Blog do Eliomar

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PF deflagra Operação Infância Digital V no Ceará

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A Polícia Federal deflagrou, nesta manhã de sexta-feira, operação de repressão ao armazenamento e distribuição de pornografia infantil. Na ação, denominada Infância Digna V, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nos bairros Jangurussu e Jardim Cearense. Participaram da operação 14 policiais federais.

As investigações apontavam a posse e o compartilhamento de material de pornografia infantil em redes sociais, e-mail e outros serviços disponíveis na Internet.

Houve flagrante de posse de pornografia infantil com o suspeito residente no bairro Jangurussu que é coordenador de uma escola. Foi realizada busca na escola de onde partiram os acessos, além da residência do coordenador.

Penas

As penas previstas no Estatuto da Criança e Adolescente para o crime de posse ou armazenamento é de 1 a 4 anos e multa, e para o compartilhamento é de 3 a 6 anos e multa.

Aquário do Rio de Janeiro será aberto ao público neste mês

O AquaRio, aquário marinho do Rio de Janeiro, que será aberto ao público no próximo dia 9, começou hoje (4) a vender seus ingressos avulsos pela internet, através do site www.aquario.rio/ingressos. Ao comprar o ingresso, o visitante escolhe o dia e o horário da entrada no aquário.

O ingresso normal custa R$ 80. Para moradores ou pessoas nascidas no estado do Rio de Janeiro, a entrada é mais barata: R$ 60. Idosos, pessoas com deficiência, crianças e jovens de até 17 anos e estudantes de 18 a 24 anos pagam apenas R$ 40. Crianças com menos de três anos não pagam ingresso.

O AquaRio reúne 3 mil animais de 350 espécies diferentes de todos os oceanos, espalhados por 28 tanques. Entre as atrações do aquário estão os tubarões lambaru (Ginglymostoma cirratum), galha-branca-de-recife (Triaenodon obesus), galha-preta-de-recife (Carcharhinus melanopterus) e mangona (Carcharias taurus).

Além da visita aos tanques, o AquaRio oferece atividades extras, como a possibilidade de dormir dentro do túnel oceânico, conhecer os bastidores do aquário e mergulhar no tanque oceânico.

Os visitantes também podem comprar um passaporte anual, que custa R$ 180 e permite visitas ilimitadas por 12 meses. O passaporte familiar, que inclui dois adultos e duas crianças da mesma família e permite visitas ilimitadas por 12 meses, custa R$ 360.

(Agência Brasil)

VAMOS NÓS – Como vai a obra do Acquario do Ceará?

“Já que o governo estadual não cuida, nós vamos cuidar”, avisa Eunício sobre a seca no Ceará

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O senador tem trânsito livre com o presidente Michel Temer.

“Já que o governo estadual não cuida, nós vamos cuidar”, disse, nesta manhã de sexta-feira, o senador Eunício Oliveira (PMDB), ao anunciar um encontro que está puxando com os prefeitos cearenses de cidades em situação de calamidade por conta da seca prolongada.

O encontro ocorrerá quinta-feira em Brasília e o objetivo de Eunício é colocar os prefeitos para uma conversa franca com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. A ordem é cobrar recursos para sistemas de abastecimento d’água.

Eunício deu essa informação durante entrevista que concedeu ao jornalista Luiz Viana, âncora do programa O POVO no Rádio, da Rádio POVO/CBN.

MPCE faz Operação Bola da Vez e investiga desvio de verbas da Sesporte

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Cinco pessoas foram presas na operação “Bola da Vez”, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), na manhã desta sexta-feira (04). A operação investiga o desvio de recursos públicos por meio de convênios celebrados entre a Secretaria do Esporte do Estado do Ceará (SESPORTE) e associações esportivas, entre os anos de 2009 e 2013. A ação contou com o apoio da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP) e Núcleo de Investigação Criminal (NUINC) e das Polícias Militar e Civil.

De acordo com os promotores de justiça do GAECO, o desvio de recursos públicos se dava através da celebração de contratos ou convênios entre a SESPORTE e várias entidades desportivas, cuja finalidade seria a realização de atividades recreativas direcionadas a pessoas idosas e deficientes, de comunidades carentes. Os planos de trabalho dos convênios eram modificados de modo a permitir pagamentos indevidos, sem a contraprestação de serviços ou do material supostamente adquirido. Segundo o GAECO, os desvios podem chegar a 47 milhões de reais.

