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Brasileiro é o que menos confia em seus políticos, diz estudo

Um estudo do Banco Mundial, em parceria com Fundação Dom Cabral, divulgado nesta semana, apresenta o Brasil na 137ª posição do sub-item “Confiança do público nos políticos”. Esse é o último lugar, já que são 137 os países que compõem o Índice.

Em 2008, o país ficou na posição 122 nesse item, comparado com 134 nações. Em 2013, ano dos protestos que levaram milhões às ruas contra o aumento das tarifas do transporte público nas capitais, o Brasil tinha caído para a posição 136 de um total de 148 países. No ano passado, em uma escala que vai de 1 a 7, a nota de confiança dos políticos brasileiros não passou de 1,3. O primeiro do ranking, Cingapura, marcou 6,4 pontos.

A corrupção é apontada pelo estudo como um dos piores problemas para a competitividade do Brasil. Esse item só perde para a carga tributária do país. No item “efeito da tributação no incentivo para trabalhar”, o Brasil também ocupa o último lugar. No “efeito da tributação no incentivo para investir”, o penúltimo posto. No ranking de países mais corruptos, o Brasil está em quinto, atrás apenas de Venezuela, Paraguai, República Dominicana e Chade.

E por falar em pregação de golpe militar…

Com o título “O General está só”, eis artigo do ex-reitor da UFC e secretário estadual das Cidades, Jesualdo Farias. Ele comenta e repudia a manifestação do general Antonio Hamilton Mourão, que, em reunião ocorrida no último dia 15 de setembro em Brasília, pregou publicamente a intervenção das Forças Armadas sobre as instituições da República. Confira:

Quem conhece a história dos tempos de chumbo da ditadura civil-militar no Brasil, sabe bem qual é a importância da política e do Congresso Nacional para a democracia. A luta pela redemocratização do País deixou sequelas que ainda perduram, embora o despertar das trevas tenha deixado também muitas lições de sonhos de uma geração. O povo foi às ruas, reconquistou direitos e voltou a eleger os seus representantes no Executivo e no Legislativo.

No âmbito federal, a constituinte de 1988 foi um marco da retomada da democracia. Daí surgiu a Constituição Cidadã: aquela parida das lutas populares e da perseverança de políticos cujos matizes são raros nos dias atuais. Sequer estabilizamos a nossa jovem democracia, voltamos a conviver com a insegurança política e o fantasma do retrocesso. Não são desprezíveis as manifestações nas redes sociais e nas ruas, defendendo uma intervenção militar no País. Até aí, são registros de grupos de diversos setores da sociedade que acreditam ser esta a única solução para a grave crise política vigente.

No entanto, a preocupação aumenta com a manifestação do general Antonio Hamilton Mourão, em reunião ocorrida no último dia 15 de setembro em Brasília, pregando publicamente a intervenção das Forças Armadas sobre as instituições da República. O episódio faz lembrar outro Mourão: o Olímpio Mourão Filho. Quero crer que estou vendo fantasmas, uma vez que esperava uma reação firme da grande imprensa nacional e da própria sociedade à manifestação do general.

Gostaria de abraçar o romantismo dos que acham este um caso isolado, sem maiores repercussões e sem motivos para preocupações. É impossível prever o que pode emergir do silêncio. Não seria a hora de uma manifestação firme contra esses arroubos? Onde estão aqueles que velam a democracia, o Estado de Direito e as instituições da República? O que representa o silêncio desses luminares?

Não deveria ser punido um general que, no exercício das suas funções, apregoa publicamente mais um golpe? Por fim, não custa indagar: o general Mourão está só ou outros oficiais marcham ao seu lado?

Jesualdo Farias

jesualdo.farias@gmail.com
Secretário estadual das Cidades e professor titular da UFC

 

Geografo Demétrio Magnoli dará palestra no Master Bezerra sobre Crise Democrática

Nesta quinta-feira, às 19 horas, no Colégio Master (Avenida Bezerra de Menezes), o geógrafo Demétrio Magnoli dará palestra. Atendendo a uma convite da Rede Master de Ensino, ele conversará com os alunos da escola sobre o tema “Crise democrática e transição na América Latina”.

