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Casa Militar abre inquérito e MP pede informações sobre disparo acidental de segurança

O disparo acidental da arma de policial que faz a segurança do governador Camilo Santana (PT) é objeto de inquérito policial militar instaurado pela Casa Militar. De acordo com o Governo do Estado, a arma que feriu o tenente R. Pereira e disparou por acidente é de propriedade do próprio policial, o que é permitido pelo regulamento. O Governo comunicou também que o armamento passou por manutenção rotineira.

O promotor Ricardo de Lima Rocha, do Ministério Público do Estado, ajuizou nesta terça-feira, 17, manifestação ao juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, responsável pela 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, na qual requer informações sobre a arma.

O membro do MP pede que o Instituto de Criminalística informe a marca e o modelo do armamento. Conforme o Governo do Estado, o procedimento instaurado na Casa Militar já prevê a análise da arma pela Perícia Forense do Estado do Ceará.

O promotor é autor de ação na qual questiona a anulação de licitação que teve como vencedora a empresa Sig Sauer Inc para fornecimento de armas. Ele cobra licitação internacional, pois considera que a fabricante nacional não possui armas com travas necessárias para evitar disparos acidentais. Ricardo Rocha diz ainda que a empresa teria os mesmos problemas de outras concorrentes inabilitadas.

Para o MPCE, as armas põem “em risco não só os policiais que vão manuseá-las como também toda a população do Estado do Ceará”.

DETALHE – A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social informou que as armas adquiridas da marca Sig Sauer ainda não estão na posse das polícias.

(O POVO Online)

Morre Barbara Bush, ex-primeira dama dos EUA

A ex-primeira-dama dos Estados Unidos, Barbara Bush, morreu, nessa terça-feira (17), aos 92 anos, informou a família. Os detalhes de funeral ainda serão anunciados.

“A ex-primeira-dama dos Estados Unidos da América e incansável defensora da alfabetização Barbara Pierce Bush morreu aos 92 anos nesta terça-feira, 17. Ela deixa seu marido George H. W. Bush, com quem foi casada por 73 anos, seus cinco filhos e companheiros, 17 netos, sete bisnetos e seu irmão Scott Pierce”, diz o comunicado.

Com a saúde frágil após uma série de internações, Barbara Bush decidiu não buscar mais tratamentos médicos, conforme anunciou um porta-voz da família no último domingo (15).

(Com Agências)

2 a 0 – Fortaleza vence o Boa e assume a liderança da Série B

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Com gols de Bruno Melo (pênalti), aos 10 minutos, e Edinho, aos 35 minutos, ambos no segundo tempo, o Fortaleza venceu o Boa Esporte e assumiu a liderança da Série B do Campeonato Brasileiro, na noite dessa terça-feira, no estádio Melão, em Varginha (MG), com 100% de aproveitamento em duas partidas. Os donos da casa poderiam ter descontado, após o primeiro gol do Leão, mas o atacante Alyson chutou sobre o gol tricolor.

O Fortaleza volta a campo, na terça-feira (24), a partir das 21h30min, no Castelão, diante do CRB.

(Foto: Reprodução)

MDB promove jantar para filiados e Temer não fala sobre candidatura

A cúpula do MDB se reuniu na noite dessa terça-feira (17) para dar boas vindas aos novos filiados. O encontro aconteceu em um restaurante em Brasília, com a presença do presidente Michel Temer e alguns ministros. Ao chegar no local, o presidente passou rapidamente pelos jornalistas e evitou falar se as últimas pesquisas eleitorais o fariam desistir de ser candidato

“Essa pergunta eu não respondo”, disse. Antes de entrar no restaurante disse respeitar “todas as pesquisas”. Na última pesquisa do instituto Datafolha, Temer aparece com 1% de intenções de voto com Lula na disputa e 2% sem o ex-presidente petista.

Em discurso para dezenas de medebistas que fecharam a maior parte do restaurante para o encontro, o líder do MDB na Câmara, deputado Baleia Rossi, afirmou que Temer “pegou um país destruído” e “conseguiu colocar o país nos trilhos”.

O presidente Michel Temer também discursou aos correligionários e incentivou os parlamentares que o ouviam. “O meu desejo é que todos aqui sejam reeleitos. E trazer outros à nossa bancada”. Ele fez questão de lembrar de algumas medidas tomadas pelo seu governo e afirmou que “quem quiser fazer oposição tem que dizer que é contra o teto dos gastos, a favor de um ensino médio anacrônico, e daqueles juros de 14,25%, e não de 6,5%”. Em seguida, pediu para que os parlamentares defendam as ações do governo em seus discursos.

