Blog do Eliomar

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Movimento em aeroportos da Infraero deve crescer 4,27% no Carnaval

Os aeroportos da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) devem registrar aumento na movimentação de 4,7% durante o período de carnaval. A estimativa do órgão é que, entre os dias 8 e 19 de fevereiro, 2,6 milhões de passageiros circulem nesses terminais com voos comerciais regulares, entre embarques e desembarques.

Em 2017, a movimentação de carnaval ocorreu entre os dias 23 de fevereiro e 6 de março, período em que foi registrado um fluxo de 2,5 milhões de viajantes nos aeroportos da Infraero.

“Para garantir o melhor atendimento e fluidez na movimentação dos aeroportos, cada terminal elaborou seu plano contingência, que já executou atividades de manutenção preventiva em equipamentos como esteiras de embarque e desembarque de bagagens, sinalização de pista, pontes de embarque, escadas rolantes, raio-x e detectores de metal”, informou a empresa.

Convergência

Ainda segundo a Infraero, as operações nos aeroportos de Congonhas, Santos Dumont, Curitiba, Recife e Manaus serão coordenadas por Centros de Gerenciamento Aeroportuário, compostos por representantes da própria empresa, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Polícia Federal, da Receita Federal, da vigilância sanitária, da vigilância agropecuária e de companhias aéreas.

“O objetivo é gerir o funcionamento das instalações em tempo real, conceber e implantar medidas para melhorar o fluxo operacional do aeroporto e aprimorar o atendimento aos passageiros e aeronaves”, destacou.

Nos demais aeroportos, a coordenação será feita pelo Núcleo de Acompanhamento e Gestão Operacional, localizado em Brasília.

(Agência Brasil)

Carnaval 2018 – Quixadá divulga suas atrações

A cidade de Quixadá (Sertão Central) promete um Carnaval dos mais animados. Tudo começa neste sábado e vai até terça-feira, com vários ritmos e com atrações para todos os gostos, informa o prefeito Ilário Marques (PT).

O prefeito assegura que a folia contará com boa infraestrutura e muita segurança. Na lista das atrações, duas bandas conhecidas no Estado: Lagosta Bronzeada e Solteirões.

Justiça Eleitoral quer permitir auditoria nas urnas no dia da votação

Para aumentar a confiança da sociedade na segurança das urnas eletrônicas, a Justiça Eleitoral deve permitir uma nova auditoria nas máquinas, além das que já existem. A ideia é auditar as urnas antes do início da votação, no mesmo dia do pleito.

Representantes de partidos políticos e de integrantes da sociedade civil – que questionam a segurança das urnas – vão escolher zonas eleitorais para, no dia da votação, verificar se as urnas estão íntegras e se não foram violadas.

O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superio Eleitoral (TSE), Giuseppe Janino, ressaltou que a medida vai aumentar a transparência do processo. “Vai ser possível agora, algumas horas antes da eleição, abrir a urna e verificar se os dígitos verificadores estão iguais aos que publicamos na internet. É uma forma de o cidadão normal verificar todos os programas que estão inseridos na urna”, explicou.

Segundo o responsável pela tecnologia da informação do tribunal, a própria urnaurna já verifica sozinha se as informações estão íntegras e, caso não estejam, ela deixa de funcionar automaticamente. A diferença é que agora membros da sociedade e dos partidos poderão verificar pessoalmente a inviolabilidade das urnas. A ideia é que se faça uma verificação por amostragem.

O presidente do TSE, ministro Luiz Fux, informou, nesta quinta-feira, que até o dia 5 de março o tribunal vai publicar a resolução para regulamentar a nova auditoria. O objetivo é reduzir a resistência de grupos críticos ao sistema de votação brasileiro.

Até a última eleição, o TSE realiza uma auditoria paralela, também por amostragem, com simulação do voto para verificar se os candidatos inscritos estão corretos. Nesta auditoria, a urna não é usada para votação e a verificação ocorre fora das seções eleitorais.

(Agência Brasil)

A Pefoce, a Polícia Civil e a inconstitucionalidade

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Com o título “O STF e os Órgãos Periciais”, eis artigo do advogado Irapuan Diniz de Aguiar. Ele bate duro na desvinculação da Perícia Forense da Polícia Civil do Estado. Vê inconstitucionalidade nessa junção. Confira:

A desvinculação dos órgãos periciais da Polícia Civil, passando a se
constituir num órgão autônomo denominado Perícia Forense, foi um grave
equívoco cometido pelo governo Cid Gomes guiado, naturalmente, por
falsos argumentos de alguns legistas e o beneplácito do então Secretário
Roberto Monteiro.

