos

77 Seja o primeiro a comentar
O governador Camilo Santana (PT) anuncia hoje o Plano de Sustentabilidade para o Desenvolvimento do Estado do Ceará. A medida é vista como alternativa para custos e garantir a eficiência da administração pública.

De acordo com a Casa Civil, o plano irá “iniciar um novo clico de desenvolvimento sustentável, buscando sempre aumentar a capacidade de investimentos do Estado”. Hugo Figueiredo, titular da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), destaca que o programa visa manter a capacidade de investimentos do Estado. “Temos algumas ações para manter o equilíbrio financeiro do Ceará. E deveremos continuar nesse ritmo”, destacou sem informar os pontos do programa.

A estimativa, no entanto, é que o pacote de cortes gere uma economia entre R$ 150 milhões e R$ 200 milhões aos cofres do Estado. A redução nas despesas tem, dentre os objetivos, gerar economia para garantir o pagamento dos servidores públicos e investimentos prioritários para o desenvolvimento do Ceará.

Um dos reflexos para que o Governo reduza gastos está na queda dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE). As perdas podem chegar a mais de R$ 700 milhões até o final deste ano, considerando janeiro a dezembro.

Lauro Chaves, professor da Universidade Estadual do Ceará (Uece), destaca que o plano estadual de redução de gastos é uma maneira de manter o Estado firme para as incertezas econômicas do ano de 2017. “O Ceará figura entre os estados que possuem melhor situação fiscal do Brasil.

Não teremos um ano de crescimento em 2017. A medida vai na direção certa”, destaca. Ele faz menção aos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal, que sofreram com déficit primário no 1º semestre deste ano, conforme balanço fiscal dos estados, disponível no Sistema de Informações Fiscais do Setor Público Brasileiro (Sincofi), do Tesouro Nacional. Contudo, pondera como vão se dar as medidas. “Precisamos analisar o que será cortado. Se forem recursos destinado ao aluguel de carros ou diárias, é o correto. Mas se reduzir os já escassos recursos da Educação ou Saúde, fica inviável” aponta.

Cortes

O Governo do Estado havia anunciado um pacote para reduzir as perdas financeiras em 2015. As despesas foram contingenciadas do aluguel de veículos, limitação de carros oficiais, contratos de aluguéis de imóveis. Despesas com telefonia fixa e celular também foram reduzidas.

(O POVO)

A Chuva dos homens e de Deus

61 Seja o primeiro a comentar

foto funceme eduardo sávio

Da Coluna Vertical no O POVO desta segunda-feira (12):

O presidente da Funceme, Eduardo Sávio, já prevê a possível data em que o órgão divulgará seu primeiro prognóstico: 10 de janeiro. Até lá, uma série de informações de institutos e organismos nacionais e internacionais estarão à disposição para uma divulgação mais segura sobre tema que mexe com todos os cearenses.

Nessa mesma época, 13 a 15 de janeiro, virá outro tipo de prognóstico. Nada de estudos científicos, mas apreciações de fenômenos da natureza que pedem indicar inverno ou seca. Quixadá será sede do tradicional encontro dos profetas da chuva. No último dia do evento, tempinho para um congraçamento entre pesquisadores e profetas.

Disso tudo, uma necessidade: que venha a chuva. Vislumbrada pelos homens ou profetizada pelos sinais do divino.

“Juntos Podemos Mais” vence eleição da Adpec, por dois votos

191 Seja o primeiro a comentar

foto-sindicalismo-adpec

A chapa “Juntos Podemos Mais” venceu as eleições para a Diretoria e Conselho Fiscal da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec). Dos 300 votos válidos, 151 foram para a chapa encabeçada pela defensora pública Carol Gondim, eleita presidente da Associação. A chapa “Inove”, que teve à frente o defensor Rubens de Lima, obteve 149 votos. Cinco envelopes enviados fora das regras estatutárias foram declarados inexistentes.

