Blog do Eliomar

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Cármen Lúcia diz que ainda não analisou como ficará andamento da Lava Jato

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse que ainda não estudou como ficará o andamento dos processos da Operação Lava Jato. O ministro Teori Zavascki, que morreu nessa quinta-feira (19), era o responsável pela condução das investigações na Corte.

“Não estudei nada por enquanto. A minha dor é humana, como eu tenho certeza é a dor de todo brasileiro por perder um juiz como esse”, disse.

Cármen Lúcia recebeu a notícia da morte de Teori em Belo Horizonte e retornou no início noite a Brasília para acompanhar o caso. Aparentemente abatida, a ministra foi diretamente do aeroporto ao Supremo para falar com os jornalistas sobre a morte de Teori, a quem chamou de “um amigo super afetuoso, leal, digno”.

Durante entrevista, Cármen Lúcia confirmou que o velório do ministro será em Porto Alegre, onde mora a família dele, e não no Salão Branco do STF, como é tradicional na Corte. Ela informou estar em contato constante com a família de Teori, de quem partiu o pedido para que o velório fosse realizado na capital gaúcha, onde o ministro morava e onde construiu sua carreira.

Com a morte de um ministro, o Artigo 38 do Regimento Interno do Supremo prevê que os processos deverão ser herdados pelo juiz que ocupar a vaga. Ou seja, seria necessário aguardar a escolha de um novo ministro pelo presidente da República para substituir Teori e, com isso, assumir todos os processos do magistrado, incluindo os da Lava Jato.

Outro trecho do regimento, no entanto, faz exceção para alguns tipos de processo cujo atraso na apreciação poderia acarretar na falha de garantia de direitos, no caso de ausência ou vacância do ministro-relator. Por exemplo: habeas corpus e mandados de segurança. Nesses casos, as ações podem ser redistribuídas a pedido da parte interessada ou do Ministério Público.

(Agência Brasil)

Elis Regina – 35 anos de saudade

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Há 35 anos morria a cantora Elis Regina. Ela foi a primeira grande artista a surgir dos festivais de música na década de 1960 e descolava-se da estética da Bossa Nova pelo uso de sua extensão vocal e de sua dramaticidade. Inicialmente, seu estilo era influenciado pelos cantores do rádio, especialmente Ângela Maria.

Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais lamenta a morte de Teori Zavascki

Eis a Nota de pesar divulgada, nesta noite, pela Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais. Lamenta a morte do ministro teori Zavascki. Confira:

NOTA DE PESAR

A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais – ANADEF manifesta profundo pesar pelo falecimento do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), após trágico acidente na tarde desta quinta-feira (19).

Enquanto ilibado membro da Corte Suprema, Teori Zavascki demonstrou conduta idônea ao arbitrar sobre as mais diversas matérias, representando, nesta data, grande perda para a nação à qual deu tantas contribuições. A ANADEF se solidariza à família do ministro e aos familiares das demais vítimas do acidente e estima seus mais sinceros sentimentos.

Brasília, 19 de janeiro de 2017.

*Michelle Leite
Presidente da ANADEF

Agência de comunicação da UFC abre inscrições para novas parcerias

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A Liga Experimental de Comunicação, agência de comunicação dos cursos de Jornalismo e Publicidade e Propaganda da UFC, está recebendo inscrições para seleção de novos parceiros até o dia 27 de janeiro. As inscrições estão abertas para organizações não governamentais, movimentos sociais, unidades setoriais e projetos de extensão e pesquisa da UFC que desejem receber suporte na área de comunicação social.

As parcerias têm início programado para abril de 2017 e preveem o desenvolvimento de atividades de comunicação com os parceiros selecionados. As inscrições podem ser feitas nas coordenações dos cursos (Av. da Universidade, 2762 – Benfica e ICA-Pici) ou no site da Liga (www.liga.ufc.br). A documentação deverá ser enviada através do e-mail liga@ufc.br ou entregue nos endereços mencionados.

São exigidos os seguintes documentos para inscrição de entidades: formulário preenchido acompanhado de cópias da ata de fundação, da última assembleia e do estatuto; além do cartão CNPJ (disponível no site da Receita Federal). Já o documento solicitado para a inscrição dos movimentos sociais e das unidades e projetos da UFC é o formulário adequadamente preenchido.

