Blog do Eliomar

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Temer antecipa chegada a evento pró-anistia de agricultores no BNB

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O presidente Michel Temer está na sede do Banco do Nordeste, no bairro Passaré, em Fortaleza. No ato, ele deverá assinar decreto anistiando as dívidas de produtores rurais nordestinos que perderam safra por causa da seca. Esta é a primeira visita de Temer ao Ceará  investido na posição de presidente.

Marcos Holanda, presidente do BNB, expôs detalhes dessa medida do governo federal. O auditório está lotado de empresários, políticos e dirigentes de órgãos públicos.

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, também confere o ato, ao lado dos senadores Tasso Jereissati (PSDB) e Eunício Oliveira (PMDB). Alguns parlamentares de estados vizinhos prestigiam a solenidade.

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DETALHE – O evento estava marcado, segundo o cerimonial, para as 16 horas. O presidente chegou bem antes. Na foto, antes da solenidade, o presidente Michel Temer entre Beto Studart, presidente da Fiec, e o governador Camilo Santana (PT).

(Fotoz – Claudio Barata)

Heitor Férrer quer fusão do TCE com o TCM

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O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) usou s redes sociais, nesta sextaf-eira, para divulga rnota na qual volta a defender sua Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca unificar os Tribunais de Contas do Estado Ceará. Ele lembra que esta é uma causa sua antiga e que, em ocasiões anteriores, já questionava o fato de o Ceará ser um dos quatro estados do País a contar com dois órgãos com o mesmo objetivo.

A matéria começou a tramitar na última quinta-feira (08) na Assembleia Legislativa. Heitor diz que quer economizar para o estado do Ceará. Veja trecho:

“Sempre atuamos politicamente no sentido de fortalecer a transparência, evitando que interesses públicos sejam objeto de favorecimento escuso à moral, à ética e aos princípios da Administração Pública. Foi nesse sentido que, em maio de 2014, apresentamos projeto de resolução para alterar a forma como são indicados os conselheiros dos Tribunal de Contas do Estado e do Tribunal de Contas dos Municípios.

O pressuposto básico foi de dar conotação republicana ao preenchimento das vagas existentes ao TCE e TCM, extinguindo-se as meras indicações feitas pelos parlamentares estaduais. A escolha de conselheiros passaria assim por edital específico, habilitando qualquer pessoa à se candidatar pela vaga. No início deste ano conseguimos, através de ação que impetramos no Supremo Tribunal Federal em 2005, que seja obrigatório a realização de concurso público para auditores e procuradores de contas, que passaram a compor o quadro de conselheiros do TCE.

Hoje, por conta da nossa ação, dois dos sete conselheiros são obrigados a ser servidores de carreira, aprovados em concurso público. Ainda em 2008, questionamos na Assembleia o fato do Ceará ser um dos quatro estados da Federação que ainda têm duas cortes de contas com o mesmo objetivo. Portanto, essa é uma preocupação antiga nossa, que busca priorizar única e exclusivamente os interesses do Estado do Ceará e da população cearense”.

* Confira na íntegra a publicação:

Relator da ONU diz que PEC dos Gastos Públicos terá impacto “severo” sobre os mais pobres

Relator do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Philip Alson, diz que a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 55, a PEC do Teto, terá impacto “severo” sobre os mais pobres e recomenda ao governo brasileiro que garanta um “debate público apropriado” sobre a PEC. Alson sugere que o governo faça uma estimativa do impacto sobre os setores mais pobres da sociedade e que identifique outras alternativas para atingir austeridade fiscal.

O posicionamento foi divulgado hoje (9) em comunicado pelo conselho à imprensa. A PEC do Teto deverá ser votada em segundo turno pelo Senado na próxima terça-feira (13). A proposta limita as despesas do governo federal, com cifras corrigidas pela inflação, pelo período de 20 anos. A medida é vista pelo governo como forma de incentivar a retomada da economia brasileira.

“Se adotada, essa emenda bloqueará gastos em níveis inadequados e rapidamente decrescentes na saúde, educação e segurança social, portanto, colocando toda uma geração futura em risco de receber uma proteção social muito abaixo dos níveis atuais”, diz o relator especial da ONU para extrema pobreza e direitos humanos.

