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“Fora Temer!” – Passeata ocupa ruas do Centro de Fortaleza

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Cerca de duas mil pessoas, segundo a organização, participam, nesta manhã de sexta-feira, de um protesto contra a PEC 241 (55), PL 257 e Reforma da Previdência. Uma passeata percorre ruas do Centro, com palavras de ordem onde predomina o “Fora, Temer!”.

O Sindifort, que representa os servidores públicos municipais, a Frente Povo Sem Medo e a Intersindical estão à frente da mobilização que ganhou a adesão de universitários e de setores dos comerciários. Em alguns trechos, lojas fecharam as portas temendo depredações, segundo alguns gerentes.

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A passeata teve início na Praça Clóvis Beviláqua, em frente a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, e faz parte de uma série de mobilizações que ocorrem nesta sexta-feira, em vários Estados.

Em vários pontos do Centro, o trânsito está complicado. Os manifestantes se concentrarão num ato, na Praça do Ferreira.

(Fotos – Divulgação)

Parque Ecológico terá que adequar seu zoológico às normas ambientais

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) e o Parque Ecológico Ecopoint, localizado em Fortaleza, firmaram acordo para readequar o jardim zoológico mantido pela empresa. O objetivo é realizar enriquecimento ambiental do local, adequando áreas de recintos, brinquedos e alimentação dos animais entre outras medidas.

O termo de ajustamento de conduta foi firmado após a instauração de inquérito civil público pelo MPF, a partir de denúncia formulada pela Associação Brasileira dos Defensores dos Direitos e Bem Estar dos Animais, que noticiava supostos maus tratos a animais silvestres no parque ecológico.

Durante a investigação, houve vistorias no Ecopoint. Tanto o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Ceará (CRMV-CE) quanto o Conselho Regional de Biologia da 5ª Região (CRBio – 5) não constataram maus tratos, mas advertiram ao MPF que havia a necessidade de diversas adequações no local.

É dever do MPF garantir a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses coletivos. Na avaliação do procurador da República Fernando Negreiros, titular do inquérito, a não adequação do jardim zoológico às exigências da legislação federal pode levar a seu fechamento, causando maior prejuízo aos animais abrigados e à sociedade como um todo.

O descumprimento das medidas presentes no acordo implicará multa diária no valor de R$ 1 mil, sem prejuízo da execução do compromisso, para cumprimento das obrigações de adequação do local e ainda de eventual ajuizamento das medidas judiciais cabíveis.

(Site do MPF-CE)

Programa Mais Médicos – MS lança edital com mil vagas para brasileiros

O Ministério da Saúde lançou hoje (11) edital de abertura de mil novas vagas para profissionais brasileiros no âmbito do programa Mais Médicos. A proposta é ampliar a participação de brasileiros na iniciativa, por meio da substituição de médicos cubanos que participam do programa mediante acordo de cooperação com a Organização Pan-americana da Saúde (Opas).

Ao todo, são mil novas vagas em 462 municípios, sendo 838 ocupadas atualmente por profissionais cubanos e outras 166 relativas a reposições de desistentes. A meta do governo é substituir 4 mil médicos cooperados em três anos, reduzindo de 11,4 mil para 7,4 mil o número de participantes cubanos no programa.

O edital

A maioria das vagas do edital se concentra em capitais, regiões metropolitanas e municípios com mais de 250 mil habitantes. Ainda de acordo com a publicação, médicos brasileiros terão 15 dias para permutar sua vaga com outro profissional selecionado. Com isso, o governo espera que os candidatos tenham mais uma chance de garantir a atuação onde desejam.

Inscrições

As inscrições serão realizadas entre 20 de novembro e 23 de dezembro. As vagas que não forem preenchidas por médicos brasileiros com atuação no país serão ofertadas a brasileiros formados no exterior. A previsão do ministério é que, a cada três meses, um novo edital seja publicado com novas vagas para o Mais Médicos.

Atualmente, dos 18.240 médicos participantes do programa, 5.274 são formados no Brasil (29%), 1.537 têm diplomas do exterior (8,4%) e 11.429 fazem parte do acordo de cooperação com a Opas (62,6%). Mais de 63 milhões de famílias, de acordo com o governo, são assistidas por esses profissionais.

