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Revisão dos benefícios do INSS resultou em economia de R$ 9,6 bilhões

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O Ministério do Desenvolvimento Social informou que, desde o início da revisão dos auxílios-doença e das aposentadorias por invalidez, em agosto de 2016, já foram feitas 764 mil perícias, resultando em economia de R$ 9,6 bilhões.

Segundo o ministério, ao todo, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) revisou 404 mil auxílios-doença e anulou 78% deles, além de 359 mil aposentadorias por invalidez com 108 mil cancelamentos.

Em quatro meses, o governo federal fez mais de 500 mil perícias médicas nos auxílios-doença e nas aposentadorias por invalidez pelo Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade.

Em nota, o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, disse que aperfeiçoar o processo de concessão e manutenção de benefícios é zelar pelo dinheiro do trabalhador brasileiro que contribui para a Previdência Social.

“Fazer uma adequada gestão dos recursos é garantir que o recurso da Previdência chegue às mãos de quem realmente precisa. Mantém a sustentabilidade do sistema e o bom uso do dinheiro, que, em última análise, é daqueles que contribuem para a Previdência”, afirmou, em nota, Alberto Beltrame.

Segundo o ministério, a agilidade nas revisões dos benefícios do INSS foi possível graças à grande adesão dos médicos peritos ao Programa de Gestão das Atividades Médico Periciais, em que os profissionais são avaliados pelo cumprimento das metas de produtividade e não pelo número de horas trabalhadas.

Para Beltrame, o apoio dos médicos peritos à iniciativa foi essencial para que o INSS conseguisse atender a todos os segurados convocados para o processo de revisão. “O trabalho dos peritos é extremamente relevante, tem dado resultados muito significativos e a adesão de quase 97% da categoria é uma prova disso”, disse o ministro.

Ao todo, o governo federal vai revisar 552 mil auxílios-doença e 1 milhão de aposentadorias por invalidez até o final de 2018 e espera economizar até o fim do ano R$ 15,7 bilhões.

(Agência Brasil)

Tasso associa aliança de Camilo à base de Temer

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Para o ex-governador do Ceará e senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), os 24 partidos que deverão compor a aliança “do lado de lá” (Camilo Santana) possui os maiores partidos políticos da base do presidente Michel Temer. Em entrevista no Cariri, neste fim de semana, Tasso observou que o governo federal e o governo estadual estão montando uma campanha, por meio de máquinas (federal e estadual).

“Apesar de nós não termos os 24 partidos que o governo federal Temer, o governo estadual estão montados e montando em cima dele (Camilo) para fazer essa campanha, o povo tem entendido a nossa missão. (…) Nós sabemos que é uma empreitada desigual, contra todas essas máquinas, mas a nossa força está no povo e não nessas máquinas”, avaliou o senador.

O senador tucano criticou a atual gestão estadual, quando há quatro anos não captou nenhuma indústria para o Cariri. “Que indústria nova esteve aqui?”, questionou, ao criticar ainda as “filas de macas” nos hospitais públicos e a segurança pública. “O Ceará virou um caos, precisamos acabar com a bandidagem, pra isso precisa de autoridade”, comentou, ao apontar para o general Theophilo, pré-candidato do PSDB ao Palácio da Abolição.

Em Juazeiro do Norte, durante encontro de lideranças políticas do Cariri, no auditório do Hotel Verdes Vales, o o general Theophilo ouviu as sugestões para otimizar o atendimento na rede de saúde pública, geração de emprego, principalmente para os jovens e as mulheres e ajudar os pequenos municípios a solucionar os problemas de insegurança e de violência.

(Foto: Divulgação)

Assembleia Legislativa homenageará os 93 anos da ACI

Nesta segunda-feira, às 19 horas, a Assembleia Legislativa fará sessão solene em homenagem aos 93 anos de fundação da Associação Cearense de Imprensa (ACI). Na ocasião, serão homenageados também o memorialista Miguel Ângelo de Azevedo (Nirez), o arquiteto Liberal de Castro e os jornalistas Dedé de Castro e Carlos D´Alge (os dois últimos in memoriam). A solenidade proposta pelo deputado estadual Moisés Braz ocorrerá no Plenário 13 de Maio.

Os quatro homenageados foram escolhidos em votação realizada entre os diretores da ACI. São nomes cujas contribuições extrapolam a atuação no âmbito da imprensa e que, por suas atuações, são obrigatoriamente fontes de pesquisa para quem busca conhecer o estado do Ceará e a cidade de Fortaleza”, afirma o presidente da entidade, Salomão de Castro.

