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O pêndulo da tirania

Em artigo no o POVO deste sábado (6), a jornalista Regina Ribeiro aponta que o ministro Ricardo Veléz não sabe o que fazer com a Educação do país, quando sugere que livros didáticos passem a negar o período da ditadura militar. Confira:

O ministro da Educação, Ricardo Veléz Rodriguez, anunciou esta semana que quer mudanças nos livros didáticos para alterar a nomenclatura e o conteúdo em torno do período da ditadura militar brasileira (1964-1985). Está correto afirmar que o professor Veléz não sabe o que fazer com o ministério que recebeu do presidente Bolsonaro que, por acaso, era o de Educação. Portanto, não dá para imaginar que o atual mandatário do MEC tenha qualquer ideia de como se faz um livro didático.

Esse material, no Brasil, é construído a partir de recomendações fornecidas pelos Parâmetros Curriculares Nacionais produzidos pelo MEC. Os PCN´s estão sendo substituídos pela Base Curricular Comum. Esses documentos informam os conteúdos sobre os quais os livros devem tratar para dar conta do currículo e das competências de conhecimento em cada disciplina em todos os estágios escolares. Ou seja, qualquer alteração exige estudos e decisões antes do assunto chegar aos professores e alunos.

A outra questão grave posta pelo ministro Veléz é a negação da ditadura militar brasileira. Desde a campanha eleitoral vitoriosa de Jair Bolsonaro, está em curso no Brasil uma disputa ferrenha para se restaurar o discurso sobre o Golpe Militar de antes da redemocratização. A ideia é atenuar, sufocar e lançar no descrédito uma série de dados, pesquisas e conhecimentos acumulados sobre o período nesses 34 anos de governos civis e liberdades democráticas. Bolsonaro e seu governo acredita que pode mudar a História e pôr em curso uma revolução cultural no País.

É inegável que o campo da História é o do poder e que os autoritários costumam brincar de donos da memória coletiva, ajustando o pêndulo ao discurso historiográfico que o interessa. O presidente Bolsonaro tem repetido que está batalhando para restaurar a verdade, quando defende que não houve uma ditadura militar no Brasil. Seus ministros das Relações Exteriores e da Educação têm feito coro a essa extravagância de dizer que o País estava a um passo de se transformar numa ditadura de esquerda e foi salvo pelos militares que atenderam ao chamamento da maioria da população brasileira. Fatos históricos carecem de contextualização.

O livro didático “História do Brasil”, de Assis Silva e Pedro Ivo Bastos, publicado em 1976, durante a ditadura militar, não pinta esse cenário. A questão, segundo esses historiadores, estava muito mais para o desacerto econômico do que ideológico. Eles chamam o golpe de “movimento político-militar”, e descrevem de forma sucinta a concentração de poder nas mãos dos militares e uma “rigorosa repressão a elementos acusados de subversão”. Enumeram “prisões, suspensão de garantias constitucionais do Habeas-Corpus, da vitaliciedade e da estabilidade, intervenção em estados e municípios, cassação de mandatos e suspensão de direitos políticos”. Sobre a emenda constitucional de 1969, o livro ensina que a medida trazia algumas “inovações”. Entre elas a “pena de morte para os casos de guerra revolucionária, subversiva e psicológica adversa e o impedimento de o Judiciário rever os atos praticados com base nos Atos Institucionais e Complementares”.

Minha grande dúvida hoje é se esse governo quer alterar apenas o enredo dos livros didáticos.

Regina Ribeiro

Jornalista do O POVO

Chuvas caem com menor intensidade neste sábado no Ceará

Nenhum município cearense registrou neste sábado (6) chuva com mais de 100 milímetros. Mesmo, assim, oito cidades tiveram chuvas com mais de 40 milímetros, entre os 88 municípios com precipitações de ontem para hoje, segundo dados da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

A maior chuva no período ocorreu em Crateús, no Sertão Cearense, a 350 quilômetros de Fortaleza, com 70.8 milímetros. Outras fortes chuvas aconteceram em Iracema (60 mm), Crato (48 mm), Granja (47.7 mm), Saboeiro (43 mm), Independência (42 mm), Orós (41 mm), Jaguaruana (40 mm) e Redenção (37.8 mm).

