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Ibama combate incêndio em assentamento situado em Canindé

O Ibama, por meio de sua brigada de combate a incêndios, fez operação de combate a um incêndio que atingiu o assentamento Rocilândia, situado a 56 km de Canindé. O fogo, que afetou cerca de 15 dos 1743 hectares da área onde 33 famílias residem, começou às margens da CE-257 na tarde de segunda-feira e só foi controlado na quarta-feira.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e, de imediato, contou com apoio da brigada do Ibama. Os dez agentes da equipe realizaram reconhecimento do local e constataram a existência de dois focos de incêndio.

De acordo com Talys Anderson Oliveira, chefe da brigada, a proximidade de um dos focos com a comunidade dificultou a operação. O primeiro ponto foi extinto na tarde de terça-feira e o segundo foco eliminado no último dia da operação. Segundo moradores do entorno o incêndio foi provocado por vandalismo.

(Foto – Ibama)

TRE promove ações educativas nas escolas de Fortaleza

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A Escola Judiciária Eleitoral, organismo do TRE do Ceará, promove exposições dialogadas e rodas de conversa com o tema “Saia do Muro” em escolas de Fortaleza nestes mês de setembro e começo de outubro. A atividade integra o Programa Eleitor do Futuro destinado a promover a educação política dos adolescentes na faixa etária de 12 a 17 anos de idade, estimulando-os ao exercício da cidadania e do voto consciente.

Foi priorizado o atendimento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) da rede estadual de ensino que ofertam, apoiadas pelo TRE, a disciplina eletiva “Educação para a Cidadania na Escola” com o conteúdo programático: Educação integral – o sujeito em formação para a vida; Cidadania, democracia e política no Estado Democrático de Direito; O processo eleitoral no Brasil – história e conceitos; Participação e mobilização em atos decisórios no cotidiano escolar; Formação de lideranças e protagonismo estudantil.

O tema da ação educativa é inspirado no Projeto Saia do Muro, uma parceria do Unicef – Fundo das Nações Unidas para a Infância, Jornal O Povo, Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, Ministério Público do Trabalho e Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Ceará. O Projeto Saia do Muro objetiva fomentar, durante o período eleitoral, a discussão de temas fundamentais para a garantia de direitos de crianças, adolescentes e suas famílias por meio da realização de pesquisas.

SERVIÇO

*Confira o cronograma aqui.

Ciro vai reforçar sua campanha no Nordeste

O candidato a presidente a República pelo PDT, Ciro Gomes, vai reforçar sua campanha no Nordeste. Isso, depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferir a candidatura de Lula (PT). O presidenciável  visitará seis dos nove estados da região onde está a base do eleitorado do ex-presidente.

A maratona de Ciro começa nesta sexta-feira e se estenderá até domingo. Nesse período, o candidato vai passar pelos estados da Paraíba, Maranhão, Sergipe, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Ceará. A caravana do pedetista começa nesta quinta-feira, com passagem de Ciro pelos municípios de Aracaju (SE), Caruaru (PE) e Natal (RN).

Na sexta-feira, Ciro chegará à cidade de São Luís (MA) pela manhã. Na parte da tarde, ele visitará Massapê e Sobral, no Ceará, seu principal reduto político. No sábado, o pedetista viajará até a Região do Cariri, de onde partirá para Campina Grande (PB).

(Foto – Reprodução do Facebook)

Grito dos Excluídos – Manifestação acontece nesta quina-feira no Centro

Com o lema “Vida em Primeiro Lugar”, o 24º Grito dos Excluídos será realizado pela segunda vez em uma véspera do feriado da Independência. A mudança para esta quinta-feira se deve ao fato de que, por ser ano eleitoral, os organizadores veem necessidade de atingir a massa trabalhadora do Centro de Fortaleza. A manifestação terá início às 13 horas, na Praça dos Mártires (Passeio Público), e vai até a Praça do Ferreira.

Durante o percurso, são propostas três paradas em ruas do Centro. Elas são classificadas como eixos.

