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Inflação medida pelo IPCA fecha 2016 em 6,29%

A inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA – fechou dezembro com variação de 0,3%, o mais baixo para o mês desde o resultado de 0,28% de dezembro de 2008.

Assim, o IPCA – a inflação oficial do país – fechou o ano de 2016 com variação acumulada de 6,29%.

As informações foram divulgadas hoje, no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

(Agência Brasil)

Roberto Cláudio vai a Brasília em busca de investimentos na Cultura e no Turismo

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O prefeito Roberto Cláudio (PDT) viajou nesta quarta-feira (11) a Brasília, onde circulará pelos ministérios da Cultura e do Turismo.

Ao lado dos secretários Evaldo Lima (Cultura) e Alexandre Pereira (Turismo), o prefeito de Fortaleza buscará investimentos para as duas pastas, entre os quais a conclusão da Nova Beira Mar.

Nesta manhã, o prefeito tratou de verbas para conclusão do Morro Santa Terezinha e da avenida Vicente de Castro, além de discutir no Ministério da Cultura um projeto de gastronomia popular para o Mercado dos Pinhões.

No fim desta quarta-feira, o prefeito estará na Secretaria do Tesouro Nacional, o prefeito se inteirou de dois empréstimos e projetos na área de habitação popular e mobilidade.

 

Em discurso emocionado de despedida, Obama pede união pela democracia

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O presidente dos Estados Unidos Barack Obama fez um discurso de despedida na noite dessa terça-feira (10), em Chicago, a poucos dias de deixar o cargo após oito anos de mandato. Durante quase uma hora de fala, Obama pediu aos americanos que se unam para lutar contra os desafios que ameaçam a democracia norte-americana.

Em um discurso emocionado transmitido para todo o país, ele alertou o povo americano que uma mudança nos rumos do país só ocorrem “quando as pessoas comuns se envolvem para exigi-la”. No próximo dia 20, Obama deixará a presidência dos Estados Unidos. O presidente eleito Donald Trump assumirá no seu lugar.

O teor do discurso de Obama focou mais no futuro do que nos feitos alcançados nos últimos oito anos. Em alguns momentos, Obama lembrou conquistas alcançadas e disse que a população ainda precisa superar os desafios raciais, políticos e econômicos existentes. O presidente norte-americano disse que é possível vencer os desafios. “Depois de oito anos como presidente, eu ainda acredito nisso”. E prosseguiu: “E não é apenas a minha crença, é o coração palpitante da nossa ideia americana – a nossa ousada experiência de autogoverno”.

Obama citou a defesa dos direitos de outras minorias que vivem no país. “Para negros e outras minorias, [nosso desafio] significa amarrar nossas próprias lutas pela Justiça aos desafios que muitas pessoas neste país enfrentam – não apenas os refugiados, os imigrantes, os pobres rurais, os transgêneros americanos, mas também os de meia-idade. O homem branco, de fora, pode parecer que tem todas as vantagens, mas ele viu seu mundo revirado por mudanças econômicas, culturais e tecnológicas”.

(Agência Brasil)

TCE quer saber quantos servidores ganham acima do teto no serviço público

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (11):

O Tribunal de Contas do Estado enviou ofício para órgãos da administração pública querendo saber quantos servidores ganham acima do teto do Executivo, do Judiciário e do Legislativo. O descontrole é tanto que alguns departamentos de recursos humanos não sabem responder qual teto é aplicado ali.

Seria bom o TCE olhar também, dentro da lei e no debate público, para aberrações do tipo “indenização de férias” para o Judiciário e o Ministério Público. Juízes e promotores, ao se aposentarem, levam uma dinheirama que outros servidores públicos e trabalhadores assalariados não têm.

Com a proposta da reforma da previdência do governo Temer, tem gente correndo, neste 2017, para se aposentar e não perder esse “direito” que cheira a “privilégio”. Uma polêmica semelhante ao auxílio moradia.

