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Campanha da Fraternidade será lançada em Fortaleza na próxima quinta-feira

O arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio de Aparecido Tose, vai lançar a Campanha da Fraternidade 2018 na próxima quinta-feira, a partir das 9 horas, numa coletiva no Centro Pastoral Maria Mãe da Igreja.

Neste ano, a violência é o mote para reflexões.  A edição da CF tem como tema “Fraternidade e superação da violência” e lema “Vós sois todos irmãos” (Mt 23,8).

Um tema, por sinal, para boas reflexões no Ceará que, ano passado, registrou mais de cinco mil homicídios e que, segundo dados de janeiro, anotou 482 homicídios em 31 dias. A média supera 15 homicídios por dia.

Roberto Requião é o relator da emenda que extingue o auxílio-moradia

O senador Roberto Requião (MDB-PR) foi designado o relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do projeto de auxílio-moradia que tramita no Congresso Nacional. A Proposta de Emenda à Constituição 41 é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

O texto altera o artigo 39 da Constituição Federal, para vedar o pagamento de auxílio-moradia aos membros dos três Poderes, sob a justificativa de que o benefício “se transformou em forma de concessão de reajuste do subsídio de parlamentares, ministros de Estados, magistrados e membros do Ministério Público, e, ainda, de burlar o teto remuneratório”, além de o classificar como privilégio.

Uma PEC não precisa de sanção presidencial. Requer, no entanto, ser apreciada em dois turnos nas duas casas legislativas e só será aprovada se alcançar, na Câmara e no Senado, três quintos dos votos dos deputados (308) e dos senadores (49).

Em uma enquete promovida pelo portal do Senado, mais de 19 mil pessoas responderam que aprovam a matéria, enquanto apenas 61 votaram contra a proposição que limita o auxílio-moradia.

(Agência Senado)

Mais de 65% das cidades brasileiras não farão Carnaval. É o bloco da liseira

A crise econômica ainda marca os municípios brasileiros, por isso muitos resolveram dar outras prioridades para seus recursos e não fazer Carnaval.

Uma pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) junto a 3.426 municípios, 61,5% do total, aponta que 1.649 não contribuirão com o Carnaval deste ano. O número equivale a 65,4% das cidades analisadas.

Mais de 50% dos gestores responderam que a existência de outras prioridades foi o motivo para  não garantir suporte financeiro ao evento. Já 45,5% apontaram a falta de recurso destinado ao carnaval e outros 7,9% disseram ter outra demanda da sociedade.

A Confederação Nacional de Municípios concluiu que os mais atingidos são os municípios com até 50 mil habitantes. Para a Confederação, por serem cidades pequenas, são “os que mais dependem dos repasses das transferências constitucionais, sendo assim priorizam outras áreas”.

(Agência Brasil)

Futebol no Carnaval – Ceará e Fortaleza “desfilam” em campo neste sábado

Chamusca comanda o Vovô.

Não tem pra bloco carnavalesco, fantasia e nem folia. No Ceará, o sábado de Carnaval será de compromisso importante. Hoje, às 18 horas, o Alvinegro enfrenta o Horizonte, no Castelão, em partida que pode, com duas rodadas de antecedência, deixar bem encaminhada a classificação à próxima fase do Estadual.

Em caso de vitória, o Ceará abre seis pontos de diferença para o 7º colocado, primeiro time fora da zona de classificação, que é o próprio Horizonte.

 

Rogério Ceni é o técnico do Leão.

 

Já o Fortaleza volta a campo pelo Campeonato Cearense às 16h30min deste sábado, contra o Guarani, em Juazeiro do Norte (Região do Cariri).

O Leão precisa da vitória para se manter na liderança do certame. A partida vale também como reabilitação, já que o último resultado do tricolor foi uma derrota no Clássico-Rei.

Outros jogos

Além de Horizonte x Ceará e Guarani de Juazeiro x Fortaleza, a rodada deste sábado de Carnaval tem ainda mais dois jogos pelo Cearense.