Desde 1991, a partir de um Projeto de Indicação do, à época, deputado Mário
Mamede, que o tema da desvinculação dos órgãos técnico-científicos da
estrutura organizacional da Policia Civil vinha sendo debatido em diferentes
plenários, dentre os quais a própria Procuradoria Geral do Estado e a
Assembléia Legislativa sem nunca, no entanto, haver sido acolhido pelos
diferentes governos, em face da complexidade e, principalmente, da
inconstitucionalidade do projeto.

As motivações apresentadas para a efetivação da iniciativa abrangiam,
desde as de cunho ideológico até as de caráter científico, sob o argumento
de que a viabilização da autonomia propiciaria um maior desenvolvimento
dos órgãos periciais. Fui, ao longo desta duas décadas, quase que uma voz
isolada alertando os sucessivos governos para, dentre outras contra-
argumentações, sua flagrante inconstitucionalidade. A discussão e os
debates me ensejaram, inclusive, a publicação de um livro sobre a matéria.

Cumpre relembrar algumas ponderações que fazia na tentativa de evitar a
desvinculação do IML, IC e II da Polícia Judiciária. Alertava que, a
implementação da medida iria acarretar o aumento na burocracia estatal com
diretos reflexos na celeridade da investigação criminal ocasionando, por
conseqüência, sérios prejuízos para a sociedade.

Dizia mais que, em vez da criação de mais um órgão, o ideal seria buscar
uma maior integração entre as atividades, investigativa e técnica, de modo a
que se pudesse oferecer à Justiça, por meio do inquérito policial, um
trabalho mais consistente, com a compatibilização, respectivamente, do que
resultou apurado na investigação empírica com a prova material expressa
nos laudos periciais.

Com efeito, as atribuições dos institutos – IML, IC e II, incluídas que estão no
conceito geral de polícia judiciária, nunca deveriam, qualquer que fosse a
ótica, dela se dissociar, sob pena de, assim o fazendo, estabelecer caminhos
diferentes nas atividades próprias da investigação dos delitos.

É de todos sabido que a CF/88 conferiu à instituição policial civil a
competência exclusiva para a apuração dos crimes, incumbindo aos órgãos
técnico-científicos, neste aspecto, papel relevante. Frise-se que, se a
apuração de um delito objetiva a descoberta da autoria e de sua
materialidade, como se separar, em órgãos distintos, tais atividades? Não
há, pois, como se bipartir a atuação policial civil, senão com o prejuízo de
sua unidade e do relacionamento estreito que deve existir entre profissionais
que executam missões num mesmo plano de atividades voltadas para
objetivos comuns. Por conseguinte, o que cabia ter sido feito era a
estimulação desta integração.

A Polícia técnica, tal como é reconhecida em todas as polícias do mundo,
inclusive na polícia federal brasileira, é um meio e instrumento auxiliar para
servir imediatamente a investigação criminal, cuja ação tem natureza
emergencial face ao recolhimento de provas. Não se trata,
conseqüentemente, de um órgão-fim, autonômico e corporativista.

Justamente, por tal visão é que o Plenário do Supremo Tribunal Federal veio
a declarar a inconstitucionalidade de idêntica iniciativa adotada pelos
governos gaúcho e catarinense ao julgar a EC 19/97 do RS que conferiu
autonomia aos citados órgãos com a criação do Instituto Geral de Perícias.
No Ceará, o que é mais grave, a Perícia Forense foi instituída, tão somente,
por uma Lei Ordinária.

*Irapuan Aguiar,

Advogado.

Tudo pronto para o Carnaval de Fortaleza

Elba Ramalho entre as atrações da folia.

Depois de um janeiro que movimentou a Cidade antecipando a folia, chega, enfim, o Carnaval de 2018. Do sábado, 10, até a terça-feira, 13, praia, ruas, e praças da Capital receberão blocos, músicos locais e nacionais, além de escolas de samba, maracatu e, principalmente, os foliões.

