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Associação dos Delegados Federais pede a Temer a troca de diretor-geral da PF

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) enviou ao presidente Michel Temer uma sugestão de nomes para substituir o atual diretor-geral da corporação, Leandro Daiello. O pedido de troca foi protocolado nesta tarde no Palácio do Planalto no comando da PF e contém uma lista tríplice aprovada em maio do ano passado pelos membros da associação.

Os delegados querem aproveitar a licença do atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, após ter sido indicado por Temer para o Supremo Tribunal Federal, para cobrarem autonomia da PF e reforço à Operação Lava Jato.

De acordo com José Augusto Versiani, membro da direção da associação a escolha de um diretor-geral pela própria categoria é importante para que a população saiba que as operações de combate à corrupção terão continuidade. Ele cita como exemplo o cargo máximo do Ministério Público, onde se tornou praxe há alguns anos a nomeação do procurador-geral da República pertencente a lista tríplice promovida pela Associação Nacional dos Procuradores da República.

Os delegados Érika Marena, Rodrigo de Melo e Marcelo Eduardo Freitas foram selecionados para a lista tríplice em 2016, ainda durante a interinidade de Temer na Presidência. Da eleição, participaram 1.338 delegados dos 2.257 membros da ADPF. No documento encaminhado a Temer, a associação aponta a saída de Daiello como “necessária” e justifica que a atual direção está no cargo há seis anos “sem modernização e avanços na gestão”.

“Em assembleia na sexta-feira passada, 70% dos delegados que estiveram [presentes] no Brasil inteiro disseram que é necessária uma renovação da Polícia Federal”, disse Versiani ao ser perguntado se a ADPF é contra a permanência de Daiello à frente da instituição. “Nós esperamos que neste momento crítico, em que são colocadas tantas dúvidas quanto à lisura e mesmo a continuidade da Operação Lava Jato, que o presidente saiba da necessidade de uma ação efetiva para garantir à população brasileira que será dada a continuidade e que a atuação da Polícia Federal será cada vez mais isenta, respeitada e autônoma”.

Lava Jato

Versiani não descartou que o movimento por mudança na corporação tenha ganhado força após a notícia da saída do delegado Márcio Anselmo da Força Tarefa da Lava Jato. Segundo ele, outros três delegados que deixaram Curitiba anteriormente eram “considerados principais para o começo da Lava Jato”.

“O delegado Márcio é um excelente delegado. Ele é o pai da Operação Lava Jato, é muito respeitado. A pergunta é: por que ele alega estar cansado e não o procurador Delton Dallagnol [coordenador da força tarefa pelo Ministério Público]? Por que a parte do Ministério Público Federal em Curitiba está de vento em polpa, continua trabalhando, e você vê esse tipo de crise interna na Lava Jato em Curitiba?”, questionou.

Na semana passada, o presidente da associação, Carlos Eduardo Sobral, também lamentou a saída de Márcio Anselmo e a creditou à “falta de apoio da direção geral”, o que o teria levado ao “esgotamento físico e mental”.

(Agência Brasil)

TSE – relator diz que ação sobre chapa Dilma-Temer não pode ser infinita

O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que sejam ouvidos empresários apontados como donos das gráficas investigadas na ação que apura se houve irregularidades na campanha da chapa Dilma-Temer em 2014. Os proprietários das gráficas são suspeitos de  ter usado laranjas.

O ministro, que é corregedor do TSE e relator da ação, negou investigação de gráficas subcontratadas, alegando que isso faria o processo tender “ao infinito”.

“Progressão ao infinito”

A defesa de Dilma havia questionado, na semana passada, a perícia realizada pela Polícia Federal (PF) nas gráficas VTPB, Rede Seg e Focal, solicitando perícias complementares e a investigação também de gráficas subcontratadas, de modo a confirmar os serviços prestados.

Ao negar o pedido, Benjamin afirmou que gráficas subcontratadas não são alvo da ação da qual ele é relator no TSE, e que eventuais irregularidades cometidas por essas empresas serão objeto de apuração nas esferas cível e criminal adequada, em processos separados.

