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Quem manda no Brasil hoje é o Judiciário?

Com o título “Por que o Judiciário manda no Brasil?”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Para ele, no cenário político atual, o Judiciário passou a ter status diferenciado. Confira:

A divisão política da república em três poderes foi uma marca evolutiva importante na consolidação da democracia no mundo ocidental. Para que funcione a contento, porém, é fundamental o respeito à autonomia e à independência de cada um: executivo, legislativo e judiciário. Infelizmente, não é isso que ocorre hoje no Brasil.

O judiciário passou a ter um status diferenciado, por vários motivos, consistentes ou não. Não é objeto deste artigo discuti-los ou inquirir sua pertinência. O fato é que nos últimos meses o executivo e o legislativo tiveram suas competências absolutamente devassadas por promotores, magistrados e outros togados. É claro que parlamentares e gestores deram margem de sobra para que tal coisa ocorresse. Porém, aos poucos, interferências justificadas passaram a ter as feições quase que de um governo paralelo.

Não sou jurista e sequer advogado. Direito não é minha matéria. Mas me causa espécie a quantidade de atitudes absurdas capitaneadas por quem devia resguardar a lei. A Constituição parece que se tornou um “detalhe” irrelevante, posta de lado todas as vezes que a “sede de justiça” precisa ser aplacada. Diga-se de passagem: para o bem e para o mal, justiça e lei nem sempre se combinam. Basta lembrar a dicotomia entre legalidade e legitimidade existente na mente de quem quer “fazer justiça com as próprias mãos”.

A ansiedade não pode ser critério para quem quer fazer um julgamento técnico dos fatos. Muito menos a paixão política. Não tenho mais idade para acreditar que magistrados são seres puros que não se deixam contaminar por ideologias ou visões de mundo. Acho inclusive normal e, mais que isso, humano. Mas quando as decisões colocam, repetidamente, o aspecto técnico em segundo plano, o desequilíbrio se torna evidente.

Juízes não são deuses. E o que é mais preocupante: por piores que sejam o executivo e o legislativo, ambos são submetidos ao crivo popular e à fiscalização de diversas instituições e da imprensa. O judiciário, por sua vez, continua sendo uma caixa preta inviolável, sem qualquer avaliação e um controle institucional mínimo. A sociedade não vota para escolhê-los. Que legitimidade eles têm para interferir no sistema político? Aliás, se a corrupção espraiou-se por parlamentos e gabinetes obrigados a prestar contas sobre sua transparência, por que ela também não estaria infiltrada na obscuridade comum de varas, fóruns e tribunais?

Escrevo sob o tiroteio de notícias acerca da prisão de Eduardo Cunha. Acusado com provas desde 2015, com processos dormitando no STF, o peemedebista conduziu, com sucesso, o impeachment da presidenta Dilma Roussef. Depois, pouco mais de 30 dias após sua cassação, sem fôro privilegiado e com ação remetida ao juiz Moro, teve sua prisão decretada. Como não houve fatos novos em todos estes meses, das duas uma: ou o STF foi conivente com um criminoso ou o juiz da 1a instância de Curitiba efetuou outra prisão ilegal.

Em suma, a contaminação política das decisões judiciais é notória. É péssima para a democracia, uma temeridade para o Estado de Direito e põe em risco liberdades individuais que, depois de tantas e sucessivas ditaduras implantadas na história da República brasileira, pareciam estar consolidadas. Uma coisa é certa: uma casta sem votos não possui autoridade para interferir tão veementemente sobre os destinos de uma nação.

*Demétrio Andrade

Jornalista e sociólogo.

GloboNews terá programa dedicado aos 25 anos da CBN

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Os 25 anos da Rede CBN serão o tema do programa “GloboNews Documento”, que irá ao ar, neste sábado, a partir da 19 horas, pela GloboNews. Além do dia-a-dia de âncoras, produtores e repórteres, o especial mostrará os bastidores da rádio que toca notícia.

Fará uma viagem no tempo, lembrando as primeiras transmissões, o impacto provocado por um novo modelo de programação, inteiramente dedicado ao jornalismo, e as coberturas que levaram a CBN a se tornar um dos veículos com maior credibilidade no país.

O programa abortará também os planos para que a emissora continue trilhando um caminho de sucesso no próximo quarto de século.

Renan vai divulgar nota sobre a prisão de policiais legislativos do Senado

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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), não vai dar entrevistas hoje sobre a prisão dos policiais legislativos no Senado, suspeitos de contraespionagem para atrapalhar investigações da Lava-Jato sobre José Sarney, Fernando Collor e Edison Lobão.

Renan, segundo o jornalista Lauro Jardim, do Globo,  prepara neste momento uma nota à imprensa, que será divulgada nas próximas horas.