Foram expedidos pelo juízo da 16ª Vara Criminal da Capital seis mandados de prisão, sendo quatro preventivas (Fernando Antônio Oliveira Marques, Newton Beviláquia Dias Júnior, Raimundo Nonato Chaves Júnior e Francisco Raimundo Lima Filho) e dois mandados de prisões temporárias (Vera Silvia Bezerra da Fontoura e Clidenor Santos de Souza). Cinco deles já foram presos e apenas Fernando Antônio Oliveira Marques continua foragido, mas as buscas continuam.

Foram cumpridas, ainda, buscas e apreensões em diversas associações desportivas e residências dos investigados, nestas últimas, algumas armas de fogo foram encontradas e apreendidas. A investigação abrangeu oitiva de testemunhas, quebra de sigilos telefônico, bancário e fiscal, complementados nesta fase com as buscas e apreensões. Os promotores de Justiça aguardam a consolidação do trabalho e das oitivas para o oferecimento da denúncia.

 

(Com Site do MP-CE)

Enem 2016 – Adiadas provas para privados de liberdade

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 foram adiadas para as 54.347 pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa inscritos. As provas para esses candidatos serão aplicadas nos dias 13 e 14 de dezembro. Inicialmente, o exame estava marcado para 6 e 7 de dezembro. A mudança está em edital publicado na edição de hoje (4) do Diário Oficial da União.

Com a ocupação de escolas por estudantes, este ano os candidatos farão as provas do Enem em três datas diferentes. A maioria fará o exame amanhã (5) e domingo (6). O Enem foi adiado para os dias 3 e 4 de dezembro para aqueles que iriam às provas em locais ocupados. O último balanço divulgado pelo Ministério da Educação indica que cerca de 190 mil candidatos farão as provas nessa data. Em seguida, será a vez dos privados de liberdade.

Nesta edição, o Enem para privados de liberdade será aplicado em 1.290 unidades. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a data do Enem para privados de liberdade foi adiada por motivo de logística.

A nota do Enem pode ser usada pelas pessoas privadas de liberdade para participar de seleção para vagas no ensino superior e certificação do ensino médio, para aqueles com mais de 18 anos.

(Agência Brasil)

Entidades alertam sobre a necessidade da Transposição do São Francisco

Esta nota oficial é da Academia Cearenses de Engenharia e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, no Ceará, e pode ser conferida nos jornais desta sexta-feira.

Essas entidades alertam sobre a necessidade de uma mobilização dos cearenses em favor da conclusão da transposição das águas do rio São Francisco. Confira:

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Governo do Ceará fecha parceria com Portugal no campo da ciência e tecnologia

Representantes do governo de Portugal participarão, nesta sexta-feira, de almoço na Casa da Indústria com membros do Conselho Temático de Inovação e Tecnologia da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), tendo à frente o empresário Sampaio Filho. O almoço celebrará a parceria entre o Ceará e o governo de Portugal, que vai permitir ao Estado ser incluído em uma plataforma internacional de ciência & tecnologia a ser instalada pelo governo português no arquipélago dos Açores, o Azores International Research Center (AIR Center).

A participação do Brasil foi definida em acordo assinado na última terça-feira, dia 1º, em Brasília, por ocasião da Cimeira Brasil-Portugal, e contará com outros países da União Europeia, África e América do Sul e do Norte. A parceria entre o governo português e o Estado do Ceará será concretizada nesta sexta-feira.

A inclusão do Ceará nesse megaprojeto global de estudos e pesquisas tem como origem uma missão científica e diversos eventos realizados em conjunto, desde 2012, por pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGA) da Universidade Estadual do Ceará (Uece), com pesquisadores do Center for Innovation, Technology and Policy Research (IN+), do Instituto Superior Técnico de Lisboa (IST), que até 2015 era dirigido pelo atual Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal, professor Manuel Heitor. Em 2014, discutiu-se na Uece, com a presença de representantes das esferas públicas e privadas do Estado, o documento “Pensar o Ceará 2030”, elaborado em parceria entre a Uece e o IST, onde se destacava o posicionamento geoestratégico do Ceará para a observação, estudos, pesquisas e negócios para o Atlântico Sul.

