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Termômetro e medidor de pressão com mercúrio serão proibidos em 2019

A partir de 1º de janeiro de 2019, fica proibida em todo o país a fabricação, a importação e a comercialização de termômetros e de esfigmomanômetros (aparelhos para verificar a pressão arterial) que utilizam coluna de mercúrio para diagnóstico em saúde. A medida, publicada no Diário Oficial da União em março de 2017, também inclui a proibição do uso desses equipamentos em serviços de saúde, que deverão fazer o descarte adequado.

Por meio de nota, o Ministério da Saúde informou que a determinação, aprovada pela própria pasta e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), cumpre o compromisso assumido pelo Brasil na Convenção de Minamata, que debateu os riscos do uso do mercúrio para a saúde e para o meio ambiente. A convenção, assinada pelo Brasil e por mais 140 países em 2013, tem como objetivo eliminar o uso de mercúrio em diferentes produtos.

A resolução, entretanto, não veta o uso doméstico de termômetros de mercúrio para quem que já possui o equipamento. “A população poderá continuar usando os termômetros domésticos, mas com o devido cuidado no armazenamento e na manipulação para que não ocorra a quebra do vidro”, alertou o ministério, citando que, se o produto estiver em boas condições e íntegro, não há problema à saúde.

Caso o usuário deseje se desfazer do termômetro de mercúrio, a orientação é mantê-lo provisoriamente em casa até a divulgação, pela pasta e pela Anvisa, dos pontos de recolhimento. Em caso de quebra, devem ser tomadas as seguintes precauções:

– Isolar o local e não permitir que crianças brinquem com as bolinhas de mercúrio;
– Abrir as janelas para arejar o ambiente;
– Recolher com cuidado os restos de vidro em toalha de papel ou luvas e colocar em recipiente resistente à ruptura, para evitar ferimento;
– Localizar as “bolinhas” de mercúrio e juntá-las com cuidado, utilizando um papel cartão ou similar, evitando contato da pele com o mercúrio. Recolher as gotas de mercúrio com uma seringa sem agulha. As gotas menores podem ser recolhidas com uma fita adesiva;
– Transferir o mercúrio recolhido para um recipiente de plástico duro e resistente ou vidro, colocar água até cobrir completamente o mercúrio a fim de minimizar a formação de vapores de mercúrio, e fechar o recipiente;
– Identificar/rotular o recipiente, escrevendo na parte externa “Resíduos tóxicos contendo mercúrio”;
– Não usar aspirador, pois isso vai acelerar a evaporação do mercúrio, assim como contaminar outros resíduos contidos no aspirador.

Os materiais utilizados durante o procedimento, como luvas e seringas, também deverão ser colocados em embalagens rotuladas e não devem ser descartados em lixo comum.

A proibição não se aplica a produtos para pesquisa e para calibração de instrumentos ou uso como padrão de referência. Assim, serviços de saúde que possuírem medidores de pressão ou termômetros de coluna de mercúrio utilizados como padrão de referência para calibração interna de outros equipamentos deverão identificar esses produtos com etiqueta com os dizeres: “Produto utilizado como padrão de referência para calibração”.

(Agência Brasil)

Governo Camilo desiste mesmo de fazer a ponte estaiada sobre o Cocó

Por Rone Saraiva, do O POVO

Projeto concebido pelo Governo do Ceará ainda em 2009, na gestão do ex-governador Cid Gomes (PDT), a Ponte Estaiada sobre o Rio Cocó, em Fortaleza, definitivamente não faz mais parte dos planos do Palácio da Abolição. Embora o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) do Estado tenha recomendado o cancelamento do contrato com a OAS-Marquise Infraestrutura S.A, ainda em janeiro de 2017, havia esperança de que o plano fosse ressuscitado, já que o governador Camilo Santana (PT) nunca se manifestou publicamente contra a ideia.

Mas a pá de cal no projeto da ponte estaiada, que ligaria o bairro Cidade 2000 ao Centro de Eventos do Ceará, foi jogada no último dia 19. Data em que a Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), representada pelo secretário Lúcio Ferreira Gomes, e a OAS-Marquise, representada por Nivaldo Lira Castro e Renan Vale de Carvalho, assinaram termo de rescisão amigável do contrato.