No estádio Morenão, em Iguatu, o time da casa recebe o Floresta, às 16 horas. O duelo é um confronto direto de duas equipes que ocupam lugar no G-4 e possuem a mesma campanha: 11 pontos, com 3 vitórias, 2 empates e 1 derrota.

Quem vencer praticamente garante classificação para a 2ª fase do Estadual. A seu favor, o time mandante tem o fator casa, já que está invicto atuando em seus domínios. Em três jogos em seu estádio, o Iguatu venceu dois e empatou um.

O sábado tem ainda Uniclinic x Tiradentes, encontro de times da Capital, que se enfrentam às 16 horas, no estádio Presidente Vargas, em Fortaleza.

(Com O POVO)

Bloqueadores de celular: é preciso urgência

Editorial do O POVO deste sábado (10) aponta a importância dos bloqueadores em presídios. Confira:

Mesmo com atraso, o Senado tomou uma boa medida ao aprovar, por unanimidade, o projeto de lei tornando obrigatória a instalação de bloqueadores de celular em presídios e penitenciárias do País. Agora, o projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.

Autor do projeto, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou que a medida terá papel fundamental para a redução do “poder da criminalidade”. O senador tem razão, pois é de conhecimento público que presos perigosos ordenam ações criminosas de dentro das prisões, onde a posse de telefones celulares é disseminada.

Segundo o advogado Cláudio Justa, presidente do Conselho Penitenciário do Ceará, 30% dos detentos no Estado têm acesso a celulares. Por isso, ele define a medida como “imprescindível” para reduzir a delinquência. Porém, alerta, o Estado tem de estar preparado para enfrentar a reação dos criminosos, quando a medida for implementada.

Cláudio Justa lembra que, quando houve tentativa de bloquear o sinal de celulares em presídios, em 2016, os criminosos responderam com uma série de violentos ataques a ônibus. Até um carro-bomba, com o porta-mala carregado de dinamite, foi deixado ao lado da Assembleia Legislativa.

Pelo texto aprovado agora os bloqueadores deverão ser instalados e mantidos pela União, em conjunto com os governos estaduais, até 180 dias após a publicação da lei. Os custos serão bancados pelo Fundo Nacional de Segurança Pública (Funpen).

Os senadores também aprovaram emendas prevendo que, caso o Funpen não tenha recursos suficientes, as despesas com a compra de equipamentos e instalação dos bloqueios deverão ser bancadas pelas operadoras de telefonia.

O direito a novas ou à renovação de concessões ficará, portanto, condicionada à obrigação de que as empresas instalem e façam a manutenção dos bloqueadores.

A violência no Brasil atingiu níveis inaceitáveis, espalhando-se, inclusive, pelas cidades do interior, até pouco tempo consideradas locais seguros de moradia. Cortar a comunicação entre bandidos presos e seus comparsas que estão fora da cadeia, não vai resolver todos os problemas da segurança pública, mas certamente ajudará a reduzir ações criminosas. Portanto, o que se espera, é tramitação rápida do projeto na Câmara dos Deputados, para que essa lei – que já deveria estar em vigor há muito tempo – comece a valer o mais urgentemente possível.

Confira o Plantão do Judiciário do Ceará neste Carnaval

O Poder Judiciário atuará em regime de plantão na Capital e comarcas do Interior neste fim de semana e durante o Carnaval. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão o desembargador Francisco Carneiro Lima (no sábado – 10) e o juiz convocado Henrique Jorge Holanda Silveira (domingo – 11). Já na segunda (12) e terça-feira (13) de Carnaval, serão os juízes convocados Marlúcia de Araújo Bezerra e Antônio Pádua Silva. O atendimento ocorrerá das 12 às 18 horas, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba.

Na Quarta-Feira de Cinzas (14/02), o expediente único, em todas as unidades do Judiciário, será das 14 às 18 horas, conforme Portaria nº 137/2018, publicada no Diário da Justiça do último dia 2. A portaria, assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador Gladyson Pontes, aplica as disposições do artigo 219 do Código de Processo Civil (CPC), quanto à contagem de prazos que consideram apenas dias úteis.

