Blog do Eliomar

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Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral faz balanço prévio do pleito

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) recebeu, na sua sede em Brasília, membros do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Entre os temas discutidos, um balanço prévio das eleições deste ano – as primeiras sem o financiamento privado, uma bandeira do movimento.

O processo eleitoral em curso trouxe diversas novidades na sua regulamentação. Além do impedimento de doações de campanha por empresas, houve profundas mudanças nas prestações de contas. “Antes, precisávamos esperar 30 dias após o final da campanha para apresentar as contas. Agora, as campanhas apresentam, a cada 72 horas, a movimentação financeira, o que permite uma fiscalização muito maior, tanto por parte da Justiça Eleitoral, como pela sociedade”, conta o conselheiro do CFC e diretor do Movimento, Miguel Ângelo.

Luciano Santos, também diretor do MCCE, afirma que ainda há pressões contarias à vedação de doações privadas, mas que o primeiro turno das eleições mostra que houve avanços. “Reduzimos significativamente o valor das campanhas e, diferentemente do que preconizavam os contrários à medida, não são relevantes os casos de caixa dois e fraudes. Há aprimoramentos necessários, claro, mas o primeiro turno mostra que estamos no caminho correto”, resume o diretor.

Santos também apresentou um breve relato sobre a utilização da plataforma Voto Legal, que foi, originalmente desenvolvida para ser um projeto-piloto circunscrito ao Estado de São Paulo, acabou tornando-se uma plataforma nacional de arrecadação virtual. Segundo o diretor, o MCCE aguarda o término do segundo turno para fazer um balanço mais preciso da utilização da ferramenta, mas informa que mais de mil candidatos se inscreveram e que foi grande a participação da população.

Durante a reunião, também foi discutida a decisão do Supremo Tribunal Federal de que só a Câmara de Vereadores pode tornar ordenadores de despesa inelegíveis. Na prática, a decisão ignora as rejeições de contas feitas pelos Tribunais de Contas. “Isso fez, segundo o Ministério Público Eleitoral, com que cerca de 5 mil candidatos escapassem da inelegibilidade. Não cabe às instâncias políticas opinar sobre questões técnicas. Essa análise deveria ser feita pelos técnicos dos tribunais”, defendeu Santos.

 

PHS lamenta “baixaria” na campanha de Fortaleza

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O presidente regional do PHS, deputado estadual Tin Gomes, lamenta que a campanha eleitoral em Fortaleza tenha entrado numa situação de baixaria. Para ele, patrocinada pelo candidato a prefeito pelo PR, o deputado estadual Capitão Wagner.

Tin Gomes, que disputou a Prefeitura de Fortaleza e obteve 0,48% dos votos, apoia a reeleição do prefeito Roberto Cláudio (PDT). Para ele, campanha de “injúrias” não leva nada para o eleitor.

Valentim busca recursos para Educação de Maranguape e acompanha processo de perfuração de poços

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Em reunião com a vice-governadora Izolda Cela e com o secretário de Educação do Estado do Ceará, Idilvan Alencar, esta semana, na Secretaria da Educação (Seduc), o deputado estadual George Valentim (PCdoB) buscou recursos para a educação de Maranguape, município da Região Metropolitana de Fortaleza. Valentim também avaliou com a vice-governadora os benefícios da implantação de uma Delegacia da Mulher em Maranguape.

Após a reunião na Seduc, o deputado do PCdoB acompanhou na Superintendência de Obras Hidráulicas (SOHIDRA) os encaminhamentos de obras do Estado para a perfuração de poços na zona rural de Maranguape.

Vapt-vupt – Temer desembarca em Brasília nesta quinta-feira

O presidente Michel Temer desembarca no final da manhã de hoje (20), por volta das 11h30min, na Base Aérea de Brasília, após viagem de uma semana à Índia e ao Japão. Ele será recebido no aeroporto pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que ocupou interinamente a presidência do país enquanto Temer estava no exterior.

Na Índia, Temer participou, na cidade de Goa, da 8ª Cúpula do Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Lá, assinou acordos de cooperação alfandegária, pesquisa agrícola e cooperação ambiental.