(Agência Brasil)

Fortaleza cai para 4ª posição no ranking da Agência CVC

Da Coluna O POVO Economia, de Neila Fontenele, no O POVO desta sexta-feira:

O destino Ceará está com menos visibilidade. Ontem, representantes da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-CE) se reuniram com as direções da CVC, Setur e Setfor para analisar o que estava acontecendo e chegaram à seguinte constatação: o estado vem fazendo menos divulgação do turismo.

Os problemas estariam na licitação para escolher a empresa responsável pela publicidade do estado, que deveria ter sido contratada em agosto, mas cujo processo estaria emperrado devido a problemas burocráticos.

Resultado: pelo ranking da CVC, Fortaleza caiu da segunda colocação para a quarta em venda de pacotes turísticos. A cidade hoje perde para Porto Seguro, Maceió e Natal. Durante o encontro, a CVC também externou preocupação devido ao baixíssimo índice de vendas para a temporada de janeiro.

O vice-presidente da ABIH-CE, Darlan Leite, explica que há uma grande preocupação com essa alta estação que já está comprometida, havendo ainda muitas vagas disponíveis.

Licitação

O secretário de Turismo, Arialdo Pinho, diz que não há problemas na área de promoção, como a participação de feiras e eventos. As dificuldades estão na contratação da empresa de publicidade.

Há quatro meses o estado está sem publicidade, esperando a licitação que deve ser realizada pela Casa Civil até o começo de dezembro, quando deve haver a normalização desses trabalhos.

Réu é absolvido após dois anos aguardando o julgamento preso

Há duas datas marcantes para J.E.C, de 22 anos. O dia 13 de agosto de 2014 e o dia 27 de outubro de 2016. No hiato entre as datas, mais de dois anos de angustia no cárcere por um crime que não cometeu. O caso, recorrente aos olhos de quem trabalha na defesa criminal, tem um impacto direto na vida de réus e seus familiares e faz a reflexão sobre a prisão como exceção e não como regramento do sistema de justiça.

J.E.C esteve preso 2 anos e 2 meses, acusado pelo assassinato de um rapaz, no dia 13 de agosto de 2014. No último mês de outubro, teve sua sentença de absolvição em sessão do Tribunal do Júri, no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. O defensor público e titular da 3ª Defensoria do Júri da Comarca de Fortaleza, Eduardo Villaça, explica que “exploradas as provas e circunstâncias de sua prisão e acusação, o júri concluiu que o réu é inocente, após verificar a existência de fortes indícios de atuação inadequada da força policial”.

O defensor indica ainda que “a atuação policial neste caso, além de gerar uma acusação equivocada, fez com que o acusado, que nunca teve outro envolvimento criminal, permanecesse ilegalmente na prisão, o que por si só já traz consequências profundas na vida do rapaz”. O Júri, assim, negou a autoria delitiva do réu cabendo as exclusões do registro no sistema criminal.

“Após o veredicto do júri, o rapaz pode voltar à rotina e ele não deu nenhum sinal de que entraria com o pedido de indenização, porém, caso ele tenha interesse, ele poderá voltar à Defensoria para entrarmos com esse pedido. Casos similares a esse não são tão raros assim, infelizmente, o que demonstra que há uma tendência na justiça de não olhar para o processo como forma de garantir os direitos de cada cidadão que é acusado de um crime”, conclui o defensor.

O JURI – A Defensoria Pública atua dentro do Fórum Clóvis Beviláqua nas cinco Varas do Tribunal do Júri, além de promover atuações em júri no interior do Estado. Em 2015, realizou um total de 3.693 procedimentos na Capital. Já em 2016, foram 4.660 procedimentos na Capital, o que demostra um aumento de 26% somente nos primeiros dez meses deste ano. Os procedimentos de atuação do defensor nas Varas do Júri envolvem audiências judiciais, atendimentos criminais e extrajudiciais, além das sessões de julgamento em si.

É função da Defensoria Pública do Estado do Ceará promover a assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovam hipossuficiência social e econômica. Em média, cerca de 200 júris são realizados anualmente pela instituição, que também atua em comarcas no interior nesta missão, assegurando, como prescreve o artigo 5° da Constituição Federal de 1988, o direito à ampla defesa. Assim, todas as pessoas têm direito a defesa e de serem ouvidas, com as devidas garantias e dentro de um prazo razoável, por um juiz ou tribunal competente e imparcial na apuração de qualquer acusação penal formulada contra ela.

