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Defensoria Pública pede interdição de Centros Socioeducativos

A Defensoria Pública do Ceará, por meio do Grupo de Trabalho da Infância e Juventude, impetrou uma Ação Civil Pública contra o Estado do Ceará com o intuito de interditar os Centros Socioeducativos São Miguel e São Francisco e assegurar melhores condições de vida para os 147 jovens que cumprem medidas socioeducativas nestas unidades. A ação se deu após visitas de inspeção, realizadas em novembro de 2016, nas quais foram comprovadas sérias irregularidades no tocante às instalações, condições de salubridade e higiene, bem como ao fato dos dois Centros terem a sua capacidade excedida e não cumprirem o disposto no artigo 123 da Lei 8069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), que trata da separação dos jovens por critérios de idade, compleição física e gravidade a infração e as regras previstas na Lei do Sinase.

Durante as visitas, os defensores públicos conversaram com diretores e equipe técnica das unidades, avaliaram as condições estruturais e os recursos humanos disponíveis, assim como a integridade física e pessoal dos jovens. Analisaram também questões relacionadas ao direito à saúde, à alimentação, à educação e às condições de segurança de cada local.

Os relatórios produzidos nessas inspeções incluem, ainda, um laudo da vistoria técnica, realizada pela arquiteta, Marília Noleto, e pelo engenheiro civil, Marcus Delano Maia, com o objetivo de avaliar o estado de manutenção e condições de uso destes Centros, conforme o que preconiza o Conselho Nacional dos Direitos da Criança do Adolescente (Conanda) e as regras definidas no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). O documento comprova a necessidade de elaboração e implementação de projeto de reforma e conclui que “é prioridade a paralisação de uso dos dormitórios cujas instalações oferecem risco aos internos”.

Ainda segundo os defensores públicos, os dormitórios evidenciam “aspecto insalubre, com demasiada sujeira, infiltrações, ventilação inadequada e odor fétido. Os dormitórios são utilizados também como área para banho, pois não há um banheiro próprio. Muitos dormitórios não têm chuveiros, fazendo com o que os adolescentes tomem banhos com galões de água e deixando o local alagado, pois não há para onde a água escoar. Há ainda a presença de ratos, baratas e escorpiões”.

Segundo o defensor Adriano Leitinho as inspeções nos Centros Socioeducativos foram necessárias para se verificar a situação em que vivem os adolescentes lá internados. “Me surpreendi com tamanho descaso por parte do Estado para com a reeducação dos adolescentes. Como querer que estes adolescentes, vítimas das desigualdades sociais e da ausência de políticas públicas por parte do Estado, mudem sua postura e cresçam longe das drogas e do mundo infracional, se não lhes é oferecido o mínimo existencial? O que se presenciou nesses dois Centros Socioeducativos foi adolescentes ociosos, trancafiados dentro de “celas”, em um ambiente insalubre, logo, sem nenhuma perspectiva de melhoras, o que demonstra o descaso e a falibilidade do Estado e a falta de preocupação com o futuro desses jovens e de toda a sociedade, bem como a sua falta de respeito para com os direitos humanos”, destaca.

O defensor público David Guerra explica que as condições constatadas nos centros influenciam diretamente na conduta dos adolescentes. “A partir do momento que estes adolescentes não têm nenhum tipo de atividades educacionais e esportivas, isso não gera nenhum tipo de desenvolvimento, muito menos reflexão de forma que acaba por não influenciar positivamente no processo de ressocialização”.

Sobre a ação

Na ação impetrada, a Defensoria Pública propôs duas possibilidades: a interdição total dos Centros Socioeducativos São Francisco e São Miguel, no prazo máximo de 10 dias, com multa diária de 10 mil reais por adolescente que permanecer nos locais, ou a interdição parcial destes Centros, ficando limitado de imediato à capacidade máxima atribuída oficialmente pela própria administração, e que seja proibida a entrada de novos adolescentes, no prazo máximo de 10 dias, até que a administração cumpra às exigências legais.

O intuito da ação é assegurar que seja ampliado o número de dormitórios, para cumprir o máximo de três adolescentes por módulo, a construção de auditório, visita familiar, um anfiteatro e espaço ecumênico, a reativação do espaço dos refeitórios, a criação de áreas verdes para atividades em geral (lazer, contemplação, atelier de artes, cultivo de hortaliças); nova pintura do edifício com ênfase no estudo psicodinâmico das cores, reforma geral da parte elétrica e estrutural das edificações, seguindo inclusive as normas do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária, adequando-o assim aos ditames legais.

