Blog do Eliomar

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XXI Festival Eleazar de Carvalho terá acordes finais no próximo domingo

Será no próximo domingo, às 19 horas, na Praça Central da Unifor, o concerto de encerramento do XXI Festival Eleazar de Carvalho.

Subirão ao palco, montado em frente ao setor da biblioteca, o Coro e a Orquestra do Festival, que acontece desde o último dia 30.

Por 21 dias, cerca de 300 alunos ficaram imersos em aulas com professores do Brasil e do Exterior. O Festival contou ainda com concertos diários realizados no Teatro Celina Queiroz, todas abertas ao público.

O evento é uma realização da Fundação Eleazar de Carvalho em parceira com a Fundação Edson Queiroz.

(Foto – Divulgação)

Vem aí o Instituto Marielle Franco

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Está em articulação o Instituto Marielle Franco.

É o que informa o colunista Ancelmo Gois, do O Globo, nesta quarta-feira, adiantando que a ideia é da irmã da vereadora, a professora Anielle Franco. O anúncio do Instituto Marielle Franco ocorrerá no dia 27, agora, quando Marielle completaria 40 anos.

Virá durante um lançamento “especial” de “Cartas para Marielle”, o livro apresentado por ela na Flip — uma coletânea de textos escritos pela família para a vereadora.

O Instituto terá quatro eixos de trabalho: a preservação da memória dela; a busca por Justiça para os assassinatos dela e de Anderson Gomes; a difusão de seu legado e um cuidado com as “sementes” deixadas pela carioca, ou seja, mulheres que se inspiram na trajetória dela.

E, passados 490 dias, quem mandou matar Marielle e Anderson?

(Foto – Arquivo Pessoal)

Halleluya 2019 – Coletiva divulgará nesta quinta-feira todo o esquema do festival

Padre Fábio de Melo é uma das atrações do evento deste ano.

A Comunidade Católica Shalom, promotora do Festival Halleluya, dará entrevista coletiva nesta quinta-feira, às 9 horas, no Hotel Gran Marquise. O objetivo é anunciar o plano de segurança e mobilidade urbana para os cinco dias de festa, que nesta edição completa 23 anos. Autoridades das Polícias Militar e Civil do Ceará, Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), Corpo de Bombeiros, Efutor, além do Hemoce e outros órgãos, apresentarão todos os detalhes do esquema operacional para o evento.

O Festival Halleluya ocorrerá de 24 a 28 deste mês de julho, no Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU), no bairro Castelão, em Fortaleza, e tem entrada gratuita. A programação é concentrada na Arena Halleluya, numa área de 80 mil metros quadrados, o equivalente a dez campos de futebol – padrão FIFA.

Durante cinco dias, serão 23 atrações no Palco Principal, com uma mega estrutura, iluminação e muito som com pop, axé, forró, rock, reggae e música eletrônica.

Atrações

O Padre Fábio de Melo, a cantora internacional Judy Bailey, banda Rosa de Saron, Diego Fernandes, Missionários Shalom, Ana Gabriela, Suely Façanha e Irmã Kelly Patrícia estão entre as atrações que vão animar o público estimado em mais de um milhão de pessoas, sendo formado 80% por jovens.

(Foto – Divulgação)

Articulista vê erro na inclusão do Detran como órgão da Secretaria da Infraestrutura

Com o título “Trânsito: questão de segurança pública”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. Para ele, o governo estadual, mais uma vez, comete o equívoco de vincular o DETRAN (um órgão prestador de serviços) à Secretaria de Infraestrutura, o que ficou definido em projeto aprovado no legislativo estadual antes do recesso. Confira:

Leio nos jornais que o governo cearense enviou à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei vinculando, mais uma vez, o DETRAN à Secretaria de Infraestrutura. Não é de agora que venho alertando as últimas administrações sobre o lamentável equívoco cometido, ainda no primeiro governo Tasso Jereissati, da desvinculação do DETRAN da Secretaria de Segurança Pública passando a compor a estrutura da então SETECO e, posteriormente, da SEINFRA. A mudança, sem um estudo técnico-jurídico mais aprofundado, privilegiou as atribuições acessórias do órgão em detrimento daquelas que lhes são destinadas. Ora, é do conhecimento de todos que as atividades básicas do DETRAN são nas áreas de habilitação de motoristas, licenciamento de veículos, perícias, além da educação de trânsito.