Em Fortaleza, choveu apenas 2.4 milímetros. Para este domingo (7), a Funceme prevê céu nublado, com mínima de 23°C e máxima de 32°C. Na segunda-feira (8), de acordo ainda com a Funceme, o calor deverá chegar aos 33°C.

(Foto: Reprodução)

A futrica política que prejudica Maracanaú

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (6), pelo jornalista Érico Firmo:

Sobram erros no episódio que levou à exclusão de Maracanaú da lista de municípios que receberão experiências-piloto do Plano Nacional de Enfrentamento aos Crimes Violentos. O Município, extraoficialmente, estaria no programa. Porém, foi substituído. No lugar, entrou o município de Paulista, em Pernambuco. O motivo da troca passa por desencontros entre o governo Jair Bolsonaro (PSL) e a administração Camilo Santana (PT), e de Camilo com adversários locais. Perdem os maracanauenses.

Como tudo foi tratado extraoficialmente, as razões ficam nebulosas. Não é conhecido motivo suficiente para que se prejudique a população do município. Seria desejável que opções de políticas públicas se dessem com mais transparência.

Das manifestações públicas, fica impressão que o governo Camilo Santana não via com os melhores olhos a opção por Maracanaú. Ao menos o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, André Costa, demonstrou isso no posicionamento após a exclusão de Maracanaú se consumar.

O secretário estranhou a escolha de Maracanaú. Quis saber os critérios. É legítimo, mas não é inteligente, a depender da forma como é feito. Investimentos federais, sobretudo tão restritos, são disputados a tapa. São cinco municípios – o Brasil tem 5.570. Se você está na lista, é bom não fazer muitas perguntas. Recebe e depois pede detalhes, ora.

A opção por Maracanaú tem lógica. A Região Metropolitana de Fortaleza é das mais violentas do Brasil e Maracanaú se destaca dentro dessa realidade já atípica. Do ponto de vista político, há de se destacar que Maracanaú é o maior município governado pela oposição a Camilo Santana. Disparadamente, o principal entre os raríssimos redutos não alinhados com os Ferreira Gomes. E, de longe, aquele que tem o líder político mais barulhento – o ex-prefeito e deputado federal Roberto Pessoa (PSDB). Se teve alguém cujos desentendimentos com o grupo governista ultrapassou todos os limites de civilidade, foi Pessoa. Quando se dá episódio como esse, claro que esses ingredientes políticos saltam aos olhos e aumentam as interrogações.

Da parte do Governo Federal, faltou explicar melhor o assunto, também. O secretário nacional da Segurança Pública, general Guilherme Theophilo, disse o seguinte: “Foi marcada uma reunião (em 12 de março), e ele (Camilo) não compareceu e não mandou ninguém. Só mandou o secretário da Segurança”. Ora, convenhamos, isso não é motivo. O governador não poder ir à reunião e o município é excluído? Mandou alguém sim: o secretário da área, a pessoa mais indicada à tarefa.

O governador poderia ter ido, para dar peso político e fortalecer o pleito. O Ceará, na última década, foi muito incisivo e articulado para atrair investimentos. Isso não aconteceu agora, justo na área que o Estado mais precisa. Mas, não me parece motivo para decisão tão drástica. A postura do secretário André Costa na reunião pode talvez explicar mais. Porém, isso não é transparente.

Outro aspecto: será possível que o governo Bolsonaro não sabe que Maracanaú tem prefeito adversário do governador? General Theophilo foi candidato a governador seis meses atrás, pelo partido do prefeito de Maracanaú. Não sabe da situação? Faz sentido prejudicar o município por causa da posição do Governo do Estado, que é antagonista político do grupo do prefeito?