PERFIL DOS HOMENAGEADOS:

*Miguel Ângelo de Azevedo (Nirez): a memória de Fortaleza passa por ele

Pesquisador e desenhista técnico aposentado, Miguel Ângelo de Azevedo (Nirez) é um dos mais respeitados conhecedores da música popular do Brasil e dono de um dos maiores acervos sobre a cidade de Fortaleza. Trabalhou como desenhista técnico no DNOCS, onde ficou até o ano de 1991, quando foi transferido para a para a Rádio Universitária FM da Universidade Federal do Ceará (UFC). Desde 1956, colaborou com jornais de Fortaleza, tais como Tribuna do Ceará, Correio do Ceará e O Povo. Pelo seu trabalho, Nirez recebeu inúmeros prêmios e reconhecimentos. Dentre suas obras, destacam-se Enciclopédia da Música Popular Brasileira, Cronologia Ilustrada de Fortaleza e Fortaleza de Ontem e Hoje.

*Liberal de Castro: arquiteto do concreto e das palavras

Natural de Fortaleza, é filho de José e Matilde Martins de Castro. Arquiteto pela Faculdade Nacional de Arquitetura da Universidade do Brasil (Rio de Janeiro, 1942), fundou o Departamento do Ceará do Instituto de Arquitetos do Brasil, bem como da Escola de Arquitetura da UFC, tendo História de Arquitetura e Evolução Urbana como áreas de ensino. Autor de vários projetos que o consagraram entre os melhores profissionais de sua categoria no Brasil e de obras, ensaios e estudos, teve intensa atuação no Instituto do Ceará. Fez inúmeros cenários para o teatro. Autor do projeto de tombamento do Theatro José de Alencar pelo Patrimônio Histórico Nacional e responsável pela restauração do Teatro São João, de Sobral.

*Dedé de Castro: da infância em Itapipoca à disputa pela presidência da ACI

Figura lendária no jornalismo cearense, o jornalista Dedé de Castro acumulou três Prêmios Esso, tendo passado por várias redações de jornais do Ceará. Também atuou em Brasília e no Piauí. Natural de Itapipoca, Dedé nasceu em 16 de novembro de 1921, no sítio Garguê. Trabalhou no Sistema Verdes Mares desde os anos 80, mas também passou pelos jornais Tribuna do Ceará, O Estado, Unitário, Mutirão e Gazeta de Notícias. Durante a ditadura militar (1964/985), Dedé atuou contra o regime ditatorial, assumindo o rótulo de “comunista”. No Mutirão, assinou a coluna “O Cacete do Dedé”, mas não foi preso e manteve a militância por onde passou. Com fama de boêmio, familiares dizem que ele nunca ligou para os prêmios conquistados. Em 1983, foi candidato a presidente da ACI, em disputa com J. C. Alencar Araripe e Adísia Sá, sendo que, dentre os três, foi o único a não presidir a entidade nos anos seguintes. Faleceu em 9 de fevereiro de 2015, aos 93 anos de idade.

*Carlos D’Alge: dedicação permanente às Letras

Professor, escritor e jornalista, Carlos D´Alge atuou no Departamento de Literatura da Universidade Federal do Ceará (UFC), integrando a Academia Cearense de Letras. Foi membro fundador da Academia Cearense da Língua Portuguesa, entidade que presidiu de 1986 a 1990. Natural de Chaves (Portugal), veio para o Brasil com seis anos de idade. Graduou-se em Letras, Direito e Educação. Alguns dos 12 livros que publicou foram pelas Edições UFC, como Terra do mar grande: alguns aspectos culturais portugueses e O sal da escrita. Além de ter exercido a docência, na UFC, teve papel importante na administração superior. Foi diretor do Centro de Humanidades, pró-reitor de Extensão, diretor da Casa de Cultura Portuguesa e coordenador do Curso de Jornalismo. Entre as inúmeras homenagens prestadas a Carlos d’Alge, um dos destaques foi o grau de comendador da Ordem de Instrução Pública de Portugal, concedida pelo então presidente de Portugal, Mário Soares. Foi por muito anos apresentador e mediador do programa Debates do Povo, na Rádio O Povo, junto com os jornalistas, Themístocles de Castro e Silva e Adísia Sá. Faleceu em 20 de dezembro de 2017, aos 87 anos, em Fortaleza.

Roberto Cláudio acompanha obras do IJF 2, que terá primeira etapa entregue no próximo mês

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O prefeito Roberto Cláudio visitou, neste fim de semana, as obras de construção do IJF2, no Centro de Fortaleza. A entrega da primeira etapa do equipamento está prevista para o próximo mês de agosto, quando serão disponibilizados os dois primeiros andares do prédio que reconfigura o principal hospital de emergência de Fortaleza.