“Ainda que tenham surgido no decorrer da instrução, como é natural, indícios correlatos à atuação de terceiros, caso das empresas subcontratadas e seus dirigentes, estender a investigação e a cognição em relação a tais fatos, significaria extravasar os limites da causa de pedir, relegando o processo a uma situação de progressão ao infinito, sem possibilidades concretas de conclusão”, escreveu Herman Benjamin.

Novas testemunhas

Apesar de negar perícia complementar, Benjamin autorizou as defesas de Dilma e Temer a enviar mais questionamentos para serem respondidos com os peritos, caso queiram dirimir dúvidas.

O ministro determinou também que sejam ouvidas mais quatro testemunhas, que seriam os verdadeiros administradores das gráficas. Ele determinou as novas oitivas depois de que cinco testemunhas,  ouvidas em 8 de fevereiro, terem assumido atuar como laranjas das empresas investigadas.

Vivaldo Dias da Silva reconheceu ter atuado como laranja de Rodrigo Zanardo, figurando como sócio-proprietário da Rede Seg. Jonathan Gomes Bastos e Elias Silva de Mattos, por descreveram suas condições de laranjas nas empresas do grupo Focal, apontando Carlos Cortegoso como real proprietário. Thiago Martins da Silva e Isac Gomes da Silva, por sua vez, receberam R$ 1,8 milhão não explicados de Beckembauer Rivelino, sócio-administrador da VTPB.

Herman Benjamin determinou que Rodrigo Zanardo e seu irmão, Rogério Zanardo, bem como Beckembauer Rivelino e Carlos Cortegoso sejam ouvidos em data ainda a ser marcada.

Em dezembro de 2014, as contas da campanha da chapa foram aprovadas com ressalvas, por unanimidade, no TSE. O processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação, por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas. O processo pode levar à cassação da chapa.

Herman Benjamin enviou também, durante o fim de semana, um ofício a cada um dos ministros do tribunal eleitoral avisando que enviará seu voto com 10 dias de antecedência para que possam estudá-lo antes do julgamento em plenário.

(Agência Brasil)

Caucaia não terá Carnaval bancado pela Prefeitura

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A administração do prefeito Naumi Amorim (PMB), de Caucaia (Região Metropolitana de Caucaia ), divulgou, nesta segunda-feira, nota anunciando que não promoverá Carnaval.Confira:

Nota de esclarecimento

A Prefeitura de Caucaia vem a publico informar que em virtude do atual cenário econômico pelo qual passa não apenas o município, mas todo o País, não irá realizar festas de Carnaval este ano de 2017. Os recursos – financeiros e humanos – que poderiam ser utilizados na realização das festas estarão empenhados na manutenção da oferta de serviços essenciais à população.

A Prefeitura reconhece a importância da realização do carnaval para a cultura e para o turismo local, mas reafirma que o momento exige prudência com os recursos públicos.

Desta forma, a Prefeitura prestará apoio institucional – não implicando em repasses financeiros – às festas particulares agendadas para acontecer no município.

Prefeitura de Caucaia

Associação das Esposas de Policiais do Ceará desmente boatos

A Associação das Esposas de Policiais do Estado do Ceará (Assepec) desmentiu um boato divulgado nas redes sociais nesta segunda-feira, 13, que anunciava uma paralisação da Polícia Militar no Estado do Ceará (PMCE).

Segundo a responsável pela comunicação da associação, Adriana Rodrigues, não foi marcado nenhum tipo de movimento de paralisação. “Estamos em negociação com o Governo do Estado e aguardando a votação da média do Nordeste. Não sei de onde tiraram isso. Estão tocando o terror nas redes sociais”, comenta a responsável pela comunicação da associação.

Conforme Adriana Rodrigues, a Assepec apoia a greve dos policiais militares que aconteceu no Espirito Santo. “A luta é uma só, mas no momento a gente não está soltando nenhuma nota nesse sentido”, divulgou.

 Boato

A falsa informação divulgada nas redes sociais dizia que as esposas permaneceriam na saída das delegacias de Polícia e quartéis para impedir a saída das viaturas.