Vasco perde benefícios fiscais federais por 6 meses

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O Club de Regatas Vasco da Gama foi condenado a perder os benefícios fiscais federais por seis meses por ter violado o Estatuto do Torcedor. O clube tentou reformar a decisão no Superior Tribunal de Justiça, mas o ministro Marco Buzzi negou recurso especial por considerá-lo deficiente, uma vez que não demonstrou, especificamente, qual foi a omissão do acórdão recorrido.

O recurso teve origem em ação coletiva de consumo proposta pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. Segundo o órgão ministerial, o Vasco, por ocasião do segundo jogo contra o Fluminense em partida válida pelas semifinais da Copa do Brasil de 2006, deixou de ofertar ingressos no prazo de 72 horas e não distribuiu os bilhetes em pelo menos cinco postos de venda localizados em pontos diferentes do Rio, conforme estabelecido pela Lei 10.671/03.

De acordo com reclamações registradas pela ouvidoria da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e apontadas pelo MP-RJ, a distribuição de ingressos só foi iniciada 48 horas antes da partida e em apenas três postos de venda, dois deles com atendimento hostil aos torcedores do Fluminense.

Em primeiro grau, com base no artigo 37 do estatuto, o juiz determinou o impedimento do clube cruzmaltino ao gozo de qualquer benefício fiscal em âmbito federal pelo prazo de seis meses. A sentença foi mantida pelo TJ-RJ.

O Vasco recorreu ao STJ, sob o argumento de que a perda de benefícios fiscais não foi expressamente requerida pelo Ministério Público. Segundo o clube, o pedido inicial tinha relação apenas com a eventual destituição dos dirigentes, conforme regulação do inciso I do artigo 37 do Estatuto do Torcedor. Já a perda dos benefícios é estipulada pelo inciso III do mesmo artigo.

O ministro Buzzi esclareceu que a questão discutida pelo Vasco não foi debatida na segunda instância, apesar de os embargos de declaração opostos pelo clube carioca terem aventado a divergência entre a sentença e os pedidos ministeriais. Nesses casos, afirmou o ministro, a parte deveria ter interposto recurso especial por alegada ofensa ao artigo 535 do Código de Processo Civil de 1973, demonstrando de modo específico a omissão do tribunal fluminense.

(Site do STJ)

Inflação cai e fica em 8,27% em 12 meses

Em todo o país, a prévia da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), ficou em 0,19% em outubro deste ano. A taxa é menor que a registrada em setembro (0,23%) e é a mais baixa desde outubro de 2009 (0,18%). Os dados foram divulgados hoje (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O IPCA-15 acumula 6,11% no ano, bem abaixo dos 8,49% registrados no mesmo período de 2015. Em 12 meses, o acumulado chega a 8,27%, abaixo dos 8,78% dos 12 meses imediatamente anteriores.

(Agência Brasil)

Governador tenta reverter venda da usina de biodiesel de Quixadá

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O governador Camilo Santana (PT) terá encontro, na próxima semana, no Palácio da Abolição, com  representantes da Petrobras. Ele vai tentar reverter o processo de venda da usina, que foi anunciado pela estatal. A Petrobras informou que encerrará as operações da usina a partir de 1º de novembro.

“Na semana que vem, virá um diretor da companhia para o Estado a fim de conversar sobre isso. Questionei e disse ao presidente (da Petrobras, Pedro Parente) que era uma atitude equivocada da Petrobras em tomar a decisão em um momento tão difícil
da economia”, disse Camilo.

A ideia de vender a unidade foi expressada na conversa entre Camilo e o presidente da estatal, Pedro Parente. “Se vai vender, tudo bem. Mas que faça a operação com a usina de biodiesel em funcionamento. O histórico de relação com a Petrobras não tem ajudado o Estado do Ceará”, criticou o governador.

Os empregados próprios serão transferidos para as outras duas unidades da Petrobras Biocombustível e os empregados cedidos serão realocados em outras unidades da Petrobras.

Carta à Petrobras

Ainda reagindo ao fechamento da usina, o governador Camilo Santana mandou carta para o presidente da estatal, Pedro Parente, onde mostra seu desapontamento com a medida e pede para que o caso seja repensado. Considera a decisão “precipitada” e apela para que Estado e Petrobras possam juntos encontrar uma solução.

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*A Petrobras prometeu se manifestar a respeito somente nesta sexta-feira.

São Paulo deve adotar pagamento de ônibus com cartão de crédito ou débito

O paulistano não vai mais precisar contar moedas ou depender da compra de bilhetes para andar de ônibus em São Paulo. O usuário terá a opção de pagar as viagens com cartão de crédito, débito ou pré-pago.

O projeto, inspirado em um sistema que funciona em Londres desde 2012, será testado durante um mês em 10 ônibus da linha 376 (Diadema/Brooklin). Em janeiro, a tecnologia deve chegar a outras linhas da capital paulista.

