Blog do Eliomar

Últimos posts

Bloco PSDB/PR/SD/PSDC fecha com Sérgio Aguiar

elyaguiarr

O bloco formado pelo PSDB/PR/SD/PSDC decidiu, agora há pouco, que vai apoiar a candidatura de Sérgio Aguiar (PDT) para presidente da Assembleia Legislativa.

A informação é do deputado estadual Carlos Matos (PSDB). O pleito ocorre dentro de instantes e envolve ainda como candidato o atual presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (PDT).

Nesse bloco ainda estão Capitão Wagner (PR), Aderlândia Noronha (SD), Fernanda Pessoa (PR) e Ely Aguiar (PSDC), este gerando surpresas entre governistas, pois obteve pleitos para suas bases como a Estátua de Nossa Senhora de Fátima  no município do Crato, sua terra natal.

(Foto – AL/CE)

Sérgio Moro propõe mudanças no projeto de abuso de autoridade para evitar “mal-estar”

sergio-moro17

O juiz Sérgio Moro entregará hoje (1º) no Senado Federal sugestão de mudança no projeto de lei que trata do abuso de autoridade (PL 280/2016). Segundo Moro, há a preocupação de que o projeto possa servir como um instrumento de intimidação de juízes, promotores, procuradores e autoridades policiais de todas as instâncias. Em reunião com senadores, o juiz entregará um documento que apresenta um novo artigo.

“A minha sugestão vai ser a inclusão de um único artigo na lei versando nos seguintes termos: ‘configura crime previsto nesta lei a divergência na interpretação da lei penal ou processual penal ou na avaliação de fatos e provas’”, declara Moro, que acabou de participar de reunião na Associação de Juízes Federais (Ajufe) e segue para o Senado para apresentar a proposta.

A ideia de Moro, ao apresentar a proposta, “é evitar que, a pretexto de se coibir abuso de autoridade, que essas autoridades envergadas da aplicação da lei, [como] juízes, promotores e policiais sejam perseguidos apenas por cumprir seu dever e contrariar interesses poderosos”, afirmou.

O juiz acredita que os senadores estão abertos a sugestões e levarão em consideração a proposta do magistrado para evitar com o “mal-estar” entre os poderes Legislativo e Judiciário. “Acredito que os senadores estão abertos a essas sugestões, houve esse convite, eu acredito que eles vão ter a sensibilidade de levá-la em consideração porque é realmente necessária para evitar esse mal estar criado entre os poderes”, declarou.

(Agência Brasil)

Acordo de paz entre governo colombiano e as Farc entra em vigor

O acordo de paz, que acaba com meio século de enfrentamentos entre o governo colombiano e a maior guerrilha do país, começa a ser implementado nessa quinta-feira (1º).  Os rebeldes das Forças Armadas Revolucionarias da Colômbia (Farc) têm 150 dias para entregar todas as suas armas às Nações Unidas.

O presidente colombiano, Juan Manuel Santos, comemorou a ratificação do pacto, na quarta-feira (30) à noite, depois de dois dias de intensos debates. Segundo ele, 1º de dezembro é o Dia D – o início do fim de 52 anos de violência, que resultaram na morte de mais de 200 mil colombianos e no deslocamento de mais 6 milhões.

Santos ganhou o Prêmio Nobel da Paz por seus esforços para negociar o desarmamento do grupo guerrilheiro mais antigo da América Latina. Foi um processo que durou quatro anos e quase termina em fracasso.  O primeiro pacto, assinado por Santos e pelo líder das Farc, Rodrigo Londono (conhecido como Timochenko), foi rejeitado em um plebiscito em outubro. Novas negociações resultaram numa segunda versão, menos tolerante com os rebeldes – como pediam os que votaram contra na consulta popular.

O segundo acordo manteve a promessa feita aos guerrilheiros, de que poderiam formar um partido político, disputar eleições e ocupar cargos públicos. A oposição, liderada pelo ex-presidente e atual senador Álvaro Uribe, queria que o documento fosse submetido a um novo plebiscito. Mas Santos decidiu submetê-lo à aprovação do Congresso, onde o governo tem maioria.

