Blog do Eliomar

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Chico Lopes receberá a Medalha Boticário Ferreira

O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) receberá, às 19 horas do próximo dia 25, no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza, a Medalha Boticário Ferreira. A mais alta honraria da Casa foi proposta pela vereadora Eliana Gomes (PCdoB).

A solenidade de entrega da Medalha Boticário Ferreira a Chico Lopes contará com depoimentos de amigos, colegas de luta política e de trabalho em prol da defesa do consumidor, direitos do trabalhador, educação, saúde, defesa do Brasil e dos direitos sociais, temas trabalhados pelo hoje deputado federal, ao longo de toda a sua atuação política.

Também será exibido um vídeo especialmente preparado para a ocasião, com um resumo da trajetória de Chico Lopes.

(Foto – Agência Câmara)

Henrique Meirelles – Governo quer aprovar reforma da Previdência até outubro

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O governo federal espera aprovar a reforma da Previdência até outubro deste ano, disse o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que participou de reunião com investidores estrangeiros hoje (3) na capital paulista. Ele não acredita que o placar da votação que rejeitou a denúncia contra o presidente Michel Temer vá se refletir na votação das reformas. “Não é simplesmente quem é contra ou a favor do governo. Vai além disso. Acreditamos na viabilidade da aprovação”, apontou. O ministro destacou que a aprovação das reformas demandará trabalho intenso. “Não é uma coisa trivial”, disse.

Meirelles falou também sobre a reforma tributária que, na avaliação dele, deve ser votada até novembro. “Estamos trabalhando duro na reforma tributária e ela vai ser apresentada ao Congresso num próximo momento.” Ele não descartou a possibilidade de inverter a ordem de votação entre as reformas prioritárias para o governo. “Se até lá a Previdência não tiver sido votada, [a tributária pode passar na frente].”

Meta fiscal

O ministro disse ainda que o governo analisa as razões para a queda na arrecadação para avaliar possíveis mudanças na meta fiscal. “A princípio a meta é R$ 139 bilhões. Nosso compromisso, nosso objetivo é cumprir a meta”, afirmou. Entre razões que podem explicar a diminuição da arrecadação, está a inflação. “Se a inflação volta a convergir para a meta, portanto, isso tende a regularizar essa parte da receita”, explicou.

Outra questão que teve impacto, segundo Meirelles, foi o Refis, o programa de refinanciamento de dívidas de empresas e pessoas físicas. “Mas a arrecadação junho já retomou um pouco e nossa expectativa é que a retomada possa resolver essa questão”, disse.

Aumento de combustíveis

Meirelles comentou ainda o prazo de cinco dias dado pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que a Presidência da República explique o aumento de impostos sobre os combustíveis, anunciado pelo governo no último dia 20 de julho.

“É uma discussão normal. O parecer da AGU [Advocacia-Geral da União] foi de que, sim, neste caso, por razões específicas, o aumento do PIS [Programa de Integração Social] e Confins [Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social] sobre combustíveis especificamente pode ser feito por decreto”, justificou.

(Agência Brasil)

Morre o cantor e compositor Luiz Melodia

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O cantor, compositor e músico carioca Luiz Carlos dos Santos, o Luiz Melodia, morreu na cidade natal do Rio de Janeiro (RJ), aos 66 anos, em decorrência de complicações de um câncer que atacou a medula óssea. Melodia morreu na madrugada de hoje, 4 de agosto, por volta das cinco horas da manhã.

A informação foi confirmada ao colunista musical do G1 por Renato Piau, guitarrista que tocou com Melodia, após ligação para a família do artista. Melodia chegou a fazer um transplante de medula óssea e resistiu ao procedimento, mas não vinha respondendo bem à quimioterapia. O câncer voltou e o estado de saúde de Melodia se agravou bastante ontem. O artista estava internado no hospital Quinta D’Or.

Parque Ecológico do Cocó e o passeio da raposa

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Olha só quem foi visto passeando pelo Parque Estadual do Cocó:

Foi esta raposa, que chegou a beirar uma das trilhas do local mas, depois, assustada, embrenhou-se na mata.

A regularização do Cocó, além de proporcionar a garantia de um pulmão verde para Fortaleza, dá a certeza de que muitas espécies que ali habitam, deverão resistir, apesar da velha ambição humana de controlar a tudo e a todos.

