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PT do Ceará fará encontro para começar a discutir sua reconstrução de olho em 2018

24 de outubro de 2014. Movimentacao nos comites regionais do PT em fortaleza. na foto: Francisco de Assis Diniz, presidente PT estadual

 

O PT fará dia 12 de dezembro seu congresso estadual que, entre alguns temas, discutirá reconstrução de olho em 2018. O anúncio oficial dessa data será feito nesta sexta-feira, a partir das 14 horas, no Hotel Amuarama (Bairro de Fátima), pelo presidente estadual Francisco de Assis Diniz, durante reunião da direção partidária.

Além desse encontro, há um outro já acertado para a próxima segunda-feira, também no Hotel Amuarama.

Dessa vez, congregando prefeitos eleitos, vice -prefeitos eleitos e vereadores do partido. Eles terão oportunidade de ouvir diretrizes do PT e conferir palestras sobre gestão.

No pleito passado, os petistas conseguiram eleger 15 prefeitos. No pleito de 2012, fizeram 28 prefeituras.

 

STF decide: Indenização para anistiado político deve ter pagamento imediato

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) que o governo federal deve pagar imediatamente indenizações a pessoas que ganharam reparações financeiras por terem sido reconhecidas como anistiadas políticas.

Por unanimidade, seguindo voto do relator, Dias Toffoli, a Corte entendeu que a União não pode deixar de incluir o valor da reparação na previsão orçamentária do ano seguinte ao reconhecimento do benefício. O entendimento foi seguido pelos ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Celso de Mello e pela presidente do STF, Cármen Lúcia.

A reparação financeira a anistiados políticos está prevista na Lei 10.559/2002, norma que prevê o pagamento do benefício em 60 dias. No entanto, vários anistiados recorreram à Justiça por não terem conseguido receber os valores. A União alega que os benefícios precisam estar previstos no Orçamento para serem pagos.

O Supremo julgou o caso de um ex-cabo da Aeronáutica, que recebeu anistia do governo federal em 2004, mas não conseguiu receber o valor total da indenização, estimada em R$ 187 mil, porque o montante não foi previsto no Orçamento federal.

Anistiados

A Associação Brasileira de Anistiados Políticos (Abap) sustentou que o pagamento da indenização é uma forma de o Estado reparar os danos causados aos anistiados, “uma especie de perdão” pelos atos violentos praticados, “o que está previsto em lei”.

De acordo com o advogado Marcelo Pires Torreão, representante da associação, a anistia “não é um favor do Estado”.

“A anistia não é um favor do Estado, é uma justa reparação pelos graves danos que causou. Pessoas perderam seus sonhos, seus empregos, seus anos de permanência no Brasil, suas famílias e suas próprias vidas para um bem maior, a democracia. Hoje nós podemos ter manifestações livres na rua, podemos ter um Judiciário independente e uma imprensa com ampla liberdade porque essas pessoas se dedicaram por nós.”

AGU

No julgamento, a Advocacia-Geral da União (AGU) sustentou que o pagamento das indenizações somente pode ser feito se os valores estiverem previstos no orçamento. Além disso, órgão afirmou que a concessão do benefício ao ex-cabo está em investigação por suspeita de fraude.

Segundo a AGU, em 2011 foi aberto um proc edimento para investigar suspeitas de fraudes em cerca de 75% da concessão dos benefícios. Conforme dados da advocacia, em 2015, os valores retroativos de anistiados que pediram indenização somaram R$ 535 milhões, sendo que a previsão orçamentária foi de R$ 35 milhões. Para 2016, R$ 37 milhões estão previstos para o pagamento das indenizações. Segundo o órgão, R$ 75 bilhões já foram pagos a anistiados.

(Agência Brasil)

Empresas aéreas querem cobrar taxa extra de passageiro obeso

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Algumas companhias aéreas já sugerem que pessoas obesas comprem duas passagens para ter mais conforto. Assentos normalmente têm uma largura que varia de 42 a 46 centímetros, mas para algumas pessoas isso não parece ser suficiente. De acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), a obesidade mais do que dobrou em todo o mundo desde 1980. Em 2014, mais de 1,9 bilhão de adultos estavam acima do peso, e mais de 600 milhões eram considerados obesos, segundo o site R7.

