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Tasso Jereissati e a Nova Ruptura

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O tucano em cena atual da política cearense.

Com o título “Nova ruptura”, eis artigo do deputado estadual Carlos Matos. Ele exalta o Projeto Mudancista implantado no Ceará, a partir da vitória do empresário Tasso Jereissati para o Governo. Isso há 30 anos. Confira:

O ano era 1986. O Ceará estava um caos, folha de pagamento do funcionalismo em atraso, pouca disponibilidade hídrica, baixos indicadores na área da educação, infraestrutura sucateada e com o Estado incapaz de dar respostas diante da seca e dos desafios estruturais. Alta mortalidade infantil. Eis que surge um jovem governante: Tasso Jereissati.

Corajoso, com elevado espírito público e alta capacidade de gestão, cercando-se dos melhores quadros e transformando o Ceará em referência nacional em gestão pública, permitindo que o Estado, não obstante os grandes desafios, alcançasse um novo patamar de desenvolvimento econômico, social e – por que não dizer? – ambiental. O projeto das mudanças rompeu práticas seculares da política e do próprio papel do Estado, combatendo o fisiologismo, o paternalismo e o assistencialismo.
A gestão de Tasso Jereissati organizou a máquina pública e buscou a sustentabilidade, com projetos inovadores na área social e econômica, sendo criados programas como o Projeto São José e os Agentes de Saúde. Já o avanço da industrialização permitiu a geração de milhares de empregos. Agora, os tempos são outros. Exige-se uma nova resposta. Na sociedade do conhecimento, precisamos de uma atuação diferente do Estado, sem deixar voltarem as antigas práticas, que hoje margeiam a administração pública estadual, como o apadrinhamento político e o descontrole fiscal. Faltam coragem e disposição para uma nova ruptura, capaz de assegurar um avanço no resgate da dignidade dos cearenses.
Não é porque foi muito bem-sucedido o projeto das mudanças que precisa ser eterno. Avante, Ceará! Pensemos os próximos 30 anos com a mesma garra, espírito público e talento com que Tasso Jereissati pensou. Tasso colocou o melhor de si, a preciosidade dos seus jovens anos a favor do Ceará, e, assim, continua agindo como senador, fazendo a diferença para o Brasil. Mas urge a necessidade de uma nova ruptura, um projeto das mudanças II. Precisam nascer no Ceará novas respostas para a superação da miséria.
Carlos Matos

carlos.matos@al.ce.gov.br

Deputado estadual (PSDB)

Sérgio Cabral tem a cabeça raspada em Bangu 8

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Preso nesta quinta-feira, o ex-governador Sérgio Cabral se recusou a comer no Complexo Penitenciário de Gericinó, Bangu 8, inaugurado na sua gestão.A Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap) reiterou na manhã desta sexta-feira, que o ex-governador teve a cabeça raspada e já adota o padrão de uniforme, assim como os outros presos. Cabral não quis jantar o cardápio oferecido: macarrão, feijão, legumes, carne e refresco.

De manhã, contudo, após passar a noite em uma cela de nove metros quadrados ele aceitou o café da manhã da unidade, composto por pão na manteiga e café com leite. Segundo a Seap, ele passa bem.

(O Dia Online)

Semace vai punir responsável por incêndio na APA de Baturité

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A Superintendência do Meio Ambiente do Ceará (Semace) vai punir com multa o responsável pelo incêndio que destruiu parte da vegetação da Serra de Baturité. A informação é da Diretoria de Fiscalização da autarquia, que fez um sobrevoo para demarcar a extensão da área queimada.

De acordo com o levantamento das coordenadas geográficas, o fogo atingiu também parte da Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra de Baturité, o que dobra o valor da multa a ser aplicada. O responsável também será obrigado a recuperar a cobertura florestal da área.

O incêndio ocorreu no mês passado e teria sido causado por um morador da região. O nome do suspeito pelo crime ambiental será mantido em sigilo, enquanto durar o processo administrativo.

