Blog do Eliomar

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Justiça bloqueia R$ 1 milhão de ex-prefeito de Missão Velha

O juiz da Comarca de Missão Velha, Matheus Pereira Martins, atendeu ao pedido do Ministério Público do Estado do Ceará, formulado pela promotoria de justiça daquela Comarca e concedeu liminar bloqueando bens do ex-prefeito Francisco Gidalberto Rodrigues Pinheiro no valor de R$ 1 milhão. A ação civil pública e de improbidade administrativa, proposta pelo promotor de justiça Nivaldo Magalhães Martins, aponta irregularidades na aquisição de um terreno no município para construção de uma escola e apropriação ilícita do imóvel pelo ex-prefeito, onde hoje existe um loteamento particular.

O terreno de cerca de 267 mil m2, localizado no bairro da Boa Vista e avaliado em R$ 180 mil reais, foi adquirido pelo município do então proprietário Luiz Mavinier Miranda Tavares. Foi apurado durante inquérito civil, por meio de documentos de processo do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que uma terceira pessoa, Paulo Rafael da Cruz Vasques, que segundo a Promotoria de Justiça seria um “laranja” do ex-prefeito, comprou novamente o terreno pelo valor de R$ 50 mil reais, sem o conhecimento do proprietário. Ou seja, o município pagou o bem, mas a desapropriação não foi efetivada, ficando a propriedade em nome de uma terceira pessoa.

Na gestão municipal seguinte, a Prefeitura comprou novamente o terreno, desta vez uma fração menor, de 10 mil m2 pelo valor de R$ 274 mil reais. Preço que, além de ter sido supervalorizado em menos de dois meses, foi pago duas vezes pela Prefeitura de Missão Velha. Ao questionar a Prefeitura sobre a questão, a Promotoria de Justiça recebeu um decreto de desapropriação e um laudo de avaliação, ambos forjados e faltando pedaços dos documentos, na tentativa de justificar o uso do dinheiro público. Os investigados apresentaram, ainda, fotos da escola que está atualmente em construção, mas que não foi iniciada por Gidalberto Rodrigues, mas sim pelo gestor municipal seguinte. Existe hoje, na propriedade em questão, onde seria inicialmente uma escola, um loteamento particular popularmente conhecido em Missão Velha como Loteamento de “Gidalberto”.

O magistrado deferiu o pedido liminar determinando a imediata indisponibilidade de valores, veículos e imóveis dos acusados, bloqueando o valor de R$ 1.003.366,00 em instituições financeiras. “A gravidade do fato indica que os possíveis envolvidos tenham experiência em ocultar bens subtraídos do patrimônio municipal e, em caso de procedência da ação, a reparação ao erário ficará prejudicada se não forem encontrados bens suficientes em poder dos responsáveis”, justificou o juiz. Como pedido final, a Promotoria de Justiça de Missão Velha requereu o ressarcimento integral ao erário do valor devidamente atualizado.

(Site do MPCE)

Papa Francisco reza pelas vítimas de terremoto na Sumatra

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Durante a celebração do Angelus nesta quinta-feira (8), o Papa Francisco fez uma oração para as mais de 100 vítimas do terremoto que atingiu a Ilha de Sumatra, na Indonésia, nesta quarta-feira (7).

“Ontem, um forte terremoto atingiu a Ilha de Sumatra. Desejo assegurar a minha oração pelas vítimas e por seus familiares, pelos feridos e por todos aqueles que perderam a sua casa. O Senhor dê força à população e apoie as operações de socorro”, disse o Pontífice na celebração.

Mais de 100 vítimas fatais foram retiradas de escombros, especialmente na província de Aceh, e as equipes seguem na busca por possíveis sobreviventes. Estima-se que mais de 600 casas e prédios foram danificados pelo tremor de 6,2 graus na escala Richter e que mais de 3,2 mil estão desabrigados.

A região voltou a ser abalada 12 anos após um grande terremoto de  9 graus de magnitude, seguido por um tsunami, ter matado mais de 200 mil pessoas na mesma região.

(Agência Brasil)

Quer voar direto para Orlando? Embarque por Recife

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O governo pernambucano inaugurou, nesta semana, voo direto para Orlando (EUA). As operações ficam por conta da Azul. Na prática, mais turistas vindo do Exterior.

