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Governo vai comprar mais de 140 motos para reforçar o Batalhão do Raio

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A compra de mais de 140 motos para reforçar o Batalhão do Raio, da Polícia Militar, em Fortaleza e Região Metropolitana. Eis um dos resultados do primeiro dia da reunião do governador Camilo Santana (PT) com seu secretariado. O encontro, que se estenderá até esta terça-feira, no Pavilhão da Residência Oficial, é o primeiro do ano.

As motos custarão cerca de R$ 5,3 milhões. Além desse lote, outras 310 motos já foram adquiridas pelo Governo do Estado para serem utilizadas nos batalhões do Raio em todo o Ceará, totalizando 450 veículos.

“Após 17 anos, conseguimos reduzir os índices de homicídios no Estado em 2015 e 2016. Com certeza, a expansão dos batalhões do Raio tem tido papel fundamental no combate à violência em todo o Estado. Além disso, nossa meta é combater intensamente, também, os crimes de assaltos e furtos, que criam uma sensação de insegurança na população, além do incessante combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado”, destacou o governador Camilo Santana.

(Foto – Cláudio Barata)

Cármen Lúcia e Janot discutem o caso das delações da Odebrecht

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, recebeu hoje (23) o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para uma audiência no final da tarde. Janot saiu da reunião sem falar com a imprensa.

O encontro ocorre no momento em que a Corte busca, nos bastidores, encontrar um substituto para relatar os processos da Operação Lava Jato que estavam com o ministro Teori Zavascki, que morreu na semana passada em um acidente de avião em Paraty (RJ). Janot é o chefe das investigações da força-tarefa de procuradores que atua na Lava Jato.

A expectativa é que a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, decida pela redistribuição das ações criminais da Lava Jato, principalmente as que envolvem o processo de homologação das delações dos 77 ex-executivos da empreiteira Odebrecht. No entanto, ainda há dúvidas se a distribuição seria feita entre todos os integrantes do STF ou somente entre os ministros da Segunda Turma, colegiado que era integrado por Teori.

Antes do acidente, Zavascki estava prestes a homologar os 77 depoimentos de delação premiada de executivos da Odebrecht que chegaram, em dezembro do ano passado, ao tribunal.

Caberia ao ministro decidir pela homologação dos depoimentos, fase em que as oitivas passam a ter validade jurídica. O ministro poderia recusar os acordos se entender que os depoimentos não estão de acordo Lei 12.850/2013, que normatiza as colaborações premiadas.

Entre os depoimentos dos delatores, figura o do empresário Marcelo Odebrecht, condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 19 anos e quatro meses de prisão por crimes de corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato.

Nos depoimentos, o empreiteiro citou nomes de políticos para quem ele fez doações de campanha, que teriam origem ilícita. Os detalhes são mantidos em segredo de Justiça para não atrapalhar as investigações.

(Agência Brasil)

Justiça decreta sigilo nas investigações do acidente que matou Teori Zavascki

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O juiz da 1ª Vara Federal de Angra dos Reis, Raffaele Felice Pinto, decretou hoje (23) o sigilo das investigações sobre a queda do avião King Air C 90, que transportava o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki e outras quatro pessoas. A aeronave caiu no mar, a 2 quilômetros da Ilha Rasa, em Paraty, na última quinta-feira (19), matando todos os ocupantes. A partir de amanhã (24), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal começam a ouvir testemunhas do acidente.

A Aeronáutica informou hoje que o gravador de voz do avião sofreu danos ao chocar-se com o mar, mas que o equipamento possui duas partes e que o aparelho é altamente protegido.

Em nota, a Aeronáutica informou que o gravador de voz chegou na manhã de sábado (21) a Brasília para ser analisado em um laboratório do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).

O gravador, comumente conhecido como caixa-preta, sofreu danos devido ao contato com a água do mar. A partir deste momento, diz a nota, serão seguidos os seguintes passos: secagem do equipamento, verificação da integridade dos dados, processo de degravação e transcrição das conversas.

O tempo de duração de todo o processo depende das condições do equipamento. “É importante esclarecer que o cockpit voice recorder (CVR) possui duas partes. A primeira é o gravador em si, que armazena os dados. Essa parte é altamente protegida. A segunda é a chamada “base”, que contém cabos e circuitos que fazem a ligação com o armazenamento de dados. É essa segunda parte que está molhada e precisa ser recuperada”.

