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Três chapas são homologadas na disputa pelo cargo de reitor da UFC

As três chapas que participarão do processo de consulta à comunidade universitária no processo de da lista tríplice para escolha do novo reitor da Universidade Federal do Ceará já foram homologadas. A informação é da assessoria de imprensa da UFC.

São candidatos ao cargo de reitor para o mandato 2019-2023 (por ordem alfabética):

– Antonio Gomes de Souza Filho, atual pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UFC, tendo como vice Augusto Teixeira de Albuquerque, atual pró-reitor-adjunto de Planejamento e Administração;

– Custódio Luís Silva de Almeida, atual vice-reitor da UFC, tendo como vice Davi Romero de Vasconcelos, diretor do Campus de Quixadá;

– José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque, atual diretor da Faculdade de Direito da UFC, tendo como vice José Glauco Lobo Filho, da Faculdade de Medicina.

A homologação das candidaturas foi feita pela comissão eleitoral designada para conduzir o processo de consulta à comunidade, presidida pelo Prof. Haroldo César Beltrão, da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem (FFOE).

Compõem a Comissão, ainda, os professores Marisete Dantas de Aquino (vice-presidente), do Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental; Adryane Gorayeb Nogueira Caetano (1ª secretária), do Departamento de Geografia; e Ruy Ferreira Lima (2º secretário), da Casa de Cultura Francesa.

Campanha

O processo de consulta à comunidade universitária é regido pela Portaria nº 01, de 3 de abril de 2019 (https://bit.ly/2UjhlJp), aprovada pela comissão eleitoral. De acordo com o documento, a propaganda dos candidatos será permitida até 48 horas antes do início da realização da consulta, marcada para ocorrer no dia 8 de maio, em todas as unidades acadêmicas da UFC, na Capital e no Interior.

A portaria também estabelece as regras da campanha. Estão proibidos, por exemplo: atos que provoquem animosidade entre a comunidade universitária; participação de pessoas ou instituições estranhas ao meio universitário; atos que perturbem o sossego público; iniciativas que caluniem, difamem ou injuriem qualquer pessoa; camisetas ou outra vestimenta com fotos ou nomes dos candidatos; distribuição de material impresso com foto do candidato, do tipo “santinho”.

Votação

Até o dia 2 de maio, serão constituídas as seções de votação. Para a realização da consulta será usado um sistema de processamento eletrônico de dados, desenvolvido na UFC especificamente para este fim, que já foi amplamente utilizado em consultas anteriores.

O voto é secreto e uninominal, ou seja, cada pessoa vota em apenas um nome (o do candidato a reitor de sua preferência). Para participar, estudantes e servidores docentes e técnico-administrativos devem apresentar documento oficial com foto. Os nomes dos candidatos figurarão no painel de votação, em ordem, da esquerda para a direita, definida previamente por sorteio.

De acordo com a Lei nº 9.192/95, regulamentada pelo Decreto nº 1.916/96, os votos possuem pesos diferenciados na apuração: 70% para o voto de professores, 15% para o de servidores técnico-administrativos e 15% para o de estudantes.

Consuni

Após o término da consulta, a comissão eleitoral realiza a apuração dos votos. O resultado é encaminhado ao Conselho Universitário (CONSUNI) da UFC, que se reunirá no dia 20 de maio para elaborar a lista tríplice a ser encaminhada ao Ministério da Educação (MEC).

A votação dos conselheiros é secreta e uninominal, devendo a lista ser composta com os três primeiros nomes mais votados pelo colegiado em escrutínio único. Ao presidente da República caberá a nomeação do reitor da UFC para o mandato 2019-2023. Mais informações estão disponíveis na Resolução nº 01/CONSUNI, de 20 de março de 2019 (https://bit.ly/2VkI1FW).

(Foto – Evilázio Bezrra)

O Pacote Anticime de Moro – Mais do mesmo?

Como título “Mais do mesmo”, eis artigo de Hélio Leitão, ex-secretário da Justiça do Ceará, ex-presidente da OAB do Estado e membro do Conselho Federal da Ordem. Ele aborda o pacote anticrime do ministro Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública. Confira:

Através de seu chamado “pacote anticrime”, hoje em tramitação no Congresso Nacional, o ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro propõe uma série de alterações na legislação penal, processual penal e na Lei das Execuções Penais, acreditando e querendo fazer acreditar concorrer, assim, para o combate à criminalidade.

