Blog do Eliomar

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Estudantes de Direito iniciam nesta segunda-feira estágio em delegacias

Estudantes do curso de Direito iniciam, nesta semana, estágio nas delegacias da Polícia Civil do Ceará. O projeto é um convênio entre a Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Ceará (Adepol/CE), a Universidade de Fortaleza (Unifor) e o Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7).

Na sexta-feira (21), a Adepol/CE realizou um curso introdutório aos selecionados, que serão inicialmente direcionados às delegacias especializadas, mas há projeto de ampliar a parceria para as delegacias distritais.

O estudante será supervisionado pelos titulares das respectivas delegacias e pela vice-presidente da Adepol/CE, delegada Jeovânia Holanda, que durante o encontro, pontuou os critérios de avaliação, além de expor algumas realidades das delegacias.

Já a delegada Yasmin Ximenes, plantonista da DDM de Fortaleza, expôs exemplos que podem ser investigados pelas as equipes da Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoas (DHPP), bem como situações das Delegacias de Defesa da Mulher (DDM).

(Foto – Divulgação)

Maduro diz que magistrados nomeados pelo Parlamento da Venezuela serão presos

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou nesse domingo (23) que os 33 magistrados nomeados na sexta-feira (21) pelo Parlamento para substituir os juízes do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), considerados “ilegítimos” pelo órgão, serão presos “um a um” e terão os bens e contas bancárias congelados.

“Estes que nomearam, usurpadores que andam por aí, todos serão presos, um a um, um atrás do outro. Todos vão presos e todos terão congelados os bens, as contas e tudo mais. E ninguém vai defendê-los”, disse Maduro durante seu programa semanal na televisão pública.

Um destes magistrados, Ángel Zerpa, foi detido no sábado (22) por agentes do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (Sebin), em operação que foi qualificada como “terrorismo de Estado” pelo Parlamento, de maioria opositora, e que acusou os juízes em exercício do TSJ de serem o braço judiciário do governo.

(Agência Brasil)

Cantor Seu Jorge é vítima de racismo

O cantor Seu Jorge foi alvo de um ataque racista em seu perfil no Instagram. Durante uma transmissão ao vivo do artista, um internauta identificado como @hduartescp se referiu a ele como “preto de merda” e disse que “o mundo está infestado de pretos”. Seu Jorge reagiu aos comentários, postando as ofensas na rede social na madrugada deste domingo.

“Esse cara aqui @hduartescp entrou na minha transmissão ao vivo pra destilar o seu venenoso racismo contra minha pessoa me ofendendo de graça sem eu nunca tê-lo visto em toda minha vida! O que vcs acham que eu devo fazer a respeito desse assunto? Alguma sugestão? Só não vale o famoso deixa pra lá!”, questionou a seus seguidores.

O cantor foi incentivado pelos fãs a denunciar o episódio. “Tem que denunciar, buscar seus direitos e mostrar pra seres ‘humanos’ como esses que eles não ficarão impunes e que estão cometendo crime e têm que ser responsabilizados”, disse a internauta @millarecife.

Em um diálogo durante a mesma transmissão, o agressor responde com outra frase racista: “Foda-se. O mundo está infestado de pretos”. Seu Jorge se mostrou indignado e chamou a atenção para o comentário na rede social.

“Mais uma do mocinho @hduartescp pra não dizer depois que nós os negros somos paranoicos e cheios de mimimi!! Esta aí pra todo mundo ver, e olha que ele conseguiu fazer isso a mais de 10.000 km de distância… imagina como deve ser na vizinhança dele, na escola, com os empregados dele no futuro…”, escreveu.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do cantor para saber se ele fará uma denúncia, mas ainda não obteve retorno. (Ag. Estado)

(Com Agências/Foto – Pulo MOska))

Câmara Municipal de Fortaleza discute Lei do Silêncio na terça-feira

A Comissão de Apoio Técnico e Legislativo da Câmara Municipal de Fortaleza discute na terça-feira (25), a partir das 15 horas, a Lei do Silêncio, que neste ano completa duas décadas de vigência.