O senador Romero Jucá defendeu uma candidatura do partido à presidência. “Nós temos que ter responsabilidade de ter uma candidatura própria para ganhar a eleição”. Nem todos os emedebistas, no entanto, estão convencidos da ideia. “Não tem a menor condição, com 1% de intenção de voto”, confidenciou um deputado do lado de fora do restaurante.

Ao deixar o restaurante, Temer negou que fará um pronunciamento para se defender de uma possível terceira denúncia contra ele na Câmara. Essa denúncia envolveria as investigações sobre um suposto favorecimento à empresa Rodrimar. “Estão falando que eu farei um pronunciamento para justificar a denúncia. Não tem nada disso, não tem denúncia. Vou fazer, possivelmente um pronunciamento à nação como Chefe de Estado”.

(Agência Brasil)

Senadores consideram adequadas condições da prisão de Lula

Após participar da comitiva que visitou, nesta terça-feira (17), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), disse que objetos pessoais dele desapareceram na noite de ontem (16). Segundo a senadora, um carro da assessoria do PT foi arrombado e dele foram subtraídas roupas limpas, que seriam entregues a Lula, além de documentos pessoais do ex-presidente, como o passaporte e um talão de cheques.

O caso foi registrado na Polícia Civil do Paraná. Segundo a polícia, a Delegacia de Furtos e Roubos de Curitiba investiga o caso. Também teria sido roubado um aparelho celular.

Depois de uma vistoria na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde Lula está preso, a senadora e os demais parlamentares da comissão externa, vinculada à Comissão de Direitos Humanos do Senado, inspecionaram as condições da prisão de Lula. “Ele [Lula] pediu que nós, senadores, lutássemos pelo reequilíbrio das instituições”, disse Gleisi. Ela reafirmou que o ex-presidente Lula tem direito de receber visitas.

O senador João Capiberibe (PSB-AP) disse que todos os detentos com os quais a comitiva conversou consideraram “adequado” o tratamento recebido no local. “Lula está tranquilo, mas indignado com a distorção das informações [sobre ele] que estão chegando à população.”

Para a presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Regina Souza (PT-PI), as condições de alimentação, vestimenta e limpeza das instalações também são “razoáveis”. Lula “está bem”, afirmou a senadora. “Ele mesmo disse: ‘o banheiro [está] limpo’. O sanitário, armário, a mesa [estão em boas condições], há os livros e cartas [que ele é autorizado a receber].”

O ex-presidente foi preso no último dia 7, após o Supremo Tribunal Federal negar pedido de habeas corpus preventivo. Lula foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de pena pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

(Agência Brasil)

Partido NOVO do Ceará instala seu diretório estadual nesta quarta-feira

O Partido NOVO realizará nesta quarta-feira, às 19 horas,na Assembleia Legislativa, o lançamento do seu diretório estadual. Segundo Marcelo Marinho, membro da executiva estadual, a solenidade contará com a presença do atual presidente nacional da legenda, Moisés Jardim, além de pré-candidatos do partido no Ceará.

Recentemente, o NOVO Ceará divulgou as filiações do vice-presidente do Grupo M.Dias Branco, Geraldo Luciano, e do economista Célio Fernando, que é consultor para projetos da Seplag do Governo do Ceará.

DETALHE – O NOVO está presente hoje em 19 estados e participará das eleições de 2018 com candidatos a deputado federal e estadual, senador e governador em vários Estados.

(Foto – Divulgação)

 

Famílias de vítimas do voo da Chapecoense vão processar empresa aérea

Após um ano ano e cinco meses, nenhuma família das vítimas do acidente com o avião que levava os jogadores da Chapecoense recebeu indenização da empresa seguradora ou da companhia aérea responsável pelo voo. Sem nenhuma perspectiva a curto prazo, o advogado da Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Voo da Chapecoense, Eduardo Lemos Barbosa, informou com exclusividade à Agência Brasil que ingressará, até o próximo mês, com um processo contra a seguradora boliviana Bisa e a companhia aérea Lamia.

