Blog do Eliomar

Últimos posts

Justiça afasta prefeito de Caririaçu

O Tribunal de Justiça do Ceará afastou do cargo, nessa terça-feira (8), o prefeito João Marcos (PMDB), de Caririaçu (Região do Cariri), por suspeita de desmonte. Ele deve ficar fora da Prefeitura até o final do mandato, em dezembro, e também está proibido de acessar ou frequentar as dependências de qualquer repartição pública do município.

O afastamento liminar, assinado pela desembargadora Maria Edna Martins, decorreu de ação cautelar criminal ajuizada pela Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), do Ministério Público do Ceará (MPCE).

Através da operação antidesmonte, em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a Procap havia constatado “graves irregularidades” no município. Caririaçu foi uma das cidades visitadas pelos órgãos por suspeita da prática de desmonte.

Segundo o MPCE, o pedido de afastamento “se deu em razão da reiteração de condutas criminosas, em destaque o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e o não repasse de valores previdenciários retidos dos segurados”. João Marcos também é acusado de ter fraudado empréstimos consignados para secretários e pessoas em cargos comissionados do município.

(Colaboração – Amaury Alencar)

Câmara aprova MP que flexibiliza a “Voz do Brasil”

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa noite de terça-feira (8), por 242 votos a favor, 112 contra e duas abstenções a Medida Provisória (MP) 742/16, que flexibiliza o horário de veiculação nas emissoras de rádio do programa A Voz do Brasil. Pela proposta, as emissoras poderão transmitir o programa entre as 19 horas e as 21 horas do mesmo dia. Os destaques da MP ficaram para ser votados nesta quarta-feira (9).

O texto diz ainda que as emissoras que optarem por flexibilizar o horário de transmissão deverão veicular, obrigatoriamente, às 19 horas inserção informativa sobre o horário de retransmissão do programa. Além da flexibilização, o projeto determina que caberá ao Poder Executivo regulamentar os casos excepcionais de interesse público de flexibilização ou dispensa da transmissão do programa.

A Voz do Brasil foi criada há mais de 80 anos, em 1935. Em 1938 passou a ser transmitido obrigatoriamente entre as 19h e as 20h, exceto aos sábados, domingos e feriados, somente com a divulgação dos atos do Poder Executivo. Atualmente, A Voz do Brasil, além do Executivo, transmite informações do Poder Judiciário, do Senado e da Câmara dos Deputados.

(Agência Brasil)

Governo não garante reajuste para servidores estaduais em 2017

128 1

foto camilo governo ceará

Camilo Santana, o governador.

Pelo segundo ano seguido, o Governo do Estado não garante reajuste do salário dos servidores públicos para 2017. Em reunião na Assembleia Legislativa na manhã de ontem, o titular da Secretaria de Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag), Hugo Figueiredo, disse que a prioridade será o pagamento em dia. O aumento do subsídio, segundo ele, será avaliado “no momento adequado”.

“Temos um crescimento de 10% previsto na folha de pessoal, que contempla servidores de universidades, mais policiais que serão chamados, professores. Naturalmente, há uma possibilidade de avaliar o reajuste no momento adequado”, explicou o secretário.

O debate sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2017 aconteceu na manhã de ontem, no segundo expediente da sessão da AL-CE, quando os parlamentares questionaram o secretário sobre pontos da matéria. Na ocasião, servidores protestavam nas galerias da Casa, enquanto deputados da base do governador Camilo Santana (PT) elogiavam o “equilíbrio” nas contas estaduais.

Respondendo a perguntas do deputado estadual Renato Roseno (Psol), Figueiredo afirmou que há uma expectativa de crescimento e que o reajuste pode acontecer, mas não pode ser garantido. “Nosso compromisso é não cair na vala comum de atraso de pagamento, temos que garantir esse compromisso de pagar a folha em dia”.

Roseno criticou a possibilidade de não haver reajuste. “Não se pode pedir dignidade a pessoas que já estão recebendo salários muito aquém da responsabilidade que têm”, argumentou. Em entrevista, ele disse ser “a questão mais preocupante” da matéria, junto com a possibilidade de aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55 no Senado, que limita os gastos e “pode haver redução das transferências”.

Em contrapartida, o líder do Governo na AL-CE, Evandro Leitão (PDT), afirmou que “vivemos numa retração econômica e temos que agir com tranquilidade e prudência”. Segundo ele, “não adianta ficar prometendo uma coisa que você não pode cumprir, principalmente ao servidor público”.