Eleita para o biênio 2017-2018, a nova Diretoria da Adpec é composta por Carol Gondim (presidente), Delano Benevides (vice-presidente), Yasmina Braide (1ª Secretária), Rosângela Bobô (2ª Secretária), Márcio Maranhão (Tesoureiro), Nelie Aline Marinho (Diretora Parlamentar), Aldemar Monteiro (Diretor Jurídico de Prerrogativas), Emília Nobre (Diretora de Eventos), Sérgio Luís Araújo (Diretor de Comunicação Social), Júlio César Lobo (Diretor de Interior), Benedita Damasceno (Diretora de Aposentados e Pensionistas), tendo como Conselheiras Liduína Freitas, Marylene Venâncio e Valéria Teles.

A nova diretoria assume a Adpec a partir do próximo dia 1º de janeiro.

Governo prepara lançamento de pacote de medidas econômicas, diz Rosso

60 Seja o primeiro a comentar

A reunião do presidente Michel Temer com ministros, na noite desse domingo (11), tratou dos últimos ajustes para o lançamento de um pacote de medidas econômicas, a ser anunciado esta semana. A informação foi dada pelo líder do PSD na Câmara dos Deputados, Rogério Rosso, ao sair de reunião com o presidente no Palácio do Jaburu, em Brasília.

Segundo Rosso, o pacote terá medidas para reativar a economia “de forma imediata”, com geração de emprego e de renda. “O presidente vai tratar com a equipe econômica os últimos detalhes de um pacote econômico”, afirmou o deputado. “A prioridade é o ajuste fiscal”, completou.

O deputado informou ainda que o governo pretende marcar nessa terça-feira (13) uma reunião com líderes partidários para apresentar as propostas para combater a crise econômica.

(Agência Brasil)

Inter cai pela primeira vez para a Série B

140 Seja o primeiro a comentar

foto-inter-rebaixado

Time grande cai. A Série B do Brasileirão, pela primeira vez em mais de cem anos de história, será a realidade do Internacional. Em 2017, o clube colorado e sua torcida pagarão pelos inúmeros erros cometidos ao longo das 38 rodadas da Série A, sejam eles de jogadores e diretoria. O empate por 1 a 1 diante do Fluminense, neste domingo (11), pela última rodada, no Estádio Giulite Coutinho, no Rio de Janeiro, foi a amarga cereja do bolo na terrível campanha do Inter.

O time gaúcho terminou a competição com 43 pontos, na 17ª posição, tendo apenas 11 vitórias e 17 derrotas. Foram 12 das 28 rodadas na zona de rebaixamento. Infelizmente para a torcida do Inter, não dá para dizer que não foi merecido, por tudo o que o Inter não fez no ano e pelo investimento realizado.

(O POVO Online)

Acusação de interferência russa é ridícula, diz Trump

58 Seja o primeiro a comentar

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, negou neste domingo (11) as acusações de que a Rússia o teria ajudado a vencer as eleições e disse que esta hipótese é “ridícula”.

“Não acredito nisso, é ridículo”, afirmou o magnata republicano ao ser entrevistado pela emissora FOX. Nesse sábado (10), a CIA anunciou ter chegado à conclusão de que o governo russo, que nunca escondeu sua preferência pela eleição de Trump, ajudou-o a derrotar a democrata Hillary Clinton nas eleições de 8 de novembro.

De acordo com a agência de inteligência e segurança dos Estados Unidos, hackers russos teriam invadido e vazado propositalmente e-mails e documentos de campanha de Hillary, além de fornecê-los ao site WikiLeaks.

Trump, por sua vez, acusou os democratas de mentirem sobre essas conclusões da CIA e usarem esse discurso de interferência russa apenas para justificarem a derrota de Hillary, que era a favorita durante as campanhas eleitorais, segundo a Agência Ansa.

O magnata também disse que “não se opõe” à decisão do atual presidente, Barack Obama, de investigar os ataques cibernéticos, mas que “não deveria investigar somente a Rússia, e sim, outros países e indivíduos”.

(Agência Brasil)

Dinheiro ou cartão? – Comissão de Finanças proíbe venda de produto com preço diferente

73 Seja o primeiro a comentar

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou projeto de lei que considera prática abusiva do comércio oferecer produtos e serviços com preços diferenciados em função da forma de pagamento (em dinheiro, cheque ou cartão) escolhida pelo consumidor.

