Blog do Eliomar

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Após eleição de Trump, dólar fecha em alta e Bovespa registra queda

O dólar comercial fechou o esta quarta-feira (9) cotado a R$ 3,2110, com alta de 1,38%. Já a Bolsa de Valores de São Paulo (BM&F Bovespa) fechou o pregão em queda. O principal índice da bolsa, o Ibovespa, encerrou o dia com retração de 1,4%, aos 63.258 pontos. Às 10h12, o índice chegou a bater -3,15% (61794 pontos), mas se recuperou no decorrer da tarde.

As ações que mais caíram foram Kroton ON NM (-4,55%), Cemig PN (-3,52%) e Energias Br ON (-2,9%). As que tiveram as maiores altas foram Gerdau PN (6,36%), Vale ON (4,3%) e Fibria ON (3,96%). O volume de ações negociadas hoje foi de R$ 11.506.998.077.

Segundo o analista de investimentos da corretora Rico, Roberto Indech, o comportamento de hoje da Bolsa de Valores foi marcado pela volatilidade, em razão da eleição de Donald Trump para a presidência dos Estados Unidos, resultado anunciado na madrugada.

De acordo com Indech, no entanto, os mercados, em geral, deverão reagir nos próximos dias com instabilidade, mas a tendência não deve atingir o cenário brasileiro. “O mercado nacional está extremamente focado na aprovação da PEC [Proposta de Emenda Constitucional] que limita os gastos. E vai continuar focado no momento político do país e nas medidas de ajuste fiscal”, ressaltou.

(Agência Brasil)

Entidades iniciam processo sobre a carteira de estudante 2017

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As entidades estudantis de Fortaleza estão divulgando nota sobre as carteiras de estudante 2017. Confira a nota:

Começou o Processo de Carteira de Estudante 2017

As entidades estudantis secundaristas informam que já distribuíram nas escolas particulares de Fortaleza, todos os boletos para o pagamento das Carteiras de Estudantes para o ano de 2017.

O objetivo é para que os alunos que efetuarem seus pagamentos até o final de 2016 , já recebam suas novas carteiras logo no inicio das aulas em 2017.

Foram distribuídos todos os boletos em toda rede de escolas particulares, os alunos já poderão se dirigir a secretaria de suas escolas e pegar o seu boleto já personalizado com sua foto e seus dados, e o mesmo deverá pagar seu boleto em qualquer agência lotérica da caixa econômica federal.

A carteira de estudante dar direito aos alunos a usufruir o direito a meia passagem no sistema de transporte integrado de Fortaleza e a meia entrada em atividades culturais.

Mais informações 

Asesc e Asesf

Claudio Rocha

Diretor de Assuntos Estudantis da Asesf e Asesc

Fone: 85 98805-7808

Ufes

Domingos Freitas

Diretor de Assuntos Estudantis da Ufes

Fone: 85 98801-9323

Etufor

Central de Atendimento ao Estudante

Fone: 85 3491 4935.

Prefeito em exercício de Juazeiro do Norte visita obras do Anel Viário

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O prefeito em exercício de Juazeiro do Norte, Luiz Ivan, visitou, na tarde desta quarta feira, (09), as obras do Anel Viário do município. Ele foi convidado pelo secretário estadual Lúcio Gomes (Cidades), que estava com seu adjunto, Quintino Vieira. O grupo visitou o trecho II e III  do empreendimento.

Com 5,16 km de extensão, a intervenção contempla a construção de vias e dois viadutos (um deles, pelo qual passará por baixo o Metrô do Cariri, será o viaduto mais alto do Ceará com 9 metros de altura). O trecho II, que possui 2,8 km de extensão e o trecho III tem extensão de 2,36 km, as obras estão com 76% de execução.

A primeira etapa está concluída e contempla 3,4 km de malha viária em pista dupla, indo do município de Caririaçu até a ponte do Rio Salgadinho. O valor total do investimento da SCidades nas duas etapas é de R$ 48.803.517,29.

“A mobilidade urbana hoje dos grandes centros é uma realidade e temos que seguir os avanços positivos dos grandes centros como Juazeiro e a avenida do contorno vai desafogar o trânsito do centro da cidade” disse o prefeito.

