Blog do Eliomar

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Pimentel debaterá a reforma da Previdência de Temer com trabalhadores rurais de Pernambuco

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O senador José Pimentel (PT) participará de um debate, na próxima segunda-feira (3), às 9 horas, em Carpina (PE), sobre a proposta de reforma da Previdência Social, em tramitação no Congresso. O encontro é organizado pelo senador Humberto Costa (PT-PE), e ocorrerá durante reunião do Conselho Deliberativo da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Pernambuco (Fetape).

José Pimentel vai discutir com os dirigentes do movimento sindical de trabalhadores rurais de Pernambuco “os graves prejuízos” que a reforma da previdência vai impor a todos os brasileiros, especialmente os trabalhadores rurais da agricultura familiar, os chamados segurados especiais. Esse grupo inclui o produtor, parceiro, meeiro e o arrendatário rurais, além do extrativista, do pescador artesanal, indígena, quilombola e seus cônjuges.

As novas regras, propostas pelo governo Temer, estabelecem que a contribuição dessa parcela da população passa a ser mensal, obrigatória e calculada sobre o salário-mínimo. Os segurados especiais também deverão contribuir por, no mínimo, 25 anos e cumprir o requisito da idade mínima de 65 anos. A reforma acaba ainda com o direito à contagem do tempo de serviço no meio rural para a aposentadoria urbana.

Pimentel afirma que a PEC 287/2016 “desrespeita as diferenças do trabalho rural”, inclusive a idade de ingresso na atividade profissional, a penosidade e o esforço. Ele destaca que as mulheres e os jovens rurais serão os mais prejudicados.

Câmara Municipal ganha iluminação azul para lembrar Dia Mundial de Conscientização do Autismo

A fachada do prédio da Câmara Municipal de Fortaleza ganhou iluminação na cor azul. O objetivo, segundo o presidente da Casa, Salmito Filho (PDT), é lembrar que o mês de abril traz o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a ser celebrado no próximo dia 2.

A homenagem foi proposta por Célio Studart (SD), articulador da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Espectro Autista.

(Foto – Divulgação)

 

Centro Acadêmico da Engenharia de Pesca da UFC promoverá neste sábado um “trote cidadão”

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O Centro Acadêmico Stênio de Freitas, do Curso de Engenharia de Pesca da Universidade Federal do Ceará, promoverá, neste sábado (1º), a partir das 8h30min, no Estoril, uma ação de conscientização ambiental na Praia de Iracema. Alunos e calouros farão a limpeza da orla no trecho que vai do Estoril à comunidade do Poço da Draga. O evento é um trote cidadão para recepcionar cerca de 50 calouros do curso.

Além dos estudantes, devem participar da limpeza moradores e surfistas da região e qualquer pessoa interessada também pode se juntar ao grupo e contribuir no recolhimento de materiais. Também haverá fixação de placas de conscientização ambiental em um muro próximo à praia, informa o Site da UFC.

Os organizadores trabalham em conjunto com o projeto de extensão Interpesca e são orientados pelo professor Reynaldo Marinho, coordenador do Curso de Engenharia de Pesca. “Queremos aproveitar o aumento de movimento naquela área e criar um novo conceito de praia, conscientizando as pessoas, principalmente as novas gerações, para que elas cuidem daquele espaço e, no futuro, ali seja uma praia limpa”, explica o presidente do CA de Engenharia de Pesca, Eduardo Brasileiro.

DETALHE – A ação tem o apoio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA), da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE) e da Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza (Secultfor).

Grupo de Luizianne Lins deve indicar Guilherme Sampaio para disputar o PT estadual

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Luizianne endossa Guilherme para o PT estadual?

A deputada federal Luizianne Lins reuniu, durante almoço, nesta sexta-feira, em um restaurante de Fortaleza, seu grupo político. No encontro, dois assuntos: a sucessão no comando petista da Capital, onde o candidato que tem o apoio dessa ala é o ex-vereador Deodato Ramalho; e sucessão no PT estadual.

Com Luizianne, coordenando os trabalhos, estava o vereador Guilherme Sampaio. Ficou acerto que, ainda neste fim de semana, o grupo fará novo encontro para decidir o nome que disputará a presidência do partido no Estado.

Há uma tendência para que o nome de Guilherme Sampaio seja o ungido. Bom lembrar que o vereador já foi secretário da Cultura do Governo de Camilo Santana, que diverge de Luizianne no que se refere ao apoio à gestão do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT).