O exercício da atribuição da engenharia de tráfego, delegada à Autarquia por força de convênios celebrados com os municípios, – que poderia justificar, à época, sua vinculação aos órgãos de infraestrutura -, não mais prevalece diante do atual cenário, já que, por imperativo constitucional, tal competência passou, de há muito, a ser dos órgãos executivos municipais. O DETRAN é, por conseguinte, um órgão prestador de serviços, nada justificando sua permanência numa Secretaria cuja missão envolve a realização de obras ou investimentos na área da infraestrutura.

Ao contrário, o elenco de atribuições conferidas ao DETRAN, guarda perfeita sintonia e identidade com as ações já desenvolvidas pela Pasta da Segurança Pública e Defesa Social, através da Polícia Civil. Nesse sentido, a Delegacia Geral de Polícia Civil e a Perícia Forense – PEFOCE dispõem nas suas estruturas organizacionais da Delegacia de Acidentes de Veículos, Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas e de um Instituto de Criminalística a quem cabe proceder às perícias de acidentes de trânsito dos quais resultem vítimas. O DETRAN, por sinal, já realiza as perícias com danos apenas materiais.

Considere-se, ademais, numa reflexão sobre o tema, o fato do cotidiano de todos nós ser marcado pela presença demorada no trânsito e a maioria dos acontecimentos de nossas vidas estar associada ao uso do automóvel e das vias públicas. O manejo, portanto, de cadastros é altamente estratégico em termos de auxílio à atuação dos policiais, constituindo-se em valioso instrumento capaz de fundamentar grandes programas de prevenção e repressão à violência e a criminalidade. Integrar a atividade de controle de veículos e condutores significa incorporar uma poderosa massa de informações de segurança pública numa estratégia policial de inteligência que cruza informações de outras bases corporativas, como a de criminosos, com o consequente monitoramento, em tempo real, de situações envolvendo roubos, extorsões e até sequestros.

No âmbito federal o DENATRAN e o CONTRAN integram, respectivamente, o Ministério das Cidades e o Ministério da Justiça e não o de Transportes.

É tempo, pois, do DETRAN retornar à sua origem, ou seja, à órbita de atuação da SSPDS como autarquia a ela vinculada.

*Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado e professor.

(Foto – Reprodução)

Dia dos Motoristas será comemorado com prestação de serviços para a categoria

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O Sest Senat Fortaleza e a Fetrans vão comemorar o Dia do Motoristas – 25 de julho próximo, com ações voltadas para a saúde da categoria. No período de 22 a 26 próximos, das 8 às 16 horas, haverá nas empresas de ônibus voltadas para os cuidados com a saúde, qualificação profissional e qualidade de vida dos profissionais do setor de transporte, além de mobilizações sócioeducativas.

As ações acontecerão nas empresas Dragão do Mar (22), Vitória (23), Vega Jacarecanga (24), Viação Urbana (25) e Viação São José (26), com o objetivo de fazer com que o motorista profissional associe a marca do Sest Senat à qualidade dos serviços prestados.

Na ocasião, serão distribuídos brindes e realizados serviços como aferição de pressão arterial, teste de glicemia e orientação de saúde bucal. A Fisioterapia dará orientações sobre os cuidados com a coluna, fará avaliação postural e ginástica laboral. Nutrição dará dicas sobre alimentação saudável com auxílio da pirâmide e realizará avaliação antropométrica.

Na área de desenvolvimento profissional, serão divulgados os cursos ofertados pelo Sest Senat, tanto os presenciais e à distância, com inscrições feitas na hora, além de dicas sobre condução segura e econômica.

Por meio da Fetrans, o Programa Despoluir fará avaliação da emissão dos poluentes nos ônibus e realizará palestra sobre Ecocondução, mostrando como o estilo de dirigir proporciona segurança, economia de combustível e maior durabilidade dos componentes do veículo, contribuindo, assim, para a conservação do meio ambiente e melhoria da qualidade de vida.

SERVIÇO

*Mais Informações: (85) 3304-4111.