(Agência Brasil)

Ciclo Carnavalesco de Fortaleza homenageará Nirez

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O secretário da Cultura de Fortaleza, Evaldo Lima, vai apresentar, ás 9 horas desta terça-feira, no auditório do Paço Municipal, toda a programação oficial do Ciclo Carnavalesco 2017.

De acordo com o secretário, o Ciclo Carnavalesco 2017 terá sua abertura oficial nesta sexta-feira (27) e seguirá até a terça-feira de Carnaval (28 de fevereiro). Serão 33 dias de uma intensa e diversificada programação, em 11 polos da cidade.

O homenageado do ano é o jornalista, historiador e desenhista Miguel Ângelo de Azevedo, mais conhecido como Nirez, um dos mais respeitados pesquisadores da música popular do Brasil e dono de um dos mais completos acervos sobre a cidade de Fortaleza.

Prefeito Roberto Cláudio segue exemplo do governador e anuncia pacote de corte de gastos

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FORTALEZA, CE, BRASIL, 30-10-2015: Roberto Cláudio, prefeito de Fortaleza. Prefeito Roberto Cláudio, se reúne com corretores da Construção Civil, promovido pela Lopes Immobilis, para discutir o Plano Diretor da Cidade. (Foto: Mauri Melo/O POVO) *** Local Caption *** Publicada em 31/12/2015 - CD 02

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT, seguiu mesmo exemplo do seu parceiro, o governador Camilo Santana (PT), e anunciou, nesta segunda-feira, um pacote de corte de gastos. A previsão é reduzir três mil terceirizados,o que deve provocar uma economia de R$ 130 milhões por ano para o município.

Com outras dez medidas a serem tomadas, o Executivo Municipal estima economia de R$ 250 milhões por ano. O que inclui redução de salários e gratificações, além de diminuição do consumo de energia, água, combustível e corte de vale-alimentação de servidores que ganham acima de R$ 6 mil.

Veja a lista com as 11 medidas:

– Redução de veículos locados, inclusive a retirada dos veículos de representação dos secretários;

– Fusão das Secretarias Municipais de Cidadania e Direitos Humanos (SCDH) e do Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra);

– Redução dos gastos com aluguéis, diárias, passagens, apoio a eventos, telefonia, internet, energia e outros;

– Auxílio-alimentação somente para quem ganha até R$ 6 mil;

– Redução de 50% das gratificações de Trabalho Técnico Relevante (TTR);

– Redução de 50% das Comissões de Trabalho;

– Limitação de uso de Servidores Cedidos com ressarcimento;

– Extinção da reincorporação de cargos comissionados;

– Implantação do ponto eletrônico com biometria;

– Redução de cerca de 30% de contratos de serviços terceirizados;

– Suspensão da utilização de licença-prêmio por três anos.

(O POVO Online com informações do repórter Átila Varela)

Petrobras manda nota para Blog esclarecendo sobre licitação e empresas estrangeiras

Sobre postagem deste Blog que replicou matéria da Veja Online acerca da Petrobras ter escolhido empresas enroladas com a Justiça para processo licitatório, a estatal mandou a seguinte nota de esclarecimento. Confira:

Nota de esclarecimento

A recuperação da economia brasileira passa pela retomada de investimentos e geração de empregos. As discussões sobre as melhores políticas para alcançar esse consenso são sempre bem-vindas, mas argumentos simplistas sobre uma inexistente preferência por empresas estrangeiras versus empresas brasileiras nessa retomada não colaboram, além de serem desrespeitosos aos milhões de brasileiros que neste momento buscam trabalho.

A Constituição não diferencia empresas de acordo com a origem de seu capital. Criticar a Petrobras por convidar empresas estrangeiras para retomar as obras de escoamento de gás do pré-sal que serão feitas no Comperj, no Rio de Janeiro, é tão absurdo quanto dizer que todos nós dirigimos carros importados fabricados em São Bernardo, Betim ou Resende por empresas que estão estabelecidas no Brasil há décadas. O emprego gerado por essas companhias é tão necessário e tão bem-vindo quanto qualquer outro. A disposição do setor privado em investir colabora para que o país saia da mais longa recessão da nossa história provocada por experimentos que, travestidos de apoios e estímulos, se provaram fracassados.