A proposta do governo não prevê um limite mínimo de gastos para saúde e educação, mas as áreas estarão sob o mesmo teto das despesas públicas. O ministro da Educação, Mendonça Filho, têm dito que esses setores terão prioridade. Para educação, ele diz que haverá um incremento no Orçamento já no próximo ano.

Para o relator da ONU, o efeito principal e inevitável da PEC, elaborada para forçar um congelamento orçamentário, como demonstração de prudência fiscal, será o prejuízo aos mais pobres nas próximas décadas. “Vai atingir com mais força os brasileiros mais pobres e vulneráveis, aumentando os níveis de desigualdade em uma sociedade já extremamente desigual e, definitivamente, assinala que, para o Brasil, os direitos sociais terão muito baixa prioridade nos próximos 20 anos.”

O comunicado diz que o Brasil é a maior economia da América Latina e sofre sua mais grave recessão em décadas, com níveis de desemprego que quase dobraram desde o início de 2015. No entanto, a PEC “evidentemente viola as obrigações do Brasil de acordo com o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, que o país ratificou em 1992, que veda a adoção de ‘medidas deliberadamente regressivas’ a não ser que não exista nenhuma outra alternativa e que uma profunda consideração seja dada de modo a garantir que as medidas adotadas sejam necessárias e proporcionais”.

O relator especial diz que entrou em contato com o governo brasileiro para entender melhor o processo e o propósito das medidas. Ele ressaltou que “mostrar prudência econômica e fiscal e respeitar as normas internacionais de direitos humanos não são objetivos mutuamente excludentes, já que ambos focam na importância de desenhar medidas cuidadosamente de forma a evitar ao máximo o impacto negativo sobre as pessoas”.

A PEC do Teto de Gastos proposta pelo governo federal tem o objetivo de limitar o crescimento das despesas do governo. Considerada pelo governo Michel Temer como o primeiro passo para superar a crise econômica e financeira do país, a medida fixa para os três Poderes, Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União um limite anual de despesas.

(Agência Brasil)

Tasso articula com PSD ações políticas para o Ceará

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O senador Tasso Jereissati (PSDB) recebeu em seu escritório político, nesta tarde de sexta-feira, o presidente estadual do PSD e deputado federal Domingos Neto. Os dois discutiram questões políticas do interesse do Estado, mas, também, ações para reforçar a oposição na Assembleia Legislativa.

Em discussão, uma recomposição dos oposicionistas depois do cenário pós-reeleição do presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (PDT), ligado aos Ferreira Gomes e que apoia o governo de Camilo Santana (PT). Nacionalmente, o PDT e os Ferreira Gomes são adversários do PSDB de Jereissati.

Domingos Neto, no entanto, sobre o encontro, disse apenas: “Nós conversamos sobre esse novo momento político, alinhamos pensamentos e ações. O mais importante é que trabalharemos em conjunto para trazer melhorais para o Ceará e sua população”, acentuou o parlamentar.

(Foto – PSD)

Produção industrial do Ceará recua -0,3% entre setembro e outubro deste ano

A produção industrial recuou em 11 dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na passagem de setembro para outubro deste ano, segundo dados da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Regional. A maior queda foi em Minas Gerais (-7,6%).

Outros locais que tiveram uma redução mais acentuada do que a média nacional (-1,1%) foram Pará (-4,2%), Goiás (-3%), Amazonas (-2,5%), São Paulo (-2,4%), Santa Catarina (-2,1%) e Região Nordeste (-1,2%).Outros áreas com recuo na produção foram Rio Grande do Sul (-1%), Espírito Santo (-0,6%), Ceará (-0,3%) e Bahia (-0,3%).

Apenas três estados tiveram aumento na produção industrial: Rio de Janeiro (3,4%), Paraná (2,7%) e Pernambuco (1,5%).

Redução em 13 locais

Nos demais tipos de comparação, o IBGE também analisa o desempenho da indústria em Mato Grosso. Na comparação com outubro de 2015, 13 locais tiveram queda, com destaque para Mato Grosso, com redução de 21,6%. Apenas dois locais acusaram alta: Rio de Janeiro (5,7%) e Pará (2,4%).

No acumulado do ano, 14 locais tiveram queda, com destaque para o Espírito Santo (-21,6%). Apenas o estado do Pará teve alta (9,3%). No acumulado de 12 meses, 13 estados tiveram queda, com destaque para Espírito Santo (-21,2%), e dois registraram aumento: Pará (7,8%) e Mato Grosso (0,1%).

