Blog do Eliomar

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Temer diz que só define sobre reeleição em julho

Na primeira entrevista exclusiva aos veículos da EBC (Empresa Brasil de Comunicação) desde que assumiu o governo, o presidente Michel Temer afirmou que manifestações negativas, como a que ocorreu no 1º de Maio, quando prestou solidariedade às vítimas do incêndio em São Paulo, não interferem em decisões que pretende tomar.

Na ocasião, houve agressões verbais contra o presidente. “Eu achei que seria falta de autoridade eu não comparecer [ao local onde o prédio desabou]. Lamento, mas tenho de enfrentar”, disse.

Questionado se a reação negativa de alguns presentes não afetaria sua intenção de disputar as eleições de outubro, o presidente foi claro: “Não seria este fato que me faria desistir da reeleição”. Temer acrescentou que tem até julho para decidir.

Temer recebeu a equipe da EBC na biblioteca do Palácio da Alvorada. A íntegra da entrevista poderá ser acessada na Agência Brasil e nos demais veículos da EBC.

(Agencia Brasil)

Ex-prefeito de Acarape é denunciado por desvio de verba destinada a obras hídricas

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O Ministério Público Federal no Ceará ofereceu denúncia contra o ex-prefeito do município de Acarape (Região do Maciço de Baturité) José Acélio Paulino de Freitas por desvio de R$ 126 mil de verba federal destinada a obras de abastecimento de água. Além do ex-gestor, também são acusadas na ação duas pessoas vinculadas à construtora Litoral e Projetos Ltda, contratada para executar as obras. A informação é da assessoria de imprensa do MPF.

De acordo com a ação penal, convênio de R$ 516 mil firmado em 2006 pela Prefeitura de Acarape e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) previa a construção de sistemas de abastecimento de água em quatro localidades do município. As obras, porém, nunca foram concluídas e, ainda assim, quase 80% do valor conveniado foi liberado e pago à empreiteira Litoral e Projetos Ltda.

Na denúncia, o MPF destaca que perícias realizadas tanto pela Polícia Federal quanto pela Funasa, além de fiscalização realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), constataram que nenhum dos sistemas de abastecimento de água entrou em funcionamento e que apenas 54,29% da obra contratada foi executada. “Registre-se que o valor restante a ser liberado, mesmo que o fosse, não seria suficiente para a conclusão do objeto”, destaca trecho da ação penal.

A denúncia, ajuizada na Justiça Federal, pede a condenação dos acusados pelo crime de desvio de verbas públicas com co-autoria e participação de terceiros. Além da ação penal, tramita também ação civil pública que apura a responsabilidade dos mesmos réus pela prática de improbidade administrativa e pede o ressarcimento aos cofres públicos pelos danos causados pela malversação dos recursos.

Alo, eleitor!! TRE promove mutirão neste sábado e domingo no Ginásio Paulo Sarasate

Neste sábado e domingo, das 8 às 12 horas, no Ginásio Paulo Sarasate, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará dará prosseguimento ao mutirão para os eleitores de Fortaleza que precisam tirar o título pela primeira vez, transferir o domicílio eleitoral ou alterar dados cadastrais para votar nas Eleições 2018. A informação é da assessoria de imprensa do TRE.

Os trabalhos no ginásio seguirão até 9 de maio, data em que será encerrado o Cadastro Eleitoral, em todo o país, visando às eleições gerais deste ano. Nos dias úteis, o horário é das 8 às 15 horas. Já passaram pelo Ginásio Paulo Sarasate, ao todo, 3.692 eleitores.

Posstos nos shoppings

Os eleitores terão a possibilidade de marcar o dia e a hora para comparecerem a um dos sete shoppings de Fortaleza (Benfica, Riomar Fortaleza, Riomar Kennedy, Del Paseo, Parangaba, Iguatemi e North Shopping Jóquei). O funcionamento será no horário habitual dos postos e, neste sábado, 5, das 10 às 14 horas. Já no domingo, 6, os postos não abrirão.

Para agendar o eleitor deve ligar 148 ou acessar o site do TRE-CE. As vagas são limitadas e quem não conseguir agendar, deve procurar o mutirão do Ginásio Paulo Sarasate.

DETALHE – O posto da Justiça Eleitoral no Centro de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) do Conjunto Ceará também atenderá por agendamento, apenas nos dias úteis, até 9 de maio, das 8 às 17 horas.