Adotando mais uma vez a lógica do punitivismo e do populismo criminológico, o projeto se revela um amontoado de medidas inconstitucionais, inócuas, quando não contraproducentes.

A começar pela ideia de que se torne regra a execução provisória de penas privativas de liberdade, restritivas de direitos ou pecuniárias quando do proferimento de acórdão condenatório em segunda instância. Ora, a par de ser matéria extremamente controversa, ainda em discussão no âmbito do Supremo Tribunal Federal, jamais poderia ser ela objeto de tratamento em lei ordinária, senão exclusivamente por emenda constitucional. Elementar, meu caro Moro.

Mais ainda, procura fazer um afago às forças de segurança, ao tentar acrescentar parágrafo único e incisos ao artigo 25 do Código Penal em que estabelece agir em legítima defesa “o agente policial ou de segurança pública que, em conflito armado ou em risco iminente de conflito armado, previne injusta e iminente agressão a direito seu ou de outrem”, como também agiria sob o manto da excludente de ilicitude, segundo o projeto “o agente policial ou de segurança pública que previne agressão ou risco de agressão à vítima mantida refém durante a prática de crimes”. Do ponto de vista técnico-jurídico, uma inutilidade, dado que o agente de segurança que atua nessas circunstâncias já o faria em defesa legítima própria ou de terceiro ou ainda em estrito cumprimento do dever legal.

Fiquemos apenas em mais uma teratologia. São muitas. Quer-se tornar possível a gravação de atendimentos de advogados a seus constituintes recolhidos em presídios federais, numa afronta ao exercício pleno da defesa ampla e do contraditório, atentando, de quebra, contra a dignidade do profissional advogado, cujo papel é essencial à administração da justiça.

Não alcançaremos avanços importantes nessa área com maior rigor penal, nem sacrificando direitos e garantias constitucionais no altar da repressão ao crime. O buraco é mais embaixo.

*Hélio Leitão,

Ex-secretário da Justiça do Ceará, ex-presidente da OAB do Estado e membro do Conselho Federal da Ordem.

(Foto – Agência Brasil)

Setfor já fecha acordos de olho na temporada de julho

Secretário Alexandre Pereira (Seftor), Guilhermo Acorta (Panrotas) e Cabral Júnior.

A Coordenadoria de Promoção e Marketing da Secretaria do Turismo de Fortaleza (Setfor) está fechando, nesta quinta-feira, com a CVC, maior operadora do País, e a Gol um  acordo pró-capacitação do pessoal da CVC de SP, Campinas, Brasília e Belo Horizonte.

Tudo, segundo Cabral, para “vender” a cidade já de olho nas férias de julho.

Os contatos foram acertados em clima de WTM, a maior feira do turismo e marketing do País, que se encerrará nesta quinta-feira, em São Paulo.

(Foto – Arquivo)

Investimentos crescem0,4% em fevereiro, diz Ipea

Os investimentos cresceram 0,4% em fevereiro em relação ao mês anterior. É o que aponta o Indicador Ipea de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF). Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o resultado sucedeu o crescimento de 2,1% em janeiro, quando os investimentos foram afetados positivamente pelas operações de comércio exterior envolvendo plataformas de petróleo.

Na comparação entre o trimestre terminado em fevereiro e o terminado em novembro, os investimentos apresentam alta de 1,1%. Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, o indicador registrou aumento mais expressivo, de 10,1%. Com isso, o crescimento acumulado em doze meses chegou a 5,2%.

Na comparação com o ajuste sazonal, o consumo aparente de máquinas e equipamentos (Came) – cuja estimativa corresponde à produção interna, retirada as exportações e acrescida as importações – apresentou crescimento de 2,9% em fevereiro.

O indicador de construção civil, por sua vez, recuou 1,2% na comparação dessazonalizada. Com isso, o trimestre terminado em fevereiro mostra um resultado praticamente estável, com elevação de 0,2% ante o período imediatamente anterior.

O terceiro componente da FBCF, classificado como outros ativos fixos, apresentou queda de 0,6% na passagem de janeiro para fevereiro. Na comparação com o mesmo período do ano passado, a construção civil registrou variação negativa de 0,8%.

(Agência Brasil)

Efeito Chuva – Anel Viário está com obras paralisadas

Quem passa pelo trecho Fortaleza-Maranguape, acaba conferindo, à beira da estrada, que as obras de duplicação do Anel Viário continuam paradas. O material a ser utilizado no projeto fica ao relento, segundo constatam leitores deste Blog.

