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Setor da panificação cearense aposta no Natal

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

As festas de fim de ano devem aquecer, na ordem dos 10%, um segmento da economia cearense: as padarias.

É o que diz o presidente do Sindicato da Indústria da Panificação e Confeitaria, Lauro Martins, adiantando que não há otimismo exagerado, porque cestas natalinas, cafés da manhã, reuniões de confraternização e outros serviços ofertados pelo segmento, já dão sinal de que Papai Noel promete ser generoso.

“Nós já estamos abertos a encomendas e reservas. Nossas padarias, em sua grande maioria, se transformaram hoje em ponto de eventos e encontros variados. Com certeza, no período natalino, teremos incremento”, reforça Lauro Martins, observando que a mudança em Brasília trouxe ânimo para o mercado.

Haja, portanto, otimismo no forno.

MPCE e TCM unem forças contra o desmonte

Uma reunião programada para esta segunda-feira, a partir de 14h30min, na sede da PGJ, vai discutir preocupação do Ministério Público estadual e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) com a possibilidade de desmonte nas prefeituras cearenses.

Prefeitos de todo o Ceará foram convocados para o encontro, que pretende reforçar e detalhar para os gestores atuais, especialmente os que transferem poder em suas localidades a partir de 2017, as medidas necessárias para que todo o processo aconteça dentro da normalidade.

Há um esforço conjunto de TCM e Ministério Público, através da Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública (Procap), de oferecer o máximo de informações aos gestores e suas equipes para evitar problemas que, muitas vezes, resultam mais de desconhecimento técnico do que efetiva má fé.

O encontro terá representantes das duas instituições disponíveis para tirar dúvidas e explicar o que deve ser evitado para não comprometer o equilíbrio das contas públicas e a continuidade dos serviços à população. A ideia é utilizar-se de exemplos práticos para facilitar a compreensão. Enfim, é um esforço por transição de poder de forma transparente.

Anvisa abre debate sobre regras para agrotóxicos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) colocou em discussão três propostas para atualizar as regras para agrotóxicos no Brasil. O prazo para quem quiser participar das consultas públicas vai até quinta-feira (20).

A primeira consulta pública tem como objetivo definir os critérios de avaliação toxicológica de agrotóxicos e seus componentes. A proposta deve estabelecer critérios mínimos e procedimentos para submissão adequada dos dossiês de registro, inclusive quanto ao uso de métodos alternativos; a exigência do parecer de análise técnica da empresa, no qual a empresa poderá apresentar uma avaliação técnica crítica sobre seu produto; a possibilidade de aceitação de pareceres de autoridades de outros países para aprovação do produto no país (work sharing); o que se entende por produto de baixa toxicidade; o acompanhamento sistemático da produção por meio do relatório anual de produto; e a relação de componentes de uso proibido ou que deve ser descontinuado no país, considerando as características danosas à saúde.

Muitos desses itens, segundo a Anvisa, são demandas antigas de regulamentação ou trazem impacto na rotina diário de trabalho da agência.

Bulas e rótulos

Já a segunda consulta pública trata das diretrizes e exigências referentes à autorização de registros, renovação de registro e extensão de uso de produtos agrotóxicos e afins. A revisão, de acordo com a Anvisa, é necessária devido à evolução do conhecimento na matéria durante um período de mais de duas décadas da norma em vigor.

Atualmente, a classificação toxicológica de agrotóxicos é normatizada pela Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, pelo Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, e pela Portaria nº 3, de 16 de janeiro de 1992.

“A legislação vigente estabelece que rótulos e bulas de agrotóxicos devem atender as especificações e dizeres aprovados pelos órgãos federais dos setores da agricultura, saúde e meio ambiente”, diz a Anvisa. “Dessa forma, com relação aos dizeres de saúde, de competência da Anvisa, faz-se necessário o estabelecimento dos dizeres e da adequação dos mesmos às outras normas que estão sendo concomitantemente propostas de avaliação e classificação toxicológica”, informou a agência.

Será lançado ainda um guia para elaboração do rótulo e da bula, onde orientações adicionais sobre a confecção destes serão publicadas para auxiliar as empresas registrantes a adequá-los aos critérios de rotulagem do Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS, na sigla em inglês) e à proposta em questão.

Classificação toxicológica

A última consulta pública em andamento, e conduzida pela Anvisa, envolve critérios para classificação toxicológica e comparação da ação tóxica de agrotóxicos e afins. Segundo a agência, a revisão é necessária por causa da evolução do conhecimento na matéria durante um período de mais de duas décadas da norma em vigor.