“Estamos fiscalizamos com nossa equipe do Instituto Doutor José Frota e da Secretaria de Infraestrutura essa intervenção importante que terá um papel social muito relevante na cidade, que é a obra do IJF2. A parceria entre a Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Estado vai permitir que a cidade amplie em mais de 200 novos leitos a estrutura do IJF, além de um novo centro cirúrgico, sala de recuperação, novos exames como ressonância, entre outros”, afirmou Roberto Cláudio.

O IJF2 complementará os serviços que já são prestados, aumentando a capacidade de internamento e de realização de cirurgias, principalmente de urgência e emergência. A obra está dentro do cronograma e tem previsão de que, já neste mês de agosto, os primeiros pacientes possam ser transferidos do antigo Hospital para o primeiro e segundo andares do novo prédio.

A obra já está com 100% da parte de infraestrutura concluída, restando apenas os serviços de acabamentos, instalação da climatização, elevadores e aquisição de equipamentos.

Os pavimentos térreo e o primeiro andar da nova unidade de saúde contam com 130 novos leitos, distribuídos em 34 amplas enfermarias, todas dotadas com banheiros, armários e assentos para acompanhantes. O novo prédio será interligado ao atual por meio de passarelas, conectando as duas áreas de enfermarias.

Quando concluída a intervenção e o IJF2 estiver totalmente equipado, será possível a ampliação da capacidade de atendimento da principal unidade municipal de saúde de nível terciário, que passará a contar com 664 leitos, além de novas salas cirúrgicas e central de exames especializados.

Só em leitos de UTI (Unidades de Terapia Intensiva), o acréscimo será de 91%. Em leitos de pós-operatório, o aumento será de 82%. As enfermarias também serão reforçadas com uma ampliação de 41% no número de leitos.

No total, serão 203 novos leitos, distribuídos em enfermaria (153), unidade intermediária – UI (20) e Unidade de Tratamento Intensivo – UTI (30).

Com o IJF2, a unidade será ampliada em 13.237m² de área construída. Dotado de cinco pavimentos, o novo prédio terá duas guaritas, estacionamentos em subsolo, área de convivência, enfermarias, UTIs, Centros Cirúrgicos e salas de recuperação pós-anestésica. A estrutura também permitirá a instalação dos novos serviços de Ressonância Magnética e Hemodinâmica, hoje inexistentes no IJF e de grande importância para o tratamento de vítimas de traumas graves.

O Instituto Dr. José Frota foi o primeiro serviço de pronto socorro da Capital cearense e é, hoje, a principal unidade de Urgência e Emergência no Atendimento ao Trauma de todo o Estado do Ceará.

Funcionando em plantão 24 horas, o Centro Médico de Urgência e Emergência conta com equipes completas nas principais especialidades, com foco em traumas de alta complexidade, lesões vasculares graves, queimaduras e intoxicações.

Atualmente, o IJF possui 461 leitos de internação, sendo 33 UTI, e 11 salas cirúrgicas.

(Com informações da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Fortaleza / Foto: Divulgação)

Uma breve explicação sobre o que é inflação, balança comercial e commodities

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Em artigo sobre economia, o Mestre em Gestão e consultor em finanças e negócios Fabiano Mapurunga mostra a diferença entre termos no setor. Confira:

Costumo sempre dizer que a informação eleva a segurança do homem e o faz cada vez mais ter domínio sobre suas escolhas. Pensando assim, preparei algumas explicações sobre termos que estão circulando no nosso cotidiano e que merecem que sejam de conhecimento público. Vejamos:

INFLAÇÃO: é uma terminologia econômica que expressa o aumento dos preços dos produtos, em uma determinada região, tomando como base um determinado período.

Para entender melhor e de forma mais simplista, o impacto da inflação sobre nossas vidas, veja o exemplo: em uma determinada região a inflação chegou a alarmantes 10% ao mês, e um operário resolveu comprar 5 quilos de arroz, que lhe custaram R$ 10,00. No mês seguinte, ao tentar comprar novamente os mesmos 5 quilos, ele viu que precisava desembolsar R$ 11,00. Porém o salário deste operário não havia sofrido nenhum reajuste mensal, então ele viu seu poder de compra diminuir. Passados um ano, o salário deste trabalhador perdeu 120% do seu poder de compra.

A inflação corrói o poder de compra principalmente da massa de trabalhadores de base, pois estes não conseguem dispor de recursos que lhes permitam aplicar para que lhes garanta a correção inflacionária.

