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Revalida – Candidatos podem pedir reconhecimento do diploma pelo nome social

Os candidatos transexuais e travestis que querem ser reconhecidos pelo nome social em consonância com sua identidade de gênero no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) têm até a próxima sexta-feira (18) para fazer a solicitação e anexar os documentos necessários. O pedido deve ser feito no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no campo “Fale Conosco”.

Deverão ser apresentados fotografia atual, cópia digitalizada da frente e do verso de um dos documentos de identificação oficial com foto, cópia assinada e digitalizada do formulário de solicitação de atendimento pelo nome social. Em caso de indeferimento do pedido, o participante será informado para que possa enviar um novo documento comprobatório. Se mesmo assim o documento enviado não estiver conforme o solicitado, o participante fará o exame sendo tratado pelo nome civil.

O Revalida reconhece os diplomas de médicos que se formaram no exterior e querem atuar no Brasil. O exame é feito tanto por estrangeiros formados em medicina fora do Brasil quanto por brasileiros que se graduaram em outro país e querem exercer a profissão em sua terra natal.

A primeira etapa do exame, que é uma prova objetiva com 100 questões de múltipla escolha e uma prova discursiva, com cinco questões, será aplicada em 24 de setembro. A segunda etapa, que ocorrerá em 10 e 11 de março de 2018, é uma avaliação de habilidades clínicas.

(Agência Brasil)

Juiz recebe denúncia contra mulher acusada de atropelar e matar criança em ciclovia na Maraponga

Vídeo da internet.

O juiz titular da 2ª Vara do Júri de Fortaleza, Henrique Jorge Holanda Silveira, recebeu denúncia contra Ana Paula Rodrigues Muniz, acusada de atropelar e matar Kaic Roniele Sousa Gurgel, de 12 anos de idade, no dia 23 de outubro do ano passado, por volta das 7h30, na Avenida Godofredo Maciel, bairro Parangaba. Ela é acusada de homicídio duplamente qualificado (com meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima) e omissão de socorro. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

Conforme a denúncia do Ministério Público do Ceará, no dia do fato, a vítima transitava em uma bicicleta, na companhia da mãe, pela ciclovia da referida avenida, quando foi colhida pelo veículo dirigido pela acusada. Após parar para fazer um retorno, ela não respeitou a prioridade que deveria ser dada aos ciclistas, e, ao fazer a manobra, colidiu com a bicicleta da vítima.

Ainda segundo o MP-CE, mesmo diante do alerta desesperado da mãe de Kaic, a acusada optou por prosseguir o percurso, passando com o automóvel por cima do corpo da criança e o arrastando por alguns metros. Em seguida, evadiu-se do local, sem prestar ou solicitar qualquer tipo de socorro.

Ao analisar a denúncia, o magistrado considerou que estão presentes os pressupostos processuais que autorizam o recebimento, “uma vez que existem provas da materialidade do fato e indícios suficientes de autoria, bem como ausentes as causas de rejeição liminar”.

Após ser citada, Ana Paula Rodrigues terá o prazo de dez dias para apresentar defesa por escrito, podendo arguir preliminares, provas indispensáveis a produzir e oferecer documentos e justificação, podendo ainda arrolar até oito testemunhas.

Em relação ao pedido de indenização à família da vítima, também apresentado pelo Ministério Público, o juiz determinou que o valor deverá ser quantificado e provado pela parte solicitante, podendo a defesa da ré apresentar contraprova e contestação do valor, no decorrer da instrução criminal. A denúncia foi recebida na última terça-feira (08/08).

PF apreende no aeroporto de Fortaleza homem com 3,4 kg de ecstasy

A Polícia Federal prendeu em flagrante, nessa noite de domingo, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, de Fortaleza, um homem (24), natural de Florianópolis, que portava 3,4 kg de ecstasy. Ele vinha de Amsterdã, na Holanda.

