Blog do Eliomar

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Orquestra Sinfônica da Uece apresentará repertório com grandes trilhas do cinema

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A Orquestra Sinfônica da Universidade Estadual do Ceará (OSUECE), sob a regência do maestro Alfredo Barros, fará apresentação nesta terça-feira (29), a partir das 19 horas, no palco principal do Theatro José de Alencar. A apresentação é parte do projeto Concertos Sinfônicos.

Para o concerto deste mês, a OSUECE preparou repertório de temas de grandes filmes, entre os quais, Indiana Jones, Harry Potter, E.T. – O Extraterrestre e a saga de Guerra nas Estrelas,  incluindo os temas da Princesa Leia, Mestre Yoda e Darth Vader.

SERVIÇO

*Acesso gratuito

*Theatro José de Alencar – Praça José de Alencar, Centro

Mauro Oliveira – Um devotado à inclusão digital dos jovens

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O professor Mauro Oliveira, do IFCE de Aracati, vai comemorar seus 40 anos de magistério. Ele, no entanto, resolveu dar um presente aos amigos, alunos e ex-alunos: lançará o livro “Escola pra Valer”.

A cerimônia de lançamento ocorrerá no Espaço O POVO de Cultura & Arte, a partir das 19 horas desta quarta-feira. Antes do ato, haverá apresentação do espetáculo “Índios”, do IFCE de Aracati.

Mauro Oliveira é um devotado pela expansão da cultura digital como fator de inclusão social dos jovens.

Setor público registra superavit primário recorde de R$ 39,5 bilhões em outubro

Depois de cinco meses seguidos de contas públicas com resultados negativos, o setor público voltou a registrar superávit primário em outubro. A União, os estados e os municípios acusaram superávit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, de R$ 39,589 bilhões, em outubro, informou hoje (28) o Banco Central (BC). Foi o maior superávit primário mensal já anotado na série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2001.

O resultado do mês passado foi influenciado pela arrecadação com o programa de regularização de ativos não declarados à Receita, conhecido como Lei da Repatriação. Para regularizar os recursos, o contribuinte teve que pagar 15% de Imposto de Renda e 15% de multa, totalizando 30% do valor regularizado.

Em outubro deste ano, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) anotou superávit primário de R$ 39,127 bilhões. Os governos estaduais também apresentaram resultado positivo, com superávit primário de R$ 271 milhões, e os municipais, superávit de R$ 24 milhões.

As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas companhias dos grupos Petrobras e Eletrobras, tiveram superávit primário de R$ 166 milhões no mês passado.

(Agência Brasil)

STJ mantém Raimundão afastado e Luiz Ivan concluirá mandato

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, negou, nesta segunda-feira (28), o pedido de liminar impetrada pela defesa do prefeito afastado de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo (PMDB). A decisão é do ministro-relator da 5ª Turma do STJ, Ribeiro Dantas.

Com a decisão, Raimundão continua afastado e o vice-prefeito Luiz Ivan Bezerra, que está no exercício do cargo desde o final de outubro passado, permanece como prefeito e deve encerrar o mandato no dia 31 de dezembro, pois dificilmente haveria prazo para recurso junto ao Superior Tribunal Federal (STF), por conta do recesso do Judiciário que ocorrerá a partir do dia 20 de dezembro.

O STJ determinou ainda que a medida liminar concedida fosse, imediatamente, comunicada ao Ministério Público Federal e Estadual e ainda ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), órgão responsável pelo afastamento de Raimundão.
Em outubro passado, o desembargador do TJCE, Raimundo Nonato dos Santos determinou o afastamento do prefeito Raimundo Macedo por ato de improbidade administrativa e desvio de recursos públicos.

A decisão do desembargador foi baseada nas investigações do Ministério Público de Juazeiro do Norte e confirmada pelos promotores da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra Administração Pública (PROCAP). Na denúncia, Raimundão é  acusado entre outros crimes de negociar terreno da prefeitura e cobrar propina de empresários.

