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Sergio Cabral decide fazer delação premiada e advogado deixa o caso

O advogado Rodrigo Roca não faz mais parte da defesa do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Roca confirmou o afastamento neste domingo (23/12), após decisão de Cabral de fazer acordo de colaboração premiada. O anúncio do acordo com a força-tarefa da operação “lava jato” foi feito pelo jornal O Globo.

Roca fazia a defesa de Cabral desde novembro de 2017, quando o ex-governador foi preso acusado de chefiar um esquema de corrupção que desviou mais de R$ 210 milhões dos cofres públicos. Em entrevista à ConJur, em setembro, ele já havia dito que se o ex-governador fizesse o acordo, ele sairia do caso.

Na época, Roca contou que Cabral não considerava fazer o acordo de delação premiada. O advogado ainda criticou a banalização do instrumento na “lava jato” e atacou o papel da imprensa no caso.

O último depoimento de Cabral ao juiz federal Marcelo Bretas, responsável pelos julgamentos em primeira instância da “lava jato” no Rio, no dia 14 de dezembro, já indicavam uma mudança na defesa. Ao contrário do que vinha fazendo, Cabral optou por permanecer em silêncio.

Nova procuração

Segundo o jornal O Globo, a defesa de Cabral agora é feita pelo advogado João Bernardo Kappen, que teria recebido uma procuração para organizar a colaboração premiada com o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro e com a Procuradoria-Geral da República. As conversas com os responsáveis pela operação “lava jato” no Rio já teriam iniciado.

Procurada, a assessoria de imprensa do MPF no Rio não confirmou se uma negociação de delação premiada estaria em curso.

Condenado no total a 198 anos e seis meses de prisão, Cabral nega o recebimento de propina e o favorecimento de empreiteiras para a realização de obras públicas. Ele tem admitido contudo, o recebimento de caixa dois.

(Com Consultor Jurídico/Foto – Reprodução de Youtube)

Bolsonaro usa redes sociais para transmitir mensagem de Natal aos brasileiros

O presidente eleito Jair Bolsonaro transmitiu hoje (24), logo cedo, sua mensagem de Natal. Em sua conta no Twitter, ele ressaltou que conduzido pela humildade, vai trabalhar para “restaurar o sentimento familiar há muito tempo desgastado” na sociedade. Segundo Bolsonaro, no Natal todos têm o mesm sentimento: da simplicidade e humildade.

“Com humildade, aceitando quem tem no coração a vontade de construir um Brasil melhor, buscaremos nos próximos anos restaurar o sentimento familiar há muito desgastado em nossa sociedade, bem como a paz dentro de nossos lares. Tenhamos todos um Feliz Natal”, afirmou.

Para o presidente eleito, o sentimento que deve guiar a todos no Natal é único. “É chegado mais um Natal, momento especial onde relembramos com nossas sagradas famílias o nascimento de Cristo. É com este sentimento, inspirado na família simples que recebeu em um humilde presépio a encarnação do próprio Deus, que contemplamos a chegada de um novo Brasil.”

Desde sábado (22), Bolsonaro está na Ilha de Marambaia, no litoral sul fluminense. Bolsonaro passará o Natal com sua família na Base da Marinha.

A ilha, que abriga um centro de treinamento da Marinha, fica no extremo oeste da Restinga de Marambaia, uma imensa faixa de terra na Baía de Sepetiba, que se estende pelos municípios do Rio de Janeiro, Itaguaí e Mangaratiba.

O local é refúgio de presidentes da República. No carnaval deste ano, recebeu o presidente Michel Temer e família.

Bolsonaro deve ficar na ilha até o próximo dia 27. Depois, volta para sua casa na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio, onde fica até o dia 29, quando segue para Brasília.

(Agência Brasil)

João de Deus – Investigações sobre o médium não param no feriado

A força-tarefa do Ministério Público (MP) de Goiás, que investiga as denúncias de crimes sexuais envolvendo o médium João Teixeira de Farias, o João de Deus, de 76 anos, não vai parar neste feriado de Natal nem de Ano Novo. O grupo recebeu 596 relatos de mulheres que se dizem vítimas, das quais 75 já foram ouvidas em Goiás e em outros estados.