Ainda no texto, dizia que o Comando Vermelho (CV) aproveitaria o momento para saquear lojas. A associação ainda rebateu informando não há vínculo com facções criminosas e que acredita que o boato tem o interesse de colocar a sociedade contra as associação de esposas e militares.

Além disso, teria o interesse de desmotivar a luta das associações das esposas e associações militares para impedir o direito da categoria de se reunir e discutir as pautas de necessidades da Polícia.

(O POVO Online)

Dois ministros vão à Fiesp expor o desempenho dos setores aquaviário e imobiliário

A federação vai se inteirar sobre o Minha Casa Minha Vida.

Nesta semana, dois ministros irão à sede da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp).

Na quarta (15), Maurício Quintella Lessa, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, participará de um encontro para discutir o desempenho do setor aquaviário.

Na sexta (17), Dyogo Henrique de Oliveira, do Planejamento, Orçamento e Gestão, irá a uma reunião sobre o pacote de estímulos ao setor imobiliário. Entre os temas, o programa Minha Casa Minha Vida.

(Veja Online)

Nelson Martins cotado para o TCE

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O secretário da Casa Civil, Nélson Martins, pode até negar, mas seu nome é o mais cotado para a vaga do Tribunal de Contas do Estado, aberta com a aposentadoria de Teodorico Menezes, aquele do “Escândalo dos Banheiros”.

Nelson tem a seu favor não somente o fato de ser político da mais alta confiança de Camilo Santana, mas por ter formação também técnica, pois bancário de profissão.

Correndo por fora, já apareceu o advogado Reno Ximenes, ex-procurador jurídico da Assembleia Legislativa e do Dnocs.

Varejo perde 108,7 mil pontos de venda em 2016

O varejo brasileiro registrou no ano passado o fechamento líquido de 108,7 mil lojas com vínculo empregatício em todo o país. É o pior resultado da série histórica desde 2005, quando o comércio varejista fechou com um saldo líquido positivo de mais de 45 mil lojas abertas.

Os dados foram divulgados hoje (13), pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A entidade explica que, apesar de fechar 2016 com o pior resultado desde 2005, a queda do número de lojas foi menos acentuada no segundo semestre do ano passado, o que pode ser um indício de que a economia está começando a dar sinais de recuperação.

No setor varejista, porém, esta recuperação é frágil. Em entrevista à Agência Brasil, o economista da CNC Fabio Bentes disse que 2016 foi um ano para o setor varejista esquecer.

“Foi mais um ano ruim para o setor. Foi ainda pior do que 2015 quando o número líquido de pontos de vendas fechados atingiu 101,9, o pior resultado do setor. E o varejo é um setor intensivo de mão de obra, e pelos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados em 2015 o setor registrou o fechamento de 175 mil postos de trabalho, o pior resultado da série iniciada em 2004. E o incrível é que em 2016 este saldo negativo se agravou: foram fechados 282 mil postos de trabalho no varejo,” acrescentou.

O economista da CNC afirmou que “foi um ano para o varejo esquecer, mesmo. Um ano em que o bolso do consumidor andou bastante surrado pela inflação alta, pela restrição ao crédito e pelo medo do desemprego, que acaba afetando as compras a prazo.”

A CNC ressalta o fato de que a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) [do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)] aponta que, entre janeiro e novembro de 2016, o volume de vendas do setor varejista registrou recuo de 8,8% em relação ao mesmo período do ano anterior, tendo relação direta com a redução no número de lojas.

(Agência Brasil)

Termina nesta terça-feira prazo para municípios entregarem relatórios fiscais ao TCM

Termina, nesta terça-feira, o prazo para prefeitos e presidentes de Câmara Municipais enviarem o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), relativos aos últimos quadrimestre e bimestre de 2016, para o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Esses documentos são uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Os procedimentos estão previstos na Instrução Normativa nº 03/2000, de 21/12/2000, contidos no Calendário de Obrigações Municipais de 2017, divulgado pelo TCM no mês passado e disponível em www.tcm.ce.gov.br, na seção de “Orientações”, no menu principal do site.

