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A lógica dos eleitores

O jornalista Fábio Campos avalia a pesquisa O POVO/Datafolha. Confira:

O jogo político tem seus dogmas. Um deles: o gestor bem avaliado será reeleito. Mas, sabe-se, a política é dominada por variáveis que ninguém controla. Na política, absolutamente nada é absoluto. O absoluto só se concretiza quando os votos são contados. Portanto, os que se embrenham na zona de conforto costumam dar com os burrinhos n’água.

Vide Lúcio Alcântara, o governador que, em 2006, foi disputar o segundo mandato montado em uma gestão muito bem avaliada pelo honorável eleitor. Acabou derrotado no primeiro turno. Em política, o que parece sólido se desmancha no ar. O jogo é decidido sempre por um conjunto de circunstâncias que interagem entre si. Algumas controláveis. Outras, nem tanto.

Já é clássico: a pesquisa é o retrato de um momento. Um momento criado pelas circunstâncias que explicam o resultado apresentado no retrato. Bom, são as circunstâncias que explicam a folgada frente que Roberto Cláudio (PDT) colocou sobre Capitão Wagner (PR) na disputa pela Prefeitura de Fortaleza.

A principal circunstância: a avaliação da gestão de RC na Prefeitura melhorou substancialmente. Entre a primeira pesquisa O POVO-Datafolha (19 de agosto) e esta última finalizada em 07 de outubro, a aprovação de RC saiu de 34% para 50%. Notem: é praticamente igual aos 48% que RC obtém na pesquisa estimulada.

Prevalece a seguinte lógica: o eleitor que aprova uma gestão tende a bancar sua continuidade. Assim, a trajetória do prefeito só confirma outro dogma eleitoral: a avaliação da gestão sempre melhora no decorrer da campanha. Afinal, o espaço publicitário do horário eleitoral é generoso. Não foi à toa que RC juntou um bando de partidecos em seu palanque. Afinal, cada segundo na TV é precioso e deve ser usado com o fim de melhorar a avaliação como gestor.

Há outras circunstâncias que ajudam a explicar o resultado da pesquisa. Em uma semana entre o fim do primeiro turno e o início do segundo, RC conseguiu produzir alguns fatos políticos no entorno de sua candidatura. Entre eles, o apoio do PR, da Rede, de Ronaldo Martins e de Tim.

Tais fatos geram percepções do eleitor. O frenesi é visto pelo distinto eleitorado como demonstração de força política. Em contrapartida, do lado do Capitão, um deserto de fatos positivos que conviveu com pelo menos um negativo. No caso, o convite para as forças federais atuarem na cidade por causa do, digamos, comportamento assoberbado dos cabos e soldados eleitorais do Capitão.

O Capitão gente boa parece ser bem visto por significativa parte do eleitorado, mas não necessariamente isso ocorre em relação à tropa sob seu comando. Quem está acostumado com os humores da cidade, sabe que chegaria o momento em que o mal estar provocaria a fratura exposta. Pois é.

Atentem para um detalhe: a propaganda do Capitão no rádio e na TV é agradável aos olhos e, em muitos momentos, aos ouvidos. É esteticamente bem melhor que a de RC, que se mostra velhinha e esmaecida. No entanto, a estética e a linguagem são fatores que, para funcionar, precisam se relacionar com muitos outros.

No entanto, o jogo está sendo jogado. É apenas o início do segundo tempo. RC vai jogar para manter o resultado e o Capitão terá que reinventar sua estratégia se quiser virar o jogo. Isto, claro, se o Datafolha tiver captado com plena exatidão o real sentimento do eleitor, que, lembremos-nos sempre, costuma ser sábio até quando erra.

Aprovação de RC melhora e vai a 50%

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A pouco menos de três meses para o fim do mandato, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) tem hoje a gestão aprovada por 50% dos eleitores de Fortaleza. O desempenho, apontado na última pesquisa O POVO/Datafolha, representa uma melhora de 16% desde o último levantamento do tipo, de 18 e 19 de agosto de 2016.