(Agência Brasil)

Que Papai Noel se enquadra no seu bolso?

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O Natal no Ceará promete ser de muitas “lembrancinhas” mesmo. Pelo menos é o que estima uma pesquisa da Federação do Comércio do Estado (Fecomércio) que informa: 48,35 dos cearenses dizem que vão às compras. Mas esses consumidores não deverão extrapolar nas contas.

O comércio vem reforçando promoções de todo tipo para tentar aquecer as vendas natalinas. A CDL de Fortaleza, por exemplo, já disse que o Papai Noel, que está aguardando, virá no modelito “fitness”.

A Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), através do seu presidente, o cearense Honório Pinheiro, estima um Papai Noel diet, enquanto o também cearense José do Egito, presidente da Associação Brasileira dos Distribuidores e Atacadistas (Abad), aposta num Papai Noel “light”.

VAMOS NÓS – Estamos no Natal da liseira mesmo.

Chacina de Messejana – Testemunhas de defesa depõem no Fórum Clóvis Bevilaqua

O Colegiado de 1º Grau, instalado pelo Tribunal de Justiça do Ceará, no âmbito da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, está realizando a sexta audiência refente à chacina ocorrida em Messejana. A sessão teve início às 9h30min desta sexta-feira e prossegue ao longo do dia no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. Foram requisitadas nove testemunhas de defesa.

A próxima sessão ocorrerá no dia 16 dezembro, no mesmo local com início marcado para as 9 horas. A previsão é ouvir mais dez testemunhas de defesa. Nas quatro primeiras audiências, foram colhidos depoimentos de vítimas sobreviventes e testemunhas de acusação. Foram ouvidas no total: cinco vítimas (7/10), uma vítima e oito testemunhas (4/11), uma vítima e 11 testemunhas (18/11) e 10 testemunhas (25/11).

A quinta sessão (2/12) marcou o fim das oitivas das testemunhas de acusação, ouvindo as duas restantes, e o início dos depoimentos das testemunhas de defesa, começando com cinco delas. Do total de 40 testemunhas arroladas pelo Ministério Público do Ceará (MP/CE), foram ouvidas 38. O órgão ministerial requereu a dispensa de duas dessas testemunhas, e o Colegiado acolheu o pedido.

O Caso

A chacina se refere a assassinatos ocorridos em novembro de 2015, na Grande Messejana, em Fortaleza. Ao todo, 11 pessoas foram mortas e sete foram vítimas de crimes distintos. A denúncia foi oferecida pelo MP/CE contra 45 policiais militares e recebida (pelo Colegiado) em relação a 44 deles.

(Site do TJ/CE)

Ivo Gomes anuncia secretários da Saúde e da Educação

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O prefeito eleito de Sobral, Ivo Gomes (PDT), divulgou, nesta sexta-feira, no programa de Izaías Nicolau (Rádio Tupinambá AM), os nomes dos dois primeiros secretários de sua gestão, mais precisamente para a Saúde e Educação.

Gerardo Cristino Filho, PhD, ex-diretor de hospital e irmão do deputado federal Leônidas Cristino, ocupará a pasta da Saúde, enquanto Herbert Lima, atual diretor-geral do Centro de Educação a Distância do Estado do Ceará (CED), também PhD, assumirá a pasta da Educação.

“Resolvi divulgar antecipadamente os titulares dessas secretarias, porque os orçamentos das duas somam quase metade de todos os recursos da Prefeitura e é importante que eles já comecem a tomar pé das rotinas das pastas para garantirmos a continuidade dos serviços e o avanço nas políticas públicas”, disse, durante entrevista no rádio, o prefeito eleito.

Os demais nomes da equipe saem até o próximo dia 23.

Policia Civil do Rio anuncia paralisação

A corda está esticando cada vez mais na maior crise financeira da história do Rio de Janeiro. Em uma assembleia que acabou tarde da noite de ontem, policiais civis decidiram paralisar as atividades das 8 às 20 horas na próxima segunda-feira. Delegados e agentes estarão na porta da Alerj mais uma vez.

Ficou decidido também que, caso algumas das medidas do chamado ‘pacote de maldades’ seja aprovada na votação do dia 12, a categoria vai aderir ao movimento de greve geral que está nascendo.