Como o Centro a ser instalado pelo governo português, em cooperação internacional, incluirá os países banhados pelo Oceano Atlântico, tendo como escopo a integração Norte-Sul, as conversações dos pesquisadores da Uece voltaram a ser realizadas junto ao agora Ministro de C&T português, que prontamente enviou emissário para um levantamento da capacidade científica do Ceará nas áreas estratégicas que serão tratadas no Centro, além de outras que serão suplementares e complementares para uma visão mais ampla de Ciência e Tecnologia.

Gilvan Rocha “ressuscita” em um novo livro

FORTALEZA, CE, BRASIL, 10-06-2014: Gilvan Rocha, 72, militante socialista, escritor e ex-guerrilheiro. Páginas Azuis - Gilvan Rocha. (Foto: Fábio Lima/O POVO)

O Centro de Atividades e Estudos Políticos (Caepe) lançará, no próximo dia 9, às 19 horas, no Ideal Clube, o último livro escrito por Gilvan Rocha: “A idiotice ao alcance de todos e a necessidade de uma outra esquerda”.

Gilvan Rocha, que morreu aos 72 anos no dai 26 de dezembro de 2014, foi militante contra o regime militar e um dos fundadores do PT. Mas, decepcionado com o partido muito antes mesmo de tantos escândalos, acabou deixando a legenda. Ajudou a fundar o PSOL. Era um pensador do cotidiano político.

Nasceu no Recife (PE), filho de pais conservadores. Estudou no Colégio Leão XII, com acentuado perfil católico e padrões disciplinares rígidos. Mesmo assim, passou a atuar em causas políticas aos 16 anos. Antes dos 20 anos, foi para o Interior de Goiás, onde participou de guerrilha.

Como escritor, escreveu os livros Vermelho Cor de Esperança, Bye, Bye PT, Meio Século de Caminhada Socialista, Comunistas, filhos da pátria e 1964: A Grande Derrota e Outros Textos Pertinentes.

(Foto – Fábio Lima)

Enem 2016 – Orientações para uma boa prova

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Além do estudo, ter um bom planejamento e administrar o tempo são fundamentais na hora de fazer a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nos dias 5 e 6 de novembro, 8,6 milhões de candidatos devem fazer as provas do Enem que têm, no primeiro dia, 90 questões de múltipla escolha para serem respondidas em quatro horas e 30 minutos. No segundo dia são mais 90 questões e a prova de redação, e o tempo aumenta para cinco horas e 30 minutos.

Equilibrar o tempo entre as provas objetivas e a redação e começar pelas matérias em que o estudante tem mais facilidade são algumas dicas de professores.

O diretor do Colégio Concórdia, de São Paulo, Edson Wander Eller, sugere que o estudante comece a prova pela área em que tem mais facilidade, para assim avançar mais rapidamente no início do exame. “Ele vai dar uma atenção diferenciada para os itens que domina, vai conseguir evoluir mais na resolução da prova e deixa o restante do tempo para a área que domina menos”, diz o professor.

Outra dica de Edson Wander é que o aluno não permaneça tempo demais em cada pergunta. Se uma questão está tomando muito tempo do estudante, o melhor é passar para a próxima e retornar a ela no fim da prova. Para ele, o ideal é não estabelecer um tempo mínimo para a resolução de cada questão, mas ir balanceando o tempo ao longo da prova.

Um ponto importante, segundo o diretor do Colégio Concórdia, é reservar cerca de 30 minutos para preencher o cartão de respostas. “Se ele esquecer de responder, perder o tempo ou, principalmente, responder errado, a prova dele acaba sendo cancelada”, lembra.

A coordenadora de ensino médio do Colégio Batista Mineiro, de Belo Horizonte, Júnia Batista Tavares, também alerta os estudantes para que não passem tempo demais em uma única pergunta. “Nesse exame a administração do tempo é muito importante. A orientação é ir resolvendo as questões e se sentir um pouquinho mais de dificuldade, pular aquele item e depois retornar a ele, que vai exigir tempo maior”.

