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BNB – Agroamigo atinge a marca dos R$ 10 bilhões aplicados

Marcos Holanda, presidente do banco, comemora resultado.

O programa de microcrédito rural do Banco do Nordeste, o Agroamigo, atingiu a marca de R$ 10 bilhões em aplicações, informa a assessoria de comunicação da Instituição. O valor corresponde a 3,6 milhões de operações contratadas em onze anos de atuação do Agroamigo nos estados nordestinos e norte de Minas Gerais e Espírito Santo. No Ceará, foi aplicado R$ 1,3 bilhão, distribuído em 522 mil operações.

“A maturidade do Agroamigo é resultado da combinação da excelência das equipes do BNB com a metodologia de sucesso de microcrédito orientado e mostra que é possível dar foco a uma política pública de larga escala, mesmo quando seu público está espacialmente disperso. Reconhecido com premiações internacionais, o programa Agroamigo, de fato, leva o BNB a ser o banco que faz a diferença na vida das pessoas”, afirma o superintendente de Microfinança Rural e Agricultura Familiar do Banco do Nordeste, Alex Araújo.

Apenas em 2016, o Agroamigo disponibilizou R$ 1,9 bilhão em 481 mil operações de microcrédito, aumento de 7,4% em relação ao ano anterior. A expectativa do Banco do Nordeste é de que em 2017 sejam investidos mais de R$ 2,2 bilhões, mantendo o programa como o maior da América Latina no segmento de Microfinança Rural.

A metodologia do Agroamigo permite a pulverização dos financiamentos e o atendimento aos clientes na própria comunidade rural, com as vantagens do crédito orientado e acompanhando, concedido de forma gradual, conforme as necessidades do empreendimento.

O Agroamigo Crescer financia até R$ 4 mil para agricultores com renda anual máxima de R$ 20 mil, enquadráveis no grupo B do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). No Agroamigo Mais, produtores que possuem rendimentos de até R$ 360 mil ao ano podem ser beneficiados com crédito de até R$ 15 mil.

Mensagem do reajuste dos servidores estaduais já está na Assembleia Legislativa

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A mensagem propondo reajuste de 2% para os servidores estaduais e 6,29% para quem ganha a remuneração mínima do Estado já está na Assembleia Legislativa. Foi enviada no fim da tarde dessa quarta-feira pelo governador Camilo Santana (PT).

A informação é do chefe da Casa Civil, Nelson Martins, reiterando que foi o que o Estado pode conceder à categoria, num cenário onde a grande maioria dos Estados não concedeu reajuste e ainda atrasa a folha de pagamento.

É possível que a mensagem do reajuste seja lida ainda nesta quinta-feira em sessão da Assembleia, admite o secretário.

Nelson Martins destaca que esses percentuais foram “calculados de forma responsável pelas equipes da Seplag e Sefaz”. Ele adianta que esses mesmos percentuais deixam o Estado perto do limite prudencial de gastos com pessoal (46% da receita  corrente líquida), no que espera a compreensão dos servidores.

O que ficará do legado de Camilo?

Com o título “Para onde vamos?”, eis o que aborda o jornalista Fábio Campos, em seu espaço no O POVO desta quinta-feira. Em crítico, questiona obras e, principalmente, o que ficará de legado da gestão de Camilo Santana. Confira:

Após dois anos de mandato, quais foram as grandes obras da gestão de Camilo Santana? A boa notícia é: não há grandes obras. Melhor: pelo menos uma dessas grandes obras, que havia sido projetada na gestão anterior, foi devidamente colocada na gaveta. No caso, a ponte estaiada sobre o rio Cocó. Trata-se de uma PPP, com estudos de viabilidade elaborados e licitação finalizada.

Mas, no caso da ponte, nem mesmo engavetar é algo simples como se poderia imaginar. Há muitas responsabilidades do Governo até que o projeto seja extinto. Afinal, a iniciativa privada investiu nos estudos técnicos e na elaboração do projeto para a concorrência. Certamente, haverá demanda por ressarcimentos. Sabe-se que o Governo já gastou muito dinheiro para desapropriar trechos de terrenos para a obra.

O fato é que a ponte, que incluía um mirador para observação da floresta do Cocó, não vai ser construída. A ponte estava no âmbito das obras acessórias ao Centro de Feiras, um dos mais feios e equivocados projetos já feitos no Ceará. Um conjunto de erros que vai desde a localização até a arquitetura interna e externa.