O primeiro pauta “desigualdade gera violência”, para denunciar as perdas de direitos trabalhistas e previdenciários. O segundo reflete sobre onde o poder é concentrado e quem tem esse poder. E o terceiro fala sobre direito à saúde e extermínio da juventude.

(Com O POVO/Foto – Evilázio Bezerra))

STF pode decidir nesta quinta-feira sobre legalidade de ensino domiciliar

O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para a sessão desta quinta-feira (6) o julgamento sobre a possibilidade de pais darem aula a seus filhos em casa, sem matriculá-los numa escola, o que é conhecido também como homeschooling.

O processo sobre o assunto chegou a entrar na pauta de 30 de agosto, mas teve seu julgamento adiado pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, pois naquela data a sessão plenária acabou tomada pela discussão de outras ações.

Relatado pelo ministro Luís Roberto Barroso, o processo em discussão no Supremo deve estabelecer uma diretriz válida para todos os casos do tipo que tramitam na Justiça brasileira – a chamada repercussão geral.

Inconstitucional

A controvérsia opõe pais que desejam dar aulas aos próprios filhos e órgãos públicos que alegam que a prática é inconstitucional.

Desde 2015, o tema aguarda uma determinação do STF. A disputa coloca em lados opostos pais que desejam educar seus filhos em casa e o Poder Público, que defende a obrigatoriedade da matrícula e a frequência escolar de crianças e adolescentes.

De acordo com Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned), o número de famílias que optam pela educação em casa tem crescido no Brasil.

Em 2018, chegou a 7,5 mil famílias, mais que o dobro das 3,2 mil famílias identificadas em 2016. A estimativa é de que 15 mil crianças recebam educação domiciliar no país atualmente.

AGU é contra

A Advocacia-Geral da União (AGU) se posicionou contrária à autorização desse modelo de educação. Para a AGU, as normas brasileiras estabelecem que a educação deve ser oferecida de forma gratuita e obrigatória pelo Poder Público.

A AGU entende que nenhum núcleo familiar será capaz de propiciar à criança ou ao adolescente o convívio com tamanha diversidade cultural, como é próprio dos ambientes escolares.

A Procuradoria-Geral da República considera que a educação familiar não encontra amparo na Constituição. Há oito anos, o Conselho Nacional de Educação (CNE) emitiu um parecer orientando que as crianças e os adolescentes sejam matriculados em escolas devidamente autorizadas.

A Aned e famílias que defendem o homeschooling argumentam que a educação domiciliar garante o direito à dignidade e ao respeito, assegurando uma educação mais individualizada e, portanto, mais efetiva. Dizem ainda que a própria Constituição dá margem para que os pais e responsáveis eduquem os filhos quando assegura a educação como direito de todos “e dever do Estado e da família”.

Entenda o caso

O caso que será julgado pelo STF e servirá de parâmetro para os demais foi levado ao Supremo pelo microempresário Moisés Dias e sua mulher, Neridiana Dias. Em 2011, o casal decidiu tirar a filha de 11 anos da escola pública em que estudava no município de Canela (RS), a aproximadamente 110 kms de Porto Alegre, e passar a educá-la por conta própria.

Os pais da menina alegaram que a metodologia da escola municipal não era adequada por misturar, na mesma sala, alunos de diferentes séries e idades, fugindo do que consideravam um “critério ideal de sociabilidade”. O casal disse que queria afastar sua filha de uma educação sexual antecipada por influência do convívio com colegas mais velhos.

A família argumentou ainda que, por ser cristã, acredita no criacionismo – crença segundo a qual o homem foi criado por Deus à sua semelhança – e, por isso, “não aceita viável ou crível que os homens tenham evoluído de um macaco, como diz a Teoria Evolucionista [de Charles Darwin]”, ensinada na escola.

Em resposta, recebeu um comunicado da Secretaria de Educação de Canela, ordenando a “imediata matrícula” da menina em uma escola. O Conselho Municipal de Educação também deu parecer contra o ensino domiciliar, “por não se encontrar regulamentado no Brasil”.

