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PEC 55 que limita gastos públicos é aprovada

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Apontada pelo governo do presidente Michel Temer como sua principal medida no campo econômico, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do teto dos gastos públicos foi aprovada em sua última votação no Senado nesta terça-feira (13).

A proposta foi aprovada por 53 votos a favor, contra 16 contrários. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não participou da votação. Por ser uma emenda à Constituição, a medida precisa de 49 votos para ser aprovada.

O projeto, que congela os gastos do governo pelos próximos 20 anos, deverá ser promulgada em sessão do Congresso Nacional esta quinta-feira (15). Com a promulgação, o texto passa a ter força de lei.

O Senado aprovou o texto-base do projeto. Dois pontos específicos serão votados ainda hoje, a pedido de deputados da oposição, que têm direito a apresentar os chamados destaques ao texto. A Casa vai votar em seguida as regras para o reajuste do salário mínimo e para os investimentos em saúde e educação.

Antes da votação final, senadores da oposição propuseram adiar a votação da PEC, sob o argumento de que Renan Calheiros havia acelerado a tramitação da matéria abrindo mais de uma sessão no mesmo dia. Mas o pedido foi derrotado pelo plenário.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso também negou hoje um pedido do PT para travar a votação. Protestos contra a PEC foram registrados ao longo do dia em algumas cidades como São Paulo, Porto Alegre e Recife.

(Portal Uol)

Time do Ceará fecha patrocínio com a Caixa

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Camisa alvinegra já estampa comercial da Caixa.

O time do Ceará fechou patrocínio com a Caixa Econômic Federal para 2017. Foi nesta manhã de terça-feira, em Brasília. O acerto foi abençoado pelo presidente da Instituição, Gilberto Occhi, com o presidente do alvinegro, Robinson de Castro, na presença do diretor de Marketing da CEF, Mário Neto, e do deputado federal Danilo Forte (PSB), que fazia a mediação do acordo há algumas semanas.

O valor do patrocínio não foi divulgado, mas ficou acertado também que o contrato será firmado em Fortaleza, com a presença da cúpula da CEF e em clima de festa com a torcida alvinegra.

No encontro, Danilo Forte, que divulgou o acordo, destacou a relevância dessa parceria para o alvinegro cearense. “ Um parceiro deste porte é de suma importância para o clube, pois irá proporcionar um maior aporte financeiro e uma oportunidade de investimentos. Será um marco na história do time”, defende. E concluiu. “Será uma forma de apresentar as potencialidades do Estado e a importância do clube para o futebol local e nacional. O vozão é um time em ascensão e que em breve poderá aumentar as chances de acesso à série A”.

(Foto – Divulgação)

A janela ingênua e o mundo

Com o título “Ano novo, expectativas caducas”, eis artigo de Kelly Moreira de Albu-querque, mestre em Psicologia e professora do curso de Psicologia da Devry Fanor, que pode ser conferido no O POVO desta terça-feira. Ela nos leva a refletir o mundo por uma janela ingênua. Confira: 

Mais um ano chega ao fim e, automaticamente, incia-se o acúmulo de expectativas e felicitações endereçadas a si e ao próximo. Desejos de paz, prosperidade, saúde e harmonia invadem a pólis. Que falácia! Quão simplório crer na onipotência mágica dos pensamentos. Quiçá pudéssemos transpor a verborragia infértil, composta por palavras bonitas, é verdade, mas sem eco. Permitamo-nos algo diferente. Se o novo nos fizesse comportar e suportar as diferenças, talvez fôssemos mais autênticos e, por isso, vivêssemos com mais leveza, sem cobranças e juramentos. Não deveríamos reduzir a si e ao próximo ao desejo infantil de fazer par. Isso é mortífero.