Certa vez li uma sentença que, embora radical, me pareceu acertada. Dizia mais ou menos o seguinte: Muitas vezes, é melhor uma gestão pública com cofres vazios do que nadando em dinheiro. Com cofres vazios, o governante se obriga a ser austero, criativo e a fazer a coisa certa. Com cofres cheios, há sempre o risco de colocar em prática toda a sua prepotência, incompetência e ignorância com o dinheiro que não lhe pertence.

O fato é que o Governo de Camilo Santana está lançando mão da austeridade e de alguma criatividade para tocar um barco cheio de furos. No que pese graves deslizes como o mau exemplo de distribuir dinheiro para clubes de futebol profissional ou autorizar compras extremamente caras, como dois helicópteros por R$ 80 milhões, em um momento em que estabelecia a “derrama” de impostos no Estado.

O fato é que ainda estamos na expectativa de pronunciamentos do Governo do Ceará a respeito de outras grandes obras. Algumas terminadas, outras paralisadas e outras que mal haviam começado e foram abandonadas. A lista é vasta e envolveu bilhões de reais.

Vamos ao caso dos metrôs que deveriam cortar a cidade. Linha Pacatuba-Centro: “funciona” há mais de quatro anos em fase experimental. Linha Centro-Fórum: as obras começaram há anos e há anos estão paradas. Quatro imensas e dispendiosas tuneladoras estão expostas ao relento, debaixo de sol e chuva. Oxidam. O prejuízo passa a ser de difícil cálculo.

O Acquario já virou um monstrengo inacabado de concreto armado. Não há hoje quem aposte um tostão furado na continuidade da obra encravada à beira-mar da Praia de Iracema. A política silencia. Os responsáveis pela ideia não abrem o bico. Aqui e acolá, a imprensa trata do tema. As respostas, quando vêm, são evasivas e concedidas através de nota oficial.

Há ainda o caso do VLT. Esta obra, que vai compor o rol de inacabadas, virou uma incógnita. Já se gastou mais do que o projetado para a fase em que se encontra. Do jeito que caminha, é improvável que sirva para melhorar o sistema de transporte na Capital.

E assim caminhamos. Não se sabe ao certo para onde.

*Fabio Campos,

Jornalista do O POVO.

TCM respondeu a 2,5 mil consultas técnicas em 2016

Domingos Filho preside o TCM.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) respondeu, em 2016, 2.650 consultas técnicas feitas por agentes de Prefeituras e Câmaras Municipais. O número praticamente permaneceu estável em relação ao ano anterior, quando foram feitos 2.593 atendimentos. Nos últimos oito anos o serviço registrou mais de 21 mil chamados, informa o site do tribunal.

As principais dúvidas do público no ano passado foram sobre licitações e contratos (28%), pessoal (12%), prestação de contas (11%) eleições (6%), Câmara Municipal (5%), Portal de Licitações Municipais (5%) e despesas públicas (4%). As demais questões envolveram agentes políticos, consórcios públicos, contabilidade, controle interno, convênio, Fundeb, Lei de Responsabilidade Fiscal, orçamento, patrimônio, Portal da Transparência, previdência receita pública e saúde.

As consultas realizadas por escrito, protocoladas no TCM, se constituem em Processos Normativos Consultivos. Referidos processos são distribuídos para um Conselheiro Relator que os encaminha à Coordenadoria de Assistência Técnica aos Municípios (COTEM) para emissão de Informação Técnica. Posteriormente recebem pareceres da Procuradoria e voto do Relator; em seguida são encaminhados ao Pleno desta Casa de Contas, o qual emitirá Parecer Técnico sobre os mesmos. As respostas técnicas e os pareceres do Pleno emitidos nos Processos Normativos Consultivos (consultas escritas) são disponibilizados no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado.

SERVIÇO

*A assistência técnica prestada pelo TCM é gratuita e pode ser feita por telefone, e-mail, chat online ou por escrito. O contato deve ser feito com a Coordenadoria de Assistência Técnica aos Municípios do TCM (Cotem) pelos telefones (85) 3218-1293, 3218-1490, 3218-1377 e 3218-1034; pela Consulta Técnica Online (www.tcm.ce.gov.br); e pelo e-mail ouvidoria@tcm.ce.gov.br.