“É a festa do povo”, define Elba Ramalho em entrevista ao O POVO. A paraibana é uma das principais atrações que se apresentam no Carnaval da Capital, em lista que tem ainda nomes, como Margareth Menezes, Johnny Hooker e Jorge Aragão. No domingo, 11, Elba leva suas mais de três décadas de carreira para o palco montado no Aterrinho da Praia de Iracema, com um repertório que faz jus à diversidade da festa. “Pretendo mostrar um Carnaval multicultural, com samba, axé, maracatu, frevo e ritmos que estejam presentes nos carnavais do Brasil”, promete a artista, que vai receber a participação especial do amigo Chico Pessoa.

Com apresentações consagradas em carnavais pelo Brasil, Elba Ramalho vai interpretar canções que marcaram a história da música brasileira, como Banho de Cheiro, Frevo Mulher e Pelas Ruas Que Andei. “Eu me sinto muito bem no palco, gosto muito do que faço e quero dar sempre o melhor de mim para o público”, alegra-se a artista, que reúne um público das mais variadas idades em seus shows. “Saber que as pessoas saíram do conforto das suas casas, só para me assistir, é um grande privilégio”.

Elba, que em 2017 esteve à frente de uma campanha pela presença de artistas do forró em um São João cada vez mais protagonizado pelo sertanejo, vê o Carnaval como um período de pluralidade: “É uma festa popular, os ritmos que se comunicam bem com o povo ganham espaço. Deve existir lugar para todos, o que não pode é a imposição de um único estilo musical”.

Esta é também uma das características apontadas pelo Secretário da Cultura de Fortaleza, Evaldo Lima. Espalhada por nove polos na Cidade, a festa é vista pelo titular da pasta como um grande desafio a ser realizado. “O Carnaval é muito sério. Exige planejamento e organização para, de fato, colocar o bloco na rua”.

Para Evaldo, o período carnavalesco também briga contra alguns dos grandes problemas de Fortaleza, como a violência e os contrastes econômicos. “A nossa compreensão é que uma Cidade que tem tantas fraturas sociais e de extrema desigualdade merece momentos de união”, declara o secretário. “O nosso horizonte utópico é que a festa abrace toda a Cidade e que os braços do Carnaval seja de afeto e de ocupação, descentralizando as ações culturais. E que o Carnaval seja compreendido como um direito à alegria e à felicidade”.

Carnaval de Fortaleza

Quando: de sábado, 10, a terça, 13 de fevereiro Onde: Aterrinho da Praia de Iracema, Mercado dos Pinhões, Mercado da Aerolândia, Bar da Mocinha, Praça João Gentil, Passeio Público, Mercado Joaquim Távora, Mercado dos Peixes e Domingos Olímpio

Dicas de programação

SÁBADO DO MARACATU

O primeiro dos dois dias do tradicional desfile na Domingos Olímpio traz grandes nomes como Maracatu Solar e Az de Ouro. A programação começa às 18h40min

JORGE ARAGÃO

Com mais de três décadas de samba de raiz, Jorge Aragão encerra a programação do Carnaval do Aterrinho na terça-feira, 13

BLOCO NUM ISPAIA SINÃO IENCHE

Mantendo uma tradição de mais de uma década, as marchinhas do bloco animam o público das variadas gerações no Bar da Mocinha durante os quatro dias de folia

COLETIVO FERTINHA

Os seis anos de história culminam na relação íntima da Cidade com o grupo. Eles tocam no Mercado dos Pinhões, domingo, das 16h às 19 horas.

LUXO DA ALDEIA NO BENFICA

O bloco, que há três anos saiu do Benfica por conta da grande popularidade, volta às origens com festa no sábado, 10, e na segunda, 12. Às 15 horas na Praça João Gentil.

BLOCO VAI GONZAGÃO

Celebrando a música de Luiz Gonzaga e do filho Gonzaguinha, o grupo encerra os shows da segunda-feira, 12, no Aterrinho da Praia de Iracema.

BLOCO HOSPÍCIO CULTURAL

Para matar a saudade do “Sanatório Geral” e “Quem é de BEMfica”, as marchinhas e os frevos do bloco fazem a folia na Praça João Gentil às 11 horas da terça-feira, 13.

(O POVO)

Acrísio Sena vai puxar blitz educativa durante o Carnaval

O vereador Acrísio Sena (PT) vai promove neste sábado (9), a partir das 9 horas, uma blitz educativa nas proximidades da antiga “Rodoviária dos Pobres”, no bairro Antônio Bezerra (Avenida Mister Hull, em frente ao número 5498, esquina com rua Padre Perdigão Sampaio).