Com a revisão, a Anvisa pretende, entre outros pontos, aproximar os critérios de classificação toxicológica de agrotóxicos com os do sistema GHS, já adotado pelo Brasil para outras substâncias químicas e por vários países na classificação toxicológica e rotulagem de agrotóxicos.

“Além disso, pretende-se regulamentar alguns itens do Decreto 4.074/2002, que ficaram pendentes de normatização, como os parâmetros para a comparabilidade de toxicidade entre agrotóxicos novos com os já presentes no mercado.”

Como participar

Para participar, basta entrar na página de cada uma das consultas onde está disponível o texto da proposta e o formulário para participação, além de outras orientações para os interessados em mandar contribuições. Os links das três consultas públicas podem ser acessados na CP 260/16 – Exigências para avaliação toxicológica de agrotóxicos, componentes, na CP 261/16 – Informações toxicológicas para rótulos e bulas de agrotóxicos, e na CP 262/16 – Critérios para classificação toxicológica de agrotóxicos, componentes

Mecanismo de participação social mais utilizado pela Anvisa, a consulta pública é obrigatória em propostas em regime comum e se caracteriza pelo recebimento de contribuições por um período determinado. Atualmente, a agência utiliza o sistema eletrônico FormSUS para o envio das manifestações.

(Agência Brasil)

Presidente do Ceará ainda acredita na classificação do time para a Série A

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O presidente do Ceará Sporting Clube, Robinson de Castro, disse, nesta segunda-feira, que a luta continua na busca pela classificação para a primeira divisão do Campeonato Brasileiro.

Ele admite que ficou difícil, mas destaca que o time ainda tem chances matemáticas de classificação. No último sábado, o Ceará perdeu por um gol para o Náutico, no Recife, o que deixou o clube na 10ª posição.

O próximo compromisso do alvinegro será sábado que vem, em casa, diante do Bragantino. Robinson de Castro espera que o time reaja, assim como fez no certame passado quando, nas últimas partidas, escapou do rebaixamento.

Morre o radialista Carlos Fred

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Vítima de infarto, morreu nesta segunda-feira o radialista Carlos Fred (65). Ele atuava no momento na equipe esportiva da Tribuna BandNews. Neste ano, completou 45 anos de profissão.

Carlos Fred era considerado um dos melhores narradores da crônica esportiva cearense. Em seu currículo, cobriu quatro Copas do Mundo (1986/1990/1994 e 1998). Trabalhou também na Rádio Clube e na Rádio Verdes Mares.

O velório acontece na sede do Grab Clube, em Antônio Bezerra. Já o enterro ocorrerá nesta terça-feira pela manhã, no Cemitério Memorial, no Anel Viário.

Com expectativa de redução nos juros básicos, Copom reúne-se nesta semana

Com expectativa de redução nos juros básicos da economia, o Comitê de Política Monetária (Copom) reúne-se nesta semana para definir a taxa básica de juros (Selic). A reunião começa na terça-feira (18) e terminará na quarta (19).

Desde julho de 2015, os juros básicos estão em 14,25% ao ano, no maior nível desde outubro de 2006. Pelas expectativas de instituições financeiras, a Selic deve cair para 14% ao ano na próxima reunião. A estimativa de queda, no entanto, pode subir após a decisão da Petrobras de reduzir os preços dos combustíveis, divulgada na última sexta-feira (14).

As projeções para a taxa Selic constam do boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada toda segunda-feira pelo Banco Central (BC). Caso a Selic caia, será a primeira queda nos juros básicos da economia desde outubro de 2012.

Principal instrumento do BC para controlar a inflação, a taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic). Ao aumentar a Selic, o Copom tenta conter a demanda, provocando reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

(Agência Brasil)

PM apreende material contra Capitão Wagner

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Policiais militares do Policiamento Ostensivo Geral (POG) e do Ronda do Quarteirão do 17º Batalhão da Polícia Militar (BPM) apreenderam material considerado difamatório contra o candidato a prefeito de Fortaleza, Capitão Wagner (PR), no bairro Conjunto Ceará, na tarde de ontem. 580 adesivos com a hashtag #capetãoÉmeuzovo foram apreendidos e encaminhados à sede da Polícia Federal.