Além da ponte, que teria 850 metros de extensão, o projeto incluía um sistema viário de interseção e acessos de vias urbanas à CE-040, bem como a construção do Complexo de Cultura e Lazer Mirante de Fortaleza, estrutura com 100 metros de altura que possibilitaria visão panorâmica da Cidade e do Cocó, onde seriam instalados espaços como galeria de arte, restaurante 360º e praça.

A parceria público-privada (PPP) previa investimento de R$ 259 milhões, valor que viria do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O Estado entraria com contrapartida de R$ 79 milhões, totalizando R$ 338 milhões. Como a obra foi retirada do PAC no ano passado, em razão de cortes no orçamento do Governo Federal, o Estado decidiu abandonar o projeto porque não consegue bancar o equipamento sozinho.

Desde que foi concebida, a ponte estaiada também virou alvo de polêmica. Em abril de 2016, por exemplo, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou uma ação civil pública contra o Ceará pedindo a anulação da licitação por existirem, de acordo com o órgão, irregularidades no edital.

(Foto – Divulgação)

Dez anos da nova cara da Educação Profissional e Tecnológica do Brasil

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Em artigo sobre os Institutos Federais, o professor Ivan Oliveira aponta preocupação com o futuro dessa rede de ensino. Confira:

Começamos esta história dos Institutos Federais com a ressignificação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica a partir do sancionamento da Lei 11.892 em 29 de dezembro de 2008.

Hoje, após uma década de intenso crescimento, comemoramos este aniversário com bastante preocupação com o futuro desta rede e das medidas contrárias ao exercício pleno e autônomo da docência.

A situação mais preocupante do momento é a negação da equiparação entre as carreiras que compõem a (re)estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

É uma negativa silenciosa por meio da implantação do ponto eletrônico para controle das atividades dos docentes do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). “É pau, é pedra, é o fim do caminho.”

A natureza do trabalho docente não se reduz ao controle eletrônico de ponto, por isso a luta contra a implantação desta agressão ao exercício da docência é de todos os trabalhadores e as trabalhadoras dos institutos federais de educação, inclusive daqueles que ESTÃO ocupando cargos eletivos de gestão ou de cargos de confiança.

Nosso maior presente é o sinal prático de respeito à autonomia universitária garantida pela Constituição Federal em seu Art. 207.

Deixo aqui a sugestão à reitoria para providenciar uma consulta formal à Advocacia-Geral da União (AGU) – semelhante à feita pelo então reitor Eduardo Antonio Modena em 2015 – que desobrigou o registro de freqüência de todos os docentes em seus campi a partir de 1º maio de 2015. *Que presente do dia d@s trabalhador@s!*

Psiu! A medida foi uma decisão do reitor Eduardo Antonio Modena, que considerou o Parecer nº 47/2013/DEPCONSU/PGF/AGU – que estende ao docente do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) o dispositivo legal existente para carreira do Magistério Superior – e também o Parecer da Procuradoria Jurídica do IFSP nº 00047/2015/CONSUL/PFIFSÃOPAULO/PGF/AGU, que ratifica o documento da AGU.

Como hoje é um dia comemorativo, não podemos os esquecer de festejar nossos 31 centros federais de educação tecnológica (Cefets), 75 unidades descentralizadas de ensino (Uneds), 39 escolas agrotécnicas, 7 escolas técnicas federais e 8 escolas vinculadas a universidades que deixaram de existir para formar os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

Viva a interiorização da Educação Profissional, Científica e Tecnológica em todas as regiões do estado do Ceará.

Um dos grandes responsáveis por este processo é nossos servidores – técnicos e docentes – que impactam as vidas de milhares de brasileiros e transformam sonhos em realidades para garantir o acesso ao mercado de trabalho e/ou ao mundo científico.

Parabéns a cada um de nossos estudantes, servidores, colaboradores terceirizados e comunidades ao longo destes 109 anos de história das Escolas de Aprendizes Artífices aos Institutos Federais. #OrgulhoIFCE #EPT #RedeFederal #IFCE10anos

Ivan Oliveira, Professor-Doutor

Renan Calheiros ganha apoio de Serra contra Tasso

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O candidato a presidente do Senado pelo MDB, Renan Calheiros, está ganhando um importante eleitor. Só que dentro do PSDB de Tasso Jereissati, que já entrou no páreo contra as pretensões do emedebista: o paulista José Serra.