“A intenção é lembrar às pessoas que com um pouco de cuidado é possível brincar com tranquilidade e segurança. Uma das nossas principais preocupações é alertar em relação ao assédio sexual sobre as mulheres nesta época”, explicou o parlamentar.

Na oportunidade, serão distribuídos preservativos e material com orientações sobre trânsito, dengue e doenças sexualmente transmissíveis. O evento, realizado por Acrísio Sena há nove anos, tem apoio do Conselho Comunitário de Defesa Social do Antônio Bezerra.

(Foto – Arquivo)

SiSu 2018 – UFC é a segunda universidade mais procurada no País

A Universidade Federal do Ceará recebeu 145.638 inscrições de 92.423 candidatos na edição 1º/2018 do Sistema de Seleção Unificada (SISU). O resultado coloca a Instituição como a segunda mais procurada do País, atrás somente da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com 155.386 inscrições, e à frente da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com 122.175 inscrições. Os dados foram liberados nesta quinta-feira (8) pelo Ministério da Educação (MEC). A informação é da assessoria de imprensa da UFC

Neste execício a UFC ofertou 6.288 vagas em 110 cursos de graduação. Deste modo, a concorrência média foi de 23,1 candidatos por vaga. No SISU, cada candidato pode selecionar até dois cursos para concorrer, em ordem de preferência, não necessariamente na mesma instituição. No entanto, a maioria dos inscritos na UFC (57,5%) colocou a Universidade nas duas opções. Ainda de acordo com os dados do MEC, a maior parte das inscrições (91,9%) é de candidatos com residência no Ceará.

Cursos

O curso mais procurado na UFC foi Administração-Noturno, com 6.176 inscrições, seguido por Medicina-Fortaleza, com 5.848 inscrições. Em seguida, aparecem os cursos de Enfermagem (5.375), Pedagogia-Noturno (4.238) e Psicologia-Fortaleza (4.195). No Interior, os cursos com maior número de inscrições estão no Campus de Sobral: Medicina (2.383), Psicologia (2.314) e Finanças (1.666).

Horto Municipal será reinaugurado nesta sexta-feira

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) e a primeira-dama de Fortaleza, Carol Bezerra, vão entregar, a partir das 8h30min desta sexta-feira, obras de requalificação do Horto Florestal Municipal Falconete Fialho, que fica no Parque Ecológico do Passaré.

O Horto Municipal recebeu um parque infantil completo, uma área de convivência, ideal para piqueniques, uma sala de aula para práticas ambientais, uma área destinada exclusivamente para abrigar mudas para doação à comunidade e novos jardins.

Com a reabertura, o público visitante vai poder aproveitar as trilhas e o espaço verde que vem recebendo melhorias desde o ano passado. O local passou por ajustes de gestão que resultaram num aumento recorde de produção. Passou de 67 mil para mais de 132 mil mudas.

(Foto – Divulgação)

 

Safra 2017/2018 será a segunda maior dos últimos anos

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) informou hoje (8) que a safra de grãos 2017/2018 deverá alcançar 225,6 milhões de toneladas, sendo a segunda maior da série histórica, que é liderada pela safra anterior. Na comparação com o volume produzido em 2016/2017, de 237,7 milhões de toneladas, espera-se um recuo de 5,1%, embora a área total de plantio prevista seja 0,2% maior, de 61,01 milhões de hectares.

O levantamento que analisou os principais centros produtores de grãos, de 21 a 27 de janeiro, identificou que sofrerão queda culturas como a soja, o milho e o arroz, que passam de 12,327 milhões de toneladas para 11,639 milhões, com uma colheita 5,6% inferior à de 2016/2017. A produção de arroz, estimada em 11,6 milhões de toneladas, não sofreu alterações significativas, visto que as condições climáticas permanecem favoráveis à cultura, segundo o levantamento.

“O pessoal do arroz está com dificuldade de preço. Nós tivemos uma safra excepcional no ano passado, vamos ter uma safra muito boa este ano. O governo não tem nada de estoque de arroz. Por um lado, é positivo, porque temos a garantia do abastecimento privado. Isso fez com que os preços do arroz estejam no limite do preço mínimo. Tem regiões com o preço de mercado abaixo do preço mínimo”, disse o diretor-presidente da Conab, Marcelo Bezerra.

