Blog do Eliomar

Últimos posts

Seminário debate políticas públicas para moradores de rua

A promotora de justiça Geovana Melo, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários, coordena o I Seminário Estadual de Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores de Materiais Recicláveis. O evento acontece até esta quarta-feira, no auditório da unidade do Ministério Público (Avenida Antonio Sales, 1740 – Dionísio torres).

Participam do seminário representantes do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos Humanos, Defensoria Pública, Pastoral Nacional do Povo da Rua, Associação de Amparo aos Pacientes com Tuberculose, Movimento Nacional da População de Rua e Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis.

A Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Combate à Fome também foi convidada para o encontro que discutir políticas públicas de habitação para morador de rua.

Em greve, professores de Pacatuba farão novo ato público

322 1

Os professores da cidade de Pacatuba (Região Metropolitana de Fortaleza) estão em greve. A categoria reivindica reajuste salarial. O primeiro pleito foi de 7,64%, mas, após negociação, o percentual caiu para 6,39% com retroativo a janeiro.

O prefeito Carlomano Marques (PMDB) chegou a aceitar os 6,39%, mas com uma condição: desembolso só a partir de agosto próximo, sem o retroativo, o que gerou o impasse.

A greve dos professores é por tempo indeterminado.

Nesta terça-feira, a Câmara Municipal tenta mediar o caso. A partir das 15 horas, os docentes prometem fazer um ato público em frente a sede do legislativo.

(Foto – Divulgação)

Temer deixará municípios parcelarem dívidas com o INSS em até 200 vezes

Na reta final das negociações para a aprovação da reforma da previdência na Câmara dos Deputados, o presidente Michel Temer deve anunciar nesta terça-feira, 16, uma Medida Provisória com a previsão de parcelamento da dívida dos municípios com o INSS.

Os últimos ajustes da proposta foram discutidos em reunião realizada na manhã de ontem, no Palácio do Planalto. Temer esteve reunido com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, com o secretário de Governo, Antônio Imbassahy, com o secretário-geral da Presidência, Moreira Franco, e lideranças da base aliada.

A previsão é de que a dívida dos municípios sejam parceladas em até 200 vezes. O valor dos juros ainda deverá ser calibrado por Meirelles em novas reuniões previstas para ocorrerem ao longo do dia. Temer deve dar essa boa=-nova para os prefeitos que estão em brasília, neta terça-feira, em nova marcha sobre Brasília.

(Com Agências)

Feirantes e Guarda Municipal entram em confronto pelo terceiro dia

Mais de 200 feirantes realizaram, no início da manhã de terça-feira, 16, uma manifestação na avenida Alberto Nepomuceno, esquina com rua José Avelino, no Centro, e colocaram fogos em pneus. Agentes de Operações Especiais da Guarda Municipal (GOE) entraram em confronto. A Guarda utilizou bomba de gás lacrimogêneo e spray de pimenta.
O cruzamento da rua José Avelino e avenida Alberto Nepomuceno, onde operava a feirinha questionada pela Prefeitura, está bloqueado e o Grupo de Comando de Distúrbios Civis (CDC) e o Comando Tático Motorizado (Cotam) fazem barreira na área.
O clima está tenso na área.
O Batalhão de Choque da PM faz uma barreira na José Avelino e somente uma das faixas de trânsito está liberada. Houve tentativa de incêndio contra dois ônibus no entorno, mas, segundo a PM, a ação envolveu pessoas da comunidade Moura Brasil.
*Confira vídeo
[embedyt] http://www.youtube.com/watch?v=sV8gNtpV0BQ[/embedyt]
(POVO Online – Repórter Angélica Feitosa com Amanda Araújo)

Ministério da Agricultura é alvo de operação da Polícia Federal

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (16) a Operação Lucas, que investiga crimes de corrupção envolvendo servidores do Ministério da Agricultura e empresas fiscalizadas. Segundo a PF, a investigação começou após denúncia de que frigoríficos e empresas de laticínios teriam sido favorecidas em processos administrativos, por meio do retardamento na tramitação e anulação de multas.

As investigações constataram, por meio de quebras de sigilos fiscal e bancário, que a chefe de Fiscalização do ministério à época dos fatos, recebia de empresas fiscalizadas valores mensais para custear despesas próprias.