Das 255 pessoas identificadas, 23 tinham entre 9 e 14 anos na ocasião dos fatos, 28 entre 15 e 18 anos, e 70 com idade de 19 a 67 anos, segundo os promotores que atuam na força tarefa. Eles citam pelo menos três casos, cujos crimes envolvem estupro, violência sexual mediante fraude e estupro de vulnerável.

Para os promotores, o médium se valia da fé dos freqüentadores, do respeito que tinham por ele e da fragilidade das pessoas, muitas vezes, com graves doenças, para tirar proveito da situação.

João de Deus está preso preventivamente desde o dia 16, no Núcleo de Custódia de Aparecida de Goiânia, a 18 quilômetros da capital. A defesa já recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), na tentativa de reverter a detenção para prisão domiciliar com tornozeleira.

Interdição

A Superintendência de Saúde em Vigilância de Goiás (Suvisa) fechou o laboratório que funcionava na farmácia da Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia. Segundo os técnicos, no local eram fabricados medicamentos em escala industrial, sem autorização.

De acordo com informações da força-tarefa, a interdição também menciona questões de manipulação contrárias às normas sanitárias e más condições de acondicionamento de instrumento cirúrgico. Houve autuação administrativa, cujo teor será analisado pelos promotores para as devidas responsabilizações.

A imprensa de Goiás informa sobre a existência de nove inquéritos já instaurados contra João de Deus, dos 16 casos denunciados à Polícia Civil até momento. Em um deles, já concluído, o médium foi indiciado por violação sexual mediante fraude.

O delegado-geral que acompanha o caso, André Fernandes, destacou que um grupo trabalha especificamente para analisar as armas localizadas em uma das residências do médium. Também há avaliação das pedras preciosas e do dinheiro encontrado, inclusive em moeda estrangeira.

(Agência Brasil)

Tsunami na Indonésia – Sobe para 281 número de mortos

Autoridades da Indonésia confirmaram hoje (24) que chegou a 281 o número de mortos em decorrência do tsunami que atingiu as ilhas de Java e Sumatra há pouco mais de 24 horas. Há 1.016 pessoas feridas e 57 desaparecidas. Segundo as autoridades, o número pode ser ainda maior, pois a extensão total do dano ainda é desconhecida.

Na madrugada desta segunda-feira (24), foram reiniciadas as buscas por desaparecidos em torno dos prédios que desmoronaram perto da costa em Pandeglang, no oeste de Java. As equipes de resgate não têm maquinário suficiente para as atividades.

Até ontem (23), o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, o Itamaraty, não tinha informações de brasileiros entre as vítimas. Porém, deixou um canal de comunicação para eventuais informações.

Segurança

As autoridades indonésias afastaram os moradores das áreas costeiras, pois há ameaça de outro tsunami ocorrer, uma vez que um vulcão no Estreito de Sunda, entre Java e Sumatra, está ativo. Especialistas suspeitam que o tsunami de ontem (23) tenha sido causado por deslizamentos de terra causados pela erupção do vulcão Krakatau.

Saldo inicial

Por enquanto, o saldo inicial é de que o tsunami destruiu 556 casas, nove hotéis e 360 ​​navios no distrito de Pandeglang, a área mais atingida, bem como a província Serang de Banten e o distrito de Lampung Selatan, na província de Lampung, informou o porta-voz da Agência Nacional de Gerenciamento de Desastres, Sutopo Purwo Nugroho.

No distrito de Pandeglang, ondas gigantes atingiram áreas residenciais e vários pontos turísticos ao longo da costa, como Pantai Tanjung Lesung, Sumur, Penimbang, Teluk Lada e Carita, disse Sutopo.

A maioria dos hotéis, resorts, restaurantes e lojas de conveniência fechou após o tsunami. Entre as áreas devastadas havia uma praia na vila de Cinangka, em Anyer, muito procurada por suas areias brancas e por seus coqueiros. Todas as construções feitas de bambu na praia foram destruídas.