Agentes da PF realizaram vistoria em sua bagagem e encontraram a droga acondicionada em fundo falso, informa a assessoria de imprensa da Corporação.

O preso encontra-se na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal no Ceará, onde ficará à disposição da Justiça. Vai responder pelo crime de tráfico internacional de drogas.

(Foto – PF/CE)

Quanto rende economicamente e eleitoralmente o medo no País?

Com o título “Os reflexos do medo”, eis artigo do advogado e professor Irapuan Diniz de Aguiar. Ele aborda o cenário do aumento da criminalidade no Estado e afirma que, no Brasil não há um plano “sério” para conter ou diminuir os índices da violência. Confira:

O problema da violência e da criminalidade acha-se na boca de todos, até por sua banalização, e medidas governamentais são examinadas visando contê-las. Neste cenário, cabe lembrar a lição de George Barbam no seu livro “O Medo – Mal nº 1”, quando diz: “Imagine-se o que pode ser a administração das coletividades humanas por chefes que o medo produz e cujos reflexos físicos, mentais e morais estão ofuscados. Em verdade, o medo povoou o mundo de loucos e semiloucos, tanto mais perigosos, quanto mais elevada sua situação social e quanto mais afluem para os governos, as administrações, as igrejas, as universidades e os parlamentos”.

Em função disso, pelo medo, criam-se cargos – no Executivo, no Legislativo e no Judiciário – e, também, órgãos (delegacias, presídios, fóruns, quartéis), assim como se compram armas potentes, veículos, helicópteros, etc. tudo por meio de contratos valiosos. Há de se perguntar: quando rende, econômica e eleitoralmente, o medo no nosso país?

Não existe, no Brasil, de forma efetiva, qualquer plano sério e consistente para diminuir a violência e prevenir os crimes. Apenas propor o aumento das penas e do espaço prisional, sem medidas concretas que visem à prevenção e a redução da criminalidade é, no mínimo, demonstrar ignorância primária em segurança pública, o que não se aceita do homem comum e muito menos de autoridades públicas e, até, de juristas.
Por que não se investir no anterior, com a prevenção social (evitando a miséria, ofertando uma educação de qualidade e gerando empregos) e a prevenção policial (evitando a prática de delitos)? Por que alguns “alquimistas” dos governos preferem planejar sobre o posterior direcionando as ações aos delitos acontecidos e, conseqüentemente, aos prejuízos irreparáveis?
É tempo de se estabelecer uma parceria entre os governos – federal e estadual – na montagem de um amplo programa de prevenção contra a criminalidade, assumindo o Estado brasileiro o seu papel de defesa social em vez de fomentar, ao que parece, a notória industrialização do medo. É que a exacerbação da violência, com a prática de toda sorte de delitos, e o medo deles decorrentes, parecem estar, ainda que camufladamente, sendo manipulados no país. Seria em função da obtenção de lucros por quem deles se beneficia?
No atual governo cearense, o “Ceará Pacífico” é uma alentadora esperança na perspectiva da construção de um modelo que vai ao encontro da filosofia que o inspirou qual seja a da defesa social a partir do envolvimento de todos os órgãos e entidades que, direta ou indiretamente, têm parcela de responsabilidade no grave e complexo problema do combate a violência e a criminalidade.

Livro expõe a Fortaleza durante a Segunda Guerra Mundial

O arquiteto e urbanista José Henrique de Almeida Braga lançará nesta quinta-feira, às 19 horas, no Ideal Clube, o livro “Salto sobre o lago”. A publicação aborda o período da Segunda Guerra Mundial (1939 – 1945) em Fortaleza, enfocando os antecedentes, fatos, personagens, lugares, as unidades militares, os Soldados da Borracha e o dia-a-dia da cidade e das pessoas nesse período.