(Site da Defensoria do Ceará)

Mercado financeiro estima redução da taxa básica de juros para 12,25% ao ano

Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) esperam que a taxa básica de juros, a Selic, caia dos atuais 13% ao ano para 12,25% ao ano, na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para esta terça e quarta-feira (22).

Com a inflação em queda e a economia em recuperação, as instituições financeiras esperam por mais cortes na taxa básica nas reuniões seguintes do Copom. Para o mercado financeiro, a Selic encerrará 2017 em 9,5% ao ano e 2018 em 9% ao ano.

A Selic é um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e, consequentemente, a inflação. Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isto gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação.

(Agência Brasil)

Lula agora é bisavô

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O ex-presidente Lula tem motivos de sobra para dar um sorriso nestes dias em que sempre aparecesse acossado pela Lava Jato.

Nasceu no Rio de Janeiro, sua primeira bisneta, Ana Lua, filha de Felipe e de sua neta Maria Beatriz, informa a colunista Mônica Bergamo.

Ana Lua é a primeira neta de Lurian, filha mais velha de Lula antes do seu casamento com Marisa Letícia.

TCM : Ética ou Oportunismo?

Com o título “TCM: Ética ou Oportunismo?”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara. Ele aborda o caso da extinção do Tribunal de Contas dos Municípios, que juntou Heitor Férrer (PSB) aos seus adversários, os Ferreira Gomes. Confira:

Tão generalizadamente atingida está a sociedade brasileira por intermináveis denúncias de que é usurpada de seus bens, que ela já não consegue fazer distinção entre citados, investigados, indiciados e condenados. Se a lei em sua melhor expressão do Estado de Direito define que todos são inocentes até que se prove o contrário, sob pressão das evidências a sociedade subverte os termos, acometida por uma espécie de histeria coletiva, decorrente de seu sentimento de impotência, e a todos observa como culpados até que se prove o contrário, transferindo em expectativa o ônus da prova ao denunciado.

Neste cenário de irracionalidade, as instituições públicas e seus agentes se tornam alvo fácil. A defesa da ética deve se dar sob a mirada do interesse comum, e não ao sabor de interesses políticos ocasionais, como se tem observado no caso da extinção do Tribunal de Contas do Município, decidida recentemente pela Assembleia Legislativa e ora sob exame de instância superior. Trata-se de um fato curioso, que juntou a fome com a vontade de comer ao unir, sob a mesma bandeira, adversários históricos, como o deputado Heitor Férrer e a família Ferreira Gomes.

Se, com seu projeto, Heitor mira em objetivos modestos – reforçar junto ao eleitorado seu perfil de parlamentar cuja ação está centrada na defesa da ética e do Bem comum – seus desafetos do governismo olham mais adiante: trata-se de neutralizar um adversário, o atual presidente do TCM, com vistas a minar as possibilidades de que a oposição possa vir em 2018 a antecipar o fim de uma hegemonia política cujo protagonismo já se estende por dez anos.

Curiosamente, somente agora, uma década após o exercício do poder, descobrem os governistas que aquele tribunal “é uma inutilidade, contaminado por influências políticas indevidas, fonte de desperdícios e pródigo em sua ineficácia”. Para isso, bastou que assumisse seu comando alguém que não se encontra em sua esfera de influência e pode, em futuro próximo, favorecer a alternância de poder.

Para concluir, há nisso tudo, ainda, uma pergunta que não quer calar: em um país varado por tão graves distorções, rotineiramente denunciadas pela imprensa, argui-se a necessidade de poupar recursos e conter gastos fechando uma instituição que opera precisamente para favorecer o controle e fiscalização sobre desvios desses mesmos recursos ora reclamados? A meu ver, não faz sentido.

As instituições públicas no Brasil devem ser aperfeiçoadas. Aquelas das quais dependem fiscalização e controle, mais ainda. Fechá-las, simplesmente, não representa redução de gastos. Ao contrário, seria estimular o desperdício e a corrupção.

*Ricardo Alcântara,

Publicitário e escritor.

Formandos fazem juramento inusitado em Santa Catarina: “Fora Temer!”

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Formandos de uma turma da Universidade do Estado de Santa Catarina fizeram um improviso inusitado no juramento de sua profissão: “Fora Temer!” Foi no fim de semana e feito pela turma de História.

“Entendemos que o processo educacional se fundamenta no pensar”, dizia o orador da turma quando deu a deixa. “Portanto”: ‘Fora Temer’, gritaram os colegas em uníssono.

Os aplausos foram da mesa solene à plateia.

