Blog do Eliomar

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Dívida pública federal teve redução de 0,46% em outubro

A Dívida Pública Federal, que inclui o endividamento interno e externo, teve redução de 0,46%, em termos nominais, passando de R$ 3,046 trilhões em setembro para R$ 3,032 trilhões em outubro. Os dados foram divulgados hoje (23) pelo Tesouro Nacional.

A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões, pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta. A variação pode ocorrer também pela assinatura de contratos de empréstimo. Nesse caso, o Tesouro toma empréstimo de uma instituição financeira ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. Já a redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), em circulação no mercado nacional, teve seu estoque reduzido em 0,40%, ao passar de R$ 2,920 trilhões para R$ 2,909 trilhões devido ao resgate líquido, no valor de R$ 35,59 bilhões, compensado parcialmente pela apropriação positiva de juros, no valor de R$ 23,99 bilhões.

Com relação ao estoque da Dívida Pública Federal externa (DPFe), houve redução de 1,92% sobre o estoque apurado em setembro, encerrando outubro em R$ 123,61 bilhões (US$ 38,86 bilhões), sendo R$ 113,45 bilhões (US$ 35,66 bilhões) referentes à dívida mobiliária (títulos) e R$ 10,16 bilhões (US$ 3,19 bilhões) à dívida contratual.

De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), o governo estima que a Dívida Pública Federal em 2016 fique entre R$ 3,1 trilhões e R$ 3,3 trilhões.

(Agência Brasil)

Seminário vai discutir evasão fiscal na área da energia do setor rural

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O Ceará vem perdendo arrecadação de ICMS no fornecimento de energia elétrica destinada á produção rural. O assunto será, inclusive, o principal tema de um seminário que a Associação dos Auditores e Fiscais da Receita Estadual do Ceará (Auditece) promoverá, a partir das 8h30min desta quinta-feira, no auditório da Sefaz 3 (Centro), se estendendo até as 12 horas.

De acordo com Maykon Eccard, da diretoria da Auditece, há evasão nessa área, o que ainda está sendo apurado. Segundo Maykon, a entidade quer trazer esse debate para a sociedade, pois há perdas de tributos, o que acaba provocando prejuízos para o erário e para os serviços prestados pelo Estado.

Maykon Eccard conversou com a reportagem do Blog e deu mais detalhes sobre a temática do seminário da Auditece.

SERVIÇO

*Sefaz 3 – Avenida Alberto Nepomuceno, s/n – Centro, ao lado do prédio que abriga o gabinete do secretário de Fazenda.

Médica cubana é encontrada morta em Iguatu

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O corpo da médica cubana Mabel Guillot Sanches (39) foi encontrado, na manhã desta quarta-feira (23), no jardim da casa onde ela morava, em Iguatu (Centro-Sul). A médica já prestava seus serviços na região há três anos, junto a outros colegas de profissão e nacionalidade.

local onde o corpo foi encontrado
local onde o corpo foi encontrado

Segundo informações preliminares, não foi identificada nenhuma marca de violência física, apenas resquícios de tinta branca nas suas mãos. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Iguatu (IML) para que seja feita a perícia.

Pertencente ao PSF do bairro Altiplano, Mabel Guillot também atendia a comunidade do Sítio Tanque, onde faria hoje sua última visita ao local. Ela retornaria ao seu país na próxima segunda-feira (28) e até ganharia festa dos moradores.

A equipe de plantão da Delegacia Regional de Iguatu também não identificou sinais de arrombamento na casa, conta o delegado Wesley Alves. O delegado diz esperar esperar laudo necroscópico para determinar se a morte teve ou não causa natural. Foi pedido urgência no laudo, o que deve fazer com o que a peça fique pronta em cerca de 15 dias.

Segundo a secretária de saúde do Município, Vanderlúcia Lobo, Mabel nunca havia se queixado com os colegas com quem morava de portar nenhuma patologia que pudesse causar o óbito. Ainda segundo a gestora, a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) custea seguro de vida dos integrantes do programa Mais Médicos, o que deve garantir o translado do corpo e o funeral.