O que é fazer par? É demandar de si e dos outros a perfeição e a verdade de modo idealizado, sem fissuras. Ou melhor: é viver na posição de desfalque e, por isso, viver na militância por recuperar aquilo que se supõe ter perdido. Enfim, é perceber o mundo pela janela ingênua de uma psique infantil que repete mil vezes o filme do super-herói ou da princesa, porque acredita que pode viver uma vida feliz. E o pior, toma por felicidade o ideal de ausência de paradoxos, opiniões diversas, enfim, de tudo que aponta para a inconsistência do ser. Aceitemos: não teremos o todo e não podemos, por isso, demandar do outro aquilo que não temos.

Então, que a vida nos livre, não do mal, mas, sobretudo, do bem. De fato, o bem não é bom. Guerras, preconceitos, injúrias, tudo ocorre por isso, pelo desejo infantil de desejar fazer par com o outro. Relações não são perfeitas, nunca serão! Sejam elas de amizade, familiares, sexuais etc. O combate de cada um é este: confrontar-se com a fenda que existe em si, sem subterfúgios românticos e imaginários. Talvez assim possamos apontar outros destinos para tanta intolerância. A vida, quando apreendida pela linguagem, nos oferece dois caminhos: o caos ou o fim.

Que optemos pelo caos, e possamos, a partir dele, ser qualquer coisa, menos um ideal. Quando chegar o dia em que a dor de permanecer preso a supostas verdades for maior que o risco de aceitar as diversas modalidades de seguir em frente, talvez comecemos a refletir sobre isso. Não confirmemos certezas. Façamos perguntas. Enfim, a conta não fecha, a palavra não deixa. O “par” mata! O ímpar faz sobrar, mas é com este resto que sobra espaço para a diferença. É de um (des)encontro que se trata. Que venham 2017 e suas belezas dissonantes.

*Kelly Moreira de Albu-querque

kalbuquerque@fanor.edu.br

Professora do curso de Psicologia da Devry Fanor; psicóloga, mestre em Psicologia.

Garoto afegão que fez camisa de plástico encontra ídolo Messi

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Murtaza Ahmadi enfim realizou seu sonho. No início do ano, o garoto afegão de seis anos se tornou conhecido no mundo todo ao ser fotografado vestindo uma camisa improvisada, feita de plástico, com o nome de Lionel Messi. Quase um ano depois, Murtaza teve a chance de encontrar seu ídolo nesta terça-feira, durante passagem do Barcelona por Doha, no Catar.

O encontro foi promovido pelo clube catalão, que levou o garoto até Doha, cerca de 3.000 km distante de Ghazni, no Afeganistão, onde Murtaza vive. Messi carregou o fã-mirim no colo e posou para fotos, em momento registrado pelo Comitê Organizador da Copa de 2022. Murtaza vestia a camisa que já havia ganhado, meses antes, de presente do Barcelona.

(Veja)

Lei Rouanet – Cláudia Leitte vai ter mesmo que devolver R$ 1,2 milhão para os cofres da União

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A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu um parecer para que o Ministério da Cultura reprove as contas apresentadas pela cantora Claudia Leitte para um projeto apoiado pela Lei Rouanet. Convocada a devolver R$ 1,2 milhão aos cofres públicos por irregularidades, a cantora recorreu, mas a Agu recomenda que seu pedido seja negado.

“O órgão consultivo da Advocacia-Geral da União (AGU) junto ao Ministério da Cultura manifestou-se pela ratificação da reprovação do projeto”, afirmou a instituição ao “G1”, por meio de sua assessoria. Não cabe mais recurso.

Segundo o MinC, o projeto, aprovado em 2013 e que previa 12 shows da cantora em cidades das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, não cumpriu as medidas de democratização de acesso pactuadas, como ingressos a preços populares e distribuição de entradas gratuitas.

Produtora de Claudia Leitte, a Ciel obteve autorização para captar R$ 5,88 milhões em patrocínios por meio de recursos da Lei Rouanet, arrecadando R$ 1,2 milhão. É este o valor cobrado agora pelo ministério, com correção pelos índices da caderneta de poupança, num total de R$ 1,274 milhão.

