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TRF4 nega pedidos de suspeição contra Moro feitos pela defesa de Lula

O Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) negou pedidos apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para declarar o juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal em Curitiba, suspeito em dois processos envolvendo o ex-presidente.

Um dos processos apura que o ex-presidente seria o verdadeiro proprietário de um sítio na cidade de Atibaia, no estado de São Paulo. Segundo o Ministério Público Federal, o sítio teria recebido melhorias, desta forma beneficiando Lula, como forma de propina em troca de benefícios concedidos às empreiteiras Odebrecht e OAS. O outro processo trata de um apartamento do ex-presidente e de um terreno do Instituto Lula. Segundo o Ministério Público Federal, esses imóveis estariam envolvidos também em esquemas de repasse de propina pela construtora Odebrecht.

A defesa de Lula argumentou que o juiz Sérgio Moro seria suspeito por ter participado durante um evento em Nova York, nos Estados Unidos, que teria sido organizado pelo então pré-candidato João Dória (PSDB). Além disso, Moro teria feito menção à prisão de Lula durante palestra proferida no evento.

O relator do pedido, desembargador João Pedro Gebran Neto, disse que a presença de Dória não tornou o evento político-partidário e a presença de Moro não teria sido motivo para “macular a isenção do juiz”.

(Agência Brasil)

Chacina das Cajazeiras – Mais de 100 tiros disparados

Quando técnicos da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) chegaram à rua Madre Tereza de Calcutá, nas Cajazeiras, na madrugada de 27 de janeiro, viram o cenário de um massacre.

Cerca de uma hora antes, o que era para ter sido noite de festa acabou em terror, após seis atiradores invadirem o local e deixarem 14 mortos e 18 feridos. Ao final dos trabalhos, peritos haviam recolhido 102 cápsulas disparadas na matança, maior chacina da história do Ceará.

Como há sinais de que a cena do crime foi alterada, número de disparos pode ter sido ainda maior. A informação consta em laudo pericial, obtido pelo O POVO, do inquérito do caso, que ficou conhecido como chacina das Cajazeiras. O inquérito chegou nesta terça-feira ao Ministério Público, que avaliará quem será denunciado pelo crime.

Nas 23 páginas do laudo, peritos descrevem o massacre, promovido pela facção Guardiões do Estado (GDE) na casa de shows “Forró do Gago”. Já o inquérito do caso, que completou cinco meses na semana passada, soma 330 páginas.

Ultrapassando bloqueio de viaturas da Polícia Militar, quatro peritos chegaram à cena do crime na madrugada. Era 1h54min.

Naquela hora, os feridos no ataque já haviam sido encaminhados ao Instituto José Frota (IJF) e dois delegados cumpriam diligências. Após instalarem iluminação artificial, os técnicos reconstituíram passos da passagem da morte pela rua de chão batido.

Uma das primeiras vítimas foi Natanael Abreu da Silva, 25, que trabalhava como motorista do Uber na hora e passava pelo local. Vindo pela rua Irmã Dorothy, próxima ao galpão da festa, os seis criminosos passaram a disparar contra o Ford Fiesta de Natanael no cruzamento com a rua Madre Tereza. Nove tiros atingiram o motorista. Era por volta de 00h40min do sábado.

A julgar por dois ferimentos na mão direita, Natanael tentou desesperadamente se proteger. Os criminosos continuaram atirando, acertando mais dois disparos na cabeça e cinco no corpo. No mesmo local, outra vítima foi alvejada 17 vezes, oito delas nos braços – marcas de defesa. Próximo dos dois, peritos recolheram 34 cápsulas de quatro calibres diferentes.

O massacre cruzou então para a rua Madre Tereza, onde a festa seguia. Na parte externa da casa de shows, oito pessoas foram mortas, entre elas o vendedor de churrasquinho Antônio José Dias e cinco mulheres. Segundo testemunhas, algumas das vítimas não tentaram fugir pois, por não possuírem relação com facções criminosas, acreditavam que seriam poupadas.

A fé das vítimas não encontrou correspondência entre os algozes, com metade das cápsulas recolhidas pela perícia, 51, sendo encontradas nesta área, em frente ao local da festa.

Segundo o laudo, a ausência de convergência dos atiradores indica ainda que boa parte dos disparos ocorreu de forma aleatória ou até “a esmo”, atingindo casas e comércios próximos.