Este assunto trata-se de uma tendência que já causou muita polêmica no cenário da aviação e que conflita entre as necessidades das empresas aéreas e os direitos dos passageiros.

Defensores dos direitos dos obesos argumentam que o problema tem que ser tratado como distúrbio de saúde. Já quem zela pelos direitos de passageiros alegam que a maioria das aeronaves não tem capacidade para acomodar a variedade de tamanhos existentes no mundo, ao mesmo tempo em que todos temos o direito de voar.

Peggy Howell, vice-presidente e diretora de relações públicas da NAAFA, uma ONG dos Estados Unidos que defende os direitos e a qualidade de vida dos obesos diz: “Baixinhos, altos, gordinhos, magrelos, com ombros largos, com quadris grandes, com pernas compridas… As pessoas têm corpos diferentes e é raro que uma poltrona da classe econômica ofereça uma experiência de voo agradável e confortável”.

Frente ao problema, diversas companhias aéreas responderam à crescente epidemia de obesidade somente solicitando para que passageiros com sobrepeso comprem dois assentos para garantir sua segurança e conforto.

Mas será que não seria mais uma maneira de essas companhias lucrarem às custas dos clientes?

Apesar de parecer discriminatória, algumas pessoas sugerem que se trata de uma questão de números: quanto mais pesado o avião, mais combustível ele consome.

A Samoa Air, por exemplo, diz que não pretende discriminar nem causar embaraço a seus passageiros ao cobrar a “taxa de peso”. A empresa oferece uma fileira de assentos XL (extra-grandes), que têm uma largura de 30 a 36 centímetros mais ampla do que a poltrona tradicional.

Chris Langton, CEO da companhia, defende o novo sistema de cobrança. “Tudo o que um avião tem para vender é o espaço dentro dele. As pessoas vão começar a admitir isso ao se perguntarem por que quem é mais leve tem que pagar por quem é mais pesado”, afirma.

Já na opinião de Peggy Howell, da NAAFA, a obesidade é uma doença e, por isso, obesos deveriam ter certos direitos garantidos.

Não está muito claro é em quanto o peso dos passageiros realmente aumenta os custos operacionais em comparação com outros fatores, como combustível, mão de obra, frete e manutenção da aeronave.

Algumas soluções já estão no papel. Em 2015, a empresa de tecnologia e engenharia alemã SII Deutschland SANTO Seat ganhou o Crystal Cabin Award na categoria “equipamento para o conforto do passageiro”.

Em seu projeto, o assento é 1,5 mais largo que a média, e seu foco é acomodar com segurança passageiros viajando com crianças de colo ou clientes acima do peso no fundo do avião, onde a fuselagem se estreita.

 

Comissão de Orçamento aprova relatório com ampliação de arrecadação para 2017

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou, hoje (17), o relatório da receita orçamentária para 2017 com elevação da arrecadação federal em R$ 13,2 bilhões, totalizando R$ 1,407 trilhão. A proposta orçamentária original (PLN 18/16) previa R$ 1,393 trilhão. O parecer foi feito pelo deputado Daniel Vilela (PMDB-GO). Do acréscimo aprovado, R$ 10,1 bilhões representam receita para o governo federal. Os outros R$ 3,1 bilhões vão para estados e municípios por determinação constitucional.

Os R$ 13,2 bilhões vem da previsão de arrecadação com a reabertura do prazo de regularização de ativos não declarados movimentados por brasileiros no exterior, a chamada repatriação. O relator, deputado Daniel Vilela, não reestimou os demais tributos federais por considerar que eles foram “adequadamente projetados pelo governo”.

Essa receita extra é chamada de receita condicionada, pois ainda depende de aprovação de proposta em tramitação no Congresso Nacional. A próxima fase da tramitação da proposta orçamentária é a apresentação do relatório preliminar pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM). O relatório deverá indicar como a receita líquida de R$ 10,1 bilhões será utilizada nas dotações orçamentárias.