“Apenas em sua conta pessoal a investigação identificou a diferença de mais de 200% do declarado em seu imposto de renda. Também foi detectado que o esquema criminoso movimentou cerca de R$ 3 milhões, entre os anos de 2010 a 2016”, diz a nota.

Cerca de 120 policiais federais cumprem 62 mandados judiciais, sendo 10 prisões temporárias, 16 de condução coercitiva e 36 de busca e apreensão. Os mandados estão nos estados de Tocantins, do Pará, Maranhão, de São Paulo e Pernambuco. A Justiça determinou também o bloqueio de contas bancárias e indisponibilidade de bens móveis e imóveis nos valores de R$ 2,2 milhões.

De acordo com a PF, o nome da operação é uma passagem bíblica do evangelho de Lucas, em que o evangelista diz que não se deve pedir mais do que é ordenado. “Não peçais mais do que o que vos está ordenado” e “A ninguém trateis mal nem defraudeis, e contentai-vos com o vosso soldo”.

O Ministério da Agricultura informou, por meio da assessoria de imprensa,  que, por enquanto, não se pronunciará.

(Agência Brasil)

Fórum Unificado dos Servidores Públicos do Ceará debate impactos da Reforma Previdenciária

O Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (FUASPEC) está promovendor, até o meio-dia desta terça-feira, um seminário sobre os impactos e consequências da Reforma da Previdência do governo Temer.

O encontro, segundo o coordenador-adjunto do fórum, José Rodrigues, ocorre na sede da Fundação Sintaf/Sefaz e tem entre conferencistas Alan Bandeira e George Ponte, respectivamente diretor de Relações Institucionais e diretor de Expansão do Núcleo de Pesquisa em Trabalho e Seguridade Social (Nusseg).

SERVIÇO

*Fundação Sintaf/Sefaz – Rua Padre Mororó, 952 – Centro.

*Entrada gratuita.

MPF denuncia Sérgio Cabral e mais seis pessoas investigadas na Operação Fatura Exposta

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e outras seis pessoas investigadas na Operação Fatura Exposta. Todos são acusados de corrupção passiva e ativa e organização criminosa por irregularidades cometidas na Secretaria de Estado de Saúde, entre 2007 e 2014.

Além do ex-governador, são acusados pela Força-tarefa da Lava Jato no Rio César Romero, Carlos Miranda, Carlos Bezerra, Sérgio Côrtes, Miguel Iskin e Gustavo Estellita, por pagar ou receber propina para fraudar contratos da área de saúdes, em valores que chegam a R$ 16 milhões.

A operação foi deflagrada no dia 11 de abril. A denúncia do MPF será detalhada em entrevista à imprensa às 10h.

(Agência Brasil)

Domingos Filho acompanha em Brasilia discussões finais sobre PEC que restabelece tribunais de contas

[embedyt] http://www.youtube.com/watch?v=PS9Su6CortQ[/embedyt]

A emenda constitucional que evita a extinção de tribunais de contas do País será debatida, em quarta sessão do Senado, nesta terça-feira. São necessárias cinco sessões para que, a partir daí, a matéria posse ir para votação em primeiro turno.

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Domingos Filho, seguiu para Brasília na madrugada desta terça-feira, para acompanhar as discussões e também manter alguns contatos no STF, de onde saiu liminar da presidente Cármen Lúcia, garantindo sobrevida ao TCM.

O tribunal havia sido extinto em dezembro do ano passado pela Assembleia Legislativa, que aprovou emenda do deputado Heitor Hérrer nesse sentido. A justificativa era por questão de redução de gastos. O atual presidente do TCM, Domingos Filho, no entanto, não comunga mais na mesma corrente política do governador Camilo Santana (PT).

Senado pode concluir nesta semana votação da PEC do Foro Privilegiado, diz Eunício Oliveira

O Senado está prestes a concluir a votação da proposta que acaba com o chamado foro privilegiado em caso de crimes comuns. Segundo o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), o texto passará pela terceira sessão de discussão do segundo turno nesta terça-feira (16). Será o último debate desta fase. Amanhã (17), a PEC já poderá ser apreciada.

Na avaliação de Eunício, a votação da matéria dependerá apenas de um quórum seguro. A proposta precisa de 49 votos favoráveis para ser aprovada, entre 81 senadores. Para entrar em vigor, depois de aprovado no Senado, o texto ainda terá que passar por dois turnos de votação no plenário da Câmara e ser promulgado.