(Veja Online)

Presidente da Faec vai entregar documento a Temer

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O presidente da Federação da Agricultura do Ceará, Flávio Saboya, vai aproveitar a visita que o presidente Temer fará, nesta tarde de sexta-feira, à sede do BNB, para entregar um documento.

No conteúdo, apelo para que os produtores rurais com dívidas contraídas entre 2012 e 2016 tenham também abatimento como ocorreu com produtores de outras regiões.

Temer anuncia em Pernambuco R$ 42 milhões para a Transposição

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O presidente Michel Temer disse hoje (9), durante visita a Pernambuco, que seu sonho em dois anos de governo é conseguir derrotar as crises hídricas pelas quais costuma passar a região, concluindo a transposição do Rio São Francisco. Ele concedeu entrevista à Rádio Jornal de Pernambuco, pouco antes de chegar a Jucazinho.

Durante a manhã, Temer visita duas frentes de obras ligadas à transposição do São Francisco, em Pernambuco. A primeira, localizada no município de Surubim, onde cumpre agenda na barragem de Jucazinho; a segunda na estação de bombeamento, em Salgueiro. Durante as visitas, ele anunciou R$ 12 milhões em investimentos na primeira fase da obra da barragem de Jucazinho, e R$ 33,7 milhões para a construção de uma adutora emergencial que interligará o Sistema Siriji aos sistemas integrados Palmeirinha e Jucazinho.

A obra na Barragem Jucazinho integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e será executada em duas etapas. A primeira, feita pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), será de ações emergenciais, o que inclui recuperação e reforço das estruturas. De acordo com o Ministério da Integração Nacional, ela deve ser concluída até junho de 2017.

Localizados em Floresta (PE), no Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, o Reservatório de Salgueiro, está com 95,6% de execução operacional. “Posso dizer, com quase segurança, que o trecho leste da transposição será inaugurado até fevereiro ou março no mais tardar. E o trecho norte no primeiro semestre”, disse Temer na entrevista à Rádio Jornal.

À tarde, o presidente viajará para Fortaleza (CE), onde participa de cerimônia em que serão regulamentadas as condições de implementação da Lei 13.340, que permite a liquidação de dívidas de crédito rural.

(Agência Brasil)

Mas o futuro a Deus pertence?

Eis artigo da jornalista Regina Ribeiro, do O POVO, intitulado “Profissão: futurista”. Ela faz uma boa reflexão sobre o cenário atual de tantos avanços. Ela nos instiga: falta reflexão sobre “esse futuro esplêndido e automatizado e sobre o futuro das categorias: humano e humanidade.” Confira:

Nesta semana assisti a palestras com dois jovens que se apresentaram como futuristas, entre outras coisas. O termo já é bem conhecido e se tornará cada vez mais comum a ponto de, em breve, quaisquer meninos ou meninas dizerem que serão futuristas. No Brasil, não encontrei nenhum curso formal nessa linha, mas nos Estados Unidos já existem mestrados em Estudos do Futuro.

É verdade que uma simples família hoje tem um nível de complexidade tal que não é possível mais preencher qualquer cadastro num site sem achar que 30% das perguntas precisariam ser reformuladas. Mesmo aquelas aparentemente tão gentis do tipo: “Vamos falar sobre você: Onde você trabalha?” são fáceis. Se a pessoa opera um aplicativo Uber, como informar? Ou seja, num mundo tão complexo, os futuristas terão cada vez mais espaço.

Li alguns textos sobre futurismo, inclusive um muito interessante de uma pesquisadora que estudou na Universidade de Houston, nos Estados Unidos e que teve o maior trabalho para explicar no Brasil sua atividade. “Não, não jogo cartas, não tenho bola de cristal, não faço adivinhações, não leio mãos”, repetia inúmeras vezes a profissional do futuro Rosa Alegria, diante da incompreensão do que ela se propunha a realizar nas organizações.

Um mundo novo está às portas com memórias postas em nuvens, com a internet das coisas circulando feito o ar que respiramos, com a robótica avançando firme sobre 47% das atuais profissões e com novos profissionais a postos do tipo: organizador da desordem virtual, advogado virtual, escritores de Wiki, gestor de avatar pedagógico e por aí vai. Acho tudo isso fantástico.

O que me incomoda, particularmente, é a forma acrítica como essas questões todas são postas. É a falta de reflexão sobre esse futuro esplêndido e automatizado e sobre o futuro das categorias: humano e humanidade. Não são as máquinas que deveriam ser a preocupação dos futuristas, menos ainda os mercados e as organizações, e, sim, as pessoas, razão de existir todo o resto. E, pelo que parece, a máxima preocupação do futuro é o nascimento das máquinas que superem em tudo o próprio homem.