Para o secretário adjunto Quintino Vieira foi importante a vinda do prefeito Luiz Ivan para ele se inteirar das obras em andamento e as que estão sendo planejadas para Juazeiro. Quintino ainda adiantou que terá nesta quinta-feira pela manhã um encontro com o prefeito eleito Arnon Bezerra juntamente com a equipe do BIRD. Vai expor sobre da carteira de projetos do banco.

(Foto – Divulgação)

Temer lança Cartão Reforma para famílias de baixa renda

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O presidente da República, Michel Temer, assinou um decreto que autoriza a criação do Cartão Reforma, nesta quarta-feira (9). De acordo com o G1, o anúncio foi feito pelo ministro das Cidades, Bruno de Araújo, em uma cerimônia no Palácio do Planalto.

O novo programa vai beneficiar as famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil e possibilitará que elas possam reformar suas residências. Os beneficiários contarão com um crédito de até R$ 5 mil para comprar materiais de construção.

Ao discursar, Temer afirmou: “Estamos lançando o Cartão Reforma para fazer com que as pessoas tenham melhores e mais dignas condições de vida”.

Ele ainda lembrou a PEC 55: “Reformar para crescer, para a pessoa sentir-se melhor. Por isso estamos fazendo reforma do teto de gastos, depois a da Previdenciária”, completou.

CCJ aprova texto-base da PEC do Teto de Gastos

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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou hoje (9) a Proposta de Emenda à Constituição que estabelece o limite para os gastos públicos nos próximos 20 anos, PEC 55. O relatório do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) foi aprovado como texto base. Os senadores vão agora apreciar uma emenda que foi destacada para votação em separado.

Foram apresentadas 59 emendas ao texto propondo alterações como a mudança no prazo de duração das medidas, a exclusão de algumas áreas do limite de gastos e a realização de um referendo para que a PEC entre em vigor. O relator recomendou a rejeição de toda. Dois destaques foram apresentados, mas um foi indeferido pelo presidente da Comissão.

Com a aprovação do texto-base, o voto em separado apresentado hoje pelo senador Roberto Requião, em conjunto com outros senadores contrários à PEC, foi considerado prejudicado. Mais cedo, ele leu o voto que destacava que “a iniciativa em questão [a PEC 55] não deve e não pode ser acolhida por essa comissão nos termos que aqui chegou porque, em primeiro lugar, há diversas inconstitucionalidades na proposta e, no que diz respeito ao mérito, não é possível acolher a proposição sob pena de graves prejuízos para o país e para a população brasileira”. Na conclusão do voto em separado, os senadores pediam a rejeição da proposta.

Depois que for concluída a aprovação na CCJ, a matéria seguirá para votação no plenário. Pelo cronograma estabelecido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e líderes partidários, a PEC será votada pelo plenário em primeiro turno em 29 de novembro e, em segundo turno, em 13 de dezembro.

(Agência Brasil)

Justiça Federal indefere pedido do MPF para suspender efeitos do Enem 2016

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O juiz federal José Vidal Silva Neto, titular da 4ª Vara da Justiça Federal no Ceará, indeferiu, nesta quarta-feira, pedido do Ministério Público Federal para concessão de tutela de urgência suspendendo os efeitos de validade jurídica das provas de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

A Ação Civil Pública de número 0814435-55.2016.4.05.8100 foi decidida em primeira instância.

Essa ACP havia sido interposta pelo procurador das República Oscar Costa Filho.

Capef promove seminário sobre Investimentos e Sistema Previdenciário

Está interessado em se atualizar sobre investimentos, sistema previdenciário e rumos da economia para 2017? Que tal participar, gratuitamente, do XXIII Seminário de Investimentos? A promoção é da Capef (fundo de pensão do Banco do Nordeste) e acontecerá a partir das 9 horas desta quinta e sexta-feira, na sede do BNB (Passaré), em Fortaleza.

O encontro terá a participação de profissionais renomados de diversos segmentos da economia nacional, como o secretário-adjunto da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, José Edson da Cunha Junior; o superintendente substituto da Previc (órgão de fiscalização e supervisão dos fundos de pensão), Esdras Esnarriaga Júnior; o economista-chefe do Banco do Nordeste, Luiz Alberto Esteves; e especialistas que representarão instituições financeiras como Vinci Partners, Itaú Asset, Bradesco, Bozano Investimentos e Rio Bravo.