A defesa é constituída de diversas formas.”Nós consideramos o relato do réu, assim como avaliamos as provas do caso. Muitas vezes, nossa dificuldade maior é de fundamentar a defesa contando com essas provas, porque é muito comum tanto a falta delas como a pequena quantidade de evidências. Nem sempre o nosso intuito é de conseguir absolver o réu, mas, também, de conseguir uma sentença justa para ele”, como explica Villaça.

Em dezembro, a Defensoria passa a integrar, juntamente com demais instituições do sistema de justiça, o projeto Tempo de Justiça, tendo aumentado recentemente o número de defensores públicos que atuam nas Varas do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. No projeto, os defensores exercem sua missão constitucional para assegurar que a integralidade dos direitos fundamentais aos réus seja mantida durante todo o decorrer do processo legal.

(Site da Defensoria Pública do Ceará)

Fortaleza terá festa de Réveillon, garante prefeito

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FORTALEZA, CE, BRASIL, 30-10-2015: Roberto Cláudio, prefeito de Fortaleza. Prefeito Roberto Cláudio, se reúne com corretores da Construção Civil, promovido pela Lopes Immobilis, para discutir o Plano Diretor da Cidade. (Foto: Mauri Melo/O POVO) *** Local Caption *** Publicada em 31/12/2015 - CD 02

Nada de crise.

Os preparativos para o Réveillon de Fortaleza, que ocupará o aterro da Praia de Iracema, já começaram e envolvem diretamente o gabinete do Paço.

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) informa que espera fechar, até o próximo dia 25, toda a programação de shows. Com algumas surpresas.

Essa festa, criada na gestão da ex-prefeita Luizianne Lins, configura-se como importante ingrediente para o aquecimento da alta estação.

Cearense ganha homenagem de universidade israelense

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Diretores do Bengis Center de Inovação e Alta Tecnologia da “Ben-Gurion University”(Israel) homenagearam, nesta semana, na sede do Banco do Nordeste, o professor Pedro Sisnando.

O ex-secretário da Agricultura (Era Tasso Jereissati) ganhou loas pelas contribuições “técnicas e acadêmicas” prestadas aos projetos de cooperação dessa universidade no Ceará e no Nordeste.

Pedro Sisnando é representante honorário da Ben-Gurion no Brasil.

(Foto – Divulgação)

A Chacina de Messejana completa 1 ano

Onze mortos. Execuções sumárias — uma das vítimas, de 17 anos, foi morta com sete tiros pelo corpo. Outros seis baleados sobreviveram — um deles, também adolescente, foi atingido oito vezes e escapou. Uma tragédia transcorrida em menos de quatro horas naquela madrugada de 12 de novembro de 2015, num itinerário de matança por quatro bairros (Curió, Alagadiço Novo, Lagoa Redonda e Barroso). Quase 300 dias de uma investigação sigilosa, feita pela Controladoria Geral de Disciplina (CGD), até que 44 policiais militares fossem presos preventivamente e denunciados pelos crimes. Autos processuais que, por enquanto, somam 16 volumes e mais de 5 mil páginas.

Diante da Justiça, 33 testemunhas de acusação acionadas; outras 186 convocadas pela defesa. Todas ainda a serem ouvidas. Para a defesa dos réus, 64 advogados. Três juízes, numa condução bastante reservada, atuam conjuntamente no processo. A estimativa é que, até o fim do primeiro semestre de 2017, o interrogatório dos réus ainda esteja em andamento.

Só os números não são suficientes para contar a história da Chacina da Grande Messejana, que amanhã completa um ano. Cada dia fez uma diferença para o caso. Mas a narrativa traçada a partir dos algarismos ajuda a entender a complexidade investigativa e jurídica do caso, que por envolver tantos réus e tantas vítimas, se tornou a maior chacina já registrada em Fortaleza.

O POVO apurou que pelo menos cinco audiências serão agendadas para a oitiva das 186 testemunhas de defesa — podendo começar ainda este ano. Porém, pelo Código de Processo Penal, elas devem ocorrer somente após a fala das testemunhas de acusação. Das 33 pessoas acionadas pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) para reforçar a culpa aos PMs, já foram ouvidos seis sobreviventes. Nas descrições dos executores, nos depoimentos já colhidos pelos juízes: todos os matadores cobriam o rosto com balaclavas.

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*Leia a íntegra da reportagem de Cláudio Ribeiro e Tiago Paiva aqui.

MTST faz protesto em São Paulo contra a PEC do Teto

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) fazem manifestação em diversos pontos da capital paulista e em rodovias do estado. Eles protestam contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016 que limita os gastos públicos nos próximos 20 anos à correção da inflação do ano anterior, a chamada PEC do Teto.