Seguem aqui algumas causas da inflação:

– Expedição exagerada de moeda por parte do governo;

– Procura exagerada por produtos que supera, a capacidade de produção do país;

– Elevação nos custos de produção (máquinas, matéria-prima, mão-de-obra) dos
produtos.

Os principais índices que medem a inflação no Brasil são:

– IGP ou Índice Geral de Preços (calculado pela Fundação Getúlio Vargas);

– IPC ou índice de Preços ao Consumidor (medido pela FIPE – Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas);

– INPC ou Índice Nacional de Preços ao Consumidor (medido pelo IBGE);

– IPCA ou Índice de Preços ao Consumidor Amplo (medido pelo IBGE).

INFLAÇÃO BRASILEIRA NOS ÚLTIMOS ANOS (IPCA)

– 2012: 5,84%

– 2013: 5,91%

– 2014: 6,41%

– 2015: 10,67%

– 2016: 6,29%

– 2017: 2,95%

– 2018: 2,60% (de jan a jun)

BALANÇA COMERCIAL: este termo econômico se refere às importações e exportações de bens entre os países.

A Balança Comercial é dita positiva ou favorável, quando as exportações são maiores do que as importações. O contrário disto é dito que a Balança Comercial está negativa ou desfavorável. Em 2017, o saldo da Balança Comercial Brasileira fechou positivo ou superavitário em US$ 67 bilhões.

COMMODITIES: este termo inglês significa mercadorias, e tem referência principalmente a minérios e gêneros agrícolas, que são produzidos em larga escala com comercialização a nível mundial. Seus preços são negociados em bolsas mercantis, e por tanto são regulados pelo mercado internacional. São geralmente, matérias- primas, ou seja, produtos que não passaram por nenhum tipo de transformação.

Existem quatro tipos de commodities. São elas:

– Commodities agrícolas: soja, suco de laranja congelado, trigo, algodão, borracha, café, etc.

– Commodities minerais: minério de ferro, alumínio, petróleo, ouro, níquel, prata, etc.

– Commodities financeiras: moedas negociadas em vários mercados, títulos públicos de governos federais, etc.

– Commodities ambientais: créditos de carbono.

Fabiano Mapurunga

CEO da Go Partners Consultoria em Finanças e Negócios. Mestre em Gestão Empresarial. MBA em Gestão de Negócios. MBA em Gestão Financeira e Controladoria

Microempreendedores têm até esta segunda-feira par refinanciar dívidas

Pequenos e microempreendedores que têm dívida ativa na União podem solicitar o refinanciamento do débito com a Receita Federal até esta segunda-feira (9)

Isso poderá ser feito pelo Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

A adesão ao chamado Refis das MPPE permite que a dívida seja parcelada em até 180 vezes, com redução de juros e multas.

(Com Agências)

Desembargador plantonista insiste, mas relator da Lava Jato entra em cena e mantém Lula preso

O relator da Lava Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto, suspendeu o habeas corpus concedido pelo desembargador Rodrigo Favreto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em seu despacho, Gebran ressalta que convém “esclarecer que a jurisdição de plantão não exclui a competência constitucional por prevenção para questões relacionadas à execução da pena, comoposta no presente habeas corpus”.

“Desse modo, diante de consulta formulada pelo Juízo de Primeiro Grau acerca do cumprimento da decisão e sendo a impetração distribuída em razão de atribuição para os feitos relacionados à ‘Operação Lava-Jato’, chamo o feito a ordem”.

(Agência Estado)

Papa consola brasileiros pela eliminação e diz: “Será da próxima vez”

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O papa Francisco aproveitou neste domingo (8) a saudação do Angelus para consolar os brasileiros que estavam na Praça de São Pedro, no Vaticano, por causa da eliminação do Brasil na Copa da Rússia.

“Vejo bandeiras brasileiras… saúdo os brasileiros e coragem! Será da próxima vez! Desejo a todos um bom domingo. Por favor, não se esqueçam de rezar por mim. Bom almoço e até logo.”

O papa Francisco já admitiu ser fã de futebol e torce para o San Lorenzo de Almagro, time de Buenos Aires (Argentina).

Na sexta-feira (6), o Brasil foi derrotado pela Bélgica por 2 a 1. Os jogadores brasileiros foram os últimos latino-americanos a deixar a Rússia.

(Agência Brasil)

Infeliz do país que necessita de heróis

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Em artigo sobre as eleições deste ano, o professor da UFC e sociólogo João Arruda aponta a descrença do brasileiro na política. Confira:

Estamos a menos de 100 dias das eleições que poderão mudar os rumos históricos do nosso país e o cidadão brasileiro continua mantendo uma postura de enorme ceticismo, desacreditando que os resultados eleitorais de outubro possam reverter as adversidades que vem infernizando a sua vida e destruindo o tecido social brasileiro. A prova maior dessa descrença é a constatação de que, nessa altura dos acontecimentos, mais de 60% dos brasileiros ainda não sabem em quem ou se vão votar em alguém nas próximas eleições.