O casal recorreu à Justiça, mas teve negado um mandado de segurança em primeira e segunda instâncias.

Em sua sentença, o juiz Franklin de Oliveira Neto, titular da Comarca de Canela, escreveu que a escola é “ambiente de socialização essencial” e que privar uma criança do contato com as demais prejudica sua capacidade de convívio.

“O mundo não é feito de iguais”, disse o juiz. “Uma criança que venha a ser privada desse contato possivelmente terá dificuldades de aceitar o que lhe é diferente. Não terá tolerância com pensamentos e condutas distintos dos seus”, finalizou.

(Agência Brasil)

Usina de Barbalha – Sai açúcar, entra batata doce

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quinta-feira:

O governo estadual está se virando para dar alguma serventia ao esqueleto da chamada Usina de Açúcar de Barbalha (Região do Cariri), adquirida na gestão Cid Gomes por R$ 15 milhões.

A Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece) captou um grupo empresarial de São Paulo interessado em tocar o projeto. Só que a coisa não terá mais como ingrediente a cana-de-açúcar, mas batata doce.

O novo projeto tem como base uma pesquisa da Universidade Federal de Tocantins e da Embrapa desse Estado, que conseguiram uma variedade da batata doce como matéria-prima para produção de etanol.

Outro dado positivo: a produtividade é maior e o plantio pode ser feito em área de sequeiro. Há também mercado para o que for produzido.

Tortura de adolescente – Um caso a ser apurado

Com o título “Tortura de adolescente”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira:

A opinião pública cearense está atenta aos trabalhos da comissão de cinco promotores do Núcleo de Investigação Criminal, designada pela Procuradoria Geral da Justiça do Ceará, para acompanhar o inquérito policial – que está sendo conduzido na Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente – para apurar a tortura de um jovem de 15 anos por policiais militares. As cenas da tortura, que teria ocorrido no bairro Bela Vista, foram divulgadas nas redes sociais, em vídeo filmado por uma testemunha anônima.

As imagens mostram que pelo menos cinco policiais estão no local onde o garoto foi torturado. Dois deles aparecem participando diretamente da violência. Um dos PMs está sentado sobre o adolescente, o outro derrama água no rosto da vítima para asfixiá-la. Um terceiro, em pé próximo à cena, só observa a ação. Um quarto PM fala ao telefone e o quinto militar, mais distante, parece procurar algo.

O caso está sendo acompanhado pelo Centro de Referência à Vítima de Violência da Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará e pela Rede Acolhe, da Defensoria Pública do Estado. Sabe-se que, por medo de represálias, o adolescente e sua mãe abandonaram o local onde residiam. Segundo moradores da área, PMs voltaram ao bairro na tentativa de identificar quem gravou as imagens da tortura. Se isso tiver acontecido, será inaceitável, pois atrapalhar a investigação configuraria mais um crime.

Mesmo depois da volta do regime constitucional democrático, em 1988, abusos policiais continuam se repetindo em todo o País. Ainda está na memória o flagrante dado por uma comissão de direitos humanos em uma sessão de torturas de um preso, na Delegacia de Roubos e Furtos, em Fortaleza, na década de 1990. O Ceará foi, por isso, condenado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA. Nem assim deixou de haver impunidade. É preciso lembrar que a tortura é equiparada a um crime hediondo, mais um motivo para não ficar impune, sendo preciso impedir a continuação dessa barbárie no aparelho policial.

Entretanto, não se pode condenar genericamente a instituição policial pelo acontecido. O próprio secretário da Segurança Pública, André Costa, afirmou que a sua pasta “não compactua com atos de violência nem que afrontam a dignidade humana”, em referência direta ao caso.

Ao mesmo tempo, é preciso reconhecer que a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) vem desenvolvendo um trabalho importante e independente, sem compactuar com o corporativismo. É o que se espera nesse caso, em todas as esferas envolvidas na investigação dos acontecimentos.