Fórum Clóvis Beviláqua

No Fórum Clóvis Beviláqua, o plantão ficará a cargo da 4ª, 5ª e 6ª Varas de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária, e da 25ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC), Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, e da 1ª e 2ª Varas Criminais da Capital. Os juízes estarão disponíveis das 12 às 18 horas. Os pedidos de natureza cível no âmbito de competência da Infância e da Juventude, destinados apenas para apreciação de casos urgentes, serão analisados pelos citados plantonistas.

Interior

No Interior, o atendimento acontecerá das 8 às 14 horas nas comarcas de Juazeiro do Norte (2ª e 3ª Varas Criminais), Crato (1ª e 2ª Varas Criminais), Assaré (Vara Única) e Iguatu (1ª Vara), Missão Velha (Vara Única) e Porteiras (Vara Única), Pereiro (Vara Única) e Solonópole (Vara Única), Boa Viagem (2ª Vara) e Madalena (Vara Única), Baturité (JECC) e Capistrano (Vara Única), Ibicuitinga (Vara Única) e Iracema (Vara Única), Aracati (2ª e 3ª Varas), Maracanaú (3ª Vara Criminal e Vara de Família e Sucessões), Aquiraz (2ª Vara e JECC), Caucaia (JECC) e Paracuru (Vara Única), Itapipoca (3ª Vara e 2ª Vara), Massapê (2ª Vara) e Meruoca (Vara Única), Granja (2ª Vara) e Itarema (Vara Única), Tianguá (1ª e 2ª Varas), Reriutaba (Vara Única) e São Benedito (Vara Única), Crateús (2ª e 3ª Varas), Mombaça (2ª Vara) e Novo Oriente (Vara Única), e Santa Quitéria (1ª e 2ª Varas).

O que está em jogo na tentativa de nomear Cristiane Brasil

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (10), pelo jornalista Érico Firmo:

O governo Michel Temer (MDB) insiste, mas parece derrotado na tentativa de nomear Cristiane Brasil (PTB-RJ) para ministra do Trabalho. Que ela era enrolada se soube desde o primeiro momento. Não só por ser filha de Roberto Jefferson (PTB-RJ), mas também pelo próprio currículo.

Mas a briga para Cristiane Brasil virar ministra vai além dos talentos, eventualmente imprescindíveis para o cargo. Primeiro, há a questão política. O governo precisa de votos para aprovar a reforma da Previdência e o PTB é imprescindível.

Para além disso, o governo luta porque está em jogo até onde vai a prerrogativa do presidente da República de escolher os auxiliares. Até hoje, se podia indicar gente com as piores folhas corridas e esse pessoal virava ministro.

As recentes decisões que punem políticos infelizmente não têm se tornado regra geral, parâmetro de comportamento dali em diante. Mas, quem sabe, ao proibir a posse de Cristiane Brasil, a Justiça estabeleça uma “nota de corte”. Isso que o governo não quer.

Carnaval de Fortaleza – Margareth Menezes é atração

A programação do primeiro dia de Carnaval de Fortaleza está repleta de atrações em diferentes pontos da cidade. São nove polos ao todo, cada um com uma programação diferente durante todo o dia. No bairro Benfica e no Passeio Público, no Centro da cidade, as atividades já começam nesta manhã deste sábado. O Benfica recebe, entre outras atrações, o bloco Luxo da Aldeia, que toca o repertório de músicos e compositores cearenses.

À noite, começa o desfile dos maracatus na Avenida Domingos Olímpio, e o aterrinho da Praia de Iracema recebe o Bloco das Travestidas – formado por travestis e transformistas sob o comando de Gisele Almodóvar (Silvero Pereira) e Mulher Barbada (Rodrigo Ferrera) – e a cantora baiana Margareth Menezes.