De acordo com o advogado José Wagner Matias, da Associação dos Profissionais de Segurança (APS), que estava no local e falou representando os PMs que estavam conduzindo o material, os adesivos foram encontrados com o presidente do Instituto Cuca. Ele foi conduzido à sede da Polícia Federal e liberado em seguida. Os PMs teriam realizado a apreensão após denúncia.

Conforme a Polícia Federal, o caso está sob análise. De acordo com o advogado da associação, o material permanecia apreendido na sede da PF na tarde de ontem.

Nas redes sociais as imagens dos adesivos foram divulgadas amplamente. Além de uma foto com pessoas de amarelo em uma churrascaria, com os adesivos colados nas blusas e de um carro branco, que estava adesivado.

SSPDS

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), se pronunciou por meio de nota, e disse que um homem foi conduzido após ser flagrado com material relacionado com um candidato a prefeito de Fortaleza, na Rua Ministro Albuquerque Lima, no bairro Conjunto Ceará (AIS 2). “Os policiais militares conduziram o homem e o material até a sede da Delegacia da Polícia Federal, em Fortaleza, onde o material foi apreendido e as partes ouvidas” divulgou.

O advogado da campanha do Capitão Wagner, Vicente Aquino, informou que o setor jurídico da campanha vai analisar o caso para saber se vai entrar na Justiça com qual tipo de ação.

João Pupo, advogado da campanha do atual prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), disse desconhecer o fato. A assessoria de comunicação da campanha do candidato a reeleição reafirmou que não tinha conhecimento das apreensões.

A assessoria da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude (CEPPJ), informou que o presidente do Instituto Cuca foi levado apenas para prestar depoimento e que está em casa, estaria abalado e não iria falar no dia de ontem sobre o fato com a imprensa.

(O POVO)

Desembargadora Sergia Miranda diz que não negociou liminares em plantões

Desde que a segunda fase da Operação Expresso 150 foi deflagrada pela Polícia Federal, no último dia 28/9, a desembargadora cearense Sérgia Miranda, 57, diz estar vivendo na base de tranquilizantes. “De repente, minha vida virou de ponta-cabeça”, comenta a magistrada que foi afastada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela é suspeita de envolvimento na venda de pelo menos quatro liminares nos plantões do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em 2012 e 2013.

Sérgia Miranda afirma que se “receberam um real ou um milhão”, por conta de habeas corpus concedidos por ela, o esquema de corrupção não teria se dado com a “participação, o conhecimento ou a autorização” dela.

“Nunca recebi proposta (de pagamento) para nada do que eu fiz na minha vida como desembargadora nem como juíza. Sou uma pessoa honesta”, diz Sérgia Miranda, magistrada há 30 anos. Confira os principais trechos da entrevista ao O POVO.

O POVO – Os 12 volumes do processo da venda de liminares estão na Internet…

Sérgia Miranda – Li cada página. A Polícia Federal disponibilizou para nós as mídias das interceptações de presos conversando com advogados sobre preços e acertos. Há muito mais do que foi publicado pela imprensa. Eu e o meu filho, que é promotor, passamos três dias ouvindo e em nenhum momento eles mencionam meu nome.

OP – O nome da senhora aparece em conversas de WhatsApp. Principalmente envolvendo os advogados Michel Coutinho, Fernando Feitosa e Carlos Eduardo Miranda.

Sérgia – Sim, tem um WhatsApp do dia 14/12/2012, é o que mais a imprensa bate. Eles dizem que a “Sérgia Miranda abriu as portas do presídio” e que deferi oito HCs (habeas corpus) no plantão. Nunca deferi oito HCs. Acredito que esse foi o número de processos que entraram, deferi dois. Como eu abri as portas do presídio com dois HCs? A conversa é dia 14/12, mas se referem a outro momento. Quando eles (advogados) continuam a conversa é que você vai entender que estavam falando de outro momento e de dinheiro já recebido. Meu plantão tinha sido dia 17/11/2012.

*Confira a íntegra da entrevista no O POVO aqui.

Pesquisa mostra Hillary 11 pontos percentuais à frente de Trump

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A candidata do Partido Democrata, Hillary Clinton, está 11 pontos percentuais à frente do republicano Donald Trump na corrida eleitoral para a presidência dos Estados Unidos. Pesquisa elaborada pela rede de televisão norte-americana NBC News, em parceria com The Wall Street Journal, divulgada nesse domingo (16), informa que Hillary está com 48% da preferência do eleitorado contra 37% de Trump. As eleições serão no dia 8 de novembro.