Recentemente, o governador Camilo Santana prometeu que tudo ficará concluído até o fim deste ano. Já o DER, responsável pelo projeto, afirma que as chuvas contribuem para reduzir o ritmo das obras.

Aliás, obras que completaram sete aninhos.

(Foto – Leitor do Blog)

PSDB e PSD vão apoiar a Nova Previdência de Bolsonaro

O PSD e o PSDB apoiam uma reforma da Previdência para o país, mas devem manter a independência em relação ao governo federal. Os presidentes dos dois partidos estiveram hoje (4) no Palácio do Planalto para uma primeira rodada de diálogos do presidente Jair Bolsonaro em busca de apoio à aprovação da reforma enviada ao Congresso em fevereiro.

De acordo com o presidente do PSDB, Geraldo Alckmin, para o partido, a reforma precisa ser justa com todos os trabalhadores, combater privilégios e acabar com o déficit fiscal.

“O PSDB tem uma postura de independência em relação ao governo, não há nenhum tipo de troca, não aceitamos cargos no governo e votamos com aquilo que entendemos que é importante para o Brasil. Essa é a primeira das reformas estruturantes que o Brasil precisa, mas dentro desse foco de justiça social e fiscal”, disse Alckmin, reiterando que o partido não participará da base aliada de Bolsonaro.

Alckmin afirmou que, apesar de apoiar a reforma, o PSDB é contra mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) pago a idosos e na aposentadoria rural. “Se há diferença de idade na área urbana, por que não na área rural?”, questionou.

Almoço

Assim com Alckmin, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, avaliou como positiva a postura do presidente de dialogar com os partidos. Ao deixar o Palácio do Planalto, Kassab afirmou o compromisso do seu partido com a reforma no sistema de aposentadorias, mas disse que a tradição do PSD é de manter independência em relação ao governo.

“Em relação às bancadas, o partido não fechará questão [não orientará a votação de seus membros], mas haverá um esforço intenso no sentido de mostrar aos parlamentares a importância das reformas para o Brasil. Independência significa total condição de apoiar os projetos que estão sintonizados com o nosso programa e o que pensam os parlamentares”, disse, ressaltando que não houve oferta de cargos em troca de apoio.

Ao deixar a reunião, o líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA), disse que a bancada do partido é contra as alterações no BPC e na aposentadoria rural, além da instituição do sistema de capitalização sem contribuição patronal e sem piso salarial para o trabalhador.

Além de Alckmin e Kassab, Bolsonaro conversou com os presidentes do PRB, deputado Marcos Pereira (ES), e do PP, senador Ciro Nogueira (PI). Em seguida, ele almoça com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, do DEM. Nesse almoço, também está prevista a presença do presidente do DEM, ACM Neto, que é prefeito de Salvador. Ao chegar, Caiado disse que defende que o DEM faça parte da base aliada do governo.

No fim da tarde, Bolsonaro ainda se reúne com o presidente nacional do MDB, o ex-senador Romero Jucá (RR).

(Agência Brasil)

Endividamento das famílias brasileiras atinge maior patamar desde 2015

O percentual de famílias brasileiras com dívidas (em atraso ou não) chegou a 62,4% em março deste ano. O índice é superior aos 61,5% de fevereiro deste ano e aos 61,2% de março do ano passado. Esse também é o maior patamar de endividamento das famílias desde setembro de 2015, segundo dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, divulgada hoje (4) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Já as famílias inadimplentes, ou seja, aquelas que têm dívidas ou contas em atraso, ficou em 23,4% em março deste ano, acima dos 23,1% do mês anterior. Na comparação com março do ano passado (25,2%), no entanto, o indicador teve uma queda de 1,8 ponto percentual.

O percentual de famílias que declararam não ter condições de pagar suas contas ou dívidas em atraso aumentou de 9,2% em fevereiro para 9,4% em março deste ano. No entanto, continuou abaixo do patamar de março do ano passado (10%).

Segundo a economista da CNC Marianne Hanson, além da recuperação gradual das concessões de crédito e do consumo das famílias, há um fator sazonal que influi nos resultados: a incidência dos gastos extras de início de ano, ocasionando uma demanda maior por empréstimos.

O cartão de crédito foi apontado como o principal motivo das dívidas por 78% das famílias endividadas, seguido por carnês, para 14,4%, e, em terceiro, por financiamento de carro, para 10%.