*Confira a programação completa deste sábado (10):

17h: Aterrinho
Bloco Geração Coca-Cola
Bloco das Travestidas

Margareth Menezes
Das 16h às 19h: Mercado dos Pinhões

As Damas Cortejam
Das 9h às 18h: Benfica
9h: Banda Pacote de Biscoito, Raízes do Griô
13h: Alexandra Elói
15h: Luxo da Aldeia
Das 9h às 11h: Passeio Público

Banda Só Alegria
Das 17h às 20h: Mercado da Aerolândia
Tarcísio Sardinha e Banda
Das 18h às 22h: Mocinha

Bloco Num Spaia Sinão Ienche
Das 17h às 19h: Mercado dos Peixes

Charanga Os Foliões da Serra
Das 17h às 19h: Mercado Joaquim Távora

Charanga Frevo Folia

Domingos Olímpio
18h40: Maracatu Kizomba
19h20: Maracatu Axé de Oxossi
20h: Maracatu Nação Palmares
20h40: Maracatu Rei Zumbi
21h20: Maracatu Nação Pindoba
22h: Maracatu Filhos de Iemanjá
22h40: Maracatu Az de Ouro
23h20: Maracatu SolarVeja a programação completa do Carnaval 2018

 

(Agência Brasil)

Janeiro de 2018 foi o segundo mês mais violento da história do Ceará

Janeiro terminou como o segundo mês mais violento da história do Ceará. Os 482 assassinatos só ficam atrás dos números de outubro de 2017, que registrou 516 homicídios. No comparativo com janeiro do ano passado, houve um aumento de 38,1% dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). A cada dia do primeiro mês do ano, em média, 15 pessoas morreram violentamente no Estado, ou seja, uma pessoa foi assassinada a cada uma hora e meia.

Das 482 mortes, 28 delas aconteceram em três chacinas — quatro mortos em Maranguape, no dia 7; 14 mortos no bairro Cajazeiras, no dia 27; e 10 mortos em unidade prisional de Itapajé, dia 29. Ainda que excetuando-se do total o número de vítimas dos três massacres, o número de janeiro do Ceará é 30% maior que os 349 homicídios registrados em janeiro de 2017.

Os dados foram divulgados ontem na sede da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). O balanço mostra que apenas o Interior Sul apresentou redução no número de mortes violentas, passando, no comparativo de janeiro de 2017 e 2018, de 93 para 79 homicídios — uma diminuição de 15,1%. O maior crescimento foi registrado no Interior Norte, que pulou de 46 para 87 mortes — um acréscimo de 89,1%. Na Região Metropolitana de Fortaleza, o aumento foi de 72,7%, com 152 mortes contra 88 de 2017.

Concentrando 34% dos homicídio de todo o Estado, Fortaleza somou 164 mortes violentas em janeiro. O número é 34,4% maior que os 122 homicídios do ano anterior.

Ainda que com dados expressivos de violência, o titular da SSPDS, André Costa, ressaltou que houve reduções em cinco das dez Áreas Integradas de Segurança (AISs) de Fortaleza. O secretário citou também que o número é o menor desde abril de 2017 na Capital.

O balanço divulgado apontou estagnação nos registros de furtos no Ceará (de 4.756 para 4.762); acréscimos nas prisões em flagrante (total de 1.916, com aumento de 47,8%) e de armas apreendidas (664, com aumento de 11,8%). E, apesar do aumento de 5,3% (1.020) de roubos de carro e à residência, os números de roubos a pessoa diminuíram 10,8% (total de 4.544).

Desde que assumiu a gestão da pasta, no início de janeiro de 2017, este foi o 12º balanço de CVLIs apresentado pelo secretário. Em 11 deles, os índices de homicídios apresentaram aumento. Questionado se há falhas na estratégia adotada, o gestor disse que “as falhas são estruturais”. “É importante entender que quando dá certo ou errado não é só a Polícia, é um conjunto de processos que culminou em 2017 e continua em 2018 com esse pico de violência e homicídios”, apontou.

(O POVO)

Kassab lança dia 19, no Ceará, o programa Internet para Todos

Da Coluna Eliomar de Lima, no O POVO deste sábado (10):

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, agendou ontem, em Brasília, visita ao Ceará, ainda neste mês. Aqui, no próximo dia 19, ele virá lançar o programa Internet para Todos.