TJCE já inscreve para concurso público

Prosseguem as inscrições do concurso público para o cargo de Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará, iniciadas na tarde da última segunda-feira, por meio do site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), organizadora da seleção. O prazo vai até as 16 horas do dia 20 de agosto deste ano, considerando o horário oficial de Brasília.

São ofertadas oito vagas para provimento imediato e outras 320 destinadas à formação de cadastro reserva para Ensino Médio. Na Área Judiciária (Técnico Judiciário), são sete vagas imediatas (cinco de ampla concorrência, uma para pessoas com deficiência e outra para candidatos negros) e 280 do cadastro, com lotação no Interior do Estado. Já na parte Administrativa, há uma vaga imediata e 40 do cadastro reserva, com lotação em Fortaleza.

As provas objetiva e discursiva estão programadas para o próximo dia 15 de setembro.

SERVIÇO

*Inscrições – www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/tjce2019

*Taxa: R$ 58,00 (ver no edital os casos de isenção do pagamento)

*Pagamento da taxa: até 21/08/2019.

PIB recua 0,8% no trimestre encerrado em maio, diz FGV

O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, recuou 0,8% no trimestre encerrado em maio deste ano, na comparação com o trimestre encerrado em fevereiro. O dado é do Monitor do PIB, divulgado pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Segundo a FGV, no entanto, o PIB brasileiro cresceu 0,5% quando comparado ao trimestre encerrado em maio de 2018. Considerando-se apenas o mês de maio deste ano, houve altas de 0,5% em relação ao mês anterior e de 4,3% na comparação com maio do ano passado. No acumulado de 12 meses, o PIB cresceu 1,2%.

Na comparação do trimestre finalizado em fevereiro com o trimestre encerrado em maio, os três grandes setores produtivos tiveram queda: serviços (-0,4%), indústria (-1,4%) e agropecuária (-1,2%).

Dentro dos serviços, a maior queda foi observada nos transportes (-2%). Os serviços de informação foram os únicos a apresentar crescimento (0,2%). Já na indústria, houve queda entre todos os subsetores, com destaque para a indústria extrativa mineral (-4,8%).

Sob a ótica da demanda, a queda do trimestre findo em maio na comparação com o trimestre encerrado em fevereiro foi puxada pelas exportações, que recuaram 5,2% no período. O consumo de governo também caiu (-0,4%). Já as importações subiram 2,4%.

Por outro lado, tanto o consumo das famílias quanto a formação bruta de capital fixo (investimentos) cresceram 0,2%.

O cálculo oficial do PIB é feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgado a cada trimestre fechado (janeiro a março, abril a junho, julho a setembro e outubro a dezembro).

(Agência Brasil)

Projuris, a maior empresa de software jurídico do País, abre filial em Fortaleza

Fortaleza vai ser sede da primeira filial no Nordeste da Projuris, a maior empresa de software jurídico do País, com sede em Joinville (SC). Operando em todas as Capitais do Sul e Sudeste do Brasil, o grupo chega confiante no mercado.

Nesta e quinta-feira, o CEO da Projuris, Sergio Roberto Cochela, visita a clientela repassando informações sobre os planos da empresa e o que significa o início desta operação para o mercado jurídico do Ceará e do Nordeste.

“Eliminamos o risco de provisionamento incorreto e de julgamentos a revelia, aumentando e eficiência dos departamentos jurídicos e escritórios. Com esta automação, liberamos o advogado para ser mais estratégico, tornando o departamento jurídico um centro de resultado e não um centro de custo, como é visto na maioria das empresas”, afirma Cochela.

Carteira

Com uma carteira de clientes superior a 1.700, somando 15 mil usuários em todo o Brasil, a Projuris tem, entre seus clientes, o Grupo J. Macêdo, Cielo, Nextel, Clabin, Embraco, Rede Dia e Goodyer.

Protagonista na área tecnológica jurídico, atua há 30 anos e possui sedes em Joinville (SC) e escritórios em São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS) e agora Fortaleza.

(Foto – Divulgação)

Atlas da Saúde do Ceará é tema de sessão científica

Secretaria da Saúde do Ceará será sede da sessão científica.

O Atlas de Saúde do Ceará, que traz um diagnóstico com a distribuição das principais causas de morbimortalidade e da situação socioeconômica envolvendo dados da Vigilância Epidemiológica do Estado, vai ser apresentado no próximo dia 22. Será durante sessão científica puxada pelo Núcleo de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde da Sesa, a partir das 14 horas, no auditório da Secretaria da Saúde do Ceará.