(Foto – Leitor do Blog)

Abih derruba convênio entre Sebrae e Airbnb

Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele no O POVO desta sexta-feira:

A briga entre hotéis e Airbnb continua forte. Foi verificado esta semana mais um round nesta disputa, com pontuação favorável para a hotelaria…

Depois de um ano para construir convênio entre o Sebrae e o Airbnb, foram necessários apenas dois dias para derrubá-lo. Esse foi o desfecho do incômodo gerado na Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) pelo acordo fechado entre o Sebrae e a plataforma digital, criado com a alegação de melhorar o atendimento de pequenos negócios de locação.

Ontem, depois de encontro entre o presidente da ABIH Nacional, Dilson Jatahy Fonseca Júnior, o vice-presidente da entidade, Manoel Cardoso Linhares, e o presidente do Sebrae Nacional, Guilherme Afif Domingues, foi anunciado o recuo do Sebrae em relação ao trabalho conjunto com o Aibnb.

Afif Domingos resolveu se manifestar publicamente e informar que ainda existe choque entre as economias tradicionais e o mundo digital, e que o papel do Sebrae é fazer a conciliação.

O recuo mostra bem como ainda é necessário um trabalho para a regulamentação dessas plataformas, evitando confrontos entre os agentes produtivos. O conceito de “economia disruptiva” tem sido adotado de forma prática e rápida, sem muito tempo para adequação. O impacto disso é severo, com perdas de empregos formais, em uma economia fragilizada. É realmente necessária uma mediação.

PSDB teria interesse no passe de Heitor Férrer

Danilo Forte (PSB), Tasso, Heitor e Carlos Matos (PSDB).

O deputado estadual Heitor Férrer, está de malas prontas para deixar o PSB. Recebeu, inclusive, convite do PSDB. Teria partido do senador Tasso Jereissati, segundo algumas fontes.

Num passado recente, Heitor era duro opositor às gestões do tucano.

Mas, em 2015, durante sessão solene da Assembleia Legislativa em homenagem aos 30 anos do Shopping Iguatemi, Heitor foi só elogios ao ex-governador. Na ocasião, afirmou que o Ceará tem o privilégio de ter o tucano como filho. “Temos, obviamente, que carregar por gerações e gerações a gratidão pelo que o senhor fez pelo Estado do Ceará”, disse, destacando as obras estruturantes que foram executadas durante os governos de Tasso. Esse discurso fez o político tucano se emocionar.

(Foto – Arquivo)

Ceará vira “laboratório” do Banco Mundial

Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

O Ceará e São Paulo foram escolhidos pelo Banco Mundial e pelo Ministério da Fazenda para serem sedes de um programa de ambiência de oportunidades para o setor privado e governança. Ou seja, num prazo de quatro anos receberão todas as condições e apoio para serem o melhor ambiente no item atração de empreendimentos privados no Brasil.

A informação é do secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Maia Júnior, acrescentando que a escolha foi resultado de uma bela gestão que estes estados têm apresentado ao longo dos últimos anos e, também, pelo fator estabilidade fiscal.

Na prática, virão financiamentos do banco, um deles já encaminhado, via carta consulta do governo cearense para a Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Ministério do Planejamento. “Nossa carta consulta, no valor de US$ 200 milhões, pede financiamento para investirmos em recursos hídricos e saneamento”, informa Maia. O Ceará espera, com o empréstimo autorizado, assinar, até meados de 2018, os contratos e iniciar a concretização de projetos.

Por falar nisso, o diretor-geral do Banco Mundial no Brasil, Martin Raiser, passa férias no Ceará.

Travesti é baleada dentro de casa

Uma travesti foi baleada nesta quinta-feira, 3, dentro de sua própria casa, situada na rua Marieta Barreira, no bairro Sabiaguaba. De acordo com informações do 26º Distrito Policial, coletadas pelos depoimentos dos familiares da vítima, pelo menos dois homens entraram na residência onde a travesti morava para tentar assassiná-la.

Para tentar evitar o crime, familiares da vítima teriam entrado em luta corporal contra os suspeitos. São estudadas duas linhas de investigação para o caso: homofobia ou disputa / rivalidade entre grupos criminosos da região. A unidade de saúde onde a vítima foi encaminhada e seu estado de saúde não foram divulgados. Até o momento, nenhum dos suspeitos foi preso.

Este é pelo menos o sexto caso de violência contra travestis no Ceará registrado pelo O POVO, em 2017. O último caso de violência contra travestis aconteceu em Maracanaú, na última segunda-feira, 31 de julho.