O programa, do Governo Federal, tem o objetivo de universalizar o acesso à internet para todos os brasileiros, informa a gerente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para o Nordeste, Patrícia Aguiar.

O evento ocorrerá no auditório do Sebrae (Palácio da Microempresa), às 15 horas, e reunirá representantes municipais, entidades de categoria, provedores de internet e universidades.

Kassab, que é o principal líder do PSD, deve manter também um encontro com a direção estadual do seu partido, que tem à frente o deputado federal Domingos Neto, agora líder da bancada. Hora de se inteirar também do cenário eleitoral.

O PSD, bom lembrar, faz oposição ao governo de Camilo Santana (PT).

(Foto: Arquivo)

Operação em presídios da Região Norte apreende anotações com planejamento de crimes

Anotações com movimentações e articulações de crimes foram apreendidas esta semana em presídios da Região Norte do Ceará, após uma operação conjunta entre o Grupo de Operações Regionalizadas (Gore) do Sistema Penitenciário e agentes penitenciários. A vistoria vistoria surpresa também apreendeu 30 aparelhos celulares, 12 baterias, sete pen drives, três chips, além de substâncias análogas à maconha. Alguns agentes penitenciários estavam de folga, mas se disponibilizaram a participar voluntariamente da operação.

“Essa é mais uma prova que os agentes penitenciários do nosso Estado estão engajados contra o crime organizado, mas é preciso também apoio da Sejus, pois nessa operação, preocupados com o bem-estar dos carnavalescos que escolheram a Região Norte como destino, agentes de folga se colocaram à disposição para mais um trabalho exitoso”, declarou Valdemiro Barbosa, presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp/CE).

O conteúdo das anotações com planejamento de crimes ainda não foi divulgado pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus).

(Fotos – Divulgação)

Anatel fará reunião extraordinária para tratar do caso Oi depois do Carnaval

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) disse nessa sexta-feira (9) que realizará uma reunião extraordinária na quinta-feira (15) para tratar do acompanhamento do processo de recuperação judicial da Oi. Após a exposição do relator do processo da Oi, Leonardo de Morais, a empresa poderá se manifestar, informou a Anatel. A reunião do conselho diretor da agência será fechada ao público.

Com um dívida total de R$ 64 bilhões junto a 55 mil credores entre pessoas físicas e jurídicas, a Oi passa por um turbulento processo de recuperação judicial. Aprovado em dezembro do ano passado em assembleia geral de credores, o plano foi homologado no início de janeiro pelo juiz da 7ª Vara Empresarial do Rio, Fernando Viana. Apesar de a Justiça ter homologado o plano, a Oi ainda vive um ambiente de disputa entre acionistas e o atual conselho de administração da empresa.

Na quarta-feira (7), um grupo de acionistas realizou assembleia extraordinária sem a concordância da diretoria da empresa. A reunião extraordinária foi convocada em janeiro por um dos acionistas da empresa, a Bratel, pertencente à Pharol (antiga Portugal Telecom), com o objetivo de rever determinados pontos do acordo. Entre as decisões aprovadas, a assembleia decidiu abrir processo de responsabilização contra o presidente da Oi, Eurico Teles, e o diretor Financeiro e de Relações com Investidores, Carlos Augusto Brandão, bem como a destituição dos executivos dos seus cargos.

Na ocasião, a Oi divulgou comunicado em que disse não reconhecer a assembleia e suas deliberações. A realização de uma assembleia geral extraordinária “por iniciativa de um de seus acionistas contraria a decisão judicial, proferida em 8 de Janeiro de 2018, pelo Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro. A referida decisão judicial homologou o Plano de Recuperação Judicial aprovado pelos credores e concedeu a recuperação judicial da Oi e de suas subsidiárias”, disse a nota.