Eduardo Lemos Barbosa disse que, inicialmente, entrou com uma ação trabalhista contra o time da Chapecoense e agora vai processar também a seguradora e a companhia aérea.“O que aconteceu lá [o acidente na Colômbia] foi um acidente de trabalho clássico. Estamos processando o empregador. Alguns são [empregados] da Chapecoense, outros são da imprensa. E também a responsabilidade civil por acidente aéreo, no caso, a [companhia aérea] Lamia e sua seguradora. Estamos entrando com esses processos [contra a Lamia e a Bisa] até meados de maio”, disse o advogado da Associação.

O trágico acidente que matou 71 pessoas, entre atletas e membros da Chapecoense, tripulantes e jornalistas, ocorreu em 29 de novembro de 2016. Seis pessoas sobreviveram, quatro brasileiros e dois bolivianos. O avião, que levava a equipe para disputar a final da Copa Sul-Americana caiu quando se aproximava do aeroporto de Medellin, na Colômbia.

A assessoria de imprensa da Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Voo da Chapecoense informou que algumas famílias, sem citar quantas, entraram em acordo com o clube sobre a ação trabalhista. A assessoria ressaltou, entretanto, que nenhuma família aceitou o acordo proposto pela empresa aérea e pela seguradora.

A empresa boliviana Bisa tentou acordo com os familiares oferecendo US$ 200 mil por meio de um Fundo de Assistência Humanitária. As famílias não aceitaram o acordo, que além de ter o valor questionado também impediria novas ações judiciais contra a seguradora e a companhia aérea. “O processo de indenização infelizmente está parado. As indenizações referentes à companhia aérea, infelizmente não conseguimos avançar em nada. É uma questão preocupante. Tem prazos. Mas a associação, em si, tem trabalhado fortemente nessa questão”, disse a presidente da Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Voo da Chapecoense, Fabeanne Belle, em entrevista à Agência Brasil.

Segundo a presidente da Associação, o pagamento pela apólice de seguro foi negado por exclusão geográfica. “Eles propuseram às famílias o pagamento do valor por meio de um fundo monetário, mas para isso eles querem a quitação total para dono de aeronave, para governo, para seguradora, resseguradora. Eles querem que você abra a mão de seus direitos a fim de receber um valor muito abaixo do que seria o valor da apólice”, disse Fabeanne.

O advogado relata que muitas das famílias vivem atualmente com dificuldades financeiras. “Há famílias com situação de problema alimentar. Pedimos liminares ao juiz para atender emergencialmente aquelas necessidades, algumas vezes a gente consegue. Outras, incrivelmente a gente não consegue. É a nossa luta na Justiça”, disse Barbosa, ressaltando o fato de o acidente ter ocorrido fora do país. “A Lamia é uma companhia que nem existe mais”, lembrou.

Pensão

Um projeto de lei em tramitação no Senado discute o pagamento de uma pensão especial às famílias das vítimas do acidente aéreo do voo da Chapecoense. A proposta é pagar o benefício até o término do processo com a seguradora. “Essa é uma bandeira que a associação levantou porque grande parte das famílias dependia do seu ente querido para sobreviver. Existiam pessoas em diferentes fases profissionais. Existiam pessoas que estavam iniciando a carreira e existiam aqueles profissionais que eram do operacional e que recebiam salários pequenos, baixos. E essas famílias ficaram financeiramente desamparadas e tem muitas passando por necessidade”, disse Fabeanne.

A Associação também aguarda o resultado das investigações na área criminal. “Não foi permitido que tivéssemos acesso a qualquer tipo de informação sobre essas investigações”, disse Fabeanne, ressaltando que alguns prazos da investigação acabam quando o acidente completar dois anos, portanto em 29 de novembro deste ano.

(Agência Brasil)

TCE aprova prorrogação do prazo da licença-paternidade

A atual Licença-paternidade de cinco dias para membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará poderá ser prorrogada por mais 15 dias, totalizando 20. A nova regra foi aprovada nesta terça-feira (17) pelos conselheiros da Corte durante sessão plenária. A medida vai passar a valer a partir da data de publicação, no Diário Oficial Eletrônico, da Resolução Administrativa que dispõe sobre a matéria, informa o site do TCE.

A concessão da licença e de sua prorrogação dependerá de requerimento do interessado, que deverá ser instruído com a certidão de nascimento, termo de guarda judicial ou termo de adoção, devendo ser protocolado no prazo de até três dias úteis a contar da data do nascimento, da guarda judicial para adoção ou da adoção.