SERVIÇO

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*As palestras serão transmitidas, em tempo real, pelo site www.capef.com.br. As inscrições para participar presencialmente podem ser feitas pelo e-mail comunicacao@capef.com.br.

Governo do Ceará coloca em prática lei que reestrutura carreiras de escrivães e inspetores

O Governo do Ceará informa ter injetado, em novembro deste ano, aporte financeiro de exatos R$ 49.478.691,72 na folha global da Polícia Civil. O investimento faz parte da lei que reestrutura a carreira dos escrivães e inspetores, assinada pelo governador Camilo Santana em março deste ano.

A principal medida contida na lei amplia de quatro para 20 os níveis das carreiras, corrigindo distorções salariais e instituindo um fluxo contínuo de promoções anuais. Como resultado, o subsídio máximo dos servidores passa de R$ 4.174,30 para R$ 5,730,41.

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*Saiba mais: http://bit.ly/2fDCepU

Sergio Moro aceita denúncia contra ex-secretário do PT e mais quatro na Lava Jato

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O juiz federal Sérgio Moro aceitou hoje (9) denúncia oferecida pelos procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato contra o ex-secretário do PT Silvio Pereira e mais quatro investigados pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Com a decisão, todos os acusados se tornam réus.

A denúncia foi recebida pelo juiz em tempo recorde, 24 horas após a o documento ser registrado no sistema de processo eletrônico da Justiça Federal em Curitiba.

De acordo com a denúncia, em 2004, a empreiteira GDK pagou R$ 6,8 milhões de propina aos ex-diretores da Petrobras Renato Duque, Pedro Barusco e Sílvio Pereira para ser favorecida em uma licitação para obras em um campo gás da estatal. Em troca do suposto favorecimento, Pereira recebeu um carro da marca Land Rover, segundo a acusação.

O recebimento do carro foi investigado no inquérito da Ação Penal 470, o mensalão, em 2005, mas a Procuradoria-Geral da República (PGR) fez um acordo judicial e Silvio Pereira não foi julgado. No entanto, durante as investigações da Lava Jato, delatores afirmaram que Pereira era responsável por acompanhar os contratos da Petrobras em nome do PT.

Silvio Pereira foi preso em abril durante a 27ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Carbono 14, mas foi solto posteriormente pelo juiz Moro.

A Agência Brasil não conseguiu contato com a defesa do ex-secretário do PT.

(Agência Brasil)

TCM fiscaliza transição em Martinópole, Icó e Independência

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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) chegou, nesta tarde de quarta-feira, com suas equipes de fiscalização, a mais três cidades. Hora de realizar, até sexta-feira, inspeções da Operação Antidesmonte. Icó, Independência e Martinópole completam a lista de 23 cidades já incluídas na fiscalização especial que verifica as condições de prefeituras nesse período de transição de governo. Promotores de Justiça participam em conjunto para agir no campo judicial com ações de improbidade, se cabível.

O objetivo do trabalho, de acordo com o presidente do TCM, Francisco Aguiar, é “atuar principalmente em casos onde a paralisação ou má prestação de serviços essenciais, como saúde e educação, podem estar sendo causadas por descuidos nas contas públicas”.

Dentre as situações que motivaram a seleção desses municípios estão a mudança de grupo político na administração, em decorrência das últimas eleições; endividamento previdenciário elevado; elevação do risco de endividamento e projeção de gastos sem lastro financeiro; descumprimento aos limites de gastos com pessoal; aumento nos gastos com contratos temporários em ano eleitoral; crescimento no volume de gastos com serviços de terceiros; acontecimentos relatados pelo público à Ouvidoria do TCM; atraso no pagamento da folha de pessoal; e solicitações do Ministério Público estadual.