Foi neste local que duas vítimas menores de idade, uma de 15 e outra 17 anos, foram encontradas mortas. Outro menor, filho do vendedor de churrasquinho, que auxiliava o pai, também foi baleado, mas se fingiu de morto e sobreviveu. Segundo relatos, duas das mulheres foram executadas a sangue frio com tiros na cabeça, mesmo após levantarem os braços e, implorando pela vida, negarem qualquer envolvimento com facções criminosas.

De lá, o grupo entrou ainda no salão do Forró do Gago, efetuando mais disparos em pessoas que tentavam fugir pelas telhas de casas vizinhas e perseguindo um grupo que tentava fugir por um portão localizado aos fundos da casa de show. Do outro lado deste acesso, foram encontrados três cadáveres de mulheres. Outro homem, que tentava fugir pelo telhado, também foi baleado e morreu.

Depois do massacre no terreno adjacente à casa de shows, ainda segundo o inquérito, os seis atiradores deixaram o local em dois veículos (um Siena de cor preta e um Golf de cor branca). Segundo testemunhas, eles teriam gritado frases em referência ao número “745” (GDE, na ordem do alfabeto), durante a execução da chacina e da fuga.

As 14 vítimas

ANTÔNIO GILSON RIBEIRO XAVIER, 31: Andava por uma rua próxima da chacina. Foi alvejado por 17 tiros, seis no corpo, três nas costas e oito nos braços.

NATANAEL ABREU DA SILVA, 25: Trabalhava como motorista do Uber quando foi surpreendido pelos criminosos. Recebeu nove tiros, dois na cabeça, cinco no corpo e dois nas mãos.

ANTÔNIO JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA, 55: Trabalhava vendendo lanches no local. Recebeu dois tiros na cabeça. O filho menor, que o acompanhava, também foi baleado pelos criminosos.

RAIMUNDO DA CUNHA DIAS, 48: Morto na frente da entrada do Forró do Gago, com um tiro na cabeça, um no ombro e múltiplos ferimentos no antebraço.

RAQUEL MARTINS NEVES, 22: Morta em frente ao portão de uma casa vizinha à festa. Recebeu 15 tiros, cinco nos braços, seis nas pernas, um no corpo, um na cabeça e dois nas costas.

WESLEY BRENDO SANTOS NASCIMENTO, 24: Foi perseguido e morto enquanto fugia pela rua Madre Tereza de Calcutá. Recebeu três tiros na cabeça realizados a curta distância.

MARIA TATIANA DA COSTA FERREIRA, 17: Morta junta com um grupo de jovens que tentava fugir para terreno próximo ao local da chacina. Recebeu um tiro no peito.

BRENDA OLIVEIRA DE MENEZES, 19: Outra integrante do grupo de jovens. Morta com três disparos, um na cabeça, um no ombro e outro no braço.

MAIRA SANTOS DA SILVA, 15: Vítima mais jovem da chacina, foi morta com um tiro na cabeça junto com o grupo que tentava se evadir do local pela rua Madre Tereza de Calcutá.

MARIZA MARA NASCIMENTO DA SILVA, 37: Outra das jovens que tentava se abrigar em residência vizinha à festa. Foi executada com dois tiros na cabeça.

LUANA RAMOS SILVA, 22: Estava no grupo que fugiu para terreno vizinho por um portão localizado nos fundos da festa. Perseguida, foi morta com três tiros nos ombros e três nas costas.

EDNEUSA PEREIRA DE ALBUQUERQUE, 38: Morta com dois tiros nas coxas, foi encontrada também no quintal vizinho ao local da festa.

RENATA NUNES DE SOUSA, 32: Morta com um tiro no abdômen, ao lado de outras duas mulheres que conseguiram fugir por portão nos fundos da festa.

JOSÉ JEFFERSON DE SOUZA FERREIRA, 21: Conseguiu fugir para um imóvel próximo da festa, mas acabou morrendo após ser alvejado por dois tiros na cabeça.