Depois que o tsunami ocorreu, a Agência de Meteorologia e Geofísica proibiu a comunidade de ter atividades na área costeira do estreito.

(Agência Brasil com NHK do Japão)

Em Fortaleza, dia amanhece sem chuva; no Interior, chove 83 milímetros em Farias Brito

Choveu em 20 municípios até as 7 horas desta manhã de segunda-feira, véspera de Natal, segundo boletim da Funceme. Em Fortaleza, quase nada de chuva, embora o dia tenha amanhecido nublado.

Confira as 10 maiores chuvas:

Farias Brito (Posto: Farias Brito) : 83.0 mm

Ocara (Posto: Açude Batente) : 52.0 mm

Iracema (Posto: Bastioes) : 44.0 mm

Abaiara (Posto: Abaiara) : 38.0 mm

Aurora (Posto: Sitio Tipi) : 35.8 mm

Potiretama (Posto: Acude Potiretama) : 35.0 mm

Alto Santo (Posto: Alto Santo) : 34.8 mm

Pires Ferreira (Posto: Pires Ferreira) : 33.0 mm

Russas (Posto: Capim Grosso) : 33.0 mm

Morada Nova (Posto: Lagoa Da Serra) : 29.4 mm

Camilo e Roberto Cláudio vão entregar obras em clima de festas de fim de ano

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta segunda-feira:

O governador Camilo Santana (PT) e o prefeito Roberto Cláudio (PDT) vão encerrar este 2018 entregando obras do programa “Juntos por Fortaleza” dando a tônica de que, ano que vem, continuarão firmes na parceria não só política, mas, principalmente, administrativa, até porque ambos não sabem o que virá do futuro governo Bolsonaro em matéria de apoio financeiro para novas investidas.

Segundo Roberto Cláudio, os dois vão entregar, até sexta-feira, o segundo andar do novo IJF. Dessa vez, mais 71 leitos, elevando a oferta, com o primeiro andar em operação, para 130 leitos.

Também entregarão o Residencial Vila do Mar, com a oferta de 300 moradias para famílias de baixa renda.

(Foto – Divulgação)

Editorial do O POVO: “Desejo de boas chuvas”

Com o título “Desejo de boas chuvas”, eis o Editorial do O POVO desta segunda-feira:

Olhos aos céus novamente. Voltam-se as atenções de todo fim de ano do cearense, preocupado em saber se a próxima quadra chuvosa será mesmo farta, não só de esverdejar o pasto no Sertão e lavar os telhados e as ruas das zonas urbanas, mas se também virá satisfatória para garantir a boa recarga dos açudes do Estado. Na última semana, foi o anúncio oficial feito pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) que ligou o alerta: o El Niño está confirmado para 2019. Não é uma boa notícia para a virada de ano.

O fenômeno oceânico-atmosférico de aquecimento das águas superficiais do Pacífico é o principal influente na formação de nuvens permanentes sobre o Nordeste do Brasil. O El Niño transforma todo o percentual chuvoso da região.

Por enquanto, segundo a Funceme, a anomalia no maior dos oceanos segue ainda na intensidade de baixa a moderada, e dependendo de outras consolidações para assegurar se as precipitações virão boas ou ruins na próxima temporada.

Os reservatórios cearenses estão atualmente com pouco mais de 10%. Nível preocupante diante da incerteza – apesar de este dezembro estar sendo o mais chuvoso dos últimos oito anteriores. A quadra oficial das chuvas é registrada entre os meses de fevereiro e maio. Dezembro e janeiro formam o período de pré-estação e lançam indicações de como será o ciclo.

Uma das variáveis aguardadas pelos meteorologistas virá do próprio Atlântico. O oceano das nossas costas é menos influente porque é menor e sofre mais alterações. No entanto, por estar mais aquecido que o normal neste momento pode colaborar com a formação de nuvens diretamente sobre a região. O Pacífico hoje está até 1,5°C mais quente que o esperado para a época, o que é mau sinal. Se o El Niño ganha força, tudo se agrava.