O voo será operado às quartas-feiras e domingos e será também a primeira ligação direta do Recife a Orlando.

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A Azul revelou que a opção por Orlando ocorre por ser uma das cidades norte-americanas de mais rápida expansão econômica, pela excelência de seu aeroporto, ótimo para conexões com outras cidades dos EUA, e por eliminar a necessidade de conexão em Miami para que os pernambucanos possam chegar a esse que é o destino de lazer preferido dos brasileiros.

(Foto – C. Gualter)

VAMOS NÓS – Por aqui, nada de voo internacional direto. Nem campanha promocional do Estado. A Setur diz que isso ainda está em processo licitatório.

Senai implantará centro de formação para atender empresas da área de energias renováveis

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O Senai do Ceará está acertando com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnologia do Ministério da Educação, a implantação de um Centro de Excelência e Capacitação em Energias Renováveis.

Quem fecha os detalhes é o diretor regional do Senai/CE, engenheiro Paulo André Holanda, seguindo orientação do presidente da Federação das Indústrias do Estado (Fiec), Beto Studart.

O Centro será uma unidade de formação de mão de obra para as empresas que atuam no Estado no campo da energia solar e energia eólica e contará com apoio desses grupos.

O local que abrigará o equipamento já está definido: o Sesi da Barra do Ceará. A expectativa é começar atividades ainda no primeiro semestre de 2017.

(Foto – Paulo MOska)

A incrível sobrevida de Renan Calheiros

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Eis o tópico “A Incrível sobrevida de Calheiros”, extraído da Coluna Política do O POVO desta quinta-feira, assinada pelo jornalista Érico Firmo. Confira:

Poucas trajetórias na história política brasileira são comparáveis à de Renan Calheiros. Foi líder do governo Fernando Collor, a quem abandonou e passou a denunciante quando viu que o presidente iria cair. Foi ministro de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Nos governos Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Calheiros teve apoio do presidente para comandar duas vezes o Senado. Caiu por série de escândalos, parte dos quais motivaram a ação da qual agora é réu. Deu a volta por cima e, com apoio de Dilma Rousseff (PT), voltou a comandar o Senado.

Na votação do impeachment, ajudou Dilma no que pôde, mas acabou votando pelo seu afastamento. Porém, articulou a manobra que permitiu a ela preservar os direitos políticos. Para o governo Temer, tornou-se aliado estratégico e crucial para a agenda que pretende impor.

Calheiros é simpático, habilidoso. Fez dos favores instrumento de poder. Foi útil a todos que estiveram no governo em três décadas. Por isso se segura até hoje.

Lula prevê a queda de Temer e a volta de FHC

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Lula prevê para Michel Temer um futuro de Dilma Rousseff. Em diálogos privados, ele diz ter certeza de que Temer não concluirá o mandato. O pajé do PT sustenta que o PSDB, hoje um dos principais aliados do governo, trama a volta de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República. O retorno se daria numa eleição indireta, decidida no Congresso Nacional —como manda a Constituição para os casos de vacância da Presidência nos dois últimos anos do mandato.

O artigo 81 da Constituição anota: “Vagando os cargos de presidente e vice-presidente da República, far-se-á eleição 90 dias depois de aberta a última vaga.” Descendo até o parágrafo 1º desse mesmo artigo, lê-se: “Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita 30 dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.”

Em almoço com Dilma, há uma semana, Lula estimou que o governo Temer irá à breca em 2017. Avalia que a derrocada ocorrerá “em breve”. Fareja no ar os primeiros sinais de traição do tucanato a Temer. Prenúncio, segundo diz, da articulação que visa apresentar FHC como antídoto contra a crise.

Depois da conversa com Lula, Dilma também passou a difundir em seus diálogos privados o vaticínio segundo o qual o PSDB fará com Temer o que o PMDB fez com ela. Com uma ponta de ironia, diz que Temer provará do seu próprio veneno. Nas palavras de Dilma, está em curso no Brasil um movimento subterrâneo que resultará em “um golpe dentro do golpe.”