No cenário antigo, 34% dos entrevistados avaliavam a gestão do prefeito como “ótima” ou “boa”. Agora, mesmo índice foi a 50%. Índice de eleitores que classificaram a gestão como “ruim” ou “péssima” reduziu, indo de 23% em agosto para 11%. Já número de pessoas que classificam o governo como “regular” se manteve estável, oscilando de 40% para 38%.

O intervalo entre as avaliações compreende justamente o pouco mais de um mês e meio desde o início da campanha eleitoral deste ano. A gestão, portanto, teria conseguido melhorar a imagem com a população por meio da campanha e da propaganda em Rádio e TV.

Solicitados a darem uma “nota” para a gestão Roberto Cláudio, os entrevistados conferiram ao gestor a média de 6,9. Em agosto, mesmo índice era de 5,8. Neste total, 15% deram nota máxima ao gestor, com dez, e 6% atribuíram nota zero à gestão.

A pesquisa foi realizada entre a última quinta-feira, 6, e esta sexta-feira, 7, e ouviu 864 eleitores de todas as regiões de Fortaleza. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) com número CE-09432/2016.

(O POVO)

Roberto Cláudio tem 48%; Capitão Wagner 34%

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Primeira rodada da pesquisa O POVO/Datafolha para o 2º turno em Fortaleza mostra Roberto Cláudio (PDT) com 14 pontos de vantagem sobre Capitão Wagner (PR). Mantendo liderança da primeira etapa da eleição, o prefeito tem hoje 48% das intenções de voto, contra 34% de Wagner. Indecisos são 10%, com 8% dizendo que irão votar em branco ou anular o voto.

Na divulgação por votos válidos, onde são excluídos da conta indecisos e eleitores que declararam votos brancos ou nulos, a diferença entre os candidatos passa para 18 pontos. Neste tipo de balanço, que segue a forma como a Justiça Eleitoral contabiliza o resultado das eleições, o candidato à reeleição alcança 59% das intenções de voto, contra 41% do militar.

A pesquisa foi realizada entre a última quinta-feira, 6, e a sexta-feira, 7, e ouviu 864 eleitores de todas as regiões de Fortaleza. Ela capta, portanto, a volta da propaganda em Rádio e TV e as primeiras movimentações de apoio de candidatos derrotados no 1º turno. Até a sexta-feira, Tin Gomes (PHS) e Ronaldo Martins (PRB) já haviam sinalizado apoio a RC.

A pesquisa aponta também indefinição do cenário: a vinte dias do 2º turno, 13% dos eleitores ainda admitem mudar de voto. Este dado, aliado aos 10% de indecisos na pesquisa estimulada, indica espaço de crescimento para ambas as candidaturas.

Regionais e segmentos

Na análise por região de moradia, Roberto Cláudio lidera em cinco das seis regionais de Fortaleza, tendo empate técnico com Capitão Wagner apenas na Regional III. Nesta área, RC tem 41% contra 39% de Wagner. A maior vitória do prefeito ocorre na Regional VI, onde ele possui 54% das intenções de voto, contra 27% do adversário.

O prefeito também lidera em todos os segmentos por sexo, idade, renda e escolaridade, com exceção da parcela de eleitores entre 25 e 34 anos. Neste recorte do eleitorado, Roberto Cláudio tem 45% das intenções contra 41% de Wagner, configurando empate técnico dentro da margem de erro de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

Entre o conhecimento do número de candidatos, cerca de nove a cada dez eleitores (89%) informaram corretamente o número de urna de seu candidato.

No 1º turno da eleição, Roberto Cláudio terminou na frente com 40,81% dos votos, contra 31,15% de Capitão Wagner. Questionados pelo Datafolha, 74% dos eleitores disseram ter definido o voto nesta etapa um mês antes da eleição. Já 7% disseram ter escolhido seu candidato na véspera da votação, e 8% no próprio dia da eleição.