Atualmente, o entendimento da Justiça é que os lojistas não são obrigados a receber outra forma de pagamento além de dinheiro. Mas se receberem, não podem praticar preços diferentes para cada opção.

O colegiado aprovou um substitutivo apresentado pela deputada Tia Eron (PRB-BA) ao PL 6301/05, do deputado Celso Russomanno (PRB-SP). O projeto tramita apensado aos PLs 7318/06, 1580/07 e 5597/09. O texto aprovado altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).

O PL 6301 trata da ampliação dos prazos de reclamação de produtos e de questões relacionadas a cláusulas contratuais. A deputada Tia Eron optou por uma nova redação, que incorpora emendas aprovadas na Comissão de Defesa do Consumidor e partes dos três projetos que tramitam com o texto de Russomano.

De acordo com a versão aprovada na Comissão de Finanças, o Código do Consumidor também se aplica à comercialização de produtos usados, e não apenas aos novos.

(Agência Câmara Notícias)

Temer convoca ministros para reunião de emergência no Jaburu nesta noite

103 Seja o primeiro a comentar

O presidente Michel Temer convocou uma reunião de emergência, neste domingo (11), com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e outros ministros do seu governo para uma avaliação das delações dos ex-executivos da Odebrecht para a força-tarefa da Lava Jato.

No encontro, que acontecerá à noite no Palácio do Jaburu, Temer também será discutida medidas para a retomada da economia ainda este ano. Essa reunião não estava prevista na agenda do presidente. Na noite da sexta-feira (9), depois do vazamento da delação do ex-diretor de Relações Institucionais Cláudio Melo Filho, na qual foi citado, Temer foi para São Paulo. Ele retornou à Brasília por volta da hora do almoço deste domingo.

O Palácio do Planalto reagiu aos vazamentos com “preocupação” e sem “ingenuidade”. A ordem do presidente Michel Temer é evitar muitos comentários, reforçar que as delações precisam se comprovar e que o governo tem que “continuar trabalhando” pelo País. Interlocutores do presidente, entretanto, admitem que “os efeitos disso precisam ser observados” e que a Lava Jato sempre foi e continua sendo um fato “imponderável”.

Cláudio Melo Filho afirmou em delação que Temer pediu R$ 10 milhões ao empreiteiro Marcelo Odebrecht em 2014. Oficialmente, o Planalto negou ontem à noite a informação e afirmou que não há mais comentários a serem feitos e que a nota divulgada “diz tudo”. No texto para responder as acusações, o presidente repudia “com veemência as falsas acusações do senhor Cláudio Melo Filho”. “As doações feitas pela Construtora Odebrecht ao PMDB foram todas por transferência bancária e declaradas ao TSE. Não houve caixa 2, nem entrega em dinheiro a pedido do presidente”, completa a nota.

Nesta semana, está prevista a última votação da PEC do Teto dos Gastos, marcada para terça-feira (13), e da LDO. O governo não quer que a tramitação dessas medidas, e da reforma da Previdência, sejam prejudicadas com o teor das delações dos ex-executivos da Odebrecht.

(Agência Estado)

Temer é reprovado por mais da metade da população, diz Datafolha

76 Seja o primeiro a comentar

foto-michel-temer-presidente

Em um período de cinco meses, o governo Michel Temer despencou na popularidade, quando a reprovação subiu de 31% para 51%, segundo pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (11) pelo jornal Folha de S.Paulo. O instituto ouviu 2.828 pessoas, na quarta-feira (7) e na quinta-feira (8), em 174 municípios brasileiros. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

De acordo com a pesquisa, a economia não deverá melhorar com o novo governo, quando 66% dos entrevistados apontam que a inflação deverá crescer nos próximos meses. Para 40% dos entrevistados, Temer é pior que Dilma Rousseff, enquanto 34% não veem diferença e 21% apontam melhora.

Segundo ainda a pesquisa, 63% dos entrevistados desejam a renúncia de Temer. 27% preferem a continuidade do governo, enquanto 10% se mostraram indiferentes ou não responderam.

(com informações da Folha de S.Paulo)