Considerado uma obra referencial para os pesquisadores que queiram conhecer mais profundamente sobre o panorama da Segunda Guerra Mundial em Fortaleza, o Salto sobre o Lago é resultado de pesquisas em bibliotecas, hemerotecas, depoimentos, arquivos físicos e virtuais, e outros recursos disponíveis na internet.

Fruto de um mapeamento, identificação e análise de registros, o livro assinala o período de 1942, quando o Brasil declara guerra à Alemanha, Itália e Japão, aliando-se aos Estados Unidos da América e a outros países na Segunda Guerra Mundial. A participação no conflito exigiu do País várias condições impostas por um Acordo de Cooperação Militar com os EUA, que trazia a modernização das Forças Armadas brasileiras e a permissão para a construção e o uso de bases aéreas para os Estados Unidos no Norte e Nordeste do Brasil.

Nesse cenário, a guerra e a presença dos militares estrangeiros na pacata Fortaleza trouxeram rápidas mudanças socioculturais para a cidade e seus habitantes, com a adoção de novos hábitos e comportamentos. Unidades militares foram criadas ou ampliadas, a atividade comercial foi parcialmente adaptada para o esforço de guerra, e a presença de militares, artistas e autoridades brasileiras e estrangeiras tornava a cidade mais internacional, mais cosmopolita.

O Autor

José Henrique de Almeida Braga é arquiteto e urbanista formado pela Universidade Federal do Ceará e pós-graduado pela Fundação Getúlio Vargas, em Gestão Estratégica da Tecnologia da Informação. Atuou profissionalmente como arquiteto no governo do Estado do Ceará e como profissional liberal. Atualmente exerce atividades profissionais na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Recebeu o título de Amigo do Instituto do Ceará – Instituto Histórico, Geográfico e Antropológico do Ceará, e foi agraciado com a Medalha Amigo da Marinha.

Justiça Federal e INSS fecham acordo para troca de informações

O Conselho da Justiça Federal, o Instituto Nacional do Seguro Social e a Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda firmaram uma cooperação técnica para facilitar a troca de informações previdenciárias e acelerar os processos judiciais em trâmite, principalmente aqueles em que o INSS é parte.

O acordo possibilita o acesso da Justiça ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), ao Sistema de Benefícios (Sisben) e ao Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (Sisobi), informa a assessoria de imprensa do Conselho da Justiça Federal.

Mas a parceria será uma via de mão dupla, já que a instância Federal oferecerá informações relacionados às ações judiciais, por exemplo, número do processo; dados do autor; espécie de benefício e de ação; sentença; acordos homologados; valor de precatório ou de Requisição de Pequeno Valor (RPV).

Desburocratização

Segundo a presidente do Conselho da Justiça Federal, ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, o acordo vai melhorar a prestação jurisdicional na área previdenciária. Ela também ressaltou o total compromisso do órgão que preside “com a melhoria dos serviços prestados à sociedade”, ainda mais que os direitos previdenciário e assistencial são a maior parte das demandas que tramitam na Justiça Federal.

De acordo com o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Abi-Ramia Caetano, essa sistemática de troca de informações vai garantir uma eficiência administrativa maior. Com informações da Assessoria de Imprensa do Conselho da Justiça Federal.

Sindicalistas denunciam desmonte da EBC

Os Sindicatos dos Jornalistas e Radialistas do Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo e a Comissão dos Empregados do DF vêm a público denunciar o “sistemático desrespeito da diretoria da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) com seus trabalhadores e da tentativa de, dia após dia, desmontar a comunicação pública nacional.”

Na última sexta-feira, os jornalistas correspondentes da Agência Brasil no Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e Ceará foram surpreendidos com portarias da empresa constando a remoção desses empregados para o RJ e Brasília. Os jornalistas dizem que não foram informados e tinham suas alocações em vigor até janeiro de 2018.

Os correspondentes dizem que traziam uma dimensão nacional para cobertura da empresa, enviando diariamente notícias para a Agência Brasil e, de forma complementar, para a Rádio Nacional e TV Brasil. Esses trabalhadores foram selecionados por processo seletivo interno e o custo era quase nenhum, já que utilizavam em sua maioria a estrutura das afiliadas à rede pública.