PEC estabelece regras para o processo de impeachment do presidente da República

A Câmara dos Deputados analisa proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece regras específicas para as etapas iniciais do processo de impeachment do presidente da República. A PEC (236/16) é de autoria do deputado Rogério Rosso (PSD-DF).

O texto prevê, por exemplo, a criação do Conselho Gestor da República, ao qual caberá referendar os atos do vice-presidente durante o período de afastamento do presidente da República.

Além disso, reduz de 180 dias para 90 dias o período de afastamento do chefe do Executivo submetido a processo de impeachment.

Segundo Rosso, a criação de um conselho gestor para o período de julgamento do presidente da República se justifica pela necessidade de se assegurar imparcialidade e isenção nos atos praticados pelo vice-presidente no exercício do cargo.

O Conselho Gestor, segundo a PEC, será composto por três membros: o ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF) e um senador e um deputado federal que deverão ser eleitos para essa finalidade nas sessões preparatórias das casas legislativas.

Entre outras alterações no texto constitucional, a PEC também torna explícito que caberá apenas à Câmara dos Deputados julgar a admissibilidade do processo de impeachment, não havendo necessidade de novo julgamento nesse sentido pelo Senado Federal, a quem caberá dar andamento ao processamento e julgamento do mérito da ação.

“É fundamental explicitar, de maneira cristalina, que a instauração do processo se dá a partir de proferido o juízo positivo de admissibilidade da denúncia pela Câmara dos Deputados, excluindo-se qualquer interpretação que dê margem para realização de novo juízo de admissibilidade pelo Senado Federal”, destaca Rosso.

A PEC 236/16 ainda modifica a forma de composição da Comissão Especial do Impeachment, para prever eleição de seus integrantes por votação secreta e com possibilidade de candidaturas avulsas.

Por fim, o texto deixa claro que o presidente da República poderá ser responsabilizado por ações praticadas no primeiro mandato, em caso de reeleição.

(Agência Câmara Notícias)

Acaba a participação cearense na Copa do Brasil

Único clube cearense classificado para a segunda fase da Copa do Brasil, o Guarani de Juazeiro foi eliminado da competição, na noite dessa quarta-feira (1º), no estádio Castelão, em São Luís, no Maranhão, ao ser derrotado pelo Sampaio Corrêa, por 2 a 0.

A equipe cearense, que na primeira fase surpreendeu o Náutico, segurou a igualdade no placar até os 4 minutos do segundo tempo. Ceará, Fortaleza e Uniclinic foram eliminados na primeira fase.

Com a classificação, o time maranhense enfrenta o Internacional na terceira fase da Copa do Brasil.

Sai resultado preliminar da segunda etapa do concurso público da Polícia Militar do Ceará

Nesta quarta-feira, o Governo do Ceará divulgou o resultado preliminar da 2ª etapa – inspeção de saúde (exames médico, biométrico, odontológico e toxicológico), de caráter eliminatório, referente à 1ª Turma do concurso público para ingresso no cargo de soldado da Polícia Militar.

O resultado definitivo, pós-recurso, da 2ª Etapa – Inspeção de Saúde e de convocação para a matrícula da 1ª Turma do Curso de Formação Profissional será publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará na data provável de 09 de março de 2017.

Pelo edital, o candidato considerado não recomendado poderá consultar individualmente o motivo de sua não recomendação, através do Boletim de Resultado da Inspeção de Saúde, disponível no site do Instituto AOCP, organizadora do certame.

SERVIÇO

O candidato que desejar interpor recurso contra resultado preliminar poderá fazê-lo a partir das 0h do desta quinta-feira (2/03/2017) até às 23h59min do dia 03/03/2017, através do endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.

(Foto -Arquivo)

Grupo ataca agência do Bradesco de Pedra Branca

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Um grupo fortemente armado atacou, na madrugada desta quinta-feira, a agência do Bradesco da cidade de Pedra Branca. Na ação, o grupo usou explosivos e destruiu parte da agência, segundo moradores que acordaram assustados com o fato. Não houve tiroteio com a Polícia.

O Comando de Policiamento do interior não deu mais detalhes sobre ação do grupo que envolveria pelo menos 10 homens. informou que só depois de uma perícia na agência é que poderia se saber se eles conseguiram levar dinheiro. O grupo usou dois carros na ação.