Para o sertanejo, mesmo que a ciência não valide tecnicamente, este tempo é e continuará sendo chamado de “inverno”. Já bastam os tempos de estiagem severa que duraram de 2012 a 2017, com precipitações abaixo da média em temporadas seguidas. A iminência de um colapso hídrico foi salva no início de 2018. O desejo para o novo ano, que começa a ser desenhado desde a noite de hoje, de Natal, pode ser o de boas chuvas a todos. Cabe um pensamento positivo, para que em 2019 tenhamos este problema a menos para resolver.

Que o El Niño se disperse como um calor apenas passageiro.

(Editorial do O POVO)

Pesquisa aponta que 65% dos brasileiros acham que a economia vai melhorar em 2019

Uma pesquisa do Instituto Datafolha, divulgada nesse domingo (23), apontou que 65% dos brasileiros acham que a economia do país irá melhorar em 2019. Em agosto deste ano, a porcentagem de otimistas era de apenas 23%.

De acordo com o levantamento, o início do governo Jair Bolsonaro (PSL) é o principal motivante da confiança dos entrevistados. Este é o mais alto indíce de uma série histórica que começa em 1997, no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Já 67% dos entrevistados acreditam que estarão em melhor situação econômica pessoal à frente. No levantamento anterior eram 38%.

O Datafolha ouviu 2.077 pessoas em 130 municípios brasileiros. As entrevistas foram realizadas entre os dias 18 e 19 deste mês.

(Foto – Agência Brasil)

Novo salário mínimo deve provocar impacto de R$ 2 bi na conta das Prefeituras

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O Congresso Nacional aprovou, na semana passada, o novo valor do salário mínimo que pode ser de R$ 1.006 a partir de 1º de janeiro de 2019, caso seja sancionado pelo presidente da República, Michel Temer. O reajuste de 5,45% deve trazer impacto de mais de R$ 2,3 bilhões para as finanças municipais no próximo ano.

Essa constatação é da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que publicou no último dia 21, um estudo com detalhes sobre as consequências para os Municípios com o possível aumento.

O novo valor apresenta aumento de R$ 52,00 em comparação com o salário mínimo de 2018. De acordo com a CNM, o reajuste deve representar crescimento de 206% nas folhas de pagamento municipais. Isso pode ocorrer porque a maior parte de empregados do país, ou seja, mais de 3 milhões de funcionários municipais, têm suas remunerações vinculadas ao salário mínimo.

A expectativa inicial era de que o salário mínimo fosse de R$ 1.002,00 de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2019. Entretanto, o valor aprovado pelo Congresso Nacional registrou crescimento de R$ 4,00. Caso seja confirmado, será a primeira vez que o salário mínimo ficará acima da R$ 1 mil.

Há 200 anos surgia a clássica “Noite Feliz”

Se tem uma canção que não pode faltar na época do Natal, é a clássica Noite Feliz. Neste Natal de 2018, se completarão 200 anos desde que Stille Nacht – como é chamada no original em alemão – foi ouvida pela primeira vez, na Igreja de São Nicolau, em Oberndorf, na Áustria, na missa da noite do Natal de 1818.

Quem esteve lá naquela noite ouviu a canção sendo executada a voz e violão pelos seus dois compositores: o da letra, o padre Joseph Mohr (1792-1848) – era um poema que ele havia escrito dois anos antes –, e o da música, o professor e organista Franz Xaver Gruber (1797-1863).

Traduzida para centenas de línguas, Noite Feliz foi declarada em 2011 pela UNESCO um Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade.

Catedral de Fortaleza fará a Missa do Natal às 20 horas

Tendo à frente o arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio Aparecido Tose, a Catedral Metropolitana de Fortaleza terá a Missa de Natal às 20 horas desta segunda-feira.

O ato marcará também as comemorações dos 40 anos de dedicação do templo.

Já na terça-feira, 25, as missas seguirão a programação dominical. Ou seja, com celebrações 10h, 12h, 18h30 e 20 horas.