*Confira os Municípios Incluídos na Operação Antidesmonte até 11/11/2016

17 a 21/10:
1. Caririaçu
2. Granjeiro
3. Juazeiro do Norte
4. Mauriti
5. Milagres

24 a 28/10:
1. Canindé
2. Itapiúna
3. Limoeiro do Norte
4. Paramoti
5. Quixadá
6. Redenção

31/10 a 4/11:
1. Amontada
2. Caridade
3. Miraíma
4. Mulungu
5. Trairi
6. Uruburetama

7 a 11/11:
1. Crateús
2. Granja
3. Iguatu
4. Icó
5. Independência
6. Martinópole

Coelce é condenada a pagar R$ 190 mil para viúva que teve casa incendiada após falha na rede elétrica

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar indenização no valor de R$ 190 mil para viúva que teve a residência incendiada, após explosão ocasionada por curto-circuito. A decisão, proferida nessa quarta-feira (9/11), é da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Segundo a relatora do caso, a juíza convocada Marlúcia de Araújo Bezerra, “é responsabilidade objetiva da concessionária de energia elétrica reparar os danos causados aos consumidores por defeito na prestação do serviço.”

De acordo com os autos, em 26 de outubro de 2012, a viúva conta que houve um apagão na rede elétrica da Região Nordeste, atingindo o Município de Maracanaú, local onde reside. Relata que ao retornar a energia, houve uma sobrecarga causando curto-circuito e ocasionando um incêndio de grandes proporções em sua casa. Alega que o fogo destruiu sua residência, atingindo também um comércio localizado em frente ao seu imóvel.

Após o ocorrido, o local foi periciado pelo Perícia Forense do Ceará (Pefoce). O órgão concluiu que a causa do incêndio foi a variação de tensão na rede elétrica. Por isso, a viúva ajuizou ação requerendo indenização moral e material para ressarcir os prejuízos que teve. A moradora sustentou ainda que laudo técnico da Secretaria de Infraestrutura e Controle Urbano de Maracanaú atestou a necessidade de demolição das paredes do imóvel afetadas pelo fogo.

Na contestação, a Coelce defendeu que não há provas de que os danos sofridos pela vítima foram em decorrência de falhas no serviço fornecido pela empresa.

Ao julgar o processo, em julho de 2015, o Juízo da 1ª Vara da Comarca de Maracanaú determinou o pagamento de R$ 140 mil a título de indenização material e R$ 120 mil, em relação aos danos morais.

Requerendo a reforma da sentença, a Companhia ingressou com apelação (nº 0033927-98.2013.8.06.0117) no TJCE. A companhia pediu a diminuição da quantia referente à reparação do dano moral.

Ao analisar o recurso, a 3ª Câmara de Direito Privado reformou a decisão de 1º Grau para fixar o pagamento da indenização moral no valor de R$ 50 mil, acompanhando, por unanimidade, o voto da relatora. “O prejuízo patrimonial é inegável, considerando que a viúva teve parte de seu imóvel residencial destruído pelo incêndio. Entendo que andou bem o magistrado de 1º Grau ao fixar indenização por danos materiais”, declarou Marlúcia Araújo.

A magistrada acrescentou ainda que por questão de um “juízo de razoabilidade” optou por bem reduzir o valor indenizatório do dano moral.

(Site do TJ/CE)

Dilma parabeniza Hillary por reconhecer vitória de Trump

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A ex-presidente Dilma Rousseff foi ao Twitter parabenizar a democrata Hillary Clinton na corrida eleitoral norte-americana. Para a petista, Hillary “mostra o espírito digno de uma liderança de tradição democrática” ao reconhecer a vitória de Donald Trump.

“A tradição de um democrata é reconhecer a derrota, e não articular um processo golpista de impeachment sem medir as consequências para seu país”, disse Dilma.

(Veja Online)

IJF-Centro testa curativo fabricado com pele de tilápia em vítimas de queimaduras

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O Instituto Dr. José Frota (IJF) e o Instituto de Apoio ao Queimado (IAQ) vão apresentar, às 9 horas desta sexta-feira (11), em entrevista coletiva, os dados dos avanços na pesquisa sobre a utilização da pele do peixe da espécie tilápia como alternativa no tratamento de lesões em vítimas de queimaduras. Os resultados serão repassados pelo coordenador do projeto, o cirurgião plástico cearense Edmar Maciel, presidente do IAQ e médico do IJF.

O desenvolvimento de um curativo biológico com base em animais aquáticos é inédito no mundo e já se encontra em Fase Clínica 2, com testes em seres humanos, sendo a técnica pioneira utilizada no tratamento de pacientes do Núcleo de Queimados do IJF. A pesquisa vem sendo realizada há mais de dois anos, no Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM) da UFC (Universidade Federal do Ceará), com financiamento da Coelce e participação de pesquisadores do Ceará, de Pernambuco e Goiás.