Num passado recente, FHC disputou a reeleição quando Tasso estava com seu nome acertado para sair candidato. A paulistada, com José Serra e outros, barrou essa pretensão.

Conseguirá Serra esse novo tento agora?

(Com Veja Online/Foto -Sergio Lima, do Poder 360)

Novos ministros tomam posse no dia 2 de janeiro

Um dia depois da cerimônia de posse de Jair Bolsonaro para a Presidência da República, os 22 nomes confirmados para o primeiro escalão do futuro governo assumirão, em diferentes horários, o comando das pastas que comporão a Esplanada dos Ministérios a partir de 2019.

Nomes que dividirão os andares do Palácio do Planalto, mantendo relações mais diretas com o futuro presidente, serão os primeiros a ocupar postos. As primeiras transmissões de cargos marcadas para as 9h serão, conjuntamente, dos novos ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, do Gabinete de Segurança Institucional, General Augusto Heleno, da Secretaria de Governo, General Santos Cruz, e da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno.

Sergio Moro assumirá a Justiça e Segurança Pública também pela manhã. A pasta comandada pelo ex-juiz federal abarcará atribuições de áreas que, atualmente, estão distribuídas em outros Ministérios como o de Segurança Pública e Trabalho (registros sindicais).

Ainda pela manhã, Marcos Pontes recebe o bastão das áreas de Ciência, Tecnologia e Inovação e do atual Ministério das Comunicações na Esplanada e o Almirante Bento Costa e Lima, o de Minas e Energia.

A primeira mulher confirmada para o primeiro escalão de Bolsonaro, atual deputada Tereza Cristina, assume a Agricultura. Depois de um pronunciamento, a nova ministra já empossa os secretários da pasta.

No período da tarde, ocorrem as transmissões de cargo de ministro da Cidadania e Ação Social para Osmar Terra e da Saúde para Luiz Mandetta.

Três dos atuais ministros do governo Temer repassam suas atribuições a Paulo Guedes às 15h. O futuro Ministério da Economia abarcará funções que hoje são divididas entre Eduardo Guardia (Fazenda), Esteves Colnago (Planejamento, Desenvolvimento e Gestão) e Marcos Jorge (Indústria, Comércio Exterior e Serviços).

A partir das 16h, assumem ainda Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura), General Fernando Azevedo (Defesa), Ricardo Vélez Rodriguez (Educação), Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos).

No fim do dia, o diplomata Ernesto Araújo toma posse na sede do Ministério de Relações Exteriores, em solenidade marcara para as 18h.

Com a manutenção de Wagner Rosário no comando da Controladoria-Geral da União, não haverá solenidade neste caso. Ainda há definições de horários em aberto, como é o caso das pastas do Meio Ambiente, a ser ocupada por Ricardo Salles, e do Desenvolvimento Regional, que terá o atual secretário executivo do Ministério da Integração Nacional, Gustavo Canuto, como ministro. Canuto administrará funções que hoje estão divididas entre os ministérios das Cidades e da Integração Nacional.

(Agência Brasil)

O nome de Tasso está posto e é pra valer

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Da Coluna Gualter George, no O POVO deste domingo (30):

Há poucas palavras públicas do tucano cearense Tasso Jereissati em relação à possibilidade de disputar a presidência do Senado em 1º de fevereiro próximo. Por outro lado, as ações silenciosas dele têm sido muitas e não deixam dúvidas, no ambiente do Congresso, de que a história de candidatura é pra valer. Aliados apresentaram um cálculo inicial que parece animador, como ponto de partida (apenas), no qual conta-se de 21 a 23 votos dentro de um colégio eleitoral do qual fazem parte 81 parlamentares. Parece pouco e é, de fato, na matemática pura. Quando aplicada à realidade de uma novela política ainda com muitos capítulos por percorrer, no entanto, se vê como indicativo de que há base para o projeto ser levado adiante.

O Congresso retomará suas atividades dando posse aos vitoriosos em outubro passado. Muita gente nova, 46 senadores iniciando mandato novo, em números mais exatos, boa parte dos quais suscetíveis ao discurso da renovação, o que começa a tornar a história interessante para Tasso Jereissati, cuja aposta estratégica maior é, exatamente, o de se oferecer como uma chance de mudança. Especialmente se o adversário a bater for o “velho” Renan Calheiros, do MDB.