Regina Ribeiro

reginah_ribeiro@yahoo.com.br
Jornalista do O POVO. 

Tudo pronto para o “Jogo da Amizade”

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Da Coluna Layout, da jornalista Joelma Leal, no O POVO desta sexta-feira:

O Jogo da Amizade será próxima quarta-feira, 14, às 20 horas, na Arena Castelão. O evento vai reunir atletas, comentaristas, músicos e humoristas a fim de arrecadar donativos a serem doados a instituições. Zico, Leo Santana e Tirulipa estão entre os nomes listados para o jogo entre os times dos Amigos do Safadão (cantor Wesley Safadão) e os Amigos do Osvaldo (jogador do Fluminense).

Neste ano, a jornalista Roberta Fontelles Philomeno será uma das embaixadoras e, em parceria com O POVO, movimentará camarotes com shows de Ivo Brown, Banda Acaiaca e Guto Ribeiro.

Para assistir à partida na arquibancada basta levar duas latas de leite em pó e quem for ao camarote pode adquirir o ingresso por R$ 70 ou R$ 50 + duas latas de leite em pó. O que for arrecadado será doado à Santa Casa de Misericórdia.

Os pontos de venda para adquirir as camisas dos camarotes Roberta Fontelles e O POVO são Decorart Conceito, Evidencia Collection, Farmácias Evidence, Patisserie Sablé Diamant, Salão Djiane Sucoski Beauty Lounge e Maison Tentacion (rua Leonardo Mota), a partir de amanhã, 11. Além disso, os participantes que postarem fotos no Instagram com a #amigosdopovo terão a foto publicada em uma galeria no O POVO Online.

Brasil tem um exército de quase 60 milhões devedores

O total de inadimplentes no país atingiu 58,5 milhões, em novembro último, o equivalente a 39% da população adulta brasileira. Esse número é 0,69% maior do que em novembro do ano passado, representando a entrada de um milhão de pessoas no período de um ano na lista de negativados. Apesar de elevada, a lista recebeu menos devedores do que entre 2014 e 2015, quando foram incorporadas dois milhões de pessoas.

Os dados são do indicador do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). Em nota, o presidente da confederação, Honório Pinheiro, atribuiu o resultado ao crédito mais rigoroso e aos efeitos do desaquecimento da economia. Para ele, não se trata de uma melhoria de cenário, mas de um comportamento de cautela do consumidor em assumir compromissos financeiros, e da dificuldade em obter financiamento.

“Se, por um lado, a recessão dificulta a capacidade de pagamento dos consumidores, em virtude do desemprego e da inflação alta, por outro, a maior restrição ao crédito, com juros ainda elevados e critérios de concessão mais seletivos, acaba impondo limites ao endividamento por parte dos brasileiros”, afirmou Pinheiro.

A maior parte dos devedores em atraso está na região Sudeste (24,2 milhões) ou 37,37% da população adulta nessa região. O segundo maior volume foi constatado no Nordeste (15,8 milhões) ou 38,82% da população adulta dessa região, seguido pelo Sul (8,1 milhões), equivalente a 36,41% da população adulta regional; Norte (5,4 milhões) ou 46,42% da população adulta regional e Centro- Oeste (5 milhões) ou 44,12% da população adulta regional.

De acordo com perfil de idade, prevalecem os devedores entre 30 e 39 anos. Na lista de inadimplentes, 49,59% ou 16,9 milhões estão nessa faixa etária. Já a participação dos jovens entre 25 e 29 anos é de 47,12%; entre 40 e 49 anos, de 46,32% e entre 65 a 84 anos, de 29,44%.

(Agência Brasil)

Grupo de José Guimarães vai discutir cenários nacional e estadual

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O deputado federal José Nobe Guimarães (PT) está convocando correligionários e militantes para uma plenária que realizará neste sábado, a partir das 8h30min, no Hotel Oásis Atlântico.

Embora seja uma plenária do seu mandato, Guimarães vai colocar em discussão a atual situação do PT no Estado e debater ainda conjuntura nacional.

Há um outro tema que deve entrar em discussão: a relação de Guimarães e seu grupo com o governador Camilo Santana que, da última eleição para cá, dizem alguns setores petista, não tem sido mais aquela de amigos para sempre.