Camilo Santana é favorável à reeleição do atual presidente estadual, no caso o sindicalista Francisco de Assis Diniz.

(Foto – Cláudio Barata)

Candidatura de Luciano Huck já nasceria com alta rejeição

O apresentador Luciano Huck (Rede Globo) pode até pensar em política, como revelou em entrevista à “Folha de São Paulo”, mas sua candidatura já nasceria com alto grau de rejeição.

Levantamento inédito feito pelo Instituto Paraná Pesquisas mostra que 46% dos entrevistados não votariam em Huck para presidente. Apenas 14% dos ouvidos afirmaram votar com certeza no apresentador, enquanto 36% disseram que poderiam optar por Huck.

A rejeição a Huck é especialmente alta entre os que têm ensino superior, chegando a 52% dos ouvidos.

(Foto – Divulgação)

 

Chacina de Messejana – Capitão Wagner participa de ato em favor dos 44 PMs acusados

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O deputado estadual Capitão Wagner (PR) está participando, nesta tarde de sexta-feira, em frente ao Fórum Clóvis Beviláqua, de um ato em solidariedade aos 44 policiais militares presos. Eles são suspeitos de participação na Chacina de Messejana que resultou em 11 mortos na madrugada de 12 de novembro de 2015.

A primeira audiência do processo aconteceu no dia 7 de outubro de 2016. Hoje, está acontecendo o último ato da instrução para então definir quem vai a julgamento.

“Vou passar o dia aqui no Fórum Clóvis Beviláqua. Vou conversar com juízes e com os responsáveis pelo Caso Curió. Muitos estão sensíveis a situação dos policiais presos injustamente. Estão presos para serem investigados”, prometeu o parlamentar durante o ato.

Para Capítão Wagner, depois de alguns meses de investigação, sem prova concreta da participação dos PMs, muitos serão decretados inocentes e o processo será arquivado, outros devem ir à julgamento, mas também devem ser inocentados.

“Até hoje, não existe nada no processo que coloque estes policiais em nenhuma cena de crime no Curió, a não ser as provas de que as viaturas que foram acionadas para os atendimentos de ocorrências nesses locais, e compareceram como era esperado”, defendeu. Ele não repetiu o discurso recente de provas forjadas.

(Foto – Divulgação)

Manifestantes ocupam ruas do Centro de Fortaleza num protesto contra a reforma da Previdência

A frente Brasil Popular, o Movimento Povo Sem Medo, partidos de esquerda e centrais sindicais realizam, neste momento, pelas ruas do Centro de Fortaleza, uma caminhada em protesto contra as reformas do governo do presidente Michel temer, em especial a Previdenciária.

Carros de som puxam palavras de ordem como “Fora Temer”, á bandeiras vermelhas do PT e camisas da CUT entre militantes.

Eles fazem uma parada em frente ao prédio-sede do INSS, onde algumas lideranças discursam contra o governo. Os organizadores não informaram o número dos participantes que deixaram por volta da 15h40min a Praça  da Faculdade de Direito, local da concentração.

(Foto – D. Moura)

Petrobras retomará em abril venda de ativos. Ceará entra nesse pacote

A Petrobras anunciou hoje (31), no Rio de Janeiro, que retomará em duas semanas a venda de ativos da companhia, como parte do processo de capitalização e saneamento, envolvendo desinvestimentos que totalizam US$ 21 bilhões.

Segundo nota, a companhia está tomando todas as medidas internas necessárias para aprovação de sua nova carteira de desinvestimentos em até duas semanas. “Desde o início, ela seguirá todos os procedimentos previstos pela nova sistemática de desinvestimentos, em cumprimento à decisão do Tribunal de Contas da União”, que havia determinado a suspensão do processo.

A Petrobras informou, ainda, que a sua diretoria executiva aprovou ontem (30) o encerramento dos projetos em andamento, cujos contratos de compra e venda ainda não foram assinados. Será iniciada a construção da nova carteira.

“Os projetos que integrarem a nova carteira e que estiverem aptos a iniciar a fase de estruturação serão prontamente iniciados e, posteriormente, divulgados”. Já os projetos cujos contratos de compra e venda já foram assinados “poderão prosseguir para conclusão”, diz a nota.

Ela reafirma, ainda, a meta de desinvestimentos de US$ 21 bilhões para o biênio 2017-2018, Para isto, a nova carteira prevê a venda da sessão dos direitos de concessão em águas rasas nos estados de Sergipe e Ceará; alienação de parte da participação acionária da BR Distribuidora; dos direitos de concessão nos campos de Baraúna e Tartaruga Verde, em Sergipe; e a venda da participação no Campo de Saint Malo, no Golfo do México.