O texto também precisará indicar as condições, restrições e limites que deverão ser obedecidos pelos 16 relatores setoriais e pelo relator-geral no remanejamento e cancelamento das dotações da proposta orçamentária.

(Agência Câmara e Agência Senado)

Assembleia Legislativa debaterá direito e tradicionalidade da vaquejada

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A Assembleia Legislativa realizará uma audiência pública para debater o Direto a Tradicionalidade da Vaquejada. Um requerimento de autoria do deputado Danniel Oliveira (PMDB) nesse sentido foi aprovado, nesta quinta-feira, pelo legislativo. Além de tratar da legalidade da modalidade, a audiência discutirá os aspectos socioculturais, econômicos, proteção animal e práticas da vaquejada moderna.

A audiência foi marcada para o próximo dia 30, durante o segundo expediente da sessão plenária. Deverá atrair várias caravanas de vaqueiros e empresários do ramo de todo o Estado.

Com mais de 100 anos de tradição, a vaquejada é considerada uma das maiores manifestações culturais do Nordeste, além de importante forte de emprego e renda, destacou na ocasião o deputado Danniel Oliveira.

Deputado destaca da tribuna da Câmara os 30 anos do Projeto Mudancista de Tasso Jereissati

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O deputado federal e vice-presidente do PSDB cearense, Raimundo Gomes de Matos, ocupou a tribuna da Câmara nesta quinta-feira. Ele fez um pronunciamento para destacar os 30 anos da implantação do Projeto Mudancista implantado pelo então governador Tasso Jereissati, hoje senador da República.

Raimundo Gomes destacou a coragem de Tasso em enfrentar os coronéis e implantar mudanças drásticas na máquina, virando exemplo para o Pais em sua época. O parlamentar lembrou que ainda hoje grandes obras deixadas pela Era Tasso continuam beneficiando o cearense como Castanhão e Porto do Pecém e o Aeroporto Internacional Pinto Martins.

O tucano lembrou ainda a luta do então governador Tasso Jereissati contra a mortalidade infantil, o que foi reconhecido com premiação do Unicef.

Prefeito de Canindé é afastado pouco mais de um mês de concluir seu mandato

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A pouco mais de um mês para o fim do seu mandato, o prefeito do Canindé, Celso Crisóstomo (PT), foi afastado do cargo mais uma vez, dessa vez por, entre outras coisas, suspeita de desmonte no município.

Além dele, o secretário de finanças Arlindo Andrade também sofreu afastamento por meio da decisão da 2ª Vara de Justiça de Canindé , atendendo ao pedido da Procuraoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) (Procap), do Ministério Público do Estado (MPCE).

O órgão tomou como base os relatórios de fiscalização feita em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), através de visitas a Canindé.

Segundo as Promotorias de Justiça de Canindé, o pedido se justifica pela possibilidade de desaparecimento, maquiagem ou montagem de provas e documentos que poderia comprovar a ausência de repasse dos valores de empréstimos consignados à instituição bancária, além de outras irregularidades e práticas danosas ao patrimônio público e moralidade administrativa durante a transição de governo.

Acusações

De acordo com o MPCE, mais de mil servidores de Canindé estão com pendências financeiras no mês de setembro. “O Poder Público Municipal vem descontando em folha os valores dos empréstimos consignados de seus servidores, mas, ao invés de repassá-los à instituição bancária, acaba por desviá-los (…), dando aos recursos destinação diversas”, explica a titular da 1ª Promotoria de Justiça de Canindé, Larissa Teixeira, na ação cautelar preparatória de ação de improbidade administrativa.

O relatório da fiscalização do TCM, realizado nos dias 24 a 26 de outubro, mostra que a Prefeitura de Canindé possui débito de mais de dois milhões de reais com a financeira referente aos empréstimos consignados e, somando-se as pendências de exercícios anteriores, de janeiro a outubro de 2013, a cifra chega a R$ 4.500.089,04 reais.

Chegaram ainda, às Promotorias de Canindé, relatos formais e informais que evidenciam “a ocorrência de descontinuidade ou precarização dos serviços públicos essenciais mais sensíveis à população local, bem como a exoneração em massa de agentes públicos e atraso em seus salários”, denunciam os promotores de Justiça Diego Barroso e Larissa Teixeira.