(Agência Brasil)

Tem cearense na Feira do Livro Infantil de Bologna

A Feira do Livro Infantil de Bologna, na Itália, que se encerrará nesta quinta-feira, conta com estande de uma editora cearense: a Imeph, que vem consolidando sua atuação de promoção da literatura cearense e nordestina nos maiores eventos literários do país e do mundo.

No estande da editora, marcaram presença a premiada ilustradora Taliza Nozomi, residente em Bruxelas (Bélgica), uma das autoras do livro “Uma Escada para o Céu”, Camila Inojosa @camillinhainojosa, autora do livro “Lápis Mágico”, o premiado André Neves e a autora Fernanda Oliveira, do livro “Livrorescer”, com mais de 25 livros já publicados por grandes editoras brasileiras como a Melhoramentos e a Girassol.

Nessa feira de Bologna estão expostos cerca de 80 livros portugueses. Desde segunda-feira, quando o evento começou, acontecem conferências, debates e apresentações de livros.

(Foto – Divulgação)

Escola Superior da Advocacia promove palestra sobre Inteligência Artificial

A Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA) promoverá nesta quinta-feira, a palestra “A inteligência artificial como instrumento para gestão de escritórios”. Lara Selem, especialista em Gestão de Escritórios e Serviços Jurídicos, é a convidada e falará, no auditório da ESA, a partir das 19 horas.

Nessa ocasião, o presidente da ESA, Andrei Aguiar,  apresentará o convênio que a escola e a Caixa de Assistência dos Advogados (CAACE) firmaram com a Selem Bertozzi Consultores & Associados para ofertar o Jonh (Sistema de Consultoria em Gestão de Escritório, por meio de Inteligência Artificial) para os jovens advogados, com até 5 anos de inscrição.

SERVIÇO

*As inscrições para a palestra podem ser feitas através do site da ESA (www.esace.org.br).

(Foto – Direito CE)

Domingos Neto será relator do Orçamento da União 2020

O deputado federal Domingos Neto (PSD), coordenador da bancada cearense, foi escolhido relator do Orçamento Geral da União 2020. O nome foi oficializado nesta quinta-feira pelo líder do maior bloco na Câmara, deputado Elmar Nscimento.

O ofício comunicando essa indicação já foi remetido ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Detalhe – O Orçamento da União para 2020 está estimado em R$ 1,5 trilhão.

(Foto – PSD)

Queremos Dona Michelle de volta!

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Com o título “Queremos Dona Michelle de volta”, eis artigo de Antonio Mourão Cavalcante, médico, antropólogo e professor universitário. Ele lamenta que a primeira-dama, que parecia um sopro de alegria no governo, sumiu. Confira:

A presença e participação de Michelle na cena inaugural do mandato do marido – Jair Messias Bolsonaro – deixou todos os brasileiros contentes. Era a promessa que teríamos uma Primeira Dama ativa, desembaraçada, cheia de coragem e iniciativas. Ela “roubou” a cena. Todos os seus gestos e posturas tiveram um significado muito relevante. Até para aqueles – como eu – que guardavam poucas esperanças no período que começava.

Dona Michelle revelou-se a garantia de um governo mais humano, mais preocupado com as questões sociais. Enfim, um sopro de alegria e possibilidades naquele mundo muito encrespado e confuso.

Ocorre que Dona Michelle, desde então, sumiu completamente de cena. Nunca mais fez qualquer apresentação pública significativa. Mesmo nas viagens internacionais. É comum os governantes levarem suas esposas. Dá um toque mais distinto, suave. Feminino. Mas, a nossa Michelle sumiu. Nunca mais realizou uma performance como no ato de posse. E, com que desenvoltura e beleza ela se consagrou naquele dia.

Por isso, quero registrar minha perplexidade com o sumiço de Dona Michelle. Por que ela saiu de cena logo no primeiro ato? Alguém se sentiu molestado? O próprio marido ficou encabulado e, resolvendo se precaver de outros gestos similares – tipo beijos na boca em público – teria ordenado “a pobre” a ficar quieta? Ou, hipótese a considerar, terá sido um dos filhos do homem. Qual? Foi o 01, o 02 ou o 03? Eles são muito violentos na abordagem. Teriam mandado ela ficar “na sua”? Madrasta é sempre um papel difícil de executar… Ora, quem teve coragem de brigar com a própria mãe, não teria se aborrecido com aquelas cenas de filme romântico de Hollywood que vimos na Esplanada dos Ministérios? Por que eles teriam achado ruim? É verdade que eles são afoitos. Vejam o Carlos, vereador do Rio, subiu no Rolls Royce presidencial e ficou ali de gaiato. Quem pode isso, pode mais!