A atitude, para lideres sindicais, representa “mais uma ação de perseguição” da chefia da Agência Brasil, em acordo com a Diretoria de Jornalismo e com a Presidência da EBC, que é complacente ao assédio moral cometido contra os repórteres do veículo, como denunciado em carta aberta dos empregados à direção da empresa.

*Sindicato dos Jornalista e Radialistas do Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo.

Cid Gomes diz que reforma política quer perpetuar os mesmos políticos de credibilidade baixa

O ex-governador Cid Gomes (PDT) anda criticando as articulações do Congresso no que toca a reforma política. Para ele, a intenção da atual formação de parlamentares é somente se perpetuar no poder. Cid diz ainda que, apesar de defender que haja o fundo para campanha, ele deve ser aprovado em momento em que haja mais credibilidade na política.

“Há pouco tempo esse mesmo ajuntamento impediu uma investigação de um presidente sem legitimidade de e golpista que é o Temer e agora está de novo se articulando para fazer uma reforma que ao invés de pensar no fortalecimento dos partidos e da democracia, quer reeleger pessoas que tem um nível de credibilidade baixíssimo”, afirmou.

Assim como o PT, o PDT tem se posicionado majoritariamente contra o chamado “distritão”, que elege os mais votados em cada estado para membros do parlamento, em vez do sistema proporcional.

(O POVO – Repórter Isabel Filgueiras/Foto – PDT)

Enel monta esquema especial para o feriado de Nossa Senhora da Assunção

A Enel Distribuição Ceará está com esquema especial de atendimento já montado para o feriado de Nossa Senhora da Assunção, nesta terça-feira (15). A informação é da assessoria de imprensa da companhia, adiantando que serão mantidas equipes de plantão em pontos estratégicos das cidades do Estado que terão feriado, a fim de agilizar o atendimento emergencial.

Além de Fortaleza, outras 18 cidades celebram o feriado de Nossa Senhora da Assunção. São elas: Aiuaba, Apuiarés, Aquiraz, Barroquinha, Baturité, Caucaia, Guaraciaba do Norte, Graça, Massapê, Milagres, Mombaça, Nova Russas, Quiterianópolis, Reriutaba, Tabuleiro do Norte, Tarrafas, Uruoca e Viçosa do Ceará.

O esquema especial envolve também a área de atendimento ao cliente, que funcionará normalmente, 24 horas por dia. As lojas de atendimento estarão fechadas nessas cidades durante o feriado, nesta terça-feira, e abrirão normalmente na quarta-feira (16).

SERVIÇO

*Para comunicar ocorrências, solicitar serviços ou informações – 0800 285 0196.

Forças Armadas reclamam dos cortes no orçamento

As Forças Armadas estão pressionando pela recomposição do seu Orçamento, que nos últimos cinco anos sofreu redução de 44,5%. De 2012 para cá, os chamados recursos “”discricionários” caíram de R$ 17,5 bilhões para R$ 9,7 bilhões. Os valores não incluem gastos obrigatórios com alimentação, salários e saúde dos militares.. A  informação é do jornal O Estado de São Paulo.

Segundo o comando das Forças, neste ano, houve um contingenciamento de 40%, e o recurso só é suficiente para cobrir os gastos até setembro. Se não houver liberação de mais verba, o plano é reduzir expediente e antecipar a baixa dos recrutas. Atualmente, já há substituição do quadro de efetivos por temporários para reduzir o custo previdenciário. Integrantes do Alto Comando do Exército, Marinha e Aeronáutica avaliam que há um risco de “colapso”.

A Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) do Exército, responsável por monitorar o uso de explosivos, está sendo atingida. Perdeu parte da capacidade operacional para impedir o acesso a dinamites por facções como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho, que roubam bancos e caixas eletrônicos.