Tanto Santos quanto Londono argumentaram que o acordo de paz foi o resultado de amplo debate e que era mais importante implementar a paz o quanto antes do que colocar em risco a trégua entre o governo e a guerrilha e recomeçar de zero.  A discussão mobilizou também os colombianos no exterior – como o barítono Alfredo Martinez, 30 anos, que canta em óperas em Buenos Aires.

Além do desarmamento das Farc, o acordo prevê a erradicação dos cultivos de drogas ilegais (que financiavam as atividades guerrilheiras, depois da queda do comunismo no Leste Europeu) e programas sociais para integrar mais de 6 mil mil rebeldes à sociedade civil. Opositores ao acordo argumentavam que a Colômbia iria gastar uma fortuna em um momento de desaquecimento da economia. O tema fará parte dos debates nas eleições do próximo ano.

(Agência Brasil)

Petista Elmano de Freitas e Evandro Leitão defenderão da tribuna a reeleição de Zezinho Albuquerque

evandroleitao

Durante a sessão de escolha da nova mesa diretora da Assembleia Legislativa, nesta manhã de quinta-feira, as candidaturas de Zezinho Albuquerque (PDT) e Sérgio Aguiar (PDT) serão apresentadas por seu bloco de apoio.

Sérgio Aguiar terá a defesa de sua postulação a cargo de Roberto Mesquita e outro parlamentar ainda não definido.

foto elmano deputado pt

Já o líder do Governo, Evandro Leitão, e o petista Elmano de Freitas ocuparão a tribuna para defender a reeleição de Zezinho.

 

Governo perde no TCM. Domingos Filho é o novo presidente

255 1

 

tccm

Após o pleito, o beijo de Domingos Neto, seu filho deputado federal pelo PSD.

O conselheiro Domingos Filho é o novo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios. Ele foi eleito nesta manhã de quinta-feira, durante sessão ordinária do organismo.

Domingos Filho derrotou o conselheiro Hélio Parente, que era o candidato preferido do Governo e dos Ferreira Gomes, pelo placar de 4 a 3. A posse deve ocorrer até 20 de janeiro.

Ele cumprirá mandato de dois anos (2017/2018) e terá como vice o conselheiro Manuel Veras, enquanto Pedro Ângelo ficou como corregedor do TCM.

Com a eleição do TCM, as atenções se voltarão agora para a eleição da nova mesa diretora da Assembleia Legislativa. Domingos Filho é tido como articulador, ao lado de Chico Aguiar, atual presidente do tribunal, da candidatura de Sérgio Aguiar (PDT, adversário de Zezinho Albuquerque (PDT), que tenta reeleição com apoio do governador Camilo Santana e dos Ferreira Gomes.

(Foto – Cláudio Barata)

Obra atrapalha vida de pedestres no Centro

obra24demaio

Do leitor Haroldo Barbosa:

Obra na rua 24 de Maio, no quarteirão entre as ruas Clarindo de Queiroz e Meton de Alencar (Centro), está atrapalhando o trânsito e pondo em risco a vida de pedestres.

Constantemente a calçada fica interditada com materiais de construção – areia e tijolos, obrigando as pessoas a contornarem pelo asfalto, com risco de atropelamento.

Também periodicamente um caminhão caçamba para no local interditando não só a calçada como parte da via, como mostra a foto desta manhã de quinta-feira.

Fiscalização da AMC? Nem sinal.

Sucessão na AL – Heitor Férrer manda nota para o Blog ratificando apoio a Zezinho Albuquerque

heitor
O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) mandou para o Blog nota em que ele faz questão de explicar o porquê de votar, nesta quinta-feira, na reeleição de Zezinho Albuquerque a presidente da Assembleia Legislativa. Confira:
Prezado Eliomar,
Voto no deputado Zezinho Albuquerque, colega de Assembleia há 14 anos e que pediu meu voto há seis meses. Se, na sua análise, voto em um aliado dos Ferreira Gomes, o outro candidato à presidência da Casa também o é.
Quer ganhe Zezinho Albuquerque, quer ganhe Sérgio Aguiar, ambos são aliados do grupo cidista, ambos são da base do governo, ambos são do PDT, partido dos irmãos Ferreira Gomes e ao qual fui filiado por 28 anos, mas tive que deixar com a chegada deles.
Não existe candidatura de oposição. Portanto, escolho cumprir com a minha palavra empenhada há 6 meses, quando o atual presidente me pediu o voto.
Agradeço sua atenção,
*Heitor Férrer,
Deputado estadual do PSB.