Quem tem direito

Têm direito ao benefício conselheiros, conselheiros substitutos, membros do Ministério Público junto ao Tribunal e servidores (efetivos, ocupantes de cargos de provimento em comissão), inclusive os cedidos.

Aqueles que, na data da publicação da resolução, estiverem usufruindo da licença ordinária de cinco dias, poderão solicitar, até o último dia desta, a prorrogação por mais 15 dias.

A possibilidade de prorrogação da licença paternidade na Corte de Contas leva em consideração o Marco Regulatório da Primeira Infância (Lei Federal nº 13.257/2016) – que dispõe, dentre outros avanços, acerca da prorrogação da licença paternidade além dos cinco dias estabelecidos na Constituição Federal – e diretriz da Lei Federal nº 11.770/2008, que permite estender aos servidores públicos a prorrogação dessa licença.

Trabalhador pode sacar o FGTS para comprar próteses e órteses

Saiu publicado nesta terça-feira (17), no Diário Oficial da União (DOU), o decreto que regulamenta o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de próteses e órteses. A medida do governo federal tem como objetivo beneficiar os trabalhadores que precisam de próteses diferentes das que já são cobertas pelo SUS. Para ter acesso ao recurso, será necessária a apresentação da prescrição e do laudo médico.

O texto (Decreto nº 9.345 de 16 de abril de 2018) foi construído pelo Ministério do Trabalho, a Caixa Econômica Federal e a Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A informação é do site do Ministério do Trabalho.

Segundo o secretário-executivo do Conselho Curador do FGTS no Ministério do Trabalho, Bolivar Tarragó, a medida é um avanço para a sociedade. “Já estava prevista essa possibilidade na lei, mas a regulamentação era necessária, tanto para a aplicação, quanto para estabelecer regras no intuito de prevenir fraudes”, explica.

A partir da publicação no DOU, a Caixa terá um prazo de 120 dias para implementar as medidas necessárias de viabilização para este tipo de saque. “Acreditamos que haverá um esforço para que tudo seja colocado em prática em um prazo menor do que o estabelecido, tendo em vista a relevância para os trabalhadores”, afirma o secretário.

Banco do Nordeste abre chamada pública para atrações de seus Centros Culturais

CCBNB Fortaleza.

O Banco do Nordeste abriu chamada pública para seleção de propostas que farão parte da programação de seus três Centros Culturais localizados no Cariri/CE, Fortaleza/CE e Sousa/PB, no período de julho de 2018 até junho de 2019. A informação é da assessoria de imprensa da Instituição.

As inscrições prosseguem até 18 de maio e as iniciativas selecionadas farão parte de um cadastro com propostas de relevância cultural e artística, nas áreas de artes cênicas, artes visuais, música, formação e atividades infantis. As ações integrarão a programação por meio de contrato de locação de serviços profissionais e artísticos com cachês que podem chegar a R$ 13 mil.

Os CCBNBs

Localizados em Fortaleza (CE), Juazeiro do Norte (CE) e Sousa (PB), os Centros Culturais do Banco do Nordeste são equipamentos criados para promover reconhecimento, visibilidade e consequente valorização da cultura regional. Funcionam de segunda a sábado, exclusivamente com atrações gratuitas.

SERVIÇO

Gratuitas, as inscrições serão aceitas exclusivamente por meio digital, na página do Banco do Nordeste na Internet (www.bnb.gov.br), onde o proponente pode consultar o regulamento, preencher e enviar o formulário de inscrição.

(Foto – Divulgação)

Vem aí o Pint of Science. O que é isso mesmo?

Imagine conversar sobre grandes temas da ciência com pesquisadores de prestígio, em um ambiente descontraído, em linguagem acessível e espaço para esclarecer dúvidas e trocar conhecimento. É essa a proposta do Pint of Science (http://pintofscience.com.br), evento mundial que vai estrear neste ano em Fortaleza, com apoio da Universidade Federal do Ceará.

De 14 a 16 de maio, pesquisadores conversarão com o público, em restaurantes da cidade, sobre temas como neurociência, física, saúde, biodiversidade, violência, genética e futuro dos alimentos. A proposta é, por meio de bate-papo informal, difundir a ciência e mostrar os impactos da pesquisa científica no cotidiano da sociedade. A realização é da Empresa Brasileira de Agropecuária (Embrapa) e, além da UFC, a Universidade de Fortaleza apoia o evento.

O pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UFC, Antonio Gomes, é o coordenador acadêmico do Pint of Science. “Essa estratégia é importante para que se perceba e se defenda a ciência brasileira. Iniciativas como o Pint of Science contribuem para torná-la um assunto cotidiano”, diz ele.

De acordo com a coordenadora do evento em Fortaleza, Ana Elisa Sidrim, a programação é diversa e abrange todos os públicos. “Procuramos incluir temas atuais presentes na vida das pessoas que despertem a curiosidade do público”, adianta.

UFC NA PROGRAMAÇÃO – Além de estar à frente da coordenação acadêmica do evento, a UFC estará presente com três palestrantes. No dia 14, no restaurante Cantinho do Frango, a pró-reitora de Extensão, Márcia Machado, considerada a “madrinha do aleitamento materno” no Ceará, falará sobre “Neurociência e afeto: a importância da formação de vínculos desde a primeira infância”.

No dia 15, no Brava Boteco Carnes e Frutos do Mar, o convidado da UFC é o pró-reitor de Relações Internacionais, Prof. José Soares de Andrade Júnior, que conversará com o público sobre a aplicação da física em áreas como ciências sociais, política, neurociência.

No dia 16, no Boozer’s Pub, o professor do Departamento de Física Daniel Britto fará a palestra “Em busca da Terra 2.0”, um convite à reflexão sobre como a ciência procura responder a uma das questões mais debatidas entre astrofísicos e curiosos: existe um planeta igual à Terra?

Pela Unifor, Antonio Silva Lima Neto e Kaio César Simiano Tavares farão as palestras “Saúde e violência nas cidades invisíveis de uma metrópole” e “Recortando e colando o DNA com CRISPR: como essa técnica pode revolucionar o nosso futuro”, respectivamente.

Já os pesquisadores Guilherme Simião Zocolo e Andreia Hansen Oster, da EMBRAPA, falarão sobre valorização da biodiversidade por meio da pesquisa em química e sobre a ciência presente nas frutas, respectivamente.

Sobre o Evento

O Pint of Science nasceu em 2013, como uma iniciativa de pesquisadores da Inglaterra, e se expandiu graças a uma rede de voluntários. Neste ano, 21 países promoverão o evento de forma simultânea. No Brasil, onde o festival foi realizado pela primeira vez em 2015, o Pint of Science ocorrerá em 56 municípios.

Como Participar

A entrada para o Pint of Science é gratuita – paga-se apenas o que for consumido nos estabelecimentos. Não há emissão de certificado de participação. A programação completa, bem como os locais de realização, está disponível em pintofscience.com.br.

SERVIÇO

*Assessoria de Imprensa do Pint of Science em Fortaleza – (85) 3085 3082.

(Imagem – Denise Casati)

Prazo para tirar o titulo eleitoral vai até 9 de maio

O eleitor tem até o próximo dia 9 de maio para requerer a sua inscrição eleitoral, alterar dados cadastrais ou transferir o domicílio eleitoral para estar apto a votar nas eleições de outubro. A data também será o último dia para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção com acessibilidade.

Ainda de acordo com o calendário eleitoral, 9 de maio será o prazo final para que os presos provisórios e os adolescentes internados que não tiverem inscrição eleitoral regular sejam alistados ou requeiram a regularização de sua situação para votar nas eleições de 2018. Os prazos constam da Resolução 23.555/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nome social

A inclusão e a atualização da identidade de gênero no cadastro eleitoral também devem ser feitas até o dia 9 de maio para valer nas eleições de outubro. Travestis e transexuais podem incluir o nome social no título de eleitor e no caderno de votação das eleições desde o dia 3 de abril.

Quem perder esse prazo só poderá fazer a alteração após as eleições, para os próximos pleitos. O nome social é aquele pelo qual o transexual ou travesti é reconhecido socialmente, diferente do nome civil, que consta na certidão de nascimento. Já a identidade de gênero estabelece com que gênero a pessoa se identifica, masculino ou feminino.

Roberto Cláudio e Camilo assinam ordem de serviço da Areninha do Mondubim

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), e o governador Camilo Santana (PT) vão assinar, às 17 horas desta quarta-feira, a ordem de serviço para a construção da Areninha do Campo do Santo Antônio, no Mondubim. A informação é da assessoria de imprensa da Secretaria Executiva Regional V. As obras na região fazem parte do conjunto de ações integradas entre o Governo do Ceará e a Prefeitura de Fortaleza, por meio do Projeto “Juntos por Fortaleza”, que prevê, neste ano, a construção de 16 novas Areninhas na Capital.

A Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf) inicia, ainda neste semestre, as obras de construção, transformando o campinho de areia da comunidade em uma Areninha totalmente equipada com arquibancadas, alambrados, redes de proteção, refletores, depósito, vestiários e gramado sintético. Orçada em cerca de R$ 2 milhões, a obra, que terá duração de seis meses, prevê ainda a requalificação de todo o entorno do equipamento esportivo com calçadas, mobiliários urbanos e nova iluminação.

DETALHE – O evento contará ainda com um torneio de futebol, com a disputa de 8 times da comunidade local. Sreá que Roberto Cláudio e Camilo vão arriscar um joguinho?

(Foto – Arquivo)

 

Cesare Battisti vira réu por falsidade ideológica

O italiano Cesare Battisti, que já responde a um processo na Justiça Federal por evasão de divisas, tornou-se reú por falsidade ideológica. Exilado no Brasil por ser acusado de terrorismo na Itália, Battisti e sua esposa Joice Passos dos Santos entregaram seus passaportes para autoridades e deverão obedecer a medidas cautelares. O Ministério Público de São Paulo denunciou Battisti por inserir declarações falsas em documento público. Em maio de 2015, Battisti declarou que residia em Cananéia (SP) e Joice, em Belford Roxo (RJ).

O promotor Olavo Evangelista Pezzotti acusou o italiano de mentir à Justiça uma vez qu ena verdade o casal morava em Embu das Artes, na região metropolitana de São Paulo. O juiz Sérgio Castresi de Souza Castro, de Cananéia, aceitou a denúncia por falsidade ideológica.

O casal têm até sexta-feira (20/04) para apresentar a defesa e a justificativa para informar endereços distintos. A Justiça também apreendeu o passaporte de Battisti e proibiu o casal de sair de casa após as 22 horas.

Histórico

Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália por homicídio quando integrava o grupo Proletariados Armados pelo Comunismo. Ele chegou ao Brasil em 2004, onde foi preso três anos depois. O governo italiano pediu a extradição do ex-ativista, aceita pelo Supremo. Contudo, no último dia de seu mandato, em dezembro de 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que Battisti deveria ficar no Brasil e o ato foi confirmado pelo STF.

A Corte entendeu que a última palavra no caso deveria ser a do presidente, porque se tratava de um tema de soberania nacional. Battisti foi preso em 2007 e solto da Penitenciária da Papuda, em Brasília, em 9 de junho de 2011. Em agosto do mesmo ano, obteve o visto de permanência do Conselho Nacional de Imigração.

Em setembro de 2016, o ministro do Supremo Luiz Fux negou habeas corpus apresentado à Corte pela defesa do ex-ativista italiano, numa ação vista como uma tentativa de impedir sua possível extradição para a Itália.

(Agência Brasil)

Em 67 cidades, o piso nacional já é pago aos professores. Em Fortaleza, a categoria fará greve

Um levantamento feito pela Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) junto aos sindicatos de servidores foi atualizado e constata: agora são 67 as cidades que já reajustaram o salário dos professores em 2018. Em pelo menos 62 municípios, a reposição salarial do magistério foi igual ou superior a 6,81%, conforme a Lei Nacional do Piso da categoria.

Na maioria das localidades, segundo a assessoria de imprensa da Fetamce, o aumento foi aplicado de forma linear, ou seja, contemplando igualmente educadores com ensino médio, graduação, especialização, mestrado e doutorado.

Permanecem em destaque Parambu, Nova Russas e Iguatu, onde os professores professores conquistaram respectivamente de 8%, 7,5% e 7% de crescimento no benefício. Além deles, os educadores com nível superior de Araripe comemoram os 10% de evolução nos proventos. Subiu para cinco o número de cidades onde o índice não chega ao estipulado pelo Ministério da Educação, são Miraíma, com 2,653%; Jaguaretama, com 1,95%; Cascavel, com 4%; Poranga, também com 4%, e Orós, com 2,8%.

Há que se considerar ainda que em algumas cidades o reajuste será parcelado, mas com efeito retroativo aos 12 meses de 2018. Em outros, os 6,81% serão alcançados de forma escalonada, reduzindo a abrangência dos retroativos.