Como dito antes, Tasso não fala acerca do quadro de disputa pela sucessão do também cearense Eunício Oliveira (MDB). De público, pelo menos. Já nos bastidores, em conversas casuais ou planejadas, tem gasto muita lábia falando de seus planos de recuperar uma ideia de poder moderador para o Senado, garantindo-lhe papel de equilíbrio institucional que considera perdido em meio à crise dos últimos anos. É um dos compromissos que tem assumido, junto com o apoio à agenda de reformas, ponto no qual ganha simpatias no futuro governo.

Neste ponto, um passo importante foi o encontro, em seu gabinete do Senado, de Tasso Jereissati com dois integrantes da futura equipe de Bolsonaro – o economista cearense Mansueto Almeida, que permanecerá secretário do Tesouro Nacional, e Roberto Campos Neto, que presidirá o Banco Central. O assunto sucessão de Eunício Oliveira não foi tocado, nem faria sentido que o fosse, mas o recado principal, de apoio à agenda de reformas, foi transmitido de maneira clara.

Termômetro interessante para se ver como andam as coisas é o que acontece toda terça-feira, dia em que tradicionalmente Tasso recebe para almoços políticos em seu gabinete. A agenda permanece movimentada e está mais concorrida ultimamente, graças ao trabalho de articulação de dois apoiadores, em especial: o correligionário tucano, de Minas, Antonio Anastácio, e o conterrâneo Cid Gomes, do PDT, que tem sido fundamental para ampliar as chancesdele junto a segmentos fora do arco partidário no qual a coisa parece fluir com mais naturalidade.

Resumo da história é que o nome está posto, cresce de possibilidade à medida em que se confirma o alagoano Renan Calheiros como oponente e a hipótese de desistência não está colocada mesmo se Simone Tebet, de Mato Grosso, entrar na disputa, como se especula. Sobre isso, inclusive, Tasso nega que tenha admitido à imprensa que abriria mão de seu projeto de disputar o Senado caso a emedebista oficialize candidatura. O recado dele foi claro: “admiro a senadora, mas uma coisa não tem a ver com a outra”. A má interpretação de uma declaração sua por um jornalista em Brasília, que gerou alguns incômodos entre aliados, envolveria interesses ocultos, conforme se suspeita. Assim é Brasília, e ele sabe, quando se decide jogar alto.

Juíza libera acesso a advogados de Dilma a todo inquérito que deu origem à Operação Lava Jato

Substituta de Sergio Moro  à frente dos processos da Lava Jato, a juíza federal Gabriela Hardt liberou à ex-presidente Dilma Rousseff (PT) acesso ao inquérito que deu origem à operação, cuja primeira fase foi deflagrada em 14 de março de 2014. A informação é do Portal Uol.

A defesa da petista havia solicitado “acesso a todo conteúdo” do inquérito, pois seria alvo da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci, seu ex-ministro da Casa Civil.

Em manifestação, o Ministério Público Federal foi contrário, alegando que a defesa se baseava “exclusivamente em informações publicadas na imprensa e que negativa de acesso também teria por nalidade preservar a ecácia de eventuais investigações ou diligências em curso”.

Ao decidir, Gabriela Hardt armou que não via “com facilidade de que maneira o acesso aos autos pela Defesa de Dilma Vana Rousseff poderia prejudicar investigações sigilosas em curso”. Segundo a magistrada, o acesso da defesa ao inquérito inicial não permitiria “acesso a investigações sigilosas, a processos nos quais tramitam acordos de colaboração ou leniência e nem a processos nos quais há medidas cautelares e coercitivas pendentes”.

A juíza observou que Dilma foi responsável pela indicação política de investigados ou condenados no âmbito da Lava Jato, como a do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine, e dos ex-ministros Antônio Palocci e Guido Mantega. Dilma também presidiu o Conselho de Administração da Petrobras enquanto foi ministra de Minas e Energia do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também condenado na Lava Jato. “Sem qualquer juízo de valor, é visível que há uma certa proximidade de Dilma Vana
Rousseff aos fatos investigados perante este juízo.”

A juíza ainda anotou que mesmo Dilma não sendo “diretamente investigada nos presentes autos, considerando que se trata de inquérito-mãe da Operação Lava Jato, que tramita com sigilo baixíssimo, reputo razoável franquear acesso a sua defesa”.