Juros do cheque especial e do empréstimo ficam estáveis no começo do ano

A pesquisa do Procon-SP mostra que os bancos mantiveram as taxas de juros do cheque especial e do empréstimo pessoal no começo deste ano. Os dados foram colhidos no dia 4 de janeiro e comparados com o levantamento feito em 2 de dezembro.

A taxa média para o empréstimo pessoal nos bancos pesquisados ficou em 6,51% ao mês (a.m.), a mesma do mês anterior. A maior taxa praticada foi pelo Santander, de 8,49% a.m., e a menor pela Caixa Econômica Federal, de 5,7% a.m..

A taxa média para o cheque especial foi 13,6% a.m., o mesmo percentual registrado no começo de dezembro. A maior taxa foi encontrada no Santander, de 15,49% a.m., e a menor no Safra, 12,6% a.m..

O levantamento levou em conta as instituições financeiras Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú, Safra e Santander.

A orientação do Procon é que, mesmo com as taxas de juros estabilizadas, os consumidores planejem o orçamento com critério, priorize o pagamento de dívidas e recorra ao crédito somente em casos de real necessidade.

(Agência Brasil)

Mercado de TV por assinatura já perdeu 96 mil assinantes

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O mercado de TVs por assinatura continua a ser fortemente castigado pela crise e por novas tecnologias, como o Netflix. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) registrou somente no mês de novembro uma queda de 96 mil assinaturas.

Ainda de acordo com o relatório da Anatel, nos últimos doze meses o Brasil perdeu 252 mil assinaturas de TV paga, uma queda de 1,83%.

De novembro de 2015 a novembro de 2016, as maiores diminuições foram registradas nos estados de Pernambuco (-8,9%), Rondônia (-7,99%) e Amapá (-7,96%).

(Veja Online)

Especialistas criticam terceirização de presídios e desinformação sobre detentos

Especialistas em direito penal e políticas públicas cobraram a responsabilidade dos gestores de presídios diante da crise e criticaram a possibilidade de privatização do sistema penitenciário brasileiro.

A cientista social Tatiana Whately de Moura apontou a superlotação e a falta de recursos para atender a todas as necessidades dos detentos como causas para a crise do sistema brasileiro “Essa é uma tragédia anunciada, as unidades prisionais estão superlotadas, há um déficit de gestão prisional. O Executivo não consegue prover os serviços e assistência necessários dentro das unidades prisionais, as atividades de educação, de trabalho”.

Segundo a professora de direito penal da Universidade de Brasília (UnB) Soraia da Rosa Mendes, a atual crise nas penitenciárias do país mostra que a gestão do sistema carcerário deve ser compartilhada.

“Isso é uma responsabilidade de todos os entes. O nosso sistema carcerário hoje é por excelência um fator de animalização dos indivíduos que lá estão. Essa barbárie, essa tragédia ocorrida em Manaus, e depois em Roraima, demonstra muito bem isso, a necessidade de repensar inclusive algumas propostas que estão sendo feitas em termos de privatização de presídios. Afinal, lá estávamos a frente de uma situação em que havia de alguma forma uma parceria entre estado e iniciativa privada”, criticou a analista, em referência à gestão do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, cuja administração é feita por uma empresa privada.

O pesquisador Guilherme Pontes, da organização não governamental (ONG) Justiça Global, chamou a atenção para o perfil dos presos brasileiros. Pontes destacou que a grande maioria dos encarcerados é de jovens, negros, pobres e moradores da periferia. Para o pesquisador, o julgamento desses detentos é mais lento e a forma de tratamento dada a eles contraria os parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal e os tratados de internacionais de direitos humanos.

Para superar a crise prisional, a advogada da ONG Conectas Direitos Humanos, Vivian Calderoni, defendeu a adoção de penas alternativas à prisão, a realização de mais audiências de custódia e sugeriu uma revisão da política de drogas.