Manifestantes bloqueiam a Avenida João Dias, na zona sul, onde um grupo ateou fogo a pneus e entulho. O Corpo de Bombeiros foi acionado. Nas rodovias, a Via Anchieta, que liga a capital ao litoral, está bloqueada pelos manifestantes na altura do quilômetro 23, no sentido São Paulo. O tráfego está lento na chegada a São Paulo, entre os quilômetros 25 e 23. Os bombeiros também atuam no local, apagando o fogo em pneus.

Na Via Dutra, que liga a capital paulista ao Rio de Janeiro, a pista expressa está interditada no sentido São Paulo, próximo a Guarulhos. A interdição ocorre na altura do quilômetro 206 até o 210. Na Rodovia Anhaguera, na cidade de Sumaré, moradores da ocupação Vila Soma fazem o protesto na pista sentido interior. Segundo a concessionária da rodovia, o tráfego está congestionado apesar de as faixas estarem liberadas.

(Agência Brasil)

Morre Leonardo Cohen, o autor de Hallelujah

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Morreu nesta sexta-feira (11), aos 82 anos, o músico e poeta Leonard Cohen, segundo informou a gravadora Sony Music Canadá em uma publicação em seu Facebook. A causa da morte não foi informada.

“Com profunda dor, nós informamos que o lendário poeta, escritor e artista Leonard Cohen faleceu. Nós perdemos um dos mais venerados e prolíficos visionários da música. Um memorial ocorrerá em Los Angeles em uma data posterior. A família pede privacidade durante esse período de luto”, postou a gravadora.

Nascido em Westmount, Quebec, Canadá, em 21 de setembro de 1934, Cohen havia lançado seu último álbum You Want it Darker no dia 21 de outubro deste ano. Considerado um dos maiores artistas do século 20, o canadense aprendeu a tocar guitarra ainda jovem e formou o grupo de música folk Buckskin Boys.

No entanto, sua carreira começou com a literatura. Lançou o romance The Favorite Game (1963), o livro de poesias Flowers for Hitler, de 1964, e mais um romance Beautiful Losers (1966). Porém, o pouco sucesso das obras à época fez com que ele fosse para Nova York, onde conheceu a cantora Judy Collins.

Com músicas no disco da artista, ele estreou no mundo musical em 1967, com a obra-prima Songs of Leonard Cohen – com os clássicos Suzanne e So long, Marianne. Cohen inspirou uma geração de talentosos músicos, incluindo Bob Dylan, e continuou a compilar prêmios e sucessos.

Um das maiores canções de sua carreira é Hallelujah, do álbum Various Positions, de 1985, que é reproduzida em diferentes versões até os dias atuais.

Entre os anos de 1990 e 1996, Cohen ficou afastado da música, mas voltou após descobrir que havia sido roubado financeiramente por seu agente Kelley Lynch.

(Agência Brasil)

Justiça Federal promove debate sobre “Corrupção”

Com o tema “Corrupção”, a Justiça Federal no Ceará promoverá, a partir das 9h30min desta sexta-feira, no auditório do seu prédio-sede, no Centro de Fortaleza, o quinto e último encontro do ciclo de debates “Ética, Política e Improbidade”.

Entre os palestrantes, está o presidente do Tribunal Regional Eleitoral no Ceará, desembargador Abelardo Benevides, e o presidente e o vice do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Edilberto Pontes e Rholden Botelho.

O editor-executivo do Núcleo de Conjuntura do O POVO, Guálter George, também estará entre os palestrantes, para falar de corrupção e mídia. Além dele, o professor e sociólogo André Haguette falará sobre o assunto no âmbito da sociedade civil.

O Procurador da República Alessander Sales falará sobre a proposta das “Dez medidas contra a corrupção”, propostas pelo Ministério Público Federal, atualmente discutidas no Congresso Nacional.

Bruno Leonardo Câmara Carrá, juiz federal diretor do foro, explica que essa é uma iniciativa inédita do órgão. “O ciclo aproveitou o ano das eleições para fazer um debate amplo e franco sobre a ética na política. A gente está chamando todo mundo, a ideia é favorecer o debate”, afirma.

 

Governador entrega mais um presídio

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O governador Camilo Santana vai entregar, às 15 horas desta sexta-feira, o Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne (Cepis), em Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza).