A Stone, em parceria com a MasterCard, AutoPass e Emtu, responsáveis pelo projeto, almejam a expansão para outras capitais do Brasil em 2017.

(Veja Online0

Multas ficarão mais caras a partir de 1º de novembro

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As infrações de trânsito cometidas a partir do próximo dia 1º terão penalidades mais pesadas. O aumento será de até 66%, e os valores irão de R$ R$ 88 (infração leve) a R$ 293,47 (gravíssima).

Algumas infrações serão agravadas: usar o celular ao volante, por exemplo, que é enquadrado como “dirigir com apenas uma das mãos”, passará de grau médio para gravíssimo.
Assim, a multa saltará dos atuais R$ 85,13 para R$ 293,47, e os pontos na carteira de habilitação subirão de 4 para 7.

Ainda para o celular, o texto da lei passa citar que é infração segurar ou manusear o aparelho. Assim, o motorista que manda mensagens de texto ou fica olhando sites ou redes sociais também poderá ser punido, mesmo quando estiver parado no semáforo.
Veja o que mudará nos valores de multas a partir de 1º de novembro:
Infração leve

– De R$ 53,20 para R$ 88,38 (aumento de 66%)
Exemplos: parar sobre a faixa de pedestres ou calçada, usar a buzina em local ou horário proibidos pela sinalização.
Infração média

– De R$ 85,13 para R$ 130,16 (aumento de 52%)
Exemplos: transitar em horário ou local proibidos (o “rodízio” em São Paulo, por exemplo), dirigir com o braço para fora, farol ou lanterna queimados.
Infração grave

– De R$ 127,69 para R$ 195,23 (aumento de 52%)
Exemplos: estacionar sobre faixa de pedestres ou ciclovia, não dar seta, conduzir o veículo em mau estado de conservação (pneu careca, por exemplo).
Infração gravíssima

– De R$ 191,54 para R$ 293,47 (aumento de 53%)
Exemplos: falar ou manusear celular ao volante, estacionar em vagas reservadas para deficientes e idosos, dirigir sem carteira de habilitação, disputar racha, forçar a ultrapassagem em estradas e recusar fazer o teste do bafômetro.

Via do caos e sem futuro?

Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

A situação da Avenida Vicente de Castro, que leva à Praia do Futuro, é caótica há meses e preocupa moradores do entorno pelo risco de acidente de trânsito no local.

O problema é uma obra na avenida desde a altura do Iate Clube até as proximidades do Moinho Dias Branco, com sinalização precária dos desvios, causando confusão entre os motoristas.

Para piorar, há muitos buracos no trecho e é grande o fluxo de caminhões e carretas nas proximidades do Porto do Mucuripe e da Petrobras. Todos os dias, há engarrafamentos. Como se não bastasse, a avenida está mal iluminada. A obra se estende há meses e segue a passos de tartaruga.

A Prefeitura vai esperar algum acidente grave, com morte, para tomar providência?

I Feirão de Imóveis O POVO começa nesta sexta-feira

Começa nesta sexta-feira o I Feirão de Imóveis O POVO no shopping Parangaba. Até o dia 20 de novembro, mais de 2,4 imóveis, em vários bairros, estarão sendo ofertados em condições diferenciadas para o consumidor. O evento é uma realização dos Populares O POVO em parceria com a Rede Imobiliária Cearense (RIC).

“Esta é uma feira diferente porque vai trazer um mix de ofertas que ainda não teve naquela região. Vamos ter produtos para todos os perfis de clientes, do lote ao apartamento, do imóvel mais popular ao mais caro e em vários bairros. E com muitas facilidades para quem pretende fechar negócio”, afirmou o presidente da RIC, Flávio Pinto.

Ele conta que mais de 50 corretores de imóveis passaram por treinamento nos últimos dias especialmente para o evento. Dentre os expositores confirmados estão a Construtora JBL, Grupo Expansion, JSC Engenharia, JVS Engenharia, Construtora Montenegro, Okalev Planejados, Porto Freire Engenharia, Randra Construtora, WR Engenharia e Bancorbrás.

O gerente comercial da Porto Freire Engenharia, Wenderson Nunes, afirmou que a construtora vai levar para o Feirão produtos de diversos perfis. Dos apartamentos compactos de um ou dois quartos do Solaris, no bairro da Maraponga, passando pelas unidades do Parque Del Sol, no bairro Cidade dos Funcionários, que variam entre 50 a 120 m², ao MontBlanc, com unidades de 75 m2, no bairro do Cocó. Os valores variam entre R$ 90 mil a R$ 700 mil.