DETALHE 2  Para se aproximar ainda mais do eleitor, o TRE vai manter em funcionamento os postos do Vapt Vupt de Antônio Bezerra e de Messejana, das 8h às 17h, em dias úteis, por ordem de chegada.

DETALHE 3 – As zonas com mais de cinquenta mil eleitores e a Central de Atendimento ao Eleitor de Caucaia funcionarão neste sábado e domingo, das 8 às 12 horas.

(Foto – Divulgação)

Que tal eleições diretas para presidente da OAB do Ceará?

Com o título “Eleição na OAB – Diretas Já!”, eis artigo do advogado Afro Lourenço, que pode ser conferida também no O POVO desta sexta-feira. “Há um ensurdecedor clamor de nosso povo pelo aprimoramento da democracia no Brasil e nós, advogados, temos a obrigação moral de espelhar esse apelo social”, diz o texto. Confira:

Desde a sua criação, no bojo (artigo 17) do decreto 19.408 de 18/11/1930, que reorganizava a “Corte de Apelação” do Distrito Federal, em pleno governo provisório de Getúlio Vargas, que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem se postado à frente de todas as lutas em defesa da democracia e da Justiça, em toda a sua plenitude. Inúmeros advogados sofreram todas as formas de sofrimentos físicos e emocionais por defenderem os princípios democráticos, sobretudo o do voto direto. A lembrar o movimento “Diretas Já”, nos idos de 1984, no qual a OAB teve papel preponderante. O que levou o povo brasileiro a depositar as suas esperanças democráticas na Ordem dos Advogados do Brasil. Atendendo a essa expectativa é que na carta da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, reafirmamos que “cabe à advocacia resgatar os valores da Constituição da República”.

Agora, há um ensurdecedor clamor de nosso povo pelo aprimoramento da democracia no Brasil e nós, advogados, temos a obrigação moral de espelhar esse apelo social.

O atual cenário político brasileiro nos indica que vivemos momento especialmente adequado para rever nosso próprio modelo de eleições das diretorias e conselhos seccionais da OAB, pois o modelo vigente, determinado pelo Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/1994), é antidemocrático.

Pois, adota a eleição indireta de uma centena de pessoas pelo sufrágio na chapa (Art. 64, § 1o) encabeçada pelo candidato à presidência da seccional, o verdadeiro destinatário dos votos, caracterizando uma insuportável afronta aos princípios democráticos que defendemos.

Em novembro vindouro, deverão acontecer novas eleições para a composição dos conselhos seccionais da OAB; portanto, já é hora de se adequar o nosso modelo eleitoral para elegermos, pelo voto direto, cada um dos conselheiros seccionais, deixando para os eleitos a escolha, entre eles, dos membros da mesa diretora — como ocorre no Conselho Federal —, da diretoria da Caixa de Assistência e de cada um dos delegados para o Conselho Federal.

*Afro Lourenço

afro@afrolourenco.adv.br

Advogado e assessor jurídico da Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acert).

Dia das Mães – Ceasa promove Feira de Flores e Artesanato

A Ceasa promoverá, de 10 a 12 deste mês, das 7 às 14 horas, a Feira Flor e Artesanato – Dia das Mães. Cinquenta expositores, entre produtores e comerciantes de flores e artesãos do Eusébio, Aquiraz, Aratuba, Guaramiranga, Mulungu, Maracanaú, Maranguape, Pacatuba e Caucaia, já confirmaram participação na feira, de acesso gratuito.

De acordo com a assessoria de imprensa da Ceasa, os produtos terão preços variando de R$ 5 a R$ 150. Flores e rosas de vaso e de corte, botões de rosas naturais embalados em papel celofane, plantas ornamentais, exóticas, arranjos, aromáticas, medicinais e orquídeas, além de trabalhos em crochê, bonecas de pano, arranjos, biscuit, produtos em madeira e recicláveis constam entre as ofertas.

Segundo Odálio Girão, a Feira Flor e Artesanato acontece sempre em três datas especiais: Dia das Mães, Dia dos Namorados e Natal.

SERVIÇO

*Ceasa – Avenida Mendel Steinbruch, S/N. Pajuçara – Maracanaú/Ceará

*Mais Informações – (85) 3299.1701 / 3299.1237.

(Foto – Divulgação)

Porto do Pecém marca presença no Fórum Mundial de ZPEs

Mário Lima (segundo da foto) – Presidente da ZPE do Ceará, integrou a comitiva.

O Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP S/A) marcou presença no IV Fórum Mundial de Freezones/ZPEs, organizada pela World Free Zones Organization (WFZO). O evento ocorreu em Dubai, nesta semana, nos Emirados Árabes.

A comitiva cearense, liderada pelo secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Cesar Ribeiro, além da participação no fórum, realizou visitas e reuniões com o porto e freezone de Dubai, a Freezone do Aeroporto de Dubai, algumas empresas de tecnologia e com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX) local. Do Governo do Ceará, participaram o assessor da presidência da CIPP S.A, Fábio Abreu, e o presidente da Zona de Processamento de Exportação (ZPE Ceará), Mário Lima.

Durante os três dias de evento foram discutidos, principalmente, o desenvolvimento, visão de futuro para as zonas econômicas e como essa prosperidade deve ser inclusiva e benéfica para toda a sociedade. Ao todo, cerca de 1.100 representantes de 71 países compartilharam experiências.

Além do Estado do Ceará, participaram do encontro o Ministério da Indústria e do Desenvolvimento Econômico (MDIC) e a Prefeitura de Uberaba.

(Foto – Divulgação)

Com pouca verba, Bolsonaro enfrenta limitações na pré-campanha

Mesmo antes do início oficial da corrida ao Palácio do Planalto, aliados do pré-candidato pelo PSL, Jair Bolsonaro, admitem limitações pelo escassos recursos financeiros. É o que informa o site Poder 360.

Por enquanto, Bolsonaro planeja gastar R$ 1 milhão na disputa. Não fala se sairá do próprio bolso.

O valor, no entanto, pode mudar a depender de outros fatores como as doações.

Em site oficial, Ciro Gomes se apresenta como candidato “ficha limpa”

Pré-candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes colocou no ar o site oficial de sua pré-campanha, onde se apresenta ao eleitorado como um político que passa longe dos escândalos e da “roubalheira”. No momento em que Ciro se aproxima dos petistas após a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidenciável faz questão de dizer aos eleitores que é “ficha-limpa” e que o Brasil precisa de “decência na política”.

Um dos primeiros pré-candidatos a lançar um canal oficial de comunicação, além das redes sociais, o pedetista se define como um político honesto, experiente, corajoso e independente, que age de acordo com o que pensa e sente. “Eu sempre soube que, para ser independente, não podia ter o rabo preso com ninguém”, afirma.

O pré-candidato diz ainda ter orgulho de sua trajetória como deputado, prefeito, governador e ministro da Fazenda no governo Itamar Franco e Integração Nacional na era Lula. “Posso me orgulhar de nunca ter tido meu nome envolvido em qualquer tipo de escândalo ou roubalheira. O que nós precisamos no Brasil é de decência na política, preparo e experiência”, prega.

(Isto É)

Passageiros via hub ficarão no Ceará até 3 dias sem custo extra, anuncia Camilo Santana

Fortaleza vai se tornar ponto de stopover (quando o passageiro faz, de maneira voluntária, escala ou conexão com duração maior que 24 horas). Foi o que anunciou, nesta manha de sexta-feira, durante coletiva, no Hotel Gran Marquise, o governador Camilo Santana (PT). Isso será possível porque haverá parceria com as empresas de aviação.

A ideia, com a chega do hub aéreo da Air France-KLM-Gol, é que a “parada” se estenda por até três dias, o que deve aumentar o fluxo de turistas na cidade e animar donos de hotéis, restaurantes e setores da economia que lidam diretamente com os viajantes.

“A partir de agora, o passageiro que for fazer uma conexão em Fortaleza pode passar até três dias sem alterar a tarifa da passagem”, reforçou em sua fala o governador.

(Com O POVO Online – Repórter Irna Cavalcante/Foto – Divulgação)

Vedacit participa da Copa Nordeste

A Vedacit está patrocinando a Copa do Nordeste. O patrocínio faz parte de uma atuação estratégica da empresa que quer ampliar sua relação com os consumidores e a sociedade aproveitando a paixão de todos os nordestinos pelo futebol, informa a assessoria de comunicação da marca.

A ação está em sintonia com a campanha institucional “Eu protejo tudo que amo”, que tem como objetivo estabelecer conexões duradouras e mostrar a importância da proteção em cada relação.

Durante a Copa, a logomarca da Vedacit aparece em placas nos estádios na lateral do campo. O patrocínio também inclui comerciais de TV e atuação nas mídias sociais do canal pago Esporte Interativo. O objetivo é aumentar a visibilidade da marca e dos produtos, reforçando a liderança e o reconhecimento no segmento.