Nas viagens internacionais até agora realizadas, Dona Michelle foi a grande ausente. Não esteve aos Estados Unidos. Não conheceu, pessoalmente, o Trump e a Casa Branca. Nem viajou ao Chile. Nem a Israel, onde, como evangélica, teria muitos lugares bíblicos a visitar!
Acho, desculpem a intromissão, pouca delicadeza para com D. Michelle deixá-la sozinha no Palácio do Planalto, que dizem ser até mal assombrado! Não acho isso justo. Quero Dona Michelle de volta!…

*Antonio Mourão Cavalcante,

Médico e antropólogo. Professor Universitário.

(Foto – Reprodução de TV)

Damares quer julgar em duas semanas casos de anistia de Dilma e Lula

A ministra Damares Alves, da Mulher, Família e Direitos Humanos, que tem sob seu guarda-chuva a Comissão de Anistia, quer julgar em duas semanas os casos dos ex-presidentes Lula e Dilma. Ela informou para a Coluna Radar, da Veja Online,  nessa quarta-feira, que estes serão os primeiros apreciados.

A pressa é porque serão tratados como jurisprudência e também para “definir logo” esses dois processos.

Damares vai acatar a posição da nova comissão, formada por um pessoal resistente a essas indenizações, ao contrário de anos anteriores.

No Congresso, a ministra aproveitou para posar ao lado de uma imagem do cartunista Maurício de Souza, que tem seus personagens de quadrinhos expostos num corredor.

OAB recebe bancada federal cearense na próxima segunda-feira

A OAB do Ceará vai receber, às 9 horas da próxima segunda-feira, em sua sede, a bancada federal do Estado.

O objetivo, segundo o presidente da entidade, Erinaldo Dantas, é discutir processos legislativos de interesse da advocacia. Vários parlamentares já confirmaram presença, assim como o senador Cid Gomes (PDT).

Além de Cid Gomes, já confirmaram participação os deputados Mauro Filho (PDT), Domingos Neto (PSD), Heitor Freire (PSL), Roberto Pessoa (PSDB), Robério Monteiro (PDT), AJ Albuquerque (PP), André Figueiredo (PDT) e Genecias Noronha (SD).

(Foto – OAB/CE)

Casa Civil manda demitir mais dois assessores do MEC

Ministro Ricardo Vélez balança, mas não cai.

A Casa Civil divulgou, nesta quinta-feira, mais duas demissões no âmbito do Ministério da Educação: a do assessor especial do ministro, Bruno Meirelles Garschagen, responsável por intermediar o contato com a imprensa, e a da chefe de gabinete Josie Priscila Pereira de Jesus, que havia assumido a pasta em março.

As demissões no ministério que estão sob o comando de Ricardo Vélez Rodriguez foram assinadas por Onyx Lorenzoni, chefe da Casa Civil. As informações são do Portal G1.

Ao todo, desde o início da nova gestão em janeiro, pelo menos 14 pessoas já deixaram importantes cargos no MEC.

(Foto – Divulgação)

Sest/Senat e Fetrans oferecem curso de motoristas para cobrador de ônibus

O Sest/Senat e Fetrans estão inscrevendo cobradores de ônibus que queiram atuar como motorista. A inscrição é pelo www.sestsenat.org.br/qualificação e vai até o próximo dia 18.

Esses cursos chegam no momento em que a frota do transporte coletivo de Fortaleza está implantando a leitura eletrônica do bilhete único, o que não exigirá mais a presença de um cobrador.

(Foto – Arquivo)

Vale promete compensar Minas e municípios por perdas na arrecadação

Um acordo firmado entre Vale do Rio Doce, municípios e governo de Minas Gerais prevê repasses financeiros da empresa visando minimizar para as administrações locais as perdas de arrecadação em decorrência da paralisação de suas unidades.

Entre os termos previstos está a preparação de estudos visando a adoção de um novo enquadramento fiscal que permita ao governo mineiro recolher R$ 107 milhões adicionais por ano a partir de 2020 no ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – que incide sobre as vendas de minério feitas pela Vale para siderúrgicas de outros estados.

Além disso, estabelece a possibilidade de repasses retroativos aos últimos cinco anos. De acordo com a Vele, esses retroativos podem chegar a R$ 550 milhões.

Esses acordos decorrem da queda de arrecadação registrada nos municípios, desde os rompimentos das barragens em Mariana, em novembro de 2015, e Brumadinho, em janeiro de 2019.