A violência contra travestis repercutiu no primeiro semestre por causa dos vídeos do assassinato de Dandara dos Santos. Ela foi espancada até a morte em 15 de fevereiro. Hérica Izidório foi espancada em jogada em um viaduto da José Bastos em 17 de fevereiro, chegou a ser hospitalizada, mas não resistiu aos ferimentos. Ketlin foi morta a facadas em Juazeiro do Norte, no último dia 13 de maio. Em 2 de julho, Rayane foi morta em Horizonte.

Transexuais assassinados no Ceará

31/7 – Gaby Sousa, 21 anos – Assassinada a tiros em Maracanaú

2/7 – Rayane, 35 anos. Assassinada com 15 tiros em Horizonte

2/ 7 – Larissa. Assassinada com 5 tiros no Vicente Pinzón

25/6 – Salomé Bracho, 25 anos. Assassinada a tiros por dois homens em São Luís do Curu

15/6 – Julhão Petruk, 20 anos. Homem trans assassinado com tiros no rosto no bairro Autran Nunes

15/5 – Ketlin, 31 anos. Encontrada morta a facadas em Juazeiro do Norte

9/5 – Jennifer Holanda. Assassinada a tiros em Itaitinga

27/4 – Pinha Priscila. Assassinada por espancamento no Conjunto José Walter

12/4 – Hérika Izidoro. Morreu dois meses depois de ser espancada e atirada de um viaduto na avenida José Bastos.

15/2 – Dandara dos Santos, 42 anos. Assassinada após espancamento no bairro Bom Jardim

30/1 – Paola Oliveira, 30 anos. Encontrada morta em Russas, com marcas de espancamento.

(O POVO Online)

Exame de revalidação de diplomas médicos encerra inscrições nesta sexta-feira

As inscrições para o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) terminam nesta sexta-feira (4). A prova é o instrumento para que estrangeiros formados em medicina fora do Brasil e brasileiros que se graduaram em outro país possam exercer a profissão em território nacional.

Para participar do exame, é preciso ser brasileiro ou estrangeiro em situação legal de residência no Brasil e ter diploma médico expedido por instituição de educação superior estrangeira reconhecida no país de origem pelo seu Ministério da Educação ou órgão equivalente e autenticado pela autoridade consular brasileira.

O participante precisa ter Cadastro de Pessoa Física (CPF) e diploma digitalizado para concluir a inscrição. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pelo exame, não aceita declarações de conclusão do curso e documentos similares em substituição ao diploma.

A inscrição só é concluída após o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor de R$ 150, gerada ao final da inscrição, e a homologação da cópia do diploma pelo Inep. A página do Revalida 2017 contém mais informações, como cronograma, horário das provas e dicas.

(Agência Brasil)

Projetos para Fortaleza – Vereadores pedirão o apoio dos senadores cearenses na liberação de recursos

Projetos de Fortaleza nas áreas de infraestrutura, capacitação profissional e de Segurança Cidadã estão com recursos, há meses, parados em Brasília, aguardando pronunciamento do Senado e do próprio Governo Federal.

Para tentar acelerar esse processo, a Câmara Municipal deverá formar uma comissão de vereadores, a partir de requerimento do presidente da Casa, Salmito Filho (PDT), e ir a Brasília solicitar empenho dos três senadores do Ceará para a liberação dos recursos.

Dados recentes confirmam estabilização da economia, diz presidente do BC

Os indicadores mais recentes confirmam a estabilização da economia, disse, nessa quinta-feira (3), o presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn. Em discurso em evento fechado do banco Goldman Sachs, publicado na página do BC na internet, ele destacou que os dados abrem perspectivas para a retomada do crescimento depois de dois anos de recessão.

“Após dois anos de recessão, dados recentes confirmam o cenário de estabilização da economia. Há perspectivas de retomada gradual da atividade econômica. Evidências sobre a recuperação e o seu ritmo poderão ficar mais claras ao longo dos próximos meses, mas já há sinais recentes”, disse Goldfajn.

De acordo com o presidente do BC, o impacto das turbulências políticas sobre a economia não afetou significativamente os índices de confiança. “Nos últimos tempos, o aumento de incerteza percebida pelos agentes econômicos impactou negativamente os índices de confiança. Entretanto, a informação disponível sugere que o impacto da queda de confiança na atividade tem sido, até o momento, limitado, permanecendo compatível com o cenário básico do Banco Central, que é a estabilização e a recuperação gradual da economia brasileira”, disse.

Em relação aos juros, o presidente do BC confirmou que as taxas básicas continuarão a cair. Ele, no entanto, disse que o ritmo das quedas dependerá de diversos fatores, como a evolução da atividade econômica, o balanço de riscos, possíveis reavaliações da estimativa da extensão do ciclo (de redução dos juros) e expectativas de inflação.