Outro agravante é a suspeita de tentativa de obstrução à Justiça, com “a negativa e retardo em franquear aos técnicos inúmeros documentos solicitados, constatou-se a ousadia dos agentes públicos lá presentes em realizar a ‘montagem’ de inúmeros procedimentos simultaneamente à realização da inspeção”, conta na petição inicial.

“Foi constatada pela equipe técnica uma absoluta desorganização administrativa, não havendo inicialmente sido fornecidos meios/documentos para viabilizar a inspeção. Ausentes, ainda, os responsáveis pelas pastas administrativas para responderem diretamente à comissão do TCM, como mais uma forma de dificultar a inspeção”.

Outro lado

Por meio da sua página do Facebook, ele afirmou que seu afastamento provsório, “na prática visa o dinheiro da indenização dos professores”.

Veja a publicação:

“Tudo aconteceu assim:
1° – Fui muito perseguido nestes 4 anos;
2° – Perdi a eleição e queriam me afastar pela Câmara – dizem que sairia caro
3° – Fizeram 30 denúncias no TCM para dizer que Canindé estava no desmonte
4° – TCM veio e alegaram que funcionários dificultaram acesso aos documentos
5° – Juiz determina afastamento pelas seguintes razões:

1 – Repasse dos Consignados para a Caixa
Dia 10/11 passei R$ 492.399,59 e muito da dívida foi também do Paulo Justa
2 – Repasses para o IPMC foram feitos no
dia 10/11 no valor R$ 924.837,16
3 – Demais questões contábeis serão defendidas conforme notificação

Existe uma indenização de 68 milhões motivando a oposição e será que vão pagar aos Professores(as)?” (sic).

Além do afastamento cautelar, a 1ª Vara da Comarca de Canindé já havia atendido ao pedido do MPCE, isolando o gabinete do Prefeito e a sala de contabilidade da Secretaria de Finanças do município para não haver destruição ou modificação de provas. O juiz decretou ainda que a Câmara Municipal de Canindé seja comunicada para que adote todas as providências necessárias.

Cabe recurso à decisão, mas, como Celso não conseguiu ser reeleito, ele pode não voltar mais ao cargo. Em 2015, Celso foi afastado duas vezes do cargo. Em junho, foi condenador por improbidade administrativa e perdeu a função pública e teve os bens bloqueados por decisão do MPCE.

Em setembro, foi cassado pela Câmara dos Vereadores do Município por encontrar irregularidades na Contribuição de Iluminação Pública (CIP). À época, ele conseguiu reverter as duas decisões.

(Com POVO Online e MPCE)

Assembleia Legislativa comemora o Dia da Literatura Cearense

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Nesta quinta-feira, às 19 horas, a Assembleia Legislativa realiza promoverá sessão solene para homenagear personalidades que se destacaram nas letras no Estado. A iniciativa é do deputado Heitor Férrer (PSB), em requerimento subscrito pelo deputado Bruno Pedrosa (PP), e comemora o Dia da Literatura Cearense, celebrado na data do aniversário da escritora Rachel de Queiroz, 17 de novembro.

Heitor Férrer destaca que a comemoração do Dia da Literatura é prevista na lei estadual 13.411, de autoria do ex-deputado Adahil Barreto, publicada no Diário Oficial em 15 de dezembro de 2003.

Entre os qu receberão a homenagem estão o presidente da Academia Maracanauense de Letras, Alan Kardec Marinho, o crítico literário Dimas Macedo, a escritora Maria Bezerra, o historiador Jarbas Botelho, o escritor João Soares e o programa “Autores e Ideias” da rádio FM Assembleia, produzido e apresentado por Lilian Martins.

Camila Pitanga apresentará peça no Interior cearense

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Depois de estreia e apresentações da peça em Fortaleza, no Theatro José de Alencar, em agosto de 2013, o espetáculo “O Duelo”, que tem a atriz Camila Pitanga no elenco, agora percorrerá os municípios do sertão cearense: Iracema (de 24 a 27 deste mês), Arneiroz (de 1º a 4 de dezembro) e Lavras da Mangabeira (de 8 a 11 de dezembro) onde encerra o ciclo iniciado em 2013 com pesquisa, oficinas e ensaios abertos ao público. As apresentações serão gratuitas.