Dilma conversou sobre o tema com uma pessoa que participou do seu ministério, ficando do seu lado até o impeachment. Relatou as previsões que ouvira de Lula. A conversa chegou aos ouvidos do ex-presidente José Sarney. Instado a manifestar sua opinião sobre a hipótese de um retorno de FHC pela via indireta, Sarney declarou: “O Fernando Henrique não pensa em outra coisa.”

(Blog do Josias de Souza)

Michel Temer e o velho refresco em clima de seca

Brasília - DF, 19/07/2016. Presidente em Exercício Michel Temer recebe o deputado Danilo Forte (PSB/CE). Foto: Marcos Corrêa/PR

Danilo Forte confirma que Temer estará em Fortaleza, nesta sexta, no BNB.

Com Temer ou sem Temer, uma certeza no que diz respeito a renegociações das dívidas dos agricultores e produtores rurais do Nordeste: a Lei 13.340, de 28 de setembro de 2016, em vias de regulamentação, deverá abrir condições de abate para 860 operações contratadas pelo Banco do Nordeste.

Na prática, podem ser beneficiados com redução de juros, multas e alongamento de prazos 675 mil produtores rurais, segundo informações da presidência do banco. A ordem é aliviar a situação financeira daqueles que perderam tudo nestes cinco anos consecutivos de seca, principalmente no Ceará.

Aliás, passa governo e entra governo lá em Brasília, mas sempre perdura essa mesma ladainha da seca que castiga e dos pedidos de anistia das dívidas.

E aliás… um ciclo também vicioso.

(Foto – Marcos Corrêa)

FPM – Prefeituras receberão adicional superior a R$ 3,8 bi nesta quinta-feira

Os Municípios brasileiros receberão Fundo de Participação de Municípios (FPM) adicional de R$ 3.807.362.317,38, referentes ao 1% da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR). O repasse entra nas contas das Prefeituras nesta quinta-feira, 8 de dezembro, até às 18 horas. Ele representa uma das grandes conquistas do movimento municipalista brasileiros, liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), e viabilizado pela Emenda Constitucional (EC) 55/2007.

De acordo com nota da Confederação, o montante contabilizada o período de dezembro de 2015 a novembro deste ano. “O valor está maior em 8,62%, comparado com o do ano anterior, em que foi repassado R$ 3.505.090.357,74”, indica a área de Estudos Técnicos da CNM. Em relação a estimativa divulgada pelos economistas da entidade municipalista, o montante foi apenas 0,92% maior.

Ainda segundo a nota, desde 2007 até agora, já foram repassados aos Municípios mais de R$ 26,3 bilhões. Esse valor, que foi partilhado com todos as Prefeituras do Brasil, representa a importância do movimento municipalista nacional. Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o 1% de dezembro é providencial para ajudar os gestores no pagamento do 13.º salário de seus servidores.

Com base no texto da EC, a entidade lembra os gestores atuais que sobre esse repasse não incide retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Mas, como se trata de transferência constitucional, ele deve incorporar a Receita Corrente Líquida (RCL) do Município, e consequentemente deve-se aplicar os limites constitucionais em Saúde e Educação.

Salário mínimo em novembro deveria ser de R$ 3.940,41

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O salário mínimo ideal para sustentar uma família de quatro pessoas deveria ser, em novembro, de R$ 3.940,41. O valor é 4,48 vezes o salário em vigor, de R$ 880,00. A estimativa é do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos).

O Dieese divulga mensalmente uma estimativa de quanto deveria ser o salário mínimo para atender as necessidades básicas do trabalhador e de sua família, como estabelecido na Constituição: moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e Previdência Social.

Atualmente, o mínimo está em R$ 880,00.

(Com Agências)

Camilo almoçará com empresariado na Fiec. No cardápio, balanço da gestão

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O governador Camilo Santana (PT) aceitou e vai almoçar nesta sexta-feira, a partir das 12h30min, na sede da Federação das Indústrias do Ceará (Bairro Dionísio Torres). No ato, ele vai apresentar um balanço das atividades que sua gestão realizou neste ano.

Camilo também deverá apontar para algumas ações e medidas que virão ano que vem, sob clima de muita expectativa. É que ele deverá encaminhar para a Assembleia Legislativa um pacote de propostas de ajuste fiscal que pode incluir até aumento de alíquota de alguns impostos.

A Sefaz nada comenta sobre o assunto.