Em nota, o prefeito de Iguatu, Aderilo Alcântara, manifestou pesar pela morte da médica. “A médica deixa um legado na cidade de trabalho e dedicação ao próximo, pois sempre atendeu aos pacientes da Rede Pública com atenção e carinho. O Governo Municipal lamenta essa perda e une-se à família e amigos pedindo a Deus que os conforte e dê força neste momento de dor”, afirma a nota.

(Também com Site Mais FM Iguatu)

Inflação pelo IPCA-15 fecha novembro em 0,26%

A inflação – medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15) – fechou o mês de novembro com variação de 0,26%, o menor resultado do indicador para os meses de novembro desde a taxa de 0,23% de 2007.

Os dados foram divulgados hoje (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro, e indicam que o resultado acumulado de janeiro a novembro é de 6,38%, bem abaixo dos 9,42% anotados em igual período do ano passado.

Apesar do índice relativamente baixo, a taxa de novembro deste ano é 0,07 ponto percentual maior que a  de outubro: 0,19%. Considerando os últimos 12 meses, o índice foi para 7,64%, também abaixo dos 8,27% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em outubro de 2015, havia sido 0,85%.

Retração

A retração dos preços dos alimentos, que, por algum tempo vinha pressionando a inflação para cima, mais uma vez contribuiu para que a inflação ficasse em patamar baixo, uma vez que o grupo saúde e cuidados pessoais continuou pressionando para cima.

Segundo o IBGE, enquanto os preços do grupo alimentação e bebidas fecharam com deflação (inflação negativa) de 0,06%, os de saúde e cuidados pessoais chegaram a subir 0,68%. O grupo vestuário, com variação também negativa (-0,03%), contribuiu para segurar os preços do IPCA-15, em novembro.

(Agência Brasil)

Alemberg Quindins será o secretário da Cultura de Juazeiro do Norte

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Da Coluna de Sônia Pinheiro, no O POVO desta quarta-feira:

Alemberg de Souza Lima, mais conhecido como Alemberg Quindins, que criou em 1992 e mantém a Fundação Casa Grande – Memorial do Homem Kariri, em Nova Olinda (Região do Cariri), será o secretário de Cultura de Juazeiro do Norte.

Escolha, mais do que acertada, do prefeito eleito: o ainda deputado federal Arnon Bezerra (PTB).

Jardel passou curta temporada em Fortaleza

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O deputado estadual e ex-jogador Jardel esteve em Fortaleza revendo familiares.

No Rio Grande do Sul, bom lembrar, ele foi alvo de pedido de cassação do mandato, sob acusação de abrigar funcionários fantasmas em seu gabinete. Ele nega.

Jardel tem dito para a imprensa que só quer trabalhar e cumprir tarefas como deputado. O ex-atleta é uma das paixões da torcida gremista.

(Foto – Arquivo)

 

Defensoria Pública promove debate sobre Comunidade Vila Vicentina

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Das 42 casas, dez foram desocupadas.

A Defensoria Pública do Estado, através do seu Núcleo de Habitação, promoverá nesta quarta-feira, a partir das 9 horas, em sua sede, um debate sobre Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis).

Hora de discutir principalmente o caso da Comunidade Vila Vicentina, que teve oito moradias demolidas. Há uma peleja judicial envolvendo a área dessa vila tradicional de Fortaleza, mas encravada num pedaço valioso para o mercado imobiliário.

(Foto: Tatiana Fortes)

Moroni Torgan coordenará todas as ações de segurança na futura gestão de Roberto Cláudio

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“Me aguarde!”

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) já trabalha com uma certeza: a presença de Moroni Torgan (DEM) como vice-prefeito dá à questão da segurança municipal o caráter de prioridade objetiva no segundo governo RC.