A crise, que teve suas causas solidamente estruturadas no desenvolvimento da nossa história, aprofundou-se perigosamente nos últimos seis anos. O quadro é desesperador e a nação brasileira encontra-se acéfala, caminhando perigosamente para uma situação de completa anomia. Como não poderia deixar de ser, o cotidiano do brasileiro transformou-se numa grande tragédia, digna de uma superprodução Shakespeariana.

Essa, sem dúvida, é a maior crise da nossa história. Os Poderes da República, que têm na legitimidade popular a sua intrínseca razão de existência, perderam o respeito e a razão de existir. A Presidência da República encontra-se paralisada, transformada em um grande antro de perversão, de corrupção e de imorais negociatas. O Legislativo há anos está dominado por centenas de corruptos picaretas a serviço de interesses mesquinhos, sem nenhum compromisso com as reais necessidades do povo brasileiro. O Judiciário, nossa última esperança contra os desmandos cometidos pelos demais poderes, o último baluarte a garantir o bom equilíbrio institucional da República, nivelou-se por baixo, passando a navegar tristemente em um enorme mar de lama.

A hora exige determinação e firmeza. Como diz o grande Geraldo Vandré, “quem sabe faz a hora, não espera acontecer”! Não podemos nos dar ao luxo de duvidar ou de tergiversar sobre a necessidade de superarmos esse grande momento de incerteza pelo qual passa a sociedade brasileira. A saída é política e tem que ser dada dentro da institucionalidade democrática através do voto. A superação dessa tragédia se impõe, para os democratas brasileiros, como um grande imperativo a ser perseguido. Faz-se necessária a construção de um grande pacto social capaz de conduzir o Brasil a um porto seguro. Um pacto inclusivo, longe de aventuras oportunistas e das saídas messiânicas.

É lamentável perceber que, enquanto a tragédia brasileira se aprofunda, parte da sua esquerda, principalmente aquela hegemonizada pelo PT, caminha na contramão da história, agindo como se não tivesse nenhuma responsabilidade sobre a crise que o governo Dilma ajudou a aprofundar.

Vítima de inconsistências teóricas maniqueístas e motivada por uma longa tradição messiânica, essa militância prefere reduzir a grave crise nacional a uma ridícula simplificação de disputa entre coxinhas e petralhas. Ao invés de fazer uma grande autocrítica dos seus desvios éticos e estimular a formação de uma grande frente nacional, capaz de formatar um projeto de desenvolvimento nacional inclusivo, tirando o povo brasileiro dessa situação de penúria que o seu partido ajudou a aprofundar, os profetas petistas e seus asseclas preferem insistir no nome do Escolhido, em privilegiar a figura do Salvador, do Messias Redentor.

Coerente com o seu vezo messiânico equivocado e isolacionista, a Comissão Executiva Nacional do PT, em reunião realizada na sexta-feira, 08 de junho, na cidade de Contagem, deliberou que a candidatura do Lula à presidência é a prioridade absoluta

do Partido. O grande surrealismo da história é o PT irresponsavelmente exigir que os partidos de esquerda (PDT, PSB, PSOL, PCdoB) retirem as suas candidaturas e insistam no nome do Lula, mesmo sabendo que ele encontra-se inelegível. O autismo político petista não permite que eles percebam que o PT perdeu a legitimidade de hegemonizar a esquerda e os democratas brasileiros.

Essa posição petista em insistir sectariamente no nome do Lula me fez resgatar o grande Bertolt Brecht, na sua peça Galileu Galilei, quando o seu assistente Andrea, discutindo a intolerância da Santa Inquisição e a sua ação repressiva contra os intelectuais de Florença, entra com esta pérola: – Infeliz do país que não tem heróis. Perplexo com essa barbaridade, Galileu responde de maneira categórica: – Não, Andrea, infeliz do país que necessita de heróis.

Sejamos responsáveis, PT, não insista no equívoco do Andrea!

Os petistas devem entender que o Brasil não precisa de um herói, de um Messias, de um Redentor para nos levar ao paraíso. Precisamos, sim, é de um projeto nacional exequível, racional, republicano e includente, que elimine definitivamente os equívocos, os vícios e os privilégios que emperram o desenvolvimento nacional, e que seja capaz de implementar as reformas necessárias para que povo volte a ter suas necessidades atendidas e retome a esperança no porvir..