Na região de Pedra Branca, há um cerco armado em busca dos assaltantes. Este, segundo dados do Sindicato dos Bancários do Ceará, é o 18ª ataque a banco no Ceará.

Moradores de Reriutaba reclamam de agência bancária fechada

Funcionários da agência do Banco do Brasil de Reriutaba, no Noroeste do Ceará, a 290 quilômetros de Fortaleza, se valeram do decreto do prefeito Osvaldo Neto (PDT), declarando feriado municipal na Quarta-feira de Cinzas, para não retomarem o atendimento a partir do meio-dia dessa quarta-feira (1º), conforme determinação da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

No Rio de Janeiro e em outros municípios com feridos oficiais no dia 1º de março, as agências seguiram a recomendação da Febraban.

A população de Reriutaba, principalmente os comerciantes, aponta prejuízos com a não abertura da agência, pois pagamentos foram limitados ao valor de R$ 700, na agência lotérica.

Declaração do Imposto de Renda começa nesta quinta-feira

O prazo para o contribuinte declarar o Imposto de Renda e ficar em dia com a Receita Federal começa às 8h desta quinta-feira (2) e vai até às 23h59 do dia 28 de abril. Durante esse período, será possível preencher as informações diretamente pelo site, pelo programa que já está disponível para dowloand, ou pelo aplicativo disponível para dispositivos móveis.  Dessa vez, não haverá a necessidade de instalação do Receitanet, pois ele foi incorporado ao Programa Gerador de Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (PGD-IRPF).

Cerca de 28,3 milhões de pessoas devem fazer a declaração. Está obrigado a prestar contas quem teve rendimentos superiores a R$ 28.559,70 no ano passado. Dessa vez, os contribuintes terão que informar o CPF dos dependentes a partir de 12 anos. Até o ano passado, essa idade era de 14 anos.

Com o objetivo de facilitar o preenchimento, algumas fichas sofrerão alterações. A ficha “Rendimentos Isentos e não Tributáveis” foi remodelada e tem agora as abas “Rendimentos” e “Totais”. As informações devem ser inseridas em “Rendimentos”, selecionando o Tipo de Rendimento.  O mesmo ocorre com a ficha “Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva”.

Em relação às deduções, o limite anual por dependente passou a ser de R$ 2.275,08 e a de despesas com educação passou para R$ 3.561,50.

O primeiro lote de restituição do Imposto de Renda de 2017 será pago em 16 de junho. Segundo a Receita Federal, terão prioridade no recebimento contribuintes com idade igual ou superior a 60 anos, portadores de deficiência e pessoas portadoras de doença grave.

(Portal Brasil)

Países mais pobres são os que mais dão refúgio a imigrantes, diz ONU

Um estudo feito pela Agência das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) diz que o maior número de pessoas que fogem de conflitos e guerras acaba conseguindo abrigo, não nas nações desenvolvidas, mas em países mais pobres. O documento, divulgado ontem (28), mostra que a maioria das 3,2 milhões de pessoas forçadas a fugir de suas casas no ano passado encontrou refúgio em nações de baixa e média rendas. As informações são da ONU News.

“Os países que mais recebem pessoas deslocadas são os mais pobres”, frisou o alto comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi. Segundo Grandi, atualmente o mundo “enfrenta não só uma crise de números, mas de cooperação e solidariedade”.

O alto comissário explicou que mais da metade dos novos refugiados no mundo no primeiro semestre de 2016 vieram do conflito na Síria. A maioria ficou pela região do Oriente Médio mesmo, dividida entre Turquia, Jordânia, Líbano e Egito. Segundo o relatório do Acnur, outros refugiados fugiram de conflitos no Iraque, Burundi, Sudão do Sul, na República Centro-Africana, República Democrática do Congo, Eritreia e Somália.

O Líbano e a Jordânia são os países que abrigam a maior quantidade de refugiados, em comparação ao tamanho de suas populações, explicou a agência da ONU. Já em termos econômicos, os países que sofrem o maior peso dos imigrantes são o Chade e o Sudão do Sul.

(Agência Brasil)

Coopista completa 105 anos e recebe homenagem na Praça dos Estressados

O advogado Raimundo Felício completa 105 anos de idade, na sexta-feira (3). Para comemorar a data, amigos do coopista (sim! o aniversariante ainda corre na Beira-Mar) farão uma homenagem com direito a bolo, na Praça dos Estressados, a partir das 7 horas.