A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos, e a taxa de confiança é de 95%. Isto significa que, se fossem feitos cem levantamentos nesta metodologia, os resultados seriam os mesmos em 95 deles. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) com número CE-09432/2016.

(O POVO)

Criação do Programa Passe Livre Estudantil será analisada na Comissão de Educação

Os estudantes de baixa renda poderão ter a garantia de transporte público gratuito da residência até a escola onde estão matriculados. É o que estabelece projeto (PLS) 353/2016 que aguarda a apresentação de emendas na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A proposta cria o Programa Passe Livre Estudantil, com o objetivo de estimular os municípios a garantirem o passe gratuito para estudantes.

Apresentado pelo senador Roberto Rocha (PSB-MA), atualmente licenciado, em parceria com a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), o projeto beneficia os alunos da rede pública e os bolsistas da rede privada de ensino fundamental e médio. Os benefícios também poderão ser estendidos aos estudantes de cursos profissionalizantes e técnicos, bem como aos matriculados em curso de qualificação profissional oferecido pelo programa do seguro desemprego.

Para ter direito à gratuidade, o aluno deverá comprovar a condição de baixa renda e a frequência mínima requerida pelo Ministério da Educação. O município também poderá estabelecer mais exigências para o ingresso do aluno no programa. Para custear o Programa Passe Livre, o projeto prevê a criação do Fundo Nacional do Passe Livre Estudantil, de onde serão transferidos, mediante ressarcimento, os recursos para os municípios que implementarem o programa.

(Agência Senado)

Mães de jovens negros assassinados denunciam à OEA falta de julgamentos

Menos de 8% dos casos de homicídios por arma de fogo chegam a julgamento no Brasil. A cada dez jovens assassinados no país, sete são negros. É o que mostra o dossiê A Situação dos Direitos Humanos das Mulheres Negras no Brasil, apresentado pelas organizações Geledés e Criola à Organização dos Estados Americanos (OEA).

Em encontro com a relatora de Direitos Afrodescendentes e Mulheres da OEA, Margarette Macaulay, que veio na semana passada ao Brasil, mães de jovens negros assassinados nas periferias denunciaram as dificuldades encontradas para buscar reparação e justiça pelos crimes e o direito de enterrar os corpos dos filhos.

Uma das autoras do dossiê, Nilza Iraci, do Instituto Geledés, destaca as violações que as mães também sofrem. “Cada morte de um jovem negro tem por trás uma mãe, uma irmã, uma companheira, uma família. As mães aparecem no momento em que sai a notícia e depois elas ficam sozinhas com suas dores”.

Segundo o dossiê, além do sofrimento pela perda do filho, “há ainda a culpabilização, a representação midiática negativa e preconceituosa desses jovens. Em situações como estas, as mulheres negras, vítimas negligenciadas, sozinhas ou organizadas em Coletivos de Mães em luta, seguem uma trajetória de invisibilidade e violências que não cessa”.

(Agência Brasil)

José Airton diz que aumento do limite do supersimples é passo importante para a redução da carga tributária

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Para o coordenador da Bancada do Ceará na Câmara Federal, deputado José Airton Cirilo (PT), a aprovação esta semana do substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar 25/07, que aumenta o limite máximo de receita bruta para pequenas empresas participarem do regime especial de tributação do Simples Nacional, é um passo importante para uma redução sistemática da carga tributária sobre o trabalhador brasileiro.

Uma das categorias beneficiadas com a aprovação da lei foi a dos advogados. Pela proposta do Senado, a margem inicial de algumas alíquotas era de 14,5%. Com a aprovação, as alíquotas são de 4% a 6%.