O deputado argumenta que o reajuste seria o “ideal”, mas que o momento de retração “faz com que o Estado tome algumas decisões difíceis”. Ele pondera, no entanto, que o aumento pode acontecer se houver uma melhora da economia do Estado em 2017. “É mais importante que possamos superar essa crise o quanto antes”.

Na reunião, o secretário também pôde destacar boas expectativas do Governo para o próximo ano. De acordo com ele, espera-se um aumento do Produto Interno Bruto (PIB) cearense em 1,5%, índice acima do nacional.

Enviado para a Casa no mês passado, o Projeto da lei Orçamentária Anual de 2017 deve ser votada até o dia 20 de dezembro. Os deputados estaduais, porém, só têm até o dia 14 deste mês para propor emendas à matéria, que prevê as prioridades e os gastos do Governo.

(O POVO – Repórter Letícia Alves)

Trump diz que irá renovar o “sonho americano”

113 1

foto-trump

O presidente eleito dos Estados Unidos disse na madrugada desta quarta-feira que irá renovar o “sonho americano”. “A América não irá se contentar com nada que não seja o melhor”, disse Trump, em seu discurso da vitória.

Antes de iniciar suas palavras, Trump agradeceu Hillary Clinton por sua dedicação aos Estados Unidos.

Hillary manda desfazer festa, diz que não irá se pronunciar agora e Trump comemora eleição à Casa Branca

foto-hillary-festa-amarga

A democrata Hillary Clinton mandou desfazer a “festa da vitória”, na madrugada desta quarta-feira (9), que estava preparada no centro de convenções, em Nova Iorque. Hillary também mandou avisar que não fará por enquanto nenhum pronunciamento sobre o resultado da eleição.

Com 266 delegados a favor, contra 218 de Hillary, o republicano Donald Trump já é apontado como presidente eleito dos Estados Unidos. Com quase 90% da apuração, Trump precisa somente de mais quatro delegados para confirmar a vitória.

(com agências)

Eleitorado de Hillary chora nas ruas de Nova Iorque

Os eleitores da democrata Hillary Clinton choram por todos os Estados Unidos, principalmente em Nova Iorque, onde há mais concentração.

Hillary, que iniciou essa terça-feira (8) como favorita à Casa Branca, vê as chances cada vez menores na madrugada desta quarta-feira (9), quando o republicano Donald Trump vai vencendo a eleição à Presidência dos Estados Unidos, com 244 delegados contra 215 da adversária. 270 delegados garantem a vitória.

A iminente vitória de Trump fez com que a Bolsa de Tóquio caísse mais de 5%, diante da previsão do mercado financeiro pela vitória de Hillary, há algumas semanas.

(com agências)

Trump surpreende, lidera e já é apontado como favorito à Casa Branca

trump

Após as previsões que a democrata Hillary Clinton seria eleita presidente dos Estados Unidos, com 85% das possibilidades, o republicano Donald Trump surpreendeu ao liderar a apuração de votos, com 137 delegados contra 104 de Hillary.

Para o jornal The New York Times, que preparava edição com Hillary na capa, Trump agora é o favorito com 55% de chances.

(com agências)

Câmara aprova MP que transfere às universidades o pagamento dos encargos do Fies

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) a Medida Provisória (MP) 741/16, que transfere às instituições privadas de ensino superior a responsabilidade pelo pagamento aos bancos dos encargos decorrentes da concessão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) aos estudantes. De acordo com a MP, a remuneração será de 2% sobre o valor dos encargos educacionais liberados. A MP será agora encaminhada para apreciação do Senado.

Antes da MP, o pagamento dos encargos era bancado pela União. A lei que criou o Fies estabeleceu a remuneração de 2% aos bancos sobre o valor dos encargos educacionais liberados. Para o governo, a instituição de um modelo de financiamento estudantil com maior participação das instituições de ensino, beneficiadas no custeio do programa, irá fortalecer o fundo.

A MP que foi aprovada hoje pela comissão especial precisa ser votada pelo Senado até o próximo dia 11, sob pena de perder a eficácia e ser arquivada. A aprovação da MP foi possível graças a acordo firmado entre os líderes partidários para que não houvesse obstrução à votação e retirassem do texto aprovado pela comissão mista dispositivos que permitiam a inscrição do aluno inadimplente nos cadastros de inadimplência federal (Cadin) e outros de restrição de crédito de abrangência nacional.

(Agência Brasil)

Adversários políticos se unem para discutir crise hídrica no Ceará

115 1

foto-camilo-e-eunicio-e-tasso-e-danilo-e-temer

Os senadores Tasso Jereissati (PSDB) e Eunício Oliveira (PMDB) se uniram nesta terça-feira (8), em Brasília, ao governador do Ceará, Camilo Santana (PT), para encontrar saídas estratégicas à grave crise hídrica no Estado.