É preciso analisar fatos. Vamos a eles:

– atualmente, 20 das maiores empresas com atuação na área de engenharia e obras estão proibidas de contratar com a Petrobras por envolvimento em irregularidades investigadas pela Operação Lava-Jato e não foram convidadas por esse motivo, estando o seu retorno a futuros convites vinculado à assinatura de acordos de leniência e avaliações de integridade realizadas pela área de Conformidade da Petrobras;

– mesmo diante dessa limitação, a definição dos convidados para a licitação da central de processamento de gás envolveu mais de 50 empresas;

– destas, 23 foram desclassificadas por apresentarem um patrimônio líquido ou risco financeiro incompatível com o porte da obra;

– a participação de empresas locais de menor porte está prevista no edital da licitação para a unidade de processamento de gás por meio da exigência de que empresas estrangeiras que atuem em consórcios tenham, obrigatoriamente, como primeiro parceiro uma empresa nacional;

– o edital também incentiva o estabelecimento de novos investidores no país ao permitir que uma companhia sem sede no Brasil que eventualmente ganhe a licitação possa ceder os direitos da obra para uma subsidiária que seja constituída no país;

– a lista final com empresas convidadas a apresentar propostas é formada majoritariamente por companhias que estão estabelecidas no Brasil (21 empresas). São parceiros do país na geração de emprego e renda aqui dentro e passaram por avaliações internas de integridade;

– por fim, a Petrobras reafirma sua política de buscar parceiros locais como prioridade, como já vem fazendo em vários processos de contratação em andamento, caso da planta de retirada de enxofre (SNOX) na refinaria Abreu e Lima (RNEST). No caso da central de escoamento de gás do pré-sal, fatiar a obra em vários contratos de menor valor com o objetivo único de garantir concorrentes de capital nacional aumentaria custos, riscos técnicos e de interface entre esses diversos contratos, situação contrária à necessidade de viabilizar novos investimentos ao país.

*Gerência de Comunicação Interna e Imprensa/Comunicação e Marcas.

 

  • Confira postagem sobre o assunto aqui.

Hospital de Messejana Dr. Carlos Studart realiza primeiro transplante cardíaco deste ano

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O piauiense José Cardoso de Morais (60) recebeu um novo órgão na última sexta-feira, 20, no Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, da rede pública do Governo do Estado. Essa cirurgia foi o primeiro transplante cardíaco realizado no Ceará neste ano, segundo informa a unidade hospitalar.

Até esta segunda-feira, 23, foram realizados 59 transplantes de órgãos e tecidos no Estado. Além do coração, houve quatro de rim, 42 de córneas e 12 de fígado que, em menos de 30 dias, já igualou o total de transplantes de fígado registrado em janeiro de 2016.

O Paciente

Seu Cardoso foi chamado para a cirurgia a poucos dias de completar três meses de espera pelo órgão. O motorista e a esposa chegaram a Fortaleza, vindos de Teresina, no dia 21 de agosto do ano passado. Dois meses depois, no dia 28 de outubro, ele entrou na fila de espera dos transplantes.

De acordo com Francisca, foi em 2010 que os primeiros sintomas da miocardiopatia idiopática surgiram. Seu Cardoso descobriu que tinha coração crescido quando teve a primeira crise e foi internado em outubro daquele ano. Com o quadro clínico estável, ele tem se recuperado bem da cirurgia.

(Foto – Divulgação)

Demanda das empresas por crédito caiu 2,2% em 2016

A procura das empresas por crédito caiu 2,2%, em 2016, em comparação com o ano anterior, segundo levantamento divulgado hoje (23) pela Serasa Experian. A consultoria destacou que é o pior resultado dos últimos quatro anos. Em 2015, a busca dos empreendedores por empréstimos teve retração de 1,9%.

As empresas de porte médio foram as que mais reduziram as tentativas de obter financiamento (-12%). Entre os grandes negócios, a queda na demanda por empréstimos ficou em -10,4% e entre os pequenos em -1,7%.

