Blog do Eliomar

Últimos posts

Acquario do Ceará – MPCE pede afastamento e bloqueio dos bens do prefeito de Aracati

O Ministério Público do Ceará (MP-CE) pediu o bloqueio de bens e afastamento por até 180 dias do ex-secretário do Turismo do Ceará e atual prefeito de Aracati, Bismarck Maia (PTB). O pedido ocorre em meio a uma investigação que apura irregularidades na obra de construção do Acquario Ceará, que recebeu cerca de R$ 138 milhões até janeiro deste ano.

Na ação, protocolada na última terça-feira, 5, o promotor Ricardo Rocha argumenta que, apesar de o prefeito não exercer mais função de Secretário de Turismo, ainda poderia atrapalhar investigações no exercício do atual cargo. Ele destaca, por exemplo, diversas recomendações do MP feitas à pasta que foram “solenemente ignoradas” pelo ex-gestor.

Na ação, Rocha destaca que Bismarck foi ordenador de despesas do pagamento de R$ 83,3 milhões na obra, que “resultou em um amontoado de ferro e concreto que está totalmente abandonado”. Bismarck foi titular do Turismo até o fim do governo Cid Gomes (PDT), em dezembro de 2014, e foi eleito prefeito em 2016.

“É de conhecimento público que Bismarck Maia foi dos secretários de Estado mais influentes no governo anterior e atualmente é prefeito de uma das maiores cidades do Estado, podendo interferir na instrução do processo usando de sua reconhecida influência para impedir o bom andamento da instrução, já que faz parte do grupo político que comanda o Estado”, diz a ação.

Além do afastamento de Bismarck, a promotoria pede bloqueio dos bens do prefeito em R$ 20,8 milhões. Além do ex-secretário, também é alvo da ação a empresa International Concept Management (ICM), responsável pela obra. O processo foi redistribuído nesta terça-feira, e ainda aguarda citação dos envolvidos.

Acquario questionado

Desde 2013, o MP-CE aponta indícios de irregularidades na obra, incluindo possíveis vícios na dispensa de licitação para construção do Acquario. Em setembro de 2014, o órgão também recomendou a Bismarck que parasse as obras até que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Fortaleza (Seuma) elaborasse relatórios necessários para a obra.

Procurado pelo Blog Política, Bismarck Maia afirmou que não possui qualquer vínculo com obras do Acquario há pelo menos três anos. Em nota, ele destaca que a empresa responsável pela obra foi contratada “no mais amplo respeito” à Lei de Licitações e que o processo todo foi acompanhado pela Procuradoria-Geral do Estado. “Recebo com absoluta tranquilidade”, diz.

Mais polêmica obra do governo Cid Gomes, o Acquario Ceará era orçado inicialmente em US$ 150 milhões. Com investimento de mais de R$ 138 milhões já realizado e mais de 75% da estrutura feita, a obra segue sem previsão de conclusão fixa. Desde o início de sua gestão, Camilo Santana (PT) tem tentado repassar para a iniciativa privada a conclusão do projeto.

(Com Blog Política – Repórter Carlos Mazaa)

Receita Federal abre consulta ao quarto lote do Imposto de Renda 2017

A consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2017 já está disponível. O lote contempla 2,257 milhões de contribuintes, totalizando a liberação de mais de R$ 2,7 bilhões. Também foram liberadas para consulta restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016.

No total dos lotes, será liberado crédito bancário para 2,357 milhões de contribuintes, no dia 15 de setembro. Do total de R$ 3 bilhões, R$ 179,180 milhões referem-se a depósitos para contribuintes com preferência para receber: 40.429 idosos e 5.026 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

SERVIÇO

*Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone (146).

(Com Agência Brasil)

 

Governo do Ceará quer mais um voo para a Argentina

Da Coluna O POVO economia, da jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta sexta-feira:

O Governo do Estado tenta negociar com a Gol mais um voo para Argentina. A discussão já foi iniciada e é encarada como uma necessidade para melhorar os resultados do turismo no Ceará.

