Blog do Eliomar

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Fortaleza sem Lei – Carro estaciona na área de ciclofaixa e provoca revolta

Eis um fato que se repete constantemente nesta Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção: motoristas insistindo em estacionar sobre ciclofaixas. Nesta manhã, na avenida Domingos Olímpio, mais um caso do gênero.

Uma jovem estacionou, aguardou uma senhora que descia de um ônibus na Estação Rodoviária São Benedito e, nesse meio tempo, ciclistas protestaram e tiveram que fazer o desvio disputando com outros carros.

Será que as câmeras da AMC pegaram esse absurdo?

(Foto – Leitor do Blog)

TRF-5ª Região suspende mandado de reintegração de posse de perímetro de Limoeiro do Norte

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por decisão do desembargador federal Élio Siqueira Filho, deferiu, em caráter liminar, o pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para suspender o mandado de reintegração de posse, expedido pelo Juízo da 15ª Vara Federal do Ceará, do perímetro irrigado Jaguaribe-Apodi, em Limoeiro do Norte (CE), agendado para esta quinta-feira, 8.6.2017. Cerca de 100 famílias de agricultores ocupam o local, pertencente ao Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS), desde 2014. A informação é da assessoria de imprensa do TRF5.

De acordo com a DPU, o DNOCS apresenta “conduta contraditória”, uma vez que, mesmo após a sentença da Primeira Instância, tentou viabilizar uma composição entre as partes. “O próprio DNOCS, – após a prolação de sentença de procedência do pedido de reintegração em primeiro grau – criou, por meio da Portaria Interministerial nº 01 do Ministério da Integração Nacional e Ministério do Desenvolvimento Agrário, de 24 de março de 2015, um Grupo de Trabalho Interministerial para viabilizar um projeto de assentamento dessas famílias em agricultura familiar na área, sendo um canal de diálogo com as famílias ocupantes para auferir possibilidade de destinação de terras da área”.

A DPU assegura nos autos que, em reunião uma ocorrida entre a Defensoria e o DNOCS, no dia 5/05/2017, na sede deste, já teria havido o cadastramento das famílias acampadas no perímetro, para fins de destinação dos lotes irrigados pelo INCRA, consoante o art. 2º, do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com as famílias. “A ambiguidade da posição do ente público se torna mais clara quando se constata que o mesmo DNOCS, que vem reiteradamente cobrando o despejo forçado nesta ação, peticionou, no processo de nº 0005095-16.1999.4.05.8101, a realização de uma audiência de conciliação em data próxima com a finalidade de dar cumprimento às obrigações tratadas no Termo em menção. O próprio Ministério Público Federal já se manifestou favorável à ocorrência desta audiência de conciliação”.

Para Siqueira Filho, diante desse contexto, “a reintegração imediata da posse da área – ocupada por cerca de 100 famílias de agricultores – revela-se, por ora, temerária, uma vez que as negociações administrativas ocorreram após a sentença transitada em julgado”.

Termina nesta sexta-feira a campanha de vacinação contra a gripe

Quem ainda não se vacinou contra a gripe tem até amanhã (9) para procurar os postos de saúde e garantir a imunização. Nesta última semana, o Ministério da Saúde estendeu a vacinação a toda população, pois ainda havia um estoque de 10 milhões de doses disponíveis.

Prevista inicialmente para terminar em 26 de maio, a campanha já tinha sido prorrogada com o intuito de alcançar a meta de vacinação para o grupo de risco que, neste ano, é de 90%. Segundo o último balanço, divulgado na sexta-feira (2), 76,7% do público-alvo havia sido vacinado, de um total de 54,2 milhões de pessoas.

Fazem parte do grupo de risco, crianças de 6 meses a menores de 5 anos; pessoas com 60 anos ou mais; trabalhadores da área de saúde; indígenas; gestantes, puérperas (mulheres até 45 dias após o parto); população privada de liberdade; funcionários do sistema prisional; e pessoas com doenças crônicas não transmissíveis ou com outras condições clínicas especiais, além de professores.

O ministério alerta sobre a importância do público-alvo se imunizar para evitar a gripe e seus possíveis agravamentos. A vacina disponibilizada nos postos de saúde protege contra os três subtipos do vírus da gripe determinados pela Organização Mundial da Saúde para este ano (A/H1N1; A/H3N2 e influenza B).

Segundo a pasta, estudos demonstram que a vacinação pode reduzir entre 32% e 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da influenza.

(Agência Brasil)

IPVA 2017 – Quinta e última parcela vence em 12 de junho

Vence na próxima segunda-feira (1) a quinta e última parcela do IPVA 2017, para quem optou pelo parcelamento do imposto. Neste ano, a Secretaria da Fazenda do Ceará não envia boletos pelos Correios. Todos os boletos para pagamento estão disponíveis aos contribuintes no site da Secretaria (www.sefaz.ce.gov.br). A rede arrecadadora do IPVA inclui o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, o BNB, Bradesco, casas lotéricas e Farmácias Pague Menos.