O distanciamento de Hillary em relação a Trump ocorre a três dias do terceiro debate ente os dois candidatos, marcado para quarta-feira (19)  em Las Vegas, no estado de Nevada. O debate será a última oportunidade de Trump recuperar eleitores. Há duas semanas todas as pesquisas mostravam pequena margem de diferença entre os dois candidatos. Porém, a divulgação de um vídeo de 2005, em que Trump faz comentários ofensivos em relação às mulheres, e o surgimento de vários relatos de mulheres que disseram ter sido assediadas por ele, em períodos que variam entre sete e 30 anos atrás, provocaram a queda do apoio ao republicano.

Diante dos novos resultados das pesquisas, Donald Trump intensificou seus comentários nas redes sociais que colocam em dúvida a integridade do processo eleitoral norte-americano. Em mensagem postada neste domingo no Twitter, Trump disse o seguinte: “As eleições estão sendo manipuladas pela mídia desonesta, favorecendo Hillary Clinton. Isso é ruim”.

O comentário foi feito depois que o governador de Indiana, Mike Pence, que concorre à vice-presidente na chapa republicana, deu uma entrevista ao programa Meet the Press, da rede NBC News, com expressões conciliadoras sobre os rumos do pleito norte-americano. Pence disse que Trump “vai aceitar com certeza o resultado da eleição”.

(Agência Brasil)

Força das ondas destrói barracas e moradias em Beberibe

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Com ondas de até 2,5 metros, o litoral cearense foi castigado neste fim de semana com destruição de barracas e moradias. Em Beberibe, no Litoral Leste do Estado, a força das ondas assustou banhistas e moradores nas proximidades da praia. As imagens são do empresário Tadashi Enomoto, leitor do Blog.

Segundo site Surfguru, durante a semana as ondas perderão força, mas voltarão com intensidade no próximo fim de semana, com ondas que poderão chegar a três metros de altura.

Temer acena e Eunício supera Jucá na disputa à presidência do Senado

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O senador cearense Eunício Oliveira (PMDB) partiu na frente na disputa à presidência do Senado, após receber aceno do presidente da República Michel Temer, neste fim de semana, segundo a coluna Radar Online, da revista Veja. O também peemedebista Romero Jucá (RR), que durante o governo em exercício de Temer chegou a assumir o Ministério do Planejamento, até então era o mais cotado na sucessão de Renan Calheiros (PMDB-AL), em eleição que ocorrerá no próximo mês de janeiro.

Eunício teria ganho a simpatia de Temer, após Jucá se envolver em denúncias na Operação Lava Jato, que investiga fraudes na Petrobras, e também na Operação Zelotes, que apura a venda de emendas a medidas provisórias para o setor automotivo.

Mas o envolvimento do nome de Jucá nas investigações somente teria reforçado o desejo dos caciques do PMDB por Eunício Oliveira, que sempre pertenceu aos quadros do partido, desde 1998, e nunca desafiou as decisões do comando nacional, até na questão do impeachment da ex-presidente Dilma (PT), quando Eunício mantinha um ótimo relacionamento com o Palácio do Planalto.

Já Romero Jucá, que deixou o partido em 1990 e somente retornou em 2003, não é do agrado dos caciques peemedebistas, que o consideram “entrão”.

Paralisação dos serviços será comunicada à Justiça, diz SSPDS sobre suspensão de BOs

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) informou neste domingo, 16, que irá recorrer à Justiça em caso de paralisação de serviços nas delegacias. Desde sexta-feira, 14, o Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Ceará (Sinpol), em conjunto com a Associação dos Delegados de Polícia do Ceará (Adepol), indicou a suspensão do registro de Boletins de Ocorrência (BOs) nas unidades plantonistas.

Em nota, a SSPDD destacou a ilegalidade da greve dos policiais civis. A Justiça, no último dia 27 de setembro, determinou o retorno às atividades de todos os policiais, sob pena de multa diária de R$ 3 mil para o sindicato e R$ 800 para cada profissional.

As entidades dos policiais e delegados informaram que a suspensão dos BOs foi uma forma de manter a integridade dos servidores e da população. A decisão foi tomada após resgates e fugas de presos mantidos nos xadrezes dos distritos policiais, na última semana.