(Foto – SEMA)

Bumlai vai cumprir prisão domiciliar

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O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), permitiu, nessa quinta-feira (18), que o pecuarista José Carlos Bumlai cumpra prisão domiciliar, devido ao seu estado de saúde debilitado. Bumlai teve sua prisão preventiva decretada pelo juiz Sérgio Moro, que chegou a permitir que ele cumprisse a medida em casa para o tratamento de um câncer na bexiga, mas após cinco meses ordenou que ele retornasse à carceragem da Polícia Federal em Curitiba, em setembro. Na ocasião, o magistrado alegou que os atestados apresentados para justificar a prisão domiciliar eram vagos e não traziam previsão de alta.

Moro levara em consideração também indícios de que Bumlai teria “auxiliado terceiros a subornar criminoso a fim de evitar que esse celebrasse acordo de colaboração premiada”.

A defesa de Bumlai recorreu ao STF para que ele cumprisse a prisão preventiva em casa, com tornozeleira eletrônica, em função de seu estado de saúde. Bumlai possui também problemas cardíacos. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifestou contra a medida, com a justificativa de que, em casa, poderia dar continuidade a práticas criminosas.

Teori, de início, havia negado o pedido da defesa, mas agora reconsiderou sua decisão, permitindo que Bumlai aguarde em casa o julgamento de mérito sobre seu habeas corpus.

“O restabelecimento da prisão domiciliar do paciente é medida, mais do que adequada, recomendável, uma vez que visa a preservar ao mesmo tempo a integridade física do custodiado e mantém hígidos os fundamentos da prisão preventiva”, escreveu Teori na decisão, em que também determina que a 13ª Vara Federal de Curitiba remeta ao STF informações sobre o estado de saúde de Bumlai.

Em setembro, Moro condenou Bumlai, que foi apontado pelos investigadores como amigo pessoal do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, a nove anos e dez meses de prisão, como consequência das investigações da Operação Lava Jato. Bumlai foi condenado por ter contraído um empréstimo, nunca quitado, de R$ 12 milhões no Banco Schahin com objetivo de usar o dinheiro para pagar dívidas de campanhas eleitorais do PT. Em troca, o grupo Schahin fechou um contrato de US$ 1,5 bilhão para operar um navio-sonda da Petrobras.

(Agência Brasil)

Ator José de Abreu terá de devolver R$ 300 mil da Lei Rounet

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Saiu publicado no Diário Oficial uma portaria do Ministério da Cultura solicitando a devolução de recursos da Lei Rouanet, informa a Coluna Radar, da Veja Online.

De acordo com o texto, o ator global José de Abreu terá de devolver R$ 300 mil captados para a turnê do espetáculo “Fala, Zé pelo Sudeste”.

José de Abreu é conhecido militante do PT e, neste ano, chegou a se envolver numa confusão com casal, em restaurante de São Paulo, que teria lhe reprovado por uso de verbas da Lei Rouanet.

DETALHE – A Orquestra Sinfônica Brasileira também está na lista. Terá de devolver R$ 2 milhões.

No aniversário de Luizianne Lins, PT saudações?

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A deputada federal Luizianne Lins (PT) está completando 48 aninhos nesta sexta-feira. Não se sabe se ela vai comemorar com a direção do partido que, por sinal, terá reunião, a partir das 14 horas desta mesma sexta-feira, no Hotel Amuarama.

Luizianne bem que gostaria de ter ganho um presente antecipado, segundo seus amigos e simpatizantes: a Prefeitura de Fortaleza.

Ela disputou o pleito passado, mas acabou ficando no primeiro turno e na terceira colocação (15% de votos válidos).

FPM – Prefeitos receberão quase R$ 650 milhões neste decêndio

O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês de novembro será de R$ 649 milhões e cairá nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 18 de novembro. O montante já desconta a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Se incluso o valor retido, o FPM chega a R$ 811,3 milhões.

Em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação, o segundo repasse de novembro foi 31,8% maior quando comparado com o mesmo período do ano passado. Ao pesar os impactos inflacionários nos cálculos, o segundo decêndio deste mês apresenta uma queda de 23,42%, revela a área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

No acumulado de novembro de 2015, os Municípios brasileiros receberam R$ 4,43 bilhões de FPM quando somados os dois primeiros decêndios do mês. Este ano, o acumulado chega a R$ 9,19 bilhões, pois inclui R$ 4,68 bilhões dos recursos obtidos com a repatriação de recursos no exterior.