(Foto – Reprodução de TV)

 

MST do Ceará promove debate “América Latina sob a Perspectiva d Cuba”

O Movimento dos Trabalhadores/as Rurais Sem Terra (MST) vai promover na próxima quarta-feira, em articulação com a Via Campesina Internacional, um debate com o tema “América Latina sob a perspectiva de Cuba”.

Quem vai abordar o tema é Adilén Roque Jaime, engenheira agrônoma mestra em Agroecologia e Agricultura Sustentável. Adilén faz parte da Associação Nacional dos Agricultores Pequenos (ANAP) de Cuba.

O debate, que acontecerá às 19 horas no Centro de Formação Frei Humberto, faz parte da programação do Seminário de Agroecologia dos Assentamentos Rurais no Estado do Ceará, método “Camponês a Camponês”, que teve inicio na última segunda-feira e prosseguirá até o próximo dia 9.

SERVIÇO

*Mais Informações – (88) 997740970/(85) 32575630.

O General do PSDB e suas perspectivas eleitorais

Com o título “Como nasce um candidato”, eis artigo de Magela Lima, jornalista, professor universitário  ex-secretário da Cultura da Prefeitura de Fortaleza (Gstão Roberto Cláudio). Ele analisa as perspectivas do general Guilherme Theóphilo, que aparece como pré-candidato do PSDB ao Governo do Ceará. Confira:

À paisana, é bem possível que Guilherme Cals Theophilo Gaspar de Oliveira passe despercebido. Pomposo, o nome é, ainda, desconhecido do cearense médio. Ainda. É que o general da reserva, até março último comandante de logística do Exército, acaba de filiar-se ao PSDB do senador Tasso Jereissati e, embora neófito na política, é dado como candidato certo nas próximas eleições. Segundo consta, é a peça que faltava para as oposições enfrentarem o petista Camilo Santana nas urnas.

Em menos de um mês como “político”, apesar dos mais de 45 anos dedicados às forças armadas, o general Theophilo vem conquistando um espaço na imprensa de fazer inveja aos veteranos nos palanques. Pouco a pouco, o perfil antes reservado cede às pressões da vida pública. Por enquanto, a estratégia tem sido reforçar seu currículo, de fato, impecável, e demonstrar sua competência para tratar do nosso maior trauma, a segurança pública, sem esquecer de fortalecer seus vínculos com o Ceará.

É que o general Theophilo, para seu azar, como ele mesmo reconhece, é um cearense nascido no Rio de Janeiro. Dos males, o menor. Num cenário de oposição capenga, com o próprio PSDB ocupando uma das mais importantes secretarias da gestão Camilo Santana, o general condensa boa parte dos sonhos dos rivais do governador. Além de ser nome novo, fora da política tradicional, pode ser apresentado como um competente especialista em segurança, plataforma recorrente nos nossos processos eleitorais. Ele tem sido apresentado, por exemplo, como um dos responsáveis pelo planejamento da intervenção federal no Rio de Janeiro.

A verdade, porém, é que um candidato não se faz apenas de biografia eloquente e uma brilhante trajetória profissional. O general Theophilo é um nome estratégico para o mundo da política porque representa a possibilidade de um palanque mais competitivo, fundamental para quem está de olho nos parlamentos, sobretudo para quem não quer ficar sem mandato. Além disso, caso perca, sua condição de estreante ajuda a amenizar traumas e favorecer recomposições. Pelo sim, pelo não, é bom ficar atento no que pensa e propõe o agora candidato.

*Magela Lima

lima.magela@gmail.com

Jornalista e professor do Centro Universitário 7 de setembro.

Pré-candidato tucano ao Governo dá palestra na Colômbia sobre Ação Humanitária

O general Guilherme Theophilo, pré-candidato tucano ao Governo do Ceará, participou, em Bogotá (Colômbia), do III Seminário Internacional de Logística.

No encontro, que ainda contou com especialistas de diversos países, como os Estados Unidos, o general apresentou detalhes de sua experiência nos comandos da Amazônia e Logística do Exército nos últimos anos, ao abordar o tema “apoio logístico dentro da ajuda humanitária”. Sobre sua atuação na Amazônia, destacou o trabalho desenvolvido no campo social, como por exemplo a coordenação de quatro hospitais que prestam ações e serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Assembleia Legislativa debaterá projeto que altera normas para licitações e contratos da gestão pública

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A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa promove audiência pública, a partir das 14 horas desta sexta-feira. Segundo o primeiro-secretário da Casa, Audic Mota (PSB), o assunto é o projeto de lei que institui alterações nas normas para licitações e contratos da administração pública.