Na quinta-feira (8), a Justiça Estadual do Rio de Janeiro concedeu liminar suspendendo os efeitos das deliberações da assembleia de acionistas. Na decisão, o juiz Ricardo Laffayete Campos, da 7ª Vara Empresarial do Rio, acolheu pedido da Oi para decretar a ilegalidade da assembleia por desconsiderar a decisão judicial que homologou o plano de recuperação. “Eventual alteração do plano de recuperação não poderia ser realizado extrajudicialmente”, disse o magistrado na decisão.

Aprovado em uma assembleia que durou mais de 13 horas e que chegou a ser suspensa três vezes, o plano prevê a conversão da dívida até o limite de 75% do capital da operadora, permitindo que a Oi seja efetivamente adquirida pelos credores. Também prevê um aporte de R$ 4 bilhões de recursos novos por credores e acionistas e a possibilidade de capitalização de R$ 2,5 bilhões adicionais via mercado de capitais para novos investimentos, até o início de 2019.

A Oi incluiu no processo de recuperação judicial débitos de cerca de R$ 12 bilhões em créditos tributários e não tributários (multas). O plano aprovado prevê que essa dívida será paga, no caso dos créditos tributários, em 240 meses. No segundo caso, começarão a ser pagos daqui a 20 anos.

Para o MP, a decisão de manter no plano a dívida da Oi com a Anatel não tem fundamento legal. Segundo o Ministério Público, a medida desrespeitou a Lei 13.494/17, que criou o Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD) nas autarquias e fundações públicas federais e na Procuradoria-Geral Federal, estabelecendo as regras para o parcelamento de dívidas com a União.

(Agência Brasil)

Ex-deputado Moroni aparece em lista do PT como possíveis parlamentares que votarão pela reforma da Previdência

Em plenária em defesa de Lula e contra a reforma da Previdência, nesta sexta-feira (9), no município de Senador Pompeu, no Sertão do Ceará, a 273 quilômetros de Fortaleza, o Partido dos Trabalhadores  usou a imagem do ex-deputado federal Moroni Torgan, atual vice-prefeito de Fortaleza, como um dos prováveis parlamentares a votar pela reforma da Previdência. Moroni renunciou ao mandato, há pouco mais de um ano, para ser diplomado vice-prefeito.

“Não pode votar nessa gente, é um crime votar nesses deputados que estão lá votando contra o trabalhador. E votam em silêncio, não têm nem coragem de se expor. Então vocês têm que se preparar para dar o troco nessa gente nessas eleições”, discursou o deputado federal José Guimarães (PT-CE), líder da Minoria na Câmara Federal, que apontou ainda os deputados Danilo Forte, Raimundo Gomes de Matos, Moses Rodrigues, Vitor Valim, Genecias Noronha, Cabo Sabino e Ronaldo Martins como outros defensores da reforma da Previdência. Valim, inclusive, tem votado contra as propostas do governo Temer, apesar de pertencer ao mesmo partido político.

A plenária foi acompanhada pelo secretário estadual do Desenvolvimento Agrário Dedé Teixeira, além de lideranças de Senador Pompeu, Milhã, Piquet Carneiro, Solonópole, Irapuan Pinheiro e Quixeramobim.

(Fotos:  PT.org / Reprodução)

Morre ator cearense de “O Outro Lado do Paraíso”

O ator cearense Eduardo Carneiro (destaque) morreu nesta sexta-feira, 9. Ele estava atuando em “O Outro Lado do Paraíso”, da TV Globo. A emissora confirmou o falecimento do intérprete de um dos garimpeiros da trama de Walcyr Carrasco.

A emissora não revelou a causa da morte. Eduardo Carneiro, conhecido no meio artístico como “Dudu”, nasceu em Fortaleza, e morava no Rio de Janeiro há 20 anos. Além de “O Outro Lado do Paraíso”, o artista fez “Cidade dos Homens”.

O ator Juliano Cazarré, que contracenava com Eduardo, postou uma homenagem ao colega no Instagram.

