Blog do Eliomar

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Copom iniciou penúltima reunião para definir taxa básica de juros

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) iniciou hoje (18) a penúltima reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. O anúncio da decisão será feito amanhã (19), por volta de 18h, após a segunda parte da reunião.

Hoje pela manhã, o presidente do BC, Ilan Goldfajn e os diretores fazem a análise de mercado. À tarde, será feita a análise de conjuntura. No segundo dia de reunião, após análise da perspectiva para a inflação e das alternativas para a Selic, a diretoria do BC define a taxa.

O principal instrumento usado pelo BC para controlar a inflação é a taxa básica de juros, usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic). Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Se o Copom reduz os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, mas a medida alivia o controle sobre a inflação. Quando mantém a taxa, o comitê considera que ajustes anteriores foram suficientes para alcançar o objetivo de controlar a inflação.

Desde julho de 2015, os juros básicos estão em 14,25% ao ano, no maior nível desde outubro de 2006. Pelas expectativas de instituições financeiras pesquisadas pelo BC, a Selic deve cair para 14% ao ano, nesta reunião. Em novembro, na última reunião deste ano, a Selic deve voltar a cair, ficando em 13,5% ao ano.

(Agência Brasil)

 

Faculdade Joaquim Nabuco sob rédeas de cearense

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O ex-secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Ceará, Antônio Vasques, assumiu o cargo de diretor da Faculdade Joaquim Nabuco.

A Instituição, que funciona no prédio do antigo Hotel Savanah, no Centro de Fortaleza, integra o Grupo SER de Pernambuco, também dono da Faculdade Maurício de Nassau.

Antonio Vasques é o seu primeiro diretor dessa faculdade que chegou há poucos meses ao Ceará.

Ministério da Saúde financiará mais de mil bolsas de residência

O Ministério da Saúde informou hoje (18) que vai financiar mais de mil novas vagas de residência – sendo 400 de residência médica e 600 de residência em área profissional da saúde, com ênfase em residências multiprofissionais.

A expansão, segundo a pasta, será feita por meio do Pro-Residência, programa que incentiva a formação de especialistas por meio do financiamento de bolsas. Instituições interessadas devem enviar proposta por meio do Sistema de Informações Gerenciais do Pró-Residência, no endereço.

O prazo para envio de propostas vai até 30 de novembro. Podem concorrer aos editais instituições públicas estaduais, municipais e do Distrito Federal e instituições privadas sem fins lucrativos, exceto instituições federais vinculadas ao Ministério da Educação e instituições privadas com fins lucrativos.

De acordo com o ministério, o financiamento das bolsas poderá ser solicitado tanto para vagas novas, decorrentes da criação de novo programa de residência, quanto para vagas novas decorrentes da expansão de programa existente em situação regular junto à Comissão Nacional de Residência Médica.

Zika, dengue e chikungunya

Ainda segundo a pasta, uma novidade dos dois editais é a priorização de propostas de programas de residência que considerem as necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS) para responder demandas decorrentes da chamada tríplice epidemia – Zika, dengue e chikungunya – e do cuidado às pessoas com microcefalia.

“Na análise das propostas, os programas de residência em regiões com maior concentração de casos da doença, segundo dados estatísticos referenciais, terão prioridade. As regiões beneficiadas pela inclusão deste critério são Nordeste, Norte e Centro-Oeste, nesta ordem de prioridade”, informou o ministério.

Especialidades

Outro critério que consta nos editais a ser usado na concessão das bolsas é a área de especialização. No caso de programas de residência médica, serão priorizadas as especialidades de maior relevância para o SUS, como clínica médica, ginecologia e obstetrícia, neurocirurgia, pediatria e psiquiatria.

Já na residência em área profissional da saúde, serão priorizadas áreas de concentração como a atenção básica/Saúde da Família, atenção clínica especializada com ênfase em infectologia, enfermagem obstétrica, neonatologia, reabilitação e vigilância em saúde.

Dom Edmilson da Cruz completará 50 anos de ordenação episcopal

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Dom Edmilson da Cruz, bispo emérito de Limoeiro do Norte (Vale do Jaguaribe), vai comemorar seus 50 anos de ordenação episcopal no dia 7 de novembro próximo.

Na programação, missa na Catedral Metropolitana de Fortaleza.