Presidente do PSC nacional discute estratégias 2018 com lideranças do Ceará

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O presidente nacional do PSC, Pastor Everaldo, deixou Fortaleza nas últimas horas. Aqui, ele esteve reunindo, no Hotel Luzeiros com os prefeitos e vereadores eleitos no Ceará. Também manteve contato com a presidente estadual da legenda, a secretária do Desenvolvimento Econômico do Estado, Nicolle Barbosa.

Durante o encontro, o Pastor Everaldo expôs estratégia da sigla com foco nas eleições 2018 e referendou o trabalho realizado pela direção estadual.

A ordem é ampliar a inserção do PSC nas diversas regiões. “Queremos ampliar cada vez mais nossa atuação no Ceará, trazendo pessoas conectadas aos grandes anseios da sociedade. A presidente Nicolle Barbosa está em total sintonia com a direção nacional e tem todo nosso apoio para realizar esse trabalho”, destacou Pastor Everaldo.

(Foto – Divulgação)

Governo Temer cada vez mais refém do Congresso

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Eis o tópico “Fraqueza do governo refém”, da Coluna Política do O POVO desta terça-feira, assinadas pelo jornalista Érico Firmo. Ele expõe um Temer cada vez mais fragilizado politicamente. Confira:

O governo Temer não é popular, a legitimidade é extremamente questionável e está afundado em escândalos. O impacto que se esperava de que injetasse confiança e provocasse impacto rápido na economia não aconteceu. A situação segue se deteriorando. De modo que há um sustentáculo que mantém o governo em pé: o apoio político. Quanto mais o governo precisa dele, mais caro ele se torna. Como ele é absolutamente imprescindível para o presidente, o Planalto periga se tornar refém da parcela mais nefasta do Congresso Nacional.

Na semana passada, vazou a informação de que o líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Imbassahy (foto), iria para o lugar de Geddel Vieira Lima na Secretaria do Governo. O Centrão não gostou e pleiteou a vaga, sob ameaça de rebelião. Temer precisa do apoio tanto do PSDB como do Centrão. Havia pré-disposição de peitar a insatisfação e confirmar Imbassahy. Como complicador, o tucano foi citado como tendo recebido propina da Odebrecht. Ok, o presidente também foi. Mas, fazer a indicação agora representaria desgastes em várias frentes.

Presidente do TCE-RJ é levado pela PF para depor em operação ligada à Lava Jato

A Polícia Federal, em ação conjunta com o Ministério Público Federal, realiza na manhã desta terça-feira, 13, a operação Descontrole, que apura possíveis crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro praticados pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio de Janeiro, Jonas Lopes.

Quarenta policiais federais cumprem 10 mandados de busca e apreensão e três mandados de condução coercitiva expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A Operação Descontrole é resultado de investigação da Força-Tarefa da Operação Lava Jato no Estado do Rio de Janeiro. Jonas Lopes foi um dos levados de forma coercitiva para depor na PF.

De acordo com delação do executivo Leandro Andrade da Odebrecht, revelada pelo Fantástico, Jonas Lopes teria pedido dinheiro para aprovar o edital de concessão do Maracanã e as contas da linha 4 do metrô do Rio. Segundo o programa da Rede Globo, em 2013, Wilson Carlos, então secretário de Governo de Sérgio Cabral, avisou a empreiteira que o edital do Maracanã havia sido enviado ao TCE e que a empresa deveria procurar Jonas Lopes.

Segundo Leandro Azevedo, Jonas Lopes e ele teriam acertado o pagamento de R$ 4 milhões em quatro parcelas de R$ 1 milhão. A “contrapartida era absolutamente clara”, afirmou o delator – em troca do pagamento, o TCE aprovaria o edital da concessão do Maracanã.

A primeira parcela teria sido paga no dia 10 de fevereiro de 2014 ao filho de Jonas Lopes, Jonas Lopes de Carvalho Neto, no escritório de advocacia dele, no centro do Rio.