Documentos

Os documentos devem conter um conjunto de informações que permitam a análise sobre determinados aspectos da gestão municipal, como o atendimento a percentuais constitucionais de gastos com educação e saúde bem como os limites de gastos com pessoal.

No RGF os gestores devem apresentar demonstrativos de despesa com pessoal, da dívida consolidada líquida, das garantias e contra garantias de valores, das operações de crédito, da disponibilidade de caixa e dos restos a pagar e, também, um demonstrativo simplificado do RGF.

Já o RREO contempla vários demonstrativos, dentre eles, o balanço orçamentário e também os demonstrativos da execução da despesa por função/subfunção; da receita corrente líquida; das receitas e despesas previdenciárias do regime próprio de previdência dos servidores públicos; do resultado nacional; dos restos a pagar por Poder e órgão; de receitas e despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino; de receitas de operações de créditos e despesas de capital; da projeção atuarial do regime próprio de previdência dos servidores; da receita de alienação de bens e outros ativos e respectiva aplicação; de parcerias público-privadas e da receita de impostos líquidos e das despesas próprias com saúde.

SERVIÇO

O envio dos relatórios ao Tribunal deve ser feito em mídia eletrônica (CD), remetidos pelos Correios ou entregues presencialmente, na Secretaria do órgão. O não cumprimento do prazo pode ensejar a aplicação de multas pelo TCM, bem como a suspensão do recebimento de transferências voluntárias do Estado ou da União.

*Para maiores informações, acesse o Calendário de Obrigações Municipais de 2017:http://www.tcm.ce.gov.br/tcm-site/calendario-das-obrigacoes-municipais-2017/

Jair Bolsonaro perturba filho de Cabral

Bolsonaro é o vizinho do barulho.

O deputado federal Marco Antonio Cabral não estava mais acostumado com as bizarrices do Congresso. Depois de passar uma temporada como secretário no Rio, ele retomou o mandato.

O gabinete do herdeiro de Cabral é vizinho ao de Jair Bolsonaro. Em suma, não tem sossego. Além do constrangedor mural da vergonha, onde o deputado de extrema direita exibe seu arsenal de preconceitos, há sempre uma peregrinação no gabinete de Bolsonaro.

Para chegar à área de trabalho do pequeno Cabral, por vezes o sujeito precisar exercitar a paciência, dado os incontáveis pedidos de licença que precisa pronunciar para passar pelo paredão de gente que visita Bolsonaro.

(Veja Online)

Jesualdo Farias e o estilo “tocador de obras”

Camilo cumprimenta o também caririense Jesualdo.

O novo secretario das Cidades, Jesualdo Farias, leva para o âmbito do Estado uma das características que lhe marcou quando estava como reitor da Universidade Federal do Ceará: tocar obras, muitas obras.

Agora é saber se vai ter dinheiro para tocar uma série de projetos que estão aguardando na burocracia oficial.

No ato de posse de Jesualdo, nesta segunda-feira, no Palácio da Abolição, o amigo Henry Campos, que foi seu vice e acabou eleito reitor, caravana de prefeitos e parlamentares estaduais como João Jaime (DEM).

Boa sorte ao novo secretário que, como reitor, provou ser muito competente. E do diálogo.

(Foto  Divulgação)

BNDES lança aplicativo para micro e pequenas empresas

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai lançar na Feira do Empreendedor 2017, que acontecerá de 18 a 21 próximos, em São Paulo, um aplicativo móvel (app) voltado para micro, pequenos e médios empresários (MPMEs). Disponível para smartphones e tablets nos sistemas Android e iOS, o BNDES MPME reforça a presença digital do BNDES em uma nova fase de relacionamento com seus clientes.

O novo aplicativo possui funcionalidades que permitem maior interação do BNDES com clientes (atuais e potenciais), fornecedores credenciados e agentes financeiros repassadores de recursos. Em linha com a prioridade estratégica do Banco de apoio a MPMEs, a iniciativa põe em prática a aposta do BNDES em ampliar e simplificar o acesso ao crédito a este público, com mais rapidez, mobilidade, transparência e proximidade na oferta de serviços.