Se durante a prova a ansiedade e o nervosismo começarem a atrapalhar o desempenho, Júnia Batista recomenda uma pausa para respirar e recuperar a calma. “Tá ansioso, o coração bateu, está mais pesado? Respira e dá uma pausa. Às vezes, essa pausa durante a realização da prova vai ajudar o estudante a ir desenvolvendo com calma a tarefa que ele tem que fazer”.

Redação

A redação é aplicada no segundo dia de prova do Enem. De acordo com a habilidade que tenha para a escrita, o estudante precisa planejar o tempo gasto entre as provas objetivas e a de redação. A professora Júnia diz que não dá para passar ao estudante uma fórmula pré-definida sobre o melhor momento para escrever o texto, se no início ou no final na prova. Segundo ela, o estudante deve decidir o que considera melhor de acordo com o seu perfil.

“A recomendação de fazer a redação primeiro é interessante, mas depende do perfil do estudante. Um estudante da área de exatas pode preferir fazer a prova de matemática primeiro por achar que vai ganhar mais tempo. Então, as orientações não são para todos, elas estão aí para cada um adotar a que mais lhe der conforto”.

Lanche

Como as provas têm duração longa, levar água e lanche é bom para encarar a maratona do exame. Os educadores recomendam lanches leves e frutas. “Um aluno com fome ou muita sede não vai conseguir ficar quatro horas e meia concentrado na prova para terminá-la de forma adequada”, afirma o diretor do Colégio Concórdia. Neste ano, o Ministério da Educação informou que vai fiscalizar o lanche dos estudantes.

(Agência Brasil)

Rio Cocó terá estendido seu trecho de navegabilidade

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O rio Cocó vai expandir, em breve, sua navegabilidade, anuncia o secretário estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Artur Bruno.

Segundo o titular da SEMA, isso virá em consequência de ações de limpeza realizadas pelo Governo e Prefeitura de Fortaleza.

Com a medida, haverá expansão da navegabilidade do rio do trecho que vai da avenida Sebastião de Abreu até a avenida Murilo Borges.

Hoje só se navega da Sebastião de Abreu até a avenida Santana Junior.

(Foto – Demitri Túlio)

Acordo que limita o aumento da temperatura no mundo entra em vigor nesta sexta-feira

O Acordo de Paris sobre as mudanças climáticas, adotado pelos líderes mundiais em dezembro de 2015 na capital francesa, entra oficialmente em vigor nesta sexta-feira (4). O acordo estabelece mecanismos para que todos os países limitem o aumento da temperatura global e fortaleçam a defesa contra os impactos inevitáveis da mudança climática.

Se cumprido à risca, o Acordo de Paris marcará o início de um novo capítulo para a humanidade e demonstrará que os países estão determinados a enfrentar o problema do aquecimento global.

Para comemorar este dia histórico para as pessoas e para o planeta, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, reunirá hoje (4) representantes da sociedade civil para uma conversa na sede da ONU, em Nova York. A reunião proporcionará aos grupos da sociedade civil a oportunidade de compartilhar com o secretário-geral suas contribuições para os objetivos do Acordo de Paris, bem como as suas visões e preocupações.

O evento será transmitido ao vivo pela TV ONU, das 12h às 12h45 (horário de Brasília).

Apesar do otimismo representado pela entrada em vigor do acordo, muitos políticos e profissionais responsáveis pelas políticas energéticas de vários países ainda duvidam do sucesso das medidas previstas. Eles acham que os governos e as grandes empresas terão um desafio pela frente, que é tentar alcançar pelo menos os modestos objetivos de reduzir as emissões de gases de efeito estufa. As próprias empresas ainda desconhecem a quantidade de gás de efeito estuda que emitem.

Por isso, a maioria das empresas sequer fez planos para conter essas emissões. Os avanços tecnológicos, como por exemplo o carro elétrico, são importantes para melhorar a qualidade do ar, mas não são suficientes para deter as consequências do aumento de consumo de petróleo em todo o mundo. Muitas empresas ainda não descobriram quanto de gás de efeito estufa emitem, muito menos fizeram planos para conter essas emissões.