A mundana companhia (com iniciais minúsculas mesmo), sediada na cidade de São Paulo, realizou uma grande imersão artístico-cultural por três municípios do sertão cearense no ano de 2013. A pesquisa resultou na estreia, em Fortaleza, da peça ‘O Duelo’, baseada em novela homônima do escritor russo Anton Tchekhov.

“Quando estávamos fazendo residência artística no sertão do Ceará, fomos incorporando à linguagem do espetáculo elementos plásticos e estéticos que tornam esta região brasileira semelhante ao Cáucaso, lugar onde se passa a trama. O calor, as conversas nos balneários, as noites claras, as cadeiras nas calçadas, a bebida alcoólica no dia a dia das pessoas, o provincianismo, o machismo… são alguns desses elementos. Como sou de origem sertaneja, de Lavras da Mangabeira, quis levar a companhia da qual faço parte para aquele trabalho de pesquisa e ensaios nas cidades do interior do Ceará. Agora, três anos depois, vamos fechar o ciclo deste trabalho com quatro apresentações em cada uma dessas cidades”, explica o ator, produtor, co-fundador e diretor da mundana companhia, Aury Porto.

Se em 2013 a escolha do Ceará teve motivos afetivos e de intercâmbio cultural, com o objetivo de investigar e extrair semelhanças entre o enredo da peça e entre duas regiões tão distantes do planeta (Cáucaso e sertão cearense), agora o momento é de celebrar a troca de experiências que ocorreram entre os artistas da mundana companhia e os moradores das três cidades.

História

“A história dos personagens em Tchekhov é feita de rupturas, do estrangeiro que se sente deslocado, do preconceito, do confronto ideológico dentro da pequena burguesia, do desencontro amoroso e do ódio pelas diferenças. Curiosamente, no início da atual divisão ideológica da sociedade brasileira, durante as manifestações de junho de 2013, estávamos fazendo a nossa pesquisa naquelas cidades. Agora, temos o dever de trazer essa componente política com mais clareza e força para o nosso espetáculo.”, explica Aury Porto, enfatizando que será realizado um debate em cada cidade sobre educação, teatro e política.

Elenco e Cidades

No elenco apenas duas mudanças. O ator Fredy Allan será substituído pela diretora e atriz Georgette Fadel e o ator Sérgio Siviero pelo ator Mariano Mattos Martins. Os outros integrantes do elenco são os mesmos da estreia: Aury Porto, Camila Pitanga, Carol Badra, Guilherme Calzavara, Otávio Ortega, Pascoal da Conceição e Vanderlei Bernardino.

As cidades, explica Aury, não foram escolhidas ao acaso. Estão localizadas em regiões diferentes do Estado, têm poucos habitantes como a cidade do enredo, e carregam em suas histórias o drama do duelo através da prática da pistolagem. “Isso, sem dúvida, precisava estar incorporado ao nosso duelo ficcional”, finaliza Aury.

SERVIÇO

Horário: 19h com 3h20min de duração e 20 min de intervalo

Locais de cada cidade: Serão divulgados no dia 21 de novembro

A cada dia de apresentação serão distribuídos 100 ingressos gratuitos, sempre às 14 horas. Local a ser divulgado.

Mais informações:

www.facebook.com/mundanacia

www.mundanacompanhia.com

www.sinalcriativo.com

CNJ vai apurar cobrança abusiva de custas do Tribunal de Justiça. Do Piauí

O Conselho Nacional de Justiça vai apurar a cobrança de custas altas pelo Tribunal de Justiça do Piauí. O procedimento de controle administrativo foi aberto a pedido da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no estado.

A OAB-PI questiona parecer que vem sendo utilizado para legitimar a cobrança de custas iniciais e de taxa judiciária em primeiro e segundo graus de jurisdição no âmbito do tribunal. O procedimento já foi aberto e tem o conselheiro Fernando César Baptista de Mattos como relator.