A entidade lembra os gestores municipais que o FPM soma, ao longo de 2016, R$ 78,13 bilhões frente aos R$ 71,36 bilhões recebidos no ano passado. O aumento de 9,49% leva em conta apenas os valores nominais. Os reflexos da inflação foram minimizados em 2016, devido aos recursos da repatriação.

ZPE do Pecém quer atrair investidores do ramo de couro e calçados

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A Zona de Processamento de Exportações do Pecém, situadas em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), pode abrigar grupos do setor de couros e calçados com produção voltada para a exportação.

A informação é do presidente da ZPE, Mário Lima, evitando dar detalhes, mas adiantando que as negociações estão bem avançadas.

Em São Paulo, onde expôs, nessa quinta-feira, a ZPE durante a Abimaq 2016, a maior feira de máquinas industriais do País, o presidente da ZPE manteve também contatos com grupos empresariais de setores dessa área.

Sergio Cabral teria pedido “consultoria” a Palocci em esquema de corrupção

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O inquérito do Ministério Público Federal contra Sérgio Cabral mostra que o ex-governador pediu assessoria para Antônio Palocci em seu esquema de corrupção.

O documento traz uma troca de emails entre Luciana Rodrigues, secretária pessoal de Cabral, e Branislav Kontic, assessor de Palocci. Na mensagem eletrônica, Kontic disponibiliza um modelo de contrato de prestação de serviço de consultoria.

Em outubro, Palocci foi indiciado pela Lava-Jato por corrução e lavagem de dinheiro. De acordo com a denúncia, entre 2006 e 2015 Palocci “estabeleceu com altos executivos da Odebrecht um amplo e permanente esquema de corrupção destinado a assegurar o atendimento aos interesses do grupo empresarial na alta cúpula do governo federal”.

(Veja Online)

Camilo forma grupo de trabalho para tratar sobre instalação de terminal de gás no Pecém

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Em visita à Coréia do Sul, nessa quinta-feira, o governador Camilo Santana reforçou, durante visita à Korea Gas Corporation (Kogas), em Incheon, o interesse do Ceará pela instalação de uma unidade fixa de regaseificação na Zona de Processamento de Exportação (ZPE), no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP).

A comitiva cearense, que contou ainda com os secretários Antônio Balhmann (Assuntos Internacionais) e André Facó (Infraestrutura), participou de reunião com o presidente da Kogas, Seung Hoon Lee. A companhia é dona do maior complexo coreano de produção e fornecimento de gás natural.

No mês de setembro, o Governo do Estado já havia assinado um memorando de entendimento com a Kogas para a instalação de um terminal de Gás Natural Liquefeito no Pecém. Agora, será criado um grupo de trabalho misto (Ceará e Kogas) para dar continuidade à análise do processo de implementação.

(Foto – Divulgação)

Editorial do O POVO apregoa: O momento exige prudência

Confira o Editorial do O POVO desta sexta-feira, cujo título é “O momento exige prudência”. Aborda o cenário político atual e conflitos entre lideranças de Poderes.

Está passando da hora de os principais líderes do País, incluindo os presidentes dos poderes da República e demais instituições, refletirem seriamente sobre os rumos que o Brasil está tomando e adotarem medidas que possam serenar os ânimos, de modo que os graves problemas não se transformem em crise institucional sem saída.

Há pouco tempo, a forma inadequada como o presidente do Senado, Renan Calheiros, referiu-se a um juiz provocou resposta da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, em defesa do Judiciário. Dentro do próprio STF são cada vez mais frequentes os atritos entres os ministros, o que macula a liturgia que se espera da Suprema Corte.