TCM escolha novos dirigentes nesta quinta-feira

Durante sessão ordinária do Tribunal de Contas dos Municípios, que ocorre nesta manhã de quinta-feira, serão eleitos o novo presidente, vice e o corregedor do órgão. Todos os conselheiros estão aptos a apresentar o nome, mas Domingos Filho, ex-vice-governador, é tido como pré-candidato.

Cogita-se que o conselheiro Pedro Ângelo possa também apresentar seu nome, mas, até o momento, ele não publicizou esse desejo.

Outro nome que chegou a circular é o do conselheiro Hélio Parente, ligado aos Ferreira Gomes. A eleição no TCM promete ser rápida.

Bom lembrar que Domingos Filho e o atual presidente do TCM, Chico Aguiar, se envolveram na eleição da nova mesa diretora da Assembleia Legislativa. Ali, eles articulam o nome de Sérgio Aguiar, filho de Chico Aguiar, para presidente. Essa candidatura dividiu a base governista e fez o governador e os Ferreira Gomes, que trabalham a reeleição de Zezinho Albuquerque, romperem com Domingos Filho.

STF julga nesta quinta-feira denúncia contra Renan

Renan-Calheiros1

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (1º) denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2013 contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Se a denúncia for aceita, o parlamentar se tornará réu no Supremo. O relator do processo é o ministro Edson Fachin.

De acordo com a denúncia, Renan teria usado o lobista de uma empreiteira para pagar pensão a uma filha que teve fora do casamento. O peemedebista também é acusado de ter adulterado documentos para justificar os pagamentos. Renan nega as acusações. O caso foi revelado em 2007.

A defesa de Renan sustenta que o senador “já esclareceu todos os fatos relativos a essa questão e é o maior interessado no esclarecimento do episódio”. Segundo a assessoria de Renan, o parlamentar “foi o autor do pedido de investigação das falsas denúncias em 2007, há quase dez anos.”

Em fevereiro deste ano, Fachin já tinha pautado a ação para julgamento mas, no mesmo mês, foi retirada da pauta depois que a defesa de Renan Calheiros apresentou recurso alegando a existência de uma falha na tramitação do processo.

(Agência Brasil)

Sucessão na AL – Governo articula defecções na base de Sérgio Aguiar

osmar-baquit-ferruccio-cole

O deputado Osmar Baquit, que ocupava a Secretaria da Agricultura e Pesca do Estado, fechou apoio à reeleição de Zezinho Albuquerque para presidente da Assembleia Legislativa. Esse é o resultado de várias articulações que entraram madrugada a dentro desta quinta-feira, data da escolha da nova mesa diretora da Casa.

Osmar Baquit, inclusive, que é do PSD, partido comandado pelo deputado federal Domingos Neto, deverá retornar à pasta. Nessas articulações operou o líder do Governo na Assembleia, Evandro Leitão (PDT),

O deputado federal Domingos Neto chegou, nas últimas horas, de Brasília para tentar evitar debandada do seu bloco pró-Zezinho. Ele é herdeiro político do conselheiro Domingos Filho, apontado como mentor da candidatura de Sérgio Aguiar (PDT) contra Zezinho e contra esquema político do governador Camilo Santana e dos Ferreira Gomes.

Outros dois nomes que também vão apoiar a chapa de Zezinho Albuquerque: os peemedebistas Audic Mota e Agenor Neto. Audic é adversário direto do esquema do conselheiro Domingos Filho e, inclusive, derrotou o esquema da prefeita Patrícia Aguiar (PMB), mulher de Domingos Filho, em Tauá.

Joaquim Barbosa: Governo Temer corre o risco de não chegar ao fim

128 2

joaquim barbosa

Para o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que comandou julgamento do Mensalão, o impeachment de Dilma Rousseff foi “uma encenação” que fez o país retroceder a um “passado no qual éramos considerados uma República de Bananas”. Para ele, o processo foi comandado por políticos corruptos que queriam apenas se proteger. Em entrevista à colunista Mônica Bergamo, da Folha, Barbosa afirma ainda que o governo de Michel Temer corre o risco de não chegar ao fim.