(Agência Brasil)

O caso de cinco clássicos Ceará X Fortaleza sem registro na história e outras coisas…

Com o título “Nem tudo é futebol”, eis uma bela crônica de Sérgio Redes, que pode ser conferida no O POVO desta quinta-feira. Ele aborda o caso de cinco clássicos Ceará-Fortaleza sem registro de resultado na história , em clima dos mais nostálgicos. Confira:

Ninguém sabe o número exato de vitórias de um clube sobre o outro. No levantamento feito por Eugênio Fernandes da Fonseca, que pesquisou o Clássico-Rei na Biblioteca Pública e arquivos dos jornais cearenses, cinco jogos estão sem resultados.

O primeiro deles aconteceu no dia 27 de janeiro de 1924, o segundo em 17 de fevereiro de 1924, o terceiro em 12 de abril de 1925, o quarto em 18 de julho de 1926 e o quinto em 18 de dezembro. Matéria para estatísticos e historiadores interessados em corrigir essa falha.

Um bom lugar para se começar é ali na banca de jornal do Paixão, na Praça do Ferreira, onde bate o coração da cidade. Todas as manhãs se agrupa em volta da banca uma turma que já dobrou o Cabo da Boa Esperança. Ali mora a memória e o bate-papo sobre futebol corre solto.

A praça tem sua história. Durante a ditadura, quase a destruíram, substituindo o Abrigo Central e a Coluna da Hora por uns morros gramados dentro duns canteiros de concreto. Ninguém via ninguém. Em 1991, o Fausto Nilo remodelou os espaços e hoje em dia todo mundo se vê.

A praça me traz recordações do tempo em que o Ceará concentrava no Excelsior. Qualquer bobeira da comissão técnica, eu, Erandir e Zé Eduardo dávamos uma fugida do hotel para ouvir os discos da Vox e comer um pastel com caldo de cana no Leão do Sul.

Desta vez não pude ir, mas dei uma ligada para o Babau. O Babau vive na praça, sabe das apostas e me diz que apostam em tudo. A primeira bola que sai pela linha de meta, quem primeiro acerta a trave, o primeiro gol, o primeiro jogador expulso e por aí vai.

Segundo ele, muita gente perdeu dinheiro no Fortaleza. Como? Se o Ceará era considerado favorito, pergunto. Tem isso não!, responde. “Um Clássico-Rei não tem favorito, mas a mídia nacional e local o tempo inteiro falando no Rogério Ceni sugestiona.”

Despeço-me do Babau e fico pensando na praça, no Ceará, no Fortaleza, na imprensa esportiva e nesse vazio histórico de não sabermos o resultado de cinco edições do Clássico-Rei. E lembro de Elton Medeiros: “Povo sem memória vira fantasma de si mesmo.”

*Sérgio Redes,

Cronista e desportista do O POVO

Explosivos e drogas foram apreendidos durante plantão do Clássico-Rei

Explosivos e drogas foram apreendidos pela polícia durante o clássico Ceará-Fortaleza no último domingo (4/2), na Arena Castelão. Foi o que revelou, nesta quinta-feira, o promotor de justiça e coordenador do Núcleo do Desporto e Defesa do torcedor, do Ministério Público Estadual, Antonio Elias de França.

Dentre as principais ocorrências, o representante do MPCE destacou três flagrantes de torcedores em posse de explosivos, caracterizando prática delituosa prevista no artigo 251 do Código Penal combinado com o artigo 16, §1º, III, do Estatuto do Desarmamento e crime de tumulto. Os explosivos encontram-se recolhidos.

Houve também flagrante de crime de tumulto, desacato e resistência. O réu está posto em liberdade, mas com a aplicação de medidas cautelares. Outro réu, que usava tornozeleira eletrônica desligada, foi flagrado usando droga. Outros torcedores foram flagrados praticando estelionato. Eles tentarem adentrar o estádio com ingressos falsos e portando entorpecentes.

Outros torcedores foram retirados da praça desportiva por usarem nomes de torcidas organizadas extintas. A juíza plantonista concedeu dois pedidos de conversão de prisão em flagrante em prisão preventiva e dois réus presos foram postos em liberdade provisória mediante aplicação de medidas cautelares.