Talvez nem seja preciso lembrar que ainda neste ano o Brasil passou pelo impedimento da presidente da República, Dilma Rousseff, e pela cassação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

Por sua vez, a Lava Jato e outras operações da Polícia Federal – que já levaram à prisão empresários e políticos importantes, uma situação nunca antes vista no País – incomodam cada vez mais os políticos, que buscam refrear seus efeitos. Nesta semana mesmo, dois ex-governadores do Rio foram presos: Anthony Garotinho e Sérgio Cabral.

Também nesta semana, duas manifestações terminaram em violência. Uma no Rio de Janeiro, com o funcionalismo revoltado contra as medidas de contenção de despesas do governo do Estado, que lhes atingirá os salários. A outra, que afrontou diretamente a democracia, foi a invasão da Câmara dos Deputados, cujos manifestantes pediam intervenção militar no País, a volta da ditadura.

Enquanto isso, continuam as ocupações de escolas e universidades, com estudantes protestando contra a PEC do limite dos gastos da União, que tramita no Senado. A situação preocupa milhares de alunos que não sabem quando poderão retomar a sua rotina de estudos.

Uma conjuntura assim exige bombeiros e não incendiários, mas parece que há sobra dos últimos e falta dos primeiros. Claro que o preço da superação desses problemas não pode ser a impunidade nem transigência com malfeitos, desvios e irregularidades, pois cair-se-ia em abismo maior.

Essa quadra de tamanhas dificuldades exige tanto coragem quanto prudência extras de autoridades, instituições, líderes e partidos políticos. Estarão eles à altura do momento histórico? Espera-se que sim, para o bem do País e de todos nós.

Vídeo de Garotinho levado para presídio “bomba” nas redes sociais

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O vídeo mostrando a transferência do ex-governador do Rio, Anthony Garotinho, de hospital para presídio de Bangu, bombou nas redes sociais.

Garotinho, numa maca, parece irado com tudo e com todos, porque disse temer ser morto por traficantes que, em sua época de governador, mandou prender.

A cena é tragicômica e expõe, de fato, a realidade de nossa classe política atual.

Dnocs avisa: Trecho cearense da Transposição do São Francisco só fica pronto no fim de 2017

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

Se o cearense estiver pensando em beber da água do São Francisco ainda no primeiro semestre de 2017, pode botar o caneco na biqueira e rezar pela chuva de São Pedro.

O diretor-geral do Dnocs, Ângelo Guerra, estima que a complementação do Eixo Norte do projeto (10%), por onde virá essa água franciscana, só deve ficar pronta no fim do ano que vem. A burocracia pode atrasar, porque o Tribunal de Contas da União bateu o pé e não vai dispensar licitação, em razão da grana envolvida ser bem elevada (não especificou).

Mas, conforme Ângelo, há uma luz no fim desse canal: o TCU admite liberar a obra em janeiro, se ficar confirmado o sexto ano de seca no Estado. Ou seja, rezar aos céus, de todo jeito, virou obrigação para tudo que é credo.

Chacina de Messejana – Familiares de PMs presos farão protesto em frente ao Fórum Clóvis Beviláqua

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Familiares, esposas e amigos dos 44 policiais presos acusados da Chacina da Grande Messejana realizarão, a partir das 8 horas desta sexta-feira, uma manifestação em frente ao Fórum Clóvis Beviláqua Bairro Edson Queiroz).

Para as esposas dos policiais, o Ministério Público foi “imprudente”, pois tratou como “se todos tivessem igualmente puxado o gatilho”. Elas reclamam que os crimes foram atribuídos igualmente a todos os acusados e, por isso, cobram que as acusações sejam individualizadas.

O ato terá participação das associações de segurança pública do Estado do Ceará, que também acompanham o caso, desde a prisão dos policiais.

Roberto Pessoa e mais 10 pessoas são acusados de improbidade administrativa

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O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação de improbidade administrativa contra 11 pessoas por fraude em licitação em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), em 2008. Entre os acusados estão o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, eleito este ano como vice-prefeito da cidade, o ex-secretário de Infraestrutura e Controle Urbano, Carlos Eduardo Bandeira de Mello, além de funcionários públicos e empresários.