Doutor em Geografia Humana pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP), Demétrio, também jornalista e sociólogo, é articulista, inclusive, nos jornais  O Estado de S. Paulo e O Globo e comentarista de política internacional da GloboNews.

Também integra o Grupo de Análises de Conjuntura Internacional do Instituto de Relações Internacionais da USP.

(Foto – Revista Veja)

STJ julga a favor dos poupadores em caso de expurgo do Plano Verão

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu nessa quarta-feira que não serão mais julgados como repetitivos dois recursos especiais que discutem o ressarcimento de poupadores que sofreram expurgos da correção monetária no Plano Verão, em janeiro de 1989. A controvérsia que estava submetida ao rito discute a possibilidade ou não de o poupador executar uma sentença judicial coletiva mesmo não sendo filiado à entidade autora da demanda na época do seu ajuizamento. A informação é do site do STJ.

O julgamento dos recursos começou no dia 13/9, quando o relator, ministro Raul Araújo, votou favoravelmente aos poupadores. Eles reclamam a diferença entre a correção da poupança e o índice oficial de inflação ocorrido durante a execução do plano econômico. Já os bancos defendiam que somente quem fosse associado à época da propositura da ação teria legitimidade ativa para a execução.

Na retomada do julgamento nesta quarta, prevaleceu no colegiado o entendimento de que a questão já havia sido resolvida pelo STJ ao julgar o Recurso Especial 1.391.198, em 2014, também sob o rito dos repetitivos. Na ocasião, os ministros reconheceram a possibilidade de execução de sentença obtida em ação coletiva por quem, no início do processo, não fosse associado à entidade que ajuizou a demanda.

Ao apresentar voto-vista para os dois recursos em pauta, o ministro Villas Bôas Cueva explicou que o precedente do tribunal é aplicável ao caso, não havendo necessidade de novo pronunciamento da corte.

A segunda questão discutida nos processos diz respeito à legitimidade passiva do banco HSBC para responder pelo ressarcimento dos antigos clientes do Bamerindus que sofreram expurgos nas cadernetas de poupança. Com decisão da 2ª Seção de desafetar os recursos, isto é, tirá-los da condição de repetitivos a competência para o julgamento volta a ser da 4ª Turma, onde estavam originalmente.

A afetação dos recursos havia provocado o sobrestamento da tramitação de processos em todo o país. No total, 37.677 processos em fase de liquidação ficaram paralisados, enquanto outras 100 mil ações sobre o assunto ainda aguardavam sentença.

Os recursos que retornam para a 4ª Turma serão relatados pelo desembargador convocado pelo STJ para ocupar a vaga do ministro Raul Araújo, que era o relator dos feitos, mas ficará afastado do colegiado por ter sido empossado corregedor-geral da Justiça Federal.

A Frente Brasileira pelos Poupadores comemorou a decisão. Para o presidente da entidade, Estevan Pegoraro, o STJ deixou claro que não se confunde ação civil pública com ação coletiva ordinária e que os precedentes do STF que restringem legitimidade de associações não se aplicam às ações civis públicas.

“Essa é mais uma vitória obtida pelos poupadores ao longo dessas três décadas de batalha judicial. Como as vitórias anteriores, no entanto, a de hoje também não coloca fim ao prejuízo e ao sofrimento dos milhares de poupadores que tiveram suas poupanças corrigidas de forma errada nas décadas de 1990 e 1980”, afirmou, em nota.

Pesquisa Ibope: Temer só é aprovado por 3% da população

Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (28) mostra que 3% dos entrevistas consideram o governo do presidente da República, Michel Temer (PMDB) ótimo ou bom, enquanto 16% consideram regular, e 77%, ruim ou péssimo. Não sabe ou não respondeu, 3%. O levantamento foi encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), e realizado entre 15 e 20 de setembro com duas mil pessoas em 126 municípios.