Greve em Fortaleza

Com proposta de aumento de apenas 2,95%, com a promessa da Prefeitura de Fortaleza alcançar do índice de 6,81% somente em dezembro de 2018, sem feito retroativo, os professores decidiram iniciar greve a partir desta quarta-feira, 18. A decisão foi tomada em assembleia da categoria realizada no último dia 11.

Conforme o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sindiute), durante o ano de 2017 não houve reajuste para os educadores da Capital.

Banco é condenado a pagar R$ 15 mil por leiloar carro apreendido durante negociação da dívida

O Banco GMAC S/A foi condenado a pagar reparação moral de R$ 15 mil para cliente que teve leiloado veículo apreendido mesmo durante a negociação da dívida, que acabou sendo quitada. A decisão é da juíza Roberta Ponte Marques Maia, titular da 18ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), informa a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Ceará.

A magistrada entendeu estar presente a ocorrência do dano moral “pela quebra de confiança motivada pela promovida [instituição financeira] e pela expectativa frustrada do autor [cliente] de resolver o negócio e ter de volta o automóvel que utilizava em seu deslocamento diário”.

Segundo o processo (nº 0878692-47.2014.8.06.0001), o cliente firmou contrato com o banco relativo ao financiamento do carro. Por discordar dos índices praticados pela empresa, pediu a revisão judicial do contrato e deixou de pagar algumas prestações.

Em razão da inadimplência, o GMAC ajuizou ação de busca e apreensão. Com a concessão da liminar, o veículo acabou apreendido e entregue ao banco. O cliente manteve contato com os representantes da instituição financeira para quitar o empréstimo e reaver o automóvel. As partes concordaram com o pagamento de R$ 17,5 mil e, em contrapartida, o veículo seria devolvido.

O cliente vendeu um imóvel e efetuou o depósito na conta judicial informada pelo banco. Quando foi ao local indicado para receber o carro, ficou sabendo que o bem havia sido objeto de leilão. Os representantes do banco confirmaram e devolveram o valor.

O cliente ingressou na Justiça com ação de indenização por danos morais e materiais. Na contestação, a empresa defendeu que durante toda a negociação agiu de forma regular e, quando não foi possível cumprir a transação firmada, restituiu integralmente a quantia depositada.

Ao analisar o caso, a juíza julgou procedente o pedido em relação aos danos morais. Quanto à reparação material, a magistrada considerou que o consumidor não demonstrou, ainda que minimamente, qual profissão exercia e como o período sem o carro gerou diminuição dos recursos financeiros. “A meu ver, portanto, o autor não sofreu prejuízos materiais em razão do inadimplemento do termo de acordo extrajudicial, pois o que pagou ao promovido lhe fora imediatamente devolvido quando constatada a inexistência do bem.”

Aécio Neves vira réu por ser acusado de receber R$ 2 milhões de propina da JBS

Quatro dos cinco ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram, nesta terça-feira, pelo recebimento da denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por corrupção passiva e obstrução da justiça. Agora, o parlamentar passou à condição de réu. A informação é do O Globo.

O parlamentar é acusado de receber propina de R$ 2 milhões da JBS e também de tentar atrapalhar as investigações da Lava-Jato. Ainda faltam votar um ministro.

— Há transcrições de conversas telefônicas das quais se extrai que estaria tentando influenciar na escolha de delegados da Polícia Federal para conduzir inquéritos alusivos à Operação Lava-Jato, buscando assegurar a impunidade de autoridades políticas investigadas. Surgem sinais da prática criminosa — disse o relator, Marco Aurélio.

O ministro Luís Roberto Barroso, primeiro a votar depois do relator, também foi favorável ao recebimento da denúncia. Ele destacou que a ação controlada da Polícia Federal filmou os repasses de dinheiro.

— Os indícios de corrupção são mais sólidos do que em relação à obstrução. Mas também há indícios suficientes — disse Barroso.

Ele voltou a defender a suspensão de Aécio do mandato de senador, como chegou a ser feito no ano passado, mas não votou nesse sentido.

— Não vou encaminhar nesse sentido, porque tendo feito feito isso anteriormente, o plenário entendeu que a matéria deveria ser remetida ao Senado. E o Senado “cassou” a decisão da Turma. Como não há nenhum fato novo, em respeito à separação de poderes, não estou encaminhando nesse sentido — afirmou Barroso.