Como em 2016, o IPVA 2017 poderá ser pago nos cartões de crédito vinculados ao Banco do Brasil ou Bradesco, bastando para tanto que o contribuinte tenha acesso ao seu respectivo internet banking.

Ao todo, 2.215.370 veículos estão sendo tributados, com uma previsão de arrecadação de R$ 828.562.883,17 milhões, onde 50% desse valor pertence ao tesouro estadual e os outros 50% são destinados aos municípios cearenses.

O TSE só tem cobra criada

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Durante o julgamento da chapa Dilma-Temer, nesta manhã de quinta-feira, algo ficou bem explícito no Tribunal Superior Eleitoral: aquilo é um ninho de cobras. Algumas mais venenosas e outras menos ácidas. Confira neste rápido diálogo que travaram os ministros Luiz Fux e o cearense Napoleão Nunes Maia:

“O senhor tem um jeito cordial de tratar os outros”, afirma Fux para Napoleão, que devolveu:

“Aprendi com o senhor!”

 

E Fux devolveu de novo:

“Comigo não aprendeu, porque não somos amigos.”

(Fotos – Reprodução da TV Justiça)

Setor da construção civil cearense só deve gerar novos empregos em 2018, avisa Sinduscon

O setor da construção cearense emprega cerca de 50 mil operários, segundo o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado (Sinduscon), André Montenegro.

“Emprego novo mesmo, só em 2018 e confiando de que a crise política se resolva”, avisa logo o líder sindical, esperando que medidas tomadas pelo governo federa como aumento do crédito e ampliação do Minha Casa Minha Vida contribuam para aquecer o mercado.

André Montenegro está em Brasília participando de encontro da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), onde o mote é uma avaliação do cenário político e econômico do Pais.

Ele defende as reformas do governo Temer como fundamentais para fazer o Brasil retomar a trilha do crescimento.

 

ProUni 2017 – Inscrições terminam nesta sexta-feira

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) do segundo semestre de 2017 terminam amanhã (9). Os estudantes interessados poderão consultar as bolsas oferecidas e se inscrever na página do ProUni na internet. O Ministério da Educação (MEC) informou que serão ofertadas 147.492 bolsas em 1.076 instituições privadas de educação superior, um aumento de 17% em relação à segunda edição do programa do ano passado. Do total de bolsas, 67.603 são integrais e 79.889, parciais.

O ProUni é voltado para estudantes da rede pública ou bolsistas integrais de escolas particulares. Também estão incluídas as pessoas com deficiência e professores da educação básica em escolas públicas que compõem o quadro de pessoal permanente da instituição. Só poderão participar do processo seletivo os candidatos brasileiros que não tenham diploma de curso superior e que tenha feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016. É preciso ter obtido no mínimo 450 pontos na média das notas do Enem e não ter tirado zero na redação.

O estudante pode concorrer a uma bolsa integral se sua renda familiar bruta mensal per capita não exceder a 1,5 salário-mínimo. No caso da bolsa parcial, a renda familiar por pessoa não pode ser maior que três salários-mínimos. O ProUni possui ainda ações conjuntas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que permite ao bolsista parcial financiar a parte da mensalidade não coberta.

Até as 11h de terça-feira (6), dia que as inscrições foram abertas, o sistema já havia registrado 71.942 inscritos, num total de 137.761 inscrições. O estudante pode selecionar até duas opções de curso.

Cronograma

O processo seletivo será constituído de duas chamadas sucessivas, a primeira chamada será feita em 12 de junho e a segunda prevista para o dia 26 de junho. O candidato selecionado deverá comparecer à respectiva instituição de educação superior para a comprovação das informações prestadas e a eventual participação em processo seletivo próprio, quando for o caso, no período de 12 a 19 de junho, na primeira chamada; de 26 a 30 de junho, na segunda chamada.

Para participar da lista de espera, o estudante deverá manifestar seu interesse na página do programa, entre 7 e 10 de julho. A lista estará disponível no sistema, para consulta pelas instituições de educação superior, no dia 13 de julho. Neste caso, o candidato deverá comparecer à instituição e entregar a documentação no período de 17 a 18 de julho.

(Agência Brasil)

Servidores do Estado e da Prefeitura sonham com a primeira a parcela do 13º salário

Vários servidores públicos do Estado e da Prefeitura nos mandam a seguinte pergunta: haverá antecipação da primeira parcela do 13º salário dos servidores estaduais?”

Tradicionalmente, a primeira parcela (40%) sai neste mês de junho ou até julho.

