Blog do Eliomar

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Águas passadas também movem moinhos

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A frase atribuída ao ex-governador Gonzaga Mota está mais do que atual: “A política é dinâmica”. Nesta foto, a prova de que político precisa ter couro grosso e muito figado, principalmente se ele for petista.

Eunício Oliveira (PMDB), o novo presidente do Senado; Tasso Jereissati (PSDB), o novo presidente da Comissão de Assuntos Econômicos; e José Pimentel (PT), o novo primeiro-secretário do Senado.

E como diria Lula,  “quem vota em um, vota no outro e não vota em mais ninguém”.

(Foto – Divulgação)

O espaço urbano é mesmo de todos?

Com o título “Espaço Urbano é de Todos?”, eis artigo de Laura Rios, arquiteta e coidealizadora do Projeto Estar Urbano. A partir de São Paulo, uma boa reflexão sobre urbanismo e posse. Confira:

Estamos vendo uma ótima discussão sobre a atitude do prefeito de São Paulo, pintando muros e viadutos da cidade de cinza, apagando grafites e pichações. É polêmica e traz à tona questões sobre como lidamos com o espaço público: de como o vemos e nos relacionamos nele. A quem pertencem a calçada, os muros e os becos? Qual é o parâmetro para definir o que nos é mais “agressivo” aos nossos olhos, a cor cinza ou o grafite? O que de fato incomoda: a estética ou a atitude de “não pedir licença”?

Se a sua resposta é a estética, vamos partir do pressuposto que o grafite, para ser arte, deve ser bonito e agradável, e fazer algum sentido para você. Ela deve encaixar no aceitável, identificável, correto? Mas a arte não é isso, felizmente. E o nosso senso individual sobre estética não é válido como fundamento para criminalizar o grafite, ou justificar uma atuação do poder público no sentido de “limpar” a cidade.

Então, vamos à segunda opção: o que incomoda é, então, não pedir licença. Isso é agressivo? Quem tem o domínio – o dono do muro, a gestão pública ou quem ali transita? E se o muro incomoda a quem passa, não deveria ser questionado também? Qual é o limite? Até onde é democrático esse espaço? Pintar um viaduto com autorização é incentivo, e sem autorização é degradação?

Diante de toda essa complexidade, vejo uma única raiz, a dualidade entre controle versus manifestação, direito público versus livre usufruto, privado versus público. O grafite tem como raiz uma manifestação cultural surgida em guetos, mas que engrenou em outros caminhos como manifestação política, artística e é também uma manifestação individual de uma parcela de marginalizados na cidade. Ela tem também o papel de incomodar, e nos relembrar que não vivemos ainda em equidade . Como diria Leminski, o picho é a poesia gritada nas ruas. Às vezes, é mais poesia e, às vezes, é mais grito. De toda forma, merece nossa atenção e respeito.

*Laura Rios

laura@creatorearquitetura.com.br

Arquiteta e coidealizadora do projeto Estar Urbano.

PSD do Ceará recomeça inserções no rádio e na TV sem poupar governo de Camilo Santana

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O Partido Social Democrática (PSD) do Ceará, sob comando do deputado federal Domingos Neto, retoma, na próxima segunda-feira, suas inserções no rádio e na TV, que vão se estender até o próximo dia 27.

As gravações já acontecem e trazem Domingos Neto batendo duro no Governo de Camilo Santana. Ele falará que houve inversão de prioridades na atual gestão.

“Essa é uma oportunidade para levar à população cearense um pouco das nossas propostas e, sobretudo, defender mais qualidade de vida e oportunidades para todos os cearenses”, diz num trecho o parlamentar.

(Foto – Divulgação)

Assessora de Trump inventa ataque terrorista

Declarações falsas foram dadas por uma das principais assessoras do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante uma entrevista à rede MSNBC. Durante a o programa, Kallyanne Conway, ao defender o decreto anti-imigração do presidente, deu informações sobre um ataque terrorista que nunca ocorreu no país, além de citar um suposto veto do ex-presidente Obama a refugiados iraquianos.
A assessora mencionou, em seu discurso, o suposto “massacre de Bowling Green”, onde, na realidade, nenhuma pessoa foi morta. O que aconteceu de fato foi a prisão de dois imigrantes iraquianos, sob suspeita de terrorismo. A dupla, porém, foi presa antes de cometer qualquer ação, por se declararem culpados.
(Com Agências)

Fajece quer implantar unidade na Ibiapaba

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Profº Uilson, procurador Ossian, prefeito Adail, Demetrius e Rodrigo Saboya.