“Segunda-feira, postei essa foto com os amigos atores com quem gravo as cenas do garimpo. Hoje recebo a notícia que Eduardo Carneiro [Dudu- de chapéu] faleceu. Cearense, Dudu veio para o Rio batalhar pelo sonho de ser artista e viver da arte. Conseguiu. Era um guerreiro. Sempre com uma conversa boa, sempre gentil. Essa vida é mesmo um sopro. E a gente perde tanto tempo e energia reclamando e sofrendo por besteiras. Eu faço tanto isso, reclamo de barriga cheia e fico infeliz mesmo tendo apenas motivos para agradecer. Dudu, essa é minha singela homenagem a você. Brasileiro, artista, amigo. Voa, Ceará! Vai fazer teatro com os anjos. A gente se vê”, escreveu.

(O POVO Online)

Fachin nega liminar em HC de Lula e remete o caso ao Plenário

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu medida cautelar no Habeas Corpus (HC) 152752, impetrado pela defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou medida liminar que requeria o direito de permanecer em liberdade até o trânsito em julgado da ação penal na qual foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Fachin também remeteu o processo ao Plenário para o julgamento do mérito do HC.

A defesa de Lula havia pedido que a própria liminar fosse analisada por juízo colegiado (no caso, a Segunda Turma, presidida pelo ministro Fachin). O ministro, entretanto, entende que a matéria de fundo – a possibilidade do início da execução da pena após decisão condenatória em segunda instância – se projeta na atribuição do Plenário.

No HC, os advogados do ex-presidente observam que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), no julgamento de apelação em que a condenação foi confirmada, determinou o início da execução da pena após o esgotamento das instâncias ordinárias, o que representaria ameaça iminente ao seu direito de locomoção e comprometeria a presunção de inocência. Sustentam ainda que o STF assentou a possibilidade de execução provisória, “mas não a proclamou obrigatória”, e que não há motivação concreta que justifique a necessidade da prisão.

O indeferimento do pedido de liminar segue a jurisprudência do STF no sentido do não cabimento de habeas corpus contra decisão de ministro de Tribunal Superior que indefere liminar em HC lá impetrado (Súmula 691). Segundo Fachin, a competência originária do STF somente se manifesta no caso em que o Tribunal Superior, por meio de órgão colegiado, atue nessa condição. O ministro explicou que não houve pronunciamento de mérito do STJ, “de modo que se mostra recomendável aguardar a manifestação conclusiva do Juízo natural”.

Outro aspecto apontado pelo relator é o de que o deferimento de liminar em habeas corpus é medida excepcional, que somente se justifica quando a situação demonstrada nos autos representar, desde logo, manifesto constrangimento ilegal. “Como não se trata de decisão manifestamente contrária à jurisprudência do STF, ou de flagrante hipótese de constrangimento ilegal, indefiro a liminar pleiteada”, concluiu.

Com relação ao mérito do HC, o ministro observa que a solução da demanda deve ser dada pelo Plenário do STF. “Como é notório, pende de julgamento o mérito das ADCs 43 e 44, da relatoria do ministro Marco Aurélio, cujo tema precede, abarca e coincide com a matéria de fundo versada no presente caso”, assinalou. “Há, portanto, relevante questão jurídica e necessidade de prevenir divergência entre as Turmas quanto à questão relativa à possibilidade de execução criminal após condenação assentada em segundo grau de jurisdição”.

Em dois despachos no mesmo HC, o ministro Fachin já libera o feito para inclusão em pauta e encaminha o inteiro teor do seu relatório.

(STF)

Carnaval 2018 – Ministério do Turismo fará campanha contra exploração de crianças e adolescentes

 

O Ministério do Turismo prepara uma forte campanha de sensibilização dos turistas que viajam durante o Carnaval para alertar sobre a importância de denunciar casos de violação dos direitos das crianças e adolescentes no período. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

Em uma ação articulada com a Secretaria de Direitos Humanos e a Infraero, foi escolhido o aeroporto de Recife para reunir crianças e adolescentes, que vão surgir nas esteiras de bagagem, no lugar das malas dos viajantes, em situações consideradas vulneráveis.