Temer grava vídeo atacando Alckmin e diz que PSDB apoiou seu governo

O presidente Michel Temer (MDB) baeu duro, nessa quarta-feira, no candidato a presidente da República pelo PSDB, Geraldo Alckmin (PSDB). Em vídeo divulgado nas redes sociais, ele acusou o tucano de veicular “falsidades” na campanha eleitoral. “Geraldo Alckmin, candidato a presidente da República. Me dirijo a você pelas falsidades que você tem colocado no programa eleitoral e eu não posso silenciar em homenagem ao povo brasileiro”, disse Temer.

Em seguida, o presidente menciona ministros do seu governo integrantes de partidos que fazem parte da base do ex-governador de São Paulo na disputa pela Presidência. “Você diz que a educação foi um desastre. Pois você sabe quem foi o meu ministro da Educação?”, pergunta Temer, dirigindo-se a Alckmin. “É o Mendonça Filho, que é do DEM, um partido que apoia a sua candidatura. E o Mendonça fez um belíssimo trabalho.”

O chefe do Executivo continua: “Você fala mal da saúde, como se a saúde fosse um desastre. E está com PP, um partido que apoia a sua candidatura, teve três ministérios, continua com três. E ele, Ricardo Barros, também fez um belo trabalho. E você critica indevidamente”.

Temer cita ainda o titular da Indústria e Comércio, Marcos Pereira, do PRB, “que apoia a sua candidatura”, “estava no meu governo e agora é base de apoio a sua candidatura”.

“Você fala em desemprego”, acrescenta o emedebista. “Você sabe quem conduziu o Ministério do Trabalho? O PTB, que apoia a sua candidatura e está na base do meu governo. E se você vier a ganhar a eleição, essa base será a sua base governamental.”

O presidente finaliza o vídeo, que tem menos de dois minutos e, até as 23h30min desta quarta, tinha sido retuitado mais de 3 mil vezes, pedindo ao candidato ao Palácio do Planalto para que não atenda a marqueteiros. “Eu me lembro, Geraldo, quando você foi candidato a governador, candidato a presidente, nas vezes que te apoiei para esses cargos”, segue Temer, “acho que você era diferente. Não atenda o que dizem os seus marqueteiros”.

E conclui: “Atenda apenas a verdade. E a verdade significa que nós fizemos muito por essas áreas, conduzidas por aqueles que hoje apoiam a sua candidatura”. Num segundo vídeo, de 1min18s, postado também nessa quarta-feira, Temer menciona ministros tucanos nomeados por ele, como José Serra (Relações Exteriores), Bruno Araújo (ex-Cidades) e Antonio Imbassahy (ex-Secretaria de Governo).

Na sequência, desfere novo ataque: “O PSDB apoiou o meu governo. Não faça como aqueles que falseiam e mentem para conseguir votos influenciados por marqueteiros. Seja realista. Conte exatamente a verdade”.

(Com Agências)

Vozão volta a desbancar “grande” rumo à permanência na Série A

O Ceará avançou mais uma posição, rumo à permanência na Série A, na noite dessa quarta-feira (5), no Castelão, ao derrotar o Corinthians, por 2 a 1, pela 23ª rodada do Brasileirão. O goleiro Éverson abriu, de falta, o placar para o Vozão, aos 19 minutos de partida. Danilo, contra, ampliou para o Ceará, aos 12 minutos da segunda etapa, e Roger descontou para o Timão, aos 32 minutos.

Com o resultado, o Ceará agora é o 18º na tabela de classificação, com 23 pontos, a dois pontos para deixar a zona de rebaixamento. O treinador corintiano Osmar Loss deixou o comando da equipe.

O Ceará volta a campo, domingo (9), contra o América Mineiro, no estádio Independente.

(Foto: Reprodução)

Subiu 3 pontos – Ibope confirma vice-liderança de Ciro na corrida presidencial

 

O Ibope divulgou nesta quarta-feira (5) o resultado da mais recente pesquisa de intenção de voto na eleição presidencial.