Ele já antecipou que fará inovações na área, como a criação de postos de observação da Guarda Municipal com câmeras nos principais espaços públicos da cidade, fazendo videomonitoramento. Alem disso, haverá uma integração entre políticas sociais, de infraestrutura urbana e de segurança nos bairros com maiores indicadores de violência.

A expectativa é que Moroni coordene a estratégia e a integração dessas ações. Roberto Cláudio tem dito que Moroni terá um papel de protagonismo na coordenação das ações. Outra: um nome técnico com especialização na área de segurança – com o crivo de Moroni – deverá assumir a pasta da Segurança Municipal.

Tudo pronto para o 20º Natal de Luz de Fortaleza

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Tudo pronto para o 20º Natal de Luz de Fortaleza.

A programação será aberta na próxima sexta-feira, a partir das 17 horas, na Praça do Ferreira. O objetivo é despertar o espírito natalino nos fortalezenses e o desejo de presentear, o que aquece vendas.

O diretor da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza, Assis Cavalcante, adiantou a programação do Natal de Luz para o Blog. Além da tradicional chegada do Papai Noel, haverá show da dupla Marcos Lessa e Waldonys.

Novo relatório anticorrupção reduz número de medidas de 17 para 12

Após mais de 6 horas, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) apresentou a sua terceira versão do relatório do Projeto de Lei 4.850/16, que trata das chamadas medidas de combate à corrupção. O novo relatório reduz as propostas de 17 para 12. O texto foi fechado depois de Lorenzoni ter ouvidos as sugestões de diversas bancadas partidárias, que pressionaram por mudanças, e de ter se reunido com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

“É um momento complexo que estamos enfrentando com um tema que todos reconhecem que é difícil. Desde a sua compreensão até a construção de um entendimento que nos permita responder à sociedade brasileira”, disse. “Fizemos a separação dos assuntos que são comuns e que serão trabalhados nesse projetos de lei e daqueles que não vamos trabalhar”.

De acordo com o presidente do colegiado, Joaquim Passarinho, os deputados começaram ontem (22) a discutir o texto, encerraram a sessão por volta das 23h40min e a intenção é que ele seja votado hoje (23). Para tanto, Passarinho convocou nova reunião, marcada para as 9 horas.

A nova versão do texto manteve no texto a responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa dois. De acordo com a proposta, passa a ser considerado crime de caixa dois arrecadar, receber, manter, movimentar, gastar ou utilizar valores, bens ou serviços estimáveis em dinheiro, paralelamente à contabilidade exigida pela legislação eleitoral, com pena de reclusão de dois a cinco anos, e multa.

As penas serão aplicadas em dobro se os recursos forem provenientes de fontes vedadas pela legislação eleitoral. Incorre na mesma pena o doador de campanha. O relator manteve também o escalonamento de penas de acordo com os valores desviados e o fim da prescrição retroativa das ações penais.

Exclusões

Foi mantida a exclusão do texto da previsão de crime de responsabilidade para juízes e promotores, um dos principais pontos de pressão dos deputados que queriam que a medida, excluída por Lorenzoni após reunião com integrantes da Força Tarefa da Operação Lava Jato, fosse reincorporada ao texto. Lorenzoni disse que vai encaminhar o tema para o presidente da Casa para que ele seja tratado como um projeto a parte. “Com a gente debatendo com os agentes públicos que serão alvos da nossa proposta legislativa, vamos equilibrar a discussão e ouvir com mais calma todos os envolvidos”, disse.

O deputado disse vai pedir celeridade na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 291/13, do Senado, que regulamenta o regime disciplinar da magistratura e do Ministério Público e que vai pedir que os órgãos do Judiciário e do Ministério Público encaminhem sugestões de projetos sobre o tema.

Também foram retiradas pontos do trecho que tratam do uso da prisão preventiva para assegurar a devolução do dinheiro desviado; propostas encaminhadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que tratam da ação popular.