O parecer, segundo a OAB-PI, é da coordenação do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí e fere a legislação local que trata sobre o tema das custas judiciais e emolumentos. “Não existe previsão legal para a cobrança de custas iniciais e de taxa judiciária na fase recursal, com exceção dos recursos nos juizados especiais”, explica a OAB-PI no pedido que está no CNJ. A entidade pede para o CNJ proibir as cobranças sem previsão legal.

Na opinião de Chico Lucas, presidente da OAB-PI, a cobrança indevida de custas iniciais e de taxa judiciária em segunda instância fere o princípio da reserva legal e cria obstáculos ao acesso à Justiça. “O processo é um instrumento que precisa ser acessível a todos, a começar pela cobrança de custas judiciais proporcionais ao desenvolvimento socioeconômico do Estado”, disse.

(Consultor Jurídico)

Sergio Moro só existe porque há democracia

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De Guálter George, editor-executivo de Conjuntura do O POVO sobre invasão registrada, nessa quarta-feira, no plenário da Câmara. O grupo apregoava a volta da ditadura militar. Confira:

Como é confusa a cabeça dessa gente que tem aproveitado o ambiente político nacional tenso e desarticulado para apresentar sua pauta antidemocrática que inclui bizarrices como um apelo por intervenção militar já.

O pequeno e agitado grupo que invadiu ontem o plenário da Câmara, em Brasília, pedia um general no poder com a mesma força que exaltava o nome do juiz Sérgio Moro. Amigos, uma coisa ou outra.

Moro é fruto do que somente uma democracia pode oferecer, com seus limites definidos de liberdades e responsabilidades. No regime militar, necessariamente caraterizado pela força centralizadora de um poder – o Executivo, não há espaço para uma justiça capaz de punir malfeitos independente do tamanho político ou econômico de que os cometa.

Portanto, o contexto que apela pela volta dos militares necessariamente precisa excluir uma ode ao juiz que toca a Lava Jato com mãos firmes. Não há rima.

*Guálter George

Editor-executivo de Conjuntura do O POVO.

Déficit primário do Governo Central deve cair para R$ 159,5 bilhões

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Instituições financeiras consultadas pelo Ministério da Fazenda esperam que o déficit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) termine este ano em R$ 159,5 bilhões ante o resultado negativo de R$159,8 bilhões, previsto anteriormente.

A projeção consta na pesquisa Prisma Fiscal elaborada pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, com base em informações de 30 instituições financeiras do mercado. O resultado foi divulgado hoje (17). Para 2017, a estimativa de déficit passou de R$ 145,3 bilhões para R$ 144,7 bilhões.

A projeção da arrecadação das receitas federais, este ano, subiu de R$ 1,269 trilhão para R$ 1,288 trilhão. Para 2017, a estimativa passou de R$ 1,354 para R$ 1,356 trilhão.

Para a receita líquida do Governo Central, a estimativa é que suba de R$ 1,078 trilhão para R$ 1,092 trilhão este ano e no ano que vem apresente queda, registrando R$1,169 trilhão. No caso da Despesa Total do Governo Central, a projeção chega a R$ 1,247 trilhão em 2016 e R$ 1,316 trilhão no ano que vem.

A pesquisa apresenta também a projeção para a dívida bruta do governo central, que na avaliação das instituições financeiras, deve cair de 73,50% do Produto Interno Bruto (PIB) para 73,20% este ano. Para 2017, a estimativa mudou de 78,20% para 78,22% do PIB.

(Agência Brasil)

Ceará terá primeiro mestrado em Ciências Contábeis

Será lançado neste mês de novembro o edital de seleção para a primeira turma do Mestrado em Ciências Contábeis do Ceará. A informação é do Conselho Regional de Contabilidade, que participou da elaboração do projeto.

A autorização foi dada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), ao convênio formado pela Fundação Instituto Capixaba de Pesquisa em Contabilidade, Economia e Finanças (Fucape) e Faculdade CDL.