Na terça-feira (18), Temer iniciou a primeira visita, em 11 anos, de um chefe de Estado brasileiro ao Japão. Em Tóquio, além de participar de encontros com empresários e investidores dos dois países, Temer e o primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, assinaram um Acordo de Cooperação para a Promoção de Investimentos em Infraestrutura que prevê a criação de um grupo de trabalho para debater parcerias nos setores de transporte e logística, tecnologia da informação e de comunicações e energia.

(Agência Brasil)

AMC manda nota sobre semáforos apagados

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Sobre pane registradas, nesta manhã de quinta-feira, em vários semáforos da Capital, a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) mandou nota esclarecendo o caso. Confira:

Prezado Eliomar de Lima,

A Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) esclarece que, dentre os 790 semáforos existentes na cidade, apenas 11 apresentam problemas em virtude de oscilações na rede energia. Entretanto, agentes do órgão operam esses cruzamentos enquanto os reparos são providenciados.

Hoje, 70 cruzamentos semaforizados dispõem de nobreak, mecanismo que garante que os equipamentos não deixem de funcionar mesmo em casos de oscilações na rede de energia. Os nobreak têm autonomia de até três horas e garantem o funcionamento dos semáforos através de uma bateria. Tais dispositivos devem ser ampliados de modo a atender a um maior número de semáforos, garantindo a segurança dos condutores e pedestres.

Sem mais,

* Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC).

Sai a primeira lista de emissoras prontas para migração AM/FM. No Ceará, são 12

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) divulgou, nesta quarta-feira (19), a primeira lista com 144 emissoras que já estão prontas para migrar do AM para o FM. A Abert aguarda a divulgação de outras listas para breve, totalizando um número de rádios migrantes maior que 350.

Todas as emissoras que constam da primeira lista já estão convocadas para assinar o termo aditivo em 7 de novembro, quando se comemora o Dia do Radialista. A solenidade de assinatura será no Palácio do Planalto, a partir das 10 horas, e terá a presença do presidente Michel Temer e do ministro das Comunicações, Gilberto Kassab.

O estado de Minas Gerais tem o maior número de emissoras aptas para a migração, com 15 rádios. Em seguida, estão as emissoras do Ceará (12), Mato Grosso (11), Bahia (11), Paraná (10), Santa Catarina (10), São Paulo (10) e Rio Grande do Norte (8), além das rádios dos demais estados constantes da lista.

Para facilitar o acesso ao Palácio do Planalto, as emissoras deverão confirmar presença, junto à ABERT, o mais breve possível, indicando o nome do participante, identidade e CPF. Posteriormente, deverão informar os dados ao Ministério das Comunicações, onde será  concluído o processo de assinatura.

De acordo com a lista divulgada, 48 emissoras já receberam o boleto e ainda não efetuaram o pagamento da diferença de outorga. A ABERT alerta que os radiodifusores interessados em assinar o termo aditivo junto ao MCTIC devem realizar o pagamento do boleto imediatamente.

SERVIÇO 
*Confira aqui a primeira lista das emissoras prontas para migrar e das emissoras que já receberam o boleto.

*Para eventuais dúvidas, o radiodifusor deve entrar em contato com a Diretoria Jurídica da ABERT, por meio do telefone (61) 2104.4600 ou e-mail:juridico@abert.org.br

Prisão de Cunha abre caminho para prisão de Lula?

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Com o título “Lula será o próximo?”, eis uma reflexão do jornalista Ítalo Coriolano, editor-adjunto de Conjuntura do O POVO, sobre a prisão de Cunha e suas possíveis consequências políticas. Confira:

Após a esperada prisão do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a grande expectativa agora gira em torno da possível detenção do ex-presidente Lula, também alvo da Lava Jato.

Na delicada tarefa de comandar a principal operação de combate à corrupção da história do País, o juiz Sérgio Moro seria, na visão de alguns, um exímio estrategista, fazendo da imparcialidade um salvo-conduto para preservar a própria imagem, manter credibilidade e não poupar quem possa ter culpa no cartório, não importando o teor das provas.