Sobre esse levantamento, o Ibope divulgou a seguinte nota:

“Como informado ontem, na pesquisa de intenção de votos realizada entre os dias 1 e 3 de setembro, para seguir as decisões decorrentes do indeferimento da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, que proibiram, entre outras coisas, que o ex-presidente participasse, como candidato, de atos de campanha, o Ibope deixou de aplicar o questionário em que o nome de Lula aparecia como postulante ao cargo de presidente da República, como constava do registo da pesquisa feito no TSE.

O instituto pesquisou apenas o cenário em que o nome de Fernando Haddad, candidato a vice-presidente pelo PT, aparecia juntamente com os candidatos que pediram registro.

O Ibope indagou ao TSE se este procedimento estava correto.

Em sua decisão de hoje, o ministro Luiz Felipe Salomão explicou que, segundo a lei, o TSE está impedido de responder a consultas como essa durante o período eleitoral.

Diante disso, e convicto de que agiu de boa fé e dentro da lei, e, ainda, no intuito de não privar o eleitor de informações relevantes sobre a situação atual das intenções de voto na eleição presidencial, o Ibope decidiu liberar os resultados da pesquisa para divulgação, decisão que contou com o apoio dos contratantes TV Globo e o ‘Estado de S.Paulo’.”

Confira os números:

Jair Bolsonaro (PSL): 22%
Marina Silva (Rede): 12%
Ciro Gomes (PDT): 12%
Geraldo Alckmin (PSDB): 9%
Fernando Haddad (PT): 6%
Alvaro Dias (Podemos): 3%
João Amoêdo (Novo): 3%
Henrique Meirelles (MDB): 2%
Guilherme Boulos (PSOL): 1%
Vera (PSTU): 1%
João Goulart Filho (PPL): 1%
Cabo Daciolo (Patriota): 0%
Eymael (DC): 0%
Branco/nulos: 21%
Não sabe/não respondeu: 7%

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “O Estado de S.Paulo”. É o segundo levantamento do Ibope realizado depois da oficialização das candidaturas na Justiça Eleitoral e o primeiro depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) barrou a candidatura de Lula.

No levantamento anterior, feito de 17 a 19 de agosto, os percentuais de intenção de votos no cenário em que o candidato do PT é Haddad foram os seguintes: Bolsonaro, 20%; Marina, 12%; Ciro, 9%; Alckmin, 7%; Haddad, 4%; Alvaro Dias, 3%; Eymael, 1%; Boulos, 1%; Meirelles, 1%; Amoêdo, 1%; Cabo Daciolo, 1%; Vera, 1%; João Goulart Filho, 1%; Branco/nulos: 29%; Não sabe/não respondeu: 9%.

Margem de erro: 2 pontos percentuais para mais ou para menos
Quem foi ouvido: 2.002 eleitores
Quando a pesquisa foi feita: 1 a 3 de setembro
Registro no TSE: BR‐05003/2018
O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro
0% significa que o candidato não atingiu 1%. Traço significa que o candidato não foi citado por nenhum entrevistado

(G1)

Polícia Federal diz em relatório: Temer recebeu vantagens indevidas da Odebrecht

Um relatório da Polícia Federal  enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e revela ter encontrado indícios de que o presidente Michel Temer recebeu vantagem indevida da construtora Odebrecht. A informação é da TV Globo, adiantando que no documento o delegado Thiago Delabary aponta, ainda, suspeitas de que Temer cometeu os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A TV Globo procurou a assessoria do presidente e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.

O inquérito no qual o relatório foi enviado se refere a um jantar no Palácio do Jaburu, em maio de 2014, em que se teria acertado o repasse ilícito de R$ 10 milhões ao MDB.

De acordo os delatores da Odebrecht, teriam participado da reunião Eliseu Padilha (atual ministro da Casa Civil), o então presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht, o ex-executivo Cláudio Melo Filho e o então vice-presidente Michel Temer

A TV Globo também procurou a assessoria de Padilha e aguardava resposta.

Conforme o delegado Delabary, há indícios de repasses de R$ 1.438,00 a Temer após pedidos de Moreira Franco (atual ministro de Minas e Energia).