O vice-presidente da ABIH-CE, Darlan Leite, ressalta que a Argentina passa por um momento de recuperação econômica e há um interesse no Ceará como destino turístico. “Se houver mais voos, haverá mais turistas”, acrescenta.

Os hotéis também estão satisfeitos com a ocupação no feriado de ontem, motivada principalmente pelo Congresso de Oftalmologia, realizado no Centro de Eventos, e que trouxe para Fortaleza cerca de cinco mil médicos.

Palocci começa a abrir a boca e atinge Lula e Dilma

382 3

Com o título “Uma questão de método”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira. Aborda as denúncias feitas pelo ex-ministro Antônio Palocci e que alcançam os ex-presidentes Lula e Dila Rousseff. Confira:

Os últimos desdobramentos da Lava Jato recolocaram os ex-presidentes Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff no lugar central das tenebrosas práticas ocorridas no Brasil nos últimos anos. É o que pode ser dito após o depoimento de Antônio Palocci ao juiz Sérgio Moro, na tarde da última quarta-feira. Petista de primeira linha, cofundador do partido, homem da máxima confiança da sigla, o ex-ministro foi o principal operador político e financeiro das quatro campanhas dos citados ex-presidentes.

Palocci foi também o ponderado e habilidoso ministro da Fazenda do primeiro Governo de Lula até cair após o escândalo da quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. Chegou a assumir a Casa Civil de Dilma, mas ficou no cargo por apenas onze meses quando novamente caiu. Dessa vez, por denúncias de improbidade.

Mesmo após deixar os governos, o petista jamais deixou de ser o mais influente assessor de Lula, articulador político e interlocutor entre o Poder e as grandes empresas que mantinham contratos com a administração e com as estatais. Portanto, o protagonista que conheceu as entranhas das promíscuas relações estabelecidas entre público e privado.

É preciso anotar que o depoimento de Palocci que causou tanto rebuliço não é componente da possível delação premiada que, segundo consta, está em negociação. Portanto, é muito provável que o mais grave ainda está por vir e, como é inerente às delações, acompanhada de farto material comprobatório dos acontecimentos até aqui narrados pelo ex-ministro.

A fala de Palocci reestabelece a coerência dos fatos. Afinal, para que os esquemas de corrupção multipartidários se fincassem, foi preciso o aval e a orientação dos governantes de plantão. Um personagem obscuro como o notório Eduardo Cunha jamais poderia exercer influência nos negócios da Petrobras sem o beneplácito de quem tinha poder de mando sobre os rumos da estatal. Precisamente, é esse o ponto fundamental do depoimento prestado a Moro por Antônio Palocci.

O que prevalece proeminente é a percepção de que um grupo político estabeleceu nefastos métodos de governar e se relacionar com sua base. Métodos que, no fim das contas, representaram um duro golpe na democracia.

FPM – Prefeituras recebem mais de R$ 2 bi nesta sexta-feira

As prefeituras receberão, nesta sexta-feira (8), o repasse do 1º decêndio do mês de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor é de R$ 2.128.554.107,33, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que, em valores brutos, isto é, incluindo a dedução do Fundeb, o montante repassado será de R$ 2.660.692.634,16. De acordo com os dados do FPM, quando comparado o 1º decêndio de setembro de 2017 com o mesmo período do ano passado, o valor repassado apresentou crescimento de 14,80% em termos nominais, ou seja, levando em conta os valores sem considerar os efeitos da inflação.

Na situação em que é considerada as consequências da inflação, o valor real da transferência do 1º decêndio de setembro em relação ao mesmo decêndio de 2016 apresentou crescimento de 12,14%.

UFC é a 12ª universidade do País

Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

A Universidade Federal do Ceará (UFC) está entre as 15 primeiras universidades brasileiras listadas na nova edição do ranking mundial Webometrics Ranking of World Universities, que considera os conteúdos disponibilizados na internet, especialmente aqueles relacionados a processos de geração e comunicação acadêmica de conhecimento científico.