“O projeto pedia exatamente a retirada do item referente aos advogados e advogadas, mas conseguimos essa vitória. Por isso, a nossa bancada votou sim, porque entende também que este projeto é muito importante em nosso País, apesar de precisar de aperfeiçoamento”, comentou José Airton. “A simplificação é fundamental, principalmente, para aqueles advogados em início de carreira”, apontou o líder da Bancada do Ceará, ao ressaltar a luta da Ordem dos Advogados do Ceará, por meio dos advogados Gladson Mota, Roberta Vasques, Valdetário Monteiro, além do atual presidente da OAB-CE, Marcelo Mota Gurgel.

Eleição, bacana se eu ganhar

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Em artigo no O POVO deste domingo, o médico, antropólogo e professor universitário Antonio Mourão Cavalcante comenta as análises feitas com o fim do primeiro turno das eleições. Confira:

Estou ficando enfadado de encontrar as mesmas análises e conclusões no processo político brasileiro. Em resumo, somos todos uns otários sem rumo, que nos deixavam manipular por qualquer discurso mais trivial. E, o desespero crescendo. A maledicência. Corrupção.

Pelo ocorrido, há muito buscado, a imagem central é o PT e seus seguidores. Estes, os únicos responsáveis pelo desatino nacional. O Brasil seria muito próspero se unicamente governado pelas elites adestradas na Europa ou nos EUA. A choldra, nascida aqui mesmo, é a responsável pela formação desse povo imundo. Fétido.

Destaco esse sutil extrato, parte do último artigo do brilhante professor de Ciências Políticas Pedro Henrique Chaves Antero (O POVO 6/10/16): “O povo reagiu em importantes cidades, à gangue de governantes corruptos liderada pelo PT. O filho do poderoso Lula da Silva não conseguiu ser eleito, sequer, vereador de um município paulista. Lula foi vaiado ao se aproximar da cabine de votação. (…) Em Fortaleza, o jovem médico e atual prefeito já foi reconhecido no primeiro turno da eleição pelo seu trabalho e suas obras. (…) Dois caciques, desprezando os tempos dos competentes coronéis cearenses, elegeram um capitão, mesmo sem brilho e sem muitas estrelas, para concorrer à cadeira de prefeito.”

O ranço mostra-se sem disfarces. É claro. Onde já se viu um capitão mandar em nada? Sobretudo se o pai dele foi um simples vendedor de dindin? Não tem cabimento. A votação deveria peneirar essas excrescências… Ainda somos um povo muito atrasado.

Democracia por aqui se reserva unicamente às sábias elites. Finas elites. Que tomam sopa ao entardecer, em sofisticadas cerâmicas de Limogès. Noblesse oblige.

É preciso destruir qualquer veleidade de mando ou poder por essas classes mais pobres. Como instituir veredas de igualdade, se elas não merecem? A vingança, como agora, será cruel.

Apenas 12% das mulheres candidatas foram eleitas para prefeituras

O primeiro turno do pleito municipal deste ano elegeu apenas 12% de mulheres para os cargos de prefeito em todo país, mostra análise feita pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) com base em dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta eleição, o percentual de mulheres que disputaram cargos eletivos ultrapassou 30%. De acordo com o tribunal, a primeira vez que isso ocorreu foi nas eleições municipais de 2012, quando partidos políticos e coligações atingiram o percentual de 32,57% de candidatas.

Segundo o TSE, do total de candidatos na eleição, 155.587 (31,60%) eram mulheres e 336.819 (68,40%), homens. Na disputa para os cargos de vereador em todo o país, a proporção foi ainda maior: 32,79% candidatas. Na disputa majoritária, para prefeito, 12,57% dos candidatos eram do sexo feminino.

A região que proporcionalmente elegeu mais mulheres nos cargos de prefeito foi o Nordeste, com um índice de 15,99%, seguido por Norte (14,80%) e Centro-Oeste (12,58%). As regiões Sul e Sudeste ficaram abaixo dos dez pontos percentuais, com 7,05% e 8,9% respectivamente. O Estado do Rio Grande do Norte foi o que elegeu mais mulheres, em 28,14% dos cargos. O menor percentual ficou com o Espírito Santo: do total de vagas preenchidas, apenas 5,41% foram ocupadas por mulheres.