Para o presidente da Comissão, vereador Eron Moreira (PP), o lei necessita ser rediscutida, após a cidade se transformar em 20 anos.

“A gente vai realizar um debate produtivo, que vai encaminhar pelas grandes mudanças, principalmente respeitando a Lei do Silêncio. Aqui ninguém é contra a Lei do Silêncio. Somos favoráveis aos trabalhadores da noite, que estão tendo seus equipamentos apreendidos”, comentou Eron Moreira.

(Foto: Divulgação)

Semana de Conciliação Fiscal começa nesta segunda-feira no Fórum Clóvis Beviláqua

A Procuradoria-Geral do Estado junto com a Secretaria da Fazenda, o Detran e o Poder Judiciário abrirá nesta segunda-feira, a partir das 8 horas, a Semana de Conciliação Fiscal – REFIS 2017. A Semana vai se estender até sexta-feira, no Auditório Agenor Studart, no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, informa a assessoria de imprensa do TJCE.

Os contribuintes terão, das 8 ás 18 horas, a oportunidade de negociar seus débitos com o Estado com condições especiais de parcelamento e redução de até 95% das multas e juros. O evento envolverá os casos que se enquadram na Lei Estadual nº 16.259/2017, chamada de Lei do Refis (Programa de Recuperação Fiscal), que dispõe sobre condições aos contribuintes do ICMS, IPVA e ITCD para efetuarem a regularização perante o Fisco, no que se refere a débitos de natureza tributária decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31/12/2016, inscritos ou não em Dívida Ativa. O Detran também fará atendimento no local.

Segundo o Procurador-Chefe da Prodat Paulo Roberto Mourão, é uma iniciativa da PGE-CE, Sefaz, Detran e o Poder Judiciário. A ideia principal é a resolução das execuções fiscais ajuizadas por meio da adesão ao Refis. Será montado uma estrutura no fórum para atendimento dos contribuintes que desejem regularizar suas dívidas tributarias com o Estado, desde que se enquadrem nos termos da Lei Estadual nº 16.259/2017.

“A ideia de levar essa semana pro Fórum foi de tentar agilizar as resoluções das execuções fiscais para àqueles contribuintes que podem aderir ao Refis”, disse Paulo Roberto Mourão, Procurador-Chefe da Prodat

Confira algumas condições 

1. Prazo de adesão até 31/07/2017 para pagamento à vista, com redução de 95% da multa e juros
2. Prazo de adesão até 31/07/2017 para pagamento parcelado (débito ajuizado não necessitará de garantia
3. O pagamento será em moeda corrente (R$)
4. Os vencimentos das parcelas serão no último dia útil do mês
5. Os benefícios do Refis 2017 são cumulativos com as reduções da Lei 12.670/96 – ICMS
6. Os contribuintes com ação judicial deverão solicitar desistência da demanda judicial e renunciar a qualquer alegação de direito sobre o qual se funda a referida ação
8. Valor mínimo da parcela R$ 200,00 (duzentos reais)
9. Descontos de 90% até 30 parcelas – para multas punitivas, moratórias e juros de mora
10. Descontos de 75% até 60 parcelas – para multas punitivas, moratórias e juros de mora
11. Descontos de 55% até 120 parcelas – para multas punitivas, moratórias e juros de mora

Lideranças políticas querem antecipar prazo do troca-troca partidário

A janela partidária, que vai permitir a desfiliação partidária por período determinado sem prejuízo do mandato, tem previsão para ocorrer em março de 2018.

Segundo a imprensa sulista, há uma movimentação entre os líderes partidários de se fechar um acordo para antecipar esse prazo.

O novo prazo setembro ou outubro deste ano, iniciando mais cedo, portanto, o troca-troca de legenda.

Guarany de Sobral perde em casa pela Série D

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Sem o apoio da torcida, diante da punição pelo mau comportamento nas arquibancadas, o Guarany de Sobral perdeu para o Globo/RN, na tarde deste domingo (23), no estádio do Junco,  por 1 a 0, na primeira partida entre as duas equipes pelas oitavas de final da Série D do Campeonato Brasileiro. O gol do time potiguar ocorreu aos 16 minutos da segunda etapa, após cabeçada de Romarinho. Os dois times voltam a campo no próximo domingo (30), em Natal.