Logo nas primeiras etapas do estudo, a utilização clínica do pele da tilápia mostrou-se promissora, tendo em vista as semelhanças do material com a pele humana, como grau de umidade, alta qualidade de colágeno e resistência. Testes em animais terrestres também descartaram possíveis riscos de contaminação com a nova técnica que, de acordo com os realizadores, tem mais poder de cicatrização que os métodos convencionais e ainda é capaz de reduzir a sensação de desconforto, dor, perda de líquido e ocorrência de infecção.

SERVIÇO

Local – Auditório principal do Instituto Dr. José Frota (IJF)
Bloco Hospitalar – Rua Barão do Rio Branco, 1816 – Centro.

MPCE pede afastamento do prefeito de Milagres por “improbidade administrativa”

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Milagres, propôs uma Ação Civil Pública (ACP) contra Hellosman Sampaio de Lacerda, atual prefeito daquela cidade, por ato de improbidade administrativa. O representante do MPCE requereu à Justiça uma medida cautelar de afastamento do gestor municipal a fim de evitar o insistente descumprimento dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em despesas com pessoal.

Segundo consta na ACP, as contas da Prefeitura do exercício de 2012 foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), com 12 itens considerados negativos, e pela Câmara de Vereadores de Milagres. O total das despesas com pessoal no primeiro semestre de 2012, em Milagres, foi de cerca de oito milhões de reais e, nos seis meses seguintes passou para mais de 10 milhões, uma evolução de R$ 1.956.856,75 que ultrapassa o limite legal com um gasto indevido de quase dois milhões de reais, aponta o promotor de Justiça Saul Cardoso.

Além do histórico de contas desaprovadas, ainda segundo o promotor, o prefeito anunciou, neste mês de novembro, a contratação de mais funcionários temporários. “Situações como essa retratam a gravidade e a persistência da ilegalidade no trato das finanças públicas, constituindo, por si só, em repugnante imoralidade que indelevelmente acaba por impregnar a continuidade de atuação do agente ímprobo. Diante desse quadro, a permanência do demandado na função de Prefeito Municipal representa, por si próprio, uma afronta à ordem pública”, defende Saul Cardoso.

O promotor de Justiça salienta que, caso a liminar seja concedida, o agente público ficará afastado de suas funções até que se realize o equilíbrio fiscal nos limites traçados pela LRF, como medida de proteção do Estado, da sociedade e dos princípios constitucionais, com destaque para o princípio da moralidade administrativa, mas permanecerá com o cargo e recebendo remuneração até deliberação posterior. Caso condenado, o réu poderá sofrer a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público.

(Com Site do MPCE)

Meirelles diz que Brasil está preparado pra enfrentar qualquer volatilidade após vitória de Trump

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O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (9), em nota, que o Brasil está preparado para lidar com qualquer volatilidade dos mercados resultante das eleições presidenciais nos Estados Unidos. “Estamos acompanhando a evolução dos principais indicadores econômicos e o possível impacto na projeção de cenários e dos efeitos para o crescimento, particularmente nas projeções para 2017”, disse.

Mais cedo, o presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn, já tinha informado que o Brasil acompanhava as movimentações do mercado financeiro após a eleição de Donald Trump para a Presidência dos Estados Unidos.

“Nós estamos acompanhando os mercados globais e do Brasil e, caso necessário, tomaremos as medidas adequadas”, afirmou o presidente do BC. Ele preferiu não comentar o resultado das eleições e seus possíveis desdobramentos para mercados emergentes, como o do Brasil.

O empresário Donald Trump foi eleito presidente dos Estados Unidos obtendo, nesta madrugada, 276 votos de delegados do colégio eleitoral. Ele disputou as eleições contra a candidata do Partido Democrata, Hillary Clinton.

(Agência Brasil)

PMDB divulga nota: Ciro só vive para macular a imagem de homens e mulheres que trabalham

O PMDB reagiu à crítica do ex-ministro Ciro Gomes qualificando, em postagem do Blog, os senadores Eunício Oliveira (PMDB) e Tasso Jereissati) de “picaretas-mor” por fomentarem uma “indústria de picaretas” que fabrica mentiras contra os Ferreira Gomes. Confira a nota do partido:

NOTA DE REPÚDIO

O Partido do Movimento Democrático Brasileiro no Ceará – PMDB, por meio de sua Executiva Estadual, torna público seu total repúdio às ofensas proferidas pelo senhor Ciro Ferreira Gomes contra o Senador e líder do Partido, Eunício Oliveira, durante entrevista concedida na cidade de Sobral.