A nova lista foi divulgada pelo Estadão. A UFC aparece em 482° lugar do ranking de 500 universidades de todo mundo e no País é a 12ª colocada. No ranking mundial, a Universidade de Oxford se manteve como a primeira na lista.

Já a Universidade de Cambridge subiu duas posições e está em segundo, ultrapassando o Instituto de Tecnologia da Califórnia e a Universidade de Stanford, ambos em terceiro lugar. A universidade brasileira melhor colocada é a USP.

Empossada primeira diretoria do Sindicato do Comércio Pet do Ceará

445 1

Já empossada a primeira diretoria do Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviço e do Comercio do Ramo de Petshops e Clinicas Veterinárias, Escolas de Adestramento de Animais Domésticos, Canis, Gatis e Hotéis para Animais Domésticos do estado do Ceará – SINPET-CE.

A primeira diretoria,  composta por 20 empresários do segmento, tem como presidente Felipe Ribeiro, proprietário da Bichomania, e na vice o empresário Reinaldo Leite, que é veterinário e proprietário da Clínica Zoovet. O mandato é de três anos.

O SINPET-CE vai representar 1.200 empresas de todo o Ceará.

(Foto – Divulgação)

Site especializado em estatística do futebol aponta que última vaga do acesso ficará entre Ceará e Vila Nova

Apesar de estar com um jogo a mais que o Ceará e com uma posição abaixo na tabela de classificação, a equipe do Paraná deverá superar o Vozão e o Vila Nova na disputa pelo acesso à Série A do próximo ano. É o que aponta o site “Chance de Gol”, especializado em estatística do futebol. A boa notícia é que o Ceará continua firme na disputa pelo acesso, quando deverá disputar a última vaga com o Vila Nova. Internacional e América Mineiro são apontados como os outros dois times que deverão disputar a Série A 2018.

Além da própria pontuação de cada equipe na tabela de classificação, o site leva em consideração o potencial financeiro dos clubes, histórico dos times em outras competições e a situação do G4 da Série B em anos anteriores.

Para o site, o Paraná é um time em melhor ascensão ao G4, principalmente após a vitória da quarta-feira (6), sobre o Goiás, em pleno Serra Dourada. De acordo ainda com o site, outra equipe que poderá surpreender é o Londrina, que nesta sábado (9) enfrenta o Ceará, no estádio do Café, pelo complemento da 23ª rodada.

Polícia Federal prende Geddel Vieira

311 3

(Atualização – 7h05min)

A Polícia Federal prendeu, nesta sexta-feira, o ex-ministro Geddel Vieira. Atendeu a um pedido do Ministério Público Federal. Geddel cumpria prisão domiciliar na bairro do Jardim Apipema, em Salvador. Sete policiais em duas viaturas chegaram ao local por volta das 5 horas. A informação é da Folha.

Na terça-feira (5), a PF apreendeu R$ 51 milhões em um apartamento que seria utilizado por Geddel em Salvador. O dono do imóvel afirmou à PF que havia emprestado o imóvel ao ex-ministro para que ele guardasse pertences do pai, que morreu no ano passado.
Segundo o jornal “O Globo”, a PF reuniu 4 provas que reforçam a ligação Geddel com o dinheiro.

As impressões digitais de Geddel foram encontradas no próprio dinheiro, uma outra testemunha confirmou que o espaço tinha sido cedido ao ex-ministro, e uma segunda pessoa é suspeita de ajudar Geddel na destinação das caixas e das malas de dinheiro. Além disso, a PF identificou risco de fuga, depois da divulgação da apreensão do dinheiro.