É a terceira pesquisa Ibope encomendada pela CNI divulgada neste ano. No último levantamento, realizado julho, Temer registrou aprovação de 5% dos entrevistados, enquanto 70% consideraram o governo ruim ou péssimo, e 21%, regular. Não souberam opinar ou não responderam, 3%. A informação é do Jornal do Brasil.

Sobre a maneira de governar do presidente, 7% aprovam e 89%, desaprovam
Sobre a maneira de governar do presidente, 7% aprovam e 89%, desaprovam
A pesquisa também avaliou a opinião dos entrevistados sobre a maneira de governar do presidente da República. Aprovam, 7%; desaprovam, 89%. Não souberam ou não responderam, 4%.

No levantamento divulgado em julho, 11% aprovavam, 83% desaprovavam, e 5% não souberam ou não responderam.

Comissão da Câmara aprova novos critérios para registro de preços na administração pública

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos deputados aprovou o projeto de lei 1793/2011, de autoria do deputado Danilo Forte (PSB), que disciplina a forma de divulgação do registro de preços no âmbito da administração pública. A matéria seguirá agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) para exame dos aspectos de constitucionalidade, legalidade e juridicidade.

Danilo Forte defende a obrigatoriedade da publicação trimestral dos preços registrados na imprensa oficial e a criação de um banco de dados unificado, disponibilizado na internet e acessível a qualquer cidadão, para reunir todas as informações e facilitar a adesão a atas de registro de preços. “Esse projeto surge em prol da eficiência e transparência, e porque não dizer, da moralidade administrativa”, explica o parlamentar.

Eduardo Cury, relator, em seu parecer aprovado, destacou que, além de garantir agilidade às contratações públicas, o arquivo online pode economizar recursos, ao evitar desnecessárias repetições de processos licitatórios.

(Foto – Agência Câmara)

Associação dos Procuradores do Município de Fortaleza presta homenagem ao Blog

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Verônica Melo (assessora de imprensa), nós e Pedro Quariguasi.

A diretoria da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza (Apacefor), tendo à frente seu presidente, Pedro Quariguasi, prestou homenagem à equipe deste Blog, que completa 10 anos.

Nesta manhã de quinta-feira, na redação do O POVO, Pedro Quariguasi nos entregou placa comemorativa, o que nos incentiva a continuar buscando boas informações e credibilidade.

Homenagem extensiva aos nossos colegas de batente, aos nossos familiares, amigos e fontes.

(Fotos – Camila Lima)

Comércio de Fortaleza dá sinais de aquecimento

Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta quinta-feira:

O comércio de Fortaleza demonstra sinais de aquecimento. O presidente da CDL de Fortaleza, Severino Neto, explica que o segmento está mais otimista e aposta na sua recuperação e em um processo de adaptação.

Um exemplo, disso estaria na guerra das farmácias e também no aquecimento do atacarejo.

(Foto – CDL)

Filho de Bolsonaro divulga no Ceará o programa “Escola sem Partido”

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Heitor Freire e Eduardo Bolsonaro.

A Assembleia Legislativa será sede, a partir das 9 horas da próxima segunda-feira, de um debate sobre o programa “Escola sem Partido”. O evento, idealizado por Heitor Freire, que coordena o Movimento Direita Ceará, vai contar com a presença do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC/RJ), filho do presidenciável Jair Bolsonaro.

O Programa Escola sem Partido é uma proposta de lei que torna obrigatória a afixação, em cada sala de aula do ensino fundamental e médio, de cartaz com seis premissas que devem orientar os professores quanto a abordagens religiosas, ideológicas e sociológicas. Tais enunciados, segundo organizadores, são respaldados pela Constituição Federal.

O encontro conta com o apoio da presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, Dra Silvana (PMDB), que também deverá participar do debate. Os vereadores de Fortaleza Jorge Pinheiro e Priscila Costa; de Baturité, Vagné Nascimento, e de Camocim, Erasmo Gomes, também participarão do debate.