(Agência Brasil)

Tabagismo pode custar aos países mais de US$ 1 trilhão por ano, diz OMS

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As despesas de saúde e perda de produtividade econômica em decorrência do uso de tabaco podem custar aos países mais de US$ 1 trilhão por ano. A informação foi divulgada nesta terça-feira (10) pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Instituto Nacional do Câncer dos Estados Unidos da América (NCI), que elaboraram relatório que trata dos impactos do fumo na economia dos países e na saúde da população.

O documento mostra que, se ignorada, a indústria do tabaco traz enormes prejuízos para o sistema de saúde e para as famílias. Atualmente, seis milhões de pessoas morrem prematuramente por ano em decorrência do fumo. A maioria das vítimas está em países em desenvolvimento. Em todo o mundo, 1,1 bilhão de fumantes tem até 15 anos de idade e 226 milhões são pobres.

Por outro lado, investimentos em políticas de controle do uso do tabaco, como aumento de preços e impostos, podem proteger as pessoas das doenças que mais matam no mundo (câncer e problemas cardíacos) e ainda ser para os governos uma fonte de receitas para saúde e desenvolvimento.

De acordo com o estudo, se os países banissem o marketing que incentiva o uso do tabaco e aumentassem os impostos de cigarros em US$ 0,80 por pacote, poderiam gerar um aumento em suas receitas em 47% ou US$ 140 bilhões. O aumento das taxas elevariam em 42% os preços de venda dos cigarros e estimularia o declínio do hábito de fumar para pelo menos 66 milhões de fumantes adultos.

(Agência Brasil)

Nova medida provisória retoma pente-fino sobre benefícios do INSS

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O governo federal vai retomar no dia 16 o pente-fino nos benefícios pagos pelo INSS. A reativação do programa foi autorizada pela Medida Provisória 767/17, em tramitação na Câmara.

A MP é uma reedição da MP 739/16, que não foi votada a tempo no ano passado. O governo chegou a mandar um projeto de lei (6427/16) para retomar a operação pente-fino, mas o projeto teve a tramitação interrompida pelo recesso parlamentar.

O novo texto exclui da perícia médica especial os aposentados por invalidez e os pensionistas inválidos com 60 anos ou mais. A proposta mantém em R$ 60 o valor do bônus especial pago aos médicos do INSS por perícia extra realizada.

Com a medida provisória, as concessões de auxílio-doença que não têm data de validade passam a ser encerradas após um prazo de 120 dias. O texto também retoma a regra que restringe o direito aos benefícios do INSS para quem fica sem contribuir por algum tempo.

Antes, quem perdesse a qualidade de segurado deveria pagar quatro meses de contribuição para voltar a ter direito ao auxílio-doença e ao salário maternidade. O novo texto exige 12 meses de novos pagamentos.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, estão sendo chamados 530 mil beneficiários com auxílio-doença que estão há mais de dois anos sem perícia. A convocação será feita por meio de carta com aviso de recebimento. O beneficiário que não atender à convocação ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso.

Até 31 de outubro de 2016, haviam sido realizadas quase 21 mil perícias. 80% dos benefícios periciados foram encerrados na data da realização do exame.

(Agência Câmara Notícias)

Projeto permite que cônjuges alterem regime de bens em cartório

Desde o Código Civil de 2002, é permitido alterar o regime de bens após o casamento. O procedimento deve ser requerido judicialmente por ambos os cônjuges desde que a alteração não cause prejuízo a terceiros. Projeto em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado dispensa a necessidade de juiz no chamado pacto pós-nupcial, admitindo a mudança de regime de bens por escritura pública.

De acordo com o PLS 69/2016, do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), a alteração do regime de bens do casamento será feita por meio de requerimento assinado conjuntamente pelos cônjuges dirigido ao tabelião de notas, que, atendidos os requisitos legais, lavrará a escritura pública independentemente da motivação do pedido. A proposta exige que os requerentes sejam assistidos por advogado.

Em se tratando de cônjuges casados sob o regime de separação obrigatória de bens, o tabelião de notas somente lavrará a escritura de alteração de regime de bens se provada a superação das causas que o motivaram.