O ponto que diz respeito aos acordo de cooperação internacional também foi retirado, após pressão de integrantes da Polícia Federal, assim como em relação às equipes de cooperação internacional. “Mesmo com o acordo firmado, os líderes pediram ao longo do dia de hoje e dos últimos dias que tudo aquilo que excedesse as dez medidas fosse retirado”, justificou Lorenzoni.

Outra medida que foi retirada diz respeito a incorporação da decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a pena já possa ser cumprida após condenação em segunda instância.

Alterações

O relator também fez alterações no trecho do projeto que trata dos testes de integridade para funcionários públicos. Segundo Lorenzoni, com os ajustes, o teste permaneceu com efeitos administrativos. “A demissão não pode ocorrer com base apenas no teste. Tem que ser aplicado em 100% dos servidores ou agentes públicos, tem que ser primeiro treinados para depois ser integrados. Vai ser parte integrante da formação de funcionários públicos”, disse.

Lorenzoni manteve a criminalização do enriquecimento ilícito de funcionários públicos e a eliminação de barreiras para o confisco de bens de criminosos (por meio da chamada extinção de domínio e do confisco alargado).

Permanece no texto a previsão da criação e acesso a uma base de dados com informações de agentes públicos relativas à situação econômica ou financeira de pessoas físicas ou jurídicas pelo Tribunal de Contas da União com o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União e o Ministério Público.

Lorenzoni disse que também manteve no texto a previsão do chamado acordo de culpa pelo qual, por vontade do réu, em acordo com o advogado é realizado um acordo reconhecendo a validade das acusações do inquérito policial. “Daí o réu pode fazer o ajuste com o Ministério Público, com a participação do advogado, e vai ao juiz para homologação”, disse Lorenzoni. “Isso tem que gerar, no mínimo, uma redução de um terço da pena. Além disso, algo em torno de 30% de todos os processos da área criminal terminarão na fase inicial e vai haver uma desobstrução da Justiça brasileira, reduzindo drasticamente”, disse.

(Agência Brasil)

“Vivemos em Fortaleza com sujeitos matáveis”, diz pesquisador

A violência que atinge preferencialmente jovens, negros e pobres em Fortaleza (CE) indica que há um grupo da sociedade cujas vidas são menos importantes. A conclusão é do professor Luiz Fábio Silva Paiva, pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência (LEV) da Universidade Federal do Ceará (UFC). “Hoje, na cidade de Fortaleza, nós vivemos com sujeitos matáveis. Existem vidas hoje que não são dignas de serem vividas. E longe de isso ser uma ideia abstrata que fundamenta o preconceito ou uma forma de discriminação social, essa ideia é estruturante de uma política de estado”.

Paiva foi um dos participantes da mesa redonda “Chacinas em Fortaleza: Violência e Segregação Social”, promovida nessa terça-feira (22) pelo Programa de Pós-Graduação e Sociologia da Universidade Estadual do Ceará (Uece). O evento teve como assunto central a Chacina de Messejana, que completou um ano este mês.

Durante a chacina morreram 11 pessoas, a maioria jovens, em uma só noite no bairro Messejana. Todas foram mortas a tiros. Em setembro, o Ministério Público Estadual (MPCE) denunciou 45 policiais militares. A Justiça aceitou 44. Os denunciados estão presos preventivamente. Em outubro, começaram as audiências do processo.

Mãe de uma das vítimas, Edna Cavalcante participou da mesa redonda. Muito emocionada, ela relembrou o convívio com o filho Alef, que tinha 17 anos quando foi morto, e disse que hoje se mobiliza com as famílias das outras vítimas para evidenciar a vulnerabilidade dos jovens das periferias. “Calaram a boca do meu filho. Isso é uma dor muito grande para uma mãe. Se eu estou aqui falando, é porque não vou me calar, pois outros jovens podem ser vítimas. Precisamos barrar essa polícia que mata e lutar por uma polícia melhor”.