O que propõe o projeto de lei “Escola Sem Partido”?

I – O professor não se aproveitará da audiência cativa dos alunos para promover suas próprias opiniões, concepções ou preferências ideológicas, morais, políticas e partidárias.
II – O professor não favorecerá, não prejudicará e não constrangerá os alunos em razão de suas convicções políticas, ideológicas, morais ou religiosas, ou da falta delas.
III – O professor não fará propaganda político-partidária em sala de aula nem incitará seus alunos a participar de manifestações, atos públicos e passeatas.
IV – Ao tratar de questões políticas, socioculturais e econômicas, o professor apresentará aos alunos, de forma justa – isto é, com a mesma profundidade e seriedade – as principais versões, teorias, opiniões e perspectivas concorrentes a respeito.
V – O professor respeitará o direito dos pais a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções.
VI – O professor não permitirá que os direitos assegurados nos itens anteriores sejam violados pela ação de estudantes ou terceiros, dentro da sala de aula.

(Foto – Divulgação)

Câmara adia análise sobre fundo de financiamento de campanhas eleitorais

O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, nessa noite de quarta-feira, o pedido de urgência para analisar o Projeto de Lei 8.703/17, oriundo do Senado, que cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que garante recursos para as campanhas eleitorais a partir de emendas parlamentares e do corte de gastos com propaganda eleitoral no rádio e TV. Na prática, a votação define que os prazos regimentais devem ser mantidos para análise da matéria na Casa, o que pode impedir a aplicação do fundo para as eleições de 2018.

Aprovado ontem pelo Senado em votação simbólica, o projeto de lei institui o Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Segundo o texto, a fonte de recursos virá de 30% do total das emendas parlamentares de bancada. Para estar em vigor nas próximas eleições, o tema deve ser aprovado até 6 de outubro, um ano antes do pleito.

O projeto estabelece ainda que as campanhas eleitorais serão financiadas por parte do valor destinado às emendas em anos eleitorais. Além disso, o fundo eleitoral será composto pela compensação da propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e televisão, que serão reduzidas. Com isso, as emissoras terão que pagar impostos que antes eram isentos em razão da veiculação das propagandas.

Outra proposta

Os parlamentares tentaram ainda colocar em pauta outro dispositivo que trata da reforma política na sessão, um substitutivo aglutinativo ao Projeto de Lei 8.612/17. No entanto, a votação foi adiada para a tarde da próxima segunda-feira (2), após pedido do próprio relator do PL, deputado Vicente Cândido (PT-SP).

“Foi o texto que foi possível aglutinar o máximo de apoio possível, das bancadas, dos membros da Comissão [especial para o tema], inclusive com apoio de vários senadores, de presidentes de partidos – que são senadores também – então peço aqui para o presidente Rodrigo Maia que convocasse para segunda-feira à tarde uma sessão com efeito administrativo para que a gente pudesse conversar um pouco mais, também com o Senado Federal sobre o texto”, disse Cândido.

O projeto também dispõe sobre a possibilidade de criação de um fundo público para financiamento e regulamenta a forma de arrecadação de doação de pessoas físicas e os limites para gastos com campanha já nas eleições em 2018, para cada cargo em disputa. Além de definir regras como horário de divulgação de propaganda eleitoral, campanha na internet, incorporação no texto legal da proibição de doações de pessoas jurídicas, criação de outras formas de arrecadação de doações de pessoas físicas, pesquisas eleitorais e participações em debates.

(Agência Brasil)

Inesp lança terceira edição do livro “Os Constituintes de 1947”

O Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), organismo da Assembleia Legislativa,  lançará, às 10 horas desta quinta-feira, no Memorial Pontes Neto (Malce), da Casa, a terceira edição do livro “Os Constituintes de 1947”.