(Agência Brasil)

Goleiro Everson torce pela volta de Magno Alves

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O goleiro Everson, do Ceará, embarcou nesta terça-feira com a família para São Paulo. Hora de passar o Natal e Réveillon com seus pais, como informou.

Everson aproveitou para confirmar dia 2 de janeiro, o Vovô dará início às atividades de olho nas competições de 2017. Ele aproveitou para informar que está também na torcida para que Magno Alves volte a vestir a camisa alvinegra.

Enem 2016 – Pessoas privadas de liberdade fazem provas nesta terça e quarta-feira

Pessoas privadas de liberdade (PPL) e jovens sob medida socioeducativa participarão, nesta terça-feira (13) e nesta quarta (14), do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 1,2 mil unidades indicadas pelos órgãos prisionais e socioeducativos de cada unidade da Federação. Farão as provas 54.358 inscritos, dos quais 78% (42,5 mil) tentarão a certificação do ensino médio.

A maioria dos inscritos (58%) está na região Sudeste. O Sul tem 17%; Nordeste, 12%; Centro-Oeste, 7%, e Norte, 6%.

Os participantes dessa etapa do exame foram inscritos pelas instituições que firmaram termo de adesão, responsabilidades e compromissos com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão vinculado ao Ministério Educação responsável pela organização do exame.

(Com Agências)

Parque do Cocó – Se viesse a regulamentação, tantos incêndios ocorreriam?

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

Só agora o governo do Estado se mobiliza, de fato, para saber o que ocorre nessa história de incêndios, quase sempre nos fins de semana, em áreas do Parque do Cocó. Até coletiva foi dada sobre o assunto pelo secretário estadual do Meio Ambiente, Artur Bruno, prometendo investigação de algo que expõe a falta de fiscalização e de monitoramento daquele que é o maior pulmão verde de Fortaleza.

Fatos como esse ocorreriam num parque regulamentado? Há anos que ambientalistas e o fortalezense cobram tal medida.

O secretário Artur Bruno informou que todos os trâmites foram feitos e que tudo só depende agora de uma decisão do governador. Camilo jogou para o começo de 2017. Regulamentar evitaria ataques ao parque? Não se sabe.

Tal providência, no entanto, daria a todos a certeza de que o Cocó teria um responsável não só de fato, mas, principalmente, de direito.

No pacote de ajustes, governo admite corte de terceirizados

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Começa a tramitar na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, o Plano de Sustentabilidade para o Desenvolvimento do Estado, ou seja, o pacote de ajustes na máquina estadual. Além de corte de 10% no salário de secretários e doação de 10% do salário do governador e da vice-governadora, extinção de quatro órgãos e aumento da alíquota do ICMS de 17% para 18%, entra também demissão de terceirizados. O secretário do Planejamento e Gestão Pública, Hugo Figueirêdo, informou que haverá revisão de contratos. Isso significa que pode ou não haver corte de pessoal

“Vamos avaliar cada caso. Nossa meta de economia é de 10% do custeio do Governo (água, energia, entre outros). Hoje são 19 mil mil terceirizados. Vamos avaliar todos os contratos. Pode haver ou não corte. Vai depender se consegue fazer mais com menos recurso”.

Dentre as medidas anunciadas no Plano de Sustentabilidade, estão a manutenção do corte de 25% dos valores dos cargos comissionados, com exceção de saúde, segurança e educação. O corte já estava sendo realizado desde janeiro deste ano e Mauro Filho, secretário da Fazenda, contabiliza R$ 30 milhões em cortes.

Mauro Filho diz que esta e outras medidas visam contabilizar a estrutura da administração pública estadual com o momento econômico atual. Ele contabiliza que o gasto com pessoal tem crescido cerca de 5,8% no ano. “Porque algumas categorias tiveram adequações salariais e o Ceará é o único estado do Brasil que continua contratando, dando maior reforço na segurança pública”.