(Com Blog do FlávioPintoNews)

Operação Lava Jato – Prisão indevida de executivo da OAS custa casamento, emprego e reputação

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Em julgamento de apelação concluído na quarta-feira (23/11), a 8ª Turma do TRF-4, por unanimidade, absolveu um executivo por falta de provas. Ele tinha sido condenado a 11 anos de prisão por Moro, que alegava haver “prova robusta” do envolvimento da OAS no esquema de corrupção que funcionava na Petrobras. Mateus Coutinho de Sá foi preso preventivamente em 14 de novembro de 2014, junto com os presidentes das empreiteiras OAS, Camargo Corrêa, Iesa Óleo e Gás, UTC e Queiroz Galvão, além de outros executivos.

Desde o início, ele jurou inocência, mas não foi levado a sério. Diferentemente dos demais, não conhecia os outros detidos, nem parecia ter conhecimento de assuntos de suas conversas, segundo um outro preso disse à Folha. Na cela em que ficou, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, também estavam Erton Medeiros Galvão, presidente da Galvão Engenharia, João Auler, ex-presidente do Conselho Administrativo da Camargo Corrêa, e Sérgio Cunha Mendes, vice-presidente e herdeiro da Mendes Júnior. Por ser o mais novo, Coutinho de Sá dormia em um colchão no chão, já que não havia camas para todos.

Ainda que demonstrasse serenidade, a saudade da filha apertava, e ele passou a demonstrar sintomas de depressão. Mas o executivo não queria que a menina o visitasse, para evitar desgastes. De acordo com o jornal, um agente federal formado em Psicologia passou a ajudá-lo. Outro, porém, provocou-o, dizendo que Coutinho de Sá não veria sua filha tão cedo. Fora de si, ele partiu para cima do agente, e teve que ser contido por seus colegas.

Como seus Habeas Corpus foram negados pelos tribunais superiores, Coutinho de Sá cedeu à saudade e concordou com uma ida da filha ao presídio, desde que fosse em um dia sem outras visitas. Quando os outros presos ouviram a menina gritar “pai!”, a comoção foi geral, conta a Folha.

Finalmente, em 28 de abril de 2015, o executivo deixou a cadeia após o Supremo Tribunal Federal autorizar que ele e outros investigados da “lava jato” poderiam responder ao processo em prisão domiciliar. Depois, Moro substituiu a detenção por medidas cautelas, como o afastamento de atividades econômicas.

Mas o estrago já estava feito. Coutinho de Sá foi demitido da OAS e passou a sofrer preconceito por ter sido acusado de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras. Pior: o desgaste acabou com seu casamento. Juliano Breda, um dos seus advogados, lamentou sua prisão indevida. “Nenhum dos delatores da ‘lava jato’ tinha dito que Coutinho praticou qualquer tipo de crime. Ele não tinha absolutamente nada a ver com esse esquema.”

À Folha o executivo disse que não tinha condições de dar entrevista, e que estava concentrado em reconstruir sua vida.

(Site do Consultor Jurídico)

Caravana de professores e alunos da UFC reforçará em Brasília o protesto contra a PEC 55

Três ônibus com estudantes da Universidade Federal do Ceará vão chegar, na madrugada desta terça-feira, em Brasília. O grupo, bancado pela ADUFC Sindicato, deverá reforçar o protesto contra a PEC 55, que tem previsão de ser votada pelo Senado, ainda nesta terça-feira.

Essa PEC, bom lembrar, limita os gastos públicos e, com o número 241, já foi aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados.

Os alunos vão se unir a um grupo de professores da UFC, que seguiu de avião nas últimas horas, informa a professora Teresa Batista, do Coletivo Graúna, da instituição. Tanto docentes como estudantes estão em greve, por tempo determinado.