Apesar de melhor em campo, o Guarany pecou nas finalizações, além de parar nas boas defesas do goleiro Rafael.  A equipe sobralense ainda perdeu dois importantes atletas para o jogo da volta, o atacante Léo Paraíba, expulso aos 37 minutos do segundo tempo, e o goleiro Ricardo, expulso após a partida por reclamação.

DETALHE – O atacante potiguar Romarinho não é aquele revelado pelo Ceará, mas pelo ABC.

Luizianne Lins: Aumento do imposto sobre combustíveis eleva ainda mais a concentração de renda

A deputada federal Luizianne Lins (PT) usou sua página no Facebook para bater duro no aumento do imposto sobre os combustíveis, medida tomada pelo governo Temer. Par ela, mais um fato que contribuirá para o aumento da concentração de renda no País. Confira: 

O aumento dos impostos dos combustíveis implementado pelo golpista Temer é mais uma medida no sentido de aumentar a concentração de renda em nosso país.

A classe empresarial, embora majoritariamente contra, tem como se proteger, repassando o aumento para os preços dos produtos. O trabalhador não tem como escapar: paga o aumento na hora do consumo.

E o governo se nega a cobrar imposto sobre os lucros, dividendos e as grandes fortunas.

#ForaTemer!
#DiretasJá!

Temer estima que o desembarque do PSDB do seu governo é uma questão de tempo

O presidente Michel Temer (PMDB) vem mantendo contato frequente com o prefeito de São Paulo, João Dória.

Segundo informa a Coluna Radar, da Veja Online, essa0 aproximação, porém, não robusteceu sua fé no tucanato. Pelo contrário. Ele trata o desembarque do PSDB do governo como uma questão de tempo.

O palpite do presidente é que o casamento não dura mais de seis meses.

Poder Judiciário inclui questões sobre direitos da pessoa deficiente em seus concursos

O Poder Judiciário deve incluir, em todo concurso público que promover, questões sobre os direitos de pessoas com deficiência. Desde a edição da Resolução n. 230/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o tema constou em, pelo menos, 15 editais para ingresso nos quadros de pessoal de tribunais federais, estaduais, eleitorais e trabalhistas. A inovação fez aniversário no último dia 22.

Dois órgãos exigiram o assunto ainda em 2016: o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE) e a Fundação de Previdência Complementar do Judiciário (Funpresp-Jud). Neste ano, outros 13 exames preveem o tópico.

Antes, direitos de pessoas com deficiência eram cobrados em provas para áreas específicas. O tema constava em campos como engenharia, serviço social e atendimento ao público. Agora, a matéria surge como tópico básico para todos os cargos, de nível médio e superior, em, ao menos, cinco provas de tribunais a serem aplicadas até o fim do ano.

(Com Agências)

Fiec será sede do Seminário Indústria 4.0

Marcos Soares (C) preside o Sindquimica do Ceará.

O setor de saúde e químico do Ceará ganhará impulso nos próximos anos. O ramo industrial estará mais saudável com a chegada da Fiocruz, Biomaguinhos e outras empresas e instituições ao Polo Industrial e Tecnológico da Saúde, no Eusébio, e ao Condomínio Industrial Quimico de Guaiúba, além do fortalecimento da área de inovação e pesquisa com startups de saúde no Instituto de Câncer do Ceará e de pesquisa de curas para doenças no Núcleo de Desenvolvimento de Medicamentos da Universidade Federal do Ceará.

Esse cenário de avanço já foi levado em consideração nas Rotas Estratégicas de Saúde e no Roadmapping da mesma ferramenta elaborados pela FIEC, informa a assessoria de imprensa dessa entidade.

Para crescer ainda mais, o setor precisa da integração desses espaços de pesquisa e produção industrial por meio do intercâmbio de informações e ações entre empresários e pesquisadores. Uma oportunidade para isso acontecerá na próxima quinta-feira (27), a partir das 8h30min, na FIEC, com a realização do Seminário Indústria 4.0 – Saúde e Conectividade.