O evento ocorrerá no Complexo de Comissões Técnicas da AL e foi proposto, com aval de Audic, pelo presidente regional do PSB, o deputado federal Odorico Monteiro (PSB).

O projeto de lei nº 6.814, de autoria da Comissão Temporária de Modernização da Lei de Licitações e Contratos do Senado Federal, mot do debate, encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados.

A iniciativa impacta as relações contratuais pactuadas por todos os órgãos da administração pública direta e indireta, incluindo alteração nas modalidades de licitações, nos valores a serem licitados, entre outras questões.

Parque Rio Branco é alvo de poda “desastrada”, denuncia ONG da área ambiental

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O Movimento Pró-Parque está denunciamos a poda de árvores, de “modo desastrado”, no Parque Rio Branco. Conforme o Plano Diretor de 2009, o parque é Zona de Preservação Ambiental (ZPA), exatamente para preservar e “manter, como a natureza fez” os três riachos existentes no local. O corte de galhos como ocorrido, promove o contrário, segundo a entidade: a maior evaporação da água, portanto, a seca dos rios.

O desmate tem com um dos objetivos facilitar a iluminação, mas a justificativa para o Movimento Pró-Parque é insuficiente. A Prefeitura  se comprometera, em 2010, a colocar as luminárias mais baixas, para não ser necessário o corte de galhos responsáveis pelo necessário sombreamento. A poda começou ontem e prossegue nesta sexta-feira, informa o jornalista Ademir Costa, que integra o Pró-Parque.

 

Ex-titular da PGE assume cadeira na Academia Cearense de Direito

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O ex-procurador-geral do Estado do Ceará, professor e advogado Djalma Pinto, tomou posse na cadeira nº 07 da Academia Cearense de Direito. O ato ocorreu nessa noite de quinta-feira, na sede da academia.

Djalma recebeu o diploma das mãos do presidente da entidade, Roberto Victor, do procurador-geral do Estado, Juvêncio Viana, e do advogado Maia Filho.

É mais um membro que deverá reforça o projeto de palestras nas escolas, com temas voltados para a cidadania, desenvolvido desde o semestre passado pela academia.

Djalma Pinto,bom lembrar, é especialista em Direito Eleitoral.

(Foto – Divulgação)

Dilma não fez exigências ao transferir domicílio eleitoral para Minas

Quando decidiu transferir seu título para Minas Gerais, aconselhada por Lula, a ex-presidente Dilma Rousseff não fez nenhuma exigência ao diretório estadual do PT. A informação é do jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo

Isso significa que, se lá na frente o partido achar melhor que Dilma dispute uma vaga de deputada para puxar votos e reforçar a bancada na Câmara, a está opção ela estará aberta.

Por enquanto, no entanto, as pesquisas encomendadas pelo PT para consumo interno apontam a ex-presidente com cerca de 25% das intenções de voto para o Senado, na frente dos demais candidatos.

(Foto – Tiago Freitas/Agência O Globo)

Academia Sueca decide não entregar o Nobel de Literatura

A Academia Sueca, organização que escolhe os agraciados pelo Nobel de Literatura, não vai anunciar o ganhador de 2018 por causa de um escândalo de abuso sexual que atingiu a instituição. A informação é da agência EFE.

Em um comunicado, a academia diz que a decisão foi tomada por causa do estado atual “reduzido” da Academia e da “perda de confiança pública” na casa. Diz ainda que precisa rever seus estatutos e práticas e questões de conflito de interesses.

No centro da decisão está um escândalo sexual que começou a vir à tona há seis meses, quando surgiram denúncias de agressão sexual, feitas por 18 mulheres, contra um fotógrafo francês, Jean-Claude Arnault, que dirige um projeto financiado pela Academia Sueca e era um dos homens mais influentes da cena cultural de Estocolmo.

Entre as autoras das denúncias estão integrantes da academia (o equivalente sueco à Academia Brasileira de Letras) e mulheres de integrantes. Arnault é casado com a poeta e escritora Katarina Frostenson, também da Academia Sueca. Várias das supostas vítimas disseram que foram vítimas de agressão sexual em instalações da própria Academia.