Réveillon de Fortaleza terá Cláudia Leite entre as atrações

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O Réveillon de Fortaleza vai contar com 13 atrações, mesclando nomes nacionais e locais. Segundo a Prefeitura de Fortaleza divulgou agora há pouco, em coletiva, além do grupo O Rappa estão listados:

Cláudia Leite

Jorge e Mateus

Luis Marcelo e Gabriel

Banda Patrulha

Simone e Simara

Beto Barbosa

Italo e Renno

Waldonys

Solteirões

Forró Real

Banda Acaiaca e

Paulo José e Banda

(Foto – Divulgação)

Procuradores de Sergipe vão receber auxílio-alimentação retroativo a 2004

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O Ministério Público estadual de Sergipe vai arregaçar o cofre para fazer um agrado a seus integrantes. O Colégio dos Procuradores aprovou uma resolução que obriga o órgão a desembolsar uma montanha de dinheiro a título de auxílio-alimentação retroativo a 2004. Coisa de R$ 1,3 milhão por ano.

Na prática, a benesse será relativa a dois anos. Isso porque uma medida semelhante já havia concedido o pagamento, também retroativo, do período de 2006 a 2010, ano em que a categoria passou a ter direito a um extra para comer bem.

Hoje, as excelências do MP sergipano recebem, com o selo de auxílio-alimentação, R$ 850 (o benefício regular) mais R$ 750 (parcela retroativa do período entre 2006 e 2010).
E nada de tíquete: tudo em dinheiro, lógico.

Quando as parcelas relativas a 2006-2010 se esgotarem, no início do ano que vem, os gloriosos investigadores passarão a embolsar o que diz respeito a 2004-2006, também de R$ 750 por mês. A brincadeira vai até 2019.

O generoso Colégio de Procuradores diz ter seguido apenas o (mau) exemplo do Tribunal de Justiça de Sergipe, sob argumento de que a carreira de procurador se equipara à da galera da toga do TJ.

(Veja Online)

Sérgio Moro censura perguntas da defesa de Cunha para Michel Temer

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O juiz Sergio Moro vetou algumas perguntas que a defesa de Eduardo Cunha faria para o presidente Michel Temer, arrolado como testemunha de defesa pelo ex-deputado.

“Considerando o teor inapropriado de parte dos quesitos, não há qualquer notícia do envolvimento do Exmo. Sr. Presidente da República nos crimes que constituem objeto desta ação penal”, disse o juiz.

Muitas das questões formuladas dizem respeito a Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras, que afirmou em delação ter procurado Michel Temer, deputado na época, para buscar apoio político a fim de permanecer na empresa.

Para Moro, entretanto, “não há qualquer referência de que a busca por tal apoio envolveu algo de ilícito ou mesmo que a conversa então havida tenha tido conteúdo ilícito”.

Das 41 questões formuladas, 22 foram censuradas pelo juiz.

(Veja Online)

Privatizar a gestão da água é aumentar as desigualdades?

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Com o título “Privatizar o saneamento é estar na contramão”, eis artigo de Jadson Sarto, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água Esgoto e Meio Ambiente do Ceará (Sindiagua). Ele bate duro na possibilidade de o setor no Ceará cair nas mãos de grupos econômicos. Confira:

A onda de retrocessos que assola o País tem colocado em risco conquistas importantes que levaram anos para serem alcançadas. A reforma da previdência, a PEC 55 e o retorno das privatizações são apenas algumas das medidas que vêm sendo implementadas de cima pra baixo numa velocidade espantosa, sem tempo para qualquer reflexão, debate e sem passar pelo crivo popular, ameaçando reduzir drasticamente o acesso aos direitos mais básicos do cidadão, entre eles o direito à água.

Segundo noticiado pela imprensa, 18 estados teriam sinalizado interesse em participar do programa de privatização do saneamento do Governo Temer (PMDB), bancado com recursos do BNDES. O Ceará estaria nessa lista. Usar recursos públicos (que ajudariam as estatais a ampliar a rede de esgoto) para entregar a gestão da água à iniciativa privada é colocar o País na contramão da tendência mundial. Estudos apontam que, nos últimos 15 anos, 180 cidades de 35 países retomaram o serviço de saneamento das mãos da iniciativa privada, entre elas grandes capitais, como Paris, Berlim e Buenos Aires. Não faltam razões para explicar o crescimento dos casos de remunicipalização: aumento exorbitante das tarifas, demissões em massa, queda da qualidade do atendimento à população (especialmente a mais carente), falta de investimentos, danos ambientais e falta de transparência da gestão privada.