102 cápsulas foram recolhidas pela perícia*

*como havia sinais de que a cena do crime foi violada, peritos apontam a possibilidade de que mais projéteis tenham sido disparados

54 de calibre 9mm

33 de calibre .380 ACP

3 de calibre .38

6 de calibre .40 S&W

2 de calibre .12

35 PERFURAÇÕES de balas foram encontradas na região

67 TIROS pelo menos, acertaram alguma das vítimas fatais.

(O POVO – Repórter Carlos Mazza/Foto – Evilázio Bezerra)

Corte da OEA não dá continuidade à consulta sobre impeachment de Dilma

A Corte Interamericana de Direitos Humanos decidiu não dar continuidade à “solicitação de opinião consultiva” sobre o impeachment da então presidente Dilma Rousseff. A decisão é uma resposta ao questionamento da Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Por 4 votos favoráveis e 1 contrário, a decisão foi tomada em 29 de maio e publicada em 1º de junho. A orientação é para informar as partes envolvidas na ação: a Comissão de Direitos Humanos da OEA, os países que integram a organização e representantes da Secretaria-Geral, do Conselho Permanente e do Comitê Jurídico Interamericano, além das entidades e pessoas que apresentaram observações à solicitação.

A Corte reuniu juízes independentes de várias nacionalidades: o presidente Eduardo Ferrer Mac-Gregor Poisot e o vice-presidente Eduardo Vio Grossi, além dos magistrados Humberto Antonio Sierra Porto, Elizabeth Odio Benito, Eugenio Raúl Zaffaroni e L. Patricio Pazmiño Freire.

A consulta questiona como a Corte analisa a preservação dos direitos a favor de um presidente democraticamente eleito, submetido a um juízo político, e a separação de Poderes. Como o tema é amplo e geral, os juízes decidiram com base em jurisprudências anteriores.

Foram citadas as situações dos ex-presidentes Manuel Zelaya (Honduras), em 2009, e Fernando Lugo (Paraguai), em 2012, ambos submetidos a processos de afastamento do poder, e não especificamente de Dilma Rousseff.

No documento, a decisão menciona que não é adequada a manifestação porque o assunto “ainda não foi resolvido em nível interno”. De acordo com a Corte, as petições de opinião consultiva não devem ser utilizadas como “instrumento para debate político interno”.

(Agência Brasil)

Coral da UFC tem inscrições para novos alunos

O Coral Canto da Casa – projeto da Casa da Voz da Universidade Federal do Ceará (UFC) – está recebendo novos alunos. Para se inscrever, tem que ter entre 14 a 21 anos e estudar em escola pública. As inscrições são realizadas na sede da EIM Instalações Industriais, nas segundas, quartas e sextas, das 14h às 17h, no bairro Cambeba.

O Coral é um projeto da Casa da Voz da UFC que, através da Associação de Amigos do Coral da UFC (ACUFC) e das parcerias firmadas entre Enel Distribuição Ceará e EIM Instalações industriais, objetiva a formação musical de estudantes adolescentes de escolas públicas.

Almeja desenvolver o potencial humano através da arte e estimular a solidariedade pela criação e expressão musical. Cumpre assim os verdadeiros objetivos da extensão universitária, na configuração de um coro jovem que congrega a comunidade e que conta com o apoio e o compromisso social de agentes dos setores acadêmico, artístico e empresarial.

Contemplado pelo VIII Edital Mecenas do Ceará, da Secretaria de Cultura do Estado do Ceará, integra os projetos da Plataforma Sinfonia do Amanhã, mantida pela Enel em parceria com o Governo do Estado do Ceará. Os ensaios são realizados na sede da EIM Instalações Industriais.

(Colaborou a jornalista Caroline Borralho / Foto: Divulgação)

Para quê ter vergonha na cara? – Postagem de procuradora no Twitter será investigada

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) abriu hoje (4) uma reclamação disciplinar para apurar a conduta da procuradora da República Monique Cheker, que atua no Ministério Público Federal (MPF) em Petrópolis (RJ).

O processo foi aberto a partir de uma solicitação de um dos integrantes do colegiado para avaliar possível falta funcional da procuradora ao postar uma mensagem na rede social Twitter.

Ontem (3), Monique postou uma mensagem na qual dizia: “Não há limite. Vamos pensar: os caras são vitalícios, nunca serão responsabilizados via STF ou via Congresso e ganharão todos os meses o mesmo subsídio. Sem contar o que ganham por fora com os companheiros que beneficiam. Para quê ter vergonha na cara?”.