(Agência Brasil)

Prontuário Eletrônico já é implantando nos 108 postos de saúde de Fortaleza

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) já trabalha com prontuário eletrônico em todos os 108 postos de saúde da Cidade. A ferramenta foi implementada junto com o novo modelo de atendimento dessas unidades baseado nas Redes de Atenção à Saúde. Hoje, é o único no prontuário eletrônico no Brasil que alimenta diretamente o E-SUS (sistema usado pelo Ministério da Saúde para reestruturar e garantir a integração dos demais sistemas utilizados, de modo a permitir um registro da situação de saúde individualizado por meio do Cartão Nacional de Saúde).

A ferramenta foi criada para facilitar e contribuir com a organização do trabalho dos profissionais de saúde, propiciar um atendimento mais personalizado, garantir acesso on-line ao prontuário do paciente, durante a consulta, produzir melhor distribuição e aproveitamento das consultas, permitir a organização dos processos de trabalho nas unidades de saúde, auxiliando no planejamento da agenda dos profissionais, procedimentos e visitas e torna possível o controle da prescrição dispensação e estoque de medicamentos. O sistema oferece ainda um protocolo de atendimento para Hipertenso, Diabético, Hanseníase, Mulher e Criança.

(Prefeitura de Fortaleza)

Oeste tem terceira pior campanha em jogos em casa

Com apenas quatro vitórias em 14 jogos, o Oeste possui a terceira pior campanha em partidas em casa. Diante de seus torcedores, a equipe paulista está à frente somente do Sampaio Corrêa e do Joinville, lanternas da Série B do Campeonato Brasileiro. O time também está há oito jogos sem vencer e é o primeiro na “boca” da zona do rebaixamento.

É no fraco desempenho do adversário, em jogos em casa, que o Ceará espera vencer o Oeste, neste sábado (8), a partir das 16h30min, no estádio dos Amaros. O Vozão, que passou várias rodadas na zona de classificação para a Série A do próximo ano, precisa voltar a vencer para não se afastar ainda mais do G4.

A necessidade por vitória dos dois times levou as bolsas de apostas a elevarem o maior prêmio para os apostadores que optarem pelo empate. Oeste e Ceará possuem praticamente o mesmo percentual prêmio em caso de vitória.

Voto nulo, recado dado

Em artigo enviado ao Blog, o escritor e publicitário Ricardo Alcântara ressalta que o voto nulo ocorre quando nenhum dos candidatos representa minimamente as expectativas do eleitor. Confira:

A Democracia acolhe a invalidação do voto (abstenção ou anulação), mas se alimenta dos votos válidos. É a afirmação positiva do voto dado a um ou outro candidato que firma a legitimidade do eleito e confere ao derrotado a tarefa de organizar a necessária vigilância da oposição. A eleição em dois turnos aos candidatos dá a oportunidade de fortalecer a legitimidade da eventual vitória e aos eleitores dá outra, a de conferir maior responsabilidade numa decisão mais pragmática e menos apaixonada. Digo com pesar: o instituto da eleição em dois turnos é uma das poucas coisas que funcionam de fato no modelo político-eleitoral brasileiro porque o resto – do financiamento eleitoral às coligações proporcionais – é engodo e caos.

Contudo, a Democracia que nos confere o poder de decidir também acata a nossa decisão, livre, de não decidir: diante de um quadro onde nenhum dos candidatos representa minimamente suas expectativas, transfere o indivíduo ao coletivo o direito de escolher por ele para, a partir do resultado definitivo, acatar irrestritamente o julgamento popular.