A Federação das Associações Jovens Empresários (Fajece) quer expandir suas ações no Interior do Estado. Dentro dessa filosofia, a direção da entidade manteve encontro, nesta semana, com o prefeito de Guaraciaba do Norte (Região da Ibiapaba), Dr. Adahil.

O objetivo é implantar uma unidade da AJE nesse município, como forma de fomentar o surgimento de lideranças no campo empresarial e do empreendedorismo, informa o presidente da Fajece, Demetrius Vieira.

(Foto – Fajece)

Inflação medida pela Fipe fecha janeiro em 0,32%

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A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) na cidade de São Paulo fechou janeiro em 0,32%. Na aferição anterior, referente à terceira quadrissemana do mês o índice havia ficado em 0,58% na terceira quadrissemana de janeiro.

A maior alta foi do grupo educação (6,51%), com elevação 8,03% dos custos com cursos regulares. Os gastos com saúde tiveram aumento de 0,7%, influenciados pela alta de 0,95% nos contratos de assistência médica.

O grupo transportes subiu 0,5%. Alimentação ficou em 0,16%, desacelerando em relação ao 0,68% verificado na medição anterior. Os gastos relacionados ao grupo despesas pessoais também perderam força, fechando o mês em 0,11%, contra 0,26% registrado na terceira quadrissemana.

Vestuário ampliou a queda, de -0,22% na medição anterior para -0,86% no último resultado de janeiro.

(Agência Brasil)

Auditores denunciam risco de desabamento em postos fiscais da Sefaz do Ceará

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Alô, secretário Mauro Filho!!

Do Site da Auditece:

A Associação dos Auditores e Fiscais da Receita Estadual do Ceará (Auditece) denuncia, há meses, o risco iminente de desabamento em postos fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado. Os postos dos municípios de Aracati, Penaforte e Tianguá exibem rachaduras e fissuras nas paredes e teto, inclusive com pisos cedendo e apresentando sinais de afundamento.

O caso já foi alvo de Relatório Técnico de Vistoria em Equipamento Urbano do Departamento de Arquitetura e Engenharia do Estado do Ceará (DAE/CE), emitido em 22 de novembro de 2016, que confirmou o risco iminente de desabamento no Posto Fiscal de Tianguá.

O documento considera que “os problemas mais críticos da edificação são os recalques da fundação” e recomenda que “a edificação de Hospedagem dos servidores seja imediatamente interditada especialmente nos locais dos dormitórios”.

A situação – semelhante nos postos fiscais de Aracati e Penaforte, vem sendo denunciada pela AUDITECE desde o ano passado, que solicita imediata solução.

A Associação notificou a administração da Secretaria da Fazenda e a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, mas o problema se arrasta há meses sem que a correção definitiva e adequada seja tomada.

Sindjustiça do Ceará em clima de eleições

Na próxima segunda-feira (6), acontecerão as eleições para a diretoria colegiada do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará (Sindjustiça). Apenas uma chapa concorre – a Chapa 10 (Experiência, Resistência e Luta). A votação ocorrerá das 8 às 18 horas.

Os servidores do Judiciário filiados ao SindJustiça/CE terão três opções para exercer seu direito de votar, apresentando à mesa receptora documento oficial com foto:

1) Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – Palácio da Justiça Des. Júlio Carlos de Miranda Bezerra (Cambeba) – para os servidores da ativa lotados no TJCE;

2) Fórum Clóvis Beviláqua (Édson Queiroz) – para os servidores da ativa lotados no Fórum;

3) SindJustiça Ceará – Rua Francisco Segundo da Costa, 97, Édson Queiroz (por trás do Fórum Clóvis Beviláqua) – para os servidores inativos (aposentados e pensionistas) da Capital.

Os servidores lotados nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza, no Fórum das Turmas Recursais Dolor Barreira, na 5ª Vara da Infância e da Juventude – Projeto Justiça Já, no Depósito Público de Bens Apreendidos, no Juizado Móvel e nas comarcas do interior do Estado votaram por meio de carta-voto enviada a cada local de lotação e devolvida à Comissão Eleitoral, sendo consideradas válidas as cartas-voto postadas de volta até o dia 3 de fevereiro, data da eleição.

A nova diretoria do SindJustiça Ceará tomará posse no dia 17 de fevereiro. O mandato é de três anos.