O atual cenário e a rica trajetória de lutas do Sindiagua fazem com que nos posicionemos firmemente contra esse projeto que tende a levar o Brasil à precarização do serviço público, aumento das desigualdades, redução de direitos e à privatização da água. O Sindiagua, juntamente com outros movimentos populares e sindicais do País, busca criar uma grande Frente Popular em Defesa do Saneamento Público para promover uma agenda de mobilizações e seminários que, certamente, terá adesão de importantes setores da sociedade e diversos atores políticos.

Aqui no Ceará, durante as eleições do segundo turno em nossa capital, o prefeito reeleito Roberto Claudio assumiu o compromisso público junto a vários dirigentes sindicais do setor de saneamento de se opor a qualquer tentativa de privatização da água. Queremos o mesmo compromisso do governador do Estado.

Entregar o saneamento à iniciativa privada é fazer com que a água, um bem essencial à vida humana e cada vez mais escasso, seja transformado em mercadoria, fazendo com que a lógica do lucro se sobreponha ao interesse comum.

*Jadson Sartocoordgeral@sindiagua.org.br

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água Esgoto e Meio Ambiente do Ceará (Sindiagua)

BNB aplica R$ 788,8 milhões pelo Plano Safra Empresarial

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Marcos Holanda preside o banco.

O Banco do Nordeste aplicou, até outubro, R$ 788,7 milhões por meio do Plano Safra Empresarial 2016/2017, voltado a produtores rurais (exceto agricultores familiares). Ao todo, foram contratadas 1.783 operações no período. No Ceará, os investimentos alcançaram R$ 41,9 milhões.

A meta global é contratar R$ 3,9 bilhões até o junho do próximo ano dentro do programa. Se forem considerados também os recursos destinados para o segmento de Agricultura Familiar, a expectativa de negócios até junho de 2017 sobe para R$ 6,2 bilhões.

Afora o Plano Safra Empresarial, o Banco do Nordeste contratou, até outubro, R$ 725,2 milhões pelo Plano Safra da Agricultura Familiar, totalizando R$ 1,5 bilhão em aplicações. No Ceará, foram realizadas 20.251 operações, perfazendo R$ 96,8 milhões.

Plano Safra Agrícola

O Plano Safra Agrícola e Pecuário abrange os segmentos Empresarial e Agricultura Familiar. Este ano, a pecuária de corte, reservada à aquisição de animais para recria e engorda, deixou de ser considerada investimento, passando para a modalidade de custeio. A mudança significou mais recursos e agilidade na contratação do crédito.

Os recursos do Plano Safra estão disponíveis a produtores de todos os estados da região Nordeste e municípios do norte do Espírito Santo e de Minas Gerais.

(Site do BNB)

Empresários vão discutir perda de R$ 7 bi em incentivos fiscais

É crescente a preocupação de empresários com a condenação da política industrial brasileira na Organização Mundial do Comércio (OMC). O problema, que pode causar a perda de R$ 7 bilhões de reais em incentivos fiscais, será discutido no Fórum Nacional da Indústria na próxima sexta-feira (2).

Estarão presentes no encontro, que acontecerá em São Paulo, 44 associações setoriais da indústria.

O Brasil vai recorrer da questão, mas há um entendimento geral de que é urgente iniciar a reforma tributária antes que os auxílios acabem. A OMC considerou ilegais sete programas nacionais no último dia 11. Os pontos eram questionados pela União Europeia e Japão.

(Veja Online)

Prefeito vai entregar Túnel Juraci Magalhães

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, vai entregar, às 16h30min da próxima quarta-feira, o túnel da Avenida Padre Antônio Tomás sob a Avenida Almirante Henrique Sabóia (Via Expressa). O novo equipamento receberá o nome do ex-prefeito de Fortaleza, Dr. Juraci Vieira de Magalhães.