A indústria foi o ramo em que a demanda por crédito teve a maior retração (-5%), seguida do comércio (-3,6%) e de serviços (-0,1%).

Na Região Norte, a procura por empréstimos empresariais teve a maior queda (-5,6%). No Nordeste, a retração ficou em -2,4%, no Centro-Oeste em -2,3% e no Sudeste em -1,2%. Na Região Sul houve ligeira expansão, de 0,8%

A Serasa atribuiu a diminuição da procura por financiamentos ao aprofundamento da recessão e às elevadas taxas de juros.

(Agência Brasil)

Zé Airton não esconde desejo de deixar o PT

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A informação vem do PT nacional. O deputado federal José Airton já não esconde mais o desejo de deixar o partido.

Segundo fontes da cúpula nacional, o parlamentar esteve, inclusive, conversando com o presidente da legenda, Rui Falcão, na última semana, pedindo carta de anuência. Quer deixar a legenda sem o risco de ter o mandato reivindicado judicialmente pelo PT, o que não foi acatado por Falcão.

Nos planos de José Airton estariam dois partidos: o PTB e o PSD.

Zé Airton, no entanto, avisa: só tomará uma decisão final sobre essa situação, após conversar com Lula. Ele não esconde dificuldades internas de relação com algumas correntes petistas.

Cientista vai expor no Dnocs sobre dessalinizador solar da água do mar

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O cientista Fernando Ximenes fará palestra nesta quarta-feira (18), no auditório do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), a partir das 14h30min, sobre tema do momento: “Dessalinização Solar da Água do Mar”. A palestra é dirigida a gestores públicos, políticos, servidores do Dnocs e a pessoas interessadas no assunto.

Segundo Fernando Ximenes estudos já foram iniciados no Ceará entre empresas para possibilitar a construção de uma usina dessalinizadora a vácuo solar off shore na costa do Ceará, como também em outras regiões do Brasil e do mundo com produção de água potável mineral. A tecnologia com protótipo foi apresentada em maio de 2016 na Feira Internacional Expo Solar, em São Paulo.

O pesquisador afirma que, para a dessalinização virar realidade no Brasil, deve haver investimento. Também a quebra de preconceitos.

SERVIÇO

*Auditório do Dnocs – Avenida Duque de Caxias, 1700 – Centro – Fortaleza.

Deputado garante emenda para renovação de ambulâncias em Canindé

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Nesta manhã de segunda-feira, a prefeita de Canindé, Rozário Ximenes, esteve na Assembleia Legislativa. Ali, ela se reuniu com o deputado estadual João Jaime (DEM) e discutiu sobre o quadro administrativo difícil do município e, em especial, do setor de saúde.

João Jaime, segundo a prefeita, lhe garantiu uma emenda do Orçamento Estadual no valor de R$ 350 mil. A verba será empregada na aquisição de cinco novas ambulâncias, já que os veículos atuais da prefeitura apresentam quadro de desgaste.

(Foto – Divulgação)

Acusado de tráfico de drogas é condenado a seis anos de reclusão

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas de Fortaleza, condenou o réu Yago Coelho Pinto a seis anos de reclusão por tráfico de drogas. Segundo o magistrado, não há dúvida alguma, pela prova colhida, de que o acusado era o responsável por toda a droga apreendida. Além disso, o juiz ressaltou que a quantidade de entorpecentes demonstra destinação criminosa.

Conforme a denúncia (nº 0212955-15.2015.8.06.0001), na tarde de 4 de dezembro de 2015, policiais receberam denúncia anônima informando que em frente ao Terminal do Siqueira aconteceria uma entrega de drogas. No local, avistaram um homem se dirigindo a um veículo e recebendo 50 gramas de cocaína de Yago, que estava no banco do passageiro. Ambos, e o motorista, foram abordados e presos.

Na ocasião, Yago confessou que tinha mais entorpecentes guardados em um imóvel, localizado na Rua Paranaí, no Planalto Ayrton Senna, na Capital. Realizada busca domiciliar, os agentes da lei apreenderam 850g de cocaína, aproximadamente 570g de maconha, 100g de um pó branco (utilizado para mistura de drogas) e uma balança de precisão. A pena será cumprida em regime semiaberto. O acusado não poderá apelar em liberdade.