As inscrições estão abertas e as vagas são limitadas aos empresários do setor. O evento abordará inovações tecnológicas e processos de automação. As informações apresentadas no evento servirão para a criação de um masterplan para o segmento, como continuidade aos trabalhos da Rota Estratégica de Saúde e o seu roadmapping.

Segundo o presidente do Sindquímica, Marcos Soares, o seminário vai mostrar como as empresas de tecnologia, Microsoft e Intel, tratam a Indústria de saúde 4.0. Para elas, o futuro do atendimento à saúde dentro dos hospitais, por exemplo, precisa estar conectado e interligado.Um exemplo disso é o prontuário médico digitalizado.

Programação do Seminário

8h30 – Abertura do evento
8h45 – Palestra 1: Cloud | Privacidade | Credibilidade | Profissões do futuro
Microsoft Brasil abordará o cenário atual da Transformação Digital.
9h30 – Mesa de debate
10h15 – Coffee Break
10h30 – Palestra 2: Conectividade | Segurança e Inovação
11h15 – Mesa de debate – Inovação e questões sobre o futuro da conectividade. Estratégias e possibilidades da quarta revolução industrial na saúde.
12h – Encerramento

*Horário: das 8h30min às 12 horas

*Local: Auditório Luis Esteves – 5º andar – Federação das Indústrias do Estado do Ceará – Avenida Barão de Studart, 1980 – 5º andar – Bairro: Aldeota

*Evento gratuito para o setor.

*Vagas limitadas: 100 lugares

*Inscrições abertas AQUI.

Morre o ex-goleiro Waldir Peres

Morreu neste domingo o ex-goleiro Waldir Peres (66). Ele foi vítima de infarto fulminante em Mogi Mirim (SP), onde estava com a família. Waldir Peres chegou a ser titular da Seleção Brasileira na Copa de 1982.

Nascido em Garça, o arqueiro foi revelado no começo dos anos 70 na Ponte Preta e chegou ao clube do Morumbi em 1973.

Em 11 anos de São Paulo, Waldir fez 617 partidas – segundo jogador com mais atuações na história do clube, atrás apenas de Rogério Ceni – e venceu o Campeonato Brasileiro de 1977 sobre o Atlético-MG nos pênaltis. Além disso, ele faturou três vezes o Campeonato Paulista (1975, 1980 e 1981).

Em 1984, ele saiu do Morumbi e foi para o América-RJ. Antes de encerrar a carreira, em 1989, o goleiro passou por Guarani, Corinthians, Portuguesa, Santa Cruz e Ponte Preta.

(Com Agências)

DEM quer o peemedebista Audic Mota em seus quadros

Além de estar de olho no deputado federal Danilo Forte (PSB), o, DEM trabalha também na busca de adesões na Assembleia Legislativa. Segundo o vice-presidente regional da legenda, Chiquinho Feitosa, que, a partir do fim deste mês assumirá a presidência do DEM no lugar de Moroni Torgan, há conversas com alguns parlamentares.

Chiquinho afirma que vem conversando com o primeiro-secretário da Casa, Audic Mota, hoje no PMDB. Não falou se a conversa também se estenderia para Agenor Neto, também do PMDB, mas que votando com o governador Camilo Santana assim como, Audic, não seguindo a orientação do senador Eunício Oliveira, o líder maior da sigla no Estado.

Para Chiquinho, a transferência de Audic está, no entanto, na dependência apenas da definição da chamada janela partidária, período em que poderá ocorrer a troca de partido. Nessa mesma condição, ele coloca Danilo Forte. Tanto Danilo como Audic ainda não falaram sobre o assunto.

DETALHE – Moroni Torgan deixará a presidência regional do DEM e ocupará a vice, posição atual de Chiquinho Feitosa.

Papa Francisco faz apelo à moderação e ao diálogo entre palestinos e israelenses

O Papa Francisco fez hoje (23) um apelo para incentivar a moderação e o diálogo entre palestinos e israelenses em Jerusalém. O apelo líder da Igreja Católica ocorreu pouco mais de uma semana após o atentado na Esplanada das Mesquitas, ocorrido no dia 14, que deixou cinco mortos.