Diante da paralisação de atividades da empresa nestas e em outras localidades, houve queda na arrecadação de tributos pagos, o que prejudicou as contas tanto de municípios como do governo estadual. Recentemente, a prefeitura de Mariana decretou estado de calamidade financeira.

Oferta de serviços

Por meio de nota, a Vale informou ter assinado um documento com a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig), com o objetivo de ajudar os municípios a manter a oferta de serviços à população. Nesse sentido, serão disponibilizados R$ 100 milhões para apoiar as cidades que deixaram de arrecadar impostos em decorrência da paralisação das operações da empresa.

Os recursos serão repassados a dez municípios: Barão de Cocais, Belo Vale, Congonhas, Itabirito, Mariana, Nova Lima, Ouro Preto, Rio Acima, São Gonçalo do Rio Abaixo e Sarzedo. Os valores a serem pagos a cada município serão acertados nos próximos dias.

A Vale também assinou termo com o governo de Minas para apoiar a segurança das comunidades, por meio de doações a serem feitas para a Defesa Civil e a Polícia Militar.

Drones e equipamentos de busca e salvamento serão doados à Defesa Civil, além de 16 veículos como caminhões-baú, caminhonetes 4×4 e uma plataforma de reboque. A empresa se compromete também a oferecer cursos de capacitação a essas equipes de salvamento.

Já o termo assinado com a Polícia Militar prevê a compra e repasse de 38 viaturas para atuação em área urbana (incluindo distritos e povoados) e 10 viaturas do tipo 4×4 para atuação em área rural e de difícil acesso. O prazo para a entrega das doações é de 30 a 180 dias, conforme disponibilidade dos fornecedores.

(Agência Brasil)

TSE – Mais de 2,6 milhões de eleitores irregulares

Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas nas últimas três eleições têm até o próximo dia 6 de maio para regularizar a situação. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o país, mais de 2,6 milhões de pessoas estão em situação irregular.

De acordo com o Tribunal, quem não acertar contas com a Justiça Eleitoral pode ter o título cancelado. O TSE informa que são incluídas eleições regulares e suplementares e que cada turno é considerado uma eleição.

O título de eleitor, conforme o TSE, é necessário para obter passaporte ou carteira de identidade e para receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como de fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição.

O documento é exigindo para participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias, para obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo e com essas entidades celebrar contratos.

Concurso

Para inscrição em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e prática de ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda igualmente é cobrado o título de eleitor. Sem título, o eleitor não consegue certidão de quitação eleitoral nem documentos em repartições diplomáticas.

O eleitor pode consultar sua situação no portal do TSE, na opção “situação eleitoral”, no canto superior esquerdo da página principal. Após preencher o nome completo e a data de nascimento, o serviço indicará se o título está regular ou irregular.

Quem estiver em situação irregular terá de pagar uma multa no valor de R$ 3,50. Depois precisa ir ao cartório eleitoral e apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência e título de eleitor, se ainda o possuir.

Também é possível fazer o processo pela internet, no portal do TSE, na opção quitação de multas. Ainda assim, é preciso levar a documentação ao cartório eleitoral.

Resolução do TSE estabelece o prazo para a atualização do cadastro eleitoral, bem como os procedimentos relativos ao cancelamento dos títulos eleitorais e à regularização da situação dos eleitores.

(Agência Brasil com TSE)

TJ do Ceará acerta detalhes de concurso público para técnico judiciário

Os preparativos do Concurso Público para provimento do cargo de Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estão seguindo o planejamento, conforme previsto para execução do certame. A informação é a assessoria de imprensa do TJCE.

O presidente do tribunal, desembargador Washington Araújo, esteve reunido com a Comissão Organizadora do Concurso, que tem à frente a desembargadora Marlúcia Bezerra.

Na ocasião, ele assinou o termo de informações do projeto base do certame para repassar às instituições especializadas na execução do concurso. Os próximos passos serão: colher as propostas das instituições, escolher a empresa e publicar o edital.

Família de Lula pode entrar na Justiça contra hospital que vazou boletim de Arthur

A família do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva estuda entrar na Justiça contra o Hospital Bartira pelo vazamento do boletim médico de Arthur, o neto de sete anos do ex-presidente, que morreu em março.

A informação é da Painel, da Folha de S.Paulo desta quinta-feira.

Um outro agravante no caso é que, além desse vazamento, o diagnóstico estava errado, como divulgou nesta semana o jornal paulista.

(Foto – Arquivo Pessoal)