(Agência Brasil)

Eunício Oliveira anuncia liberação de R$ 10,9 milhões para hospitais da Região do Cariri

O peemedebista e Irmã Rosa

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB), anunciou, em Barbalha, nesta sexta-feira, a liberação de R$ 10,9 milhões do governo federal para o Hospital do Coração do Cariri, Hospital São Vicente de Paulo e Hospital Santo Antônio. O anúncio foi feito por ele, ao lado, do prefeito Argemiro Sampaio, do deputado estadual Danniel Oliveira (PMDB), diretores das unidades de saúde e de populares.

A verba será destinada da seguinte forma: R$ 10,472 milhões para serviços de oncologia e R$ 519 mil para cardiologia, informou Eunício, adiantando que são valores liberados de forma extraordinária. Esses hospitais ameaçaram suspender o atendimento por falta de custeio. São hospitais de referência para os 42 municípios da região do Cariri.

“Fui procurado em Brasília pelo prefeito Argemiro, pela irmã Rosa e pelos diretores das unidades, que informaram das dificuldades e da possibilidade inclusive de fechamento. Fui ao presidente Michel Temer, que determinou ao Ministério da Saúde o pronto atendimento da demanda. Agora, vidas serão salvas com esses recursos, que não são muitos, mas que serão providenciais para o atendimento da população de toda a região”, disse, no ato, o senador Eunício Oliveira.

(Foto – Divulgação)

 

SUS terá atendimento especializado para mulheres vítimas da violência doméstica

Saiu publicada no Diário Oficial da União de hoje (31) a lei que garante atendimento especializado para mulheres vítimas de violência doméstica e sexual no Sistema Único da Saúde (SUS).

O projeto que originou a lei, sancionada pelo presidente Michel Temer, está entre as quatro matérias aprovadas no início de março em homenagem à Semana da mulher.

A Lei 13.427 de 2017 garante também acompanhamento psicológico e cirurgia plásticas reparadoras, caso sejam necessárias.

(Agência Brasil/Ilustração do Portal do Holanda)

Metrofor reajusta tarifa da Linha Sul

Justificando a necessidade de atualizar o valor da tarifa do Metrô de Fortaleza, a Cia Cearense de Transportes Metropolitanos anuncia reajuste que será aplicado a partir da próxima segunda-feira (3). A nova tarifa da Linha Sul será de R$ 3,20 (inteira) e R$ 1,60 (estudantes).

Com esse reajuste, segundo a assessoria de imprensa do órgão, fica mantida “a política de oferecer aos usuários do metrô o menor valor cobrado no transporte rodoviário metropolitano, cuja tabela sofreu reajuste em 18 de fevereiro.

(Foto – Arquivo)

Lei Orgânica do Município – Revisão será tema de audiência pública

A primeira audiência pública da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Município (LOM) ocorrerá na próxima quinta-feira, às 15 horas, na Câmara Municipal, teno por tema a revisão da Lei Orgânica, do artigo 1º ao 66.

Segundo o relator da matéria, vereador Renan Colares (PDT), os trabalhos seguirão por sete quartas-feiras consecutivas.

“Os artigos tratados nesta primeira audiência pública dizem respeito, principalmente, às competências de atuação do município e do próprio Legislativo”, observa Renan, esperando encerrar os trabalhos ainda neste semestre.

(Foto – Paulo MOska)

 

Deputado do PT convoca trabalhadores a pressionarem bancada federal contra reforma da Previdência

O deputado estadual Moisés Braz (PT) convocou os trabalhadores a pressionar os deputados federais cearense para votar contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287 do governo de Michel Temer. Foi durante audiência pública na Câmara Municipal de Tianguá (Serra da Ibiapaba). O parlamentar apregoou que essa proposta retira os direitos previdenciários dos trabalhadores e precisa ser combatida.

O encontro foi requerida pelo vereador Netinho Aragão (PT) e contou com a participação de todos os membros da Casa, além de dirigentes de sindicatos rurais e de servidores municipais. O ex-presidente da Câmara e presidente do PT de Tianguá, Haroldo Aragão, também esteve presente.

“Os trabalhadores têm de verificar quem foram os deputados mais votados em Tianguá, e ligar para os gabinetes deles, passar e-mail, mensagem no WhatsApp e pressionar. É preciso que a classe trabalhadora esteja unida, articulada e mobilizada para evitar que essa reforma passe”, conclamou Moisés Braz.