Entretanto, é preciso deixar claro que são dois processos completamente diferentes. Cunha chega a Curitiba apenas seis dias depois de a 13ª Vara da Justiça Federal no Paraná receber do STF a ação penal contra o peemedebista.

A rapidez do trâmite não acontece por acaso. Há substancial corpo probatório que embasa a prisão preventiva do ex-presidente da Câmara. Sem falar da forte influência que ainda exerce em Brasília, capaz de atrapalhar as investigações.

Em sua decisão, Moro chega a afirmar que existem indícios de participação do ex-deputado na prática de “crimes em série”, o que caracterizaria “risco à ordem pública”. Já Lula virou réu na Lava Jato há exatamente um mês.

Pesa contra ele a acusação de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. Contudo, o conteúdo que fundamenta a denúncia do MPF peca diante da fragilidade dos argumentos, fora toda a espetacularização do episódio, o que aumentou ainda mais a pressão sobre Moro, já bastante questionado por alguns deslizes recentes.

Nesse contexto, o juiz precisaria de elementos robustos para pedir a prisão do ex-presidente, sob o risco de provocar tensão ainda maior e colocar em risco os rumos da Lava Jato.

Pelo bem da força-tarefa, a cautela prevalecerá.

*Ítalo Coriolano,

Editor-adjunto de Conjuntura do O POVO.

OAB/CE fará pressão contra mensagem que aumenta as custas judiciais

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Marcelo Mota preside a OAB do Ceará.

Vai entrar na pauta de votação da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, a mensagem oriunda do Poder Judiciário que eleve as custas judiciais.

A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, passou os últimos dias num corpo a corpo com parlamentares com o objetivo de derrubar a matéria.

De acordo com a OAB/CE, essa mensagem ocasionará um aumento onera em mais de 1.400% nas custas judiciais. A entidade promete lotar as galerias da Assembleia.

Ronaldo Martins quer Exército concluindo trecho da transposição que vai beneficiar o Ceará

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O deputado federal Ronaldo Martins (PRB) ocupou a tribuna da Câmara nessa quarta-feira e fez um veemente apelo ao Ministério da Integração Nacional e ao TCU: deixem de lado a burocracia e acelerem a contratação de empresa para concluir as obras do trecho Norte da transposição do rio São Francisco.

Esse trecho beneficiará diretamente estados como o Ceará, segundo o parlamentar, que, em outro momento, sugere: se a burocracia atrapalhar, convoque logo o Exército para essa tarefa.

Segundo Ronaldo Martins, o povo de estados como o Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, que receberá as águas do rio São Francisco, não pode ser penalizado.

Por uma eleição tranquila e civilizada

Com o título “Eleição na paz e civilidade”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira. Destaca decisão do TSE de mandar tropas federais para o dia do pleito de segundo turno em Fortaleza. Confira:

É tranquilizadora a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de acatar o pedido para que tropas federais reforcem a segurança na reta final das eleições para a Prefeitura de Fortaleza. Com o acirramento da disputa, se tornou óbvio que o trabalho de forças policiais que não tenham envolvimento direto com a política local passou a ser um imperativo.