Segundo informações da assessoria de comunicação do CNMP, após a postagem, o conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello pediu formalmente à corregedoria do órgão a abertura da reclamação disciplinar contra a procuradora. Em seguida, o ministro do STF Gilmar Mendes também pediu providências ao corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, por meio de uma mensagem enviada para o celular do corregedor. Mendes também falou em nome do ministro Dias Toffoli, segundo o conselho.

Com abertura da reclamação, o processo será distribuído a um integrante auxiliar da corregedoria, que vai analisar o caso. Não há prazo para a conclusão da tramitação.

Após a publicação, a procuradora Monique Checker se defendeu das acusações e disse que não se referiu a ministros do STF . “Não há menção a ministros do STF”, afirmou.

DETALHE – Em abril deste ano, a procuradora se envolveu em polêmica, após comentar a prisão do ex-presidente Lula: Em direção ao IML. Vão fazer teste de alcoolemia?

(Agência Brasil)

Ministério Público apresenta conclusão de inspeções nas sedes dos Conselhos Tutelares de Fortaleza

A promotora de justiça Antônia Lima Sousa promoverá, às 9 horas do próximo dia 13, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, uma audiência pública como o objetivo de apresentar relatórios e conclusões em face das inspeções às sedes dos Conselhos Tutelares de Fortaleza. As inspeções, segundo a assessoria de imprensa do MPCE, ocorreram nos meses de abril e maio e foram tocadas pela 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Fortaleza.

Presidida pela promotora de Justiça Antônia Lima, a mesa diretora dos trabalhos também contará com representantes da Universidade Estadual do Ceará (UECE); da Fundação da Criança e da Família Cidadã (FUNCI); e do Grande Colegiado do Conselho Tutelar de Fortaleza. Na abertura da reunião, Antônia Lima discorrerá sobre a temática da audiência. Em seguida, cada participante também tecerá suas considerações. A audiência pública é aberta a qualquer cidadão, sem necessidade de cadastramento prévio.

As inspeções objetivam monitorar as atividades desses conselhos, bem como observar deficiências estruturais e operacionais nas atividades desempenhadas pelas unidades tutelares.

(Foto – Juliana Vasquez)

Uma palestra sobre Licitações e Improbidade Administrativa

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O advogado Marçal Justen Filho, nome dos mais respeitados no campo do Direito Administrativo, dará palestra em Fortaleza no próximo dia 9, a partir das 9 horas, no Ideal Clube.

Atendendo a convite do ex-procurador-geral do Município, Valmir Pontes Filho, ele abordará o tema “licitações e Improbidade Administrativa. O evento é voltado para profissionais e alunos do Direito, mas, também, para gestores públicos.

Quem é?

Advogado formado pela UFPR em 1977, mestre (1984) e doutor (1985) em Direito do Estado pela PUC-SP. Foi professor titular da Faculdade de Direito da UFPR de 1986 a 2006, Visiting Fellow no Instituto Universitário Europeu (Itália, 1999) e Research Scholar na Yale Law School (EUA, 2010-2011). É autor de diversos livros, sendo os mais conhecidos Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Curso de Direito Administrativo, Pregão, Comentários ao RDC, Teoria Geral das Concessões de Serviço Público e o Direito das Agências Reguladoras Independentes. Integra o Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. É membro da Red Iberoamericana de Contratación Pública, da Public Contracts in Legal Globalization Network, do Grupo Brasileiro da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française e do Núcleo de Estudos sobre Federalismo e Relações Intergovernamentais. Tem participado de cursos e congressos no Brasil e no exterior e atua ativamente na advocacia, por meio da sociedade Justen, Pereira, Oliveira & Talamini.

(Foto – Divulgação)

Associação Peter Pan lança a Campanha McDia Feliz

A Associação Peter Pan lançará nesta quinta-feira, às 9 horas, em sua sede, a Campanha McDia Feliz 2018. A ação solidária, que há 20 anos contagia e envolve a sociedade na luta contra o câncer infantojuvenil no Estado, ocorrerá nos pontos de venda do sanduíche BigMac, dessa rede de fastfood.

Neste ano, a campanha vai se estender às filiais do McDonald das cidades de Maracanaú, Juazeiro do Norte e Sobral. O objetivo é reforçar as ações do Centro Pediátrico do Câncer gerido pela associação.

SERVIÇO

*Associação Peter Pan – Rua Alberto Montezuma (Rua da Esperança), Nº 350, no bairro Vila União.