Para justificar a revisão de contratos e outras medidas, o secretário da Fazenda prevê que, no ano que vem, o primeiro quadrimestre continuará com diminuição da atividade econômica. Com a queda do Produto Interno Bruto (PIB) do País, houve impacto nos repasses da União para o Ceará.

Conforme contabiliza Mauro, foram R$ 466 milhões a menos de repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) no período de janeiro a novembro de 2016. O FPE advém do que a União arrecada do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

(Com a repórter Beatriz Cavalcante)

Ciro diz que não há déficit na Previdência

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Para o ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes (PDT), não há déficit na Previdência Social. É o que ele vem propaganda pelas redes sociais, em mais um confronto direto contra o governo de Michel Temer, qualificado por ele de ilegítimo.

Segundo Ciro Gomes, a soma das receitas vinculadas à Previdência “mais que paga e sobra”, hoje. Déficit é balela.

Ceará pode fechar patrocínio com a Caixa Econômica

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O time do Ceará pode fechar, nesta terça-feira, o patrocínio da Caixa Econômica Federal para 2017. O presidente do clube, Robinson de Castro, embarcou nesta madrugada para Brasília, onde terá audiência com a cúpula da Caixa. A audiência foi acertado pelo deputado federal Danilo Forte (PSB).

Robinson de Castro está otimista, observando que esse patrocínio seria fundamental para o Ceará, que continuará, ano que vem, buscando vaga na Série A, do Brasileirão.

Sobre a conversas do clube com o atacante Magno Alves, o presidente alvinegro diz que há interesse da parte do clube e que tudo só depende mesmo de detalhes contratuais. Robinson de Castro espera que o Magnata, que decidiu vir morar em Fortaleza, feche com o Vovô.

Professores farão manifestação silenciosa nesta terça-feira no TRT

Para protestar contra uma determinação oriunda da 4ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) – 7ª Região, um grupo de professores das universidades públicas do Ceará fará uma manifestação silenciosa, nesta terça-feira (13), a partir das 9 horas.

Segundo o presidente do sindicato da categoria, Gilberto Telmo Marques, uma sentença da 4ª Vara, por meio de seu juiz substituto, contradiz o Superior Tribunal de Justiça (STJ), na questão de benefícios concedidos aos professores.

De acordo com o dirigente sindical, a sentença do TRT do Ceará determina a devolução de valores do piso conquistado pelos professores após mais de 20 anos de batalha judicial.

Estudante escapa de estupro no Campus do IFCE

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Uma estudante do Instituto Federal do Ceará (IFCE) sofreu uma tentativa de estupro, por volta das 15 horas desta segunda-feira, 12. A ação criminosa ocorreu dentro do banheiro feminino do primeiro andar do bloco central do campus de Fortaleza, localizado na avenida 13 de Maio, no bairro Benfica.

A universitária entrou sozinha no banheiro feminino da instituição, quando foi surpreendida por um homem que também entrou no local. De acordo com relato repassado por uma colega de curso da vítima, que preferiu se identificar apenas como Vitória, o homem pediu para a estudante ficar calada e foi a empurrando em direção a uma das cabines. Neste momento, ela teria começado a gritar, fazendo que o rapaz saísse “correndo” e “rindo” do sanitário.

O suspeito da ação conseguiu fugir da unidade de ensino. Segundo Vitória, a estudante vítima da tentativa de estupro procurou a direção do IFCE, que identificou as imagens do homem nas câmeras de segurança da instituição.

Procurado pelo O POVO Online, o IFCE informou que está tomando providências no sentido de reforçar a segurança dentro do campus, a fim de evitar a reincidência de ocorrências. As imagens do suspeito, flagrado pelas câmeras de seguraça do Instituto, serão enviadas às autoridades competentes.

“A equipe de servidores e a direção do campus estão solidárias à aluna, prestando a devida assistência à ela e orientando-a a tomar as providências legais”, disse o IFCE em comunicado oficial.