O documento será exposto com a mediação do pesquisador José Uéleres Braga, da Fundação oswaldo Cruz (Fiocruz). Nele, indicadores de pesquisa realizada entre 2000 e 2016, avalia os agravos e reflexos sociais de doenças como o Câncer, AIDS, Chikungunya, Dengue, Hanseníase, Hepatites Virais, Intoxicações, Leishmaniose, Meningite, Sífilis, Tuberculose, Sarampo e Violência Sexual.

Durante a sessão científica será apresentado também o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Os indicadores geográficos e socioeconômicos mostrarão a distribuição em diferentes regiões do Ceará.

O pesquisador

José Uéleres Braga atua como professor adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e pesquisador da Fiocruz. É graduado em medicina pela Universidade Federal do Ceará, fez residência médica em Medicina Preventiva e Social pela mesma instituição e concluiu doutorado em Saúde Coletiva na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência nas áreas de Saúde Coletiva e Epidemiologia atuando, principalmente, com estudos de análise espacial, ecológico, krigeagem, estatística espacial e tuberculose.

SERVIÇO

*O evento será voltado para profissionais de saúde, residentes, estudantes e pesquisadores interessados nestes indicadores. Inscrições abertas até 21 de julho.

*Secretaria da Saúde do Ceará –  Avenida Almirante Barroso, 600 – Praia de Iracema.

(Foto – Arquivo)

Dodge reúne procuradores da Lava Jato e pede cautela

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Deltan Dallagnol, procurador, no centro do furacão com Sergio Moro

Na reunião chamada pela procuradora-geral, Raquel Dodge, nessa terça (16), os integrantes da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba (PR) foram instados a fazer uma avaliação do teor das mensagens obtidas e divulgadas pelo The Intercept – e a dizer se têm ideia do que está por vir. É o que conta a Coluna Painel, da Folha e S.Paulo desta quarta-feira.

De acordo com a coluna, os procuradores teriam dito que não há nada ilegal nas conversas. Ainda assim, ouviram pedido de cautela, para evitar mais exposição.

O “apoio institucional” expressado por Raquel Dodge à operação não satisfez procuradores que esperavam uma manifestação enfática em defesa dos colegas.

Quem a conhece viu na moderação um sinal de que teme que os vazamentos arranhem a imagem institucional do Ministério Público Federal.

(Fotos -Agência Brasil)

Previdência: condição necessária, não suficiente para resolver a economia

Com o título “Previdência: condição necessária, não suficiente”, eis artigo de Lauro Chaves Neto, professor universitário e membro do Conselho Federal de Economia. É falsa a ideia de que a economia vai se resolver só com a reforma da Previdência, diz o, articulista. Confira:

A aprovação da Reforma da Previdência em primeiro turno, com larga margem de votos, na Câmara de Deputados e a existência de um ambiente político mais favorável ainda no Senado não pode levar a sociedade a acreditar que a partir daí o Brasil ingressará imediatamente em um novo ciclo de crescimento sustentado.

Falseia a verdade tanto quem atribui a Reforma da Previdência o poder mágico de reativar a economia, como também aqueles que defendiam o sistema antigo existente como justo e sustentável. Esse passo inicial foi muito importante, representa uma condição necessária para o ajuste das contas públicas, porém jamais será uma condição suficiente para enfrentar o terrível patamar de mais de 12 milhões de desempregados.

O Brasil precisa acelerar o nível de investimentos, tanto públicos como privados, hoje em um dos seus menores níveis na nossa história econômica recente. Retomar investimentos públicos exige um profundo ajuste nas contas públicas e uma análise criteriosa do portfólio de projetos e setores a serem considerados prioritários.

Acelerar o nível de investimentos privados exige uma melhoria significativa no ambiente de negócios com uma simplificação e racionalização tributária, melhoria nas infraestruturas, mudança de patamar da educação em todos os seus níveis, redução das desigualdades sociais e territoriais, maior integração econômica com Europa, EUA e China, melhoria da competitividade, entre tantas medidas a serem implantadas. Recuperar a poupança interna e melhorar a atratividade para o capital externo são duas prioridades para financiar a retomada dos investimentos.