No último mês de governo, Prefeitura de Caucaia quer crédito para pagar salários e parcela do 13º

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Em mensagem com regime de “urgência”, “urgentíssimo”, a Prefeitura de Caucaia requer autorização para abertura de crédito com o propósito de pagar o mês de dezembro aos servidores públicos do município, além da segunda parcela do 13º salário.

A recomendação para a abertura de crédito é assinada pelo secretário Ramiro César (Finanças, Planejamento e Orçamento).

O prefeito Washington Gois (Pros) ainda não se pronunciou oficialmente sobre a situação financeira de Caucaia. Após declarar que não iria interferir no processo eleitoral no município, o prefeito apoiou o empresário Eduardo Pessoa (PSDB) no segundo turno. O tucano acabou derrotado pelo deputado Naumi Amorim (PMB).

Deputados aprovam texto-base da MP da reforma do ensino médio

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (7), por 263 votos a 106 e 3 abstenções, a Medida Provisória 746/16, que reformula o ensino médio. Segundo acordo entre os líderes partidários, na próxima semana serão votados, nominalmente e sem obstrução, todos os destaques apresentados ao texto.

O texto aprovado é o projeto de lei de conversão da comissão mista, de autoria do senador Pedro Chaves (PSC-MS). O texto segmenta as disciplinas segundo áreas do conhecimento e propõe a implementação do ensino integral com apoio financeiro da União ao longo de dez anos.

A oposição obstruiu os trabalhos durante toda a sessão por ser contra o debate do tema por meio de uma medida provisória.

(Agência Câmara Notícias)

Ceará zera fila de espera do transplante de córnea

O Ceará zerou a fila de espera de transplantes de córnea, depois de 34 anos realizando esse procedimento, iniciado em 1982. Desde a implantação da Central de Transplantes, em 1998, foram realizados no Estado 8.624 transplantes de córneas, 1.183 somente este ano, até o dia 6 de dezembro. “Fila zero” de córnea é uma meta estabelecida pela Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO) e indica a situação em que o paciente que precisar de um transplante não necessita esperar pelo tecido porque ele já está disponível para a cirurgia.

Nos últimos três meses, o Ceará realizou 136 transplantes em setembro, 161 em outubro e 140 em novembro. Nesse período, a fila de espera diminuiu de 246 pacientes em setembro, 51 em outubro e 76 em novembro. O mês de dezembro começou com 57 pacientes prontos para o transplante. “Considerando os dados, o Ceará está com sua lista de córnea zerada”, confirmou o Ministério da Saúde.

O Registro Brasileiro de Transplantes (RBT) posiciona o Ceará como o segundo estado que mais realiza transplantes de córnea no país. Com taxa de 132,1 transplantes por milhão da população (pmp), está entre os cinco, além do Distrito Federal, que ultrapassaram os 90 transplantes de córnea pmp. Este ano, em outubro, o Ceará já registrava o maior número de transplantes de córnea realizados em um ano no Estado, superando os 831 transplantes de todo o ano de 2015. O número de transplantes de córnea ajudou o Estado a estabelecer novo recorde de transplantes de órgãos e tecidos.

“O grande diferencial deste ano foi o número de transplante de córneas. A implantação de novos bancos já colocou o Ceará em segundo lugar no transplante de córneas no Brasil”, comentou, ainda em novembro, a coordenadora da Central de Transplantes da Secretaria da Saúde do Estado, Eliana Barbosa. Além do Banco de Olhos do Hospital Geral de Fortaleza (HGF), funcionam atualmente o Banco de Olhos do Ceará, em Fortaleza, e o Banco de Olhos da Santa Casa de Misericórdia de Sobral. Eliana Barbosa também destaca a implantação do núcleo de captação de córneas na Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce).

Em abril deste ano, 12 médicos oftalmologistas transplantadores de córnea do Ceará concluíram a capacitação em transplante lamelar, método de cirurgia avançada de córnea até então adotado por três equipes transplantadoras do Estado há três anos. Os 12 médicos participaram do primeiro Curso de Transplante Lamelar, promovido pela Central de Transplantes, em parceria com a Sociedade de Oftalmologia do Ceará, Hospital de Olhos Leiria de Andrade, Banco de Olhos do HGF e Banco de Olhos do Ceará. O curso qualificou no uso do novo método os 15 centros transplantadores de córnea do Estado – 13 em Fortaleza, um em Sobral e um em Barbalha, onde atuam 13 equipes transplantadoras, 11 delas na capital.