Desde o ocorrido, uma onda de violência estourou na região.

“Acompanho com preocupação as graves tensões e violências desses últimos dias em Jerusalém. Sinto a necessidade de expressar um apelo à moderação e ao diálogo. Peço que se unam a mim nas orações para que o Senhor inspire todos para o propósito da reconciliação e da paz”, disse o papa no Vaticano, durante a tradicional celebração do Ângelus..

A escalada de violência teve início após a morte de dois dois policiais israelenses na Cidade Velha de Jerusalém. Os agentes foram mortos a tiros por três árabe-israelenses abatidos logo em seguida. O governo de Israel afirmou que as armas utilizadas haviam sido escondidas na Esplanada e fechou o acesso ao local por dois dias.

Desde então, as autoridades de Israel aumentaram as medidas de vigilância e irritaram os palestinos que consideram a Esplanada um dos lugares santos de Jerusalém. Foram colocados detectores de metais na entrada e somente homens com mais de 50 anos tiveram o acesso permitido à Esplanada das Mesquitas para as tradicionais orações de sexta-feira.

Nos últimos dois dias, quatro palestinos morreram em enfrentamentos com as forças de segurança em Jerusalém Leste e na Cisjordânia, enquanto três israelenses foram assassinados por um palestino durante um jantar.

Sônia Braga ganha prêmio de Melhor Atriz em festival de Madrid

A atriz Sônia Braga venceu, nesse sábado, o Prêmio Platino de Cinema Ibero-Americano para melhor atriz pelo filme “Aquarius”, distinção conhecida em Madrid, capital espanhola. A informação é do Jornal de Notícias.

O filme “Aquarius”, do realizador brasileiro Kléber Mendonça Filho, sobre memória, persistência e vida na cidade, estreou-se em março nos cinemas portugueses e deu a Sônia Braga, de 67 anos, a distinção de representação feminina na edição deste ano dos Prêmios Platino.

O grande vencedor da noite foi o argentino “El ciudadano ilustre”, que conquistou os prêmios de melhor filme, melhor argumento e melhor ator (Oscar Martínez).

Pedro Almodóvar, com “Julieta”, levou para casa o troféu de melhor realizador.

Os prêmios Platino, apresentados como os “Óscares latinos”, cumpriram hoje a quarta edição e têm por objetivo distinguir a produção ibero-americana.

 

Para FHC, o Governo Temer já era

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso admitiu ao cantor e compositor Gilberto Gil que acredita que Michel Temer já era. É o que informa a Coluna Radar, da revista Veja.

Segundo a nota, a declaração foi feita pelo tucano ao artista baiano em conversa recente.

FHC jamais confiou na estabilidade da “pinguela”, como apelidou o governo Temer, afirma a coluna.

Camilo Santana esteve no Halleluya 2017

O governador Camilo Santana (PT) esteve, até o começo da madrugada deste domingo, no Halleluya, que acontece desde quarta-feira no Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU). Atendeu a um convite da Comunidade Católica Shalom.

No ato, o governador testou sua popularidade. Foi aplaudido e teve direito a receber bênção especial.

Aliviou a alma o governador que, na manhã de sábado, estava no Conjunto Ceará entregando uma Unidade de Segurança (Uniseg) para reforçar a luta contra a violência naquela área de Fortaleza.

O alto número de homicídios no Estado continua sendo a dor de cabeça da atual gestão.

(Foto – Facebook de Camilo)

Jair Bolsonaro aprova dois projetos em 26 anos de Congresso Nacional

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Pré-candidato à Presidência da República em 2018 e um dos políticos mais bem colocados em pesquisas de intenção de voto, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) mudou sua atuação parlamentar ao longo de 26 anos no Congresso Nacional. Quando chegou a Brasília, no início da década de 1990, seu foco era atender aos interesses de militares, sua primeira base eleitoral. Nos últimos anos, porém, ele ampliou suas propostas para a área de segurança pública, uma das mais vulneráveis do País e de maior apelo nas urnas, informa o jornal Estado de São Paulo.