No aspecto de financiamento, a busca de uma solução para pagar pelas mudanças ainda não teve êxito. Ainda não se sabe, na maioria dos países, como cobrar um imposto sobre o carbono que permita forçar as indústrias a pagar pela poluição que jogam na atmosfera. Felizmente, muitos recursos financeiros foram levantados em diversos países para financiar projetos ambientais. No entanto, esses recursos são ainda poucos para que possam realmente tornar o planeta mais limpo.

“Não é uma questão de bilhões [de dólares], é uma questão de trilhões [de dólares]”, disse o secretário-geral da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Ángel Gurría, em entrevista ao The New York Times sobre a necessidade de recursos para melhorar o clima do planeta.

Em 12 de dezembro de 2015, 195 países se comprometeram, na Conferência de Paris, na capital francesa, a deter o aumento da temperatura do planeta a, pelo menos, 1,5 graus Celsius e a ajudar os países economicamente vulneráveis a deter o aquecimento. .

Nem todos os países porém ratificaram o Acordo de Paris. Segundo a ministra francesa da Ecologia, do Desenvolvimento Sustentável e da Energia da França, Ségolène Royalda , do total de países que se comprometeram, só 94 firmaram o acordo.

(Agência Brasil)

Capitão Wagner afirma que quer continuar liderando oposição ao grupo dos Ferreira Gomes

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Do Capitão Wagner (PR), candidato derrotado à Prefeitura de Fortaleza, em clima de avaliação da campanha, nessa quinta-feira, na tribuna da Assembleia Legislativa:

“Fazendo uma análise bem fria, disputei com a campanha mais cara do País. Ao contrário da gente que ainda está devendo… Foi extremamente positivo e vitorioso (o resultado da votação), e o mérito não é só meu, mas de um grupo de pessoas que aderiu à nossa candidatura”.

Ele prometeu continuar trabalhando para liderar a oposição contra o grupo dos Ferreira Gomes, criticou a imprensa e pouco falou da sua estratégia de campanha, que optou por críticas duras à gestão municipal.

(Foto – Divulgação)

Bolsa Família – Governo convoca beneficiados para que se expliquem sobre doações eleitorais

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) está convocando para atualização cadastral 13 mil beneficiários do Bolsa Família que tiveram os repasses bloqueados no mês de outubro. Eles foram identificados em um cruzamento de dados feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base nas informações do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.

O batimento foi possível graças a um acordo de cooperação técnica firmado entre o MDSA e o TSE, para o fornecimento dos dados. “Essa parceria nos possibilitou aprimorar os mecanismos de controle do Bolsa Família, dando maior transparência ao programa. O nosso esforço é para que o benefício seja pago a quem realmente precisa”, afirma o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra.

O cruzamento de dados revelou indícios de inconsistência entre as doações eleitorais feitas por 16 mil beneficiários e a renda declarada por eles. Ao determinar o bloqueio dos repasses, o MDSA constatou que, do total verificado, cerca de 3 mil famílias já haviam tido o benefício cancelado por não se enquadrarem mais nas regras, o que reduziu o número de convocados na atualização cadastral para 13 mil.

(Com Agências)

Roberto Cláudio e o desejo de ser um novo Juraci

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O prefeito vai reforçar parcerias com o governador Camilo Santana (PT).

Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

Nada de festejar reeleição. O prefeito Roberto Cláudio (PDT), anuncia que, até o fim deste ano, vai entregar mais cinco areninhas (as próximas são do Conjunto Ceará e Parque Dois Irmãos), viaduto e a rotatória da avenida Raul Barbosa com Murilo Borges, além do túnel da Padre Antonio Tomás com Via Expressa.

A ordem é manter a imagem de tocador de obras, o que lhe rendeu bom saldo durante a campanha – com de 62% de aprovação de gestão, segundo o Datafolha.

Na área da saúde, adianta que entregará posto no Mondubim e um novo Caps/AD e duas creches. “Já estou trabalhando e quero manter esse ritmo de obras”, diz o prefeito para esta Vertical. Ele não publiciza, mas amigos próximos garantem: um dos seus sonhos é ser lembrado como o velho Juraci Magalhães.

(Foto – Divulgação)

Documento revela ameaça de morte a desembargador

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O ex-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gerardo Brígido, foi ameaçado de morte pelo também desembargador Carlos Rodrigues Feitosa. A narrativa sobre mais um capítulo da Operação Expresso 150, que investiga um esquema de venda de liminares nos plantões do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), está em um documento da Polícia Federal (PF).