“Aquilo [impeachment de Dilma] foi uma encenação. Todos os passos já estavam planejados desde 2015. Aqueles ritos ali [no Congresso] foram cumpridos apenas formalmente.

No momento em que o Congresso entra em conluio com o vice para derrubar um presidente da República, com toda uma estrutura de poder que se une não para exercer controles constitucionais, mas sim para reunir em suas mãos a totalidade do poder, nasce o que eu chamo de desequilíbrio estrutural.

Essa desestabilização empoderou essa gente numa Presidência sem legitimidade unida a um Congresso com motivações espúrias. E esse grupo se sente legitimado a praticar as maiores barbáries institucionais contra o país.”

O ex-ministro considera que, devido às circunstâncias, o governo de Michel Temer pode não chegar ao fim. Para Barbosa, diz que só eleições diretas para a Presidência podem reparar os “trunfos” que foram perdidos pelo cargo com a chegada ilegítima ao poder.

Sobre uma eventual prisão de Lula, Barbosa é enfático: se não houver provas incontestáveis, quem perde é o Brasil.

“Sei que há uma mobilização, um desejo, uma fúria para ver o Lula condenado e preso antes de ser sequer julgado. E há uma repercussão clara disso nos meios de comunicação. Há um esforço nesse sentido. Mas isso não me impressiona. Há um olhar muito negativo do mundo sobre o Brasil hoje. Uma prisão sem fundamento de um ex-presidente com o peso e a história do Lula só tornaria esse olhar ainda mais negativo. Teria que ser algo incontestável.”

(Site Brasil 247)

Seinfra vai liberar trecho de obras do Metrofor da Avenida Santos Dumont

A Secretaria da Infraestrutura do Estado divulga nota informando: vai liberar o tráfego na Avenida Santos Dumont em frente ao Colégio Militar, no Centro. Os trabalhos de limpeza da área e de reparação do pavimento já começaram e devem ser concluídos em até 10 dias. As obras estão sendo feitas com apoio do Departamento de Estradas e Rodovias – DER. A previsão é que o tráfego no local seja normalizado na Avenida Santos Dumont, sentido Centro-Praia e ruas Dona Leopoldina e Nogueira Acioly.

O acesso ao Colégio Militar e Estádio Eudoro Correa também será restaurado. O canteiro de obra da estação Colégio Militar da Linha Leste do Metrô de Fortaleza ficará restrito à praça em frente à Igreja do Cristo Rei.

A abertura do trecho é resultado de um acordo entre a Seinfra, Exército e a comunidade, garante o governo. O trecho estava interditado desde agosto de 2014.

Camilo vai nomear mais 255 policiais civis

camilororov

O governador Camilo Santana (PT) vai nomear, na próxima segunda-feira (5), mais 255 policiais aprovados no último concurso público para a Polícia Civil do Estado. O certame foi realizado em 2015.

Na lista, 65 novos delegados, 105 escrivães e 85 inspetores, todos formados pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, entre os meses de janeiro e maio deste ano. A informação foi repassada pelo próprio governador em seu perfil oficial no Facebook.

Este é o segundo grupo de profissionais nomeados este ano. A primeira nomeação ocorreu em agosto, e o terceiro grupo deverá tomar posse no primeiro trimestre de 2017. No total, 703 candidatos aprovados no certame concluíram o Curso de Formação na AESP.

PF faz operação nos bancos Itaú Unibanco e BankBoston

A Polícia Federal realiza, na manhã desta quinta-feira (1º), a oitava fase da operação Zelotes. Segundo fonte citada pela agência de notícias Reuters, os bancos Itaú Unibanco e BankBoston estão entre os alvos. Procurado pela Reuters e pelo UOL, o Itaú não respondeu até o momento.

De acordo com a PF, a nova etapa da operação aponta a existência, entre os anos de 2006 e 2015, de conluio entre um conselheiro do Carf e uma instituição financeira. O esquema criminoso envolvia escritórios de advocacia e empresas de consultoria. Processos administrativos fiscais teriam sido manipulados em ao menos três ocasiões.

Cerca de 100 policiais federais cumprem 34 mandados judiciais, sendo 21 de busca e apreensão e 13 de condução coercitiva (quando a pessoa é levada para depor) nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco.
Os alvos são investigados por corrupção ativa, corrupção passiva, advocacia administrativa tributária e lavagem de dinheiro.