(Site do TJ/CE)

Prefeito de Caucaia promete investir no turismo. Que comece retomando obra do Icaraí

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O prefeito Naumi Amorim (PMB), de Caucaia  (Região Metropolitana de Fortaleza), reafirmou, durante encontro com bugueiros, no fim de semana, no Centro de Apoio ao Turismo, o compromisso de investir nesse setor e atrair novos investimentos para o município.

Naumi disse que, de início, a sua gestão deverá investir em ações de infraestrutura que qualifiquem o turismo para, em seguida, implantar cursos de aperfeiçoamento da mão de obra de Caucaia, de forma a oferecer serviços com qualidade.

Avanço do mar

Que o prefeito Naomi não se esqueça de dar uma olhada para a obra abandonada de requalificação da praia do Icaraí. Aquilo ali, como está, é um péssimo cartão postal para qualquer cidade e um desrespeito aos moradores e visitantes. Está na de deixar de lado o discurso.

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Sisu 2017.1 – UFC divulga edital sobre preenchimento de vagas

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A Universidade Federal do Ceará divulgou, nesta segunda-feira (23), como será a ocupação de suas 6.288 vagas em 110 cursos de graduação presencial pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 1º/2017. De acordo com o Edital nº 04/2017 Prograd/UFC (https://goo.gl/ShfMlt), a seleção será feita exclusivamente com base nos resultados obtidos pelos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2016.
Para garantir a vaga na UFC, é obrigatório que o estudante aprovado faça a Solicitação de Matrícula (durante o período da Chamada Única Regular do Sisu ou de Lista de Espera) e a Confirmação Presencial de Matrícula (realizada pessoalmente nas coordenações de curso em datas que ainda serão comunicadas).
 
COTAS – No caso dos candidatos cotistas (conforme a Lei nº 12.711/2012), há também a necessidade do deferimento definitivo da documentação comprobatória, que será analisada por uma comissão da Universidade. São destinadas 50% das vagas para estudantes que cursaram todo o ensino médio na rede pública de ensino. Dentro das cotas, há reservas de acordo com critérios étnicos e socioeconômicos.
Perde a vaga o candidato que deixar de cumprir qualquer uma dessas etapas nos prazos estipulados ou que entregar a documentação incompleta.
A UFC disponibiliza no Sisu 1º/2017 (www.sisu.mec.gov.br) todas as suas vagas da graduação presencial, com exceção do curso de Letras-Libras, tanto no primeiro semestre quanto no segundo. Não é permitido ao candidato escolher seu semestre de ingresso. O critério único para essa definição será a classificação final dos aprovados com solicitação de matrícula efetuada, para cada classe de concorrência, curso, sede e turno.
LISTA DE ESPERA – As vagas eventualmente não ocupadas na chamada regular do Sisu 1º/2017 (www.sisu.mec.gov.br) e/ou oriundas de desistências serão preenchidas pela Chamada de Lista de Espera, a partir da lista de candidatos inscritos disponibilizada pelo Sisu.
SITE ESPECIAL – Para auxiliar os candidatos com interesse em ingressar via Sisu na UFC, a Pró-Reitoria de Graduação dispõe de um canal específico de informações, o site do Sisu na UFC: www.sisu.ufc.br. Dúvidas são tiradas somente pelo e-mail ingresso-sisu@prograd.ufc.br.
SERVIÇO
*Sisu 2017 abre inscrições a partir desta terça-feira (24); confira cronograma completo > https://goo.gl/6WPCDG
(Com Site da UFC)

Peça publicitária de posto de combustíveis gera polêmica

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Há leitores que se dizem incomodados com um apelo publicitário adotado por um posto de combustíveis que fica na CE – 085, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza): uma boneca de frentista, em trajes sensuais, chama a clientela.

Para muitos, uma peça de marketing de caráter machista.

Os vizinhos do posto consideram o apelo de “mau gosto” e não perceberam o aumento da clientela depois da exibição da boneca.

(Foto – Leitor de Caucaia)

Cantor Jards Macalé fará curta temporada em Fortaleza

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O cantor Jards Macalé será atração na CAIXA Cultural Fortaleza. Ele vai se apresentar ali no período de 3 a 5 de fevereiro próximo com o show JM & JM – Jards Macalé por Jards Macalé. Em curta temporada, o músico fará cinco apresentações: sexta, às 20 horas, sábado, às 18 e às 20 horas e, no domingo, uma sessão às 17 horas e outra às 19 horas.