A obra, resultado de uma pesquisa e contextualização do ex-deputado estadual Osmar Diógenes, presidente do Memorial Pontes Neto, expõe a história da redemocratização do Ceará pós-Estado Novo, onde vigorou a Constituição “Polaca”, inspirada na Constituição da Polônia, de cunho ditatorial e centralizador.

“Os Constituintes de 1947 são os responsáveis por singular atuação política para a história do nosso Estado e do Brasil, com a nobre missão de reinstitucionalizar, formalmente, a democracia em nosso Ceará”, explica o chefe de gabinete da Presidência da Assembleia e autor do prefácio da obra, Roberto Mendonça.

“O Memorial Pontes Neto, por intermédio do Inesp, tem a satisfação de oferecer ao público, em novo formato, a obra, que integra o esforço de trabalho até então desenvolvido, no sentido de recuperar e oferecer à posteridade através dos registros dos fatos e acontecimentos que compõem a experiência do Legislativo cearense, sua importância e repercussão no cenário político nacional,” destaca Osmar Diógenes.

(Foto – Divulgação)

 

Filhos e enteados de Romero Jucá são alvos de operação da Polícia Federal

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Filhos e enteados do líder do governo no Senado e presidente nacional do PMDB, Romero Jucá (RR), são alvos de uma operação deflagrada, nesta manhã de quinta-feira, pela Polícia Federal. A Corporação cumpre mandados de busca e apreensão e condução coercitiva (quando a pessoa é obrigada a ir prestar depoimento).

Segundo a assessoria da PF, na investigação foi identificado o desvio de R$ 32 milhões dos cofres públicos por meio do superfaturamento na compra da Fazenda Recreio – propriedade localizada em Boa Vista – e na construção do empreendimento Vila Jardim, projeto financiado com recursos do programa Minha Casa Minha Vida na capital de Roraima.

Ao todo, os policiais federais cumprem 17 mandados judiciais: 9 de busca e apreensão e 8 de condução coercitiva. As diligências ocorrem em Boa Vista, Brasília e Belo Horizonte.
Segundo a assessoria da PF, os investigadores apuram suspeitas de crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa envolvendo a Fazenda Recreio.

(Foto – Arquivo)

Camilo e Eunício voltam a se encontrar em Brasília. Em nome dos altos interesses do Ceará, é claro!

Da Coluna Política, do O POVO, assinada nesta quinta-feira, pelo jornalista Érico Firmo, eis o tópico “Chamego”, expondo que, na política, os opostos sempre se atraem. Confira:

Eunício Oliveira (PMDB) recebeu ontem o governador Camilo Santana (PT) no Senado. Na semana passada, quem tinha ido até ele havia sido o prefeito Roberto Cláudio (PDT). O modelo de governança do grupo Ferreira Gomes é fortemente dependente dos financiamentos externos. Que, por sua vez, dependem do Senado. Hoje, portanto, estão nas mãos de Eunício.

Ainda não está certo se haverá mesmo aliança entre os dois grupos nas eleições do ano que vem. Os dois lados veem vantagem na possibilidade. O que já há de concreto é que as portas se abriram. Os canais foram desobstruídos. A relação havia deixado de existir com o rompimento em 2014. Com Eunício na presidência do Senado, o governador e o prefeito agiram por pragmatismo. Precisam dele para ter dinheiro.

A necessidade construiu pontes. A liberação de dinheiro que estava emperrado já começou a andar. O pragmatismo pavimenta o caminho para a aliança. As conversas têm se intensificado. Pela frequência, a interlocução entre os grupos já é quase um chamego.

(Foto – Divulgação)

Sergio Cabral reativa página do Facebook e pede apoio

Condenado em duas ações da Lava-Jato a ao menos 45 anos de prisão, o ex-governador Sérgio Cabral acaba de reativar a página que mantém no Facebook nesta quarta (27).

Segundo a Coluna Radar, da Veja Online, a reativação tem como objetivo a divulgação dos feitos positivos do seu governo. O perfil de Cabral não era atualizado desde 2014, quando deixou o governo.