Texto

Se a atual redação da PEC 10/2013, de autoria do senador Alvaro Dias (PV-PR), for promulgada, as autoridades que hoje têm foro privilegiado passarão a ser processadas e julgadas na primeira instância, como qualquer outro cidadão.

Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), elas também poderão ser presas após a condenação em segunda instância. O texto estabelece que as autoridades deverão responder na primeira instância do local onde cometeram o crime comum. Se o delito foi praticado em vários locais, a autoridade deverá responder no último local em que o crime foi praticado.

A regra valeria para casos de crimes comuns, aqueles cometidos por qualquer pessoa, como roubo, corrupção, lavagem de dinheiro, homicídio e estupro, previstos no Código Penal.

Responsabilidade

Pela PEC 10/2013, o foro especial para autoridades estaria mantido em casos de crimes de responsabilidade, cometidos em decorrência do exercício do cargo público. Na lista estão aqueles contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais, a segurança interna do país, a probidade na administração, a lei orçamentária e o cumprimento das leis e das decisões judiciais, entre outros.

Lava Jato

De acordo com o relator da proposta, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), se o texto for aprovado, processos envolvendo deputados e senadores investigados pela Operação Lava Jato poderiam, por exemplo, cair nas mãos do juiz federal Sérgio Moro. Isso porque depois da proposta promulgada, os processos em andamento de autoridades que têm foro privilegiado seriam remetidos à primeira instância.

Críticas

Entre as críticas que a proposta recebeu durante as discussões está a de que poderia proteger políticos com influência nas primeiras instâncias de seus estados, que poderiam ter decisões sobre processos proteladas.

Como é hoje

Segundo levantamento feito pela Consultoria Legislativa do Senado, atualmente cerca de 54 mil pessoas são beneficiadas com prerrogativa de foro especial. No STF, têm direito a essa prerrogativa: presidente e vice-presidente da República, ministros de Estado, ministros do Supremo, juízes de todos os demais tribunais superiores, comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, procurador-geral da República, advogado-geral da União, além de ministros do Tribunal de Contas da União, senadores e deputados.

Também têm foro privilegiado em caso de crimes comuns, mas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), governadores dos estados e do Distrito Federal, juízes dos tribunais regionais federais (TRF), dos tribunais regionais do Trabalho (TRT) e dos tribunais regionais eleitorais (TREs), desembargadores dos tribunais de Justiça estaduais, integrantes do Ministério Público da União, dos tribunais de Contas estaduais, municipais e do Distrito Federal. Outras autoridades, nas esferas federal, estadual e municipal, também têm prerrogativa de foro em outros tribunais superiores.

(Agência Brasil)

Latam que voar para Jericoacoara

A Latam Airlines está interessada em operar voo para o Aeroporto de Jericoacoara, localizado no município de Cruz. O coronel Paulo Edson, assessor de Infraestrutura Aeroportuária do Departamento Estadual de Rodovias do Ceará (DER), confirma que a companhia aérea entrou em contato, oficialmente, com o Governo do Estado, demonstrando interesse em Jericoacoara.

“Falaram que, quando sair a certificação do aeroporto, a equipe de engenharia técnica deles fará visita a Jericoacoara. Ainda não falaram quais seriam as rotas, mas demonstraram interesse”, afirma.

Em nota ao O POVO, a Latam diz que segue atenta às necessidades dos clientes para iniciar, ampliar ou adequar suas operações, e os voos são constantemente avaliados conforme a demanda de cada região. Mas afirmam que, “no momento, não estão previstos voos para o aeroporto”.

Conforme a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Aeroporto de Jericoacoara ainda possui pendências. O coronel da DER afirma que já protocolou resposta à Anac na sexta-feira, 12, e aguarda resposta do órgão para que o terminal seja certificado.

(O POVO – Repórter Beatriz Cavalcante)

Sindicalistas articulam a “Ocupação de Brasília”

Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:
Um grupo de sindicalistas cearenses participou ontem, em Brasília, da primeira reunião em preparação ao ato denominado de “Ocupação de Brasília”. Segundo o presidente do Sindicato dos Bancários do Estado, Carlos Eduardo Bezerra, a ordem é mobilizar caravanas de todo o País com destino à Capital Federal no próximo dia 24.
Na data, haverá protestos contra a votação das reformas trabalhista e previdenciária e, principalmente, contra o governo de Michel Temer avaliado como “golpista”, que quer promover o retrocesso nas conquistas sociais.
Além de centrais sindicais, movimentos sociais como MST e a Frente Brasil Popular, na qual se engaja o PT, haverá protestos nessa data também nos estados.
De acordo com Graça Costa, da CUT Nacional, o que se busca é uma nova greve geral dentro dos moldes do que se registrou no último dia 28 de abril.