Nascido em 1912, seu Raimundo Felício atravessou as duas guerras mundiais, é contemporâneo da tragédia com o Titanic e, já como adulto, viu a televisão surgir.

VAMOS NÓS – Nossos parabéns a esse exemplo de vida.

Festa Anual das Árvores – Artur Bruno vistoria obras no Parque do Cocó para eventos neste mês

O secretário Artur Bruno vistoriou, ao lado de sua equipe da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), obras de manutenção e melhoria no Parque do Cocó, na tarde desta quarta-feira (1º).

“Haverá dois grandes eventos este mês e queremos deixar tudo pronto”, explicou Bruno.

No domingo, dia 12, será anunciada a plantação de 40 mil árvores no rio Cocó, numa parceria com o grupo C. Rolim.

Também em um domingo, dia 19, serão iniciadas as atividades da Festa Anual das Árvores.

Após 33 anos, Portela volta ganhar o Carnaval do Rio

Foram 33 anos de espera, mas a Portela voltou a soltar o frito de campeã do Carnaval do Rio, após apuração na tarde desta quarta-feira (1º), na Marquês do Sapucaí. É o 22º título da escola de samba, que este ano completa 84 anos de fundação.

Na avenida, a Portela desfilou sob o enredo “Foi um rio que passou em minha vida e meu coração se deixou levar”, em uma homenagem a Paulinho da Viola, integrante da escola.

O título da Portela foi garantido somente na apuração do último quesito, o Enredo, quando a escola superou a Mocidade Independente de Padre Miguel, vice-campeã.

(com agências)

Após mandar soltar o goleiro Bruno, Justiça libera Edinho, filho de Pelé

Preso na última sexta-feira (24), em Santos, litoral paulista, por crime de lavagem de dinheiro e associação ao tráfico de drogas, o ex-goleiro Edson Cholbi do Nascimento, o Edinho, foi solto nesta quarta-feira (1º), por determinação do ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Na sexta-feira, enquanto Edinho se entregava à Polícia, a Justiça mandava colocar em liberdade o goleiro Bruno Fernandes de Souza, rx-Flamengo, acusado de mandar matar a modelo Eliza Samúdio.

O ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), entendeu que Bruno teria passado tempo demais na cadeia para uma prisão preventiva.

(com agências)

Escolas de samba do Rio decidem suspender rebaixamento em 2017

A Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) decidiu não rebaixar nenhuma agremiação neste ano. O desfile foi marcado por acidentes que deixaram mais de 30 feridos durante a passagem da Paraíso do Tuiuti e da Unidos da Tijuca no sambódromo.

A decisão foi tomada em uma reunião nesta tarde, que contou com representantes de todas as escolas. Como consequência da mudança, o Grupo Especial terá 13 escolas no carnaval de 2018, e duas serão rebaixadas, para que, em 2019, a elite do samba volte a ter 12 escolas.

Segundo o presidente da Portela, Luiz Carlos Magalhães, a decisão foi praticamente unânime e agora pede a discussão de como essa regra funcionará no futuro.

“Em função da dimensão da tragédia e do número de vítimas, os presidentes entenderam que deveriam dar um tratamento especial neste ano.”

A Mocidade Independente de Padre Miguel se posicionou contra a mudança. O vice-presidente da agremiação, Rodrigo Pacheco, defendeu que a regra não deveria ser modificada, e que as escolas que desfilam estão cientes dos critérios de julgamento.

“Infelizmente mudou o jogo e a gente vai ter que desfilar assim em 2018”, disse Pacheco, que ponderou que os recursos que as escolas recebem para preparar os desfiles terão que ser divididos para mais uma escola. Além disso, ele também considerou um problema que mais uma escola ocupe a Cidade do Samba.

O regulamento dos desfiles prevê que, todo ano, a escola com menor pontuação desça para a Série A, enquanto a campeã deste grupo suba para o Grupo Especial.

Há pouco, a Liesa confirmou, na Praça da Apoteose, que a decisão foi tomada em solidariedade aos episódios. O anúncio foi seguido de vaias pela plateia que aguarda a apuração do resultado da campeã deste ano.

(Agência Brasil)