Ceará: só 39% de rede de esgoto

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

A Agência Nacional das Águas (ANA) acaba de divulgar o seu Atlas Esgotos 2017 (dados 2013), que traz a análise da situação do esgotamento sanitário dos municípios e estados brasileiros. O estudo da ANA expõe em seu site o item “Cobertura – Índice de Atendimento e Coleta Tratada”.

Confira o ranking estados do Nordeste: 1º- Bahia (47,16%); 2º – Paraíba (42,63%); 3º – Ceará (39,72%); 4º – Pernambuco (26,96%); 5º- Rio Grande do Norte (24,53%); 6º- Sergipe (18,96%); 7º- Alagoas (16,55%); 8º-Piauí (10,11%) e 9º- Maranhão (5,73%).

Eis o ranking capitais do Nordeste: 1º- Salvador e João Pessoa: 100%; 2º-Recife: 62%; 3º-Fortaleza: 61%; 4º-Aracaju: 35%; 5º- Maceió: 29,7%; 6º-Natal: 23%; 7º-Teresina: 19%; e 8º-São Luís: 14%.

Baseado nesse quadro, o governo estadual busca para a Cagece um Programa de Parceria de Investimentos (PPI), modalidade que tem aval da União. Mas garante que isso não significará privatização.

Açudes cearenses acumulam menos de 10% de sua capacidade

Pela primeira vez em seis meses, o Ceará voltou a ter menos de 10% de água armazenada nos reservatórios monitorados. O último registro superior ao índice tinha sido em março. No entanto, a situação atual (9,8%) dos reservatórios — amenizada depois de uma quadra chuvosa em torno da média histórica — ainda é melhor que a de setembro do ano passado, época em que só havia, conforme o Portal Hidrológico do Ceará, 8,8% de água acumulada.

Mesmo assim, dois dos maiores e mais estratégicos açudes estaduais têm sofrido consecutivas baixas. No dia 27 de janeiro deste ano, o Castanhão armazenava somente 4,97% da capacidade; ontem, registrava 4,07%. Já o Orós, que, por nove meses (entre julho de 2016 e março de 2017), tomou o protagonismo do abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) junto ao Castanhão, saiu de 12,37% em 27 de janeiro deste ano para 8,31% no relatório de ontem.

Cada vez mais seco, o Ceará contribui, assim, para posicionar o Nordeste como a pior região do Brasil em armazenamento de água para o sistema hidrelétrico. De acordo com banco de dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), atualizado na última segunda-feira, 25, o Nordeste tem somente 9,64% de água em razão da capacidade total, enquanto que Centro-Oeste tem 25,48%, Norte tem 35,7% e Sul tem 37,8%.

Bacias hidrográficas

De todas as bacias do Ceará, a que está com menos água atualmente é a dos Sertões de Crateús, que opera com 0,6% da capacidade. Em seguida, em pior situação, estão: Baixo Jaguaribe (1%), Banabuiú (2,9%), Médio Jaguaribe (3,7%) — onde está localizado o Castanhão — e Alto Jaguaribe (8,5%) — onde fica o Orós.

A região Norte do Estado, onde mais choveu neste ano, segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), é a que mais concentra água nos reservatórios.

A região hidrográfica mais abastecida é a de Coreaú (66,1%), seguida do Litoral (48%), da Metropolitana (24,9%), da Serra da Ibiapaba (24,3%), de Acaraú (21,7%), do Salgado (11,9%) e do Curu (11,5%).

(O POVO – Repórter Luana Severo/Foto – Fábio Lima)

HUB – Camilo se reúne com Anac para discutir liberação de voos

 

Dois dia após o anúncio da instalação do HUB da Air France-KLM e GOL em Fortaleza, o governador Camilo Santana se reuniu nessa quarta-feira (27), em Brasília, com o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), José Ricardo Botelho. Em discussão, a liberação dos voos nacionais e internacionais incluídos nesta primeira fase do centro de conexões. O governador agradeceu o apoio da Anac para a inclusão do Aeroporto Internacional Pinto Martins no pacote de concessões do Governo Federal e pediu agilidade no trâmite de liberação dos novos voos. A informação é do site do Governo do Estado.