O BNDES já oferece para download gratuito um app voltado para o agronegócio, o BNDES Agro, que contém informações sobre as condições de financiamento de programas e linhas, simula as operações de crédito mais adequadas às necessidades do produtor rural e permite o cálculo das parcelas de financiamento.

Funções

O BNDES MPME permite que o usuário marque na tela “Operações Favoritas” as operações de crédito no BNDES que deseja acompanhar. Assim, é possível checar com rapidez e agilidade o andamento de financiamentos de seu interesse.

Por meio do aplicativo é possível saber, antecipadamente, as datas previstas para liberação de recursos e realizar pesquisas sobre as melhores linhas de financiamento para as empresas de menor porte.

Um ganho para o empresário é a possibilidade de acompanhamento on-line, na palma da mão, do estágio das operações indiretas automáticas contratadas com o Banco, sem precisar consultar seu agente repassador de recursos do BNDES. Já o agente financeiro e o fornecedor credenciado poderão usar o aplicativo para visualizar sua carteira de operações com o BNDES.

Outra função oferecida pelo app BNDES MPME é a consulta móvel do cadastro de máquinas e equipamentos, sistemas e componentes no Credenciamento de Fabricantes Informatizado (CFI) do BNDES. Com isso, o empresário pode pesquisar, em qualquer lugar, produtos (pelo nome, código ou modelo) e/ou fornecedores (pelo nome ou CNPJ do fabricante) cadastrados no Banco.

José Arnon apoia reeleição de Camilo Santana e candidatura de Ciro Gomes para presidente

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O prefeito de Juazeiro do Norte, José Arnon (PTB), gostou da posição do governador Camilo Santana (PT) a favor da candidatura de Ciro Gomes para presidente em 2018, tendo o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, na vice. A declaração de Camilo foi dada em entrevista às Página azuis, do O POVO desta segunda-feira.

“O Ciro tem competência para enfrentar os graves problemas do País”, disse José Arnon, considerando o ex-ministro um político preparado e bem mais amadurecido para enfrentar o novo embate das urnas. Ciro já disputou a presidência em 1998 e 2002.

José Arnon aproveitou para reiterar também apoio à reeleição de Camilo Santana. Ressaltou que, mesmo enfrentando problemas como a crise do País e a seca prolongada no Estado, o governador tem mostrado competência.

Destacou  que Camilo tem uma característica que agrada não apenas aos seus aliados, mas até mesmo a opositores: é homem do diálogo.

(Foto – Paul MOska)

Presidente do PT do Ceará diz que Camilo sugere a chapa Ciro-Haddad apenas como “filiado”

O presidente regional do PT, Francisco de Assis Diniz, afirmou, nesta segunda-feira, que o governador Camilo Santana (PT) falou como filiado, ao propor a chapa Ciro-Fernando Haddar para a disputa presidencial de 2018. Camilo fez tal colocação durante entrevista às Páginas Azuis, do O POVO desta segunda-feira.

O governador tem o direito de se manifestar, mas, de acordo com Diniz, essa questão da disputa presidencial só será discutida “no momento apropriado” – o começo de 2018, o que exigirá antes disso a reorganização do partido para a disputa.

“O Camilo fala como filiado. Tem esse direito, mas nós só vamos discutir esse tema no momento apropriado e nas instâncias do partido”, reforçou o dirigente petista.

Lula num ato de campanha com Camilo no Ceará.

Indagado se Camilo iria de encontro ao que apregoa o PT, no caso uma nova candidatura de Lula, Francisco de Assis reiterou que o governador “fala como filiado e tudo só será discutido ano que vem e num debate interno, apropriado e nas instâncias do partido”.

Francisco de Assis evitou polemizar, considerando estar muito cedo para se discutir sucessão.

Receita orienta novos prefeitos sobre contribuições federais

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A Receita Federal realizará, a partir das 9 horas desta terça feira, no auditório da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), encontro de capacitação voltado para os prefeitos recém-eleitos, seus procuradores e assessores.