Bispo adepto da opção preferencial pelos pobres, dom Edmilson também é polêmico.

Em 2010, por exemplo, ele recusou comenda do Senado como protesto ao reajuste de 61,8% no salário de deputados e senadores.

(Foto – Paulo MOska)

PT do Ceará lamenta “ataque covarde’ do Capitão

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Depois do PT de Fortaleza reagir contra farpas do Capitão Wagner, candidato do PR à Prefeitura que falou do Mensalão do partido no horário eleitoral, eis que a direção estadual petista reagiu e mandou nota para o Blog. Confira:

Nota pública e moção de desagravo da Executiva estadual do PT

Depois de uma campanha demagógica e vazia no 1o. turno das eleições, em que explorou a violência e o medo como estratégia para angariar votos, e mentiu para a população , mesmo sabendo que a atividade policial não é atribuição da prefeitura, o candidato do PMDB/PSDB, capitão Wagner Sousa, desfere agora, na sua propaganda eleitoral de rádio e TV, um ataque virulento ao Partido dos Trabalhadores, de forma desrespeitosa e descabida, depois, inclusive, de ter tentado o apoio de nossa candidata, Luizianne Lins, que obteve quase 200 mil votos, provando que apesar da campanha sórdida feita contra o PT, a força mobilizadora do partido ainda o credencia como o principal agente político no Brasil.

O PT lamenta e repudia veementemente o ataque covarde ao partido, ao nosso governador Camilo Santana, ao deputado federal José Guimarães, bem como a toda a sua militância e ao legado inigualável das políticas sociais de nossos governos.

Não obstante não estarmos representados por nenhuma das candidaturas no 2o. turno dessas eleições, diante dos fatos, a Comissão Executiva Estadual do PT do Ceará entende ser fundamental afirmar claramente que um candidato covarde , mentiroso e oportunista não merece ser o prefeito de nossa capital e que já tomou todas as medidas judiciais para responder esses ataques despropositados e extemporâneos.
Ao mesmo tempo, está Comissão Executiva manifesta sua solidariedade e desagravo ao governador Camilo Santana e ao deputado federal José Guimarães.

Fortaleza, 17 de outubro de 2016
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AMC manda nota sobre semáforos da Avenida Bezerra de Menezes

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Da Assessoria de Imprensa da AMC, este Blog recebeu nota, em tom de resposta  queixa de leitora sobre demora no tempo dos semáforos em cruzamentos da avenida Bezerra de Menezes. Confira:

Caro jornalista Eliomar de Lima,

Sobre nota publicada no Blog em relação aos semáforos na Avenida Bezerra de Menezes, a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) esclarece: o problema técnico foi solucionado e os equipamentos estão devidamente sincronizados desde a semana passada, otimizando o fluxo veicular.

Sem mais,

* Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania – AMC.

Eliseu Padilha: A lenda de que dinheiro público é infinito acabou

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Do chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, ao defender a PEC (241) do teto e a Reforma da Previdência:

– A lenda de que o dinheiro público é infinito é coisa de quando eu era criança e alguns até hoje acreditam. Mas, isso acabou (…) Com a PEC [do teto] precisamos da reforma da previdência. Caso contrário, em 2026 todo o dinheiro do orçamento será usado para Saúde, Educação, folha e previdência.

(Veja Online)

Crise hídrica do Ceará – Solução nas mãos de Temer

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Por falar na crise hídrica que coloca o Ceará hoje com metade dos seus açudes com poucas reservas ou no volume morto, como informamos em postagem deste Blog, eis artigo do deputado federal Leônidas Cristino (PDT) sobre esse cenário. Confira:

O Ceará enfrenta hoje, após cinco anos de seca, a pior crise hídrica da sua história. O Governo do Estado empreende ações emergenciais de abastecimento com a instalação de adutoras de engate rápido, perfuração de poços na zona rural e cidades e com carro-pipa para não deixar faltar água.

Fortaleza, a quinta maior cidade do País, com 2,6 milhões de habitantes, está ameaçada de colapso total no abastecimento de água. As reservas hídricas do estado se reduzem a menos de 9% da capacidade.

O açude Castanhão, que abastece a Região Metropolitana de Fortaleza, tem apenas uns 6% do estoque de água. A reserva hídrica é suficiente para suprir as necessidades da população local até março de 2017.