Os dois senadores cearenses e o governador se reuniram com o presidente Michel Temer e com o ministro da Integração, Helder Barbalho, para avaliar as obras do Cinturão das Águas. A reunião foi acompanhada pelo deputado federal Danilo Forte (PSB-CE).

“Seguiremos mobilizados para encontrar soluções que revertam a situação e que minimizem os efeitos desta brutal seca junto à população, em especial o homem do campo”, comentou Eunício Oliveira, ao final do encontro.

Camilo Santana aproveitou a reunião para pedir o retorno das obras da transposição das águas do rio São Francisco.

(Foto: Divulgação)

Comissão sobre medidas socioeducativas para infratores deve ser instalada nesta quarta-feira

Será instalada nesta quarta-feira (9) a comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a analisar proposta que busca aumentar a punição a adolescentes infratores.

O substitutivo do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) ao Projeto de Lei 7197/02, do Senado, modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90) para elevar de três para oito anos o tempo máximo de internação desses jovens.

O texto prevê que o adolescente que comete infração equivalente a crime hediondo ou atua em ações de quadrilha, bando ou no crime organizado fique internado por até oito anos, sendo 26 anos a idade máxima de permanência.

(Agência Câmara Notícias)

Ceará vence o Criciúma fora de casa e segue sonhando com o acesso à Série A

O Ceará mantém viva a esperança de conquistar o acesso para a Série A do Brasileiro. Nesta terça-feira, 8, o Vovô derrotou o Criciúma, por 3 a 2, fora de casa, em jogo válido pela 35ª rodada da Série B. Com o resultado, o Alvinegro chegou aos 53 pontos e ocupa a oitava colocação da competição. Os gols da equipe comandada pelo técnico Sérgio Soares foram marcados por Tiago Cametá, Bill e Wescley.

O Ceará faz agora dois jogos em casa. Neste sábado, 12, o Vovô recebe o Vila Nova, às 16h30min, no Castelão, na 36ª rodada da Segundona.No dia 19 (sábado), o adversário será o Paraná.

(O POVO Online)

PEC do Teto vai evitar que o Brasil tenha mesmo destino do Rio de Janeiro, diz ministro

O ministro de Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, disse, nesta terça-feira, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um teto para os gastos públicos é um “freio de arrumação” no orçamento federal para evitar que o Brasil “vire um Rio de Janeiro”.

“O Brasil está quebrado, os estados. Faz 3 anos consecutivos que cai a receita dos Estados. A política econômica estava um caos. Não é esse governo que está criando essa situação. A 241 [número que a PEC ganhou quando tramitou na Câmara dos Deputados] é um freio de arrumação. Como vamos deixar piorar, vamos ficar como o Rio de Janeiro, todo mundo?”, argumentou Terra. “O Rio de Janeiro gastou muito mais que arrecadou, prometeu muito mais do que pôde cumprir e acabou. O Rio de Janeiro hoje não consegue pagar nem a folha, nem os aposentados. Esse é o destino do Brasil se não tiver a 241. Se alguém tiver uma proposta melhor que apresente”, disse em entrevista à imprensa durante o 6º Simpósio Internacional de Desenvolvimento da Primeira Infância, que ocorre no Recife.

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, anunciou 28 medidas para reduzir os gastos do estado, entre elas aumento da alíquota previdenciária para os servidores ativos, fim do pagamento do aluguel social e municipalização de restaurantes populares.

O ministro negou que as áreas de educação e a saúde vão sofrer cortes de investimentos imediatos caso a proposta seja aprovada, pois o teto não será aplicado no próximo ano e o orçamento atual das duas áreas não alcançam o limite a ser estipulado pela PEC. “Quando ela entrar no teto vai entrar em um patamar muito maior para garantir o mínimo. Eu fui presidente da Frente Parlamentar da Saúde. O governo Dilma cortou em 2015 R$ 20 bilhões da saúde, o maior corte da história para a área. Querer dizer que está havendo cortes agora é um absurdo”.

A PEC 55, que tramita no Senado após ser aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados, cria um teto para os gastos públicos com base na inflação. O limite vai valer por 20 anos caso a proposta seja aprovada. Setores da sociedade criticam a medida ao argumentarem que haverá cortes de investimentos sociais a longo prazo.