Felizmente, a inusitada proposta petista não foi levada a sério pelos seus históricos aliados (Psol, PCdoB, PSB, PDT), tendo, inclusive, encontrado forte resistência dentro do seu próprio partido. Emblemática foi a posição dos governadores petistas do Piauí, Ceará e Bahia e do ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, sinalizando que o PT poderia marchar com Ciro Gomes, o candidato mais preparado, segundo eles, para enfrentar essa tragédia nacional. Essa reação de rejeição vem sendo confirmada também por milhões de eleitores lulistas, que se recusam a entrar nessa grande barca furada.

Quem vem acompanhando os debates e entrevistas nesse período pré-eleitoral já deve ter percebido a existência de um enorme despreparo entre a maioria dos pré-candidatos. Alguns apresentam arremedos inconsistentes de projetos e repetem frases prontas e vazias. Outros são notórios demagogos aventureiros, repetindo o que parece palatável à população, e o PT, com o seu vezo messiânico, não quer saber de projeto, insistindo na candidatura de um candidato inelegível..

Felizmente, nesse contexto de incerteza e de desesperança nacional começa a se consolidar nacionalmente a candidatura do pedetista Ciro Gomes. Com um currículo político-administrativo impecável e um projeto de governo consistente, o pedetista tem a força moral necessária para liderar um grande pacto de salvação nacional. Não por acaso que o PSB e o PCdoB vêm sinalizando apoio àquele que melhor está instrumentalizado para levar o Brasil a superar essa grande tragédia brasileira.

João Arruda, sociólogo e professor da UFC

Sergio Moro diz que plantonista do TRF-4 não pode mandar soltar Lula

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O juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, afirmou neste domingo (8) que o desembargador federal plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favreto, não pode mandar soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril. A informação é do, Portal G1.

“O Desembargador Federal plantonista, com todo respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e ainda do Plenário do Supremo Tribunal Federal”, disse Moro.

Nesta manhã, o desembargador concedeu liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Lula foi condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O despacho determina a suspensão da execução provisória da pena e a liberdade de Lula. Favreto é desembargador plantonista é já foi filiado ao PT. Ele se desfiliou ao assumir o cargo no tribunal.

De acordo com Moro, caso ele ou a autoridade policial cumpra a decisão deste domingo do desembargador, estará “concomitantemente” descumprindo a ordem de prisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Justiça Eleitoral é desafiada por fake news

No dia 27 de março, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou em seu portal ter aberto procedimento para investigar a disseminação de notícias falsas na internet. Entre as motivações para a inciativa, o texto citava um estudo da Associação dos Especialistas em Políticas Públicas do Estado de São Paulo (AEPPSP), que ranqueara os 10 sites que mais divulgavam as chamadas fake news no Brasil.

Ocorre que tal estudo na verdade era, em si, uma notícia falsa, desmentida pela própria associação, tendo sido originada em um mero post no Facebook, sem nenhum respaldo científico. Dois dias depois de publicar a informação, o TSE se viu obrigado a corrigi-la. Além de irônico, o episódio ilustra os desafios enfrentados pela Justiça Eleitoral em tentar prevenir que as fake news influam no resultado das urnas.

As dificuldades passam já pela tarefa de identificar quais notícias são falsas ou não. Travestidas de informações verídicas, que aparentam estar respaldadas em apuração profissional e dados científicos, como reportagens jornalísticas ou pesquisas acadêmicas, as fake news muitas vezes se alimentam de sua própria indefinição para se proliferar.

“É uma notícia inventada? É uma informação incompleta? É um fato não confirmado publicado como se tivesse sido?”, indagou o advogado Marcellus Ferreira Pinto, especializado em direito eleitoral. “Não existe no Brasil um conceito jurídico que possa ser utilizado na definição do que é fake news. Isso dificulta o combate a esse tipo de prática”, avaliou.

O tema foi eleito como prioritário pelo atual presidente do TSE, ministro Luiz Fux, que chegou a dizer, em uma palestra sobre o assunto, que, “se o resultado de uma eleição qualquer for fruto de uma fake news difundida de forma massiva e influente no resultado, [o Código Eleitoral] prevê inclusive a anulação”.

Desde que assumiu o comando da Justiça Eleitoral, em fevereiro, Fux já participou de diversos eventos sobre o tema, tendo organizado um seminário internacional no TSE sobre as fake news.

Ele também deu continuidade ao trabalho iniciado por seu antecessor, Gilmar Mendes, que criou, em dezembro do ano passado, o Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições, com foco na discussão sobre fake news.