O Comando do Exército confirmou ao jornal “O Estado de S. Paulo” que o contingenciamento reduz “drasticamente” a. a fiscalização do uso de explosivos, abrindo caminho para o aumento de explosões de caixas eletrônicos.

Quo vadis, Fortaleza?

Com o título “Quo vadis, Fortaleza?”, eis artigo do professor e arquiteto Romeu Duarte. Ele fala de uma Capital que vive suas contradições em matéria de planejamento urbano. Confira:

Meu colega lusitano Eduardo Souto de Moura, professor da Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto e detentor do Pritzker, em recente entrevista, falou que tem cada vez menos prazer em projetar edifícios e espaços urbanos em razão do imediatismo, do pragmatismo e da visão rentista de quem costuma solicitar os seus serviços. Realmente, o gosto em desenhar prédio e cidade, talvez uma das mais antigas delícias já inventadas na Terra, se vê frustrado não com o realismo dos programas requeridos, mas com os fins pretendidos, nos tempos atuais, rastaqueras de morrer. Quando é a urbe o objeto a merecer intervenção, aí a coisa se torna mais complexa devido aos inúmeros desígnios, cultos e populares, que se enredam nisso de fazer cidade.

A Prefeitura Municipal de Fortaleza tenta administrar duas formas distintas de planejamento urbano, geradas em seu próprio seio. A primeira, que chamaria de “planejando o fato consumado”, atualmente é a vitoriosa, com a aprovação do plano diretor na semana passada.

Opera no âmbito da “real politik” urbana, transformando em legal aquilo que até bem pouco tempo atrás era o contrário em nome da inovação e da desburocratização. A segunda, que denominaria de “planejando com ambição”, tem um escopo de longo prazo e de largo espectro, fundamentando-se no desejo de redesenhar a Taba de Alencar toda, ao propor a substituição de sua estrutura por outra completamente diferente. Ambas são imiscíveis, como óleo e água. Por não se tolerarem, não se integram. E agora?

É certo que, em dado momento, é necessário rever os padrões de urbanização que regem as aglomerações urbanas. As distorções e os usos anacrônicos sugerem a efetuação de ajustes, principalmente numa Loura como esta, avessa à fiscalização (ou seria a fiscalização que não cutuca a Loura?). Claro, Fortaleza é polinucleada, seu povo é virador e resiliente, mas é preciso afirmar, com base em alguma pesquisa, o porquê de se privilegiar alguns setores com indicadores urbanísticos mais generosos e outros não. Dizem horrores por aí da tal outorga onerosa e dos altos gabaritos que promove. Para mim, a relação do edifício com o chão e com seus iguais é o que conta. Se ergue-se a partir de uma alta muralha, colado aos vizinhos, gerará ruas inóspitas e calor, o inferno.

Isso sem que se fale da ampliação do número de vagas na garagem versus um sistema viário projetado para carroças, panorama ainda sem o amparo de uma eficiente rede de transporte público. De outra parte, se se pretende formalizar a informalidade de áreas que geram renda, esquece-se de colocar nesse mesmo balaio a habitação sub-normal e as áreas de interesse cultural (bens imóveis isolados, sítios históricos e paisagens culturais). As Zeis, coitadas, continuam sem regulamentação, enquanto que o patrimônio construído pelo homem e/ou pela natureza se vê à mercê das investidas do grande capital e das blitzkriegs xiita-fundamentalistas. Neste passo célere, como diria Fellini, la nave va, só que ninguém sabe para onde. Para que destino caminhas, Fortaleza querida?

 

Os humoristas e a turma lá de Brasília

O cantor Lailtinho Brega embarcou, nesta madrugada de segunda-feira, na rota de Belo Horizonte, onde fará show. Ele informa que, como presidente da Associação dos Humoristas do Ceará, o trabalho é um só: arranjar espaços para que essa trupe possa se apresentar e ganhar seu dinheiro.