Claro que o apoio estadual é importante. Mas, a tentativa de Camilo Santana de remendar a situação mostra que não era uma resistência absoluta. Se a escolha de Maracanaú era a mais adequada tecnicamente, a futrica política – com os mútuos erros – não justifica a troca.

Mega-Sena tem prêmio de R$ 32 milhões neste sábado

A Mega-Sena prevê um prêmio de R$ 32 milhões, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal, que será sorteado na noite desse sábado (6), em São Paulo. As apostas podem ser feitas até as 19 horas, em qualquer agência lotérica, ao preço mínimo de R$ 3,50.

Já a Quina prevê um prêmio de R$ 700 mil, depois que duas apostas ganharam nessa sexta-feira (5) o prêmio acumulado em R$ 5,5 milhões, realizadas em Gonçalves Dias/MA e Balneário Camboriú/SC. A aposta mínima é de R$ 1,50.

Os números sorteados nessa sexta-feira foram: 05 – 10 – 33 – 49 e 62.

Governo quer reduzir tempo de abertura e fechamento de empresas

Quanto tempo demora para abrir ou fechar uma empresa no Brasil? Quantos impostos o empresário vai ter que recolher e qual o peso da carga tributária sobre os custos do negócio? Qual o tamanho da burocracia para obter licenças de construção e instalação de energia elétrica dos empreendimentos?

Essas e outras perguntas fazem parte de uma avaliação anual do Banco Mundial para medir o ambiente de negócios de 190 países. O levantamento, chamado Doing Business, analisa 10 indicadores e classifica os países com nota de 0 a 100. Quanto mais próximo da pontuação máxima, melhor o ambiente de negócios. O Brasil ocupa uma posição tímida no ranking, apenas o 109º lugar,com 60,01 pontos, atrás de países como o México, a Colômbia e Costa Rica. O presidente Jair Bolsonaro já anunciou a meta de levar o país para a lista dos 50 mais bem classificados até o fim do seu mandato, em 2022. Para definir estratégias de como chegar lá, representantes do banco se reuniram nesta semana com integrantes do governo no Palácio do Planalto.

“Não há como a gente entender a lógica de um país que é a oitava economia do mundo e ocupar a 109ª posição para ambiente de negócios”, afirmou o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Floriano Peixoto, em entrevista à Agência Brasil. Para o ministro, as pessoas que desejam empreender ainda são muito penalizadas pela burocracia do país.

“O cidadão que deseja construir uma empresa, fisicamente, demora muito para obter um alvará, para obter uma [ligação de] energia, para tratar questões de crédito e insolvência e mesmo para fechar um negócio. São áreas em que estamos constituindo grupos de trabalho específicos para propor e levar recomendações de melhoria”, acrescenta.

(Agência Brasil)

“Suricate Seboso” promove evento beneficente para ajudar famílias do Jangurussu

A turma do Suricate Seboso promove no próximo dia 11, as 19 horas, no Boteco Original, um evento beneficente de humor em favor das famílias atingidas pela enchente no bairro Jangurussu, em Fortaleza. A entrada é uma lata de leite em pó ou dois pacotes de leite.

O evento contará com as presenças dos humoristas LC Galetto, Junim dos Áudios, Talmon Lima e Victor Alen. A música será por conta do DJ Júnior Fama e da banda Forró Sirí de Mangue.

Léo Ganbiarra, um dos criadores do Suricate Seboso, conta que desde 2013 eles fazem ações solidárias convidando artistas cearenses e nordestinos.

“Já realizamos eventos pra arrecadar alimentos para o IPREDE, água mineral para o sertão e discutindo pontos que achamos importantes para a Fortaleza, como a campanha da #BandaLargaLivre”.

SERVIÇO

*Boteco Original – Avenida Antônio Sales, 3177

Dia e hora: 11 de abril, às 19h.