Sobre a Liga

Criada em 2007 e organizada por estudantes de Jornalismo e Publicidade e Propaganda, a agência tem como objetivo ser um espaço para os alunos colocarem em prática os conhecimentos adquiridos em sala de aula, desenvolvendo atividades na área da comunicação em benefício da sociedade. Atua prioritariamente em parceria com organizações não governamentais, movimentos sociais e projetos da Universidade.

Nesses dez anos anos, a Liga já deu suporte a organizações como Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Liga de Nefrologia da UFC, Instituto Terramar, Instituto de Juventude Contemporânea (IJC), Movimento dos Conselhos Populares (MCP) e a eventos como Semana de Comunicação da UFC e Festival Nordestino de Teatro (FNT).

SERVIÇO

*Contatos:
Sâmia Martins (bolsista): (85) 98947.5579
Miguel Cela: (85) 99617.8563:
*Mais informações: www.liga.ufc.br

Senador José Pimentel divulga nota pela morte de Teori Zavascki

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O senador José Pimentel (PT) divulgou nota lamentando a morte do ministro Teori Zavascki, do Supremo, e que era o relator da Lava Jato. Confira:

Nota de pesar

Lamento profundamente a morte do ministro Teori Zavascki, que exerceu seu trabalho de uma forma íntegra, com a isenção e a independência que o cargo exige. Cumpriu todos os compromissos que assumiu durante a sabatina que realizamos no Senado, demonstrando ser um homem público honrado e de grande valor para o Brasil.

A minha expectativa é de que essas qualidades sejam preservadas pelo novo relator ou relatora da lava-jato.

Manifesto minha solidariedade a todos os familiares e amigos do ministro Teori Zavascki e das demais vítimas do acidente.

Senador José Pimentel,
Vice-presidente da CCJ.

Donald Trump – Um presidente que chegou dividindo os EUA

BIRCH RUN, MI - AUGUST 11: Republican presidential candidate Donald Trump speaks at a press conference before delivering the keynote address at the Genesee and Saginaw Republican Party Lincoln Day Event August 11, 2015 in Birch Run, Michigan. This is Trump's first campaign event since his Republican debate last week. (Photo by Bill Pugliano/Getty Images)

Foto –  Bill Pugliano/Getty Images)

A cada quatro anos, Washington se prepara para a chegada de dezenas de milhares de pessoas que invadirão as ruas do centro de uma cidade de pouco mais de meio milhão de habitantes. A inauguration, a cerimônia de posse presidencial, é sempre um ato especial para a capital norte-americana. Mas a chegada do presidente eleito Donald Trump à Casa Branca, nesta sexta-feira, está sendo tudo menos tradicional. Tampouco seu juramento ao cargo cumprirá os parâmetros habituais.

A divisão que o republicano provoca poderá ser vista refletida nas cerimônias oficiais, que serão boicotadas tanto por deputados democratas – já se fala em mais de 40 – como por artistas que se recusaram a participar, e nas ruas de uma cidade que votou esmagadoramente pelo Partido Democrata e onde estão convocados mais atos de protesto do que de apoio ao novo presidente.

“Há uma enxurrada recorde de pessoas em Washington. Teremos uma quinta-feira, uma sexta-feira e um sábado fantásticos”, afirmou Trump no Twitter. O que ele omitiu foi que muitos dos que chegarão à capital não estarão aqui para celebrá-lo.

Estima-se que a posse de Trump atrairá cerca de 800.000 pessoas, mais ou menos a mesma quantidade que veio para a capital norte-americana quando Obama iniciou seu segundo mandato, em janeiro de 2013. O número fica longe do recorde de 1,8 milhão de pessoas que há oito anos viram Obama chegar ao poder.

As autoridades concederam 22 licenças para a organização de concentrações da quinta-feira até o sábado. Algumas, como a dos Bikers for Trump, se mobilizarão em apoio ao novo presidente. “Se for necessário, formaremos um muro de carne viva”, prometeu o presidente do grupo, Chris Cox, em referência ao fato de a maior parte dos atos serem de protesto contra o republicano. Organizações como a ANSWER Coalition (um movimento contra a guerra e contra o racismo) conseguiram permissão até para se posicionarem em alguns pontos por onde passarão o novo presidente e sua esposa, Melania, quando desfilarem após a posse.

Manifestação de mulheres

Mas a manifestação anti-Trump que mais está atraindo expectativa e participantes é a chamada Marcha das Mulheres, convocada para o sábado. Segundo as autoridades, enquanto apenas 400 ônibus pediram autorização para estacionar na cidade no dia da posse, as solicitações para o dia 21, sábado, superam 1.800. Tampouco restam passagens de trem com destino a Washington para esse dia.