Com mais de 13 mil m2 de área construída, a nova unidade tem capacidade para 1.016 internos e é a maior unidade prisional do Estado, segundo o secretário da Justiça e Cidadania do Estado, Hélio Leitão, que estará também no ato.

 

Temer nega irregularidade em cheque de R$ 1 milhão para campanha de 2014

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O presidente Michel Temer disse que não houve irregularidade no cheque de R$ 1 milhão repassado à campanha para vice-presidência em 2014.

“Trata-se de cheque nominal do PMDB repassado para a campanha do então vice-presidente Michel Temer, datado de 10 de junho de 2014. Basta ler o cheque. Não houve qualquer irregularidade na campanha do então vice-presidente Michel Temer”, disse o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa ação movida pelo PSDB que pede a cassação da chapa Dilma-Temer por suposto uso de poder político e econômico na campanha de 2014. De acordo com o tribunal, a defesa da ex-presidenta Dilma Rousseff apresentou o cheque, da construtora Andrade Gutierrez, como evidência de que o dinheiro, supostamente vinculado a contratos envolvendo a empreiteira, teria ingressado na campanha por meio do PMDB, e não pelo PT.

Sobre notícia divulgada pela imprensa da contratação de uma gráfica, cujo dono é cliente do escritório de advocacia do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, por cerca de R$ 2 milhões durante a campanha, o porta-voz disse que o ministro já informou que não houve irregularidade na contratação da empresa e que as contas foram apresentadas ao TSE, e que o valor foi repassado no momento em que Padilha era deputado federal e membro da coordenação nacional do PMDB na eleição presidencial.

(Agência Brasil/Foto – Arquivo)

Começa nesta sexta-feira a campanha Papai Noel dos Correios

Os Correios iniciam nesta sexta-feira (11) a campanha Papai Noel dos Correios de 2016. Realizada há 27 anos, a campanha tem o objetivo de responder às cartas das crianças que escrevem ao Papai Noel e atender aos pedidos de presentes daquelas que estão em situação de vulnerabilidade social.

“É a campanha mais bacana dentro da empresa. As cartas ficam à disposição para a pessoa adotar e proporcionar um Natal diferente àqueles que estão pedindo para serem lembrados. Às vezes, é a única oportunidades para as crianças ganharem um presente no fim do ano”, disse o presidente dos Correios, Guilherme Campos.

O lançamento oficial da campanha será na sede histórica da empresa, em São Paulo. A ação vai até o dia 16 de dezembro e as informações estarão disponíveis no blog dos Correios.

Em 2015, mais de 830 mil cartas foram recebidas pela empresa, cerca de 570 mil selecionadas e 460 mil adotadas.

Em todo o Brasil, as cartas enviadas pelas crianças são lidas e selecionadas pelos funcionários dos Correios. As que atenderem aos critérios da campanha são disponibilizadas para adoção na casa do Papai Noel ou em outras unidades. Os Correios não entregam cartas para adoção diretamente à população, em suas residências, elas ficam disponíveis apenas nos locais indicados pela empresa.

Os presentes destinados a cada carta adotada são encaminhados para que posteriormente os Correios façam a entrega. Não é permitida a entrega direta do presente e, para assegurar o cumprimento desse critério, o endereço da criança não é informado ao padrinho.

Entre os requisitos, as cartas devem ser manuscritas, remetidas por crianças e conter, preferencialmente, pedidos de brinquedos, material escolar e roupas. Desde 2010, os Correios estabeleceram parcerias com escolas públicas, creches e abrigos que atendem a crianças em situação de vulnerabilidade social. O objetivo é auxiliar no desenvolvimento da habilidade de redação e de endereçar a carta.

(Agência Brasil)

Brasil dá show e ganha da Argentina: 3 X 0

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Um espetáculo canarinho. Nesta quinta-feira (10), num Mineirão pulsante, o Brasil fez 3 a 0 sobre a Argentina com direito a “olé” pela 11ª rodada das Eliminatórias da Copa da Rússia. Philippe Coutinho, com golaço, Neymar e Paulinho definiram a vitória da seleção brasileira, que segue na liderança da competição, com 24 pontos.

No retorno da seleção brasileira ao palco do maior vexame de sua história, 7 a 1 para a Alemanha, foi a Argentina que viu fantasma. Com a derrota, a seleção albiceleste permanece com 16 pontos, na sexta posição das Eliminatórias, fora até mesmo da zona de repescagem para a Rússia.

O clássico no Mineirão também ficou marcado, além do show de bola, pela bela festa da torcida mineira, que não parou de provocar Messi e Maradona em cantos.