A partir de maio, a capital cearense terá, por semana, três voos para Amsterdã, operados pela KLM, e dois voos para Paris, operados pela Joon, nova empresa da Air France. Além disso, a Gol anunciou que reforçará a oferta de voos para quatro capitais do Norte e do Nordeste (Recife, Salvador, Belém e Manaus) e criará uma nova rota entre Fortaleza e Natal. De acordo com o Grupo Air France-KLM, os três voos da KLM, de Amsterdã para Fortaleza, serão às segundas, quintas e aos sábados, enquanto os voos da Air France, de Paris para Fortaleza, serão às sextas e aos domingos.

“A Anac teve um papel muito importante em nossa luta pela inclusão do Aeroporto Pinto Martins na concessão (vencida pela alemã Fraport) e também para o funcionamento do Aeroporto de Jericoacoara, em Cruz. Pedi ao presidente e aos diretores da Anac celeridade no trâmite na liberação dos novos voos, para que as empresas possam comercializar normalmente as passagens. Não tenho dúvidas de que o HUB será um projeto de grande sucesso e que crescerá cada vez mais. Será uma grande chance para melhorar a economia do Ceará e do Nordeste e gerar mais oportunidades”, disse o governador Camilo Santana.

Segundo os executivos da Air France-KLM e da GOL, a escolha de Fortaleza se deu pela proximidade com a Europa e pela posição estratégica em relação às capitais do Norte e do Nordeste. O potencial de desenvolvimento da economia, do turismo e do Aeroporto de Fortaleza, que deve receber, da alemã Fraport, investimento da ordem de R$ 2 bilhões em modernização e ampliação, também foram apontados como fundamentais para a escolha da cidade.

Camilo Santana esteve reunido ainda com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, para tratar sobre a Linha Leste do Metrô de Fortaleza. “Temos um financiamento já contratado com o BNDES no valor de R$ 1 bilhão para a Linha Leste. Na semana passada, inclusive, antes de viajar para a China, estive com o presidente do banco para tratar sobre o assunto e foi dado um prazo até dia 5 para que a instituição pudesse dar uma alternativa para o problema. E o apoio do senador é importante neste momento para que possamos equacionar a garantia dos recursos e retomar essa obra importante de mobilidade urbana para a capital”, citou Camilo, que estava acompanhado do secretário da Fazenda, Mauro Filho.

Câmara adia análise sobre fundo de financiamento de campanhas

O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou na noite dessa quarta-feira (27) o pedido de urgência para analisar o Projeto de Lei 8.703/17, oriundo do Senado, que cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que garante recursos para as campanhas eleitorais a partir de emendas parlamentares e do corte de gastos com propaganda eleitoral no rádio e TV. Na prática, a votação define que os prazos regimentais devem ser mantidos para análise da matéria na Casa, o que pode impedir a aplicação do fundo para as eleições de 2018.

Aprovado na terça-feira (26) pelo Senado, em votação simbólica, o projeto de lei institui o Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Segundo o texto, a fonte de recursos virá de 30% do total das emendas parlamentares de bancada. Para estar em vigor nas próximas eleições, o tema deve ser aprovado até 6 de outubro, um ano antes do pleito.

O projeto também dispõe sobre a possibilidade de criação de um fundo público para financiamento e regulamenta a forma de arrecadação de doação de pessoas físicas e os limites para gastos com campanha já nas eleições em 2018, para cada cargo em disputa. Além de definir regras como horário de divulgação de propaganda eleitoral, campanha na internet, incorporação no texto legal da proibição de doações de pessoas jurídicas, criação de outras formas de arrecadação de doações de pessoas físicas, pesquisas eleitorais e participações em debates.

(Agência Brasil)