(Foto – Paulo MOska)

Custo da construção civil do País acumula alta de 6,18% nos últimos 12 meses

O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), que mede a inflação do setor no país, teve aumento de 0,1% no custo do metro quadrado em novembro, bem abaixo do 0,64% de outubro. O Sinapi, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acumula taxa de 6,18% em 12 meses.

O custo nacional da construção, por metro quadrado, subiu de R$ 1.021,25 em outubro para R$ 1.022,26 em novembro. A mão de obra teve inflação de 0,27%, passando a custar R$ 491,08 por metro quadrado. Os materiais de construção tiveram deflação (queda de preços) de 0,06%, passando a custar R$ 531,18 por metro quadrado.

Quinze das 27 unidades da Federação tiveram aumento do custo da construção em novembro, com destaque para Pernambuco (2,47%). Doze unidades da Federação tiveram queda de custo, com destaque para o Pará (-0,38%) e Minas Gerais (-0,32%).

(Agência Brasil)

PPS avaliará participação na futura gestão do prefeito Roberto Cláudio

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O PPS do Cerá vai promover encontro neste sábado, a partir ds 8 horas, no Auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa. Segundo o presidente regional do partido, Alexandre Pereira, hora de apresentar os resultados das Eleições 2016.

Também na pauta, conjuntura política nacional, planejamento estratégico para o biênio 2017/2018 e, claro, participação do PPS na futura administração do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT).

Na atual gestão, Alexandre Pereira é o coordenador das Parcerias Público-Privadas do Município. O PPS da Capital fez dois vereadores: Michel Lins e Dummar Ribeiro.

Inflação oficial acumulada em 12 meses chega a 6,99%

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A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 0,18% em novembro deste ano, abaixo do 0,26% do mês anterior. Essa também é a menor taxa para meses de novembro desde 1998. Em 12 meses, o IPCA acumula taxa de 6,99%, bem abaixo dos 7,87% registrados em outubro.

A taxa acumulada em 12 meses continua acima do teto da meta de inflação do governo federal, que é 6,5%. Apesar disso, é a menor taxa desde dezembro de 2014 (6,41%).

No acumulado do ano, a taxa é de 5,97%, segundo dados divulgados hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

(Agência Brasil)

Por falar em Reforma da Providência, valha-me, Santa Providência!

Com o título “Além da expectativa de vida”, eis tópico da Coluna Política que o jornalista Érico Firmo assina, nesta sexta-feira, no O POVO. Ele, como muitos jovens, já está preocupado com os rumos da sua aposentadoria. Confira:

A reforma proposta pelo governo de Michel Temer (PMDB) pretende estabelecer idade mínima de 65 anos para aposentadoria. Isso hoje. Mas, há um gatilho que fará essa idade aumentar conforme cresça a expectativa de vida. Quem entra hoje no mercado, caso as regras sejam aprovadas, deverá ter idade mínima entre 67 e 68 anos.

Mas, não é só. É preciso tempo mínimo de contribuição de 25 anos. Mas, quem contribuir por esse período não tem direito ao benefício integral pago pelo INSS.

Receberá 76%. O percentual aumenta gradualmente conforme o tempo de contribuição. Para se aposentar com aposentadoria integral paga pelo INSS, de até R$ 5.189,82, é necessário contribuir por 49 anos. Ou seja, para se aposentar com salário integral aos 65 anos, o trabalhador precisará ter começado a trabalhar aos 16 anos e, desde então, contribuir de forma ininterrupta com o INSS.

Este colunista estava fazendo os cálculos. Comecei a contribuir com o INSS logo após me formar, aos 22 anos. Para ter direito à aposentadoria integral, precisarei trabalhar até os 71 anos. A expectativa média de vida do homem cearense, segundo o IBGE divulgou na semana passada, é de 69 anos.

Mas, como falei, o pior não são essas mudanças. Ruim mesmo é a certeza de que essas regras ainda irão mudar muito até 2053, quando poderei me aposentar, conforme as regras propostas. Não há direito adquirido para quem contribui, respeito a contratos, coisa nenhuma. Segurança jurídica é luxo que a economia brasileira só reserva aos investidores. Para quem trabalha, não há receio em retirar direitos consagrados e alterar as normas vigentes. A regra é a incerteza.