Presidido pela juíza plantonista Maria José Bentes, o Juizado do Torcedor contou com a participação dos promotores de Justiça plantonistas José Aurélio da Silva e Antônio Edvando Elias de França, bem como dos delegados plantonistas Pedro Viana, Dionísio Amaral da Paz e Domingos Sávio.

Defesa de Palocci pede novo depoimento

A defesa de Antonio Palocci pediu que ele seja interrogado novamente pelo juiz do TRF-4 sobre o suposto uso de propina para pagar a campanha eleitoral de Dilma Rousseff. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

O dinheiro da campanha da petista seria originário da construção de sondas de exploração do pré-sal.

Segundo disse Palocci em depoimento anterior, esse pedido teria sido feito pelo então presidente Lula em reunião na biblioteca do Palácio do Alvorada, em 2010.

Emprego novo na construção civil cearense, só no segundo semestre, diz Sinduscon

Com 60 mil empregos no momento e um estoque de empreendimentos batendo nos 9 mil, o presidente do Sindicato das Construtoras do Ceará (Sinduscon), André Montenegro, avisa: “Novas vagas de trabalho nesse mercado, só no segundo semestre”.

Ele se diz otimista neste começo de 2018, mas espera que o governo federal reforce a liberação de recursos para gerar empregos. A construção civil, no cenário do País, é um segmento de peso direto na abertura de novas vagas no mercado.

André Montenegro diz também torcer para que a reforma da Previdência seja aprovada. Considera questão prioritária na busca por equilíbrio financeiro da União.

 

Presidente do Conselho Penitenciário do Ceará terá audiência com ministro da Justiça

O presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará, advogado Cláudio Justa, será recebido em audiência, dia 20 próximo, em Brasília, pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim.

Ele informa que, nesse encontro, vai apresentará uma radiografia sobre a situação dos presídios do Estado e, principalmente, como anda o índice de infestação das chamadas facções criminosas na área.

Cláudio Justa tem sido um crítico constante da política do sistema prisional do Estado e, também, da segurança pública. Para ele, falta plano de ação nesses setores, o que deixa o Ceará fragilizado.

Conta de luz do cearense pode sofrer reajuste em abril

O reajuste da conta de luz do cearense será divulgado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em meados de abril próximo. A informação é do diretor institucional da Enel Distribuição, José Nunes.

O percentual já começou, inclusive, a ser discutido em Brasília. Nunes nada adiantou a esse respeito.

O mês de abril, bom destacar, foi o período definido contratualmente entre o governo federal e a distribuidora de energia elétrica no Ceará.

Mega-Sena – Prêmio principal é estimado em R$ 59 milhões

O prêmio principal da Mega-Sena poderá pagar R$ 59 milhões a quem acertar as seis dezenas do concurso 2012, que correrá hoje (8), no segundo sorteio da chamada Mega Semana do Carnaval, conforme a Caixa Econômica Federal.

No primeiro sorteio, realizado na terça-feira (6), no Espaço Loterias da Caixa, em São Paulo, nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2011.

Segundo a Caixa, aplicado na poupança o prêmio acumulado, de R$ 59 milhões, renderia cerca de R$ 236 mil por mês.

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) desta quinta-feira em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do país.

(Agência Brasil)

Eunício Oliveira – Reforma da Previdência foi “mal vendida” pela equipe econômica

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse hoje (8) que a reforma da Previdência foi mal vendida pela equipe econômica do governo quando enviada ao Congresso Nacional no ano passado. “A reforma [da Previdência] foi colocada com 200 penduricalhos, e as informações são tantas que ficaram contraditórias”.

Ao dar as declarações em café da manhã com jornalistas, o presidente do Senado disse ainda que se a reforma tivesse sido enviada mais enxuta, poderia ter sido aprovada junto com a reforma trabalhista.

“Se a reforma da Previdência não for aprovada, não é uma catástrofe”, disse, considerando um cenário para os próximos três anos. Mesmo assim, disse que é um problema que terá que ser resolvido e que os candidatos à Presidência da República vão ter que enfrentar.

Eunício Oliveira avaliou ainda que a reforma como está sairá “micro ou defeituosa”. E acrescentou que, se chegar ao Senado ainda este ano, o texto terá que ser debatido e passar pela Comissão de Assuntos Econômicos da Casa antes de ir a plenário.