A ministra do Supremo Rosa Weber, relatora do pedido elaborado pelos juízes eleitorais de Fortaleza e avalizado pelo governador Camilo Santana (PT), conduziu a sua posição de forma muito objetiva. O suficiente para que seu relatório a favor da requisição fosse aprovado de forma unânime e sem maiores discussões.
O passo seguinte é a definição da quantidade de homens que serão enviados a Fortaleza. O contingente é definido pelo Ministério da Justiça. Será a primeira vez desde a redemocratização que Fortaleza terá a presença de força federais visando garantir a segurança do processo eleitoral.
Esta é a nona eleição para prefeito de Fortaleza desde que o País retomou a escolha direta dos gestores das capitais. Até então, eram nomeados pelo governador de plantão. Fortaleza era como uma secretaria de Estado. A primeira eleição direta foi em 1985, logo após o fim da última gestão de um presidente militar.
Mesmo em eleições bastante tensas, como foram as de 1985, 1988 e 1992, nunca foi necessário convocar ajuda federal para a segurança interna. Porém, há um fato novo na disputa corrente. No caso, um dos concorrentes do segundo turno é oriundo da corporação militar local, tendo se notabilizado como líder da categoria.
Não há nenhum indício de que, no primeiro turno, tenha havido qualquer orientação do candidato Capitão Wagner (PR) para que seus simpatizantes policiais exacerbassem em suas funções. Porém, alguns casos isolados, provavelmente frutos de paixão política individual, gerou nos juízes eleitorais uma justificada preocupação.
Fortaleza não tem histórico de grandes problemas de segurança no dia da eleição. Até por que os eleitores da cidade têm adotado comportamento exemplar, cumprindo seu dever cívico de forma altiva e livre. No entanto, a convocação de forças federais tem caráter preventivo e é uma garantia a mais de que tudo ocorrerá em plena paz e civilidade.
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Camilo almoçará com Roberto Cláudio no Mercado São Sebastião

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O governador Camilo Santana (PT) reforçará a campanha pró-reeleição do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), nesta quinta-feira, em mais um ato.

Dessa vez, um almoço que ele puxará com permissionários do Mercado São Sebastião, a partir das 12h30min. No encontro, o prefeito Roberto Cláudio.

Antes desse almoço, no entanto, o prefeito fará uma caminhada pelos corredores do mercado.

DETALHE – O menu do setor de gastronomia do Mercado São Sebastião é bem regional. Vai da panelada ao sarrabulho.

(Foto – Divulgação)

Semáforos da 13 de Maio com Carapinima em pane

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Alô, AMC!

Os semáforos do cruzamento da avenida 13 de Maio com Carapinima, no bairro Benfica, estão apagados.

Em consequência disso, haja engarrafamento e confusão, como mostra nesta foto a repórter Manuela Sales:

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Também estão apagados os semáforos da avenida Desembargador Moreira com Pontes Vieira. Ainda nesta mesma situação, o semáforo da avenida Domingos Olímpio com rua Barão do Rio do Branco, segundo informação do repórter Iury Medeiros.

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Uma tropa de fãs?

FORTALEZA, CE, BRASIL, 18-10-2016: Solange Almeida, cantora da banda Aviões do Forró, prestou depoimento na sede da Policia Federal, no bairro de Fátima. A primeira fase da operação "For All" foi deflagrada na manhã desta terça-feira pela Polícia Federal em conjunto com a Receita Federal (Foto: Aurélio Alves/ESPECIAL O POVO)

Um fato chamou a atenção quando Solange Almeida, da banda “Aviões do Forró”, deixava a sede da Polícia Federal, em Fortaleza, após depor na Operação For All: agentes federais que a acompanharam até o carro, tentavam barrar a visão da mídia para flashes.

DETALHE – Essa Operação investiga possíveis sonegações de impostos no mundo das bandas e seus shows no chamado forró de plástico.

(Foto – Aurélio Alves)

O Solo de Dorgival Dantas

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

São poucos os artistas do circuito de bandas de forró abertos a comentar o episódio que envolveu, nesta semana, grupos como o Aviões do Forró na Operação For All. Alguns não querem se manifestar, outros torcem por um bom final dessa novela fiscal e outros confiaram essa parte a um bom escritório.

“Nós temos um excelente escritório, com pessoas maravilhosas em todos os sentidos”, disse para a Vertical o cantor e compositor Dorgival Dantas, antes de seguir ontem para shows em Goiás.

Sem entrar no mérito da Operação da PF, lembrou que hoje só está tocando e cantando e que, por isso, deixou tudo nas mãos de gente de confiança.

Dorgival – assim como fãs do ritmo, torce para que o episódio da Operação For All seja esclarecido e que essa indústria cultural continue prosperando.