Macalé vai relembrar seus grandes sucessos, como Vapor Barato, Movimento dos barcos e Acertei no milhar. Também fará uma homenagem aos 50 anos da Tropicália e aos grandes compositores do movimento: Jorge Mautner e Moreira Da Silva.

SERVIÇO

*CAIXA Cultural Fortaleza – Avenida Pessoa Anta, 287, Praia de Iracema
*Duração: 60 minutos
*Classificação indicativa: Livre

Ingressos: R$ 20,00 (inteira) e R$ 10,00 (meia)
Vendas a partir do dia 02/02, das 10 às 20 horas, na bilheteria do local.

Informações gerais – Bilheteria da CAIXA Cultural Fortaleza:
(85) 3453-2770.

A alma do Estado foi devorada pelo terror

Com o título “O medo devora a alma”, eis artigo de Walter Filho, promotor de justiça, que pode ser conferido também no O POVO desta segunda-feira. Ele aborda o caos no sistema prisional do País e é cético quanto à criação de comissão para tratar da sangria nesse setor. Confira:

O Brasil é um país relapso e vacilante no enfrentamento do crime organizado e desorganizado dentro dos presídios. Hoje, quem controla muitas penitenciárias são facções criminosas. Basta ver que os amotinados de Alcaçuz estão ditando as regras há mais de sete dias. Não sei o que impede uma ação enérgica para estancar este descalabro. Temos policiais preparados para o combate contra criminosos armados – falta ordem de quem comanda. Quando estoura uma crise, falam em liberar recursos e construir presídios, coisas que não fizeram no passado e que, no momento, não resolve nada.

O governo federal criou uma comissão para cuidar da sangria do sistema. É aquela velha história: “se não quer resolver o problema, crie uma comissão”. Para relembrar os esquecidos, no ano de 2007, foi instalada uma CPI na Câmara dos Deputados para fazer uma radiografia dos desmandos no fracassado sistema prisional. Quis o destino que o atual presidente da República, senhor Michel Temer, fosse, à época, o presidente da Câmara quando o relatório final lhe foi entregue em 2009.

Tudo que está acontecendo hoje é reflexo da falta de providências que na CPI foram sugeridas em face da constatação de: superlotação, presos de todos os matizes reunidos no mesmo espaço, caos administrativo, falta de agentes de segurança, condições insalubres, livre comércio de drogas e armas. Tudo já era conhecido de todos nós – as rebeliões passadas são uma prova disto.

Infelizmente, a alma do Estado foi devorada pelo terror imposto por desalmados que não param de fazer o mal a sociedade. Tanto faz estar preso ou não; as ações criminosas são continuadas, pois ordens são dadas de dentro dos estabelecimentos prisionais. Poucos presídios funcionam dentro do rigor da lei.

Quando não se aplicam as virtudes da lei, florescem o crime e a violência, deixando todos nós à mercê de perigosos celerados que não hesitaram em perpetrar bárbaros crimes – são faces do mal que debocham da omissão do Estado. É um sistema hostil à vida.

*Walter Filho

walterfilhop@gmail.com

Promotor de justiça

Quinze agências disputam conta publicitária da Petrobras

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Chega à reta final um dos mais importantes contratos da publicidade brasileira. São 15 as agências que entregaram proposta para gerir a conta de publicidade da Petrobras.

São elas: Artplan, Calia, DPZ, Fields, Fischer, Heads, Link, Lua, Multi Solution, Nova S/B, Ogilvy, PBC, NBS, Propeg e Z+.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Secretário-executivo do Ministério do Trabalho conhece o Banco Palmas

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O secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Antônio Correia, conheceu as atividades desenvolvidas no Ceará pelo Instituto Palmas, entidade que atua no suporte ao Programa de Apoio às Finanças Solidárias, por meio de convênio com a Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes). O instituto criou o primeiro banco comunitário do país – o conhecido Banco Palmas, e desenvolveu a metodologia usada por outras entidades espalhadas por 19 estados e no Distrito Federal.