No encontro, auditores passarão orientações sobre obrigações tributárias como contribuições previdenciárias e demais tributos federais. Encontro semelhante já
foi realizado em Sobral para os prefeitos da Zona Norte, janeiro.

Para esse novo encontro, a Receita Federal produziu e vai distribuir uma cartilha explicativa.

SERVIÇO

*Mais informações: http://aprece.org.br/blog/obrigacoes-tributarias-do-municipio

*Fone –  (85) 4006-4000.

Balcão da Cidadania da Sejus dá plantão no RioMar Fortaleza

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O Balcão da Cidadania da Secretaria de Justiça do Ceará está oferecendo, até sexta-feira, serviços de emissão da carteira de identidade (1ª e 2ª via) e CPF (1ª via) no Shopping RioMar Fortaleza.

São distribuídas 120 senhas diariamente, a partir das 10 horas, sujeito ao encerramento por ordem de chegada. O estande opera no Piso E2, próximo à Caixa Econômica Federal.
Os documentos necessários são:

*RG 1ª e 2ª via:

1ª via:

Solteiro (a): certidão de nascimento original; 01 xerox da certidão de nascimento; 02 fotos 3×4 recentes.

Casado (a): certidão de casamento original/averbação; 01 xerox da certidão de casamento; 02 fotos 3×4 recentes, boleto e comprovante de pagamento da taxa. Em caso de isenção apresentar a declaração do NIS.

Menores de dezesseis anos devem estar acompanhados de um responsável legal portando o documento de identidade (RG), para pai, mãe, tio, tia, avô, avó, irmão ou irmã (maiores de 18 anos) ou responsável legal portando a Declaração do Conselho Tutelar.

2ª via – Para emissão de 2ª Via, o cidadão deve trazer a taxa no valor de R$ 47,33 já paga e apresentar o boleto com comprovante de pagamento. A emissão da taxa é feita no site da SSPDS: http://cidadao.sspds.ce.gov.br/DAE/emitirRG
Solteiro (a): certidão de nascimento original; 01 xerox da certidão de nascimento; 02 fotos 3×4 recentes, boleto e comprovante de pagamento da taxa. Em caso de isenção apresentar a declaração do NIS.

Casado (a): certidão de casamento original/averbação; 01 xerox da certidão de casamento; 02 fotos 3×4 recentes, boleto e comprovante de pagamento da taxa. Em caso de isenção apresentar a declaração do NIS.

*CPF

Para emissão de CPF 1ª via será preciso a certidão de nascimento ou RG e comprovante de endereço. E para maiores de dezoito anos, terá que ser apresentado o título de eleitor.

O cidadão terá que trazer as fotos 3×4, pois o serviço não contará com fotógrafos.

BNB – Microcrédito rural registrou 7,4% de aumento em 2016

O microcrédito rural do Banco do Nordeste registrou aumento de 7,4% em 2016 em relação ao ano anterior, tanto em valor contratado quanto em quantidade de operações. A informação é da assessoria de comunicação do BNB, adiantando que o programa Agroamigo disponibilizou R$ 1,9 bilhão, distribuídos em mais de 481 mil operações nos estados nordestinos e norte de Minas Gerais e Espírito Santo.

O Agroamigo é o maior programa de microfinança rural da América Latina. Com metodologia própria, o programa tem como principal característica o atendimento integral a partir da presença do agente de microcrédito nas comunidades.

Com financiamentos de até R$ 4 mil, o Agroamigo Crescer beneficia agricultores com renda anual de até R$ 20 mil, enquadráveis no grupo B do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Com o Agroamigo Mais, o programa atende os demais grupos do Pronaf (exceto A e A/C). Agricultores com renda bruta familiar máxima de R$ 360 mil, nos últimos 12 meses, são beneficiados com financiamentos de até R$ 15 mil.

No Ceará

No Ceará, foram contratadas 62 mil operações, que somam R$ 247 mil. O número de contratos em 2016 é 3,6% maior do que no ano anterior e o valor do crédito disponibilizado pelo Agroamigo a produtores rurais cresceu 3,1% no período.