No momento, está em cartaz, toda segunda-feira, no Teatro Via Suil, a peça “Restô Brasil”, que, além dele, conta no elenco com nomes conhecidos como Ciro Santos e Skolástica. Diariamente, há shows no Restaurante Beira Mar Grill, na avenida Beira Mar.

Sobre o cenário do País, diz que está uma verdadeira covardia: é que a turma lá de Brasília virou uma concorrência desleal.

(Foto – Paulo MOska)

Governo divulga nesta segunda-feira nova meta fiscal

O presidente Michel Temer e os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, terão hoje (14) a reunião final para definir em quanto vai aumentar a meta de déficit primário para este ano e para 2018. Em nota conjunta enviada na última quinta-feira (10), as duas pastas informaram que qualquer decisão será anunciada imediatamente depois de tomada.

O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo, desconsiderando os juros da dívida pública. Originalmente, a meta de déficit estava fixada em R$ 139 bilhões para este ano e em R$ 129 bilhões para o próximo. No entanto, a arrecadação ainda em queda e uma série de frustrações de receitas dificultaram o cumprimento da meta original.

Primeiramente, o Tribunal de Contas da União (TCU) mandou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) refazer o edital do leilão de renovação de concessão de usinas hidrelétricas da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), que renderia R$ 11 bilhões aos cofres federais este ano.

A segunda versão do programa de regularização de ativos no exterior, conhecida como repatriação, arrecadou apenas R$ 1,61 bilhão, contra R$ 13 bilhões inicialmente previstos. As alterações na medida provisória que criou a renegociação especial de dívidas com a União também podem diminuir a previsão de arrecadação, caso o governo não consiga reverter essas mudanças.

Por fim, o governo teve de recuar de duas medidas que elevariam as receitas. O aumento do Programa de Integração Social e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre o etanol foi parcialmente revertido, reduzindo a previsão de arrecadação em R$ 501 milhões.

Na semana passada, o governo revogou a medida provisória (MP) que acabaria com a desoneração da folha de pagamento para 46 dos 52 setores beneficiados pela política. A MP, que trancava a pauta da Câmara dos Deputados, perdeu a validade na última quinta-feira (10) e foi revogada sem passar por votação. O governo enviará um projeto de lei sobre o assunto. A revogação resultará em perda de R$ 4,8 bilhões.

(Agência Brasil)

Selo Unicef Município Aprovado prorroga inscrições

As inscrições para o Programa Selo Unicef – Município Aprovado foram prorrogadas para até 31 deste mês. A informação é da gestora de projetos de Saúde no Nordeste (menos Ceará e RN), Tati Andrade.

Ela adianta que a inscrição da Prefeitura no projeto é importante porque, além de ser uma iniciativa voltada para melhorar a vida das crianças, dará à gestão condições de buscar apoio financeiro em organismos nacionais e até internacionais.

SERVIÇO

*Inscrições pelo site do Unicef aqui.

Mercado financeiro projeta para 3,5% inflação deste ano

O mercado financeiro aumentou pela quarta semana seguida a projeção para a inflação este ano, após o aumento da tributação sobre combustíveis. Desta vez, a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu de 3,45% para 3,5%. A estimativa consta do boletim Focus, uma publicação divulgada no site do Banco Central (BC) todas as semanas, com projeções para os principais indicadores econômicos.

Para 2018, a projeção para o IPCA é mantida de 4,2%, há quatro semanas consecutivas. As estimativas para os dois anos permanecem abaixo do centro da meta de 4,5%, que deve ser perseguida pelo BC. Essa meta tem ainda um intervalo de tolerância entre 3% e 6%.

Selic

Para alcançar a meta, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 9,25% ao ano. Quando o Copom aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Já quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação.