Segundo o presidente do Sinpol, Francisco Lucas, o registro dos BOs continua suspenso até a transferência dos presos para unidades prisionais. “Foi comunicado que todos os presos sairiam dos xadrezes, mas a Sejus (Secretaria de Justiça do Ceará) só disponibilizou 250 vagas. Não houve nem reforço policial, a equipe de Maracanaú conta com um único inspetor”, disse.

Francisco Lucas explicou que a orientação para a suspensão dos BOs não é um “boicote”, mas uma medida de segurança. “Os profissionais e a população ficam no fogo cruzado. A gente não quer ver cenas lastimáveis de novo de um cidadão sendo assaltado dentro de uma delegacia”, completa.

A Sejus respondeu, por meio de sua assessoria de imprensa, que a abertura das 250 vagas estava em conformidade com determinação judicial. Novas informações sobre a possibilidade de abertura de mais vagas poderão ser informadas durante a semana.

(O POVO Online)

Pauta do Senado inclui nesta semana créditos do Fies e MP do Setor Elétrico

Os senadores interrompem nesta semana a participação nas campanhas municipais de segundo turno para se reunir em esforço concentrado. E uma das votações mais importantes previstas para o período é a do projeto que libera créditos para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que está pendente na pauta do Congresso e será analisado conjuntamente com os deputados na terça-feira (18).

Além disso, os senadores vão votar projetos da pauta e das comissões permanentes da Casa. De acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), matérias econômicas terão prioridade. Ele disse que, entre outras coisas, pretende incluir na pauta do plenário do projeto que trata da securitização das dívidas.

O projeto permite que a União e os estados vendam as dívidas que têm a receber por um valor menor. No entanto, a matéria ainda está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que deve apreciá-la somente em 1º de novembro. Para que o tema seja adiantado, pode ser necessário um acordo com a presidente da CAE, Gleisi Hoffmann (PT-PR), o relator, Paulo Bauer (PSDB-SC), e líderes partidários.

A ordem do dia da terça-feira começará com a pauta trancada pela Medida Provisória (MP) 735, que altera várias leis do setor elétrico e abre a possibilidade de privatização das empresas distribuidoras estaduais de energia elétrica que foram federalizadas.

Também está pronto para votação em turno suplementar o projeto de lei, já aprovado anteriormente, que estabelece prazo de 24 horas para que presos em flagrante sejam apresentados a uma autoridade judicial.

(Agência Brasil)

Grupo Cidade fará debate dia 27 próximo

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A TV Cidade promoverá debate entre Roberto Cláudio (PDT) e Capitão Wagner (PR), neste segundo turno. Será na quinta-feira (27), a partir das 13h20min, com mediação do jornalista Alexandre Medeiros.

A TV Cidade adota um debate em que os candidatos não ficam presos a temas específicos e podem questionar diretamente o adversário político.

Câmara instala esta semana comissão especial para discutir reforma política

Com calendário apertado diante de um tema que já provocou numerosos debates no Congresso, a Câmara terá, a partir desta semana, mais uma comissão especial. Desta vez, para tratar da reforma política. Novas mudanças nas regras eleitorais são um consenso entre os partidos, principalmente após as eleições municipais deste ano, as primeiras sem doações de empresas às campanhas.

A impossibilidade do retorno do financiamento empresarial parece ser bandeira unânime. No entanto, existem divergências em relação ao sistema de votação e à necessidade de endurecimento das regras eleitorais.

Relator do último colegiado a discutir reformas eleitorais na Câmara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defende mudanças no sistema eleitoral após a derrubada do financiamento empresarial de campanhas. Para ele, o melhor modelo para acompanhar a mudança na regra das doações é a votação em lista fechada, na qual os eleitores votam nos partidos e cada legenda define internamente quem ocupará as vagas no parlamento.

“No financiamento público só cabe lista fechada”, diz Maia. Segundo ele, o modelo traz economia. “Você faz eleição por estado. Em vez de 70 campanhas para deputado federal no estado do Rio de Janeiro, [o partido] vai fazer uma. Em vez de 100 campanhas para deputados estaduais, você vai fazer uma”, afirma.

Um nome indicado para comandar da comissão é o do peemedebista Lúcio Vieira Lima (BA). Além dele, o partido quer, como integrantes do colegiado, Sérgio Souza (PR), Daniel Vilela (GO), Mauro Mariani (SC) e Hugo Motta (PB).

(Agência Brasil)