Ainda conforme o projeto, os cônjuges deverão promover a averbação das mudanças perante os cartórios de registro civil e de imóveis e, caso qualquer dos cônjuges seja empresário, junto ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.

O objetivo principal da proposta, segundo o autor, é satisfazer os interesses das partes, que, de maneira mais simples, poderão alterar o regime de bens sem depender da via judicial e em consequência diminuir o número de processos distribuídos ao Judiciário.

(Agência Senado)

Obama faz seu discurso de despedida nesta noite

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A apenas dez dias do final de seu mandado, o presidente Barack Obama faz nesta terça-feira (10) o seu discurso de despedida, com um balanço de seus oito anos na Casa Branca. O pronunciamento, que será transmitido em rede nacional de televisão, está marcado para começar às 21h (meia-noite de Brasília) em Chicago, Illinois, mesma cidade onde ele fez o seu discurso de vitória em novembro de 2008.

Ao comentar por e-mail sobre o discurso que fará hoje, no Centro de Convenções McCormick Place, o maior dos Estados Unidos, Obama disse que desde 2009, quando assumiu a Presidência, “enfrentamos nossa parcela justa de desafios, e passamos por eles mais fortes. E nunca deixamos de lado uma crença que nos guiou desde o início – nossa convicção de que, juntos, podíamos mudar este país para melhor”.

Desde a época de George Washington, em 1796, os presidentes norte-americanos têm por tradição fazer um último discurso antes de deixar o cargo. Com isso, os presidentes têm a oportunidade de refletir sobre seus anos na Casa Branca e falar para os seus eleitores sobre as conquistas realizadas e também explicar o que não foi possível fazer.

Oito anos atrás, o ex-presidente George W. Bush pronunciou seu discurso de despedida na Universidade da Virgínia, quando defendeu a Guerra do Iraque e outras decisões controversas que tomou durante o período em que esteve no cargo. “Você pode não concordar com algumas decisões difíceis que eu tomei. Mas espero que possa concordar que eu estava disposto a tomar decisões difíceis”, disse.

O discurso de Obama ocorrerá um dia antes da primeira entrevista oficial à imprensa a ser dada pelo presidente eleito Donald Trump. Existe uma grande expectativa sobre essa entrevista, na qual Trump deve falar aos jornalistas sobre como pretende separar o mandato presidencial de seus negócios particulares, assunto que vem sendo constantemente questionado pela imprensa americana.

(Agência Brasil)

Camilo e demais governadores do NE pressionam em Brasília por leilão de energias renováveis

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O governador Camilo Santana participou, nesta terça-feira, em Brasília, de reunião com demais governadores nordestinos. O encontro foi com o ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho. Em discussão, decisão recente do governo federal de cancelar o leilão de energias renováveis que tem no Ceará um de seus  maiores geradores.

Os governadores forma questionar essa decisão, observando que o País precisa retomar o crescimento econômico, o que exige novas reservas de energia. “Nossa expectativa é que diante de fortes argumentos o governo volte atrás”, disse o governador Camilo Santana.

Com Camilo Santana , estava o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque. O ministro Fernando Coelho prometeu avaliar o pleito.

(Foto – Divulgação)

Fazenda de Fábio Jr. é alvo de assalto no interior de São Paulo

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Três homens foram presos, nesta terça-feira (10), por furtar alimentos da fazenda do cantor Fábio Júnior, em Cesário Lange, interior de São Paulo. O roubo aconteceu no último domingo (8), quando os suspeitos furtaram cerca de 400 quilos de espigas de milho da propriedade.

“O pessoal contou para ele [Fábio Jr.] sobre o caso ontem [segunda-feira, 9]. Mas pelo que parece esses homens estavam pegando milho há mais tempo, já que a falta de milho é maior do que foi encontrado no domingo”, afirmou, ao G1, o encarregado da fazenda, José Roberto Moreira.

Os suspeitos foram presos em Tatuí, também interior, enquanto dirigiam em um veículo caçamba. Nele, a polícia encontrou oito sacos de espigas de milho. Os homens foram levados à delegacia junto com o carro e os sacos de milho.