*A Chapa 10 (Experiência, Resistência e Luta) é composta pelos seguintes integrantes:

Titulares

Coordenador-Geral: Roberto Eudes Fontenele;

Coordenador Jurídico: Pedro Helker Alcântara;

Coordenador de Imprensa e Divulgação: Paulinho Oliveira;

Coordenador de Formação Política e Sindical: Edmar Sampaio;

Coordenadora de Administração e Finanças: Sheila Viana Bezerra;

Coordenador Cultural: Daniel Cabral;

Coordenador de Aposentados e Pensionistas: Thiago Sampaio.

Suplentes – Márcia Loiola, Júlio França Neto, Hadjefferson Marreiro, Régis Holanda, Luís Adriano Barbosa, Vicente Augusto de Holanda e Bruna Marreiro.

*Conselho Fiscal

Titulares: Fátima Augusto, Reginaldo Farias e Evaldo Xavier.

Suplentes: Alex Baima, Agildo Caetano e Celso Girão.

*Delegacias sindicais regionais

Maciço de Baturité: Geraldo Rodrigues de Lima (titular) e Antônio Nogueira (suplente).

Cariri: Antônio Luiz Barbosa (titular) e Antônio Sena (suplente).

Zona Norte: Halington Santana (titular) e Régis Xavier (suplente).

Inhamuns: Sâmia Lopes Matos (titular) e Marcos Pimentel (suplente).

Centro-Sul: Josimário Freire (titular) e Ricardo Almeida (suplente).

Sertão Central: Marcus Tadeu de Oliveira (titular) e Gláucio Almeida Freire (suplente).

Vale do Jaguaribe: Sindeval Almeida (titular) e Dilvânia Sousa (suplente).

BBB 17 não está com essa bola toda

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Tiago Leifert, o apresentador.

O Big Brother Brasil já não é mais sinônimo de faturamento nas alturas. Até agora, o programa vendeu apenas quatro das seis cotas de patrocínio disponibilizadas pela emissora.

Trata-se de algo inédito.

Cada cota é oferecida pela Globo por 34,7 milhões de reais. Com o orçamento apertado, a produção tem se desdobrado para manter os gastos sob controle

(Veja Online)

Maia Júnior e um abacaxi político nas mãos

FORTALEZA, CE, 19-04-2016: Maia Júnior, Empresário. Programa Vertical S/A da Tv O Povo com o Jornalista Jocélio Leal. (Foto: Camila de Almeida/O POVO)

Um abacaxi na mão do secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Maia Júnior: há vários contratos de terceirizações sob comando de empresas de sócios do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB).

O senador, bom lembrar, não deixou de lado o seu desejo de disputar o Governo em 2018.

Outro lado

O empresário Carlos Guálter, sócio nas empresas do senador Eunício Oliveira, garante que não há mais nenhum contrato de terceirização com o governo do Estado. Também nada de contrato com a gestão do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.

Matrícula na UFC começa com fila quilométrica

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Anda bem que não chove.

Neste primeiro dia de matrículas no Sisu-UFC, na Biblioteca Universitária, no Campus do Pici, eis o quadro: fila quilométrica. O atendimento começou às 8h30min.

Essas matrículas dizem respeito aos candidatos selecionados na chamada regular da primeira edição deste ano do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Elas poderão ser feitas até a próxima quarta-feira (8), a critério das instituições de ensino.

Os candidatos devem estar atentos ao cronograma e aos procedimentos estabelecidos pelas instituições, já que não haverá outra chamada para os selecionados na primeira opção de curso.

No dia 16 de fevereiro, serão convocados os candidatos que integram a lista de espera do Sisu, aqueles que não foram selecionados em nenhuma das opções na chamada regular e aqueles selecionados na segunda opção, independentemente de terem feito a matrícula. Para integrar a listas de espera, o participante deve manifestar interesse até o próximo dia 10.

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(Foto e vídeo – Cláudio Barata)

Prouni 23017 – Termina nesta sexta-feira o prazo de inscrição

Os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano passado têm até as 23h59 (horário de Brasília) de hoje para se inscrever no Programa Universidade para Todos (Prouni). As inscrições podem ser feitas pela internet, no site do programa.

No total, serão oferecidas 214.110 bolsas de estudos, número que representa crescimento de 5% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram ofertadas 203.602 bolsas. O Prouni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação em instituições privadas de educação superior de todo o país. A seleção dos candidatos, com base nas notas do Enem, alinha inclusão à qualidade e mérito dos estudantes com melhor desempenho acadêmico.