“Michel Miguel Elias Temer recebeu, em razão da função, por intermédio de João Baptista Lima Filho, em São Paulo/SP, R$ 500.000,00 em 19/03/2014, R$ 500.000,00 em 20/03/2014 e R$ 438.000,00 em 21/03/2014, totalizando R$ 1.438.000,00, decorrentes da solicitação dirigida por Moreira Franco a executivos da Odebrecht, além de ser o possível destinatário dos valores recebidos por José Yunes em 04/09/2014, em seu escritório de advocacia, fatos que, somados ao invariável emprego de dinheiro em espécie e de pessoas interpostas, espelham as condutas insculpidas no artigo 317 (corrupção passiva) do Código Penal e no artigo 1° da lei 9.613/98 (lavagem de dinheiro”, diz a PF.

Agora, o relator do inquérito, ministro Luiz Edson Fachin, deverá encaminhar o caso para análise da Procuradoria Geral da República, que decidirá se denuncia ou não o presidente.

(Foto – Agência Brasil)

General e Tasso cumprem agenda em três regiões do Estado

O General Theophilo (PSDB), candidato ao governo do Ceará pela coligação Tá na Hora de Mudar (PSDB/PROS), e o senador Tasso Jereissati (PSDB) visitarão três regiões do Estado nos próximos dias.

A agenda, que ainda contará com a presença da candidata ao Senado, Dra. Mayra (PSDB), será iniciada nesta quinta-feira (6), no Sertão Central, a partir das 10h. A comitiva estará em Quixeramobim; às 15h em Boa Viagem e no final da tarde em Canindé.

Na sexta-feira (7), a programação acontecerá na Serra da Ibiapaba, com visitas aos municípios de Viçosa do Ceará, às 15h, e Tianguá às 17hs.

No sábado (8), campanha prossegue na região norte do Estado. A partir das 10h visitam o município de Acaraú e às 15 horas Itapipoca.

(Foto: Divulgação)

Justiça manda Unimed pagar R$ 13,5 mil a paciente por negar exame

A Unimed de Fortaleza foi condenada ao pagamento de indenização de R$ 9 mil por danos morais e de R$ 4.500,00 de reparação material para paciente que teve exame negado indevidamente. A decisão é do juiz José Cavalcante Junior, titular da 17ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, informa a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Estado.

Consta nos autos (nº0118812-29.2018.8.06.0001) que a paciente é acometida de neoplasia maligna. Após três meses de quimioterapia, no dia 3 de novembro de 2017, o exame acusou espessamento do tecido subcutâneo da região perineal, notando-se imagem nodular.

Com o propósito de melhor diagnosticar, a fim de tomar ciência se referida imagem nodular seria fibrose ou doença ativa, a médica indicou realização de exame de tomografia conhecido por PET-CT, que rastreia células tumorais no organismo.

A paciente procurou obter autorização da Unimed de Fortaleza para realizar os exames prescritos. No entanto, teve o pedido negado sob o argumento de que não se enquadra no rol previsto pela Agência Nacional de Saúde (ANS).

Por conta da urgência, a cliente teve que se utilizar de seus últimos recursos financeiros e de familiares para realização do procedimento no valor de R$ 4.500,00. Diante da negativa, a consumidora ingressou com ação na Justiça para requerer indenização por danos materiais no valor do exame realizado, além de indenização.

Na contestação, o plano de saúde argumentou ter a obrigação legal de disponibilizar aos usuários apenas os previstos no Rol de Procedimento da ANS e obedecidas as Diretrizes de Utilização. Defendeu ainda que o caso da paciente não se enquadra em nenhuma das hipóteses de cobertura obrigatória.

Ao analisar o processo, o magistrado afirmou que “negar o custeio de exame à autora encontra-se em descompasso com a legislação do consumidor, além de ofender o princípio da dignidade humana, consagrado a nível constitucional, e observado pela Lei nº 9.656/98, que trata dos Planos de Saúde.

Ademais, os direitos à vida e à saúde, que são direitos públicos subjetivos invioláveis, devem prevalecer sobre os interesses administrativos e financeiros da instituição privada”.