Terremoto de magnitude 8,4 deixa mortos no México

Pelo menos cinco pessoas morreram como consequência do terremoto registrado no final da noite dessa quinta-feira (7), no México. O terremoto de magnitude 8,4 na escala de Richter, o maior registrado com sismógrafos na história do país, foi sentido em praticamente metade do país, desde o centro até o sul, além de alguns países vizinhos da América Central.

O secretário de Governo, Miguel Ángel Osorio Chong, disse que os maiores danos estão em Chiapas, onde além dos mortos, há casas destruídas. Chong também lembrou que até o momento foram registradas 12 réplicas, a mais forte delas de uma magnitude de 6,1 na escala Richter.

O governador de Chiapas, Manuel Velasco, anunciou o cancelamento das aulas, hoje, em todo o estado e pediu que os moradores da área costeira deixem o local por conta do risco de tsunami, com ondas de até quatro metros.

(Agência Brasil)

Presidente do Cofecon aprova queda da Selic, mas defende nova política fiscal

O presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecon), Júlio Miragaya, avaliou nessa quinta-feira (7) como positivo a redução da taxa básica de juros, Selic. Na quarta-feira (6), o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central anunciou a redução para 8,25%. Foi a oitava queda seguida, levando a Selic para seu menor nível desde 2013.

Durante o 22º Congresso Brasileiro de Economia, evento organizado pelo Cofecon, Júlio Miragaya disse que a queda era esperada. “Desde 2015, ainda no governo de Dilma Rousseff, nós já vínhamos cobrando a redução da taxa de juros, porque tínhamos a convicção de que o repique inflacionário tinha três causas, os preços administrados, sobretudo o dos combustíveis; o repasse cambial; e os problemas na safra, que impactaram os preços agrícolas”.

A Selic é um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e para controlar a inflação. Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo. Por outro lado, quando a inflação se eleva, o Banco Central geralmente responde com um aumento da Selic.

Para Miragaya, o governo federal, tanto sob o comando de Dilma Rousseff como no de agora com Michel Temer, demoraram a baixar a taxa. “Isso só começou no início do ano passado. Evidentemente que isso teve um impacto negativo, porque concorreu para o aprofundamento da recessão. A Selic estava completamente divorciada da necessidade de ativação da economia brasileira”.

O presidente do Cofecon defendeu mudanças na política fiscal. “Ficar só cortando investimentos, não leva a lugar nenhum. A atividade econômica retrai e a arrecadação cai. Na crise de 2008, o déficit público dos Estados Unidos chegou a US$ 1 trilhão porque lá eles injetaram dinheiro público na economia para recuperar atividade”.

Ele também se disse contra o câmbio flutuante. “Não é do interesse nacional. Ficamos muito vulneráveis ao capital internacional e aos fluxos especulativos e, quando temos uma depreciação da nossa moeda, é mortal para a nossa indústria”, avaliou.

(Agência Brasil)

Abrigo São Lázaro apela por doações

387 1
Não é de hoje que a Organização Não Governamental (ONG) Abrigo São Lázaro, que resgata, trata e cuida de animais abandonados, passa por dificuldades. Já são mais de 700 cães e 80 gatos no local, número que a ONG considera acima do limite. De acordo com a fundadora Rosane Dantas Batista, não é mais possível manter o abrigo “apenas com doações de pessoas que amam os animais”. Além da alta quantidade de ração necessária, as dívidas estão se acumulando.
“As dificuldades são em tudo. Teve dias que os animais passaram o dia inteiro e foram dormir sem comer. Estamos devendo R$ 30 mil à clínica, cinco funcionários, dois meses de água e energia elétrica”, afirma. “Queremos batalhar por apoio do poder público. Eles têm que chegar junto para ajudar um trabalho que eles deviam estar fazendo. Se continuar assim, vamos fechar”.
Depois do apelo da última semana nas redes sociais, a ONG conta com ração para uma semana. Mas Rosane teme que a situação de escassez retorne. Ela afirma que são necessários 200 kg de ração para cães e 4,5 kg de ração para gatos por dia.
O Abrigo São Lázaro recebe doações todos os dias, das 6 às 16 horas. Aos sábados e domingos, o espaço é aberto para visitação. As doações podem ser realizadas por meio de depósito bancário, vaquinha virtual e pessoalmente.
Contas bancárias da ONG
 