Câmara Municipal e Acert debaterão sistema de transmissão digital e notícias falsas

A Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acert) debate na manhã desta terça-feira (16), no Plenário da Câmara Municipal de Fortaleza, o sistema de transmissão digital e a proliferação de notícias falsas nas redes sociais.

A presidente e o vice-presidente da Acert, Carmen Lúcia Dummar e Roberto Moreira, ocuparão o Grande Expediente para o debate com os vereadores.

Faculdade Católica de Fortaleza promoverá debate sobre os 500 Anos da Reforma Protestante

A Faculdade Católica de Fortaleza realizará, no período de 22 a 24 deste mês, em seu auditório, a XVI Semana Teológica. O tema deste ano incluirá um debate em torno das comemorações dos 500 anos da Reforma Protestante, movimento religioso que mudou a face do Cristianismo no Ocidente. O evento é aberto à comunidade acadêmica e a todos os interessados. A instituição oferecerá certificado aos interessados correspondente a 30 horas/aula.

A Semana Teológica conta com a assessoria de padre Ney de Souza, doutor em Teologia pela PUC-SP, da pastora luterana Romi Bencke e do presidente nacional da Igreja Bethesda, o pastor Ricardo Gondim. Acontecerá nos turnos da manhã e noite, na segunda (22) e na terça (23), e somente pela manhã na quarta-feira (24).

Sobre os palestrantes:

Prof. Dr. Pe. Ney de Souza – Atualmente é professor titular da Pontificia
Universidade Católica (PUC SP), graduação e pós-graduação stricto sensu,
diretor acadêmico da Pontifícia Faculdade de Teologia Nossa Senhora da
Assunção PUC SP (2004-2009). Diretor eleito da Faculdade Teologia da PUC.

Pra. Ms. Romi Márcia Bencke – Pastora da Igreja Luterana, Mestre
em Ciências da Religião UFJF-MG, Secretária Geral do CONIC –
Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil.

Pr. Ms. Ricardo Gondim – Escritor, Conferencista e Pastor-Presidente
da Igreja Betesda no Brasil. Mestre em Ciências da religião pela
Universidade Metodista de São Paulo.

SERVIÇO

*Horário – Nos dias 22 e 23 pela manhã (7h30min ao meio dia) e noite (das 18 às 19 horas) e dia 24 apenas pela manhã.
Faculdade Católica de Fortaleza – Rua Tenente Benévolo, 201, Centro.

*Mis Informações – (85) 3453.2150 / Whatsapp: 9 9690.0302
www.catolicadefortaleza.edu.br

*Inscrições abertas até o preenchimento das 250 vagas –
Secretaria da FCF, das 7h às 12h30 e das 15h às 20h30.
VALORES DA INSCRIÇÃO (Certificado Incluso):
Alunos da FCF (matriculados em 2017: R$ 10,00
Alunos de outras Instituições e Visitantes: R$ 20,00.

20ª Marcha dos Prefeitos pedirá renegociação de dívidas previdenciárias

Com pautas que passam por diversos temas da administração municipal e de sua relação com os demais entes federados, a 20ª Marcha Nacional dos Prefeitos começa nesta terça-feira (16). A necessidade de mais financiamento é uma das principais reivindicações do evento, que reunirá em Brasília, ao longo da semana, milhares de prefeitos.

Como ocorre todos os anos, os administradores municipais apresentam demandas aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O parcelamento das dívidas previdenciárias é um dos tópicos prioritários no Congresso Nacional, mas que poderá ser resolvido em conjunto com o governo federal. Entidades como a Confederação Nacional de Municípios (CNM) defendem a revisão dos débitos previdenciários, já que, de acordo com ela, há cobranças indevidas a despeito de decisão recente do Supremo Tribunal Federal.

Segundo o presidente do órgão, Paulo Ziulkoski, a questão está prestes a ser solucionada. “O endividamento previdenciário é um dos pontos que vão ser abordados [durante a marcha], seguramente por meio de uma medida provisória [editada pelo governo]. Estamos construindo a forma e o conteúdo em que ela vai ser editada”, afirmou.