“Esse tipo de números me permitem ver que teremos uma enorme massa de gente a ponto de chegar”, disse à agência AP o diretor de segurança interna da capital, Christopher Gerldart, que está convencido de que o protesto do sábado deve superar as 200.000 pessoas.

Em 2009, foram mais de 3.000 ônibus fretados para receber Obama, um presidente que sempre contou com inúmeras estrelas para suas cerimônias. A equipe de Trump teve dificuldades para confirmar uma lista mínima de artistas para a posse. E isso porque famosas como Katy Perry, Scarlett Johansson e Julianne Moore estarão na capital: as três anunciaram sua participação na Marcha das Mulheres.

(Site do El País)

TCE encontra indícios de acumulação ilegal de cargos na Secretaria da Saúde

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O Tribunal de Contas do Ceará realiza, por meio da Gerência de Fiscalização de Pessoal, uma auditoria de conformidade (Processo nº 09868/2016-5) para apurar eventual acumulação ilegal de cargos, empregos e funções públicas no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa).

Em análise preliminar, foram identificados 614 servidores da Sesa em suposta acumulação ilícita de vínculos funcionais com a Administração Pública, em infringência ao art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal.

O trabalho foi desenvolvido a partir do cruzamento de informações dos bancos de dados do TCE Ceará, do Tribunal de Contas da União (TCU) e de diversos Tribunais de Contas do País, fruto de parceria firmada para a realização da presente auditoria coordenada.

A Corte de Contas do Ceará encaminhou, em 12/1/17, ofício à Secretaria da Saúde do Estado determinando a apuração dos indícios identificados pelo Tribunal e o saneamento das eventuais irregularidades existentes. A Sesa tem um prazo de 30 dias para responder aos questionamentos.

(Com Site do TCE)

Líder do PMDB divulga nota sobre a morte de Teori Zavascki

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Do líder do PMDB no senado, Eunício oliveira, nota lamentando a morte de Teori Zavascki. Confira:

O Brasil foi surpreendido pela trágica notícia do acidente aéreo que vitimou o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki. Perdemos um magistrado exemplar, eterno vigilante da Constituição, absolutamente coerente com suas convicções.

Sua sobriedade fará falta à Nação e à Justiça do Brasil.

Que Deus conforte a todos os seus familiares e amigos.

*Senador Eunício Oliveira,

Líder da Bancada do PMDB.

Banco de Leite da Maternidade-Escola faz campanha para atrair mais doadoras

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O Banco de Leite da Maternidade-Escola Assis Chateaubriand (MEAC) volta a fazer campanha para novos cadastramentos de doadoras, já que, tradicionalmente, as doações diminuem nessa época do ano, seja por férias, chuvas, véspera de carnaval, seja por falta de informação.

Segundo o estabelecimento, o estoque de leite humano está abaixo da margem de segurança e apenas as UTIs estão sendo atendidas, com 2,5 a 3 litros diários. O volume ideal para atender as cinco unidades seria de 9 litros por dia. O leite coletado é distribuído a bebês internados na própria maternidade, especialmente prematuros que ainda não têm condições de mamar no peito da mãe.

Exigência

Para ser doadora, a mulher precisa estar saudável, amamentando seu filho, ter os exames pré ou pós-natal compatíveis com a doação de leite e cadastrar-se no Banco de Leite Humano (BLH). Antes de ser doado ao recém-nascido, o leite coletado passa por controles laboratoriais e pasteurização e é incluído na dieta dos bebês conforme suas características nutricionais, como valores calóricos e proteicos adequados à necessidade de cada um.

SERVIÇO

Para se tornar doadora do Banco de Leite Humano da MEAC, a mãe deve ligar para (85) 3366 8509. O BLH funcionada de segunda a sexta-feira, das 7 às 19 horas, na rua Coronel Nunes de Melo, s/n, Rodolfo Teófilo.

Morte de Teori Zavascki repercute na mídia internacional

Na véspera da posse de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos, a imprensa internacional repercute a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, que estava a bordo de um avião Hawker Beechcraft, modelo C90GT, que caiu na tarde desta quinta-feira (19) próximo a Paraty, no litoral do Rio de Janeiro.

Segundo o Corpo de Bombeiros, chovia torrencialmente na hora do acidente. A aeronave caiu no mar com quatro passageiros, e se despedaçou na colisão.