(Foto – Arquidiocese)

Agências bancárias abrem em horário especial nesta segunda-feira. No Ceará, das 8 às 10 horas

As agências bancárias abrem nesta segunda-feira (24), véspera do Natal, em horário especial para o atendimento ao público. Nos estados com horário igual ao de Brasília, o período de funcionamento será das 9h às 11h. No Ceará, vai operar das 8 às 10 horas.

O próximo dia 28 será o último dia útil do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias. Já no dia 31 de dezembro (segunda-feira), as instituições financeiras não abrem para atendimento.

A população poderá utilizar os canais alternativos de atendimento bancário, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras.

Os carnês e contas de consumo (como água, energia, telefone e etc) vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).

(Agência Brasil)

Ensaio da posse de Bolsonaro tem desfile em carro aberto

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Numa Esplanada dos Ministérios interditada para carros não credenciados, o Rolls Royce presidencial passou no primeiro teste. Por volta das 13h50 deste domingo (23), o carro usado pela Presidência da República desde 1953 venceu sem problemas a subida do Eixo Monumental ao lado do Senado. Logo em seguida, três militares vestidos com coletes bege descem do veículo, atravessam o gramado e entram no Congresso Nacional. Somente com o motorista, o carro seguiu para a Catedral de Brasília com a confirmação de que o motor estava em ordem.

Assim começou a etapa mais crucial do ensaio da posse do futuro presidente Jair Bolsonaro. Das 6h às 19h, a Esplanada dos Ministérios está fechada para o primeiro dia de treinamentos para a cerimônia do próximo dia 1º. Depois de uma manhã de simulações de equipes de cerimoniais e de ensaios musicais das bandas militares, o ensaio começou propriamente às 14h30, quando o Rolls Royce, com a capota aberta, deixou a Catedral rumo ao Congresso Nacional.

Distribuindo acenos para soldados, policiais e alguns turistas que visitavam a Esplanada, dois funcionários, um homem negro de terno e uma mulher com camisa branca e colete bege, simulavam o presidente eleito e a primeira-dama Michelle Bolsonaro. Embora o desfile tenha ocorrido em carro aberto, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República que ainda não está decidido se o veículo percorrerá o trajeto com a capota levantada ou abaixada.

Com o carro do vice-presidente da República atrás e escoltado por motos com a sirene ligada e pela cavalaria dos Dragões da Independência, a comitiva chegou ao Congresso Nacional às 14h35. Os dois modelos que simulavam o presidente eleito e a esposa subiram a rampa do Salão Negro. Pouco antes, os eventuais turistas que estavam no gramado do Congresso foram retirados. Nem os fotógrafos da imprensa puderam se aproximar.

Os ensaios no Congresso demoraram mais que os 40 minutos previstos no cronograma da cerimônia do dia 1º. Depois de cerca de uma hora e meia de silêncio na Esplanada dos Ministérios, a comitiva seguiu para o Palácio do Planalto às 16h05. O Rolls Royce que tinha percorrido a subida do Senado duas horas antes desceu pelo mesmo trajeto na contramão, com os figurantes novamente distribuindo acenos e sendo retribuídos por militares que aparentemente os conheciam.

A subida na rampa do Planalto começou às 16h11, com a banda presidencial executando uma versão resumida do Hino Nacional. O figurante que interpretava o presidente eleito subiu na frente, seguido pela intérprete da futura primeira-dama, que caminhava cerca de 20 passos atrás. Nesse momento, os fotógrafos da imprensa que estavam na frente do Palácio foram chamados pela Secom a irem para o pé da rampa simularem os profissionais de imagem que estarão credenciados para fotografarem do local.

Às 16h16, os funcionários chegaram ao parlatório do Palácio do Planalto, onde simularam a troca da faixa presidencial. No momento que caberá ao discurso, o homem e a mulher ficaram em silêncio, e a banda presidencial tocou a versão completa do Hino Nacional. Logo depois que os figurantes deixaram o parlatório, a banda tocou as canções Cidade Maravilhosa e Asa Branca.