Então é assim que funciona? Nem sempre. Um exame do mapa de votação de todo o país em 2016 revela uma intenção ativa, e não de neutralidade, no eleitor brasileiro. Ele mandou um recado: melhora isso aí porque do jeito que está não vai dar.

Em importantes capitais do país – quase todo o centro sul, áreas de população com nível de instrução acima da média nacional: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba e Campo Grande – o que se viu? Os votos invalidados por abstenção e anulação superaram os votos dos candidatos que em cada uma delas obteve maior votação. Taí o recado. E ele tem muito a ver com tudo isso, mas está também sob a influência nefasta de uma grande decepção: o mergulho da liderança reformista do país, o PT, no pântano das “tenebrosas transações” que sempre combateu. Enfim, recado dado.

Reforma e legitimidade

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (8), pelo jornalista Érico Firmo:

Quando sofre questionamentos sobre a falta de votos de seu governo, Michel Temer (PMDB) argumenta quem apoiou Dilma Rousseff (PT) em 2014 também votou nele, como vice. Sua foto estava na urna eletrônica, abaixo dela. E ele tem razão, ao menos do ponto de vista formal. Na prática, o eleitor raramente se importa com quem é o vice. Vota mesmo no cabeça de chapa. É um erro. Deve-se observar o pacote completo quando se vota. Aquele que está em papel secundário pode se tornar protagonista. Já houve oito vice-presidentes que se tornaram titulares do mandato. A começar pelo primeiro, Floriano Peixoto, até o último, Temer. Tanto que a Justiça Eleitoral tem recolhido material de campanha quando não dá visibilidade ao nome do vice. É importante o eleitor saber que vota no combo. O mesmo vale pra suplente de senador. Pode-se não gostar, mas é “venda casada”.

O voto é casado, no candidato e no programa de governo. O eleitor que votou em Dilma votou em Temer. E elegeu ambos com o mesmo programa, a mesma plataforma. O programa com que Temer chegou à vice-presidência é o que elegeu Dilma. O hoje presidente, entretanto, começa a governar com programa contrário ao que o elegeu. Avançam em ritmo acelerado as discussões da proposta de congelar gastos públicos. Esta semana, foi retirada a obrigatoriedade de a Petrobras operar o pré-sal. Temer pode ter sido referendado nas urnas ao lado de Dilma. O programa que ele encampa definitivamente não foi.

Questões como o papel da Petrobras e as prioridades nos gastos públicos foram discutidas na última eleição. E a posição que Temer adota foi derrotada. Essa e outras, como privatizações, mexer em direitos trabalhistas. Tudo isso foi objeto da campanha presidencial. E foi repelido. Não se trata aqui de discutir qual o melhor caminho a seguir, qual a decisão mais adequada. Posso ter minhas opiniões, você pode ter as suas. Mas, a democracia estabelece mecanismos para decidir. Quando uma opinião derrotada e mesmo assim posta em prática, a democracia perde e perde muito.

Uma coisa é fazer ajustes de rumo. Outra coisa é dar um cavalo de pau e fazer o contrário de tudo que foi proposto numa campanha eleitoral vitoriosa.

Roberto Cláudio recebe o apoio de Ronaldo Martins

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O candidato do PDT à Prefeitura de Fortaleza, Roberto Cláudio, recebeu na manhã deste sábado (8), no comitê de campanha, no bairro Cocó, o apoio de Ronaldo Martins, que disputou o primeiro turno como candidato do PRB.

Com o apoio de Ronaldo Martins, o plano de governo de Roberto Cláudio incorpora propostas do PRB, como ouvidoria nos bairros, sinalização horizontal de fotossensores, além de alas especiais para idosos nos hospitais municipais.

(Foto: Divulgação)

Projeto que proíbe publicidade infantil na TV é rejeitado em mais uma comissão

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que proíbe a veiculação em televisão aberta e por assinatura de publicidade destinada a crianças entre as 7 e as 22 horas.