Em relação a 2015, além de córnea, o Ceará também realizou este ano mais transplantes de pulmão, coração, medula óssea e esclera. Já são 1.722 transplantes realizados no ano, distribuídos em 229 de rim, 31 de coração, igualando o recorde anterior, de 2008, 5 de pulmão, 90 de medula óssea, sendo 65 autólogos e 25 alogênicos, 1.183 de córnea e 7 de esclera. A lista de espera por transplantes tem 726 pacientes ativos – 15 para transplantes de coração, 145 de fígado, 7 de pâncreas/rim, um de pâncreas isolado, 4 de pulmão e 57 de córnea. O Ceará, anualmente, fica entre os Estados que mais realizam transplantes de órgãos no país, com recordes sucessivos. Em 2013, com 1.365 transplantes no ano, foi batido o recorde anterior de 1.297 transplantes em 2011. Em 2014 foram 1.399 transplantes e, no ano passado, 1.433.

(Site da SESA)

Eusélio Oliveira – Casa Amarela chega aos 45 anos com lançamento de livro e renovação de convênio

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Em uma das solenidades mais concorridas deste ano no meio cultural, a Casa Amarela Eusélio Oliveira, da Universidade Federal do Ceará (UFC), comemorou, na noite desta quarta-feira (7), nos jardins da Reitoria (Bairro Benfica), seus 45 anos de atividades.

O evento foi comandado pelo diretor da Casa Amarela, Volney Oliveira, e contou com a presença do reitor Henry Campos e dos ex-reitores René Barreira e Roberto Cláudio, além de professores, servidores, artistas, intelectuais, empresários e convidados.

A solenidade foi marcada pelo lançamento do livro “Saravá! Eusélio”, da jornalista Beatriz Jucá, ocasião em que houve também a renovação de convênio entre a Casa Amarela e a Secretaria de Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus) para cursos de animação e vídeos tendo como público os detentos do sistema prisional cearense.

(Fotos – Paulo MOska)

Juiz Sérgio Moro libera créditos futuros de contas de Adriana Anselmo

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O juiz federal Sergio Moro não deve bloquear, por ora, mais valores de Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador do Rio, Sérgio Cabral.

O Banco Itaú questionou o juiz se deveria bloquear créditos futuros, além dos R$ 10 milhões de sua conta pessoal e dos 518 mil de seu escritório de advocacia.

Para Moro, por enquanto, basta. Até porque ela está presa desde ontem no presídio de Bangu. Será que vai aparecer algum depósito?

Uece inscreve para curso de especialização em Saúde Pública

A Universidade Estadual do Ceará, por meio do seu Centro de Ciências da Saúde (CCS), abriu inscrições para a 33ª turma de Especialização em Saúde Pública voltada para portadores de diploma de nível superior na área da saúde ou demais interessados.

O curso tem como objetivo qualificar profissionais para atuação na área de Saúde Pública, levando em consideração as mudanças ocorridas no Sistema de Saúde do País, no âmbito sócio-político, econômico e técnico-administrativo do processo de organização dos serviços e das ações de saúde no Estado e Municípios.

Os interessados deverão efetuar inscrição até o próximo dia 15 deste mês, na secretaria do Núcleo de Tecnologias e Empreendedorismo em Enfermagem (prédio do antigo Profae), no Campus Itaperi.

SERVIÇO

*Mais informações – 85 3101-9612.

Salmito recebe o 40º apoio à reeleição para a presidência da Câmara Municipal

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O petista Guilherme Sampaio confirmou na tarde desta quarta-feira (7) o apoio à reeleição de Salmito Filho (PDT) à presidência da Câmara Municipal de Fortaleza.

Com o anúncio do líder do PT no Legislativo de Fortaleza, Salmito agora possui o apoio de 40 parlamentares eleitos e reeleitos para a próxima legislatura. O atual presidente disse que ainda irá se reunir com os três últimos parlamentares com mandatos a partir do próximo ano para uma eleição de consenso.