É preciso concluir com urgência o trecho que falta do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), para a água chegar no Ceará, de modo a evitar o colapso em Fortaleza. Esta parte da obra, que estava prevista para ser concluída em dezembro deste ano, foi abandonada pela empresa e encontra-se paralisada.

A solução para evitar a tragédia está nas mãos do presidente Michel Temer, a quem o governador Camilo Santana mantém a par da situação. Consultado pelo Ministério da Integração Nacional, o Tribunal de Contas da União (TCU), deu parecer favorável para substituir a empresa desistente. Mas não há perspectiva de retomada da obra.

A única esperança é a chegada da água do São Francisco, com urgência. A bancada do Ceará na Câmara Federal, que se reuniu com o governador Camilo Santana, buscará, em audiência com o presidente Michel Temer, com o ministro Helder Barbalho, da Integração Nacional, e com o TCU, sensibilizar a todos na busca de uma solução emergencial para a crise hídrica.

A execução do trecho restante pode ser entregue ao Exército ou a outra empresa concorrente. Devemos atender às exigências do órgão de controle e dar celeridade na retomada e conclusão da obra antes de março de 2017.

A abertura de licitação para contratação de nova empresa, como cogita o Ministério da Integração Nacional, adiaria para o final de 2017 a chegada da água do São Francisco ao Ceará. É muito tarde e não evitaria a catástrofe.

O caminho mais direto é utilizar os recursos alocados na licitação já realizada e empreender este esforço nacional, que tem orçamento de aproximadamente R$ 600 milhões para finalizar o trecho do canal e atender o Ceará. Existe solução e esperamos que não haja negligência.

*Leônidas Cristino

dep.leonidascristino@camara.leg.br

Deputado federal (PDT)

PF e Receita Federal realizam Operação “For All”

A Polícia Federal do Ceará cumpre, nesta manhã de terça-feira, com a participação de 260 homens, mandados de condução coercitiva e mandados de busca e apreensão em empresas ligadas a bandas de forró e entretenimento.

A operação, batizada de “For All”, investiga a sonegação de pelo menos R$ 500 milhões e é realizada em conjunto com a Receita Federal.

Os mandados estão sendo cumpridos em duas grandes produtoras de eventos do Ceará.Os nomes ainda não foram revelados, porque a investigação corre em segredo de justiça.

A PF informa que dará entrevista coletiva na tarde desta terça-feira.

Os candidatos a prefeito e os debates na TV

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

Neste segundo turno de disputa pela Prefeitura de Fortaleza, os candidatos Capitão Wagner (PR) e Roberto Cláudio (PDT) cumprirão uma agenda de debates televisivos. A TV Jangadeiro marcou seu embate para o próximo dia 25, às 13h20min. A TV Cidade fará o seu debate no dia 27, às 13h20min também. Já a TV Verdes Mares fechará o ciclo dos debates no próximo dia 28, após a novela “A Lei do Amor”. A TV O POVO vai abrir a série dos embates às 18 horas de domingo. Esses debates, sem dúvida, são um importante momento para que o eleitorado possa conhecer melhor as propostas de cada candidato e, assim, tirar suas dúvidas.

 

Câmara vota emenda que reduz participação da Petrobras no Pré-Sal

plenário da Câmara dos Deputados se reúne hoje (18), a partir das 10h30, para votar as emendas ao Projeto de Lei 4567/16, que desobriga a Petrobras de ser a operadora de todos os blocos de exploração do pré-sal no regime de partilha de produção. O texto-base da proposta foi aprovado no dia 5 de outubro, com 292 votos a favor, 101 contrários e uma abstenção.

O projeto de lei é de autoria do senador licenciado José Serra (PSDB-SP), atual ministro das Relações Exteriores, e deve seguir para sanção do presidente Michel Temer se não receber emendas que modifiquem o mérito da matéria.

A legislação atual prevê a participação da Petrobras em todos os consórcios de exploração de blocos licitados na área do pré-sal com um mínimo de 30% e na qualidade de operadora. O projeto deverá ampliar a participação do capital privado na região. A empresa brasileira, no entanto, ainda terá a preferência para escolher os blocos em que pretende atuar como operadora, desde que com a anuência do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), atendendo aos interesses nacionais.