Nesse momento, ciclistas que estavam parados na Praça dos Três Poderes foram autorizados a passar na frente do Palácio do Planalto. No dia da posse, as regras serão mais severas. Os ambulantes, que hoje podiam circular na Esplanada, serão proibidos em 1º de janeiro. Bicicletas, skates, carrinhos de bebê e guarda-chuvas também serão vetados em quatro pontos de checagem espalhados a partir da altura da Catedral. No próximo domingo (30), a Esplanada será novamente fechada para o segundo ensaio.

(Agência Brasil)

Camilo reúne secretariado na quarta-feira e expectativa é o anúncio dos novos titulares

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O governador Camilo Santana antecipou para a manhã da quarta-feira (26), a partir das 8 horas, no Palácio da Abolição, a reunião com o secretariado estadual. Antes, ocorreria na quinta-feira, de acordo com a agenda oficial.

Camilo aproveitará o encontro para um balanço final e, claro, vai agradecer aqueles que com ele não deverão seguir na próxima gestão.

A expectativa é de que o governador anuncie os novos titulares das pastas da administração estadual, além de uma sinalização da questão sucessória da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa onde ganhou força o atual presidente do Poder, ZezinhoAlbuquerque (PDT).

A posse do novo secretariado ocorrerá no dia 1º de janeiro, a partir das 16 horas, no Abolição. Antes, às 14 horas, o governador tomará posse em sessão solene no legislativo estadual.

(Foto  Divulgação)

Sindifisco diz que Durval Ferraz foi um marco de dignidade na Câmara de Vereadores de Fortaleza

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Em nota de pesar, a Delegacia Sindical no Ceará do Sindifisco Nacional lamenta a morte do ex-vereador e professor Durval Ferraz. Confira:

É com profundo pesar que a Delegacia Sindical no Ceará do Sindifisco Nacional recebeu a notícia do falecimento do Professor e Parlamentar Durval Ferraz nesse dia 21 de dezembro.

A atuação política desse democrata-cristão humanista e progressista foi um marco de dignidade na Câmara de Vereadores de Fortaleza e de decência na política cearense, bem como um farol para a militância social progressista, além de um infalível defensor da importância e do papel do serviço e do servidor públicos.

Importante o registro que, nos duríssimos anos das Eras Collor e FHC, quando também as prerrogativas funcionais dos Auditores-Fiscais da RFB estiveram perigosamente em xeque, o Vereador Durval Ferraz se tornou na Câmara de Vereadores o maior paladino das causas dos então Auditores-Fiscais do Tesouro Nacional (AFTN), assim como se revelou um grande defensor da principiologia constitucional da estabilidade e da paridade dos servidores públicos, como garantia inalienável da sociedade.

Nesse contexto, em meados dos anos 90, a sua conduta honrada e seu firme posicionamento político – com grande destaque para a sua atuação junto aos movimentos sociais do campo, às pastorais sociais da Igreja Católica e à defesa das minorias – também abraçou, incansavelmente, a sólida defesa da categoria dos Auditores-Fiscais em benefício da sociedade, destinatária do exercício das atribuições do cargo.

A biografia política e o acúmulo militante, construídos por Durval Ferraz, no decorrer de uma longa e produtiva jornada, estarão sempre ligados ao campo humanístico. Pertencem ao período em que a militância partidária, vinculada a personalidades como a dele, eram referências insuperáveis de ética na política.

Como no caso de outras referências, inspiradoras e emblemáticas para o arco progressista e democrático, da estatura de Plínio de Arruda Sampaio, a biografia de Durval Ferraz é patrimônio dos setores oprimidos, subalternos e estigmatizados, além de um norte na luta educacional e social. De se destacar que em 1992 a Câmara Municipal de Fortaleza, sob encaminhamento de Durval Ferraz, promoveu audiência pública da qual participaram, pela primeira vez na história das nossas entidades, os Auditores-Fiscais cearenses. Desse evento, brotou a mobilização dos servidores públicos cearenses pelo impeachment do ex-presidente Collor de Mello.