Quais as próximas reformas econômicas a serem aprovadas e a sua profundidade vai depender tanto do debate político no congresso quanto da mobilização popular nas ruas, em uma democracia a construção de consensos é um processo com o seu ritmo determinado pelas pressões sociais e econômicas.

*Lauro Chaves Neto,

Consultor, professor-doutor da Uece e membro do Conselheiro do Conselho Federal de Economia.

PDT faz reunião para tratar sobre “infiéis” da reforma da Previdência

Ciro chegou a fazer crítica ao posicionamento de Tabata Amaral.

O PDT nacional faz reunião nesta quarta-feira, em Brasília, para discutir possíveis punições aos parlamentares que desrespeitaram a orientação do partido e votaram a favor da reforma da Previdência. Entre eles, está a deputada Tabata Amaral (PDT-SP). O encontro teve início por volta das 10h20min.

Além de Tabata, outros sete representantes da legenda na Câmara se posicionaram favoravelmente ao projeto, o que abriu uma crise interna e levantou a possibilidade de que sejam expulsos da sigla. Participarão do encontro representantes da Executiva Nacional e da Comissão de Ética do partido.

Acompanharam Tabata os parlamentares Alex Santana (BA), Subtenente Gonzaga (MG), Silvia Cristina (RO), Marlon Santos (RS), Jesus Sérgio (AC), Gil Cutrim (MA) e Flávio Nogueira (PI) – oito entre 27 deputados da sigla. Em artigo publicado na Folha de S. Paulo, a deputada afirmou que sofre “perseguição política” em função de seu posicionamento:

(Com Agências)

Senai/CE e multinacional Dass capacitam pessoas com deficiência em Itapipoca

Dass Itapipoca.

Vinte pessoas com deficiência estão sendo capacitadas pelo Senai do Ceará, em parceria com a empresa Dass, que fabrica marcas como Fila e Umbro, em Itapipoca. A qualificação, de 160 horas, teve início em junho e finaliza em 14 de agosto e capacita as pessoas para a etapa de costura de calçados. As aulas acontecem à noite.

O curso é de Perspontador de Calçados e acontece numa estrutura de minifábrica, montada pela empresa para as qualificações, com equipamentos e máquinas que permitem aulas teóricas e práticas.

De acordo com o coordenador de projetos especiais do Senai/CE, Walaci Fialho, a empresa buscou a entidade para qualificar as pessoas, mesmo sem vínculo trabalhista, para formar candidatos aptos e capacitados para trabalhar, para além do cumprimento da cota obrigatória por lei para deficiente e pessoas com deficiência.

Além das pessoas com deficiência, na minifábrica, nos turnos da manhã e tarde, 300 jovens aprendem uma profissão no curso Confeccionador de Calçados, de 1080h. Metade desse tempo eles passam em aulas teóricas e a outra metade na empresa, aplicando os conhecimentos na prática.

(Foto – Divulgação)

Paulo Guedes anuncia que governo vai liberar R$ 63 bilhões do FGTS e do PIS

O ministro da Economia, Paulo Guedes, informou ao jornal Valor, que o governo têm medidas de estímulo para a economia prontas para anunciar nos próximos dez dias. Ele acrescentou, durante conversa nessa noite de terça, em Sana Fé, na Argentina, onde haverá encontro do Mercosul, que a tendência é divulgar nesta quinta-feira as regras de liberação de recursos do PIS/Pasep e de contas do FGTS.

Guedes disse que sua expectativa é liberar R$ 42 bilhões do FGTS, a serem sacados no mês de aniversário dos correntistas. No caso do PIS/Pasep, ele prevê que R$ 21 bilhões ficarão disponíveis, mas só R$ 2 bilhões devem ser efetivamente retirados pelos trabalhadores.

“Agora, com o avanço na tramitação da Previdência, podemos levar essas medidas adiante”, disse o ministro.

(Foto – Agência Brasil)

MEC lança programa Future-se que abre parceria do setor privado com universidades públicas

O Ministério da Educação lançou, nesta quarta-feira (17), o “Future-se”.

Trata-se de um programa com objetivo de reestruturar o financiamento do ensino superior público. A meta é ampliar a participação de verbas privadas no orçamento universitário, reduzindo o aporte do governo. A informação é do Portal G1.