As aulas começarão no primeiro semestre de 2017. Serão oferecidas 30 vagas para graduados em Ciências Contábeis, Administração e carreiras afins. A previsão inicial é a de que a seleção seja realizada entre dezembro e janeiro próximos.

Até a ex-mulher de Sérgio Cabral pode ter recebido propina

A Lava-Jato tem revelado como os esquemas de corrupção envolvem famílias inteiras. O que não se imaginava é que até ex-esposas pudessem estar envolvidas na jogada.

Documentos encontrados com Luiz Bezerra, responsável, segundo os procuradores, por distribuir o dinheiro entre os integrantes do esquema de corrupção que seria chefiado pelo ex-governador do Rio, mostram repasses feitos a ex-esposa de Sérgio Cabral. Ela teria recebido 10 mil euros.

A mãe do político também aparece nas notas: além do pagamento de despesas do cartão de crédito, ela teria recebido 10 mil dólares. Nem a tia dele escapa das suspeitas: também teria recebido um módico depósito no valor 6 mil reais.

(Veja Online)

A saúde diagnosticada por quem milita na área

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O médico Lineu Jucá, que já foi candidato a vice-prefeito, postulante à Câmara Municipal e até assessor do ex-ministro Ciro Gomes quando ele ocupou a Secretaria da Saúde do Ceará, acaba de lançar um livro: “A doença da saúde”.

São reflexões, em forma de crônicas e artigos publicados na imprensa local, abordando a velha crise da saúde do País. Lineu aborda o fato com a experiência também de quem socorre pacientes nos corredores da maior emergência do Estado: o IJF Centro.

Prefeitura de Catarina é alvo de operação da Ministério Público Estadual

Nesta quinta-feira, a Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), do Ministério Público do Ceará, desencadeou a “Operação Túnel do Tempo” no município de Catarina. Após autorização do juiz Francisco Carneiro Lima, os promotores de Justiça e assessores da Procap Ronald Fontenele e Guilherme de Lima, com o apoio da Polícia Civil, cumpriram mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura Municipal.

O MPCE está investigando a contratação irregular de servidores comissionados e temporários na Prefeitura durante a gestão do atual prefeito. Além disso, há indícios de falsificação de uma lei municipal do ano 2000 com a finalidade de camuflar irregularidades ludibriar as investigações.

(Site do MP-CE)

Presidente da CVC Turismo dará palestra em Fortaleza

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O presidente da agência de turismo CVC, Guilherme Paulus, estará em Fortaleza na próxima terça-feira (22). A informação é do presidente do Sindihoteis do Estado, Manuel Cardoso Linhares.

Atendendo a um convite do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur), da Federação do Comércio do Ceará, ele fará palestra sobre “Empreendedorismo – Cases de Sucesso CVC e GJP Hotéis”, no Centro de Eventos.

Bom lembrar que a CVC é a agência que mais envia pacotes turísticos para o Ceará.

E a justiça calou a imprensa para proteger um juiz…

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Com o título “E a justiça calou a imprensa para proteger um juiz…”, eis artigo de Paulinho Oliveira, jornalista e servidor do Poder Judiciário do Ceará. Ele lamenta a decisão de juiz que proibiu O POVO de mencionar nome de magistrado envolvido em suposto esquema de venda de decisões judiciais. Confira:

O crime do Jornal O POVO, de Fortaleza, foi dar publicidade a um fato público e notório. Um magistrado de primeira instância da capital cearense era investigado como um dos envolvidos no suposto esquema de venda de decisões judiciais. De repente, uma decisão do juiz da 10ª Vara Cível de Fortaleza, José Coutinho Tomaz Filho, referenda a censura. Por meio de liminar, determina que o Jornal O POVO pare de citar o nome do dito juiz investigado (F. C. B. A.), sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).

Interessante esse aspecto da justiça brasileira. Quando a imprensa, por exemplo, divulga investigações e ilações mil, por exemplo, sobre Luís Inácio Lula da Silva, aí pode. “Lula é proprietário do sítio de Atibaia!” “Lula é proprietário do apartamento no Guarujá!” Documentos surgiram para provar o contrário? Pouco importa. Nada de reparação proporcional ao agravo ao ex-presidente agredido em sua honra – ao contrário, a justiça considera improcedente ação de danos morais de Lula contra a revista Veja. O que importa é sua culpa antecipada – incluindo capa com o ex-presidente vestido de presidiário.