Sobre as prioridades do Senado este ano, Eunício reafirmou a pauta de microeconomia e segurança pública. O senador adiantou que já acertou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que a comissão de juristas, criada pela Câmara no ano passado, para elaborar um anteprojeto de lei sobre o combate ao tráfico de drogas e armas no país, será transformada em uma comissão do Congresso. O grupo, presidido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que já foi secretário de Segurança do estado de São Paulo e ministro da Justiça, vai elaborar um anteprojeto com medidas investigativas, processuais e de regime de cumprimento de pena.

(Agência Brasil)

Reserva indígena anacé: acordo cumprido

Com o título “Reserva indígena anacé: acordo cumprido”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira. Destaca importante avanço na luta dos povos indígenas do Ceará. Confira:

O povo indígena anacé, que habitava terras ancestrais localizadas precisamente na área destinada ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), em São Gonçalo do Amarante, recebeu uma nova área, no município de Caucaia, para situar oficialmente sua reserva indígena. Cumpre-se, assim, o acordo obtido, em 2013, entre Governo do Estado, Petrobras, Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Fundação Nacional do Índio (Funai) e o povo anacé. Na última terça-feira, 6, o governador Camilo Santana (PT), entregou a posse da área à tribo, consagrando assim a primeira demarcação de terras indígenas, no Ceará, realmente efetuada.

Os anacés foram citados pela primeira vez, ainda no século XVII, pelo padre Antônio Vieira, em seu relato da missão na Serra da Ibiapaba. Suas aldeias se erguiam nas proximidades do litoral. No período em que foi capitão-mor interino do Ceará, o sertanista Fernão Carrilho conseguiu confinar parte dos anacés a oito léguas ao Norte de Fortaleza, onde permaneceram até a mudança ocorrida esta semana. Desde 1863, quando o Governo Provincial decretou não haver mais índios no Ceará, eles passaram a esconder a própria identidade por medo de represálias, enquanto viam a quase totalidade de suas terras serem apossadas pelos latifundiários. Com medo, deixaram de falar sua língua, para não serem identificados, mas mantiveram alguns traços de sua cultura, que só foram recuperados quando suas origens foram redescobertas, na década de 1980, e eles puderam pôr a cara de fora para reivindicar seus direitos, a partir da Constituição de 1988. Processo cada vez mais dificultado pelas mutilações sofridas pela Carta, desde então.

Embora tenham perdido suas terras ancestrais, a alternativa de receber outra área em troca foi menos injusta do que outras opções aventadas (havia quem não quisesse reconhecer-lhes qualquer direito).

Na nova área de 543 hectares serão agrupadas as quatro comunidades da mesma ramificação étnica, que terão à disposição 163 residências, uma escola e um posto de saúde. Cerca de 90 famílias das comunidades Baixa das Caraúbas, Corrupião, Matões e Bolso já estão instaladas. A expectativa é que as outras 73 famílias estejam na reserva até o fim deste mês.

Seu grande desafio é manter, em primeiro lugar, sua identidade étnica e cultural, e levar a bom termo, com o suporte necessário, seus projetos produtivos, sem perder o espírito comunitário. Resta esperar agora que outras demarcações sejam levadas avante, no Ceará, pelo governo federal. Há outros povos indígenas cearenses vivendo essa expectativa há décadas. Já é hora de quitar totalmente essa dívida histórica para com eles, que são os povos originários desta terra.

 povo indígena anacé, que habitava terras ancestrais localizadas precisamente na área destinada ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), em São Gonçalo do Amarante, recebeu uma nova área, no município de Caucaia, para situar oficialmente sua reserva indígena. Cumpre-se, assim, o acordo obtido, em 2013, entre Governo do Estado, Petrobras, Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Fundação Nacional do Índio (Funai) e o povo anacé. Na última terça-feira, 6, o governador Camilo Santana (PT), entregou a posse da área à tribo, consagrando assim a primeira demarcação de terras indígenas, no Ceará, realmente efetuada.

Os anacés foram citados pela primeira vez, ainda no século XVII, pelo padre Antônio Vieira, em seu relato da missão na Serra da Ibiapaba. Suas aldeias se erguiam nas proximidades do litoral. No período em que foi capitão-mor interino do Ceará, o sertanista Fernão Carrilho conseguiu confinar parte dos anacés a oito léguas ao Norte de Fortaleza, onde permaneceram até a mudança ocorrida esta semana. Desde 1863, quando o Governo Provincial decretou não haver mais índios no Ceará, eles passaram a esconder a própria identidade por medo de represálias, enquanto viam a quase totalidade de suas terras serem apossadas pelos latifundiários. Com medo, deixaram de falar sua língua, para não serem identificados, mas mantiveram alguns traços de sua cultura, que só foram recuperados quando suas origens foram redescobertas, na década de 1980, e eles puderam pôr a cara de fora para reivindicar seus direitos, a partir da Constituição de 1988. Processo cada vez mais dificultado pelas mutilações sofridas pela Carta, desde então.