Entrada: Uma lata de leite em pó ou dois pacotes de leite.

(Por Matheus Nunes)

Câmara Federal pode votar MP que viabilizou privatização de empresas de energia

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir da terça-feira (9), a medida provisória que facilitou a privatização de distribuidoras de energia sob controle da Eletrobras (MP 855/18).

A MP facilitou o saneamento de contas da Eletrobras, que tinha o controle das distribuidoras Amazonas Energia e Companhia Energética de Alagoas (Ceal), privatizadas em dezembro do ano passado. Os vencedores dos leilões assumiram as empresas sem as dívidas.

Editada em novembro do ano passado, a medida garantiu o uso de recursos da Reserva Global de Reversão (RGR) para o pagamento de valores não reembolsados à Amazonas Energia devido à sua ineficiência energética e econômica.

O projeto de lei de conversão do deputado Edio Lopes (PR-RR) acrescenta outras mudanças na legislação do setor, como a reabertura do prazo para usinas geradoras pedirem prorrogação de outorga com base na Lei 12.783/13.

(Agência Câmara Notícias)

Sustentabilidade em casa

Da Coluna Eliomar de Lima, no O POVO deste sábado (6):

A II Edição do O POVO Sustentabilidade será realizada na segunda-feira, 8. Executivos de três empresas foram convidados para apresentar iniciativas que contribuem com um cotidiano sustentável a partir de práticas que começam dentro do ambiente corporativo.

Para debater com o jornalista Demitri Túlio, repórter especial e colunista do O POVO, e com Maíso Dias, da Dialogus Consultoria, foram convidados Carlos Yves (gerente de Sustentabilidade da Aço Cearense), Milene Pereira (gerente de Sustentabilidade da Três Corações) e Sacha Reeves (diretora Operacional do Grupo Ayo).

O evento é aberto ao público e acontecerá a partir das 19 horas, no Espaço O POVO de Cultura & Arte. Discutir progresso e convivência com a natureza é mais do que salutar.

Bolsonaro: projeto de capitalização não é essencial no momento

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou que não quer “complicar” o andamento da reforma da Previdência. Portanto, disse Bolsonaro, a discussão da proposta de capitalização do sistema de aposentadorias não é essencial no momento e pode ficar para depois.

“Nós não queremos é complicar o andamento da reforma que está aí. Eu não quero desidratar nada, mas não é essencial isso [projeto de capitalização] no momento. A ideia era botar a PEC [proposta de emenda constitucional] e depois regulamentar lá na frente, via o Parlamento também”, afirmou.

Pela proposta enviada ao Congresso, os trabalhadores que ingressarem no mercado de trabalho após a aprovação da reforma da Previdência poderão aderir a um regime de capitalização (uma espécie de poupança).

O sistema vai garantir o salário mínimo, por meio de um fundo solidário. O trabalhador poderá escolher livremente a entidade de previdência, pública ou privada, e a modalidade de gestão de reservas, com possibilidade de portabilidade. Ainda segundo a proposta, a gestão das reservas será feita por entidades da previdência, habilitadas por órgão regulador. O novo regime enfrenta resistência entre parlamentares.

(Agência Brasil)

Receita abre na segunda consulta a lote da malha fina do IR

A Receita Federal abre na segunda-feira (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de abril. Ao todo, serão desembolsados R$ 210 milhões para 91,3 mil contribuintes que estavam na malha fina das declarações de 2008 a 2018, mas regularizaram as pendências com o Fisco.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

As restituições terão correção de 6,64%, para o lote de 2018, a 108,76% para o de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no próximo dia 15. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para pessoas com deficiência) para ter acesso ao pagamento.

(Agência Brasil)

Ednardo – Água Grande

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Sugestão de leitor do Blog. O fortalezense José Ednardo Soares Costa Sousa, 73 anos, ficou conhecido pela composição Pavão Mysteriozo. Também é integrante do grupo de cantores chamado Pessoal do Ceará.