(Agência Brasil)

Justiça Federal no RJ suspende novamente alta de combustíveis em todo país

O juiz federal Ubiratan Cruz Rodrigues, da 1ª Vara Federal de Macaé (RJ), determinou, em caráter liminar, a suspensão do aumento do preço dos combustíveis em todo o país. Ele atendeu a uma ação popular contra os efeitos do decreto assinado pelo presidente Michel Temer, no último dia 20, que aumentou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a comercialização de gasolina, óleo diesel e etanol.

Quem entrou com a ação foi o advogado Décio Machado Borba Netto. A decisão da 1ª Vara foi tomada no último dia 31, mas somente divulgada nessa quinta-feira (3). Netto sustentou que o decreto, ao aumentar as alíquotas das contribuições sobre combustíveis, afrontou diversos princípios constitucionais, entre eles o da chamada noventena, que exige que qualquer mudança tributária só pode ser feita depois de 90 dias da publicação da lei que a instituiu.

Em sua decisão, o magistrado destacou que “é forçoso reconhecer que o decreto impugnado é inconstitucional e merece ser suspenso em liminar. O perigo da demora existe, tendo em vista os prejuízos à população decorrentes da aplicação de um aumento inconstitucional de tributos. Ante o exposto, defiro o pedido de tutela de urgência para suspender todos os efeitos do decreto”, diz o texto.

Esse é a terceira liminar aceita pela Justiça que determina a suspensão do aumento dos tributos sobre combustíveis. As duas anteriores, no Distrito Federal e na Paraíba, foram suspensas depois que a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu das decisões.

(Agência Brasil)

Governo do Ceará faz primeira entrega da Medalha Ivens Dias Branco

O empresário José Dias Macêdo recebeu na noite desta quinta-feira (3), no Palácio da Abolição, a Medalha Ivens Dias Branco, que homenageia personalidades com iniciativas empresariais em prol do desenvolvimento econômico e social do Ceará.

A comenda, entregue pelo governador Camilo Santana e pela senhora Consuelo Dias Branco, viúva de Ivens Dias Branco, ocorreu em sua primeira edição. O homenageado José Dias Macedo, com 97 anos de idade, por recomendações médicas não compareceu e foi representado pelo filho, o ex-presidente da Fiec, Roberto Macêdo.

A escolha do primeiro homenageado da comenda se deu após uma votação entre os integrantes das câmaras setoriais representativas do setor produtivo cearense e que se engajam à Agência do Desenvolvimento Econômico do Estado (Adece).

Entre os presentes ao evento, o prefeito Roberto Cláudio (PDT), os ex-governadores Adauto Bezerra e Lúcio Alcântara, o senador José Pimentel (PT), dirigentes de várias entidades do setor produtivo, secretários estaduais e municipais, e  os jornalistas Tom Barros, José Rangel, este repórter do Blog e o radialista Paulo Oliveira.

(Fotos – Paulo MOska)

UFC abre concuros para cinco vagas de professor efetivo

A Universidade Federal do Ceará recebe inscrições para concurso público de professor efetivo. De acordo com o Edital nº 116/2017 (https://goo.gl/ES8K5h), são cinco oportunidades, divididas entre o Centro de Ciências Agrárias (CCA) e o Centro de Tecnologia (CT), em Fortaleza, e o Campus de Russas. A informações é da assessoria de imprensa da UFC.

No CCA, há duas vagas abertas para professor adjunto-A: uma para o setor de estudo “Planctologia” e outra para o setor “Microbiologia do Pescado”. No CT também são duas vagas: uma de professor adjunto-A para o setor de estudo “Geomática Aplicada à Engenharia” e outra de assistente-A para o setor “Projeto Arquitetônico”. Já no Campus de Russas, a vaga para professor adjunto-A é no setor de estudo “Engenharia de Software”.

As inscrições devem ser feitas até 1º de setembro, com exceção da vaga do setor “Geomática Aplicada à Engenharia”, cujas inscrições ocorrem de 16 de agosto a 14 de outubro. Todas as vagas exigem dos aprovados o cumprimento de 40 horas semanais de trabalho, com dedicação exclusiva.

SERVIÇO

*sobre pré-requisitos e valores de taxa de inscrição, entre outros, podem ser consultados no Edital nº 116/2017, disponível no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (https://goo.gl/ES8K5h).