Além de técnicos do TSE, participam do conselho representantes de governo, Exército, Polícia Federal, Ministério Público Eleitoral, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Comitê Gestor da Internet, acadêmicos e outros especialistas. Segundo o TSE, o grupo discute uma minuta de resolução específica para lidar com as notícias falsas no ambiente eleitoral, mas ainda não foram divulgadas ações mais concretas.

Por ora, o assunto fake news é regulado pela parte relativa à internet na resolução que disciplina a propaganda eleitoral como um todo (Resolução 23.551/2017). Pela norma, quem divulgar “fatos sabidamente inverídicos” sobre os candidatos está sujeito a ser obrigado a retirar o conteúdo do ar, mediante decisão judicial.

(Agência Brasil)

Desembargador do TRF4 manda soltar Lula

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Um desembargador do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) deferiu uma liminar e determinou que o ex-presidente Lula seja solto ainda neste domingo (8). O ex-presidente cumpre pena há três meses na sede da PF (Polícia Federal) em Curitiba.

Segundo o jornal Folha de São Paulo, a decisão é do desembargador Rogério Favreto, que acatou habeas corpus protocolado na sexta (6) pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT. O pedido era para que que ele fosse libertado imediatamente, por ausência de fundamento jurídico na prisão.

À Folha, o plantão do TRF-4 confirmou a informação. O plantonista Luís Felipe Santo afirmou ao jornal que os parlamentares estão nesta manhã na sede da PF para que a determinação judicial seja cumprida.

Justiça defere ação do MPCE em prol de crianças e adolescentes autistas de Aurora

O juiz de Direito da Comarca de Aurora, João Pimentel Brito, determinou que o prefeito do município, João Antônio de Macedo Júnior, disponibilize psicólogo, psicopedagogo, terapeuta ocupacional, fonoterapeuta e neuropsicólogo com vistas a acompanhar o desenvolvimento da criança C.G.B.L. e outras em situações semelhantes identificadas pela Secretaria de Saúde, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00.

A decisão, em caráter liminar, atende a uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça Luiz Alexandre Cyrilo Pinheiro Machado Cogan. A ação requereu a destinação de uma equipe multidisciplinar, promovida pelo município de Aurora, para acompanhar crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como os medicamentos e nutrição necessários ao controle da patologia. O município deve, ainda, organizar e estruturar a atenção básica a tornar apta ao atendimento multidisciplinar.

Na ação, o promotor de Justiça solicita que seja concluído, no edital de concurso público municipal, os profissionais mencionados, com vagas e salário de mercado, tudo sob pena de multa diária. O inquérito civil público que originou a ação apurou ausência de fonoterapeuta, psicoterapeuta, psicopedagogo e terapeuta ocupacional naquele município, o que tem prejudicado o desenvolvimento educacional de crianças com deficiência.

Luiz Cogan buscou resolver a questão de forma extrajudicial, contudo o município acionado não o fez, afirmando que restou frustrada a contratação dos profissionais, como também disse que havia outras crianças e adolescentes em situação semelhante. O promotor de Justiça acrescentou que não foram disponibilizadas vagas para o cargo de psicopedagogo, bem como foi ofertada uma vaga para o cargo de terapeuta ocupacional. Todavia, não houve aprovados, tudo no processo seletivo realizado pelo Poder Público.

(MPCE)

Quatro meninos deixam caverna, enquanto dois já superaram zona inundada

Pelo menos seis meninos foram resgatados da caverna no norte da Tailândia, onde um grupo de 13 pessoas, formado por 12 menores e um adulto, permanece preso há duas semanas, informaram fontes oficiais citadas por veículos de imprensa locais.

Entre os seis, quatro deles teriam saído da gruta e dois teriam chegado à chamada “caverna 3”. Nesse local, as equipes de socorro instalaram um acampamento provisório, no qual consideram que não correm mais perigo, diz o jornal Spring News.

São os primeiros menores que deixam a caverna, de acordo com o plano anunciado nesta manhã sobre a operação de salvamento, que prevê acompanhar e tirar uma a uma as 13 pessoas que permaneciam presas.

Dos resgatados, pelo menos dois teriam sido levados em um helicóptero com destino ao hospital geral de Chiang Rai, capital da província de mesmo nome, onde a caverna está localizada.

Uma ambulância também já deixou o monte onde fica a entrada da gruta.

Os outros seis meninos e o monitor continuam na gruta à espera do resgate pela equipe de mergulhadores encarregada da missão de salvamento. O trabalho pode durar dois ou três dias e é considerado pelos especialistas de alto risco.