Como a ação foi iniciada agora, ela não pode afetar a posse de Roberto Pessoa como vice-prefeito. Porém, até o dia 1° de janeiro, a depender do desenrolar da acusação e do julgamento, ele pode chegar a não assumir o cargo.

Em entrevista por telefone, ele afirmou que não estava sabendo da ação e que ia entrar em contato com seu advogado para fazer a sua defesa. Bem-humorado, pareceu estar tranquilo com as acusações.

“É bom que vou estar top de todos os políticos, junto com o Lula. Se os políticos são todos iguais e eu sou político, né?”, brincou. Logo depois ele afirmou, porém, que não cometeu fraude e que numa Prefeitura do tamanho de Maracanaú não dá para controlar tudo.

“Eu não sou ordenador de despesa, é o secretário de obra e infraestrutura que faz isso”, disse, ainda, referind-se a Carlos Eduardo Bandeira de Mello, que também é alvo da ação. A reportagem não conseguiu localizá-lo.

Acusações

Investigação do MPF constatou irregularidades em licitação realizada em 2008 para a pavimentação de ruas do bairro Sátiro. A fraude envolveu a inclusão no edital de licitação de cláusulas que restringiram a concorrência. Também houve combinação de preços entre empresas que participaram do certame.

Vencedora da licitação, a Goiana Construção e Prestação de Serviços Ltda foi contratada pela Prefeitura de Maracanaú mesmo sem ter capacidade operacional para executar efetivamente a obra.

Os preços da proposta da Goiana foram idênticos aos apresentados pela única concorrente, a APBJ Construções Indústria e Comércio de Mão de Obra Ltda. A investigação concluiu, posteriormente, que a vencedora era, na verdade, empresa de fachada.

Na ação de improbidade administrativa, o procurador regional da República Francisco de Araújo Macedo Filho pede que os envolvidos na fraude sejam condenados com base no artigo 12 da Lei 8.429/92, que prevê, entre outras penas, o ressarcimento integral dos danos aos cofres públicos, suspensão de direitos políticos, pagamento de multa e perda de função pública.

O inquérito civil instaurado pelo MPF sobre o caso teve como base relatório de fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) que havia identificado as irregularidades.

As empresas Goiana e APBJ já respondem a ação na área criminal movida pelo Ministério Público Federal, como resultado da Operação Gárgula, que apura fraudes e conluios em licitações realizadas por diversos municípios cearenses.

Eleições na AL/CE – Zezinhno Albuquerque reúne 33 deputados em almoço no Palácio da Abolição

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O governador em exercício Zezinho Albuquerque (PDT) conseguiu levar para um almoço, nessa quarta-feira (16), no Palácio da Abolição, 33 deputados estaduais. Ele quis dar prova de que sua candidatura de novo à presidência da Assembleia Legislativa não é de brincadeira e que seria o consenso na base governista.

Zezinho permanece no comando do governo estadual até a noite desta sexta-feira, pois o governador Camilo Santana é aguardado da viagem que faz à Ásia, onde tratou de negócios para o Estado, incluindo um protocolo com chineses pró-refinaria de petróleo.

Lista

O pedetista fez questão de divulgar a lista dos deputados que almoçaram com ele no Abolição: Antonio Granja, Dr. Sarto, Evandro Leitão, Ferreira Aragão, Julinho, Manoel Duca, Mirian Sobreira, Robério Monteiro e Sérgio Aguiar (todos do PDT), Bruno Pedrosa, Fernando Hugo, Leonardo Pinheiro, Lucílvio Girão, Walter Cavalcante e Zé Ailton Brasil (filiados ao PP), Dr. Santana, Elmano de Freitas, Moisés Braz e Rachel Marques (todos do PT), Augusta Brito e Carlos Felipe (ambos do PCdoB), Gony Arruda e Osmar Baquit (membros do PSD), Bethrose e Laís Nunes (as duas do PMB), Carlos Matos (PSDB), David Durand (PRB), Drª Silvana (PMDB), Ely Aguiar (PSDC), Fernanda Pessoa (PR), João Jaime (DEM), Joaquim Noronha (PRP) e Tin Gomes (PHS).

(Foto – Divulgação)