Procons adiam fiscalização sobre cobrança diferenciada para homens e mulheres

Após decisão de um juiz da 17ª Vara Cível Federal de São Paulo suspender a medida do Sistema Nacional do Consumidor (SNC) que veta cobrança diferenciada para homens e mulheres em eventos e festas, a Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, decidiu recomendar que os Procons adiem o início das ações de fiscalização nos estabelecimentos. A data prevista para o início da aplicação da regra era o próximo sábado (5).

Apesar de o entendimento da Secretaria Nacional do Consumidor ser de que a determinação judicial vale apenas para os associados de São Paulo e da Associação Nacional de Bares (Abrasel), o órgão está orientando os Procons a não iniciar a fiscalização sobre o tema até que a liminar seja revogada ou que saia uma decisão definitiva sobre o caso para evitar desequilíbrio concorrencial entre estabelecimentos. Como o Decreto nº 5.903, de 20/9/2006, continua em vigor, qualquer Procon ainda pode fazer a fiscalização.

A Secretaria Nacional do Consumidor informou que está preparando recurso contra a decisão judicial com a Advocacia-Geral da União.

A orientação técnica vetando a cobrança diferenciada foi divulgado há um mês, no dia 3 de julho, pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça.

(Agência Brasil)

Acidente com cinco veículos deixa uma pessoa morta e vários feridos na Santana Júnior

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Um acidente resultou na colisão de cinco veículos, na av. Engenheiro Santana Júnior, bairro Papicu, na tarde desta quinta-feira, 3. De acordo com testemunhas, uma mulher, que conduzia um Range Rover no sentido Iguatemi-Alberto Sá, passou mal enquanto estava na descida de um viaduto e acabou acelerando o veículo. A Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) afirma que uma pessoa morreu no local.

O veículo colidiu com cinco carros que estavam na avenida. Ainda de acordo com a AMC, o condutor de um Classic morreu na hora. José Aluísio Correia Neto tinha 54 anos e já teve o corpo levado paro o IML. Agentes da AMC estiveram no local.

O frentista do posto de combustível, João Oliveira, relata que a condutora do Range Rover estava “desacordada” quando o veículo colidiu. “Nós pulamos pra cima para socorrer. Deu pra perceber que o condutor do Classic não estava mais vivo. A condutora (do Range Rover) foi acordando depois que o Samu chegou”, conta.

Paulo César, esposo de Lorena Bezerra, que dirigia um Punto, contou que ela conseguiu ligar pare ele logo após a ocorrência. “Ela estava com corte no cotovelo e nas pernas, e pancada no ante-braço e na panturrilha. Só fomos saber que estava tudo bem depois de levá-la ao hospital”, relatou. “Não esperei ambulância. Peguei ela nos braços e levei”. Lorena já recebeu alta.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou, por meio de nota, que o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) foi acionado para o acidente, na Área Integrada de Segurança 10 (AIS 10). “A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) também esteve no local para realizar perícia nos veículos e demais procedimentos necessários no caso. Outras pessoas lesionadas no acidente foram encaminhadas a uma unidade de saúde”, diz a nota. A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) investiga as circunstâncias do acidente.

(O POVO Online)

Dia Internacional da Cerveja – Nesta sexta-feira, a data será lembrada

Toda primeira sexta-feira de agosto comemora-se o DIA INTERNACIONAL DA CERVEJA. Neste ano, a data será celebrada nesta sexta (4). Segundo a Associação Brasileira da Indústria da Cerveja (CervBrasil), o setor cervejeiro no país movimenta cerca de 50 fábricas, que contribui em 1,6% do PIB nacional e tem faturamento de R$70 bilhões por ano.

Ainda segundo a CervBrasil, a ingestão da bebida é de 66,9 litros por pessoa durante um ano, ocupando a 27ª posição mundial em 2014. Não é para menos que, segundo dados do Ibope, a cerveja foi eleita como ‘a cara do brasileiro’.

Origem

Mas você sabe a origem dessa data? Esse dia começou com uma brincadeira entre amigos em 2007, em Santa Cruz, na Califórnia, EUA. O americano Jesse Avshalomov, um apaixonado por cerveja, contou sua ideia de ter um dia inteiro dedicado a amada bebida e junto com três amigos, Evan Hamilton, Aaron Araki e Richard Hernandez, conseguiram convencer o dono do bar preferido deles a fazer uma festa com esse tema. A celebração cresceu e ganhou o mundo. Já foram realizadas mais de 350 comemorações oficiais, em 50 países inclusive no Brasil, que ocupa a 3ª posição na lista de maiores produtores de cerveja do mundo cerveja em 2015, atrás apenas da China e dos Estados Unidos.