As causas da queda ainda serão investigadas. O avião, que pertence ao dono do grupo hoteleiro Emiliano, decolou do Aeroporto Campo de Marte, na zona Norte de São Paulo.

Sites dos principais jornais do mundo noticiaram a morte de Teori referenciando-o como membro da Suprema Corte da Justiça brasileira e um dos principais responsáveis pelos relatórios e delações de envolvidos na Operação Lava Jato, que investiga os casos de corrupção na Petrobras. Seu substituto ainda será definido.

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(Sie R7.com)

Polícia Federal vai apurar morte de Teori Zavascki

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A Polícia Federal informou, nesta noite de quinta-feira, que já abriu inquérito para apurar toda a situação em torno da morte do ministro do STF, Teori Zavascki.

Relator da Operação Lava Jato, Teori morreu numa queda de avião nesta tarde de quinta-feira, em Paraty , no Rio de Janeiro.

O objetivo é afastar qualquer tipo de leitura acerca do caso. Teori deveria homologar a delação premiada de executivos da empreiteira Odebrecht. Quasd mil delações teriam o sigilo retirado em fevereiro e alcançariam políticos do governo temer e do governo Dilma.

Petrobras divulga nota de pesar pela morte de Teori Zavascki

A Petrobras divulgou, nesta noite de quinta-feira, nota de pesar pela morte de Teori Zavascki. Confira:

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“Lamento profundamente o falecimento do ministro Teori Zavascki que relatou com tanta seriedade, firmeza e justiça os processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. É uma grande perda para a Justiça e para o Brasil.”

*Pedro Parente
Presidente da Petrobras.

Sergio Moro se diz “perplexo” com morte de Teori Zavascki

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Em entrevista ao Portal G1, o juiz federal Sérgio Moro, que responde pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância, disse ter ficado “perplexo” ao ser informado da morte do ministro Teori Zavascki, do STF. Teori estava em uma aeronave que caiu na tarde desta quinta-feira (19) em Paraty, no estado do Rio.

Disse Sergio Moro: “Tive notícias do falecimento do ministro Teori Zavascki em acidente aéreo. Estou perplexo. Minhas condolências à família. O ministro Teori Zavascki foi um grande magistrado e um herói brasileiro, exemplo para todos os juízes, promotores e advogados deste país. Sem ele, não teria havido Operação Lava Jato.”

Moro complementou: “Espero que seu legado de serenidade, seriedade e firmeza na aplicação da lei, independentemente dos interesses envolvidos, ainda que poderosos, não seja esquecido.”

Governo do Ceará lamenta morte de Teori Zavascki

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Eis a nota do Governo do Ceará sobre a morte de Teori Zavascki:

O Governo do Estado do Ceará lamenta a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki. O ministro sempre pautou sua carreira jurídica pela atuação séria, objetiva e justa, deixando representativo legado ao nosso Estado Democrático de Direito.

Uma inestimável perda para o nosso país.

Governo do Estado do Ceará.

Associação Nacional dos Procuradores lamenta morte de Teori Zavascki

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Eis a NOTA DE PESAR da Associação Nacional dos Procuradores da República. Lamenta a morte de Teori Zavascki. Confira:

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), com profundo pesar, lamenta a morte do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, em um trágico acidente aéreo nesta quinta-feira,19.

Como relator da Lava Jato, Zavascki vinha conduzindo com exemplar firmeza e seriedade os processos da operação e desempenhando papel decisivo no combate à corrupção no Brasil. Teve também uma trajetória reta e brilhante na magistratura judicial.

Que recebam a família, amigos e o STF condolências e solidariedade de todos os procuradores da República.

*José Robalinho Cavalcanti
Procurador Regional da República
Presidente da ANPR

Michel Temer decreta luto oficial de três dias em decorrência da morte de Teori Zavascki

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O presidente Michel Temer decretou, no início da noite desta quinta-feira (19), luto oficial de três dias em decorrência da morte do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF). Temer fez um rápido pronunciamento no Palácio do Planalto e disse que o magistrado era um “homem de bem” e um “orgulho para todos os brasileiros”.

Relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki morreu na tarde desta quinta, aos 68 anos, após a queda de um avião em Paraty, no litoral sul do Rio de Janeiro. A morte de Teori foi confirmada pelo filho do magistrado Francisco Zavascki em uma rede social.

*Veja abaixo a íntegra do pronunciamento do presidente Michel Temer:

Queremos fazer uma declaração a propósito desse doloroso acontecimento e dizer que recebemos com profundo pesar a notícia do falecimento do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal.