(Com Agências)

Novo valor para compra de imóveis com FGTS já está em vigor

Já está em vigor a resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que aumentou o limite máximo do valor dos imóveis novos adquiridos por meio do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Até 31 de dezembro deste ano, os mutuários poderão financiar imóveis de até R$ 1,5 milhão, utilizando recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Os financiamentos do SFH cobram juros menores que os demais financiamentos do mercado, de até 12% ao ano. Acima desses valores, valem as normas do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), com taxas mais altas e definidas livremente pelo mercado.

Essa foi a segunda elevação do limite nos últimos três meses. Em novembro, o CMN tinha reajustado o teto de financiamento de R$ 650 mil para R$ 800 mil, na maior parte do país, e de R$ 750 mil para R$ 950 mil no Distrito Federal, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e em São Paulo. O novo teto de R$ 1,5 milhão valerá para todas as regiões do país.

Em nota, o Ministério do Planejamento informou que a medida ampliará o acesso da população às taxas de juros mais baratas e possibilitará a movimentação dos recursos das contas vinculadas do FGTS para o pagamento das prestações.

(Agência Brasil)

Funceme divulgará novo prognóstico sobre inverno nesta terça-feira

O presidente da Funceme, Eduardo Sávio, dará coletiva nesta terça-feira, a partir das 9 horas, no auditório da Cogerh. Vai divulgar o novo prognóstico sobre inverno no Ceará para os meses de março, abril e maio.

O órgão nada quis adiantar, mas já se sabe que em fevereiro choveu mais do que a média do mês. Se a tendência será essa, nos próximos meses, eis uma dúvida que a Funceme promete dirimir nesse encontro com a imprensa.

No primeiro prognóstico, divulgado no dia 18 de janeiro, o órgão estimou que Ceará tinha 40% de probabilidade de chuvas em torno da média histórica. Informou, no entanto, que a situação não era confortável, pois as chuvas não seriam suficientes para abastecer os reservatórios e compensar a longa estiagem que atinge todo o Estado.

Essas previsões foram feitas baseadas em dados oficiais do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) e do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Conselho Penitenciário do Ceará divulga nota sobre indenização para presos

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O Conselho Penitenciário do Estado do Ceará divulga nota cerca de decisão do STF sobre indenização para presos submetidos a condições subumanas nos presídios. Para a entidade, a medida não toca na ferida, qual seja a superlotação. Confira:

NOTA PÚBLICA DO CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ (COPEN)

Em decisão colegiada proferida na última semana pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com repercussão geral e eficácia vinculante, decidiu-se que o Estado do Mato Grosso do Sul deverá promover reparação por danos morais a preso submetido a condição subumana. Assim, ficou aprovada a tese, com base no voto do falecido Ministro Teori Zavascki, da seguinte forma: “Considerando que é dever do Estado, imposto pelo sistema normativo, manter em seus presídios os padrões mínimos de humanidade previstos no ordenamento jurídico, é de sua responsabilidade, nos termos do art. 37, parágrafo 6º da Constituição, a obrigação de ressarcir os danos, inclusive morais, comprovadamente causados aos detentos em decorrência da falta ou insuficiência das condições legais de encarceramento”.

A decisão não obteve votação unânime, já que se ventilou, a partir do voto do ministro Luiz Roberto Barroso, a possibilidade de o preso violado em sua dignidade obter diminuição do tempo de pena a partir da constatação da situação degradante. Ambas as teses, embora bem construídas e sedutoras, não trazem a solução esperada para caos existente no sistema penitenciário brasileiro.

O COPEN – Conselho Penitenciário do Estado do Ceará – manifesta preocupação com os caminhos adotados pelo Supremo Tribunal Federal em temas ligados ao Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal, notadamente nos últimos anos, em que fica nítido um endurecimento das decisões em sede penal.

Cabe salientar que a imposição de obrigação de indenizar – ou mesmo de remir a pena – em razão de situações degradantes em que vivem a quase totalidade dos presos brasileiros, independentemente de serem provisórios ou definitivos, somente constata uma situação de fato. Do ponto de vista de mudança do tratamento dispensado aos encarcerados, acredita-se que pouco ou mesmo nada irá mudar em curto ou médio prazo, gerando somente dispêndio de dinheiro por parte dos Estados. Afinal, não se tocou na ferida da proibição da superlotação carcerária, que continuará existindo enquanto políticas públicas sérias não forem adequadamente adotadas.

*Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (COPEN).