(Foto – Divulgação)

DETALHE – Quando vier a reforma da previdência estadual, qual vai ser a posição de Moisés Braz?

Moroni vai entregar a nova Central de Acolhimento da Regional II

O prefeito em exercício Moroni Torgan vai inaugurar, às 9 horas da próxima segunda-feira, a Central de Acolhimento da Regional II. O local foi totalmente reformado, com a Central ganhando dois salões climatizados, que comportam aproximadamente 100 pessoas. Há também fraldário e banheiros, sendo um feminino, um masculino e um para pessoas com mobilidade reduzida.

“Estamos trabalhando para acolher bem a população e dar agilidade às demandas”, diz Ferruccio Feitosa, titular da Secretaria Regional I, que estará no ato o lado de Moroni.

Serviços

Os diversos serviços ofertados no local são divididos por núcleos. No da Secretaria de Finanças (Sefin), é possível esclarecer dúvidas e encaminhar processos relativos a ISS, IPTU, Dívida Ativa e ITBI.

Já no da Regional II, são oferecidos serviços como solicitação de alvará de funcionamento e de registro sanitário, liberação de uso do espaço público, emissão de certidão de demolição e certidão de confinantes (atualização de matrícula de imóveis), ouvidoria, entre outros.

Doria supera Alckimin em intenção de voto para presidente

Se as eleições presidenciais fossem hoje, o prefeito João Doria teria 26% das intenções de voto dos paulistas. É o que mostra levantamento inédito feito pelo Instituto Paraná Pesquisas.

O número é superior aos 24,6% que votariam no governador Geraldo Alckmin, maior cacique tucano do estado.

Doria também atropela Lula, que teria 15,2%, o extremista Jair Bolsonaro, com 12,2%, Marina Silva, com 11,6% e Joaquim Barbosa, com 7,1%. Já o presidente Michel Temer teria pífios 4,3%.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Em Aracati, o clima é de secretariado pedindo o boné

Mais um secretário da administração do prefeito Bismarck Maia, de Aracati (Litoral Leste), entrega o boné. Depois do delegado César Wagner dar adeus à Segurança Pública, eis que está deixando a gestão a professora Cláudia Leitão. Ela sai da pasta da Cultura.

A reclamação é geral entre assessores: o prefeito prometeu mundos e fundos e apoio, mas, na prática, nada.

Bismarck Maia precisa rever o conceito que quer implementar em sua administração. Montou um estafe de primeira qualidade, mas, pelo visto, não conseguiu ainda driblar uma estrutura de má qualidade que herdou do pedetista Ivan Silvério.

TCM vai reduzir expediente na próxima semana

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) vai reduzir expediente n próxima semana – de 3 a 7 de abril, devendo funcionar das 8 às 14 horas, segundo portaria baixada pelo presidente, o conselheiro Domingos Filho, informa a assessoria de imprensa do órgão.

A medida se deve ao corte dos recursos de mais de R$ 20 milhões no orçamento do Tribunal, que afetou diretamente despesas voltadas à sua manutenção, justifica o presidente do TCM. Além da redução no horário de funcionamento, ele diz que houve a necessidade de readequação de contratos administrativos.

A administração do TCM adianta que vai adotar todas as providências necessárias ao funcionamento interno no horário indicado e todos os registros pertinentes à contagem dos prazos processuais, em conformidade com o disposto na legislação.

Ação na Justiça

Aguarda-se decisão de ação ajuizada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), objetivando o restabelecimento do orçamento do TCM.

Em 5 de janeiro de 2017 foi solicitada ao Governo do Estado e à Seplag a suplementação das dotações orçamentárias necessárias ao pleno e regular funcionamento do órgão, pedido para o qual não se obteve resposta, situação que motivou a entrada da ação junto ao Supremo.

DETALHE – O site do TCM andou ficando fora do ar ontem (30), prejudicando o envio das prestações de contas mensais do mês de fevereiro e só voltando a operar hoje. O TCM não divulgou nota explicando o fato. Também não informou como vai fazer com os municípios que não puderam enviar suas prestações.