A expectativa do mercado financeiro para a Selic ao final de 2017 e de 2018 segue em 7,50% ao ano. A estimativa do mercado financeiro para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país), foi mantida em 0,34%, este ano, e em 2%, em 2018.

(Agência Brasil)

TCM lança Carta de Serviços ao Cidadão

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) está lançando, nesta segunda-feira, a Carta de Serviços ao Cidadão. O documento, disponível no site do órgão, elenca todos os serviços por ele oferecidos, trazendo informações detalhadas sobre em que consistem e como podem ser utilizados.

O objetivo, segundo o ouvidor do tribunal, Virgílio Freire, “é divulgar, de forma clara e objetiva, nossas atribuições nos diversos campos – fiscalização, orientação e capacitação -, possibilitando maior aproximação da sociedade em geral por meio do conhecimento, por parte dela, daquilo que fazemos em benefício da gestão pública e do combate à corrupção”.

Na Carta é possível encontrar informações, por exemplo, sobre como acessar serviços, acompanhar sessões de julgamento, participar de cursos, emitir certidões, tirar dúvidas técnicas, consultar processos, dentre outros.

SERVIÇO

*A Carta de Serviços ao Cidadão está disponível no endereço www.tcm.ce.gov.br/ouvidoria/index.php/carta_de_servicos_ao_cidadao.

Geraldo Alckmin também visitará o Nordeste

O governador Geraldo Alckmin (SP) programa viagem ao Ceará, naquela de se cacifar para presidenciável tucano. Já o prefeito João Doria (SP), também do PSDB, aqui estará na sexta-feira dando palestra no La Maison.

Doria terá, inclusive, na plateia, tucanos de alta plumagem como o senador Tasso Jereissati, presidente nacional interino do partido.

(Foto – PSDB)

Bancários programam ato contra o desmonte da Caixa

O Sindicato dos Bancários do Ceará promoverá nesta quarta-feira, a partir das 9 horas, um ato “em defesa da Caixa Econômica e contra o desmonte”. Segundo a assessoria de imprensa da entidade, o ato ocorrerá em frente à agência da Praça do Ferreira.

A categoria denuncia o governo Temer, que estaria definindo o fechamento de unidades, descomissionamentos, ataque ao plano de Saúde Caixa, regulamentação da terceirização dentro das unidades da Caixa, além do estudar a venda da Lotex (loteria) e entrega principalmente do FGTS para os bancos privados.

Cassio Borges reforça tese da Codevasf de que transposição do São Francisco é obra faraônica

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Atendendo a um convite da Universidade Federal de Itajubá (MG), o engenheiro Cássio Borges fez palestra no seminário sobre “A Política de Gestão de Crises Hídricas no Brasil”, subordinada ao título “A Conquista do Semiárido Brasileiro”, no fim de semana, nesse município.

Segundo o engenheiro, o semiárido nordestino somente se tornou habitável, a partir a do ano de 1909, quando foi criada a IOCS, atual Dnocs. Também falaram, na ocasião, representantes da Agência Nacional de Águas (ANA), da Companhia do Desenvolvimento do Vale do Rio São Francisco (Codevasf), do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), do Comitê de Gestão do Vale do Rio Paraíba do Sul, entre outros.

Num dos destaques do pronunciamento do representante da Codevasf ele disse que o Projeto de Integração do Rio São Francisco  é uma obra faraônica, o que foi confirmado pelo engenheiro Cássio Borges afirmando que a vazão de 126 m³/s, projetada para ser retirada do Rio São Francisco, nunca será utilizada.

Ainda sobre este projeto, Cássio Borges complementou dizendo que, devido às características climáticas de nossa região, o mesmo somente será utilizado em apenas 40% do tempo, ficando ocioso, sem necessidade de funcionamento, em 60% do tempo.

Ainda foi realçado, na ocasião, o elevado custo anual, ou chova ou faça sol, de R$ 500 milhões estimados pela Fundação Getúlio Vargas, para operação e manutenção desse empreendimento.