(Com Portal Uol)

Ibope – 72% aprovam a reforma do ensino médio e 58% são a favor da PEC do Teto de Gastos

Pesquisa do Ibope encomendada pelo Ministério da Educação (MEC) aponta que 72% dos brasileiros são a favor de uma reforma no ensino médio. Em agosto, o governo federal editou a Medida Provisória 746 que prevê um novo modelo para o ensino médio e está em tramitação no Congresso Nacional. De acordo com a pesquisa, 24% são contra a reforma, 3% não sabem e 1% não respondeu.

A pergunta feita pelo Ibope foi: “O senhor é a favor ou contra a reformulação do ensino médio que, em linhas gerais, propõe ampliação do número de escolas de ensino médio em tempo integral, permite que o aluno escolha entre o ensino regular e o profissionalizante, define as matérias que são obrigatórias, entre outras ações?”

De acordo a pesquisa, a maior aprovação foi registrada entre os entrevistados com 55 anos ou mais (78%) e a maior rejeição entre aqueles com 16 a 24 anos (35%). O Ibope ouviu 1,2 mil pessoas entre os dias 30 de outubro e 6 de novembro. A margem de erro é de 3 pontos percentuais.

O instituto fez perguntas também sobre as alterações previstas pela medida para o ensino médio. Em relação à ampliação do número de escolas com tempo integral, 85% responderam que são a favor e 14% disseram ser contra.

Sobre a ampliação da jornada do ensino médio para 1,4 mil horas, o que garantiria o tempo integral, 56% são favoráveis, 39% contrários, 4% não sabem e 2% não responderam. A maior porcentagem de reprovação estão entre os entrevistados com ensino fundamental completo (46%), seguido pelos jovens de 16 a 24 anos (44%).

Sobre as escolas terem liberdade para organizar as áreas de conhecimento, competências e habilidades, 77% são a favor, 19% são contra, 3% não sabem e 1% não respondeu.

Sobre a permissão para que os estudantes escolham as matérias que desejam cursar e possam optar pelo ensino técnico, 70% são a favor, 28% contra, 2% não sabem e 1% não respondeu. Também neste item, a maior rejeição (na avaliação por idade) é entre aqueles com 16 a 24 anos, 33%. Neste grupo, 66% aprovam.

Para a maioria dos entrevistados ouvidos pelo Ibope, a educação no Brasil está regular (37%), ruim (20%) ou péssima (34%). Apenas 1% avaliou o ensino brasileiro como ótimo e 8% como bom. Todos os entrevistados responderam a questão.

A reforma do ensino médio é criticada por estudantes que participam das ocupações de escolas no país. Os alunos argumentam que a reforma deve ser debatida amplamente antes de ser implantada por MP. O governo argumenta que a proposta vai acelerar a reformulação da etapa de ensino que concentra mais reprovações e abandono de estudantes.

PEC do Teto

A pesquisa também ouviu os entrevistados sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, conhecida como PEC do Teto de Gastos. O Ibope perguntou: “A PEC 241 ou PEC do Teto de Gastos é uma iniciativa que tem como objetivo limitar as despesas do governo federal. O senhor aprova ou desaprova essa iniciativa?”.

De acordo com o levantamento, 59% responderam que aprovam a PEC, 35% desaprovam, 4% não sabem e 2% não responderam.

A PEC determina que, nos próximos 20 anos, o governo federal só poderá gastar o mesmo valor do ano anterior corrigido pela inflação. A proposta foi aprovada ontem (9) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e segue para o plenário da Casa. O texto aprovado pelos senadores prevê a possibilidade de revisão da regra a partir do décimo ano em que estiver em vigor. A proposta já foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados.

A aprovação é maior entre os homens (64%) e menor entre as mulheres (54%). O maior índice de aprovação está entre os entrevistados de 25 a 34 anos, 63%. Entre aqueles com 16 a 24 anos e 35 a 44 anos, a aprovação cai para 55%.

No grupo dos entrevistados com ensino fundamental, 60% aprovam a PEC. No grupo com ensino superior completo, o percentual de aprovação chega a 56% e 40% rejeitam.

A maior parte dos entrevistados (61%) avalia que o descontrole das contas públicas contribui muito para a crise econômica atual no Brasil. Outros 20% avaliam que o descontrole contribui pouco; 15% acham que não contribui; 2% não sabem; e 1% não respondeu.

(Agência Brasil)