O financiamento é a principal pauta das reivindicações também em outras áreas. Os participantes da marcha irão pedir os reajustes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e do atual incentivo para custeio das unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

(Agência Brasil)

Lula é indiciado pela PF por corrupção passiva

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi indiciado nessa segunda-feira (15) pela Polícia federal pelo crime de corrupção passiva por suposta participação na venda de uma medida provisória em inquérito oriundo da Operação Zelotes. Em nota, a defesa de Lula repudiou “toda e qualquer ilação” do envolvimento de Lula com atos e ilícitos e considerou que o indiciamento faz parte da “perseguição política” sofrida pelo ex-presidente.

Para a PF, o ex-presidente e mais 12 pessoas, entre ex-ministros da gestão Lula e empresários, participaram de um esquema criminoso que resultou na edição da Medida Provisória 471, que estendeu incentivos fiscais a montadoras e fabricantes de veículos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

De acordo com o relatório da PF que segue para análise do Ministério Público, que pode ou não oferecer denúncia à Justiça, lobistas representando as montadoras teriam repassado ao PT de forma ilícita cerca de R$ 6 milhões para que a MP fosse publicada.

Os advogados de Lula, disseram, em nota, desconhecer o teto do indiciamento e afirmaram que o ex-presidente tem sido “submetido, nos últimos dois anos, a verdadeira devassa e nenhuma prova foi encontrada, simplesmente porque não houve de sua parte qualquer ato de corrupção”

“Essa onda de ataques só serve para reforçar que nosso cliente é vítima de perseguição política por meio de procedimentos jurídicos, prática reconhecida internacionalmente como lawfare, e que atenta contra o Estado Democrático de Direito”, diz trecho da nota.

(Agência Brasil)

Fortaleza ganhará Centro de Inovação da Microsoft

A Microsoft fechou parceria com a Organização Educacional Farias Brito e lançará nesta quarta-feira, às 19 horas, na sede FB Ideias (Varjota), um Centro de Inovação em Fortaleza. Trata-se do Microsoft Innovation Center de Fortaleza, que contará com o apoio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado do Ceará e ​o ​Grupo M.Dias Branco.

O projeto é o quinto em operação no Brasil e tem por objetivo a transformação digital do ecossistema local, em linha com os pilares da Microsoft: inovação, startups, educação e setor público, informa a assessoria da multinacional.

​No ato da inauguraação, estarão presentes: Alessandra Del Debbio, vice-presidente Jurídica e de Assuntos Corporativos da Microsoft Brasil​; ​ Rodrigo Dias, gerente de Programas Acadêmicos e Startups da Microsoft Brasil​; ​Kátia Gianone, diretora de Comunicação da Microsoft Brasil​; e o ​professor Tales de Sá Cavalcante, diretor da Organização Educacional Farias Brito.​

Com foco em startups, o Microsoft Innovation Center Fortaleza fomentará o empreendedorismo digital por meio de seus programas de pré-aceleração, eventos, treinamentos que abrangem todo o Estado do Ceará, auxilio a startups com o programa BizSpark, que fornece acesso gratuito às tecnologias da Microsoft, auxiliando também as empresas a ganharem visibilidade no mercado nacional.

Além da assistência a projetos iniciantes do eixo tecnológico, as startups também poderão usufruir de conexão com os parceiros locais do centro de inovação, o que possibilita troca de experiências, parcerias e geração de negócios.

SERVIÇO

*Microsoft Innovation Center Fortaleza – FB Ideias – Rua Castro Monte, 1325 – Varjot​a.​

Embaixador da Santa Sé prefere não receber carta contra reformas de Michel Temer

Saiu melhor do que a encomenda o movimento do presidente Michel Temer junto a líderes da Igreja Católica, segundo informa a Coluna Radar, da Veja Online.

O presidente vem conversando com os clérigos sobre o quão importante é para o governo aprovar a reforma da previdência, criticada por uma penca de religiosos ao redor do país.

Ao menos com o embaixador da Santa Sé no Brasil, Giovanni d’Aniello, a catequização parece ter surtido efeito. Eles se reuniram no início deste mês.

Na semana passada, Giovanni se recusou a receber um documento com críticas à reforma, elaborado por entidades de esquerda, a maioria delas ligada ao PT.