Entre as emendas que devem ser analisadas na sessão desta terça-feira está a que pretende deixar claro no texto que apenas áreas não estratégicas poderão ser operadas por empresas estrangeiras, mantendo as consideradas estratégicas sob o comando da Petrobras.

(Agência Brasil)

Mais da metade dos açudes do Ceará está seca ou no volume morto

O açude São José III, em Ipaporanga, entrou no volume morto segundo registrou ontem a Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh). Assim, tornou-se o 77º reservatório do Ceará cujos volumes impedem ou dificultam a retirada de água. O número ultrapassa a metade dos 153 açudes monitorados. Trinta e oito estão secos — quando a água está em quantidade mínima e não tem possibilidade de uso. Outros 39 estão em volume morto — o que acontece quando só com bombas flutuantes é possível captar os metros cúbicos do que resta de água.

Conforme a última divulgação do Portal Hidrológico, os açudes de todo o Estado estão com 8,38% da capacidade. Há 130 com volume inferior a 30%, o que corresponde a 85% de todos os açudes.

Nenhum dos reservatórios está sangrando e apenas o Caldeirões, com 99,05%, na bacia hidrográfica do Alto Jaguaribe, está com capacidade superior a 90%. O aporte de chuvas que abasteceram os reservatórios em 2016 é o pior dos últimos 30 anos. A situação é mais crítica desde que as bacias passaram a ser monitoradas pela Cogerh, há 23 anos.

Em junho, no primeiro mês depois do fim da quadra chuvosa, O POVO publicou que eram 47 os açudes secos ou em volume morto, o que correspondia a um terço dos reservatórios. Quatro meses depois, o número aumentou 63,8%. E a projeção é de que, até a quadra chuvosa, em fevereiro de 2017, o cenário piore muito.

“Nós temos situações diferentes entre as bacias hidrográficas. A do Litoral (com 32,78% da capacidade) e a de Coreaú (com 32,02%) estão em melhor situação, enquanto a do Curu (com 1,94%) e a do Sertões de Crateús (com 2,16%) estão muito críticas. A projeção é que até o fim deste ano cheguemos a 6% na média dos nossos reservatórios”, projeta João Lúcio Farias de Oliveira, presidente da Cogerh.

A redução de 2,38 pontos percentuais prevista até o fim do ano representa 442 milhões de metros cúbicos usados para abastecimento ou perdidos em evaporação.

Orós

Segundo maior açude do Ceará e o que recebeu maior aporte este ano, o Orós, na bacia do Alto Jaguaribe, atingiu na semana passada nível inferior a 20% do volume. Com 19,6%, o açude, de acordo com João Lúcio, ainda deve cair pela metade, chegando a 9,9%, até 31 de janeiro. O Castanhão, hoje com 5,9%, estará na mesma data com 5,4% da capacidade.

“Até fevereiro teremos a pré-estação e estamos contando também que haja alguma recarga e essa projeção pode variar”, aponta.

Sobre o Orós ele afirma que “está dentro da previsão”. “Nós vínhamos preservando (o açude) para que pudesse usar neste momento. Ele vinha sendo acompanhado com olhar especial, para ajudar na perenização do Vale Jaguaribe e reforçar o sistema metropolitano”.

(O POVO – Repórter Domitila Andrade)

Comissão adia para esta terça-feira votação da redação do texto da PEC 241

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A comissão especial da Câmara que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita o teto dos gastos públicos, adiou para esta terça-feira (18), a partir das 16h, reunião do colegiado para votar a redação final do texto, que foi aprovado em primeiro turno pelo plenário da Câmara, na semana passada. A reunião deveria ocorrer nessa segunda-feira (17), mas como não houve quórum o presidente da comissão, deputado Danilo Forte (PSB-CE), transferiu a reunião para esta terça-feira.

O adiamento da reunião não vai prejudicar a votação da PEC em segundo turno, que está prevista para ocorrer na próxima semana nos dias 24 ou 25. A PEC, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos foi aprovada, em primeiro turno, por 366 votos a 111 e duas abstenções. Agora a proposta depende da aprovação em segundo turno, no mínimo 308 votos, para ser enviada à apreciação do Senado.