Assumidamente conservador, Bolsonaro busca novas parcelas do eleitorado. Ele já se banhou no Rio Jordão, em Israel, critica discussões sobre questões de gênero, sexualidade e direitos humanos e reverbera na internet suas polêmicas em página oficial com mais de 4,4 milhões de seguidores. Pelas redes sociais, grupos se pulverizam em apoio à sua candidatura no próximo ano (mais informações na página A5).

Bolsonaro, que é capitão da reserva do Exército, afirmou ao Estado que foi eleito inicialmente por um “segmento basicamente militar”, mas seguiu para outros campos. “Todos nós evoluímos”, disse.

Levantamento feito pelo Estado/Broadcast revela o perfil desse parlamentar que almeja chegar ao Palácio do Planalto no dia 1.º de janeiro de 2019. Em quase três décadas na Câmara dos Deputados, Bolsonaro apresentou 171 projetos de lei, de lei complementar, de decreto de legislativo e propostas de emenda à Constituição (PECs).

No primeiro mandato, entre 1991 e 1995, foram 17 projetos de interesse de militares, ante apenas dois na área de segurança pública. Na atual legislatura, iniciada em 2015 e com término previsto em 2019, já são nove propostas para a segurança e somente três para o setor militar. Entre 2011 e 2015, na legislatura passada, o deputado apresentou 13 propostas na área de segurança, ante duas militares.

As duas áreas representam 56,7% (97) das propostas legislativas de Bolsonaro – são 53 projetos para militares (32%) e 44 para segurança pública (25%). Nenhum, porém, foi aprovado.

Apenas três projetos foram ligados a temas econômicos – entre eles o que propõe autorizar a dedução do Imposto de Renda das despesas comprovadamente efetuadas com empregados domésticos – e dez na área de saúde – como o que determina a proibição do aborto em casos de estupro. Para educação foi somente uma proposta, apresentada no primeiro mandato, a fim de conceder desconto progressivo em taxas e mensalidades escolares para famílias de militares com mais de um filho.

Aprovação

Até hoje, o deputado teve aprovados dois projetos. Viraram lei uma proposta que estendia o benefício de isenção do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para bens de informática e outro que autorizava o uso da chamada “pílula do câncer” – a fosfoetanolamina sintética. A primeira emenda de sua autoria, aprovada em 2015, determina a impressão de votos das urnas eletrônicas (mais informações na página A7).

Para o professor de Ciência Política da USP José Álvaro Moisés, o número de projetos apresentados por Bolsonaro revelam uma boa atividade parlamentar – média de 6,5 propostas por ano. “Não é pouco, mostra que ele é um deputado ativo. Mas a aprovação de apenas dois projetos revela que o que ele está propondo não é acolhido na instituição”, disse. A primeira emenda de autoria do deputado, aprovada em 2015, determina a impressão de votos das urnas eletrônicas.

“Tão importante quanto você fazer um gol, é não tomar um gol. Eu trabalho muitas vezes para que certos projetos não sejam aprovados”, disse o deputado. Assim, “tão importante quanto apresentar propostas, é rejeitá-las”. “Uma enorme contribuição”, segundo o deputado, foi o combate ao chamado “kit gay”, material didático contra a homofobia vetado na gestão petista da presidente cassada Dilma Rousseff, em 2011.

Voltado à disputa presidencial, Bolsonaro tem usado justamente esses temas nas redes sociais, onde sua popularidade se mostra em alta. Um exemplo foi um post seu sobre o kit, publicado em 10 de janeiro deste ano, que alcançou 38 milhões de internautas e o vídeo teve 8,3 milhões de visualizações.

Questionado se a falta de diversidade em suas propostas poderia prejudicá-lo na corrida presidencial, o deputado nega. “A Dilma (Rousseff) apresentou algum projeto na vida dela? O (prefeito João) Doria apresentou algum projeto? Não tem nada a ver uma coisa com a outra”, afirmou Bolsonaro.