De acordo com o IFCE, a instituição mantém grupos de vigilantes na segurança diária do campus e, em seu efetivo, há mulheres que fiscalizam os banheiros femininos em rondas periódicas assim como os demais setores da unidade.

“Por fim, a direção do campus reforça o compromisso com o zelo e o bem-estar da comunidade acadêmica e reitera que tomará as atitudes cabíveis em relação ao fato, com o intuito de que ocorrências como essas não voltem a acontecer”, completou o Instituto.

Segurança

Diante da ocorrência de tentativa de estupro, estudantes do IFCE se manifestaram nas redes sociais sobre a segurança da instituição. Os alunos fizeram críticas à segurança na unidade. Entre as reclamações, o fato de que as catracas do Instituto não estão funcionando, comprometendo o controle de entrada e saída do local.

Segundo o IFCE, as catracas estão passando por manutenção, após uma pane nos aparelhos na semana passada. A Instituição ressalta que esse não é o único mecanismo de segurança e cita que também conta com o patrulhamento de vigilantes e o sistema de monitoramento eletrônico.

Sindicato

Por meio de nota, o Sindicato dos Servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (SINDSIFCE) manifestou solidariedade à estudante vítima de tentativa de estupro. Destacou ainda que é preciso ampliar com a comunidade acadêmica o debate e as iniciativas de conscientização contra a cultura do estupro e de prevenção contra qualquer forma de violência sexual ou de gênero, machismo, assédio moral ou sexual.

“Os servidores reivindicam rapidez e rigor nas investigações sobre o caso, de modo a apurar a devida responsabilidade, para encaminhamento de providências pela Justiça, além de mais medidas de prevenção a casos do tipo e de garantia da segurança, da integridade física e das plenas condições de trabalho e estudo nos espaços do Instituto – em Fortaleza e nos diversos campi em todas as regiões do Ceará. Espaços com diferentes realidades, em que por vezes essa situação é ainda mais desafiadora, dada as condições de pessoal e infraestrutura”, comunicou o Sindicato.

(O POVO Online)

Neste dia 13, arcebispo celebra primeira missa na Igreja de Fátima

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O arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio de Aparecido Tose, presidiu, às 5 horas da madrugada desta terça-feira, a primeira, de 11 missas na Igreja de Fátima. O templo vive o último dia 13 deste ano.

Na homilia, o arcebispo, ao lado do pároco de Fátima, Padre Ivan, abordou ainda o Ano Mariano. Em 2017, a Igreja vai lembrar os 100 anos da aparição de Nossa Senhora de Fátima.

Haverá celebrações ao longo do dia (9h, 10h30min, 12h, 14h, 15h30min, 17h e 18h30min) com a última missa ocorrendo às 20 horas. Está sendo lembrada também Santa Luzia, padroeira dos olhos.

(Foto – Ana Aranha)

Avenida da Universidade é fechada em protesto contra a PEC que limita os gastos públicos

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Atualização (8h45min)- O trânsito na área já está normal. A PM participou dessa operação.

Fortaleza amanheceu diferente nesta terça-feira. Desde as 4 horas da madrugada, por exemplo, a Avenida da Universidade está com o trânsito bloqueado por cadeiras. É o protesto contra a PEC 55, cuja votação em segundo turno no Senado deve ocorrer logo mais à tarde,  em Brasília.

O protesto é organizado por estudantes em greve da UFC e lideranças de movimentos sociais. O trânsito no entorno está complicado.

Ainda dentro da luta contra a PEC que limita os gastos públicos, haverá um ato, a partir das 14 horas, na Praça da Gentilândia. É puxado por várias entidades populares, com apoio dos estudantes em greve na Universidade Federal do Ceará.

Em vários Estados, também são registrados protestos contra a PEC 55. Em São Paulo, por exemplo, cerca de 500 integrantes do movimento sem-teto, segundo a PM, protestam na capital paulista. O protesto ocupa duas faixas da Avenida Teotônio Vilela, no extremo sul da cidade, desde as 6h45min.

(Foto – Matheus Facundo)