(Foto – Agência Brasil)

Troféu Mário Lago vai para seis artistas consagrados

Aracy Balabanian e Milton Gonçalves

Nada de um Trofú Mário Lago só par um artista. Neste domingo, o Programa Dmingão do Faustão surpreenderá seis artistas. Receberão a homenagem Aracy Balabanian, Arlete Salles, Ary Fontoura, Francisco Cuoco, Milton Gonçalves e Nicette Bruno

O programa encerrará este ano reconhecendo o trabalho dos veteranos, cujas trajetórias ajudam a contar a própria história da televisão no Brasil.

Na 18ª edição do Troféu Mário Lago, o público tem a chance de conhecer um pouco mais da vida profissional e pessoal deles. A expectativa é de muita emoção, pois, também, no quesito entrega outra novidade: Glória Menezes, Laura Cardoso, Lima Duarte e Tarcísio Meira vão estar no palco para esse ato.

(Com Agências/Foto – Divulgação)

Réveillon de Fortaleza – Xand Avião fará a contagem regressiva na festa do Aterro da Praia de Iracema

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Caberá a Xand Avião o ato principal da festa de Réveillon do Aterro da Praia de Iracema, em Fortaleza: ele fará a contagem regressiva para a entrada do Ano Novo, ao lado do prefeito Roberto Cláudio e de outras autoridades e artistas. A informação é da assessoria de comunicação do Paço Municipal.

Xandy é uma das principais atrações do evento que espera reunir cerca de 1,5 milhão de pessoas.

Além de Xand, estão na programação artistas omo Cláudia Leite, Alcione, Waldonys, Marília Mendonça, Jorge Vercillo, Ednardo e Marília Mendonça.

(Foto – Divulgação)

Editorial do O POVO – “A Segurança de uma posse””

Com o título “A Segurança de uma posse”, eis o Editorial do O POVO deste domingo:

A posse de Jair Messias Bolsonaro como presidente da República, que acontece na próxima terça-feira, dia 1º de janeiro, cerca-se de um conjunto de providências preventivas que são suficientes para transformá-la, desde já, no evento do gênero com maior esquema de segurança já adotado no País.

Um cuidado que parece fazer sentido, considerando o histórico da própria campanha, quando o então candidato foi vítima de um atentado que quase lhe custou a vida, e, mais ainda, diante das notícias de que há ameaças sob investigação da Polícia Federal indicando como possível uma ação violenta que teria como vítima o eleito para comandar os destinos do Brasil pelos próximos quatro anos.

Está autorizado, por exemplo, em decreto assinado pelo presidente Michel Temer, que passa a faixa a Bolsonaro, a interceptação e o abate de aeronaves consideradas suspeitas ou hostis pela Força Aérea Brasileira (FAB). As condições limites nas quais a ação de defesa pode acontecer, evidentemente, encontram-se delimitadas no texto e não será o caso de agir ao primeiro sinal de ameaça ou descumprimento das rigorosas restrições estabelecidas para o espaço aéreo da capital federal.

O ponto importante a discutir, até em função de toda a situação envolver gastos altos a serem feitos com dinheiro do cidadão, é que toda a transparência necessária seja garantida ao processo. É preciso que o total das informações relacionadas à situação sejam compartilhadas, apresentadas à população de maneira clara, para que tenhamos como tranquilo que as providências adotadas estão em acordo com o que as circunstâncias determinavam, na perspectiva de se garantir ao evento da posse a tranquilidade e a segurança que se fazem necessárias a uma democracia que procura avançar mais alguns passos em seu dolorido, às vezes, processo de consolidação.

Há um conjunto de outras ações adotadas no sentido de garantir que tudo corra bem no momento histórico que estará sendo vivenciado, incluindo-se a montagem de quatro linhas de revistas pessoais em vários pontos da cidade que serão feitas nos padrões mais rigorosos, segundo está anunciado, e uma lista extensa de proibições de porte de objetos, da qual fazem parte, dentre outros itens, guarda-chuva, máscaras, carrinhos de bebês, fogos de artifício e bolsas e mochilas.

É de interesse do País que a normalidade prevaleça. Portanto, é em nome dos interesses do Estado que os cuidados estão adotados e se justificam, restando, de qualquer forma, o direito à cobrança para que os responsáveis por esse clima inédito de tensão, onde deveria prevalecer a festa ou, pelo menos, a esperança, sejam identificados e punidos. De maneira exemplar.