Heitor Férrer vai apresentar PEC que muda a composição dos tribunais de contas

O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) vai dar entrada, na próxima semana, em Proposta de Emenda à Constituição Estadual para mudar a composição dos Tribunais de Contas no Ceará. Heitor defende em sua proposta que três dos sete conselheiros sejam escolhidos entre procuradores de contas e auditores, alternadamente, e os quatro restantes sejam servidores públicos de carreira do tribunal. Diante da crise ética que o país vive, Heitor explica que, com essa iniciativa, o Ceará poderá ser pioneiro na inovação da composição das Cortes de Contas.

“Assim nós acabamos com essa história de indicação política. Não mais terá conselheiro indicado nem por governador nem por deputado. Será uma composição puramente técnica. Esse é o primeiro passo para que esses conselheiros possam ter independência nos seus julgamentos”, acentua Férrer.

O parlamentar socialista lembra que tramita no Senado Federal, desde 2009, emenda de autoria do senador Flávio Torres, a seu pedido, que propõe a mudança da composição do Tribunal de Contas da União. A PEC defende que um terço dos nove ministros sejam escolhidos entre procuradores de contas e auditores, alternadamente, e os outros, dentre servidores públicos de carreira, com mais de 10 anos de serviço prestado ao Tribunal na área de controle externo.

Ele quer formar ma comissão para ir ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), com o objetivo de encaminhar essa proposta de Flávio Torres.

Você sabe o que é Medicina Antroposófica?

A Medicina Antroposófica foi incluída pelo Ministério da Saúde no Sistema Único (SUS) com outras 18 práticas integrativas e complementares, e está no foco do interesse de médicos em Fortaleza. A presidente da Associação Brasileira de Medicina Antroposófica (ABMA), Iracema de Almeida Benevides, médica com especialização em saúde da família, dará palestras para médicos, nesta sexta-feira, sobre a proposta, na Escola de Saúde Pública. Na segunda-feira, ela falará na Universidade Federal do Ceará.

Iracema Benevides está na cidade para ministrar o segundo módulo do Curso Básico de Antroposofia, pré-requisito para a formação em medicina antroposófica, que será oferecida em Fortaleza em 2018 pela ABMA. Atuam no Brasil 450 médicos antroposóficos, o segundo maior contingente no mundo, somente atrás da Alemanha, e o primeiro em médicos em formação antroposófica.

A palestra de Iracema Benevides na UFC, sobre o tema “Medicina antroposófica na atenção primária em saúde: a pessoa no centro do cuidado”, será proferida no Auditório Paulo Marcelo Martins Rodrigues (bloco didático da Faculdade de Medicina da UFC – Rua Alexandre Baraúna, 949, Rodolfo Teófilo). É gratuita e aberta ao público, sem necessidade de inscrição.

Quem?

Iracema de Almeida Benevides é formada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com residência médica em Cirurgia Geral e especializações em Medicina Antroposófica, Nutrologia e Saúde da Família. É mestra em International Health Management, Economy and Politics pela Università Commerciale Luigi Bocconi de Milão (Itália). Atuou como consultora do Ministério da Saúde e na Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS).

Governo Temer – Aprovação cai 10%, diz CNI/Ibope

A avaliação positiva do governo do presidente Michel Temer caiu de 13% para 10%, entre dezembro do ano passado e março deste ano, segundo pesquisa Ibope encomendada pela Confederçaão Nacional da Indústria (CNI) e divulgada nesta sexta-feira, 31. De acordo com o estudo, a avaliação de que o governo atual é melhor do que a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff registrou queda de 21% para 18%, entre dezembro do ano passado e março deste ano, segundo pesquisa Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgada nesta sexta-feira, 31.

Foto: André Dusek|Estadão
Michel Temer

Os que consideram que o governo Temer é pior do que o da petista aumentaram de 34% para 41% entre as duas pesquisas. Para 38% os dois governos são iguais, ante 42% na pesquisa anterior. Outros 3% não sabem ou não responderam. O número dos que confiam em Temer caiu de 23% para 17%. Já o índice que indica desaprovação com a maneira do peemedebista de governar subiu de 64% para 73%.

Também pioraram as expectativas para o restante do governo Temer, segundo a pesquisa. Aqueles que acreditam que a perspectiva é ruim ou péssima aumentaram de 43% para 52% entre dezembro e março, enquanto os que preveem que o governo será ótimo ou bom diminuíram de 18% para 14%. Os que preveem que o governo Temer será regular oscilaram de 32% para 28% dos entrevistados. Outros 6% não souberam ou não responderam.

A pesquisa Ibope/CNI foi realizada de 16 a 19 de março deste ano. O levantamento ouviu 2 mil pessoas em 126 municípios. A margem de erro estimada é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

(Estadão)