Na apresentação à imprensa, assim como nas redes sociais, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que alunos não terão de pagar mensalidade nas universidades públicas, independentemente da faixa de renda.

Com o programa, confira o que as universidades poderão realizar:

*celebrar contratos de gestão compartilhada do patrimônio imobiliário da universidade e da União. As reitorias poderão fazer PPPs, comodato ou cessão dos prédios e lotes;

*criar fundos patrimoniais (endowment), com doações de empresas ou ex-alunos, para financiar pesquisas ou investimentos de longo prazo;

*ceder os “naming rights” de campi e edifícios, assim como acontece nos estádios de futebol que levam nomes de bancos ou seguradoras;
criar ações de cultura que possam se inscrever em editais da Lei Rouanet ou outros de fomento.

DETALHE – O MEC promete fazer, antes da adesão das universidades, uma consulta pública sobre o Future-se nos próximos 30 dias, pela internet. A área jurídica do ministério ainda estuda quais pontos terão de ser aprovados pelo Congresso Nacional para entrarem em vigor.

Vila da Música do Crato ganha o nome de Padre Ágio

O governador Camilo Santana vai sancionar lei, aprovada pela Assembleia Legislativa, antes do recesso, denominando de Monsenhor Ágio Augusto Moreira a Vila da Música, equipamento da Secult/CE voltado para a formação musical e que fica no Crato (Região do Cariri).

Trata-se de uma homenagem justa ao religioso, conhecido Padre Ágio, que, ao longo de sua vida, educava jovens da região através da música.

O Padre Ágio morreu em junho último, aos 101 anos.

(Foto – Arquivo)

Governo quer incentivar startups da área de dessalinização no Nordeste

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação (MCTIC) quer incentivar o desenvolvimento de startups para a produção de tecnologias para irrigação, distribuição e reuso de água, inclusive dessalinizada.

A experiência vai ocorrer no já inaugurado Centro de Testes de Tecnologias de Dessalinização (CTTD), vinculado à Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), na Paraíba.

“O centro terá incubadora, escritório de gerenciamento de projetos, escritório de gestão, fundos [de financiamento] e patentes”, explicou o ministro Marcos Pontes durante a gravação do programa Brasil em Pauta da TV Brasil.

De acordo com Pontes, é propósito do centro ir além do desenvolvimento tecnológico. As experiências deverão ser comercializadas. “O Brasil para no nível de protótipo” comenta. “Após as especializações, mestrados e doutorados, ficam aqueles protótipos e ideias excelentes que nunca chegam ao mercado. Agora, eles vão chegar”, prometeu o ministro durante o programa.

A pedido de um telespectador, Marco Pontes também explicou o acordo de salvaguardas tecnológicas (AST) com os Estados Unidos para permitir o uso comercial do centro de lançamento de Alcântara, no Maranhão. O termo foi assinado em março durante a viagem do presidente Jair Bolsonaro a Washington. A permissão depende de aprovação pelo Congresso Nacional.

Segundo Pontes, a ideia do Brasil é viabilizar a base para lançamentos de foguetes de médio porte para transporte de pequenos satélites, mais leves. “Foguetes que levam satélites menores são o futuro. Grandes satélites, de 5 toneladas, podem ser substituídos por uma constelação de satélites”, assinalou.

O dinheiro captado com o aluguel da base de Alcântara será utilizado para financiamento do programa espacial brasileiro e para beneficiar comunidades quilombolas que moram nos arredores da base.

Conforme o ministro, o acordo assinado não implica em ampliação da área da qual o Brasil manterá o controle de acesso pelos brasileiros. Segundo ele, o acordo será feito com outros países, mas a primeira assinatura com os Estados Unidos é estratégica pois os americanos detêm 80% das tecnologias usadas em lançamento de foguetes.