(Editorial do O POVO)

Bolsonaro já está em Brasília para posse presidencial

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, já se encontra em Brasília, onde toma posse no dia 1º de janeiro. O comboio que recebeu o presidente eleito  seguiu para a Granja do Torto, uma das residências oficiais da Presidência da República, e foi recepcionado por motociclistas e correligionários. O carro onde estava Bolsonaro parou para que ele agradecesse o apoio do grupo. “Obrigado aí, pessoal. Valeu, pessoal. Obrigado pela força. Estamos juntos”, disse.

Em uma postagem no Twitter, assim que saiu do Aeroporto de Brasília, ele agradeceu a receptividade dos moradores da capital e postou vídeo de um outdoor com mensagem de boas-vindas, em uma avenida perto do terminal. “Obrigado pela receptividade de sempre, amigos de Brasília e de todo Brasil!”, escreveu Bolsonaro. O outdoor digital exibe o texto: “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos. Bem-vindo, senhor presidente”.

(Agência Brasil)

Cálculo da aposentadoria muda a partir de segunda-feira

O cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição vai mudar a partir de segunda-feira (31), quando será acionada uma regra implementada por lei em 2015. A regra exige um ano a mais para homens e mulheres se aposentarem. A atual fórmula, conhecida como 85/95, vai aumentar um ponto e se tornar 86/96.

Quem quiser se aposentar pela regra atual – e já cumpre os requisitos – têm até este domingo (30) para fazer a solicitação.

Pela fórmula 85/95, a soma da idade e do tempo de contribuição deve ser de 85 anos para mulheres e 95 para homens. O tempo de trabalho das mulheres deve ser de 30 anos e o dos homens, de 35 anos. Isso significa, por exemplo, que uma mulher que tenha trabalhado por 30 anos, precisa ter pelo menos 55 anos para se aposentar.

A partir do dia 31, para se aposentar com o tempo mínimo de contribuição, ela deverá ter 56 anos. A mesma soma precisará alcançar 86 e 96. A fórmula será aumentada gradualmente até 2026.

Aqueles que já cumprem as regras podem solicitar a aposentadoria pelo telefone 135, que funciona das 7h às 22h, no horário de Brasília. Pelo telefone, o pedido pode ser feito somente até este sábado (29). Pelo site do INSS.o pedido pode ser feito até amanhã.

Fórmula

A atual regra é fixada pela Lei 13.183/2015. Nos próximos anos, a soma voltará a aumentar, sempre em um ano. A partir de 31 de dezembro de 2020, passará a ser 87/97; de 31 de dezembro de 2022, 88/98; de 31 de dezembro de 2024, 89/99; e, em 31 de dezembro de 2026 chegará à soma final de 90/100.

Defensor da fórmula, o professor da Universidade de Brasília e assessor do Conselho Federal de Economia, Roberto Piscitelli, diz que o cálculo ajuda a reduzir desigualdades. “Ele combina dois indicadores [tempo de contribuição e idade mínima] que, às vezes, quando considerados isoladamente dificultam a vida do trabalhador. A fórmula ajuda a compensar a situação daqueles que começaram a trabalhar muito cedo, o que sempre foi fator de injustiça do ponto de vista do tempo para aposentadoria”, explicou.

Além de se aposentar pela regra 85/95, os trabalhadores podem atualmente se aposentar apenas por tempo mínimo de contribuição: 35 anos para os homens e 30 anos para as mulheres, independente da idade. Nesses casos, no entanto, poderá ser aplicado o chamado fator previdenciário que, na prática, reduz o valor da aposentadoria de quem se aposenta cedo.

(Agência Brasil)

Nadine

Em artigo no O POVO deste sábado (29), o advogado Hélio Leitão destaca a história da haitiana adotada no Brasil, que superou adversidades e agora estuda para ser juíza de Direito. Confira:

Brasília. Saguão de um hotel qualquer. Começos deste mês de dezembro. Cai-me à mão um exemplar do jornal Correio Braziliense. Edição do dia. Em destaque, uma longa matéria sobre Nadine Talleis e sua tocante história de vida e superação.