Junto com o superintendente regional do Trabalho no Ceará, Fábio Zech, Correia esteve, na última semana, visitando a Cia Bate Palmas e o Projeto Elas, desenvolvidos pelo instituto. A Cia Bate Palmas é um empreendimento cultural que trabalha com a qualificação de jovens do Conjunto Palmeiras, que tocam e gravam CDs em estúdio próprio, fabricam instrumentos musicais e fazem apresentações artísticas, em uma iniciativa de inclusão social e geração de renda. O Projeto Elas trabalha com cursos de educação financeira a mulheres tomadoras de crédito do Banco Palmas.

Correia e a equipe da superintendência também visitaram a sede do Banco Palmas, que trabalha com políticas de inclusão de empreendedores da comunidade, para a geração de trabalho e renda.

(Foto – Divulgação)

Dentista é condenado por vender recibos para fraudar o Imposto de Renda

Adulterar e vender recibos de serviços médicos é crime der falsidade ideológica e de competência federal, já que o ato faz com a Receita Federal perca com deduções indevidas do Imposto de Renda. A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenou um dentista que em quatro anos falsificou 210 recibos de prestação de serviços odontológicos. Segundo a denúncia, os prejuízos à Receita Federal chegaram a R$ 1,5 milhão.

O Ministério Público Federal comprovou que os valores declarados nos recibos são incompatíveis com aqueles constantes nas declarações prestadas pelo dentista ao fisco. O réu ainda admitiu receber 5% do valor declarado nos recibos falsificados, que eram vendidos em diversas localidades do Mato Grosso do Sul e do interior de São Paulo.

Relator do caso, o desembargador federal André Nekatschalow explica que o crime de falsificação ideológica, previsto no artigo 299, do Código Penal, tem por objeto a fé pública e se refere ao conteúdo intelectual do documento e não a sua forma, cuja falsidade constitui a objetividade jurídica de outro tipo penal, a falsidade documental.

Um auditor fiscal da Receita Federal relatou que, em procedimento de auditoria, constatou que vários contribuintes faziam deduções com base em serviços prestados pelo réu, que, por sua vez, informava despesas médicas muito elevadas, com objetivo de reduzir a base de cálculo do Imposto sobre a Renda.

Contudo, os valores declarados pelo réu e pelos demais contribuintes eram incompatíveis entre si, o que levou à abertura de procedimento fiscal. O auditor compareceu à casa do réu, em Três Lagoas (MS), juntamente com outros fiscais, ocasião em que o acusado admitiu ter emitido os recibos mesmo sem ter prestado os serviços, e que não havia feito nenhum tratamento, sendo indevidas também essas deduções. No mesmo local, situava-se o consultório do réu, que aparentava estar abandonado.

Um outro auditor fiscal que prestou depoimentos na ação esclareceu que anualmente a declaração de Imposto sobre a Renda do réu caía na malha fina, tanto em razão dos elevados valores de rendimentos como devido às altas despesas informadas. Nos primeiros anos, ao ser questionado, o acusado confirmou que os dados apostos em suas declarações eram fidedignos e as declarações foram aceitas.

Reiteração foi o problema
A reiteração dos fatos gerou a desconfiança de que o réu fosse um “vendedor de recibos”, o que motivou os auditores da Receita Federal a investigarem também os contribuintes que se beneficiavam com as deduções. Constataram que os recibos eram falsos e vendidos em diversas cidades de Mato Grosso do Sul e São Paulo, sendo que o consultório situava-se em Três Lagoas (MS).

O réu admitiu a falsidade dos recibos e disse que recebia 5% sobre o valor de cada um, mas afirmou que apenas fazia isso por necessidade, pois estava doente e impossibilitado de trabalhar e precisava de dinheiro para pagar os tratamentos de saúde dele e de familiares. Disse estar arrependido e alegou ter devolvido a alguns dos contribuintes a quantia paga pelos recibos falsos.

A pena foi fixada em 1 ano, 9 meses e 19 dias de reclusão, em regime inicial aberto, e 17 dias-multa, no valor unitário mínimo, substituída a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito consistentes em prestação pecuniária de 15 salários mínimos e prestação de serviços à comunidade.

(Site do TRF-3)