(Agência Brasil)

Alunos da Unilab protestam contra Bolsonaro e ocuparão campus de Redenção

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Este Blog recebeu, nesta quarta-feira, nota pública das entidades estudantis da Unilab no Ceará e Bahia. O grupo promete ocupação do Campus da Liberdade, em Redenção. Confira:

NOTA PÚBLICA

A comunidade acadêmica da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), em plenária realizada no dia 16 de Julho de 2019, no pátio do palmares 2, em Acarape – Ceará, deliberou a OCUPAÇÃO DO CAMPUS LIBERDADE. Esta ação acontece diante de um cenário promovida pelo Governo Federal de desmonte da educação pública, gratuita e de qualidade o qual coloca em risco a permanência de milhões de estudantes oriundos das camadas populares, negros e negras e lgbtqi+ que recentemente foi contemplada pelo EDITAL Nº 29/2019, de 9 de julho de 2019, que torna público processo seletivo específico para candidatas(os) transgêneras(os) e intersexuais nos cursos de graduação da UNILAB que destina 120 vagas ociosas da instituição para esta população historicamente marginalizada.

No entanto, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) questionou a legalidade do processo seletivo e orientou para que a Instituição anulasse o EDITAL. Desta forma feriu a autonomia universitária para estabelecer seus próprios mecanismos de acesso. É mais um ataque transfóbico do presidente que visa perpetuar a exclusão deliberada de uma população extremamente marginalizada do acesso à educação. Além disso, em conluio com o Governo Federal, o atual reitor pró-tempore Alexandre Cunha seguiu a orientação do Ministério da Educação ao solicitar o cancelamento do Edital sem consultar o Conselho Universitário (CONSUNI), órgão máximo deliberativo da Instituição.

Os retrocessos citados acima é uma continuidade de uma política implementada pelo Governo Federal o qual concebe o ensino superior apenas para as elites. Uma das formas de concretizar essa exclusão é o corte de recursos da educação que atinge o funcionamento das universidades públicas e o Programa Bolsa Permanência (PBP) que teve um corte de 210 estudantes na UNILAB. Além disso, o MEC visa implementar o programa “Future-se”, projeto inicial para retirar o direito do ensino superior gratuito, isto é, a privatização da educação sob novo disfarce.

Portanto, é urgente a defesa da educação pública, gratuita e de qualidade. A mobilização permanente e a organização das populações marginalizadas são as ferramentas capazes de barrar o desmonte da educação. No contexto da UNILAB, o movimento estudantil convoca a comunidade acadêmica para construir a OCUPAÇÃO DO CAMPUS LIBERDADE; assim como a ASSEMBLEIA GERAL EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, dia 18 de Julho de 2019, às 15 horas, no pátio do campus da Liberdade – Ceará.

PAUTAS:

*Em defesa do EDITAL Nº 29/2019, de 9 de julho de 2019, que torna público processo seletivo específico para candidatas(os) transgêneras(os) e intersexuais nos cursos de graduação da UNILAB

*Em defesa do Programa Bolsa Permanência e da Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)

*Em defesa da Educação Pública, Gratuita e de Qualidade.

(Foto – Reprodução)

Crediamigo do BNB já supera R$ 5 bilhões em contratações

Romildo Rolim preside o BNB.

O Crediamigo, do Banco do Nordeste, acaba de superar a marca de R$ 5 bilhões contratados em 2019. É considerado o maior programa de microcrédito urbano produtivo e orientado da América do Sul, segundo a assessoria de imprensa da Instituição.

Os recursos foram distribuídos em 2,3 milhões empréstimos, destinados aos microempreendedores dos nove Estados nordestinos e norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. Os números representam crescimento de 11,55% e 5,11%, respectivamente, em valores aplicados e quantidade de operações, na comparação com o desempenho alcançado no mesmo período do ano passado.

Ceará

No Ceará, já foi contratado R$ 1,6 bilhão, alta de 12,7% em relação a 2018, em mais de 823,3 mil operações de microcrédito no período, 3,72 % a mais do que no ano anterior.

Uma das novidades do programa é a ampliação, para R$ 21 mil, do teto de empréstimo. O Crediamigo também passou a atender clientes com faturamento anual de até R$ 200 mil. O programa possui mais de 2 milhões de clientes ativos e já atendeu 5,6 milhões de pessoas ao longo dos seus 20 anos de atuação.

O Crediamigo atua na concessão de créditos em grupo solidário ou individual. Associado ao crédito, o Crediamigo oferece aos empreendedores acompanhamento e orientação para melhor aplicação do recurso, a fim de integrá-los de maneira competitiva ao mercado.

(Foto – Arquivo)