(Foto – Divulgação)

Deputado quer debate sobre crise na produção de coco no Ceará

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa fez reunião, nesta quarta-feira, e aprovou três projetos de parlamentares e três requerimentos.

Um desses requerimentos é de autoria do deputado Roberto Mesquita (PROS), presidente da Comissão, que solicita uma audiência pública para tratar sobre as dificuldades do setor de produção de coco no Brasil, com repercussões no Estado.

(Foto – ALCE)

General Theophilo visitará nesta quinta-feira lideranças da Região Centro-Sul

Nesta quinta-feira, o senador Tasso Jereissati (PSDB) estará com o General Theophilo, pré-candidato tucano ao Governo, visitando o município de Iguatu..Hora de conversar com lideranças do partido da Região Centro-Sul.

O General Theophilo, segundo sua assessoria de imprensa, vai expor suas propostas para o Governo e pedir a mobilização quando da campanha eleitoral.

Já no sábado e domingo, as visitas ocorrerão em municípios da Região do Cariri.

(Foto – Alex Gomes)

CNEC comemora 75 anos com sessão solene na Câmara dos Deputados

A Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC) ganhará, no próximo dia 8 de agosto, em Brasília, uma sessão solene comemorativa dos seus 75 anos de fundação. No ato, haverá o lançamento do livro com a biografia de seu fundador, professor Felipe Tiago Gomes,

A sessão solene contará também com homenagens a organizações e várias personalidades cujas trajetórias pessoais e históricas estão ligadas ao legado cenecista.

“Nesse sentido, pela vinculação histórica da CNEC com o Grupo O POVO de Comunicação através de Paulo Sarasate, Albanisa Sarasate (foi diretora da instituição no Ceará), além da existência de várias escolas com denominações de pessoas dessa empresa jornalística (Demócrito Rocha, Júlia Jorge, Paulo Sarasate e outras), indiquei o nome da jornalista Luciana Dummar, atual presidente do grupo, para receber a homenagem”, adianta o diretor estadual Irapuan Diniz Aguiar.

Férias de julho devem aquecer o mercado cearense entre 10 e 15 por cento, estima a ABIH

A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) espera um incremento de 10 a 15 por cento no movimento destas férias de julho no Ceará. É o que estima o presidente nacional da entidade, Manuel Cardoso Linhares.

Ele avalia que o aumento da oferta de voos nacionais e internacionais pesará nessa projeção, lembrando, no entanto, que o inverno no Sul e Sudeste do País fará com que o fluxo de turistas dessas regiões aumente para os destinos do Nordeste.

(Foto – Paulo MOska)

Bolsonaro ganharia até de Lula no Espírito Santo

Jair Bolsonaro lidera a corrida presidencial em todos os cenários no Espírito Santo. Com Lula na disputa, o que é improvável, ele teria 25,5% dos votos, contra 23,6% do petista. Marina Silva, Ciro Gomes e Geraldo Alckmin teriam 9,5%, 6,2% e 5,1%, respectivamente.

Sem ele, Bolsonaro sobra. 27,5% dos eleitores votariam nele. Marina seria a segunda mais votada, com 15,1%. Ciro e Alckmin teria algo em torno de 9,9% e 5,6%, respectivamente.

Michel Temer é desaprovado por 86,9% dos capixabas.

O levantamento é do Paraná Pesquisas.

(Veja Online)

Entrada de dólares supera saída em US$ 3,7 bi em junho

No mês de junho, entraram mais dólares no país do que saíram. O saldo positivo ficou em US$ 3,710 bilhões. De acordo com dados divulgados hoje (4) pelo Banco Central (BC), foi o terceiro mês seguido de entrada líquida (descontada a saída) de dólares no país. De janeiro a junho, o saldo positivo chegou a US$ 22,525 bilhões.

O fluxo financeiro (investimentos em títulos, remessas de lucros e dividendos ao exterior e investimentos estrangeiros diretos, entre outras operações) em junho ficou positivo em US$ 890 milhões. No primeiro semestre, houve mais saída que entrada, o que levou ao saldo negativo de US$ 7,241 bilhões.

Já o fluxo comercial (operações de câmbio relacionadas a exportações e importações) ficou positivo em US$ 2,820 bilhões, em junho, e em US$ 29,767 bilhões, no primeiro semestre.