Capitão Wagner anuncia: cobrará a convocação de aprovados em concurso da Polícia Civil

O deputado estadual Capitão Wagner (PR) convidou, através da sua rede social Facebook, os aprovados no último concurso da Polícia Civil para irem, às 9h30min, à Assembleia Legislativa, na próxima quinta-feira. Ele vai falar sobre segurança pública e aproveitará para cobrar a convocação dos concursados, o que foi mote de uma postagem do Blog nesta segunda-feira.

“No pronunciamento vou registrar os prognósticos do governo do Estado, que não foram honrados, que não foram cumpridos com relação à nomeação do pessoal que já concluiu o curso de formação”, disse Capitão Wagner.

Nesta segunda-feira, o parlamentar recebeu em seu gabinete uma comissão de aprovados no último concurso, que tem expectativa de uma possível segunda chamada e terceira chamada.

Nova presidente da Comissão dos Direitos Humanos promete ampliar pauta de lutas

A vereadora Larissa Gaspar (PPL) assumiu, nesta manhã de segunda-feira, a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza. Eleita por unanimidade, Larissa Gaspar, em rápido discurso, pediu aos colegas o engajamento para a efetivação das políticas de direitos humanos na capital.

Ela disse que iniciará suas atividades estruturando o Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Popular Dom Aloísio Lorscheideir (EDHAL), da Câmara. Quer o equipamento funcionando e ampliando seu atendimento.

Larissa Gaspar prometeu que a Comissão de Direitos Humanos também vai entrar na luta moradia. Quer reforçar e ser parceira da Comissão de Habitação da Casa.

(Foto – Divulgação)

Temer promete afastar ministros que virarem réus na Lava Jato

Vai esvaziar a equipe.

O presidente Michel Temer disse hoje (13) que ministros que se tornarem réus na Operação Lava Jato serão afastados do cargo. Caso sejam apenas denunciados, desde que por meio de um conjunto de provas que possam ser acolhidas, eles serão afastados provisoriamente.

“Se houver denúncia, o que significa um conjunto de provas que eventualmente possam conduzir ao seu acolhimento, o ministro que estiver denunciado na Lava Jato será afastado provisoriamente. Depois, se acolhida a denúncia, e aí sim, o ministro se transformar em réu da Lava Jato, o afastamento é definitivo”, disse Temer.

“Se alguém se converter em réu estará afastado independentemente do julgamento final”, acrescentou. “Faço essa declaração para dizer que o governo não quer e não vai blindar ninguém. Apenas não pode aceitar que a simples menção inauguradora de um inquérito, para depois inaugurar uma denúncia, para depois inaugurar um processo, já seja de igual motivo a incriminá-lo em definitivo e em consequência afastar o eventual ministro.”

Greve

Temer informou ainda que a Casa Civil está finalizando um projeto de lei que vai regulamentar o direito à greve no caso de serviços considerados essenciais, tanto no âmbito federal como estadual e municipal.

“Vocês sabem que certos serviços essenciais não podem ficar paralisados. Embora haja muitos projetos correndo no Congresso Nacional, vamos adicionar mais um projeto a ser examinado pelo Congresso Nacional. Todos sabemos que o STF em vários momentos já se manifestou sobre essa matéria em face da omissão, da não realização ou da não aprovação de um projeto disciplinador no texto constitucional”, justificou o presidente.

Temer ressaltou que o caso nada tem a ver com a paralisação dos policiais militares no Espírito Santo, onde manifestações de familiares e esposas de policiais impede o policiamento nas ruas. O presidente explicou que, por disposição constitucional, policiais militares já não podem fazer greve e nem se sindicalizar.

“Portanto o que lá houve por força de um movimento encabeçado pelas senhoras foi uma insurgência contra o texto constitucional. De resto, se outros episódios vierem a verificar-se, aplicar-se-á o texto constitucional”, disse Temer.

O presidente disse que, diante disso, o governo federal resolveu colocar as Forças Armadas à disposição “de toda e qualquer hipótese de desordem nos estados da federação brasileira”.

(Agência Brasil)