Do total de bolsas ofertadas, 103.719 são integrais e 110.391 parciais — o governo federal cobre 50% da mensalidade. Para acesso ao processo seletivo, na página eletrônica do programa, o candidato deve informar o número de inscrição e a senha usados no Enem. É possível escolher até duas opções de curso, por ordem de preferência.

O resultado da primeira chamada será divulgado na próxima segunda-feira (6) e o da segunda chamada, no dia 20 de fevereiro.

Podem concorrer os estudantes que não tenham diploma de curso superior e tenham alcançado o mínimo de 450 pontos no Enem; tenham cursado o ensino médio em escola pública ou, na condição de bolsista integral, na rede particular e comprovem renda familiar de até um salário mínimo e meio para a bolsa integral e de até três salários mínimos para a parcial. Também podem participar pessoas com deficiência e professores da rede pública que integrem o quadro permanente da instituição de ensino.

(Agência Brasil)

Empresa gestora de presídios em Manaus quis operar no Ceará

 

18 DE JUNHO DE 2015  -  ENTREVISTA COM SECRETARIO DE JUSTICA DO CEARA HELIO LEITAO  - POLICIA - 21pl1249  -  NATINHO RODRIGUES

 

Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

O Governo do Amazonas anunciou que renovará, por mais um ano, o contrato com a empresa gestora de presídios Umanizzare, que administra o Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, palco do conflito entre facções que resultou em 56 mortos.

Aqui no Ceará, a empresa tentou a todo custo iniciar o processo de privatização do sistema prisional. Até ganhou alguns simpatizantes de peso no governo Camilo Santana.

A ideia não foi adiante, pois encontrou no então secretário da Justiça e Cidadania, Hélio Leitão, um ferrenho opositor ideológico já desde os tempos em que presidia a OAB/CE, quando a entidade propôs, juntamente com o Ministério Público Federal, ação que pôs fim à terceirização iniciada no governo Lúcio Alcântara.

A Vertical tentou ouvir Leitão. Em vão. Cumpre quarentena que, pelo visto, é seguida também pelos donos cearenses da Umanizzare.

Márcio Araújo, ex-atleta do vôlei de praia, é o novo presidente do Instituto Cuca

Márcio Araújo, ex-atleta de vôlei de praia e medalha de prata em Pequim, é o novo presidente do Instituto Cuca, gestor da Rede Cuca da Prefeitura de Fortaleza.

Ele, que já integrava o grupo gestor e cuidava da área do desporto, promete reforçar esse segmento, mas também apostar em educação.

Ah, que peça ao prefeito Roberto Cláudio para cumprir a promessa de que iria expandir esses equipamentos. Hoje são apenas três (Mondubim, Jangurussu e Barra do Ceará).

 

Temer foi hostilizado quando prestou condolências a Lula. Foi chamado de “assassino”

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O presidente Michel Temer chegou ao hospital Sírio-Libanês, na região central de São Paulo, para prestar condolências ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela perda da ex-primeira dama, Marisa Letícia Lula da Silva, que teve morte cerebral declarada nesta quinta-feira (02). Temer veio acompanhado de políticos do PMDB e do PSDB. A comitiva chegou ao hospital às 22h30 e foi embora antes das 23h10.

Junto com o presidente, foram ao local visitar Lula o ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP), os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR), Eduardo Braga (PMDB-AM), Edison Lobão (PMDB-MA) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). O presidente do Senado, Eunício de Oliveira (PMDB-CE) acompanhou o grupo. A comitiva também contou com os ministros Helder Barbalho (PMDB-PA), da Integração Nacional, José Serra (PSDB-SP), das Relações Exteriores, Henrique Meirelles, da economia, e Moreira Franco, que nesta quinta foi elevado ao cargo de ministro da Secretaria Geral da Presidência da República.

A comitiva chegou de van ao Sírio, escoltada por batedores, vindo diretamente do aeroporto, e foi recebida na porta pelo cardiologista Roberto Kalil Filho, médico que cuida do tratamento de Marisa. Diferentemente do que aconteceu com outros políticos que visitaram o ex-presidente Lula nesta quinta, a chegada de Temer foi precedida de uma série de preparativos no hospital, comandados pela segurança da presidência. Grades de proteção foram colocadas na entrada principal para a passagem do presidente e de sua comitiva.