Caixa 
Agência: 0619
CC: 3054-6 / OP: 003
CNPJ: 13043465/0001-71
Banco do Brasil
Agência: 2925-4
CC: 32784-0
CNPJ: 13043465/0001-71
Mais informações: (85) 9-8929-1452
(O POVO Online)

Joesley encerra depoimento sem falar com a imprensa

Após cerca de três horas de depoimento, na Procuradoria-Geral da República, em Brasília, o executivo do grupo J&F, Joesley Batista, deixou o local sem falar com a imprensa. Ele foi convocado para esclarecer o teor das conversas gravadas em novo áudio entregue à PGR na última semana.

Nos diálogos, executivos da empresa citam políticos, ex-ministros e até ministros do Supremo Tribunal Federal. Na gravação, o ex-procurador Marcelo Miller, que participou do acordo de delação, foi citado em atuação para beneficiar os executivos.

A PGR suspeita que Miller tenha atuado como agente duplo. O depoimento do ex-procurador está marcado para esta sexta-feira (8).

Após receber os áudios, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, determinou investigação para apurar as suspeitas e anunciou que reveria o acordo de delação premiada assinado com os executivos.

(Com Agências)

Em Quixadá, Ilário Marques fica de saia justa em clima de desfile cívico

Neste 7 de Setembro, mais precisamente em Quixadá (Sertão Central), teve autoridade ficando literalmente de saia justa.

Num dado momento do desfile cívico, eis que aparecem concursados de 2016, com faixas, apitos e palavras de ordem, cobrando do prefeito Ilário Marques (PT) a convocação.

Ilário Marques acatou o protesto e até bateu palmas para o grupo, que ganhou solidariedade dos que assistiam ao desfile.

A expectativa é de que o prefeito receba comissão do grupo na semana que vem para tratar dessa convocação.

(Foto – Facebook)

Em almoço na casa de Maia, assuntos econômicos prevalecem à crise política

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, recebeu, nesta quinta-feira (7), os presidentes da República, Michel Temer, do Senado, Eunício Oliveira, os ministros Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), Moreira Franco (Secretaria-Geral) e Helder Barbalho (Integração Nacional), além do deputado Heráclito Fortes (PSB-PI).

Apenas o ministro Antonio Imbassahy falou com a imprensa. Ele disse que a crise política não foi discutida, mas foram feitas avaliações positivas sobre o desenvolvimento da economia e comentários sobre a China, país visitado por Temer na última semana.

Questionado pelos jornalistas sobre possível nova denúncia contra o presidente da República, o ministro disse que Temer “continua muito tranquilo, preparado para qualquer tipo de especulação, qualquer nova colocação que venha, como se fez da primeira vez, confiante de que isso não vai prosperar, até porque a verdade vai sempre prevalecer”.

Embora tenha dito que os últimos fatos envolvendo o empresário Joesley Batista, descoberta de malas de dinheiro atribuídas ao ex-ministro Geddel Vieira Lima e o depoimento do ex-ministro Antonio Palocci ao juiz Sérgio Moro não foram discutidos, comentou que “todos estão muito estarrecidos” com os últimos acontecimentos.

Antonio Imbassahy não quis fazer avaliações se os acontecimentos da última semana facilitariam a aprovação das reformas em andamento no Congresso Nacional, mas destacou que o governo está “muito firme” em sua determinação de aprovar as reformas, destacadamente a previdenciária.

(Agência Brasil)

Dependência e morte do Sistema Político Brasileiro

Em artigo sobre independência, o advogado Frederico Cortez critica o atual sistema político brasileiro. Confira:

Nesta data, o País inteiro comemorou o Dia da Independência com as já conhecidas paradas militares, desfiles de alunos de escolas… enfim, uma tradição nossa comemorar o 7 de Setembro pelos quatro cantos da Nação.