Haitiana, deixa sua terra natal tangida pela violência política que vitimou fatalmente seu pai e por dois terremotos que arrasaram o país, a casa que seu pai lhe houvera deixado inclusive. Tenta emigrar para a vizinha República Dominicana, onde é mal recebida, hostilizada mesmo. Passando pelo Equador, chega ao estado do Acre pela fronteira peruana, de ônibus, acomodando-se em um abrigo para refugiados. Ali, um funcionário do abrigo, sensibilizado com sua situação (Nadine, além de imigrante, é negra e deficiente visual), sugere que ela busque sua (dele) família, que mora no Distrito Federal e, quem sabe, poderia acolhê-la.

O inesperado muitas vezes acontece. Nadine ganha uma família brasileira que lhe devota amor e carinho. Torna-se filha. Estuda. Gradua-se em direito. Inscreve-se nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil. Advogada, agora quer ser juíza.

Nestes tempos sombrios em que ressurgem com vigor no cenário político nacional e internacional movimentos racistas e xenófobos, em que o egoísmo e a falta de solidariedade constroem muros altos de intolerância, esgarçam o tecido social e fomentam a negação da humanidade do outro, do diferente, do estrangeiro – tudo bem ao gosto do ideário fascista -, histórias como esta nos servem de alento e reforçam a convicção de que somos um povo generoso e aberto ao mundo, que não se deixa contaminar pelos ódios e apetites de suas elites conservadoras, por mais que elas se esforcem. E como têm se esforçado.

Nadine, palavra de origem árabe, significa “esperança”, “mensageira”. Esse pequeno e despretensioso artigo, mesmo sem o querer, carrega consigo uma mensagem de esperança e fé na humanidade para esse ano que se inicia. A despeito das expectativas pouco alvissareiras.

Tentei não soar piegas, nem fazer aqui um conto de Natal. Só tentei.

Hélio Leitão – Advogado

Bandeira tarifária em janeiro será verde, sem cobrança de tarifa extra

A bandeira tarifária para janeiro de 2019 será verde, sem custo adicional para os consumidores. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a estação chuvosa está propiciando elevação da produção de energia pelas usinas hidrelétricas e do nível dos reservatórios.

Em dezembro, a bandeira tarifária também foi verde.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. A adoção de cada bandeira, nas cores verde (sem cobrança extra), amarela e vermelha (patamar 1 e 2), está relacionada aos custos da geração de energia elétrica.

A Aneel alerta que, mesmo com a bandeira verde, é importante manter as ações relacionadas ao uso consciente e combate ao desperdício de energia elétrica.

(Agência Brasil)

Juvêncio Vasconcelos Viana é mantido como procurador-geral do Estado

Saiu mais um nome confirmado no novo secretariado do governador Camilo Santana (PT). Será mantido Juvêncio Vasconcelos Viana no cargo de procurador-geral do Estado, informam fontes oficiais.

Demais pastas que faltam, de acordo com essa mesma fonte, só serão anunciadas na segunda-feira.

Neste sábado, foram confirmados Lúcio Gomes mantido à frente da pasta da Infraestrutura do Estado, e Fabiano Piúba na secretaria da Cultura.

Agora são 16 os nomes da futura equipe do governador.

(Foto – Divulgação)

Conciliação bancária é uma peça chave para a manutenção da saúde financeira de qualquer empresa

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Em artigo sobre economia, o consultor financeiro Fabiano Mapurunga, Mestre em Administração com ênfase em Finanças e MBA em Gestão Financeira e Controladoria, aponta a importância da rotina específica e profissional para a conciliação das transações bancárias. Confira:

O uso de contas bancárias para as suas movimentações financeiras é, praticamente, uma obrigatoriedade em função da praticidade e até da segurança. Porém, percebo em minhas atividades como consultor, que a grande maioria das empresas, não possui uma rotina específica e profissional para fazer a conciliação das suas transações bancárias, e isso acaba acarretando falhas que podem gerar desperdícios financeiros consideráveis.

Conciliação bancária não está ligada à negociações de dívidas com bancos, mas sim com a gestão financeira do seu negócio, e deve ser considerada, como uma parte integrante desta.