(O POVO -Repórter Irna Cavalcante)

Mexico autoriza extradição de “El Chapo” para os EUA

Um tribunal da Cidade do México autorizou nesta quinta-feira (20) a extradição do narcotraficante Joaquín “El Chapo” Guzmán aos Estados Unidos. No entanto, o criminoso ainda pode apresentar recurso para tentar impedir sua transferência. Ele é alvo de processos na Califórnia por formação de quadrilha e narcotráfico.

Ex-chefe do cartel de Sinaloa, “El Chapo” foi preso no último dia 8 de janeiro, seis meses depois de sua fuga cinematográfica da penitenciária de segurança máxima Altiplano I, na qual usou um túnel de 1,5 km. Ele chegou a ser considerado o segundo homem mais procurado do mundo, atrás apenas do fundador da Al Qaeda, Osama bin Laden. Sua extradição já foi autorizada pelo governo, mas El Chapo iniciou uma batalha judicial para ficar em seu país.

Para aprovar a transferência, o México recebeu garantias de que o criminoso não será condenado à morte, já que tal pena não existe na legislação mexicana.

(Agência ANSA)

Prisão de Cunha não interfere em votações do Congresso, diz Temer

O presidente Michel Temer avalia que a prisão do ex-deputado e ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não interferirá nas votações de interesse do governo no Congresso Nacional. Essa foi a sinalização repassada pelo porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, nessa quinta-feira (20), ao responder a questionamentos sobre o tema.

De acordo com Parola, a Operação Lava Jato é “da alçada” do Poder Judiciário e não terá a interferência do Executivo. As investigações, disse, são um “sinal de amadurecimento democrático”. O porta-voz declarou que Temer não antecipou sua volta ao Brasil do Japão devido à notícia da prisão preventiva de Cunha.

“O presidente tomou conhecimento da prisão preventiva de Cunha quando já estava em voo de regresso ao Brasil. A decisão de antecipar o regresso, aliás, foi tomada na noite anterior”, diz Parola.

Uma das questões levadas até o presidente foi se a prisão do peemedebista poderia prejudicar a aprovação em segundo turno da proposta que cria um limite para os gastos públicos pelos próximos 20 anos. “A agenda política de recuperação e reconstrução do Brasil não se confunde com as investigações levadas adiante pela Justiça. A agenda de reformas e modernização econômica, social e política responde a uma urgência do povo brasileiro”, disse o porta-voz.

Eduardo Cunha foi preso na quarta-feira (19), em Brasília, pela Polícia Federal, depois que o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, emitiu a ordem de prisão preventiva.

(Agência Brasil)

Capitão Wagner diz que é candidato de “todos os temas”

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Restando pouco mais de uma semana para o fim do segundo turno da eleição municipal, Capitão Wagner (PR) tem como uma das últimas estratégias se colocar como um candidato de “todos os temas”.

Com imagem ligada à segurança pública, o deputado iniciou uma série de eventos, intitulada de Jornada 22, para discutir diversos pontos de responsabilidade da Prefeitura na Capital.

“A intenção é mostrar que estamos estudando os diversos pontos da Cidade. Temos técnicos ao nosso lado, temos a experiência do nosso vice-prefeito Gaudêncio Lucena (PMDB), do senador Tasso Jereissati (PSDB) e do Eunício Oliveira (PMDB). É importante que a Cidade saiba que o Capitão não vai governar sozinho”, pontuou Wagner.

Com o tema urbanismo, o candidato iniciou a jornada conversando com a população no Centro da Capital. Lá, fez promessas para a requalificação da Praça do Ferreira, em evento no final da tarde de ontem.

Na presença de aliados políticos e da militância, Wagner ouviu questionamentos da população em cenário organizado pela coordenação de campanha. Nenhuma pergunta, curiosamente, foi direcionada à segurança pública, tema que o deputado mais discute na campanha.

As perguntas, que devem ir ao ar no programa eleitoral do candidato na televisão, se limitaram a questões como saúde pública, requalificação do espaço urbano, cultura, lazer, meio ambiente e bandeiras LGBTs.

A série de eventos em vários bairros de Fortaleza deverá centralizar discussões com eleitores nos assuntos envolvendo moradia, saúde, transporte público, emprego, renda, cultura e meio ambiente. O primeiro dia de jornada pela Cidade foi encerrada com caminhada no bairro Pirambu, periferia de Fortaleza.

(O POVO)

Prefeito de Madalena renuncia após não conseguir reeleição

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O prefeito de Madalena, Zarlul Kalil (PDT), renunciou ao cargo na noite desta quinta-feira (20), após conquistar menos de 20% dos votos dos eleitores do município do Sertão Cearense, a 180 quilômetros de Fortaleza, além de conseguir somente dois dos 11 vereadores eleitos no último dia 2.

Zarlul, coronel da reserva da Polícia Militar do Ceará, justificou apenas que a renúncia é de caráter pessoal.

A peemedebista Sônia Costa foi eleita prefeita de Madalena com quase 70% dos votos.