Os nomes de Alef Cavalcante e de Jardel dos Santos, que também tinha 17 anos e foi morto na noite da chacina, hoje dão nome a duas ruas de Fortaleza.

(Agência Brasil)

Salmito ganha o apoio do tucano Plácido Filho

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O ex-líder da oposição à gestão Luizianne Luizianne Lins (PT) e único vereador eleito pelo PSDB, Plácido Filho, declarou apoio à reeleição do atual presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), nessa terça-feira (22).

Com o apoio de Plácido, Salmito agora conta com 36 parlamentares eleitos e reeleitos para a Legislatura 2017/2020 para presidir a Mesa Diretora nos primeiros dois anos.

Salmito afirmou que pretende conversar com os outros sete vereadores que compõem o próximo período legislativo para uma eleição de consenso. A eleição da nova Mesa Diretora ocorrerá dia 1º de janeiro próximo.

BB diz que não obrigará funcionários a reduzir jornada e ganhar menos

O Banco do Brasil assegurou que não obrigará funcionários a reduzir a jornada de trabalho ganhando menos. A garantia foi dada a representantes de sindicatos que passaram o dia reunidos com a direção da instituição financeira para discutir o plano de reestruturação do banco que prevê um plano incentivado de aposentadorias para 18 mil empregados e o fechamento de 402 agências em todo o país.

De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), vinculada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Banco do Brasil garantiu que, no remanejamento decorrente da reestruturação, o funcionário poderá optar em permanecer na jornada de oito horas, sem ser obrigado a migrar para a jornada de seis horas. Os funcionários das áreas afetadas pelo fechamento das agências terão prioridade no sistema interno de recrutamento, concorrência e seleção do banco para serem realocados.

A Contraf-CUT pediu ao Banco do Brasil que a opção para a redução de jornada de seis horas esteja disponível para outros cargos de analista e de assessores, como engenheiros, arquitetos, funcionários da Previ (fundo de pensão do Banco do Brasil) e subsidiárias como BB Previdência, BB Seguridade, Fundação Banco do Brasil e Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi).

Os sindicalistas pediram ainda ao banco mais transparência e informações detalhadas da quantidade de cargos e pessoas envolvidas em cada unidade afetada pela reestruturação. Segundo a Contraf-CUT, durante a reestruturação na área de logística do banco há menos de um ano, engenheiros foram obrigados a mudar de cidade e poderiam perder os cargos e terem de mudar de local novamente.

(Agência Brasil)

R$ 9,9 bilhões – Relator do Orçamento confirma projeção de Eunício para a saúde

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O equilíbrio das contas públicas permitirá a retomada do crescimento econômico e, consequentemente, uma maior arrecadação para os governos Federal, Estaduais e Municipais, o que permitirá investimentos ainda maiores em saúde e educação.

A avaliação é do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), no relatório da PEC 55/2016, sobre o equilíbrio das contas públicas, no qual a saúde seria beneficiada com R$ 9,9 bilhões na Lei Orçamentária Anual para 2017.

A projeção do senador cearense foi reforçada pelo relatório preliminar do senador Eduardo Braga (PMDB-MA), que aponta uma receita R$ 9,9 bilhões a mais para a saúde, em comparação com a mensagem original do Governo Federal.

Segundo Braga, relator do Orçamento, as novas despesas serão compensadas pelo aumento do teto das receitas de 2017, além do corte de subvenções econômicas. Ainda de acordo com Braga, o relatório remaneja recursos para elevar em R$ 1,2 bilhão o total destinado à educação.

(Foto – Divulgação)

Auditores e Fiscais da Sefaz debaterão alíquotas de ICMS pagas pelos produtores rurais

A Associação dos Auditores e Fiscais da Receita Estadual do Ceará (Auditece) promoverá, a partir das 8h30min desta quinta-feira, no auditório da Sefaz 3 (Centro), um seminário que discutirá justiça fiscal.