A medida está prevista no Projeto de Lei 702/11, do deputado Marcelo Matos (PHS-RJ), para quem é preciso inibir a exploração da “credulidade infantil” por agências de publicidade.

Ao defender a rejeição do texto, o relator na comissão, deputado Sandro Alex (PPS-PR), disse que, apesar de países como Reino Unido e Suécia terem proibições semelhantes, o Brasil adota outro tipo de abordagem, a da autorregulamentação, com base em regras definidas pelo Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar).

“A vedação de toda e qualquer propaganda dirigida ao público infantil não é condizente com a Constituição e com o modelo adotado pelo País”, destacou. “Tal prática seria cerceamento ao livre arbítrio e à livre iniciativa e, em última instância, uma forma de censura à criação e à manifestação do pensamento”, concluiu Sandro Alex.

(Agência Câmara Notícias)

MPCE recomenda ao prefeito de Itapipoca que se abstenha de promover demissão de servidores públicos

O Ministério Público Eleitoral, através do promotor de Justiça da 17ª Zona Eleitoral, Cláudio Feitosa Frota Guimarães, emitiu recomendação ao atual prefeito de Itapipoca, Dagmauro Sousa Moreira, para que se abstenha de promover a demissão de servidores públicos, tendo em vista que tal ato poderá incorrer em conduta vedada, ou ainda, configurar prática de ato de improbidade administrativa. Caso já tenha realizado alguma demissão, que o ato seja revisto administrativamente, com imediato retorno dos funcionários aos quadros da Administração.

O art. 73, V, da Lei n. 9.504/97, proíbe demitir sem justa causa, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito. De acordo com o promotor de Justiça eleitoral, há informações no sentido de que logo após o encerramento da eleição, em 2 de outubro, foram promovidas demissões de diversos servidores lotados principalmente na Secretaria de Saúde e Educação do Município de Itapipoca “supostamente em decorrência de perseguição política”.

Dessa forma, o Ministério Público Eleitoral recomenda a suspensão de demissões de servidores públicos, assim como o imediato retorno dos possíveis demitidos. Além disso, que no prazo de cinco dias do recebimento da presente recomendação, emitida nessa sexta-feira (7), a Prefeitura Municipal envie os documentos comprobatórios acerca do retorno aos quadros municipais dos servidores eventualmente já demitidos em desconformidade com a legislação.

A inobservância das vedações do art. 73, da Lei n. 9.504/97, sujeita o infrator, servidor público ou não, além da cassação do registro ou do diploma, à pena pecuniária de 5.000 a 100.000 UFIR (de R$ 5.300,00 a R$ 106.000,00 aproximadamente). E que eventual caracterização de abuso de poder, impõe a inelegibilidade de 8 anos ao agente e também a cassação dos eleitos (art. 74, da Lei n. 9.504/97). A referida conduta poderá ainda configurar tipo legal de ato de improbidade administrativa, sujeitando o agente público às penas dispostas na Lei Federal nº 8.429/92.

(MPCE)

Estudantes podem testar conhecimentos no simulado online Hora do Enem

O estudante que quer testar os conhecimentos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já pode fazer o quarto simulado online da plataforma Hora do Enem. O último simulado antes das provas começou às 8h deste sábado (8) e fica disponível até as 19h59 do dia 16 de outubro, na internet.  As provas do Enem estão marcadas para os dias 5 e 6 de novembro.

Para acessar a página por computador, telefone ou tablet, é preciso fazer um cadastro no site www.geekiegames.com.br e localizar o teste na aba de simulados.

O quarto simulado tem diferenças em relação às edições anteriores e será ainda mais parecido com o formato de aplicação da prova do Enem. O simulado será dividido em duas provas, somando 180 questões. Como são testes longos, o recomendável é que sejam feitos em dois dias, assim como ocorre no Enem. Obrigatoriamente, é preciso fazer a prova do primeiro dia antes da prova do segundo dia.