Bolsa Família reduzido

Sobre o bloqueio de 469 mil benefícios do Bolsa Família e cancelamento de 667 mil cancelamentos em todo o país após um pente-fino no programa, Osmar Terra disse que o cruzamento de informações que resultou no corte de beneficiários vai se repetir mensalmente e também mencionou redução do programa. “O Bolsa Família é necessário para impedir que as pessoas passem fome no Brasil. Mas ele tem que ser reduzido no seu tamanho. O melhor programa social é gerar emprego e renda”, respondeu.

Questionado como o programa será reduzido, o ministro negou cortes orçamentários. “Não houve corte, o que houve ontem foi que as pessoas que estavam mentindo sobre sua renda no Bolsa Família, comprovadamente – nós criamos a maior base de dados para checar informações -, essas pessoas foram afastadas. Outra parte foi bloqueada para investigação”.

Ele também afirmou que todo o dinheiro economizado com o pente-fino vai ser reinvestido no Bolsa Família, e que o orçamento de 2017 vai crescer em R$ 2 bilhões.

Inclusão produtiva de beneficiários

O ministro de Desenvolvimento Social e Agrário disse também que o projeto de inclusão produtiva, ligado ao Bolsa Família, adapta iniciativas criadas pelo governo antecessor: o setor do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) voltado exclusivamente aos beneficiários; e o microcrédito produtivo orientado.

Os programas vão ser modificados, segundo o ministro, para retirar “defeitos dessas iniciativas”. O microcrédito, por exemplo, deve ter um “fundo de aval” para que a pessoa, mesmo sem atender aos critérios de garantia do pagamento, tenha acesso ao empréstimo. “E nós vamos avalizar, se ela não puder pagar, o governo paga”, anunciou.

Quanto ao Pronatec, Osmar Terra diz que os cursos precisam levar em conta as necessidades de mercado em cada município.

Terra também anunciou a intenção do governo de fazer parceria com grandes empresas de tecnologia da informação, como a Microsoft e a Apple, para criar startups – espécie de embrião de empresa de rápido resultado e alto rendimento, normalmente com a ajuda da tecnologia – para jovens do Bolsa Família. A proposta deve ser implementada em municípios-piloto.

Outra previsão é a criação de uma premiação para prefeitos que adotarem medidas para que beneficiários tenham condições de deixar o Bolsa Família e incentivar o desligamento voluntário do programa. “Vamos premiar prefeitos com maior taxa de emancipação do Bolsa Família, que elas não precisem mais do benefício. Mas vamos garantir que se elas [atuais beneficiários do programa] perderem o emprego, a renda que elas têm, que automaticamente elas voltem para o programa. E vamos também manter o Bolsa Família por um ano para aquelas famílias que assinem carteira. Porque as pessoas têm medo de assinar a carteira para não perder o Bolsa Família”, detalha.

(Agência Brasil)

Ministério da Integração diz que ampliou em 163% pagamentos para o Cinturão das Águas

helder-barbalho

O Ministério da Integração Nacional informa ter ampliado em 163% o repasse financeiro para as obras do Cinturão das Águas do Ceará (CAC), nos últimos cinco meses. O total de pagamentos entre junho e outubro foi de R$ 115,7 milhões ao governo estadual – responsável pela execução do empreendimento. Em igual período no início do ano, entre janeiro e maio, foram liberados R$ 44 milhões.

Estes recursos fazem parte do conjunto de medidas do MIN para atenuar os efeitos da seca e estiagem em Estados do Nordeste que sofrem com a irregularidade das chuvas.

O maior desembolso da pasta para o Cinturão das Águas  ocorreu entre setembro e outubro deste ano, com recursos de R$ 85,7 milhões, garante o ministro Helder Barbalho. O projeto vai permitir que a água da transposição do rio São Francisco chegue até Fortaleza.

O Trecho 1 do CAC será interligado ao projeto por meio das barragens Jati e Porcos, localizadas entre Brejo Santo e Jati (Região do Cariri). Para chegar à capital cearense, a água do Velho Chico será conduzida pelo rio Salgado, que já abastece o principal açude do Estado, o Castanhão. Quando concluída esta etapa – hoje com 27,2% de execução física – mais de um milhão de pessoas serão beneficiadas.

Sebrae e Sindihotéis promoverão encontro de capacitação na área da hospedagem e alimentação

sinditoto

O Sebrae e o Sindicato dos Hotéis do Ceará, este sob comando de Manuel Cardoso Linhares, promoverão, nesta sexta-feira (11), um encontro de capacitação para o segmento.