Estamos tentando respostas da Secretaria da Fazenda e Secretaria de Finanças de Fortaleza.

 

Sobe para 17 o número de mortos nos atentados em Teerã

Os dois ataques ocorridos nessa quarta-feira (7), contra o Parlamento e o mausoléu do aiatolá Ruhollah Khomeini em Teerã, capital do Irã, deixaram 17 mortos e dezenas de feridos, de acordo com o último balanço oficial divulgado hoje (8) pelas autoridades. A informação é da Agência EFE.

O diretor da Organização de Medicina Forense, Ahmad Shoyai, citado pela agência estatal Irna, informou que já foram identificados 13 corpos.

Ontem, o número de vítimas estava em 12 mortos e 46 feridos, mas pessoas que estavam internadas morreram nas últimas horas por causa da gravidade das lesões.

Já os feridos superaram a casa dos 50, segundo o diretor dos Serviços de Emergência, Pir Hosein Kolivand. Ele explicou que 15 feridos tiveram alta e os outros continuam hospitalizados, vários na unidade de terapia intensiva.

Os atentados de ontem em Teerã foram reivindicados pelo grupo jihadista Estado Islâmico, que tinha ameaçado o Irã em várias ocasiões

Sudeste e Nordeste concentram o maior número de aposentados do Brasil

As regiões Nordeste e Sudeste concentram o maior número de aposentados do país. 26% em São Paulo, 11% em Minas Gerais, 9% no Rio de Janeiro e 2% no Espírito Santo, informa a Veja Online.

O Nordeste abriga a segunda maior população dessa fatia no país, com 24%, divididos em Bahia com 6%, Ceará e Pernambuco com 4%, Maranhão com 3%, Piauí, Pernambuco e Rio Grande do Norte com 2% cada e Sergipe e Alagoas com 1%.

Apesar de estar em uma das regiões com menor índice de quem recebe esse benefício, o Distrito Federal é a localidade com maior média de valor de aposentadoria entre os estados, seguido pelo Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Espirito Santo. O levantamento é da UnitFour.

Já o valor médio do subsídio no Brasil é de R$ 3.673,03.

FPM terá repasse extra de R$ 4,1 bilhões

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que a estimativa do repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho de 2017 é de R$ 4,148 bilhões. A previsão da entidade é feita com base em informações oficiais divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), por meio do Relatório de Avaliação Fiscal e Cumprimento de Meta, informa o site da CNM..

A entidade explica que os Municípios recebem todos os anos nos meses de julho e dezembro 1% da arrecadação de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) referente aos 12 meses anteriores ao mês do repasse. Destaca-se que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é composto de 22,5% da arrecadação desses tributos repassados a cada decêndio e distribuídos de forma proporcional de acordo com uma tabela de faixas populacionais.

O repasse é fruto de uma intensa luta da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e do movimento municipalista e culminou com a aprovação das Emendas Constitucionais 55/2007 e 84/2014. Essas medidas alteraram o artigo 159 da Constituição Federal e elevaram, gradativamente, os recursos repassados pela União para o Fundo. Assim, o repasse passou dos então 22,5% do produto da arrecadação do IR e do IPI para 24,5%. Em particular, o repasse extra de julho veio no sentido de procurar normalizar a queda do FPM nesse mês.

De olho no custeio, Camilo leva ministro dos Esportes para conhecer o Centro de Formação Olímpica

Camilo esteve com o ministro na última semana, em Brasília.

O governador Camilo Santana (PT) e o ministro do Esporte, Leonardo Piccianni, visitarão, às 10 horas desta quinta-feira, o Centro de Formação Olímpica (CFO), situado no entorno da Arena Castelão. No ato, serão apresentadas ao ministro as instalações técnicas, esportivas e a parte de hotelaria do equipamento, bem como as potencialidades do CFO. A comitiva será acompanhada pelo secretário do Esporte do Ceará, Euler Barbosa, e a imprensa.

O objetivo de Camilo é expor ao ministro a importância do CFO e conseguir dele, principalmente, o custeio para conclusões de alguns detalhes do projeto e, feito isso, fazer com que o Centro de Formação Olímpica cumpra seu papel, qual seja, formar e revelar atletas olímpicos para o País.

CFO

O Centro de Formação Olímpica (CFO) tem área total de 85.922,12m², abrigando 26 modalidades olímpicas e paralímpicas. Cerca de 27 mil pessoas já passaram pelo equipamento este ano, em eventos como o Ultimate Fighting Championsip, jogos do Novo Basquete Brasil, e competições como o Campeonato Brasileiro de Jiu Jitsu Profissional, Campeonato Cearense de Bicicross, Estadual de Badminton e Campeonato Cearense de Judô.