Um dos maiores homens públicos que nossa democracia produziu, Eunício Oliveira é responsável por grandes conquistas do povo cearense durante seus três mandatos como deputado federal, e Senador da República, sendo responsável, dentre outras conquistas, pela legalização das profissões de Vaqueiro e Taxista, além da renegociação das dívidas de 1,5 milhão de agricultores do Nordeste.

Empreendedor de sucesso, cidadão exemplar, Eunício Oliveira merece o reconhecimento de todos os brasileiros, em especial de seus conterrâneos. Em todos os cargos públicos que assumiu, tem como prioridade de atuação a defesa ao homem do campo e ao meio ambiente, a democratização do acesso à informação e a Internet, a garantia de saneamento básico e de abastecimento de água a toda a população e a defesa dos recursos para o desenvolvimento da educação e da saúde.

Diante do exposto, o PMDB do Ceará não ficará silente às agressões dos que têm como única atividade, macular a imagem dos homens e mulheres que trabalham diariamente pelo bem estar dos cearenses. Terceirizar responsabilidades, proferindo mentiras já é hábito e tradição dos Ferreira Gomes.

Fortaleza, 09 de novembro de 2016.

Executiva Estadual do PMDB.

José do Egito – Comércio atacadista espera 1% de incremento nas vendas natalinas

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Turbinado por promoções e de olho no pagamento do 13º salário, o comércio espera melhorar seu desempenho durante o Natal.

Quem faz essa previsão é o cerense José do Egito, presidente da Associação Brasileira do Comércio Atacadista e Distribuidores (Abad).

“O incremento de vendas pode chegar a 1%”, arrisca José do Egito, garantindo que esse percentual está de acordo com a realidade da crise vivida pelo País.

Vem aí a campanha de vacinação contra a raiva

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Vem aí o Dia D para vacinação de cães e gatos contra a raiva no Estado. Será no próximo sábado, segundo informa a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa).

A meta da campanha neste ano é imunizar 1.244.747 animais em todo o Estado. Em Fortaleza, espera-se vacinar 80% de 203.742 cães.

Os donos dos cães e gatos devem levar para vacinar os animais a partir dos três meses de vida, inclusive fêmeas prenhas, evitando vacinar animais doentes.

Reforma da Previdência – Equipe do governo deve concluir texto nesta quinta-feira

A equipe do governo responsável pela proposta da reforma da Previdência deve concluir o texto até amanhã (10), incluindo as observações feitas pelo presidente Michel Temer em dois encontros ocorridos ontem (8). Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, após esta última revisão, Temer deve dar início às conversas com centrais sindicais e lideranças partidárias na Câmara e no Senado.

“Virá antes do recesso (do final do ano), mas votação [da reforma na Câmara] é certo que não teremos. O máximo que poderíamos sonhar era ter na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça] a votação da admissibilidade [da proposta]”, disse, durante lançamento do livro dos 50 anos do PMDB, realizado na Câmara. O avanço do texto na CCJ também depende do calendário de negociações que será definido por Temer.

Padilha afirmou que o governo também está confiante na agenda acertada pelo presidente do Senado Renan Calheiros, que prevê a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 55, que define o teto de gastos públicos para os próximos 20 anos, antes do encerramento das atividades legislativas este ano.

(Agência Brasil)

Onde a vitória de Trump poderá afetar o Brasil?

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Contrariando expectativas para o pleito presidencial norte-americano deste ano, o empresário bilionário e candidato pelo Partido Republicano Donald Trump venceu na madrugada de hoje (9) a ex-primeira dama e ex-secretária de Estado Hillary Clinton, do Partido Democrata. A Agência Brasil ouviu especialistas para saber o que muda para o Brasil com o resultado das eleições nos Estados Unidos.