O nome do evento é “Ameaças e Oportunidades do Ambiente Legal para Empresas de Hospedagem e Alimentação.

O encontro tem um outro objetivo a mais: difundir as ações de um sindicato que, a partir de outubro e sob comando de Manuel Linhares, passou a ter jurisdição estadual.

Antes essa entidade só respondia por Fortaleza.

CSP investirá R$ 1,5 milhão no Ciclo 3 do Programa Ideia da Gente

“Cumbuco nas Ondas do Rádio”, da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-07 de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), é um dos projetos selecionados para receber verba e capacitação no Ciclo 3 do Programa Ideia da Gente, criado e desenvolvido pela Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) desde 2013. Esse programa será lançado nesta quinta-feira, às 15 horas, no Centro de Treinamento Tecnológico do Ceará (CTTC).

A ideia, segundo a assessoria de imprensa da CSP, é disseminar e fortalecer a consciência crítica e cidadã da comunidade do Cumbuco, por meio da Rádio Centro, contribuindo com a inclusão social dos adolescentes e jovens. Eles serão os principais protagonistas das pautas, operação dos equipamentos e apresentação dos programas.

Com esta iniciativa, a CSP informa estar promovendo a inclusão social e o empreendedorismo nas comunidades vizinhas à usina. O aporte da siderúrgica neste terceiro ciclo é de R$ 1,5 milhão, distribuídos em projetos de São Gonçalo do Amarante e Caucaia. A novidade fica por conta de uma parceria inédita com a empresa Phoenix (que atua também no Complexo Industrial e Portuário do Pecém), que apoiará um projeto, totalizando 12 projetos beneficiados nesta edição.

O ciclo 2 do Ideia da Gente beneficiou quase 600 pessoas, em 9 projetos e um investimento de R$ 1,1 milhão. No ciclo 1 foram investidos R$ 800 mil.

SERVIÇO

*Centro de Treinamento Tecnológico do Ceará (CTTC)- No cruzamento das rodovias CE 085 (Estruturante) e CE 422, em Caucaia.

 

Exposição de produtos natalinos vai arrecadar fundos para o Instituto do Câncer do Ceará

papai-noel-carequinha-00

Será aberta nesta terça-feira, às 19 horas, na Galeria BSPAR, uma exposição de mesas e árvores natalinas em benefício do Instituto do Câncer do Ceará (ICC).

Todo o material foi doado por artistas plásticos e estará à disposição de terça a sábado, das 17 ás 21 horas, e no domingo, último dia da mostra, das 12 às 18 horas.

A curadoria é de Roberto Dias.

SERVIÇO

Galeria BSPAR – Avenida Desembargador Moreira, 1300 – Aldeota.

Desemprego entre jovens de até 24 anos cresce, segundo Ipea

O ingresso no mercado de trabalho está mais complicado para os jovens que têm entre 14 e 24 anos, no atual contexto da crise econômica. Para essa faixa etária, o crescimento do desemprego foi mais acentuado na comparação entre o primeiro semestre deste ano e o de 2015. O dado é do 61° Boletim Mercado de Trabalho divulgado hoje (8) pelo Instituto Nacional de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O estudo analisa o mercado de trabalho no primeiro semestre deste ano.

De acordo com o boletim, a taxa de desemprego para quem tem entre 14 e 24 anos passou de 19,3% no primeiro semestre de 2015 para 26,5% no mesmo período de 2016.

O estudo mostra ainda que, em geral, a taxa de desemprego no primeiro semestre de 2016 ficou em 11,1%, 3 pontos percentuais acima do verificado para o primeiro semestre de 2015, quando registrou 8,1%.

Quando o dado é desagregado por regiões, a Nordeste apresentou as maiores taxas de desemprego no primeiro semestre de 2016, chegando a 13%. Na comparação com o mesmo semestre do ano anterior, o maior crescimento foi registrado na Região Sudeste, cuja taxa de desemprego passou de 8,1% para 11,5%, uma variação de 3,4 pontos percentuais.

O boletim do Ipea faz uma análise do mercado de trabalho a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Sindicatos

No lançamento do boletim, o técnico de planejamento e pesquisa do Ipea, André Gambier Campos, apresentou dados sobre os sindicatos no país. Atualmente, o país registra 11 mil sindicatos de trabalhadores, sendo 73% da área urbana e 26% da área rural. Por região, a concentração é maior no Sudeste e no Nordeste.

“O sindicato médio no Brasil, além de ter uma base territorial pequena e uma base social restrita, ele também conta com poucos recursos para se organizar e se mobilizar”, disse Gambier.

(Agência Brasil)