(Portal Uol)

Governo terá que cortar R$ 39 bi para cumprir meta

O governo terá que fazer um corte de gastos da ordem de R$ 38,9 bilhões, o equivalente a cerca de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), para atingir a meta fiscal de 2017, estimou nessa quinta-feira (2) a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal.

A criação da IFI foi aprovada pelo Senado em março do ano passado. O órgão deverá prestar consultoria econômica aos senadores e também acompanhar a qualidade dos programas e políticas fiscais do governo federal, mas não pode julgar as contas do governo – essa atribuição é do Tribunal de Contas da União (TCU).

Para 2017, a meta fiscal é de déficit (despesas maiores do que receitas) de até R$ 143 bilhões para o setor público consolidado (governo federal, estados, municípios e empresas estatais). Somente para o governo federal, a meta é de déficit nas contas de até R$ 139 bilhões. Essa conta não inclui os gastos com o pagamento de juros da dívida pública.

Heitor Férrer – PEC que proíbe extinção do TCM é coisa de quem quer aparelhar o tribunal

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“Isso é uma demonstração patente do aparelhamento de um órgão que beneficia grupos políticos. Uma emenda à Constituição proibindo a extinção do TCM invade competências estaduais”, afirmou, nesta sexta-feira, para o Blog, o deputado estadual Heitor Férrer (PSB). Ele reagiu à emenda apresentada, nessa quinta-feira, pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), e pelo deputado federal Moses Rodrigues (PMDB) que quer proibir a extinção do tribunal.

Para Heitor, essa emenda de Eunício e Moses invade a competência dos Estados, que “tanto têm o direito de criar tribunais de contas dos municípios como de extingui-los”. Segundo o parlamentar, só quatro Estados (CE, GO, BA e PA) têm dois tribunais e uma legislação nacional vir proibir a extinção de TCM, acaba provocando um “tratamento diferente” para os demais Estados.

“Você só pode estabelecer legislação uniforme para todos os Estados. Como é que o Ceará tem dois tribunais (TCE e TCM) e o Piaui só tem um e não pode extinguir? Essa matéria é flagrantemente inconstitucional”, reforça o deputado socialista.

Para Heitor, essa atitude do presidente do Senado e do deputado Moses Rodrigues demonstra “claramente o aparelhamento de um órgão fiscalizador para ser utilizado politico-partidariamente”. O parlamentar está conversando com deputados que apoiam sua emenda para anular a emenda 87, aprovada em dezembro passado, que extinguiu o TCM.

Heitor informou que vai a Brasília pedir uma audiência ao ministro-relator Celso de Melo, onde o caso da extinção do TCM encontra-se. Ali, tramita a liminar concedida pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, que deu sobrevida ao TCM, que havia sido extinto por emenda de Heitor.

Agora Heitor Férrer apresentou nova emenda que anula a PEC 87, de sua autoria, e reabre o debate sobre a extinção. “Queremos anular essa nossa PEC e apresentamos essa nova emenda para que haja debate sobre o tema sem riscos de, em aprovada, vir a ser novamente questionada e termos um eterna peleja judicial”, explica o parlamentar.

O estopim dessa celeuma jurídica teve início quado o deputado Sérgio Aguiar (PDT) entrou como candidato a presidente da Assembleia Legislativa em oposição ao seu colega de partido, Zezinho Albuquerque, que buscou a reeleição e acabou vitorioso.

A candidatura de Sérgio foi vista como turbinada pela oposição, por meio do seu pai, ex-presidente do TCM, e do atual presidente do tribunal, Domingos Filho. Sérgio dizia que era momento de renovar e dar chance a novas lideranças, mas o governador Camilo Santana e os irmãos Ciro e Cid Gomes reiteraram apoio a Zezinho.

Morte, perseguição e reféns em ataques a bancos nesta sexta-feira em Missão Velha

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Suspeitos mortos, outros detidos e um grande cerco policial para prender assaltantes que explodiram, na madrugada desta sexta-feira (3), duas agências bancárias no município de Missão Velha (Região do Cariri).

Segundo a Polícia, moradores da cidade estão sendo feitos reféns pelos assaltantes ainda em fuga, enquanto mais pessoas são usadas como escudos humanos por outros suspeitos.

O helicóptero Fênix, da Polícia, encontra-se em perseguição a dois veículos – uma camioneta e um Fox, utilizados na fuga pelos assaltantes, com reféns. Em um dos veículos apreendidos pela Polícia, Mercedes Benz, os policiais encontraram uma arma calibre 12, três coletes à prova de balas, um fuzil, duas pistolas e uma dinamite.