Receita aciona PF para investigar acesso a dados fiscais de Bolsonaro

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A Receita Federal acionou a Polícia Federal (PF) para investigar o acesso a informações fiscais do presidente da República, Jair Bolsonaro, e de membros de sua família. Em nota oficial, o órgão informou que uma sindicância concluiu que dois servidores do órgão consultaram os dados sem motivação legal.

De acordo com o comunicado, além de avisar a PF, a Receita abriu processo administrativo para apurar a responsabilidade funcional dos envolvidos. O Fisco não informou quando ocorreu o acesso aos dados nem forneceu mais detalhes sobre o caso.

(Agência Brasil)

Servidores da educação estadual pedem concurso público

A necessidade da realização de um concurso público, o Plano de Carreira dos servidores ADO e ANS, a incorporação da gratificação das secretárias escolares, a bonificação para aposentados e a gratificação de deslocamento para servidores do interior do Estado foram discutidas nesta sexta-feira (5) em reunião entre a Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (ASSEEC) e a secretária Eliana Estrela, titular da pasta.

Sobre o Plano de Carreira, a secretária assegurou que vai requerer uma audiência com o chefe da Casa Civil, Élcio Batista, para que a demanda chegue ao Executivo.

Durante a reunião desta sexta-feira, a presidente da ASSEEC, Ritinha Bacana, sugeriu a atualização nas tabelas para gratificação de desempenho de atividades de interesse da educação para servidores dos grupos ADO e ANS em 60%, bem como uma gratificação nominal para secretários escolares. O assessor especial do gabinete da Seduc, Audizio Vieira, disse que será realizada uma pesquisa técnica com base em outras secretarias.

O deputado federal Idilvan Alencar, ex-secretário da Seduc, acompanhou a reunião e afirmou que o pleito é antigo e que já houve avanços.

(Foto: Divulgação)

Lula fica em silêncio em depoimento à PF

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou em silêncio durante depoimento prestado hoje (5) na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, onde está preso.

Segundo a defesa, Lula não teve acesso antecipado ao conteúdo da investigação. Na oitiva, a PF pretendia questionar o ex-presidente sobre o conhecimento dele da suposta cobrança de propina em contratos de navios-sonda da Petrobras e nas obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Em março, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o pedido da defesa do ex-presidente e suspendeu o mesmo depoimento.

Na decisão, Fachin concordou com a defesa e determinou prazo mínimo de cinco dias úteis para que os advogados possam analisar os processos antes do depoimento.

A defesa de Lula, desde sua prisão em abril de 2018, reitera a inocência dele e diz que ele não cometeu crimes em momento algum. O ex-presidente também afirma que não cometeu irregularidades.

Lula está preso desde 7 de abril do ano passado, após ter sua condenação confirmada pelo TRF4, que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no processo do tríplex do Guarujá (SP).

(Agência Brasil)

Enem 2019 – Comissão criada para avaliar questões conclui trabalhos

A comissão criada para decidir as questões que vão entrar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano já concluiu o trabalho de análise dos itens previstos. Segundo o Intituto Nacional de Estudos e Pesquisas Eduacacionais Anísio Teixeira (Inep), os resultados da análise não serão divulgados dado o caráter sigiloso do Banco Nacional de Itens (BNI), que é composto por questões que ficam disponíveis para aplicações do Enem.

De acordo com nota técnica publicada pelo Inep, a comissão, criada no dia 20 de março deste ano, deveria “identificar abordagens controversas com teor ofensivo a segmentos e grupos sociais, símbolos, tradições e costumes nacionais” e, com base nessa análise, recomendar que tais itens não fossem usados na montagem do exame deste ano.

As recomendações ainda terão de passar pela Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, que deverá emitir um contraparecer para cada um dos itens avaliados. A decisão final sobre o uso de tais itens no exame de 2019 caberá ao presidente da autarquia, cargo que está sendo ocupado interinamente por Carlos Sampaio.