Bandas de forró omitiam até 9 vezes o que declaravam à Receita Federal

O dinheiro faturado pelo negócio do forró, que vinha sendo movimentado por empresários e bandas investigadas na Operação For All, da Polícia Federal, chega a apresentar valor nove vezes maior entre o que foi declarado num ano e o que acabou sendo omitido para a Receita Federal.

Em 2013, uma das bandas sequer declarou quanto teria faturado por 50 shows realizados naquele ano. Cobrava R$ 40 mil de cachê por evento. No levantamento feito pela Receita, teriam sido R$ 2 milhões faturados, mas a conta bancária da banda só acusou R$ 19 mil de crédito. Esta mesma banda, em 2012, teve o faturamento omitido 8,6 vezes maior do que o valor declarado no Imposto de Renda.

O POVO teve acesso a trechos do relatório da investigação, feito pela PF e Receita, que detalha o possível faturamento de quatro bandas de forró nos anos 2012, 2013 e 2014. As bandas pertencentes ao grupo A3 Entretenimentos, investigado na operação, são Aviões do Forró, Forró do Muído, Solteirões do Forró e Forró dos Plays. A investigação está em segredo de justiça e há informações fiscais, por isso não será especificado a qual banda cada dado do relatório se refere.
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No documento, a PF e a Receita cruzaram valores dos cachês com o número de shows realizados. A investigação também apontou quanto cada banda declarou ao Imposto de Renda, quanto tinham de crédito em conta bancária e qual teria sido o valor omitido ao fisco.

Os grupos de forró encaram uma maratona de espetáculos pelo Brasil. Uma das bandas chegou a cumprir 236 shows no ano 2012. Fez outros 233 shows em 2013 e voltou a fazer 236 na agenda de 2014 – quase a média de dois shows a cada três dias. Os cachês das quatro bandas variaram de R$ 33 mil a R$ 210 mil entre 2012 e 2014.

Na análise da PF, que consta no relatório da investigação, “as bandas de forró teriam um agente encarregado de receber os cachês (pagos em espécie) momentos antes de subirem ao palco”. Parte dessa quantia acabava não entrando no sistema bancário, driblando tributos e a fiscalização, apontam os investigadores. As suspeitas são de crime contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e associação criminosa.

Na última terça-feira, foram cumpridos 76 mandados judiciais (busca e apreensão, condução coercitiva e bloqueio de bens) envolvendo diretores, músicos e funcionários de 26 empresas dos grupos A3 Entretenimentos e D&E Entretenimentos. Os agentes federais vistoriaram escritórios, residências, uma produtora, emissoras de rádio e até um restaurante.

Desde que a operação da PF e Receita foi deflagrada, apenas a assessoria de imprensa da banda Aviões do Forró emitiu nota informando que está colaborando com as investigações. Ontem à noite, quando teve acesso ao relatório, O POVO ligou para as assessorias de imprensa da A3 Entretenimentos e D&E Entretenimentos, mas as ligações não foram atendidas. Também foram enviados emails. Nos sites das duas empresas, não há menção sobre o caso. Ontem à noite, a agenda de shows continuou sendo cumprida.

(O POVO – Repórteres Cláudio Ribeiro e Demitri Túlio)

Enem 2016 – Já consultou onde vai fazer sua prova?

Os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 já podem consultar o local onde farão as provas, marcadas para os dias 5 e 6 de novembro. O acesso ao cartão de confirmação de inscrição foi liberado hoje (19), às 15 horas, e está disponível pela internet e também no aplicativo do Enem, nas plataformas Android, iOS e Windows Phone.

Para evitar os já famosos atrasos, a recomendação é que os candidatos façam o caminho de casa até o local de prova antes da data do exame para conhecer o trajeto e evitar imprevistos. No dia da prova, a orientação é chegar com antecedência ao local – os portões abrem uma hora antes do início do exame.

O cartão de confirmação, além do local, data e horário de prova, traz o número de inscrição do estudante, a opção de língua estrangeira e, quando for o caso, a indicação de atendimento especializado e específico e a solicitação de certificação do ensino médio. Para obter o cartão, o participante deve acessar o site do Enem na área destinada ao participante. É preciso informar CPF e senha.

SERVIÇO

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