Registramos para a História o seu entusiasmo com os desdobramentos positivos da referida Audiência Pública, dentre eles, a efetiva participação de integrantes da categoria dos Auditores-Fiscais, no âmbito dos trabalhos relacionados à Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou o Esquema PC, cujo desfecho implicou o fim da Era Collor.

Longa vida à memória da militância de Durval Ferraz!

Agradecimentos e a homenagem da Delegacia Sindical no Ceará, que não esquece os seus aliados das primeiras horas, sobretudo aqueles que se perfilaram ao lado dos que lutam pelos trabalhadores, pela justiça fiscal e por uma sociedade mais justa, mais fraterna e menos desigual.

Sindifisco Ceará

Nova estrutura de governo exigirá edição de MP e de decretos

A equipe de transição enfrenta uma corrida contra o tempo para formar a estrutura do novo governo, que terá 22 ministérios, com a fusão de pastas e a extinção do Ministério do Trabalho. Segundo informações do Ministério do Planejamento, pasta que passará a integrar o Ministério da Economia, o governo atual precisará editar, nos últimos dias de 2018, uma medida provisória (MP) e diversos decretos para que os futuros ministros e secretários tomem posse em 1º de janeiro.

Por envolver a redistribuição de órgãos em diversas pastas, a extinção do Ministério do Trabalho poderá exigir um projeto de lei. A medida provisória é necessária para a fusão das pastas e a criação das secretarias especiais que herdarão várias funções dos ministérios incorporados. Sem a MP, alguns ministros e secretários nem podem tomar posse. Em tese, o texto pode ser publicado no Diário Oficial da União em edição extraordinária, ou em 31 de dezembro ou em 1º de janeiro.

Orçamento

Além da MP, o governo terá de editar decretos para remanejar a verba de ministérios extintos para os futuros superministérios da Justiça e da Economia. Aprovado na última quarta-feira (19), o Orçamento Geral da União para 2019 estabeleceu as dotações conforme a estrutura atual de governo. O futuro mandatário precisará editar um ou mais decretos de crédito suplementar para remanejar as verbas das pastas que deixarão de existir para os superministérios.

Na prática, os decretos unificarão o orçamento de vários ministérios. No caso do futuro Ministério da Economia, as verbas aprovadas para os Ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços serão fundidos. Isso é possível porque as unidades orçamentárias (departamento, secretaria ou órgão) onde a dotação será gasta continuarão a existir. Somente o ministério ao qual estão submetidas mudará.

Trabalho

No caso do Ministério do Trabalho, o processo é mais complicado porque a pasta será absorvida por dois ministérios: Justiça e Economia. A futura Secretaria Especial de Previdência do Ministério da Economia será responsável pelas áreas que cuidam das relações do trabalho e da fiscalização. A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade absorverá a atual Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, que cuida das políticas de qualificação profissional.

A área que trata dos registros sindicais ficará sob a alçada do Ministério da Justiça. De acordo com técnicos do Ministério do Planejamento que assessoram a equipe de transição, a complexidade da extinção e do desmembramento do Ministério do Trabalho poderá exigir um projeto de lei. O futuro governo tenta incorporar todas as alterações na medida provisória.

Segundo os técnicos, não deve haver mudanças na distribuição dos prédios na Esplanada dos Ministérios porque cada edifício abriga, em média, 3 mil servidores, o que inviabiliza a transferência de móveis, computadores e equipamentos.

(Agência Brasil)

Chove em 24 municípios cearenses; Fortaleza tem maior volume

A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) divulgou na tarde deste domingo (23) o volume de chuva nos 24 municípios que apresentaram precipitações.

O maior volume foi Fortaleza, com 89,6 milímetros. Castelão, Messejana e Pici foram os bairros onde a chuva caiu com maior intensidade.

Confira os 10 maiores de chuva neste domingo, segundo a Funceme:

Fortaleza (89.6 milímetros), São Gonçalo do Amarante (87 mm), Pindoretama (67 mm), Amontada (64 mm), Eusébio (50 mm), Acaraú (46,4 mm), Camocim (40 mm), Itaitinga (38 mm), Caucaia (35,2 mm) e Maracanaú (35 mm).