Com investimento de R$ 17 milhões, financiados pela Caixa Econômica Federal, o novo túnel possui 240 metros de extensão e 18,5 metros de largura, com quatro faixas para tráfego, sendo duas em cada sentido. Com obras iniciadas em junho de 2015, as intervenções para a construção do equipamento consistiram ainda na implantação de nova pavimentação asfáltica com base em concreto, sinalização e iluminação em todo seu entorno.

Com a entrega do novo equipamento, a Avenida Almirante Henrique Sabóia (parte superior do túnel), volta a operar na sua configuração normal, desfazendo assim todos os desvios de tráfego implantados no local.

A obra permitiu ainda a retirada dos semáforos existentes na avenida, possibilitando cerca de 7 km de acesso expresso, desde a Avenida Alberto Sá até a Avenida Raul Barbosa. “As obras, tanto do túnel da Avenida Padre Antônio Tomás como do viaduto da Avenida Raul Barbosa, permitem mais rapidez no tempo de percurso. Com isso, é possível agora, seguir pela Via Expressa, acessar a Av. Raul Barbosa e cruzar a Avenida Governador Murilo Borges pelo viaduto; sem nenhuma interrupção de semáforos”, disse Samuel Dias, secretário de infraestrutura.

As intervenções para implantação do túnel na Avenida Padre Antônio Tomás fazem parte das obras de mobilidade do corredor expresso de ônibus Parangaba/Papicu.

(Foto – Divulgação)

Copom fará reunião e pode decidir por nova redução da taxa básica de juros

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central vai se reunir amanhã e na quarta-feira (30) para definir a taxa básica de juros, a Selic. A expectativa é que dê continuidade ao ciclo de cortes na Selic, com redução da taxa dos atuais 14% ao ano para 13,75% ao ano. Para o final de 2017, a expectativa para a Selic é 10,75% ao ano.

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia.

Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando reduz os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas alivia o controle sobre a inflação.

(Agência Brasil)

Petista chama Artur Bruno de oportunista

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Bruno entre Camilo Santana (PT) e Carol Bezerra, primeira-dama de Fortaleza.

De Sônia Braga, da direção estadual e integrante do diretório nacional do PT, sobre Artur Bruno, secretário estadual do Meio Ambiente (Sema), que admite deixar o partido:

“Quem abandona o barco num momento difícil é, no mínimo, oportunista.”

 

Audiência pública debaterá orçamento do Judiciário do Ceará

A Assembleia Legislativa promoverá debate sobre o tema “Orçamento do Judiciário do Ceará para 2017”. O encontro, solicitado pela Associação Cearense dos Magistrados (ACM), ocorrerá a partir das 14 horas desta segunda-feira,  no auditório do Complexo de Comissões Técnicas. A audiência ganhou o apoio da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Casa.

Segundo o presidente da ACM, juiz Antônio Araújo, o objetivo é intensificar as discussões sobre necessárias melhorias ao orçamento do Judiciário, considerando que começa em breve o processo de votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2017.

“Em termos de orçamento do Judiciário, o abismo entre os recursos necessários e os destinados é o que precisa ser eliminado para superar problemas estruturais e oferecer uma justiça eficiente à população”, afirma Araújo.

Entre os convidados para a audiência pública estão, além do presidente da ACM, a presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Maria Iracema do Vale, o presidente do Tribunal de Contas do Ceará (TCE), Edilberto Pontes, e o secretário do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag), Hugo Figueirêdo

Camilo e Cid reúnem parlamentares em apoio a Zezinho Albuquerque

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O presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT), ganhou, nesta segunda-feira (28), uma demonstração pública de que é o candidato do governador Camilo Santana e dos Ferreira Gomes para o comando do legislativo. Nesta segunda-feira pela manhã, Camilo abriu as portas do Palácio da Abolição e recebeu zezinho e mais um grupo de parlamentares. No encontro, estavam o ex-governador Cid Gomes (PDT) e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT).