Mas é bom destacar: qual é o real significado deste dia, posto que, segundo os historiadores, foi à margem do riacho Ipiranga que o imperador Dom Pedro I, em janeiro de 1822, declarou a independência do Brasil por não aceitar posição de submissão a Portugal, ato esse materializado no famoso quadro “ Grito do Ipiranga”, do artista Pedro Américo?

Atualmente, e, mais precisamente nos últimos dias, todos os meios de comunicação do País noticiaram a apreensão de malas de dinheiro em um apartamento, supostamente alugado por Geddel Vieira, um esquema ligado à Operação Lava Jato, da PF, que totalizou a vultosa soma de R$ 51 milhões em espécie, entre reais e dólares.

Também, não se pode olvidar que o estrategista da JBS, Joesley Batista, entregou uma gravação que cita nome de ministros do Supremo Tribunal Federal, levando-nos a crer que o moço enganou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no que pese ao acordo de deleção premiada assinado.

Aos olhos tão apenas da Operação Lava Jato, depreende-se, de forma clara e cristalina, que os Três Poderes da República aparecem envolvidos, de alguma forma nesse esquema, seja por meio de depoimentos pessoais, gravações, denúncias de pagamento de propina a ex-ministro do STJ. Enfim, um verdadeiro lamaçal!

Diante dessa estratagema construída por essa parcela da classe de políticos, de parte de membros do Executivo, Legislativo e do Judiciário brasileiro, tornaram-se comuns os afagos e troca de favores (leia-se: indicação política para ocupar cargos comissionados, vagas em tribunais e liberação de emendas parlamentares conforme o astral político do executivo federal), o que corrobora para a perpetuação de um sistema político baseado no fisiologismo, o que foge ao conceito republicano e democrático assim preceituado na Constituição Federal de 1988.

Nesse ponto, não se vislumbra qualquer saída ética e moral para o atual sistema político brasileiro, senão a declaração de morte do sistema atual político que aqui se encontra, sem direito a nenhum tipo de apelação ou recurso.

Assim, do Brasil da tal Independência ou Morte até hoje, verifica-se que ainda somos dependentes e permanecemos num leito de UTI prestes a ter decretada a morte se tal estrutura política permanecer vigente em nosso País.

*Frederico Cortez

Advogado.

Trump afirma que ação militar é “certamente uma opção” contra Coreia do Norte

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, voltou a dizer nesta quinta-feira (7) que a ação militar é “certamente uma opção” a respeito da Coreia do Norte, mas assegurou que prefere “não seguir essa via”.

“A opção militar é certamente uma opção, é algo que poderia acontecer”, disse Trump em uma coletiva de imprensa conjunta com o emir do Kuwait, Sabah al-Ahmad Al-Sabah, sobre a escalada de tensões com Pyongyang.

Quando perguntado se este caminho é “inevitável” pelas contínuas provocações do regime de Kim Jong-un, que realizou numerosos lançamentos de mísseis e ameaçou as bases americanas na ilha de Guam, no Pacífico Ocidental, o governante americano respondeu que “nada é inevitável”.

Trump, no entanto, apontou que “preferiria não seguir essa via”, pois seria “um dia muito triste” para a Coreia do Norte, dado o poderio militar dos EUA.

Após o teste nuclear do último final semana, em que o regime de Kim Jong-un assegura ter detonado sua bomba atômica mais potente até o momento, Trump disse que cogita suspender o comércio com qualquer país que faça negócios com Pyongyang e insinuou que não descartava um ataque à Coreia do Norte.

Por sua parte, o secretário de Defesa, James Mattis, prometeu uma “grande resposta militar” perante “qualquer ameaça” da Coreia do Norte aos territórios do país, incluindo a Ilha de Guam, ou a seus aliados.

(Agência Brasil)