(Agência Brasil)

Auditores-fiscais da Receita Federal entram em greve nesta terça-feira

Auditores-Fiscais da Receita Federal de todo o país iniciarão, nesta terça-feira, uma greve. A ordem é protestar contra o teor do relatório produzido sobre o PL 5864/16 (http://migre.me/vgt6o), que trata das prerrogativas da carreira e que sofreu “grandes alterações” que desvirtuam o acordo obtido junto ao Governo Federal, em março de 2016, segundo a categoria.

No Ceará, haverá atos públicos no Porto do Pecém, nesta terça (18), no Porto de Fortaleza, na próxima quarta (19) e no Ministério da Fazenda na próxima quinta (20). Os auditores-fiscais vão pedir ainda a saída do secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid.

Também na quinta-feira, a categoria vai realizar nova assembleia para avaliar o movimento, que poderá se estender por tempo indeterminado.

Consequências

O movimento dos Auditores-Fiscais implicará em conseqüências nas aduanas de portos, aeroportos e zonas de fronteira, com operação padrão na zona primária e paralisação da zona secundária, de terça a quinta.

O relatório do PL 5864/2016 incorporou mudanças que desmontam a estrutura funcional dos cargos e geram confusão administrativa, com pontos como o “compartilhamento de autoridade” dentro da Receita Federal. Os Auditores-Fiscais por determinação legal são as únicas autoridades no âmbito da Receita Federal do Brasil.

 

Quer estagiar com Sérgio Moro? São 286 brigando por uma vaga

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A Justiça Federal no Paraná recebeu 286 inscrições de estudantes de direito que desejam trabalhar com o juiz federal Sérgio Moro, titular da 13ª Vara Federal em Curitiba e responsável pelas investigações da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça. Na seleção, apenas uma vaga de estágio foi ofertada. A bolsa auxílio é R$ 833.

O número de inscritos surpreendeu os organizadores. A média de inscrições para vagas de estágio em outras varas é de aproximadamente 80 inscrições. A seleção será composta de prova escrita e oral.

Para concorrer à vaga, o estudante deve ter cursado no mínimo dois anos do curso de direito. O estagiário vai auxiliar Moro a elaborar despachos, sentenças e nas pesquisas de jurisprudência. A jornada de trabalho é de quatro horas diárias.

As inscrições já foram encerradas. O resultado da seleção será divulgado no dia 7 de novembro.

(Agência Brasil)

Camilo Santana parabeniza policiais que resgataram crianças na praia da Taíba

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O governador Camilo Santana (PT) recebeu, nesta segunda-feira (17), no Palácio da Abolição, os agentes de segurança da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) e da Divisão Antissequestro (DAS) da Polícia Civil (PCCE). Camilo parabenizou as equipes pelo sucesso no resgate de duas crianças sequestradas por uma quadrilha, no distrito de Taíba, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza).

Disse Camilo no ato: “Eu os convidei, pois queria agradecer e cumprimentar pessoalmente todos os envolvidos no planejamento dessa ação. O que os policiais civis fizeram não têm preço. Não tem como pagar a proteção de uma ou mais vidas, principalmente quando se tratam de crianças inocentes. Isso é resultado de um trabalho e compromisso que todos os senhores têm com a sociedade, além de se integrarem nesse desafio que é diminuir cada vez mais a violência no Estado”, disse o governador para cerca de 30 agentes presentes em seu gabinete.

Estiveram presentes ao encontro os inspetores, delegados titulares e adjuntos das duas divisões, além do secretário Chefe do Gabinete do Governador, Élcio Batista; e o secretário Delci Teixeira, da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

O caso

Os detalhes do caso foram repassados na tarde desta segunda-feira (17), em coletiva de imprensa, por meio da Divisão Antissequestro (DAS). O responsável por planejar o crime é um empresário que estava com dívidas na empresa onde o pai de uma das crianças trabalha como diretor financeiro. Cinco pessoas foram presas no sequestro da última quinta-feira (13).

Marcílio Mendonça Damasceno (26), que não possuía antecedentes criminais, é proprietário de dois frigoríficos na Barra do Ceará, e foi o responsável por planejar o crime. “Há um mês ele arquitetou o sequestro e arregimentou a mão de obra criminosa para o delito”, detalha o delegado Antônio Pastor, diretor da DAS, que esteve à frente da ação policial.

(Com Site do Governo do Estado)