Embora tenham perdido suas terras ancestrais, a alternativa de receber outra área em troca foi menos injusta do que outras opções aventadas (havia quem não quisesse reconhecer-lhes qualquer direito).

Na nova área de 543 hectares serão agrupadas as quatro comunidades da mesma ramificação étnica, que terão à disposição 163 residências, uma escola e um posto de saúde. Cerca de 90 famílias das comunidades Baixa das Caraúbas, Corrupião, Matões e Bolso já estão instaladas. A expectativa é que as outras 73 famílias estejam na reserva até o fim deste mês.

Seu grande desafio é manter, em primeiro lugar, sua identidade étnica e cultural, e levar a bom termo, com o suporte necessário, seus projetos produtivos, sem perder o espírito comunitário. Resta esperar agora que outras demarcações sejam levadas avante, no Ceará, pelo governo federal. Há outros povos indígenas cearenses vivendo essa expectativa há décadas. Já é hora de quitar totalmente essa dívida histórica para com eles, que são os povos originários desta terra.

VAMOS NÓS – Bom destacar que, em meio a esse clima de festa da tribo anacé, um personagem que muito lutou por essa conquista não foi esquecido: O falecido Francisco Macedo, o procurador da República que trabalhou para que os anacés fossem reconhecidos.

Os magistrados, a Lava Jato e o auxilio-moradia

Com o título “Sobre heróis e violões”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolli, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Ele destaca magistrados, que ganharam destaque na Lava Jato e, de repente, entram numa onda de desgaste por conta do auxílio-moradia. Confira:

Sempre combati a ideia, disseminada por alguns pesquisadores de jornalismo, afirmando não existir a verdade, pois tudo seria “subjetivo”. A verdade é complexa e difícil de encontrar, mas existe. Creio mesmo que essa teoria – durante muito tempo desposada quase exclusivamente pela esquerda – está na origem das “fake news”. Se a verdade não existe, posso criar uma para o meu desfrute.

Mas não sou ingênuo para acreditar que uma coisa é verdade unicamente por estar impressa em letra de fôrma. Menos ainda supor que jornalistas tenham o dom da objetividade ou da imparcialidade absolutas. Porém, um profissional, aplicando conscienciosamente o método jornalístico, conseguirá aprender um bom recorte da realidade.

Porém, uma boa pergunta é: por que determinadas notícias ganham destaque enquanto outras somem ou se tornam irrelevantes. Por que, em certas ocasiões, há uma espécie de “frente” de colunistas de “grife”, todos concordando com a mesma coisa, seja em relação à reforma trabalhista ou da Previdência?

Desde há muito é conhecida a esculhambação do pagamento de auxílio-moradia a juízes (e também ao Ministério Público). Fora outras prebendas da casta, como duas férias por ano, carro oficial com motoristas, etcéteras. Mesmo assim, o tema era abordado apenas lateralmente, sem que houvesse grande exposição, como está havendo agora.

E, diga-se, mostrando coisas feias: juízes como Sergio Moro e Marcelo Bretas, ambos com apartamento dignos de revistas chiques de arquitetura, recebendo alegremente o auxílio-moradia. Bretas, a propósito, “pedindo” que a Justiça lhe conceda dupla bolsa-aluguel, a ele e à mulher, também juíza. O imaculado procurador Deltan Dallagnol, dono de imóvel em Curitiba, também recebe seu auxílio.

A Lava Jato surgiu como importante processo de combate à corrupção. Porém, no processo, foram tolerados pecadilhos, abusos e ilegalidades por parte de magistrados e procuradores. Em nome do combate ao “mal maior” juízes foram elevados à categoria de ídolos nacionais.

No artigo da semana passada, perguntei se abatido o principal inimigo, Lula, continuaria a sanha justiceira. Pelo jeito continua, mas quem está na berlinda hoje são os heróis de ontem.

*Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.

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