Neste momento de luto, manifesto, eu e minha equipe, aos familiares do ministro e dos demais integrantes do voo, meus sentimentos de pesar e associo-me a todos os brasileiros ao lamentar a perda de um homem público cuja trajetória impecável a favor do direito e da justiça sempre o distinguiram.

O ministro Teori era um homem de bem e era orgulho par todos os brasileiros. Nós estamos decretando luto oficial por um período de três dias, uma modesta homenagem a quem tanto serviu à classe jurídica, aos tribunais e ao povo brasileiro.

Ministro de Temer diz que STF perde um dos “mais brilhantes ministros

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Teori morreu vítima de acidente aéreo nesta quinta-feira, em Paraty (RJ).

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, lamentou a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki. Por meio de sua conta pessoal no Twitter, Padilha elogiou o magistrado e disse que ele era um dos “mais brilhantes ministros” do Supremo.

“Teori Zavascki, um dos mais brilhantes ministros do STF, morreu. Os brasileiros perdem um exemplar cidadão e um magistrado qualificadíssimo”, escreveu Eliseu Padilha.

O ministro disse ainda que recebeu “com grande tristeza” a confirmação da morte. “Todos nós perdemos um laureado e justo magistrado”, acrescentou.

Desde as 17h45min, quando saiu de uma cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer está reunido com assessores para estudar o formato da manifestação de pesar que emitirá sobre a morte de Teori Zavascki. A expectativa é que o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, ou o próprio Temer faça um pronunciamento à imprensa.

O ministro do STF era um dos ocupantes do avião que caiu na tarde de hoje em Paraty, no Rio de Janeiro. A morte de Teori foi confirmada por um dos filhos do ministro, Francisco Zavascki. “Caros amigos, recebemos a confirmação de que o pai faleceu! Muito obrigado a todos pela força”, escreveu Francisco na rede social Facebook.

(Agência Brasil)

Ricardo Bacelar apresenta no Cineteatro São Luiz show que mistura clássicos do jazz internacional

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O pianista, compositor e arranjador Ricardo Bacelar apresenta o show “Concerto para Moviola”, no Cineteatro São Luiz, no sábado (21), a partir das 19h30min. O espetáculo é uma mistura de clássicos do cenário jazzístico internacional.

No show, Ricardo Bacelar (piano acústico e teclados) conta com alguns dos músicos mais respeitados da cena cearense, são eles: Ronaldo Pessoa (guitarra), co-produtor do CD/DVD, Luizinho Duarte (bateria), Miquéias dos Santos (contrabaixo), Marcus Vinicius Cardoso (violino), Maria Helena Lage (teclados e percussão), Hoto Júnior (percussão) e Bob Mesquita (sax soprano, sax tenor e flauta).

Anac diz que avião que caiu em Paraty com Teori Zavascki estava regular

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Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que o avião da Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras que caiu nesta quinta-feira (19) próximo à Ilha Rasa, em Paraty, na região da Costa Verde fluminense, apresentava certificados de inspeção em dia. Segundo a Anac, não havia nenhuma pendência em relação à aeronave. Um dos passageiros do avião, que transportava quatro pessoas, era o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, que teve sua morte confirmada pelo filho, Francisco.

A Marinha, por meio do Comando do 1º Distrito Naval, informou que tomou conhecimento por volta das 13h45 da queda da aeronave. Imediatamente, a Agência da Capitania dos Portos em Paraty enviou ao local do acidente uma equipe, a fim de prestar apoio na busca aos tripulantes da aeronave.

No momento, 50 militares e três embarcações da Marinha do Brasil estão envolvidos nas buscas, além da equipe do Corpo de Bombeiros do estado do Rio de Janeiro e de barcos pesqueiros. O Navio Patrulha Oceânico “Amazonas” irá para o local do acidente.

De acordo com a prefeitura de Paraty, ainda chove forte na região. O Corpo de Bombeiros informou que o avião caiu a menos de 2 quilômetros do centro histórico da cidade. De acordo com a corporação, três pessoas foram retiradas sem vida da aeronave e não há outras informações sobre o quarto passageiro do avião.

Segundo informação da prefeitura de Paraty, duas escunas estão dando sustentação para que o avião não afunde. O local é raso, com cerca de 4 metros de profundidade. A região onde o avião caiu é uma área de circulação de muitas embarcações.

(Portal Uol)