Também destacou que, “nessa medida, ao negar-se a custear exame prescrito, destinado ao correto diagnostico de doença grave, necessário para não permitir o agravamento de seu quadro clínico e correto tratamento de sua doença, a operadora de saúde incorrera em flagrante violação ao direito subjetivo à saúde e ao princípio fundamental da dignidade da pessoa humana”. A decisão foi publicada no Diário da Justiça no último dia 31.

Temer pede estudo para recompor orçamento do Bolsa Família de 2019

O presidente Michel Temer pediu ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão uma proposta para garantir recursos integrais do Programa Bolsa Família no orçamento da União para o próximo ano. De acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2019, enviado ao Congresso na semana passada, o pagamento do benefício a partir do segundo semestre do próximo ano dependeria da aprovação de crédito extraordinário de R$ 258,176 bilhões.

A informação foi prestada pelo ministro da pasta, Esteves Colnago, nesta quarta-feira (5), ao visitar o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), para formalizar a entrega do projeto de Orçamento Geral da União para 2019. Segundo o ministro, o benefício poderá ter os recursos garantidos por meio de fontes de outras despesas, o que permitiria o aporte com a aprovação do Orçamento ainda em 2018, sem depender de um crédito extraordinário a ser aprovado no próximo ano.

“O presidente [Michel Temer] pediu para a gente avaliar a possibilidade de substituir o Bolsa Família por outro tipo de despesa. Estamos avaliando quais seriam essas possibilidades e devemos levar ao presidente uma proposta”, disse. Ele informou que a equipe econômica estuda a substituição do programa por despesas com a folha de pagamento de servidores. Para garantir a execução das despesas durante o ano todo, o novo presidente deverá enviar o projeto de crédito extraordinário até meados de 2019.

O projeto de lei orçamentária de 2019 prevê que cerca de R$ 258 bilhões deverão ser solicitados pelo novo governo por meio de um crédito extraordinário. Além dos gastos do Bolsa Família, o projeto orçamentário do próximo ano também deixou a descoberto outras despesas essenciais como os benefícios da Previdência Social. Os recursos do crédito extraordinário seriam garantidos por meio da emissão de títulos públicos. A votação será necessária para que o governo não descumpra a chamada regra de ouro.

“Estamos analisando dentro do que temos no orçamento, a flexibilidade existente, porque não pode usar nada que tenha receita vinculada. Então tem que ser despesa com fonte livre. Caso haja essa decisão por parte do presidente, ele deve encaminhar uma mensagem modificativa [ao Congresso]”, explicou Colnago.

Presidente eleito

Colnago explicou ainda que a proposta orçamentária do próximo ano foi elaborada com maior flexibilidade para que o candidato eleito em outubro desse ano possa contribuir na definição de alguns itens. “Há um acordo informal com membros da CMO [Comissão Mista de Orçamento] para aguardar a eleição para que tenha participação também já do próximo presidente eleito”, afirmou.

(Agência Brasil)

Comunidade do Bom Jardim terá mutirão de “colorização” de casas

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Neste feriado de 7 de Setembro, moradores do Bom Jardim realizarão duas ações com o objetivo de chamar a atenção das autoridades: um mutirão de “colorização” de casas e o lançamento de um abaixo-assinado por pavimentação, saneamento e iluminação pública. A iniciativa é do Movimento Saúde Mental Comunitária na campanha anual “Cante, Dance e Pinte o 7”.

Esta é uma campanha de cidadania na comunidade do Marrocos, que está inserido na Zona Especial de Interesse Social (Zeis) do Bom Jardim. Ali, residem aproximadamente 3 mil pessoas. De acordo com o Plano de Habitação Social da Prefeitura, em 2012, eram 602 pequenas casas, onde habitavam 674 famílias.

O número cresceu. Estima-se hoje em mais de mil casas em situação precária, sem esgotamento sanitário, ruas de chão batido e insuficiente iluminação pública. Parte das famílias que ali habitam, sequer dispõem de banheiro. Põem suas fezes em sacos de lixo.