Para isso, a justiça fecha os olhos.

Quando se tratou, de outra sorte, de malhar em praça pública a agora ex-presidente Dilma Rousseff, a justiça, por intermédio de Sérgio Moro – o justiceiro paranaense -, cuidou de, inclusive, divulgar conversa privada e absolutamente normal entre Dilma e Lula. Grampeou telefones de advogados, violou e segue violando garantias constitucionais, tudo com o propósito de criminalizar o Partido dos Trabalhadores, fornecendo combustível suficiente para a consagração do golpe que levou Michel Temer e sua curriola ao poder. Eduardo Cunha, com claro desvio de função, conduziu na Câmara o início de um processo mais que questionável de impeachment.

Para isso, também, a justiça fecha os olhos.

Há uma articulação no Congresso Nacional para o envio a plenário de um Projeto de Lei que visa tipificar o crime de abuso de autoridade por parte de agentes públicos como juízes e promotores de justiça. O procurador federal Deltan Dallagnol – árduo combatente da corrupção -, então, foi fazer lobby no gabinete do relator do projeto na Câmara, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que, rapidinho, tirou do projeto o texto que falava de punições a magistrados e membros do Ministério Público.

Para manobras como a de Dallagnol, igualmente, a justiça fecha os olhos.

Juízes, procuradores, desembargadores, promotores, ministros, todos recebem auxílio-moradia, hoje valorado em mais de 5 mil reais mensais. Todos têm moradia, até mais de uma. Em partes nobres de suas respectivas cidades de habitação. Enquanto isso, a desigualdade social aumenta, o déficit habitacional também, e as autoridades judiciárias, melindradas, não querem mexer em seus nababescos privilégios.

Para isso, também, a justiça cega.

Agora, para proteger a “honra” de um juiz que é apenas citado em reportagens como investigado – que realmente é -, em matérias que possuem interesse público – pois, se a sociedade quer saber o nome de políticos investigados por corrupção, também deseja saber de magistrados alvos de tais investigações, pois são pagos com o nosso dinheiro -, aí, a justiça se mobiliza rapidamente. A liminar saiu “a jato”, mostrando a eficiência que o juiz da 10ª Vara Cível de Fortaleza talvez não demonstre noutros autos.

Relembro Eros Grau – este, sim, um magistrado autêntico e honesto -, que, quando ministro do Supremo Tribunal Federal, denunciou que a pior ditadura não é a das fardas, mas a das togas.

O que fazer diante da crescente e seletiva ditadura das togas?

Será preciso apelar para Francisco?

O papa deverá rogar a proteção de Cristo, das Chagas?

Ou simplesmente devemos relaxar diante disso e ler, por exemplo, escritos de Lima Barreto?

Ou de Castro Alves?

*Paulinho Oliveira,

Jornalista e servidor do Tribunal de Justiça do Ceará.

Violência no transporte coletivo é tema de seminário

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O desafio da segurança nos transportes coletivos urbanos será o tema do II Seminário Sindiônibus de Transporte Coletivo, que ocorrerá a partir das 13h30min desta quinta-feira, no Teatro Nadir Papi Saboya, da Faculdade Farias Brito (Bairro Aldeota). À frente, o presidente do Sindiônibus, Dimas Barreira.

Durante o evento, o procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Aroldo José de Lima, ministrará a palestra “Bilhetagem eletrônica contra a violência”, como parte da temática central do seminário: “A lição de Campo Grande: o fim dos assaltos a coletivos”. O encontro marca ainda os 65 anos do Sindiônibus.

Violência
De acordo com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), pelo menos sete veículos são assaltados diariamente em Fortaleza.

“De 2004 até 2011, nós tivemos melhoras significativas, chegamos ao patamar de ter em média menos de um assalto por dia. Quando em 2012, começou a aumentar, vimos acender uma luz amarela”, comenta o presidente do Sindiônibus, Dimas Barreira, um dos palestrantes do seminário.