TSE retoma sessão de julgamento da chapa Dilma-Temer nesta quinta-feira

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará mais nove sessões exclusivas, nesta quinta-feira (8), sexta-feira (9) e sábado (10), destinadas ao julgamento conjunto das três ações (Aije 194358, Aime 761 e RP 846) que pedem a cassação da chapa presidencial Dilma Rousseff e Michel Temer, reeleita em 2014, por suposto abuso de poder político e econômico.

As sessões desta quinta, sexta e sábado ocorrerão das 9 às 12 horas, das 14 às 18 horas e a partir das 19 horas.

 

Roberto Jefferson manifesta apoio do PTB à gestão do presidente Temer

O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, disse nessa quarta-feira (7) que o partido vai ficar ao lado do presidente Michel Temer e vai recusar uma eventual denúncia contra ele oferecida pela Procuradoria-Geral da República.

“Viemos dizer ao presidente do apoio do Partido Trabalhista Brasileiro a ele, à gestão que vem fazendo, à instituição presidente da República e à pessoa do presidente Michel Temer”, afirmou Jefferson.

O dirigente do PTB fez críticas ao inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar Temer e afirmou que o Brasil recuaria “20 anos” se ele deixasse o poder.

Sobre o eventual oferecimento de denúncia contra o presidente pela Procuradoria-Geral da República, o que precisaria ser aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados, Jefferson disse que o PTB “votará contra essa denúncia”.

(Agência Brasil)

Em Fortaleza, 65,8% dos consumidores possuem algum tipo de dívida

Anote este número: 65,8% dos consumidores de Fortaleza possuem algum tipo de dívida, de acordo com pesquisa divulgada nesta quarta-feira, 7, pela Federação do Comércio do Estado do Ceará (Fecomercio-CE). O índice, neste mês de junho,  caiu 1,6% em relação os dados do último mês de maio. Em junho de 2016, o índice era de 73,8%.
A pesquisa aponta ainda que os consumidores tem o desequilíbrio financeiro como um dos principais motivos de dificuldade em quitar as dívidas. O levantamento indica que os problemas financeiros afetam mais as mulheres, 23% das entrevistadas afirmaram possuir contas em atraso. Já os consumidores do grupo com idade ente 25 e 34 anos (25,9%) e da parcela com renda familiar abaixo de cinco salários mínimos (23,3%).
O levantamento acentua que o tempo médio de atraso é de 64 dias e a principal justificativa para a inadimplência é a diferença entre a renda e os gastos correntes – citado por 60,2% dos consumidores. O segundo motivo mais citado é o adiamento por conta do uso dos recursos em outras finalidades, com 35,3%,seguido da contestação da dívida (7,0%).
A pesquisa mostra que os meios de crédito mais utilizados pelos consumidores são: cartões de crédito, citados por 80,1% dos entrevistados; financiamento bancário (veículos, imóveis etc.), com 11,6%; empréstimos pessoais, com 10,2%; e carnês e crediários, com 8,2%.
Perfil
O levantamento diz mais: o fortalezense utilizou o crédito para consumo de itens de alimentação (56,4% das respostas); aquisição de eletroeletrônicos (34,0%); compra de artigos de vestuário (33,8%); e realização de despesas de educação e saúde (33,6%). O valor médio das dívidas dos consumidores da Capital é estimado em R$ 1.306, com prazo médio de sete meses, o que compromete 35,1% da renda pessoal, segundo os dados do estudo.
O estudo ainda traçou o perfil do potencial consumidor inadimplente em Fortaleza. De acordo com a Fecomercio-CE, a inadimplência é maior no grupo de consumidores do sexo masculino (inadimplência potencial de 9,6%), com idade acima de 35 anos (10,5%) e renda familiar inferior a cinco salários mínimos (9,3%).

Joaquim Barbosa diz que o Brasil “precisa muito” dos ministros do STF

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse hoje (7) que o Brasil “precisa muito” dos ministros da Corte. Barbosa participou, nesta tarde, de uma solenidade de aposição de fotos de ex-presidentes do tribunal, evento tradicional na Corte.

Durante seu discurso, ao comentar sua condução como relator da Ação Penal 470, o processo do mensalão, Barbosa disse que o combate à corrupção se deve a decisões tomadas no passado pela Corte. Na avaliação dele, o atual momento político do país é uma “revolução silenciosa”.

“Eu não os invejo [ministros], eu não gostaria de estar aqui na Corte neste momento cataclísmico. Eu só diria o seguinte, o Brasil precisa muito dos senhores. O Brasil precisa muito desta Corte”, disse.

Após 11 anos como ministro do STF, Joaquim Barbosa pediu aposentadoria antecipada em julho de 2014 alegando questões pessoais. Ele foi o primeiro negro a presidir o STF e foi indicado ao cargo de ministro da Suprema Corte em 2003, no mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

(Agência Brasil)