Essa ação faz parte da ação de prevenção às drogas do MSMC, projeto Sim à Vida, que tem co-financiamento da CBM e da União Europeia, que envolve crianças e famílias de quatro áreas metropolitanas. Ao todo, são acompanhadas diariamente 450 crianças e adolescentes e seus familiares.

DETALHE – A ação Cante, Dance e Pinte o 7 se vincula à Campanha da Fraternidade, que este ano propõe ações de superação de todo tipo de violência. O Mutirão tem a parceria da organização “Somos UM”, do Instituto Nordeste Cidadania e das tintas HiperCor e das famílias da comunidade.

Programação

8h. Treinamento, com café da Manhã.

9h. Abertura do Mutirão com o arte-educador, cantor e músico: Tony Sousa.

13h. Feijoada Comunitária.

16h 30. Encerramento do mutirão.

Local de referência: Rua Sandra Regina Cavalcante, 122. Marrocos (Bom Jardim). Espaço Daniel Comboni, do Movimento Saúde Mental Comunitária.

(Foto – Prefeitura de Fortaleza)

Dólar reverte tendência de alta e fecha a R$ 4,1436

A cotação da moeda norte-americana encerrou o pregão de hoje (5) revertendo o cenário de alta dos últimos dias, fechando em queda de 0,23%, cotado a R$ 4,1436 para venda. O movimento de baixa do dólar reverte a alta nos dois últimos dias, quando a moeda acumulou valorização de 1,98%.

Depois de abrir o pregão da manhã em queda, o Ibovespa, índice da B3, reverteu a tendência fechando em alta de 0,51%, com 75.092 pontos.

As ações das companhias de grande porte ajudaram no saldo positivo do dia, encerrando o pregão em alta como Petrobras com mais 0,27%, Vale subindo 0,23% e Itau com alta de 0,97%.

(Agência Brasil)

Número de homicídios no Ceará chega a 3.110 no período de janeiro a agosto

Soma 3 mil o número de pessoas mortas por homicídios, lesões corporais seguidas de morte e latrocínios no Ceará. Os dados foram divulgados nesta tarde de quarta-feira pela Secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS). André Costa, titular da pasta, adiantou que foram registradas 3.110 vítimas entre janeiro e agosto deste ano.

Apesar dos número alarmantes, a SSPDS aponta que há redução nos índices. Agosto, por exemplo, se consolida como quinto mês consecutivo em que há diminuição. No último mês, segundo Costa, foram registrados 352 mortes por CVLIs. A redução é de 30%, se comparado ao mesmo período do ano passado. Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) liderou a queda, alcançando 32,8% de redução.

Somente na Região Norte do Estado foi registrado aumento de crimes do tipo em agosto, passando de 69 para 77 casos (11% de crescimento).

Janeiro-Agosto

Comparado aos oito primeiros meses do ano passado, a queda é de 3,8%. A Capital foi o lugar do Estado onde mais diminuiu a incidência de crimes violentos. Enquanto, em 2017, foram registrados 1.258, em 2018 foram 1.037. A redução é de 17,6%.

Roubos e Furtos

A SSPDS também anunciou redução nos crimes contra patrimônio. Roubos e furtos tiveram queda de 20%. Os casos de roubos de cargas, veículos, residências, bancos e ações que restringiram a liberdade da vítima caíram pouco mais de 30%.

(O POVO Online – Repórter Lucas Barbosa/Foto – Júlio Caesar)

Evaldo Gouveia ganha homenagem em show no Cineteatro São Luiz

O cantor Marcos Lessa finaliza detalhes de um show em homenagem ao cantor e compositor cearense Evaldo Gouveia.

Intitulado “Sentimental Demais”, o espetáculo ocorrerá no próximo dia 11, a partir das 20 horas, no Cineteatro São Luiz, e promete casa cheia.

Como Evaldo é dono de maravilhosas canções para gostos também variados, Lessa promete uma constante interação com o público.

(Foto – Divulgação)