A primeira prova tem 90 questões de Ciências Humanas e Ciências da Natureza. As perguntas são sobre História, Geografia, Sociologia, Filosofia, Sociologia, e Física, Química e Biologia. A segunda prova também tem 90 questões sobre Matemática e Lógica, Português, Língua Estrangeira e Artes. Ao iniciar o teste, o estudante precisa escolher uma opção de língua estrangeira.

Depois do dia 17 de outubro, o estudante poderá acessar seu desempenho por área do conhecimento e ver a classificação em comparação com as outras pessoas que fizeram o simulado. Poderá ainda verificar se atingiu ou não a nota de corte do curso que pretende fazer e da universidade na qual espera ingressar.

(Agência Brasil)

Festival de teatro científico da Seara da Ciência recebe inscrições até o dia 25

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Estão abertas até o próximo dia 25 as inscrições para o II Seara Teatral, festival competitivo de teatro científico que a Seara da Ciência, equipamento de divulgação científica e tecnológica da Universidade Federal do Ceará, realiza de 28 de novembro a 2 de dezembro. A mostra busca fomentar o diálogo entre a ciência e a arte, em escolas de ensino fundamental e médio, através da prática do teatro científico.

Poderão participar unidades escolares públicas e particulares, bem como escolas livres de artes. Os interessados devem acessar o site da Seara (www.searadaciencia.ufc.br), ler o regulamento do festival e realizar a inscrição por meio de formulário eletrônico.

Serão concedidos prêmios de melhor ator, melhor ator coadjuvante, melhor atriz, melhor atriz coadjuvante, melhor direção, melhor figurino, melhor cenografia, melhor texto original, melhor texto adaptado, melhor espetáculo (júri oficial) e melhor espetáculo (júri popular).

No ano passado, Tiro ao óvulo, peça encenada por alunos da Escola de Ensino Fundamental e Médio Walter de Sá Cavalcante, de Fortaleza, ganhou o prêmio de melhor espetáculo segundo o júri oficial. O vencedor pelo júri popular foi Escravidão e resistência, espetáculo encenado pela Escola Municipal Governador Faustino de Albuquerque, também da Capital.

(UFC)

PGR fala em inconstitucionalidade e recomenda mudanças na PEC dos Gastos

Principal aposta do governo Michel Temer para superar a crise econômica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos do país pelos próximos 20 anos, foi considerada inconstitucional pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Em nota técnica enviada nessa sexta-feira (7) ao Congresso Nacional, a Secretaria de Relações Institucionais da PGR sugere o arquivamento da PEC por entender que a proposta transforma o Executivo em um “super órgão” e “ofende” a independência e autonomia dos poderes Legislativo, Judiciário, do Ministério Público e demais instituições do Sistema de Justiça.

Na nota, a PGR sugere, caso a PEC não seja arquivada, que ela ao menos seja modificada para excluir do limite de gastos a ser aplicado as despesas com as atividades de combate à corrupção, reajustes de pessoal, despesas com inativos e pensionistas, projetos de lei com criação de cargos e custeio de obras acabadas. O órgão propõe ainda reduzir pela metade o prazo de contenção de gastos, de 20 para 10 anos, com a possibilidade de revisão do aperto fiscal após cinco anos.

Para o órgão máximo do Ministério Público Federal, a limitação dos gastos pode prejudicar o combate à corrupção e ao crime.

“A PEC 241 institui o Novo Regime Fiscal pelos próximos 20 anos, prazo longo o suficiente para limitar, prejudicar, enfraquecer o desempenho do Poder Judiciário e demais instituições do Sistema de Justiça e, nesse alcance, diminuir a atuação estatal no combate às demandas de que necessita a sociedade, entre as quais o combate à corrupção, o combate ao crime, a atuação na tutela coletiva, a defesa do interesse público”, diz a nota.

(Agência Brasil)