O grupo era composto pelo secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Marco Antônio Barroso, pelo diretor de Estudos Educacionais do Inep, Antonio Maurício das Neves, e por um representante da sociedade civil, Gilberto Callado de Oliveira.

Como a elaboração de uma questão é um processo longo e oneroso, o Inep garantiu que nenhum item será descartado. As questões dissonantes serão separadas para posterior adequação, testagem e utilização, se for o caso.

Questionamento

Nesta semana, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), pediu novas explicações ao Inep sobre a instalação da comissão.

A procuradoria já havia solicitado ao Inep detalhes das avaliações feitas em relação ao Enem 2018 que levaram à conclusão da necessidade de adoção da etapa técnica de revisão do BNI, assim como quais profissionais especialistas em avaliação educacional e quais instituições de educação superior participaram desse trabalho. Em nota, o Inep afirma que todas as informações técnicas pertinentes foram encaminhadas à procuradoria, no prazo estipulado de cinco dias úteis.

As explicações, no entanto, foram consideradas “insuficientes” pela PFDC, que enviou, esta semana, novo ofício ao Inep pedindo informações sobre os critérios sugeridos na avaliação feita pela comissão e a qualificação técnica e profissional dos membros do grupo.

A PFDC pediu também informações sobre os subsídios oferecidos à comissão para assegurar que os trabalhos observassem os parâmetros psicométricos, o desenho esperado da prova e a matriz de referência do exame, conforme estabelece a normativa na área. A procuradoria estipulou um novo prazo de cinco dias para que a autarquia responda ao pedido.

Em nota, o Inep diz que já foi notificado sobre o novo pedido da PFDC e que vai responder oportunamente.

(Agência Brasil)

Cândido Albuquerque: UFC vira canteiro de obras paradas

A Universidade Federal do Ceará está com 52 obras paradinhas da silva.

Segundo o candidato a reitor Cândido Albuquerque, atual diretor da Faculdade de Direito da Instituição, por falta de planejamento.

“Isso representa um enorme prejuízo para a universidade!”, lamenta Cândido que, neste sábado, a partir das 16 horas, reunirá grupo de apoiadores no Iate Clube.

Flórida Bar será palco de encontro de chorões e sambistas

Jornalista Felipe Araújo puxa a festa.

Abrindo as comemorações do mês nacional do choro, o Flórida Bar promoverá, neste próximo sábado (6), a primeira edição do projeto Quintal do Choro. A partir das 15 horas, alguns dos maiores chorões e sambistas do Ceará vão se reunir para um grande encontro musical nesse que é um dos bares mais tradicionais de Fortaleza.

Otílio Moura (sanfona), Luiz José (cavaquinho de 6 cordas), Francisco de Medeiros (violão de 6 cordas), Lucas Everdosa (violão de 7 cordas), Giltácio Santos (clarineta), Eduardo Pontes (pandeiro), Paulo de Tarso Pardal (cavaquinho) e Felipe Araújo (percussão), além de convidados especiais, vão levantar a poeira do salão do Flórida nesse que é o primeiro encontro de outros que acontecerão ao longo do mês de abril.

O objetivo é celebrar a memória e as composições eternas de Pixinguinha, aniversariante do mês – cujo aniversário deu origem ao Dia Nacional do Choro (23 de abril) -, e também revisitar a obra de mestres do gênero, como Jacob do Bandolim, Ernesto Nazareth, Chiquinha Gonzaga, Luiz Americano, entre tantos outros. Com direito a alguns sambas clássicos entremeando o repertório chorão.

DETALHE – Essa primeira edição do Quintal do Choro tem o apoio cultural da loja GoldSounds, discos e equipamentos de áudio; do escritório de arquitetura Deborah de Araújo; e do escritório de advocacia Thales Catunda de Castro.

SERVIÇO

*Flórida bar, rua Dom Joaquim, 68, Praia de Iracema.

(Foto – O POVO)