O conteúdo é parte de uma “informação circunstanciada e sigilosa”, assinada pelo delegado federal Cid Sabóia Soares. Nela, o policial alerta o delegado regional da PF no Ceará, Wellington Santiago – o segundo na hierarquia da instituição e que coordenou a execução da Operação Expresso 150 – que o desembargador investigado afirmou que contrataria alguém para matar Gerardo Brígido.

“Informo a Vossa Excelência que durante a execução do mandado de busca e apreensão na residência do desembargador Carlos Rodrigues Feitosa foi percebido, por esta autoridade policial, que o mesmo por várias vezes resmungou em baixo tom que ‘era uma pena ter que gastar R$ 3.000,00’. A expressão passou despercebida a priori, uma vez que não fazia sentido naquele momento”, escreveu Sabóia.

A declaração de Feitosa, de acordo com o delegado Cid Sabóia, se deu em 15/6/2015. Ocasião em que foi deflagrada a primeira fase da Expresso 150 e o desembargador foi conduzido coercitivamente de seu apartamento para prestar depoimento.

“Quando o mesmo se dirigiu ao elevador no momento em que se iniciou sua condução coercitiva para a Justiça Federal, o magistrado mencionou na frente dos policiais federais que contrataria um matador por aquele valor e que teria como alvo o ex-presidente do TJCE, Gerardo Brígido”, narra o policial no documento.

De início, o delegado Cid Sabóia ignorou a manifestação do magistrado, mas resolveu que deveria colocar no papel o que teria ouvido do desembargador. Tanto que o fato só foi comunicado oficialmente ao delegado Wellington Santiago em 19/6/2015, quatro dias após a condução de Carlos Feitosa.

“No momento não foi dada a importância a tais comentários, pois seriam estapafúrdios fazê-los na frente de policiais federais, soando, a princípio, como uma forma de desabafo ou mesmo nervosismo diante de sua condução e busca em sua residência. Contudo, por razões de precaução, entendo por bem fazer a presente informação circunstanciada para as providências que Vossa Excelência entender”, finaliza o delegado Cid Sabóia.

O POVO tentou ouvir os delegados Wellington Santiago e Cid Sabóia. Nenhum deles quis se manifestar sobre o assunto que consta nos autos do processo do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

*Confira a íntegra da matéria feita pelos repórteres Cláudio Ribeiro e Demitri Túlio no O POVO aqui.

Temer enviará reforma da Previdência ao Congresso até fim do ano

O presidente Michel Temer informou nessa quinta-feira (3) que está “decidido” a enviar o projeto da reforma da Previdência ao Congresso Nacional até o fim deste ano. De acordo com o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, o conteúdo das mudanças nas regras da aposentadoria “está sendo estudado” pelo governo.

Assim como havia dito na semana passada, Parola afirmou que a reforma só será encaminhada aos parlamentares após “amplo diálogo” com trabalhadores, empresários e lideranças políticas.

“O presidente da República ressalta que decidido está que o projeto da reforma da Previdência será enviado ao Congresso ainda este ano”, disse o porta-voz.

(Agência Brasil)

Comissão aprova proibição de corte de água e luz quando dívida for de terceiros

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou o Projeto de Lei 5422/16, de autoria do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que proíbe corte no fornecimento de luz, água e gás do imóvel quando houver dívidas pendentes de ocupantes anteriores.

A ideia é evitar que novos proprietários ou inquilinos sejam penalizados pela inadimplência de terceiros.

O relator da matéria na comissão, deputado Márcio Marinho (PRB-BA), concordou que a cobrança é abusiva, pois atribui o pagamento dos débitos a quem não usufruiu dos serviços.

Ele argumenta que as dívidas referentes a serviços de água, luz e gás têm natureza pessoal e, portanto, não podem ser vinculadas ao imóvel e nem impostas aos próximos ocupantes.

No entanto, o relator apresentou emenda ao texto original que reduz de R$ 5 mil para R$ 2 mil a multa a ser aplicada à empresa responsável pelo serviço que descumprir as regras.

(Agência Câmara Notícias)