Economia

O que muda para o Brasil, sob o aspecto econômico, pode ser o que vai mudar para o comércio mundial como um todo. A avaliação é do economista e professor da Fundação Getúlio Vargas, Mauro Rochlin. A leitura dos efeitos da vitória de Donald Trump, segundo ele, é bem mais abrangente sob o ponto de vista econômico e diz respeito a todo o comércio internacional.

“Como o discurso de Trump é muito protecionista e um tanto xenófobo, o receio é que isso represente uma restrição maior do mercado norte-americano em relação às exportações. O discurso apontava para a defesa de empregos norte-americanos e, especificamente, para a China como uma destruidora de empregos nos Estados Unidos, o que faria supor que eles seriam menos receptivos com relação ao comércio com países que pudessem representar uma menor oferta de empregos lá.”

O especialista acredita que as exportações brasileiras podem ser prejudicadas caso o discurso do então candidato se converta na prática do agora presidente eleito Donald Trump.

“Os Estados Unidos são o segundo principal parceiro comercial do Brasil. As exportações brasileiras para lá têm alto valor agregado. São produtos manufaturados, ao contrário do que vai, por exemplo, para a China, que são commodities. Qualquer restrição com relação ao mercado norte-americano seria ruim para o nosso setor exportador, principalmente de bens manufaturados. Esse é o maior risco para a economia brasileira”.

Rochlin defende ainda que, diante do novo cenário de vitória de Trump, os mercados devem “reprecificar” câmbio e bolsas de valores. “As bolsas e o câmbio refletiam a aposta da eleição da Hillary. Como a expectativa não se confirmou, o mercado deve precificar essa nova realidade. Na prática, teremos queda na bolsa de valores a curtíssimo prazo e uma alta do dólar em relação às demais moedas”, concluiu.

Relação bilateral

Sob a ótica política e da relação bilateral com o Brasil, o professor de política e administração pública Robert Gregory Michner acredita que os efeitos serão menores. Ele lembrou que a agenda de Donald Trump, em sua maioria, é “de ordem doméstica”, cumprindo a tradição da velha guarda republicana nos Estados Unidos.

“Ele não tem uma grande preocupação com a América Latina, salvo no sentido negativo, em termos de imigração ilegal. Para os brasileiros que queiram ir para os Estados Unidos, provavelmente vai ficar mais difícil obter visto”, disse. “Aquela defesa da democracia e de um governo aberto que tem Barack Obama não vai ser de muita importância para Trump. Vai ser mais importante assegurar que todos sejam aliados dos Estados Unidos. Que o Brasil e a América Latina estejam firmemente pró Estados Unidos.”

O especialista alertou, entretanto, para a possibilidade de intervencionismo por parte dos Estados Unidos, inclusive em países da América Latina. “Se o Trump percebe uma ameaça, por exemplo, [da] Venezuela ou Equador, quem sabe se ele vai ressuscitar a velha política dos republicanos de intervenção?”

“Basicamente, vamos ver se o discurso dele, que era muito hiperbólico, exagerado, realmente era pura retórica ou se era um prelúdio à ação. As promessas eram muito extremas em termos de política externa, de mudar grandes estratégias dos Estados Unidos em diversos sentidos. O discurso de Trump sempre foi racista, misógino e pouco tolerante. Vamos ver se isso se traduz, especialmente em relação aos imigrantes. Fica uma incógnita.”

Brasil entre os menos afetados

Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, o jurista brasileiro e ex-ministro das Relações Exteriores Francisco Rezek avaliou que o Brasil figura entre os países menos afetados com a vitória insperada de Donald Trump nas eleições presidenciais norte-americanas.

“No restante do mundo e sobretudo entre os países que mais importam, eu diria que o Brasil é provavelmente um dos menos afetados. Há outros países que têm mais com o que se preocupar do que nós. Sobre nós, o que repercute é apenas essa ideia de que temos, na chefia daquilo que ainda é a nação militarmente e economicamente mais poderosa do mundo, alguém que não tem como avaliar o fenômeno global, os interesses nacionais à luz da comunidade humana que povoa o planeta. É isso que falta a Donald Trump. Nesse sentido, como somos uma parte expressiva deste mundo, um país de dimensões territorial e humana colossais, o problema nos afeta. Mas ele decididamente não nos afeta mais do que a outros, como a comunidade europeia, o Reino Unido, a Rússia e outras nações.”

(Agência Brasil)