Projeto de Repatrição será votado pelo Senado nesta terça-feira, avisa Eunício Oliveira

O projeto da repatriação dos recursos deverá ser votado pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (21), segundo informa o presidente da Casa, Eunício Oliveira. A proposta (PLS 405/2016), votada pela Câmara na última quarta-feira (15), reabre em 2017 a possibilidade de o contribuinte aderir ao programa da repatriação, que permite ao cidadão regularizar com a Receita Federal a situação de bens e ativos mantidos no exterior e não declarados.

— A repatriação precisa ser pautada e publicada no Diário da Casa. Já mandei pautar e publicar e nesta terça-feira [dia 21] vamos fazer a votação – disse Eunício.

O presidente do Senado reiterou que a prioridade para a votação da proposta é compromisso firmado com governadores, que veem no projeto a possibilidade de garantir mais recursos para os cofres públicos dos estados e dos municípios.

O projeto da repatriação foi aprovado pelo Senado no ano passado. Como a Câmara dos Deputados aprovou o texto com alterações, os senadores terão de analisar novamente a proposta. A Câmara derrubou a possibilidade de os parentes de políticos aderirem ao programa.

(Agência Senado)

Maracatu Nação Fortaleza faz apresentação para voluntários do Hospital São José

Em sua reunião mensal,  neste fim de semana, a Associação dos Voluntários do Hospital São José acabou entrando no clima do Pré-Carnaval.

Para animar a turma e chamar a atenção para a necessidade de prevenção contra o HIV na folia, houve apresentação do Maracatu Nação Fortaleza, que, em seguida, posou com os voluntários.

(Foto – Divulgação)

Eleições presidenciais no Equador devem ir para segundo turno

Dados oficiais, divulgados na madrugada de hoje (20), indicam que o candidato governista à presidência do Equador, o esquerdista Lenin Moreno, será o mais votado nas eleições desse domingo (19). Mas ele provavelmente terá que disputar um segundo turno, no dia 2 de abril, com o segundo colocado, o conservador Guillermo Lasso.

No Equador, é possível ser eleito presidente em primeiro turno com o apoio de apenas 40% do eleitorado – desde que haja uma diferença de pelo menos 10 pontos percentuais em relação ao segundo colocado. Segundo o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), com 81,4% dos votos apurados, Moreno estava na frente, com 38,9% dos votos, seguido por Lasso, com 28,5%.

Antes mesmo de a contagem de votos terminar, Lasso recebeu o apoio da candidata Cynthia Viteri, que ficou em terceiro lugar, com 16,3% dos votos. Ela prometeu votar nele, em abril. Mas o presidente do CNE, Juan Pablo Pozo, alertou que só poderá confirmar a realização de uma segunda votação depois que todas as urnas forem apuradas.

As eleições presidenciais deste ano marcam o fim da era Rafael Correa, que conclui seu terceiro mandato em maio, depois de governar o Equador durante uma década. Ele ainda conta com a aprovação de quatro em cada dez equatorianos, que associam os governos dele à estabilidade politica e econômica: de 1997 até a primeira eleição de Correa em 2006, o país teve oito presidentes, sendo que três foram depostos.

Economista com formação nos Estados Unidos e na Bélgica, Correa aproveitou a alta dos preços das commodities para investir em educação, saúde e infraestrutura, reduzindo a pobreza. Ele foi reeleito em 2009 e em 2013, mas também foi criticado por sua política personalista e populista e por avançar sobre as instituições e a imprensa.

Correa diz que vai voltar à Bélgica quando deixar o cargo: sua mulher é belga e dois de seus três filhos vivem na Europa. Seu candidato, o psicólogo cadeirante Lenin Moreno, promete continuar a Revolução Cidadã de Correa, de quem foi vice nos primeiros dois mandatos. Considerado um conciliador, ele teria mais facilidade que seus padrinho politico para negociar com a oposição no Congresso. Mas o Equador que o próximo presidente herdará enfrenta uma recessão, agravada pelo fim da bonança petroleira e pelos elevados gastos com a reconstrução, depois do terremoto de abril de 2016.

(Agência Brasil)

“O povo está com saudade do Lula”, diz José Guimarães

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O deputado federal José Nobre Guimarães (PT) disse, nesta segunda-feira, que o ex-presidente Lula está bem nas pesquisas para 2018, porque “o povo está com saudades dele”. Lula, na recente pesquisa CNT/MDA, o petista apareceu com mais de 30% de preferência no 1º e 2º turno da disputa.