De acordo com a diretoria da entidade, os debates se concentrarão em questões relacionadas à cobrança do ICMS nas contas de energia elétrica de produtores rurais. Esse segmento reclama de excessos da alíquota e tenta redução.

SERVIÇO

*Sefaz 3 – Avenida Alberto Nepomuceno, s/n – Centro, ao lado do prédio que abriga o gabinete do secretário de Fazenda.

Elmano puxará debate sobre a Reforma do Ensino Médio

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A reforma do ensino médio anunciada pelo governo Temer é o assunto de uma audiência pública que a Assembleia Legislativa realizará, às 14h30min da próxima segunda-feira, no Complexo de Comissões. A iniciativa é do deputado Elmano de Freitas (PT). Ele considera fundamental discutir o tema que chega, via Medida Provisória, o que provocou questionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), pois sem respeitar as metas e prioridades do Plano Nacional de Educação.

“Essa tentativa de impor ao país mudanças significativas sem discussão prévia confirma o caráter antidemocrático deste governo”, critica o parlamentar petista, alertando que a MP dispensa da necessidade de diploma de licenciatura para os professores da educação básica. De acordo com o texto, podem ser contratados profissionais pelo critério de “notório saber” para ministrar aulas que tenham relação com a sua formação específica.

A audiência pública deverá contar com a presença de representantes do Ministério da Educação, União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, União Nacional dos Estudantes e Secretaria de Educação do Estado do Ceará.

Coleção Terra Bárbara tem novos perfis publicados em coletânea premium

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As Edições Demócrito Rocha lançarão, às 1 7 horas do próximo sábado, 26, no Espaço O POVO de Cultura & Arte, a Coleção Terra Bárbara Premium composta por uma coletânea de 15 títulos que incluem reedições de livros e novas obras. As publicações trazem perfis biográficos de artistas, intelectuais, empreendedores, ativistas culturais que, com suas trajetórias, perfilam uma história do Ceará e do Brasil dos séculos XIX e XX, já que os personagens dessa Coleção variam entre homens e mulheres que viveram diferentes momentos a partir de meados dos anos 1800.

Alguns deles chegaram a compartilhar os mesmos eventos históricos. Fausto Nilo e Frei Tito, por exemplo, estiveram no histórico congresso da UNE, em Ibiúna, interior de SP, quando o Exército prendeu os estudantes, em 1968. Na coleção há também outros diálogos possíveis. De Maranguape saíram dois dos perfilados pela Coleção Terra Bárbara Premium: o historiador Capistrano de Abreu e o artista Chico Anysio. Adolfo Caminha e Antônio Sales foram contemporâneos, estiveram juntos na Padaria Espiritual, mas divergiam abertamente a ponto de Caminha escrever um artigo chamando Sales de “agiota da Literatura”.

Entre as mulheres, destacam-se as guerreiras Jovita Feitosa e Bárbara de Alencar. A primeira tinha 17 anos quando se vestiu de homem e tentou alistar-se no Exército para lutar na Guerra do Paraguai. A segunda era uma dona de casa, mas se envolveu no levante que queria libertar o Brasil da monarquia. Foi presa e condenada à prisão. Rachel de Queiroz, a escritora e Sinhá d´Amora, a artista plástica ultrapassaram as fronteiras do Ceará com sua arte e figuram na Coleção Terra Bárbara Premium. Há ainda o médico que viu de perto o desalento dos soldados da borracha e que criou o Hospital do Câncer do Ceará, Haroldo Juaçaba. Há também o poeta militante da liberdade, o jornalista Jáder de Carvalho, entre outros.

Para escrever os perfis, um grupo formado por jornalistas, historiadores, pesquisadores, escritores, educadores, cientistas sociais se debruçaram sobre a vida e a obra dos personagens.

SERVIÇO

*Espaço O POVO de Cultura & Arte – Avenida Aguanambi, 282, Joaquim Távora.

*Mais Informações – 3255 6226/ 3255 6270.

*Aberto ao público.