No encontro, os parlamentares trataram das diretrizes de atuação da Mesa Diretora da Casa para o biênio 2017/2018. A eleição será realizada a partir das 11 horas desta quinta-feira. Mais de 30 parlamentares compareceram ao encontro convocados por Camilo e Cid. Petistas como Elmano de Freitas, também presidente do partido em Fortaleza, prestigiaram o ato.

Já o candidato de oposição, o primeiro secretário da Assembleia, Sérgio Aguiar, divulgou nota em que recebeu o apoio de 11 parlamentares, entre eles integrantes do Bloco PSD/PMB que segue a orientação do ex-vice-governador e atual conselheiro do TCM, Domingos Neto.

(Foto – Divulgação)

Prefeito do Rio sanciona lei proibindo o Uber

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O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, sancionou lei que proíbe o uso de carros particulares para o transporte remunerado de pessoas no município do Rio. A decisão foi publicada no Diário Oficial na manhã de hoje (28). O aplicativo Uber é o principal tipo de serviço nessa categoria.

Segundo a lei, ficam proibidas também as contratações e os cadastros de estabelecimentos comerciais cujos serviços incluam o uso do transporte sem a autorização e permissão da prefeitura. Em caso de descumprimento, será aplicada multa. Os serviços de transporte público individual remunerado de passageiros serão mantidos através dos veículos legalizados pelo município, cuja atividade privativa é restrita aos táxis, segundo o texto. A lei entra em vigor hoje.

Os motoristas que prestam serviços ao aplicativo, porém, estão amparados por uma decisão judicial que permite a atividade. A vereadora Vera Lins (PP) disse que vai recorrer dessa decisão ainda hoje.

O motorista Vitor Antunes, que presta serviços como motorista pelo aplicativo Uber, se mostrou confiante de que a nova lei não seja definitiva. “A gente já esperava algo do tipo, já que essa novela já vem há um bom tempo. O Uber hoje é um serviço que caiu no gosto do público, muito bem requisitado e é uma alternativa aos táxis que têm seus problemas de relacionamento com os clientes. Tem muita água para rolar ainda. Não acredito que este seja o desfecho do caso”, disse.

Antunes lembrou que muitos motoristas têm no Uber sua principal fonte de renda para sustentar as famílias. Na avaliação dele, caso o Uber seja suspenso definitivamente, muitas pessoas passarão por dificuldades financeiras.

“Afinal, os taxistas não perderam o emprego. Se isso acontecer, nós perderemos. Os táxis apenas ganharam uma concorrência. Eu, por exemplo, comprei um carro só para poder rodar pelo Uber. Se for proibido, ficarei sem dinheiro, já que fui demitido do meu emprego e essa é minha única renda atual, além de eu não estar nem na metade das parcelas do carro”.

Para José Marcos Bezerra, diretor-presidente do Conselho Regional dos Taxistas do Rio de Janeiro, o transporte clandestino, como ele classificou, tem que ser combatido já que muitos taxistas sofreram uma queda em seu rendimento graças ao avanço do Uber como opção para transporte.

“É preciso acabar com essa clandestinidade. Eles têm que ser fiscalizados, assim como somos. Não é justo não passarem pelas vistorias e exigências que passamos e tomarem nossos clientes. Tivemos uma queda de 70% graças a isso. Estamos sofrendo demais por conta dessa concorrência desleal”, lamentou.

Por meio de nota, a assessoria de imprensa do aplicativo Uber considerou que o prefeito do Rio, ao proibir o transporte em carros particulares, “ignora não só o direito” de mais de 1,2 milhão de usuários, como também decisão da Justiça que garante a atividade da empresa e seus parceiros.

Segundo a Uber, “já são mais de 30 decisões da Justiça que confirmam a legalidade dos serviços prestados pelos motoristas parceiros da Uber. Reafirmando nosso compromisso com esses usuários e parceiros, a Uber continua operando no Rio de Janeiro”.

(Agência Brasil)