José Guimarães, que seguiu para Brasília na madrugada desta segunda-feira, explicou que Lula continua em alta, mesmo sendo alvo de denúncias e bombardeio da grande imprensa, porque  representa o povo pobre do País. Conseguiu, de acordo com  Guimarães, crescimento econ~mico, emprego e renda.

Sobre Lula voltar a disputar ano que vem José Guimarães afirmou que esse assunto ainda vai ser tema de debates no partido.

Princípio de incêndio numa das celas da PF de Curitiba já foi controlado

A Polícia Federal (PF) informa que um princípio de incêndio foi registrado na madrugada de hoje (20) em uma das salas do subsolo da superintendência em Curitiba.

“Ressaltamos que o início do fogo foi controlado rapidamente, que não houve qualquer prejuízo aos custodiados, assim como aos trabalhos relativos à Operação Lava Jato”, diz a PF em nota.

Peritos já trabalham para levantar as causas e, em virtude disso, não haverá expediente nesta segunda-feira.

(Agência Brasil)

Delações da Odebrecht – Procurador fala em “tsunami político”

Um dos principais negociadores de delações e acordos de leniência da Operação Lava Jato, o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima diz que as revelações de executivos e ex-funcionários da Odebrecht devem provocar um “tsunami” no mundo político.

“A corrupção está em todo o sistema político, seja partido A, B ou C. Seja no governo federal, seja no governo estadual. Ela grassa em todos os governos.”

Funceme registra chuva de 125 milímetros

Choveu em 102 municípios cearense até 8 horas desta segunda-feira, de acordo com o boletim da Funceme. Confira as 10 maiores.

Jaguaretama (Posto: Fazenda Coque) : 125.0 mm

Fortim (Posto: Fortim) : 106.0 mm

Altaneira (Posto: Altaneira) : 105.5 mm

Barro (Posto: Monte Alegre) : 100.0 mm

Hidrolândia (Posto: Hidrolandia) : 90.0 mm

Iracema (Posto: Iracema) : 76.0 mm

Aurora (Posto: Sitio Tipi) : 70.2 mm

Itaiçaba (Posto: Itaicaba) : 70.0 mm

Granja (Posto: Granja) : 67.0 mm

Viçosa Do Ceará (Posto: Manhoso) : 65.0 mm

DETALHE – Em Fortaleza, choveu 14 milímetros.

Eleições 2018 – Tucanos começam a rifar Aécio Neves

Se depender de tucanos como o deputado federal Raimundo Gomes de Matos, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, não vai sair de novo candidato a presidente da República pelo partido em 2018.

Indagado sobre essa peleja, que começou a mexer com nervos e pesquisas eleitorais – Aécio apareceu com 10,1%, num empate técnico com Marina (11,8%) e Jair Bolsonaro (11,3%), segundo CNT/MDA, o parlamentar, do diretório nacional, admitiu que o ingresso do mineiro dependerá da Lava Jato. Gomes de Matos citou como nomes bons para a disputa o ex-governador Marconi Perillo e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

E Aécio?, indagamos, no que veio a reação: “O Aécio é um nome, mas como está toda a expectativa do senador ser citado ou não na Lava Jato, o partido está aguardando, mas buscando também outas alternativas”.

Pronto, estão rifando o Aécio, enquanto a turma do Lula, mergulhado no escândalo e primeiro na pesquisa (30,5%), não se reprime.

Maiores de 70 anos podem sacar o FGTS de conta inativa sem esperar o calendário

Pessoas com 70 anos de idade ou mais não precisam esperar o calendário para retirar o dinheiro das contas inativas do FGTS – que começa no dia 10 de março.

A autorização nessa faixa etária vale também para as contas ativas e faz parte das regras para saque do FGTS, como aposentadoria, compra da casa própria, doença grave e demissão sem justa causa.

FPM – Segundo repasse de fevereiro entra na conta das Prefeituras nesta segunda-feira

O repasse do FPM referente ao segundo decêndio de fevereiro de 2017, será creditado nesta segunda-feira, dia 20. O montante será de R$ 613.363.784,76, já descontada a retenção do Fundeb. Em valores brutos, incluindo-se a retenção do Fundo, o montante é de R$ 766.704.730,95.

O segundo decêndio de fevereiro de 2017, comparado ao mesmo período de 2016, teve um crescimento bastante expressivo: de 8,59% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando se leva em conta as consequências da inflação, o decêndio ainda apresenta um expressivo crescimento, de 3,61%.

Considerando-se o valor real total repassado aos Municípios em janeiro e fevereiro de 2017, pode-se verificar um crescimento de 4,47% em relação ao mesmo período do ano anterior.