(Agência Brasil)

Leônidas Cristino cobra conclusão da Ferrovia Transnordestina

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O deputado federal Leônidas Cristino defendeu, durante audiência pública da Comissão de Viação e Transportes, da Câmara, a conclusão da Ferrovia Transnordestina, a Ferrovia Norte Sul e a Ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL). O parlamentar cobrou uma ação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no sentido de passar a tratar com mais rigor as empresas concessionárias de transporte ferroviário para fazer valer as disposições previstas nos contratos firmados para concluir estas obras estruturantes para o país.

“As agências reguladoras devem cobrar a finalização desses empreendimentos, dentre outros”, disse Leônidas Cristino. O deputado acrescentou que é necessária a retomada de uma visão sistêmica no planejamento e expansão do setor, assim como a garantia de tarifas módicas para os usuários desses serviços.

A audiência pública teve como o tema “Concessões de ferrovias, obras inacabadas e ramais desativados, bem como a conclusão e o efetivo funcionamento da Ferrovia Norte-Sul”. Como presidente da Comissão Mista de Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, Leônidas Cristino fez uma detalhada apresentação do papel deste sistema de transporte no mundo e comparou o modelo brasileiro com o de países com dimensões parecidas com o Brasil, mas que dele fazem melhor uso, como os EUA, Canadá, Rússia e Austrália.

“A retomada de investimentos públicos e privados em infraestrutura ferroviária é de suma importância para a economia do Brasil”. As ferrovias, segundo ele, apresentam melhor desempenho e balanço energético mais eficiente, comparadas com o transporte rodoviário, e possibilitam o barateamento dos transportes de cargas e passageiros em todo o território nacional.

O parlamentar analisou o surgimento da malha ferroviária do país, sua expansão e posterior sucateamento que se deu, principalmente, após o processo de privatização no final da década de 90. A audiência pública concluiu com a recomendação de que em breve devem ser retomados os investimentos no setor, a fim de que se finalizem as obras da Ferrovia Transnordestina e se resolvam outros gargalos que tanto oneram as empresas de cargas que operam em nossas sucateadas ferrovias.

Também participaram da audiência pública Sérgio Lobo, diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Marcus Expedito Felipe de Almeida, diretor de Operações e Participações da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.; Ticiano Bragatto, gerente técnico da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) e José Manoel Ferreira Gonçalves, presidente da Frente Nacional pela Volta das Ferrovias (Ferrofrente).

(Foto – Agência Câmara)

Orçamento de 2019 exclui reajuste salarial para servidores

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), senador Dalírio Beber (PSDB-SC), justificou hoje (4) que elaborou um parecer mais duro para o Orçamento de 2019 devido à crise econômica e fiscal que o país vive. O parecer apresentado por Berger esta semana não admite nenhum tipo de reajuste para servidores públicos, reduz o limite de renúncias fiscais e veta a criação de novos cargos.

O senador explicou que é preciso adotar medidas “não simpáticas”  para não aumentar as despesas obrigatórias para o próximo governo. Ele reiterou que não haverá reposições no caso de vacância no serviço público, a não ser nas áreas de educação, saúde, segurança pública, defesa, assistência social. Os reajustes que já foram aprovados de forma parcelada ou escalonada também não serão afetados.

“Nós produzimos um relatório de forma muito criteriosa, conscientes do grau de dificuldade que vive o país neste momento. Nós trazemos números negativos nos últimos anos e a tendência é que estes números se agravem nos anos vindouros. Por isso, não queremos transportar pro ano de 2019 para um governo que nós ainda não sabemos quem será”, afirmou.

Questionado sobre a resistência política que a restrição aos incentivos fiscais pode enfrentar no setor produtivo, Beber explicou que o prazo de dez anos é razoável para que o governo avalie a condição de cada setor beneficiado e encontre um equilíbrio. Em seu relatório, Beber estabelece que as renúncias fiscais não ultrapassem o percentual de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

A proposta segue recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou que no ano passado o país deixou de arrecadar R$ 354 bilhões com as renúncias fiscais, valor que representa 5,4% do PIB e 30,7% da receita primária. A redução do volume de incentivos fiscais poderia , segundo o TCU, reduzir o deficit previdenciário pela metade.