A conciliação bancária não é uma obrigação legal para o seu negócio mas sim, uma necessidade gerencial para o devido entendimento de sua movimentação bancária. É a melhor maneira para se evitar descontroles na contabilidade gerencial de uma empresa. Ela consiste no confronto das informações dos extratos bancários com os controles financeiros da empresa. É um comparativo entre seus dados internos e externos. O fluxo de caixa deve estar diretamente ligado a necessidade de se fazer a conciliação bancária.

Com a devida análise da conciliação bancária, alimentando o fluxo de caixa da empresa, se consegue ter uma visão objetiva da disponibilidade real de capital para que a mesma realize suas atividades periódicas.

Com a concretização da conciliação pretende-se atingir os seguintes objetivos:

– Comparar a veracidade dos controles internos em comparação com os emitidos pelos bancos;

– Descobrir possíveis erros nas operações da gestão financeira da empresa, ou mesmo do banco, e assim tomar medidas corretivas;

– Procurar blindar o caixa circulante, que se demonstra como um dos itens mais vulneráveis de uma empresa, procurando identificar possíveis irregularidades, como retiradas bancárias que não estejam na programação;

– Proporcionar segurança aos proprietários da empresa, sobre o correto registro das transações, fazendo o cruzamento entre os saldos registrados na empresa com os dos extratos bancários;

– Fazer o devido acompanhamento do fluxo de caixa da empresa, a fim de se conseguir manter as devidas previsões das disponibilidades de caixa tanto para fazer investimentos, quanto para fazer os pagamentos devidos.

OS “PORQUÊS” DE SE FAZER A CONCILIAÇÃO BANCÁRIA

1 – Controlar os juros e as taxas cobradas pelos bancos;

2 – Detectar possíveis fraudes e ou erros operacionais;

3 – Dar exatidão às entradas e saídas de recursos;

4 – Dar maior embasamento para as tomadas de decisões gerenciais;

FASES DE UMA CONCILIAÇÃO BANCÁRIA

F1 – Registrar diariamente as receitas e despesas;

F2 – Verificação dos extratos bancários;

F3 – Conferir os detalhes dos lançamentos;

F4 – Fazer as correções das divergências e dos dados já armazenados;

PROCEDIMENTOS PARA MONITORAMENTO DO FLUXO DE CAIXA

– Faça o registro e a classificação correta dos gastos;

– Procure checar o seu controle de estoque;

– Teste suas projeções a curto e longo prazos;

– Reavalie a sua necessidade de capital de giro.

PRINCIPAIS PROBLEMAS DETECTADOS EM UMA CONCILIAÇÃO BANCÁRIA

– Disparidade entre o dado apresentado no extrato bancário e o que consta em seus controles internos;

– Débitos realizados indevidamente pelo banco;

– Depósitos não previstos;

– Transferências não conferidas e cheques ainda não compensados.

A conciliação bancária não é um processo complexo de se executar, mas é vital para sua saúde financeira. Proponho que coloque essa prática em suas rotinas financeiras.

Fabiano Mapurunga

Consultor em Finanças e Negócios. Mestre em Administração com ênfase em Finanças. MBA em Gestão de Negócios. MBA em Gestão Financeira e Controladoria. Professor Universitário

Bolsonaro diz que usará decreto para conceder posse de arma

A dois dias da posse, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, reiterou hoje (29) que vai editar um decreto permitindo a posse de arma para quem não tem antecedentes criminais. A medida altera o Estatuto do Desarmamento. A afirmação foi feita via Twitter.

“Por decreto, pretendemos garantir a posse de arma de fogo para o cidadão sem antecedentes criminais, bem como tornar seu registro definitivo”, postou o presidente eleito.

Bolsonaro destacou na rede social a expressão “posse” diferentemente do porte, que permitiria trânsito e uso da arma em qualquer lugar. A posse contempla apenas a possibilidade de uma pessoa ter a arma dentro de casa ou em lugar específico, como o local de trabalho.

Na campanha, Bolsonaro criticou a atual situação da segurança pública no país e defende o direito do cidadão “à legítima defesa sua, de seus familiares, de sua propriedade e a de terceiros”, como declarado em diversas entrevistas e já publicado em rede social por ele.

Pelas regras atuais, previstas no Estatuto do Desarmamento, uma pessoa pode comprar uma arma de fogo se apresentar uma justificativa da “efetiva necessidade” da aquisição, além de certidão de antecedentes criminais, a comprovação de residência e capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo.

(Agência Brasil)