As autoridades locais disseram, em entrevista coletiva, que não dariam mais informações até novo aviso.

A equipe é composta por 18 mergulhadores, 13 estrangeiros e cinco membros de elite da Marinha tailandesa. Eles enfrentam quatro quilômetros de estreitas passagens subterrâneas, com inundações parciais e desníveis em um terreno rochoso.

As chuvas eram uma das principais preocupações das autoridades tailandesas. A água filtrada pelo monte pode voltar a inundar as galerias e anular a drenagem feita desde que, na segunda-feira (2), foram achados com vida os 12 estudantes e o treinador.

(Agência Brasil com Agência EFE)

Derrotado é aquele que não tem coragem de competir

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Em artigo sobre a eliminação do Brasil na Copa da Rússia, o lutador de jiu-jitsu, estudante de Direito e jornalista Demóstenes Batalha usa o aprendizado dos tatames para manter o otimismo no hexa. Confira:

Quando voltei a treinar e a competir no Jiu-Jitsu, aprendi que nas vitórias os erros se camuflam, diante da alegria do momento. E muitos esquecem os erros antes do tal momento. Já nas derrotas, as falhas são visíveis, mesmo aquelas que são mínimas.

Falo isso, porque agora entendo que haverá ainda muito trabalho da nossa Seleção daqui para frente. Entendo o sentimento de frustração de todos e, principalmente, dos atletas. Os erros visíveis haverão de ser corrigidos, porque se tivéssemos ganho os teríamos esquecido e estaríamos pensando no jogo contra a França e, certamente, no feriado proporcionado pela partida.

Mas a derrota veio e ensinou a muita gente que não somos mais a potência do mundo, mas temos, sem sombra de dúvidas, a mais verdadeira chance de retomar ao posto, se comparando a qualquer campeã, pois somos ainda o maior celeiro de craques e continuamos a inspirar várias gerações mundo afora.

Diferente dos campeonatos de jiu-jitsu, que todos anos o competidor tem a oportunidade de corrigir as falhas e se tornar campeão, a Copa do Mundo é composta por um ciclo de quatro anos para a equipe se redimir diante dos erros.

A Seleção lutou e foi até o fim. Temos ainda o melhor técnico, que com o aprendizado da sexta-feira (6) irá refazer sua prancheta. Ainda temos os melhores para se completar esse ciclo, que irá se fechar em 2022.

E, como aprendi no tatame, só entende a competição quem compete. Derrotado é aquele que não tem coragem de competir. E só de estar lá e dar o 100% , já são campeões. Oss!!!

#rumoa2022 #Hexa #parabensseleção

DEM avalia carta para definir princípios econômicos em caso de aliança com Ciro Gomes

Mesmo sem decisão tomada, a cúpula do DEM já começou a esboçar os termos que precederiam uma aliança com Ciro Gomes (PDT). Dirigentes da sigla avaliam que a adesão de um partido liberal a uma candidatura alinhada à esquerda precisaria incluir concessões de parte a parte bem delineadas. Segundo esse raciocínio, o trato poderia resultar na apresentação de uma carta que explicitasse compromissos com princípios econômicos. Ela seria lida no ato de formalização.

Os quadros do DEM que não se opõem a Ciro dizem que o ingresso do partido na coligação do pedetista seria por si só um gesto enfático ao mercado e poderia representar para ele o que a Carta ao Povo Brasileiro significou para Lula em 2002.

A cúpula do DEM vai se reunir na quarta (11) para tentar definir seu rumo na eleição presidencial. O grupo que falará sobre o assunto contemplará integrantes das diversas alas do partido: a que defende Ciro, a que aposta em Geraldo Alckmin (PSDB) e a que prefere Álvaro Dias (Podemos).

Com a discussão restrita a esse grupo, o DEM tentará evitar o desgaste de expor um racha interno no encontro da executiva do partido, previsto para a semana do dia 16.

(Foto – Reprodução de TV)

Chove em 32 municípios cearenses

Choveu em 32 municípios cearenses nas últimas horas, no Ceará, segundo boletim da Funceme. Confira as 10 maiores:

Paracuru (Posto: Poço Doce) : 87.4 mm

Paracuru (Posto: Jardim Do Meio) : 73.0 mm

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Siupe) : 72.0 mm

Paracuru (Posto: Paracuru) : 43.8 mm

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Santo Amaro) : 35.0 mm

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Sede) : 33.4 mm

Eusébio (Posto: Eusebio) : 32.0 mm

Itapipoca (Posto: Praia Da Baleia) : 29.6 mm

Guaramiranga (Posto: Guaramiranga) : 29.2 mm

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Croata) : 23.2 mm