“Nós temos hoje uma previsão de que o montante de renúncias fiscais para 2019 alcance mais de R$ 300 milhões. Em nível de concessões de incentivos fiscais em outros países o máximo que isso pode representar é em torno de 2% do PIB. Esta é uma recomendação que estamos fazendo na LDO, nos sentido de que em 10 anos, nós também devemos no Brasil ter no máximo 2% do PIB em renúncias fiscais”, disse.

O senador comentou que a questão da reforma da Previdência também deve ser enfrentada para garantir o equilíbrio das contas públicas. Apesar de não ter incluído no relatório da LDO, o relator defendeu que o assunto seja uma das prioridades dos poderes Legislativo e do Executivo a partir do ano que vem.

Beber espera que seu relatório seja aprovado antes do recesso parlamentar, previsto para ter início no próximo dia 17 de julho. A Comissão Mista de Orçamento se reunirá nesta quarta-feira (4) para discutir o relatório.

(Agência Brasil)

Um Dia Apenas

Com o título “Um dia apenas”, eis artigo de Demétrio Andrade, jornalista e sociólogo, que aborda uma tragédia dois meses antes da Copa da Rússia com o mexicano Gilberto Martinez. Confira:

Minha mulher me passou um texto lindo, do Julio Gomes, publicado no jornal O Povo, sobre o mexicano Gilberto Martínez, que viu falecerem a esposa e os dois filhos pequenos em um acidente de carro nos EUA, dois meses antes desta Copa, com tudo já comprado para o evento. Gilberto decidiu ir à Rússia assim mesmo, com amigos, num sinal de respeito e para homenagear a família, que estaria feliz de participar daquele momento.

Não é fácil ler o artigo. Dá pra sentir nas entrelinhas a dor de quem viu vidas preciosas se esvaírem em apenas um dia. Em apenas um dia, perde-se tudo. Em apenas um dia, pode-se dar adeus aos seus afetos de forma trágica. Em apenas um dia, todo um passado construído com amor, suor e trabalho vira pó e lembranças.

Comparei com meu dia. Na verdade, comparei com vários outros dias vividos por mim, centenas deles mal e porcamente. Fica sempre aquela sensação – presente em qualquer texto de autoajuda piegas (desculpem o pleonasmo) – de que é necessário viver intensamente, curtir o presente, amar as pessoas como se não houvesse amanhã e outros que tais.

Evidentemente, isso não é possível. O fato é que, para se viver desta forma, precisaríamos de uma espécie de “estado de alerta permanente”. Um policiamento constante, quase desesperado, sobre nossas ações, não bastasse a frequência que nos vendem – e cobram – receitas de felicidade e sucesso imediatas e sem qualquer esforço. Ocorre que felicidade ou sucesso são conceitos relativos. Assim como dor e a frustração, elementos básicos da existência. E, o que é pior, nada há para prevenir ou aliviar uma dor desta proporção.

Não há respostas para estas questões. No máximo, perceber que é importante viver da melhor forma possível um dia de cada vez. Seja curtindo mais horas com a família, bebendo com os amigos, dedicando-se a ajudar o próximo, se realizando em mais um dia de trabalho, dormindo o dia inteiro ou pulando de bungee jump. Ou, quem sabe, tentar compensar o mau humor de ontem com uma atitude mais positiva no dia de hoje. E isso está bem longe de ser simples.

Para quem está passando por momentos difíceis, talvez soe hipócrita sugerir ser grato por mais um dia. Mas penso nos bilhões de pessoas que estão bem ou, pelo menos, não viveram um minuto sequer como aquele fatídico dia pelo qual passou Gilberto Martínez, que envergou, não quebrou e equilibrou-se por sobre a tristeza. Melhor pensar que nunca é apenas um dia. De repente, pode ser que nos falte um dia apenas.

*Demétrio Andrade

Jornalista e sociólogo

Academia Cearense de Engenharia ganha dois novos membros de peso

A Academia Cearense de Engenharia ganhou mais dois membros, em ato realizado no auditório da Reitoria da Universidade Federal do Ceará. À frente da cerimônia, o presidente da entidade, o ex-presidente do Crea/CE, Victor Frota.

Tomaram posse Jesualdo Farias, ex-secretário estadual das Cidades e ex-reitor da UFC, e Antônio Nunes de Miranda, ex-diretor do Centro de Tecnologia da UFC.

(Fotos – Divulgação)