Os homens ficaram presos à disposição da Justiça pelo crime de furto enquanto o milho furtado da fazenda do cantor foi devolvido ao responsável pela propriedade.

Maia Junior aceita convite para integrar equipe de Camilo

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Filiado ao PSDB há mais de duas décadas, o ex-vice governador Francisco Queiroz Maia Júnior confirmou agora há pouco que assumirá a Secretaria de Planejamento (Seplag) do governo Camilo Santana (PT). Em entrevista ao O POVO, o tucano afirmou que o anúncio deve ser feito ainda nesta terça-feira, 10, pelo governador.

“Eu aceitei o convite. Agora eu vou, prudentemente, aguardar o anúncio do próprio governador para me manifestar sobre o assunto”, disse Maia Júnior, que foi vice-governador de Lúcio Alcântara (ex-PSDB, hoje PR) em 2002. Durante a gestão, o tucano também exerceu cargo de secretário de Planejamento, o mesmo que assumirá agora.

O nome de Maia Júnior já havia sido antecipado pelo O POVO no último domingo, 8, em matéria do jornalista Jocélio Leal. Em entrevista na tarde desta terça, o ex-vice governador disse ter conversado com Camilo Santana na noite desta segunda-feira, 9, quando comunicou ao petista que aceitará o convite para integrar a gestão.

A confirmação havia sido antecipada pelo Blog do jornalista Fábio Campos, também do O POVO, mas ainda aguardava confirmação do governo. Há mais de dez anos afastado de cargos públicos, Maia atua hoje como empresário da área de serviços.

Ida de Maia Júnior para o governo petista teria ocorrido com aval do senador e líder tucano Tasso Jereissati. Durante evento ao lado de Camilo nesta terça-feira, Tasso afirmou ao ao Blog do Eliomar que a decisão do correligionário era “pessoal e profissional”, não representando uma aproximação entre PSDB e PT no Estado.

(Blog de Política do O POVO – Carlos Mazza, com informações do repórter Wagner Mendes)

Passagem de ônibus de Fortaleza fica mais cara a partir do dia 14 deste mês

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A passagem do transporte urbano de Fortaleza vai aumentar de R$2,75 para R$3,20 (inteira) a partir do próximo dia 14. Isso representa uma alta de 16,36%. Já a passagem dos estudantes subirá de R$ 1,30 para R$ 1,40. anunciou, nesta terça-feira à tarde, a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor).

A Prefeitura citou “política de desonerar a tarifa estudantil”, que teve reajuste de 7,69%.

O índice de reajuste da passagem é o maior desde fevereiro de 2003 e superou o último reajuste, em outubro de 2015.  Na época, a alta de 14,58% elevou a tarifa de R$2,40 para R$2,75 (inteira).

Novembro é a data-base para a revisão da passagem, o que não houve em 2016. A Etufor informou que a alta foi delimitada pela manutenção da tarifa do sistema integrado e da meia-passagem para estudantes. A maior diferença entre inteira e meia deve beneficiar os pais com mais de um filho na escola.

O secretário da Secretaria de Conservação e Serviço Público, João Pupo, relatou aumento em insumos e também citou ampliação de melhorias, como Wi-Fi e políticas sociais para estudantes.

Confira como ficam as tarifas:
Tarifa inteira: de R$ 2,75 para R$ 3,20
Tarifa estudantil: de R$ 1,30 para R$ 1,40
Hora social (inteira): de R$ 2,55 para R$ 3,00
Hora social (estudantil): de R$ 1,20 para R$ 1,30
Tarifa social (inteira): de R$ 2,15 para R$ 2,60
Tarifa social (estudantil): de R$ 1,00 para R$ 1,10
Linha central (inteira): permanece R$ 0,40
Linha central (estudantil): permanece R$ 0,20

(O POVO Online)

VAMOS NÓS – Eita, que o reajuste da passagem inteira foi de 0,45. Pesado e, com certeza, vai ser motivo de muita reclamação.