A Zelotes começou em março de 2015 com o objetivo de desarticular organizações criminosas que atuavam junto ao Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), causando prejuízo aos cofres públicos com a manipulação de julgamentos no órgão que é responsável por julgar recursos contra decisões da Receita Federal.

Posteriormente, a operação também passou a investigar suposto pagamento de propina para a edição de medidas provisórias. A operação já levou o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, a virar réu em uma ação que tramita na Justiça Federal do Distrito Federal.

(Portal Uol e Reuters)

Sebrae é sede da Frutal 2016

euvaldobringel1

Tem início nesta quinta-feira a Frutal 2016, a feira da fruticultura e floricultura do Ceará. A abertura ocorrerá a partir das 8h30min, na sede do Sebrae, tendo à frente o subsecretário da Agricultura e Pesca, Euvaldo Bringel.

O tema deste ano é voltada prioritariamente para o uso eficiente da água no setor agropecuário.

Falando nisso, várias empresas do agronegócio já transferiram suas bases para outros Estados como Rio Grande do Norte e Piaúi, fugindo da seca braba cearense.

Tudo pronto para a escolha da nova mesa diretora da Assembleia Leegislativa

mesdfo
A eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa ocorrerá nesta quinta-feira, a partir das 11 horas, no Plenário 13 de Maio. Em razão do processo eleitoral, não haverá sessão ordinária. Segundo o presidente do legislativo estadual, Zezinho Albuquerque (PDT), a votação será secreta e em cédula, na qual constarão as chapas inscritas.
Zezinho informa que durante a sessão preparatória da eleição vão ser concedidos 15 minutos para os candidatos a presidente exporem suas ideias e mais dez minutos para um parlamentar de cada chapa.
A composição das chapas deve ser apresentada até o início da sessão. Cada uma deve ter dez integrantes, distribuídos nos cargos de presidente; primeiro e segundo vice-presidente; primeiro, segundo, terceiro e quarto secretários, além de três suplentes. Após a apresentação das chapas em Plenário, nenhuma alteração poderá ser feita.
De acordo com o presidente da AL, havendo disputa, será considerada vencedora a chapa que obtiver o mínimo de 24 votos em primeira votação. Caso o número não seja alcançado, haverá segunda votação. Em caso de empate, a chapa que tiver o candidato a presidente mais velho será eleita. A posse dos eleitos será dia 1 de fevereiro de 2017.
(Foto – ALCE)

Promotores terão acesso online a banco de dados da Semace em apuração de crimes ambientais

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

Promotores de justiça de todas as Comarcas do Ceará passaram a ter acesso ao banco de dados da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). O sistema intitulado “Compese” dispensa o envio de ofícios, tornando mais simples, rápido e barato o acesso às informações relacionadas a fiscalizações e licenciamentos necessários à investigação sobre possíveis crimes contra o meio ambiente.

O MP é o maior demandante individual de informações da Semace, com média anual de mil ofícios ou quase quatro demandas por dia útil. A resposta, com a mesma tecnologia do ofício por correio, podia demorar um mês.

O sistema será entregue oficialmente, na próxima segunda-feira, ao Centro de Apoio Operacional da Ecologia, Meio Ambiente, Paisagismo e Patrimônio Histórico (Caomace), numa solenidade na sede da Procuradoria Geral de Justiça.

 

Águas do São Francisco chegam ao Ceará em agosto do próximo ano, diz ministro

132 1

foto-jose-airton-integracao-nacional-161130

As águas da transposição do rio São Francisco devem chegar ao reservatório Jati (CE) em agosto de 2017 e, no mês seguinte, à Região Metropolitana de Fortaleza. A garantia é do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, nessa quarta-feira (30), em reunião com o coordenador da Bancada do Ceará na Câmara Federal, deputado José Airton Cirilo (PT).

Segundo o ministro, o novo prazo é decorrente da nova licitação para a substituição da Mendes Júnior na primeira etapa da obra no Eixo Norte. O projeto da transposição alcançou 90,85% de execução física, em outubro deste ano.  Além do coordenador da Bancada do Ceará, estiveram presentes na reunião os deputado cearenses Ronaldo Martins (PRB), e Gorete Pereira (PR) e diretores administrativos e financeiros do Ministério da Integração Nacional e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).